A FUP e a Petrobrás voltaram a se reunir nesta terça-feira, 06, para dar prosseguimento à discussão do cronograma e estrutura da negociação coletiva do regramento da PLR 2021. Conforme cobrado pela Federação na última reunião, as subsidiárias foram incluídas no processo de negociação e estarão presentes em todas as rodadas do Grupo de Trabalho que está discutindo a PLR.

A Petrobrás também atendeu à reivindicação da FUP de ampliar o calendário de negociação, com duas reuniões semanais ao longo do mês de outubro, dando mais tempo para que os sindicatos possam debater com os trabalhadores a proposta que for discutida no GT.

A FUP reafirmou que a base da negociação deve partir dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações da PLR de 2018 apenas alterando o a clausula que fazia referência ao sistema de consequência, conforme a empresa concordou em 2019.

O RH, por sua vez, afirmou na reunião que a proposta de regramento defendida pela gestão da empresa é apenas para os trabalhadores sem função gratificada, o que foi veementemente rebatido pela FUP. O Acordo Coletivo vale para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente do cargo ou função exercida. A própria Constituição garante que a negociação coletiva da PLR deve abranger todos os trabalhadores de uma empresa.

Não há sentido, portanto, a gestão da Petrobrás iniciar um processo de negociação coletiva, segregando os trabalhadores. É o conjunto da categoria que, com seu trabalho coletivo, garante os resultados do Sistema Petrobrás. A PLR, portanto, deve ser para todos e todas.

A próxima reunião do GT será na quinta-feira, 08, quando serão discutidas critérios para definição do montante da PLR e formas de distribuição/pagamento.

A diretora da FUP, Cibele Vieira, faz um relato da reunião desta terça: 

[FUP]

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As mudanças ocorridas na AMS são exclusivamente referentes ao financiamento do plano e não impactam os procedimentos. Essa e outras dúvidas dos beneficários são esclarecidas pelo Sindipetro Unificado de São Paulo. Confira a matéria

[Da imprensa do Sindipetro Unificado-SP]

Com a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)assinado em setembro deste ano, algumas dúvidas sobre a Assistência Médica de Saúde (AMS) seguem entre os trabalhadores da base.

Um dos principais questionamentos trazidos aos diretores do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) foi sobre o pagamento dos procedimentos médicos de grande risco, intervenções de alta complexidade como cirurgias.

As dúvidas ocorrem por conta das novas formas de custeio definidas a partir do ACT. Até o final deste ano, 70% do custo do plano será pago pela Petrobrás e 30% pelos trabalhadores. Portanto, o modelo atual será mantido.

A partir de janeiro de 2021, a fórmula para 60% (Petrobrás) x 40%. E em janeiro de 2022, quando se encerra o acordo firmado neste ano, atingirá o patamar de igualdade entre as partes.

As alterações, porém, tratam exclusivamente do financiamento do plano e não dos procedimentos, conforme explica o diretor do Unificado-SP Arthur ‘Bob’ Ragusa.

“Os procedimentos não seguirão a proporção da contribuição. Da mesma forma que alguém hoje não paga 30% da cirurgia, também não financiará 60% ou 50% quando esse modelo for alterado. O que aumentou foi a tabela de contribuição regular de grande risco e o custeio geral do plano. Essa proporção não incide sobre o custo dos procedimentos”, explicou.

Também diretor do sindicato, Carlos Cotia lembra ainda que os valores cobrados por hospitais e trabalhadores da saúda são definidos sob margens às quais os petroleiros não têm acesso. “Os procedimentos de pequeno risco podem variar de uma unidade para a outra”, lembrou.

Margem de desconto

A garantia de pagamento da AMS por contracheque foi uma das definições do Acordo Coletivo, que também estabeleceu a manutenção do limite de desconto em 13% do valor líquido dos vencimentos.

O índice, porém, poderá ser alterado para até 30%, caso a Petros concorde que o desconto do plano é prioritário em relação aos empréstimos adquiridos pelos trabalhadores. Para isso é necessário que exista uma discussão e um acordo entre a direção da Petrobrás e da Petros.

Simule os impactos da AMS

Contudo, há outras variáveis que devem ser consideradas nesse cálculo, conforme explica o diretor de Seguridade da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Martin.

“O máximo de desconto que pode ocorre no contracheque é de 40%. Desse índice, até 30% pode ser relativo a valores financeiros como empréstimos. Assim, se o trabalhador possui um empréstimo pela Petros que consome 30% desse valor, nem mesmo os 13% são debitados. E o valor vai acumulando”, apontou.

Esse montante, porém, pode gerar uma cobrança adicional quando a parte da categoria não atinge o valor necessário para suprir a responsabilidade na cota combinada com a Petrobrás.

“A inadimplência impede de arrecadar o que estava previsto e vira uma sobretaxa cobrada dos demais beneficiários. O problema maior é que os planos de saúde nãos seguem o índice da inflação (Índice de Preços ao Consumidor – IPCA), mas estão ligados à flutuação do dólar. Então, quando houve repactuação, por exemplo, e a categoria passou a pagar menos, com base no IPCA, a conta não fechava. Em 2018, foi criada uma faixa adicional de pagamento, por exemplo, o desconto ocorreu sobre o 13º salário, mas não foi suficiente e isso gerou uma dívida. Se não garantirmos o custeio normal da AMS, o plano estará em risco”, definiu.

O acordo

O ACT conquistado pela FUP e sindicatos filiados garantiu que a tabela de reajustes da assistência de saúde não fosse a abusiva apresentada inicialmente pela empresa. A elevação ocorreu, mas em patamares menores.

“Não foi possível manter o custeio do plano em 70% para empresa e 30% para os trabalhadores, mas reduzimos para menos da metade as elevações percentuais que a Petrobrás desejava impor, prejudicando, principalmente, quem ganha menos e os aposentados. E para os ativos, a garantia de emprego é fundamental num cenário de venda de ativos, privatização e perda de direitos”, comentou Cotia.

Até então, na tabela do grande risco (coberturas que incluem maior complexidade como cirurgia e internações), o valor pago por quem possui 59 anos ou acima e recebe até R$ 1.456,67 era de R$ 11,73. Com a nova tabela da empresa, os trabalhadores desse mesmo grupo passam a pagar R$ 90,71.

A AMS é responsável pela assistência médica e odontológica de 284.797 trabalhadores. Majoritariamente, empregados com mais de 59 anos, que representam 33% dos beneficiados.

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A reunião desta quarta-feira, 23, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR) começou com um minuto de silêncio, a pedido da FUP, em homenagem ao petroleiro da Rlam, cuja morte trágica abalou os trabalhadores em todo o Sistema Petrobrás. Os dirigentes sindicais enfatizaram a necessidade da gestão tratar com a devida importância e atenção a saúde mental dos trabalhadores, que estão sob forte estresse há muito tempo, por conta do futuro incerto que vivem em consequência do desmonte da empresa. A pandemia agravou ainda mais os problemas e os conflitos.

A FUP ressaltou que a Petrobrás não pode tratar esses fatos como tabu e que já passou da hora da empresa discutir com os trabalhadores uma política de saúde mental. A entidade cobrou uma reunião específica para discutir esse ponto, ressaltando que o Acordo Coletivo de Trabalho prevê ações nesse sentido.

No Parágrafo 3º da Cláusula 79 do ACT, a Petrobrás “se compromete a estruturar Programa de Saúde Mental com foco em ações individuais, coletivas e no ambiente de trabalho como ação de saúde integral para a melhoria das condições de saúde dos empregados, em atendimento  aos requisitos  legais”. O texto prevê ainda que o programa seja “discutido nas Comissões de SMS nacional e local”.

A FUP também cobrou que a Petrobrás cumpra o Acordo Coletivo, garantindo a participação do sindicato na apuração das causas que levaram o trabalhador da Rlam à morte.  O coordenador geral, Deyvid Bacelar, que conhecia pessoalmente o petroleiro, pois também é lotado na refinaria baiana, fez um desabafo para os amigos no WhatsApp nesta quarta, 23, após o sepultamento do companheiro: “(...) percebi em conversas com várias pessoas próximas a E. (*) que fatores relacionados ao trabalho apareceram em todos os compartilhamentos de memórias e lembranças. (...) Sei bem o que é passar por um quadro de depressão e só não ter chegado ao fundo do poço por conta de familiares e amigos terem percebido alguns sinais e eu ter buscado apoio profissional que me ajuda a seguir em frente, até hoje. (...) O silêncio, às vezes, gera a morte. Vamos romper com o silêncio (...) pedir socorro e socorrer as pessoas que estão conosco nessa grande estrada da vida.”

O petroleiro Raimundo Teles, diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, chama a atenção para a importância do coletivo. "Essa tragédia que abalou a categoria, com reflexos imensuráveis para os colegas de trabalho e familiares do companheiro da Rlam, reforça ainda mais a importância do coletivo. A estruturação de um Programa de Saúde Mental que acolha e cuide dos trabalhadores afetados por tantas dificuldades emocionais, como as que estamos submetidos diariamente, assim como a participação do sindicato na apuração desse triste acontecimento, estão garantidas no Acordo Coletivo, sem o qual não teríamos essas prerrogativas", alerta.

(*) Mantivemos apenas a inicial do nome do trabalhador

[FUP | Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil]

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A FUP participou na terça-feira, 22, da primeira reunião com o RH da Petrobrás para dar início à negociação de regras e parâmetros para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2021, com pagamento em 2022.

A empresa apresentou uma proposta de calendário com rodadas semanais de negociação durante todo o mês de outubro e pouco prazo depois para debate com os trabalhadores.

Foi questionado o engessamento dos prazos propostos pela Petrobrás, bem como a ausência das subsidiárias na reunião. A FUP enviou à empresa uma nova proposta de calendário, com duas reuniões semanais de negociação durante a primeira quinzena de outubro e cobrou que todas as empresas do Sistema estejam presentes nas próximas rodadas de negociação.

A negociação do regramento da PLR está prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 pactuado com a FUP e seus sindicatos.

Dois anos de embate

Desde 2018, as entidades sindicais vêm tentando negociar com a Petrobrás parâmetros para o provisionamento e distribuição da PLR, que sejam equivalentes ao Acordo de Regramento pactuado em 2014, que teve validade até março de 2019.

Durante as negociações, ainda em 2018, a empresa insistiu em vincular a PLR ao Sistema de Consequências, o que foi rejeitado pela categoria em assembleias.

No ano passado, a Petrobrás encerrou as negociações já no primeiro semestre e, unilateralmente, implementou o Programa de Prêmio por Performance (PPP). Logo após a mediação do ACT no TST, a FUP apresentou à empresa uma proposta de PLR que mantinha os pontos consensuados nas negociações de 2018, alterando apenas a cláusula que previa punição aos trabalhadores envolvidos no que os gestores chamam de "conflito de interesse" e "danos patrimoniais".

A Petrobrás, no entanto, apresentou uma outra proposta que alterou toda a essência do regramento que havia sido negociado com a FUP e manteve a vinculação da PLR com o sistema de consequências.

Além disso, a empresa impôs menos de 30 dias para o fechamento do acordo, à revelia da Medida Provisória 905, que estabeleceu que as regras para o pagamento da PLR podiam ser definidas em até 90 dias antes da data estabelecida para a sua quitação. Isso alteraria todo o processo de negociação das PLRs 2019 e 2020, mas a gestão da Petrobrás se recusou.

[FUP]

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Nesta quinta-feira, 17, completa um mês que a FUP lançou uma pesquisa nacional para identificar as principais facilidades e dificuldades do teletrabalho no Sistema Petrobrás. Até o momento, 1.210 petroleiros e petroleiras haviam respondido ao questionário, que ficará disponível até domingo, dia 20,[acesse por aqui].

Quanto mais trabalhadores participarem, mais informações a FUP terá para elaborar um diagnóstico preciso sobre o teletrabalho, identificando as principais demandas da categoria. A pesquisa será sistematizada de forma confidencial.

GT paritário

O Acordo Coletivo 2020/2022 garantiu a criação de um GT paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobrás. A FUP já participou de quatro reuniões específicas sobre esse tema, onde discutiu com os gestores da empresa a importância de um regramento coletivo que atenda às principais reivindicações da categoria.

O trabalho remoto atualmente está sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e petroleiras em todo o Brasil e é uma das ferramentas que poderá manter os trabalhadores nas bases que estão sendo desmobilizadas ou sob risco de privatização. É fundamental garantir regras que deem previsibilidade e segurança à categoria, não só durante a pandemia, como nos momentos seguintes.

Participe da pesquisa da FUP e ajude a divulga-la. O prazo final é domingo, dia 20.

Clique no link e preencha o formulário: https://bit.ly/3kSriXI

[FUP | Imagem: Flicker/Gemma Bussel]

 

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Conforme acordado com a FUP e seus sindicatos no ACT 2020/2022, a Petrobrás inicia nesta terça-feira, 22, a negociação coletiva de regras e parâmetros para o pagamento da PLR 2021.

Esse foi um dos pontos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho, onde ficou estabelecido o início da negociação, imediatamente após a assinatura do ACT.

Essa primeira rodada de negociação terá início às 14h, através de videoconferência.

[FUP]

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A FUP e seus sindicatos assinaram nesta quarta-feira, 16, o Acordo Coletivo 2020-2022, que já está valendo para os trabalhadores do Sistema Petrobrás das bases da Federação. A proposta que resultou no ACT foi aprovada em assembleias por todos os sindicatos da FUP, após um amplo e franco debate com a categoria, que envolveu setoriais, reuniões online e programas semanais ao vivo transmitidos pelo Youtube e pelas redes sociais, ao longo dos últimos dois meses.

Durante a assinatura do Acordo, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, cobrou das gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e das subsidiárias que o ACT seja estendido para os petroleiros e petroleiras que estão fora das bases da FUP e, portanto, com os direitos desprotegidos, em função da não assinatura do acordo. 

A construção coletiva e democrática, tanto da pauta inicial de reivindicações, quanto da proposta alcançada na dificílima conjuntura política que os trabalhadores enfrentam, é a marca dessa campanha e foi o fator decisivo para enfrentar os desmandos da gestão fascista que está entranhada na Petrobrás. Gestores que atacam constantemente os fóruns de negociação, as organizações sindicais e que de tudo têm feito para desmontar o Acordo Coletivo. Antes mesmos de ser assinado, o novo ACT já estava sob ataque dos ultraliberais que ditam do mercado os rumos da empresa e não aceitam a cláusula que protege a categoria de demissões sem justa causa [acesse aqui matéria da revista Veja]. Soma-se a isso, as constantes tentativas de cooptação dos trabalhadores através de acordos individuais.

A categoria petroleira soube fazer a leitura correta da conjuntura e compreendeu a necessidade de um Acordo Coletivo de dois anos, que blinda os trabalhadores contra as demissões e preserva os principais direitos, inclusive a garantia da AMS, que está sob ataque desde 2016. Com o Acordo Coletivo pactuado por dois anos, petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas terão a segurança necessária para somar forças com outras categorias que se mobilizam para derrubar as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que alteraram as regras dos planos de saúde de empresas estatais. 

O momento agora é de construção de novas frentes de luta contra as reformas herdadas do governo golpista de Temer e as que estão em curso, como a reforma administrativa, que impacta também os petroleiros.  “O ACT já está sendo atacado pelos ultraliberais, descontentes com a garantia no emprego que conquistamos. Temos pela frente o desafio de manter os direitos que preservamos a duras penas no Acordo, de derrubar as resoluções da CGPAR, de impedir a implantação da associação para gerir a AMS e o maior dos desafios, que é barrar as privatizações. A categoria deve participar e divulgar as campanhas Petrobras Fica, pressionando prefeitos, governadores, parlamentares, e também se engajar nos processos eleitorais. Precisamos alterar os rumos políticos do país, pois, só assim, conseguiremos ter de volta uma Petrobrás forte, integrada e impulsionadora do desenvolvimento nacional”, afirma Deyvid Bacelar.   

Por que o ACT dos petroleiros é tão atacado?

O Acordo Coletivo de Trabalho traz em suas cláusulas as conquistas históricas da categoria petroleira e também a força de sua organização sindical. Não à toa, é considerado um dos maiores e mais completos acordos coletivos do país. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques não só dos gestores do Sistema Petrobrás, como também de uma divisão sindical petroleira, que sempre indicou a rejeição de todas as propostas de ACT construídas pela categoria, sem jamais apresentar alternativas viáveis para os trabalhadores.

Com o golpe de 2016, que contou com o apoio de muitos dos que já vinham atacando o Acordo Coletivo, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto através de um golpe de Estado que foi erroneamente tratado como impeachment por muitos trabalhadores.

O ACT de 2020 é reflexo do golpe de 2016, das reformas ultraliberais do governo Temer, do projeto fascista eleito em 2018.  “É evidente que não é o acordo que gostaríamos de ter pactuado, mas é o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura, o acordo que nos dará respaldo nesses próximos dois anos para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos direitos históricos da categoria”, ressalta o coordenador geral da FUP.

[FUP]

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Nesta terça-feira, 15, no programa Encontro com a categoria, a FUP debaterá os próximos passos na luta contra a implantação da associação privada para gerir a AMS e pela derrubada das resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que alteraram as regras dos planos de saúde de empresas estatais. 

Uma das convidadas do debate é a deputada federal Érika Kokay (PT/DF), autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), que susta os efeitos da Resolução 23. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Federais e aguarda análise do plenário.

O Encontro com a categoria também discutirá estratégias de fortalecimento da campanha Petrobrás Fica e outras formas de resistência contra as privatizações no Sistema Petrobrás. O programa contará com a participação do senador Jean Paul Prates (PT/RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás

O Encontro vai ao ar nesta terça, às 18h30, ao vivo, pelo canal da FUP no youtube, com transmissão também pelo facebook

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Após aprovação pelos trabalhadores da contraposta da Petrobrás, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) e outros 11 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros assinarão, nesta quarta-feira (16), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com validade para os próximos dois anos (2020-2022). A assinatura poderá ser feita presencialmente ou por meio virtual, de acordo com a disponibilidade dos membros da direção de cada sindicato.

No caso do Sindipetro Unificado-SP, participaram das assembleias 610 petroleiros de todas as bases. O resultado mostrou que 76,23% dos trabalhadores aprovaram a renovação do ACT. Foram 465 votos favoráveis, 126 votos contrários e 19 abstenções. Na contagem dos votos válidos, descontando as abstenções, a taxa de aprovação ficou em 78,68%.

No acordo, a Petrobrás se compromete a não realizar nenhuma demissão sem justa causa pelo prazo de validade do acordo, até agosto de 2022, além de se comprometer com o reajuste salarial automático de 100% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em setembro de 2021.

O ACT também garante que os descontos da Assistência Médica de Saúde (AMS) será feita no contracheque e cria um grupo de trabalho conjunto para acompanhar e propor medidas que regulamentem o teletrabalho na companhia. Desde o início da pandemia, cerca de 20 mil trabalhadores de um total 46 mil estão nesse regime de teletrabalho.

Próximos passos

Nesta terça-feira (15), a FUP debaterá os próximos passos de mobilização dos petroleiros no programa “Encontro com a categoria”, que será transmitido ao vivo pelos canais do YouTube e Facebook.

Serão discutidas as lutas contra a implantação da associação privada para gerir a AMS, a derrubada das resoluções 22 e 23 da CGPAR, além das estratégicas para fortalecer a campanha “Petrobrás Fica”, que visa combater as privatizações em curso na estatal.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Após duas semanas de intensos debates com os trabalhadores, os sindicatos da FUP concluíram neste domingo, 13, as assembleias, que deliberaram pela aprovação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que preserva por dois anos os direitos históricos da categoria petroleira, com uma cláusula de garantia de emprego em todo o Sistema Petrobrás. O ACT será assinado na quarta-feira, 16.

Para a direção da FUP, ter um Acordo Coletivo pactuado por dois anos em meio à complexa conjuntura política e econômica que impacta profundamente o povo brasileiro é uma conquista, principalmente diante dos graves ataques que sofrem os trabalhadores do setor público e das empresas estatais.

A greve de fevereiro e a veemente rejeição dos petroleiros à proposta inical de desmonte do ACT fortaleceram as direções sindicais para que buscassem no processo de negociação o atendimento dos principais eixos definidos na pauta de reivindicações construída nos congressos da categoria.  

Com garantia de emprego e um ACT por dois anos, os petroleiros terão fôlego para enfrentar a maior das batalhas, que é a defesa do Sistema Petrobrás.

Próximos passos

Na terça-feira, 15, no programa Encontro com a categoria, a FUP debaterá os próximos passos na luta contra a implantação da associação privada para gerir a AMS e a derrubada das resoluções 22 e 23 da CGPAR. Também serão discutidas estratégias de fortalecimento da campanha Petrobrás Fica e outras formas de resistência contra as privatizações no Sistema Petrobrás. O programa vai ao ar às 18h30, ao vivo, pelo canal da FUP no youtube, com transmissão também pelo facebook. 

Quadro final das assembleias: 

Sindipetro Amazonas – ACT aprovado por 100% dos votantes

Sindipetro Ceará/Piauí - ACT aprovado por 68% dos votantes

Sindipetro Rio Grande do Norte – ACT aprovado por 78,35% dos votantes

Sindipetro Pernambuco/Paraíba –  ACT aprovado por 91,5% dos votantes

Sindipetro Bahia - ACT aprovado por 67% dos votantes

Sindipetro Espírito Santo –  ACT aprovado por 85% dos votantes

Sindipetro Minas Gerais – ACT aprovado  por 60% dos votantes

Sindipetro Norte Fluminense -  ACT aprovado por 65% dos votantes

Sindipetro Duque de Caxias –  ACT aprovado por 54% dos votantes

Sindipetro Unificado de São Paulo –  ACT aprovado por 78,68% dos votos válidos

Sindipetro Paraná/Santa Catarina – ACT aprovado por 80,4% dos votantes

Sindipetro Rio Grande do Sul – ACT aprovado por 68,5% dos votantes

[FUP com informações dos sindicatos filiados]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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