[Da imprensa do Sindipetro-NF]

A Petrobrás tem aumentado o contingente a bordo das plataformas que é chamado de POB. A partir de denúncias realizadas pela categoria o Sindicato monitorou a plataforma de P-56 e levantou que no dia 1 de junho a plataforma tinha 132 trabalhadores a bordo no doa 1 de julho esse número havia subido para 176 pessoas a bordo.

Em tempo de pandemia de COVID-19, quando temos 2.556.765 de casos confirmados no país e mais de 90 mil mortos, a Petrobras ao invés de proteger seus trabalhadores assume a política genocida e negacionista do presidente Jair Bolsonaro, aumentando a taxa de ocupação nas plataformas.

Essa ação coloca ainda mais em risco a saúde dos petroleiros e petroleiras e segue no caminho contrário da orientação do Sindipetro-NF que é de manter o POB baixo para reduzir o contágio.

Desde o início da pandemia o Sindipetro-NF encaminhou às empresas uma série de recomendações que envolviam também o uso de máscaras, os testes, a necessidade de quarentena, mas as ações da empresa têm sido muito abaixo do esperado, o que faz com que o número de contaminados só aumente.

O médico do trabalho, Dr. Ricardo Garcia em entrevista ao Nascente avaliou essas ações. “Não temos visto ações reais e com frequência diária (várias vezes ao dia) relacionadas a higienização de banheiros, de locais e postos de trabalho, de locais e veículos de transporte (terrestre e aéreo), de dutos de ar condicionado central; assim como não temos visto a distribuição de máscaras em número suficiente para cada turno de 12h e de qualidade para evitar contágio por via aérea. Sendo importante lembrar que para os trabalhadores prestadores de serviços as coisas estão piores: ônibus ou vans das empresas cheios ou não respeitando o distanciamento de 1,5-2 metros entre cada ocupante de, sem distribuição de máscaras para transporte ou trabalho, sem testagem para um grande número de trabalhadores que convivem nos mesmos espaços de trabalho” – disse.

Para a diretoria do Sindipetro-NF não é hora de retomar as atividades como se nada tivesse acontecendo e por isso solicita apoio da categoria petroleira encaminhando dados do POB de suas plataformas, para que o sindicato possa monitorar e cobrar ações efetivas dos órgãos competentes, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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FUP torna a cobrar a prorrogação do ACT e deixa claro que o teletrabalho deve ser negociado no âmbito do Acordo

Em meio à gravidade da crise sanitária, econômica e política que impõe perdas de vidas e acelera os níveis de desemprego e pobreza, a gestão Castello Branco escancara aquela velha máxima: farinha pouca, meu pirão primeiro. Retalha a Petrobrás para privatiza-la a toque de caixa, aumenta a remuneração da diretoria em mais de 33%, expõe os trabalhadores à contaminação do coronavírus para garantir os lucros dos acionistas, enquanto propõe 0% de reajuste à categoria.

Na primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, realizada nesta quinta-feira, 30, com o RH da Petrobrás e subsidiárias, os gestores negaram a prorrogação do Acordo Coletivo em pleno estado de calamidade pública e desconsideraram as principais reivindicações que os petroleiros aprovaram no Confup.

A gestão Castello Branco não só propôs 0% de reajuste para os trabalhadores, como apresentou uma contraproposta que impõe perdas ainda maiores para a categoria, como fim da dobradinha; aumento de até 1.422% no grande risco da AMS, penalizando os mais velhos e os menores salários; redução da HE na troca de turno, entre outras medidas que apontam para o desmonte do ACT e reforçam o descumprimento de legislações e acordos mediados pelo TST.

Em relação ao teletrabalho, o RH sinalizou a possibilidade de uma reunião sobre o tema, fora do âmbito do Acordo Coletivo.  A FUP reiterou a reivindicação da categoria de negociar o regramento do teletrabalho no ACT e encaminhará à empresa uma proposta de data para o início das negociações.

Além disso, a gestão da Petrobrás, que já vem invisibilizando as contaminações e mortes pela covid-19 entre os trabalhadores terceirizados, se nega a restabelecer o Fundo Garantidor, se eximindo de qualquer responsabilidade com esses trabalhadores, que são os mais desprotegidos e vulneráveis em meio à pandemia. 

Contraproposta é uma afronta

> 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios

> Fim do adicional de campo terrestre

> Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro

> Redução da HE troca de turno para 50%

> Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria.

> AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70x30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto.

> Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação.

> Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados

> Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames

> Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8h para 6hs


Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras

> Prorrogação do ACT enquanto durar o estado de calamidade pública

> Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional

> ACT por dois anos – 2020-2022

> Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma

> Manutenção da AMS como plano autogerido

> Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos

> Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor

> Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019

> Recomposição dos efetivos

> Condições seguras de trabalho

> Defesa da Petros

> Segurança no emprego

Acesse aqui a íntegra da pauta de reivindicações enviada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias

Encontro com a categoria

A FUP comentou a primeira rodada de negociação com a Petrobrás no “Encontro com a categoria”, às 18h desta quinta, no canal do youtube e no facebook. Assista a íntegra:

 

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[Da imprensa do Sindipetro-BA]

A partir do dia 31 de julho, sexta-feira, o Sindipetro Bahia dá inicio à vigília itinerante em defesa da Petrobrás e da Bahia com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância da estatal para a garantia do crescimento econômico, comercial e industrial do estado.

A vigília terá como ponto de partida a cidade do Salvador. Diretores do Sindipetro, respeitando as regras de distanciamento devido à pandemia da covid-19, embarcarão em um ônibus que será “envelopado” com um grande adesivo com o slogan “Vigília itinerante em defesa da Petrobrás e da Bahia”. Eles estarão em frente ao edifício Torre Pituba (Av ACM 1113), às 8h da sexta-feira (31), onde realizarão um ato que dará inicio à vigília.

Esse ônibus circulará pelas unidades que fazem parte do Sistema Petrobrás – na capital e interior do estado (veja calendário no final da matéria). Em cada um desses municípios será feita uma vigília em frente à unidade da estatal e também uma manifestação no centro da cidade.

A vigília é também a reação da categoria petroleira ao desmonte e privatização predatória e irresponsável, implementados em ritmo acelerado pelo governo entreguista e de extrema direita de Bolsonaro, Guedes e Castello Branco, que atinge em cheio a Bahia.

“Pesquisas apontam que a maior parte da população é contra a privatização da Petrobrás, mas muita gente não entende o que de fato essa privatização pode representar para as suas vidas, para o seu dia a dia, e nós vamos explicar. Queremos acender no coração do brasileiro o amor a essa grande empresa que sempre foi motivo de orgulho. Não deixaremos que extremistas, liberais radicais e o capital internacional, com interesses escusos e particulares, manchem o nome da Petrobrás para vendê-la a preços módicos, causando grande prejuízo ao Brasil”, afirma o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa.

“Com essa vigília vamos aonde o povo está para mostrar à população porque o Brasil precisa da Petrobrás enquanto empresa pública para garantir a soberania e o desenvolvimento do país”, ressalta o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

Veja o calendário da Vigília:

31 de julho (sexta) – Salvador – Torre Pituba
3 de agosto (segunda) – Itabuna – Osub
4 de agosto (terça) – Jequié – Transpetro
5 de agosto (quarta) – Candeias – OP-Can e Petrobrás Biodiesel
6 de agosto (quinta) – São Francisco do Conde – Rlam
7 de agosto (sexta) – Madre de Deus -Temadre
10 de agosto (segunda) – São Sebastião do Passé – Taquipe
11 de agosto (terça) – Catu – Santiago
12 de agosto (quarta) – Mata de São João
13 de agosto (quinta) – Camaçari – Fafen
14 de agosto (sexta) – Alagoinhas – Buracica
17 de agosto (segunda) – Entre Rios – Bálsamo
18 de agosto (terça) – Araçás – Unidade de Araças
19 de agosto (quarta) – São Francisco do Conde – Refinaria Landulpho Alves (Rlam).

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A FUP volta a se reunir com a Petrobrás na manhã desta quinta-feira, 30, para dar sequência à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, que teve início na semana passada. Às 18h, os dirigentes da Federação farão uma avaliação da reunião AO VIVO no programa Encontro com a categoria, no canal do youtube, com transmissão também pelo facebook.

A reunião com o RH da Petrobrás terá início às 09h, por videoconferência. Acompanhe pelo Radar da FUP.

A principal luta dos petroleiros nesta campanha é pela renovação do Acordo Coletivo, com ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST (hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos) e regramento do teletrabalho, nos mesmos moldes que ocorreu durante a negociação da redução da jornada de trabalho do administrativo com redução de salário.

Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras

  • Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional
  • ACT por dois anos – 2020-2022
  • Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma
  • Manutenção da AMS como plano autogerido
  • Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor
  • Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019
  • Recomposição dos efetivos
  • Condições seguras de trabalho
  • Defesa da Petros
  • Segurança no emprego

Participe e divulgue a live da FUP nesta quinta: 

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[Da imprensa do Sindipetro-RN]

A Petrobrás é do povo brasileiro! Na próxima sexta-feira, 31, petroleiros e petroleiras do Nordeste realizam um Ato Político Virtual intitulado: #PetrobrasFicaNordeste. A mobilização é contra a saída da Companhia da região, que nos últimos anos adotou uma política radical de hibernação de plataformas, unidades de processamento, paralização de poços e desinvestimentos e, também, a venda de ativos com preços irrisórios.

O coordenador interino do SINDIPETRO-RN, Rafael Matos, levanta a importância de se formular, juntamente à classe política, um projeto de lei que assegure a permanência da Companhia no Estado. “Temos que convencer a classe política de que é fundamental discutir com a Petrobrás que sem a retomada de projetos de investimentos por parte da estatal será impossível alavancar a cadeia produtiva do setor petróleo, inclusive, para que as empresas que estão chegando possam ter condições de alavancar suas atividades no Rio Grande do Norte. Isso pode garantir a geração de empregos, melhoria na arrecadação de tributos e royalties para o Estado, municípios produtores e proprietários de terras produtoras de petróleo e, também, desenvolvimento tecnológico”, ressaltou ele

De acordo com Márcio Dias, diretor de Comunicação do SINDIPETRO-RN, o Ato Político Virtual busca chamar atenção de parlamentares, movimentos sociais, empresários e da sociedade civil em geral sobre os prejuízos e retrocessos que a falta de investimentos pode causar ao povo nordestino.

“Há pelo menos 10 anos o SINDIPETRO-RN vem alertando sobre a ameaça de que a Petrobrás pode encerrar por completo suas atividades na região, o que vai gerar graves consequências políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais. Por esse motivo, é necessário apoio do poder público e da união da sociedade na lutar pela retomada de investimentos da Petrobrás no Nordeste, particularmente, no Rio Grande do Norte”, explica o dirigente.

Como participar do Ato

Durante toda a sexta-feira, 31, a diretoria convida a sociedade a usar a hashtag #PetrobrasFicaNoNordeste, nas redes sociais (instagram, twitter e facebook), e marcar parlamentares e empresários que apoiam a continuidade das atividades da Estatal na região.

Para fortalecer a mobilização, a diretoria do SINDIPETRO-RN fará uma série de lives no Facebook e Youtube. A programação terá início às 7h com a transmissão especial do Café Sindical no endereço: (https://www.facebook.com/sindipetro.rn/). A cobertura do #PetrobrásFicaNoNordeste será durante todo o dia, e contará com entrevistas, exibição de documentários, músicas e comentários sobre o ato.

Até o momento, a mobilização que faz parte da campanha “Pelo Povo Potiguar a Petrobrás Fica no RN”, terá a participação do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Dayvid Barcelar, e já conta com mais de 50 entidades que estão apoiando a movimentação pela retomada dos investimentos da Petrobrás, entre elas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte(FIERN), União Nacional dos Estudantes(UNE), Frente Brasil Popular, Associação dos Engenheiros da Petrobras(AEPET), Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania(ADJC) e os mandatos do Senador Jean Paul Prates; da Deputada Federal, Natália Bonavides e da Deputada Estadual, Isolda Dantas e do Deputado Estadual, Francisco do PT.

Twitaço

Nesta sexta-feira o Café Sindical será especial e o SINDIPETRO-RN fará uma programação com a cobertura completa durante todo o dia, e a partir das 8 horas, a coordenação do Ato está convocando todos os internautas a participar de um “twitaço” com a hastag #PetrobrasFicaNoNordeste e #PeloPovoPotiguarAPetrobrásFicaNoRN.

A iniciativa busca tornar o ato um dos assuntos mais comentados do twitter e mobilizar ainda mais pessoas para defender a permanência da Petrobrás no Nordeste e no Rio Grande do Norte com mais investimentos no setor petróleo. Participe!

Desinvestimento no RN

De acordo com dados levantados pela diretoria do Sindicato, só no RN a Petrobras demitiu 1.328 funcionários de suas empresas terceirizadas em 2020. Os dados, foram registrados entre 1º de janeiro e 10 de junho.

Em janeiro eram 6.032 funcionários terceirizados no Rio Grande do Norte. Agora são 4.704. No final de 2018 eram 6.779, o que mostra que os ritmo das demissões aceleraram no Rio Grande do Norte.

Para o diretor licenciado do Sindipetro-RN e da FUP, Pedro Lúcio, o problema não é de hoje. “É uma tendência que reflete o desinvestimento da estatal no Rio Grande do Norte e no nordeste brasileiro nos últimos dez anos. Em 2011, existiam cerca 2.708 funcionários concursados e 13.151 profissionais terceirizados diretos e mais de 50 mil indiretos prestando serviços nas terras potiguares”, explica Pedro.

O petroleiro ainda destaca que a Produção de Barris de Óleo Equivalentes (média por dia) no Estado do Rio Grande do Norte por todas as concessionárias também teve uma redução alarmante. Em 2011, eram produzidos boe/dia, 60.700,70 barris de petróleo. Até abril de 2020 esse número caiu quase pela metade, chegando a marca de 35.911,79.

A redução atingiu diretamente a receita da Petrobrás no Estado. Em 2010 a Companhia investia R$ 1.553,17. Em 2018 esse número chegou a quase 1/3, reduzindo a R$ 546,37. ‘É obvio que esse recuo no nível de investimentos não poderia acarretar outra coisa a não ser no declínio da produção e, ao contrário do que a gestão da Petrobrás afirma, essa redução não é somente pelo fato dos campos de produção estarem com suas vida avançadas e serem, por isso, considerados ‘campos de produção maduros’ “, conclui, Pedro.

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Enquanto propõe aos trabalhadores reajuste zero, Castello Branco quadruplica a sua remuneração e a dos demais integrantes da diretoria da Petrobrás. Juntos, eles consumirão R$ 43,3 milhões da receita anual da empresa, o que representa uma média de R$ 400 mil mensais para cada um. A gestão informou à imprensa que o aumento da remuneração está alinhado “ao novo foco da Petrobras de valorizar a meritocracia e maximizar os resultados.”

Ou seja, a gestão Castello Branco aproveita-se da pandemia não só para acelerar as privatizações e reduzir gastos às custas dos trabalhadores, mas também para premiar os que contribuem para o desmonte da empresa e do ACT.

As medidas de resiliência impostas aos trabalhadores em abril, com cortes de direitos e reduções de salários, pelo visto serviram para bancar o reajuste da diretoria. Mais de 20 mil trabalhadores do administrativo teve que amargar 25% de redução salarial e milhares de outros petroleiros de áreas operacionais foram sumariamente desimplantados do turno, com impactos de 50% em suas remunerações.

A FUP denunciou na época que se a Petrobrás suspendesse a distribuição de dividendos aos acionistas e o pagamento de reajustes, bônus e programas de remunerações variáveis para os gestores, pouparia R$ 4,406 bilhões, praticamente o dobro dos 2,4 bilhões que anunciou que economizaria com as medidas de resiliência. [Veja aqui]

Enquanto exige sacrifício dos trabalhadores, a gestão Castello Branco protege os interesses da diretoria e dos acionistas a quem destinou mais R$ 1,7 bilhão em plena pandemia, lembrando que eles já haviam recebido R$ 9 bilhões em 2019. Só para ter uma ideia do que isso representa para os trabalhadores, os R$ 10,7 bilhões pagos aos acionistas equivalem a quase o dobro do que a Petrobras investe em SMS.

Que desculpa a diretoria da Petrobrás usará se insistir em desmontar o Acordo Coletivo e continuar impondo perdas salariais aos trabalhadores?  

[Texto FUP/Imagem:figurinha dos grupos de aplicativos de mensagem da base]

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A FUP encaminhou nesta quinta-feira, 23, à Petrobrás e subsidiárias a pauta de reivindicações aprovada pelos petroleiros e petroleiras durante o 18º Confup. Em reunião virtual com o RH da empresa, a Federação cobrou a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho enquanto durar o atual estado de calamidade pública, decretado até 31 de dezembro de 2020. A reunião teve cobertura simultânea no Twitter, através do Radar da FUP.

Nesta sexta-feira, 24, a FUP irá comentar a pauta de reivindicações durante o “Encontro com a categoria”, às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e também pela página da Federação no Facebook.

Ações antissindicais

O coordenador geral, Deyvid Bacelar, iniciou a reunião cobrando respeito aos fóruns de negociação e criticando a postura autoritária da atual gestão da empresa, que, além de ser avessa ao diálogo, tem se pautado por ações antissindicais e perseguições políticas aos trabalhadores.

Além demitir petroleiros que participaram da greve de fevereiro, num flagrante desrespeito ao acordo mediado pelo TST, a gestão Castello Branco demitiu recentemente um diretor do Sindipetro-CE/PI e puniu o presidente do Sindipetro Duque de Caxias, Luciano Santos, que também é diretor da FUP. Os petroleiros denunciaram o viés antissindical dessas medidas e exigiu a suspensão de todas as punições arbitrárias aplicadas contra trabalhadores no Sistema Petrobrás.

Prioridade é a segurança dos trabalhadores

As direções sindicais frisaram que o momento é de discutir o retorno seguro dos trabalhadores às atividades no pós-pandemia, por isso é fundamental a prorrogação do ACT. A FUP ressaltou que o alto grau de contágio entre os efetivos próprios e terceirizados já deveria ter bastado para o reconhecimento de que o enfrentamento da crise que considere os trabalhadores como objeto, e não como sujeito da situação, é por natureza, ineficaz.

A FUP afirmou que é preciso ter tranquilidade para negociar o ACT e que a pandemia da covid-19 ainda está longe de ser superada, frisando que o momento é de incertezas, sobretudo para o elo mais fraco desta relação, que são os trabalhadores e suas famílias. O mais importante agora é garantir a saúde e a segurança deles.

Suspensão das privatizações

Os petroleiros também cobraram a IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS de venda de ativos e de alienação de instalações e direitos da Petrobrás e subsidiárias. A FUP tornou a ressaltar que é, no mínimo, temerário a intensificação das privatizações durante a pandemia, quando os preços estão em baixa e o mercado sofre drástica redução de demandas por derivados de óleo cru. Isso por si só torna injustificável as vendas de ativos que apequenam e fragilizam a companhia durante e após a crise, comprometendo o futuro dos trabalhadores.

A assessoria do Dieese chamou a atenção para os riscos deste processo e a brutal redução dos quadros técnicos da Petrobrás que retrocedem aos níveis do início dos anos 70, antes da descoberta da Bacia de Campos.

Teletrabalho e outros pontos da pauta

Ao final da reunião, a FUP apresentou a pauta de reivindicações construída durante os congressos da categoria, que envolveram mais de 700 trabalhadores no debate. Os petroleiros querem ter voz ativa na discussão do seu futuro. A gestão da Petrobrás prega previsibilidade para os acionistas e os compradores, mas não oferece a mesma previsibilidade para os trabalhadores, que são os responsáveis pelos resultados da empresa. Enquanto a gestão Castello Branco privilegia os acionistas e o setor financeiro, que consomem mais de 30% das riquezas produzidas pelos petroleiros, os trabalhadores ficam com 12% e ainda são acusados de impactar os custos da empresa.

A principal luta dos trabalhadores nesta campanha é pela renovação do Acordo Coletivo, com ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST (hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos) e regramento do teletrabalho, nos mesmos moldes que ocorreu durante a negociação da redução da jornada de trabalho do administrativo com redução de salário. A FUP apresentou uma proposta de regramento, com cláusulas protetivas no ACT e a garantia de que a adesão seja opcional.

Os petroleiros também cobram a manutenção da AMS como plano autogerido; regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma; recomposição dos efetivos; condições seguras de trabalho; defesa da Petros; medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados (fundo garantidor); restabelecimento da validade do ACT por dois anos.

Na pauta econômica, os petroleiros reivindicam reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019.

Intransigência

Durante a reunião, o RH da Petrobrás insistiu na negociação atropelada do Acordo Coletivo, provocando os trabalhadores ao impor uma data final para o fechamento do ACT (31/08), afirmando que não há possibilidade de prorrogação. Os petroleiros cobraram que a empresa responda nos próximos dias às reivindicações que foram apresentadas.

Planejamento da campanha

A partir desta sexta-feira, 24, a FUP inicia o seminário de planejamento da campanha reivindicatória, que será realizado virtualmente, como no Confup, através de encontros diários que prosseguem até a semana que vem.


>Acesse aqui a pauta de reivindicações enviada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias


 

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[Da imprensa da FUP, com informações da assessoria jurídica]

Em parecer enviado às direções sindicais, a assessoria jurídica da FUP volta a chamar a atenção para o fato do turno de 12 horas nas refinarias violar a Lei 5.811/72, que instituiu o trabalho prestado em regimes especiais de turnos ininterruptos de revezamento e de sobreaviso, destinados à indústria do petróleo.

“Em face da pandemia de Covid-19 a Petrobrás promoveu a alteração da jornada e da relação trabalho/folga de seus empregados. Substancialmente, foi imposto o turno de 12h de modo unilateral. É verdade que a norma coletiva vigente prevê a possibilidade do turno de 12h em terra, em locais de fácil acesso. No entanto, tal previsão é condicionada a nova e específica negociação coletiva de trabalho, a qual não ocorreu”, alerta o documento, assinado pelo assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.

Ele refere-se à Clausula 50 do ACT, que trata de turno Ininterrupto de revezamento, cujo  Parágrafo único estabelece: “A Companhia poderá implantar, onde julgar necessário, para os empregados lotados nas unidades de terra, o turno ininterrupto de revezamento com jornada de 12 horas sem que, em consequência, caiba pagamento de qualquer hora extra, garantido, porém o pagamento dos adicionais de trabalho noturno, hora de repouso e alimentação e periculosidade, quando couber, sendo que tal implantação se dará mediante negociação coletiva de trabalho com o respectivo sindicato local.”

Entretanto, em que pese o permissivo legal do sindicato pactuar jornada de trabalho em Acordo Coletivo, no caso do regime de trabalho de 12 horas em refinaria, esbarraria em uma vedação legal. “Além da norma coletiva já referida, e INDEPENDENTEMENTE de existir ou não acordo coletivo a respeito, a imposição do turno de 12 horas fere a Lei 5.811/72, cujo artigo 2°, parágrafo 1°, o restringe a:  a) atividades de exploração, perfuração, produção e transferência de petróleo do mar;  b) atividades de exploração, perfuração e produção de petróleo em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso”, ressalta o parecer jurídico.

O documento também chama a atenção para a Cláusula 49 do Acordo Coletivo: “A Companhia continuará praticando as jornadas de trabalho específicas a cada regime, conforme descritas em tabelas.”

A história por trás do regime de turno dos petroleiros

“Mantido por 30 anos, o regime de 3 dias de turnos de 8 horas por 2 dias de folga, em 5 grupos, resultou de negociação coletiva de trabalho, e a respectiva cláusula normativa sempre foi renovada”, esclarece Normando Rodrigues no parecer, ao fazer um resgate histórico da conquista da quinta turma.

Em live recente que FUP realizou sobre os impactos do turno de 12 horas na saúde dos trabalhadores, ele relembrou a trajetória de luta pela regulamentação do regime de turno dos petroleiros, desde a Lei 5.811/72 (conquistada no auge da ditadura militar), passando pelos importantes avanços garantidos na Constituição de 1988 (que limitou a 6 horas o regime de revezamento), até a conquista da quinta turma e do regime 14 x 21, via Acordo Coletivo de Trabalho. Desde então, foram inúmeras as tentativas da gestão da Petrobrás de acabar com essas conquistas, principalmente, após a greve de 1995, quando a empresa passou a terceirizar diversas atividades, impondo regimes diferenciados para esses trabalhadores.

Normando ressaltou ainda que as conquistas relativas aos regimes de turno sucessivamente passaram a ser de uma minoria de trabalhadores da indústria de petróleo no Brasil, a minoria que tem o crachá verde de empregado da Petrobrás. "E, agora, a pretexto da pandemia, de forma oportunista, a empresa, unilateralmente, acabou com o turno de 8 horas em terra e com o 14x21 nas plataformas”, explicou durante a live da FUP, destacando que a “ilegalidade do regime de 12 horas é patente” e, não por acaso, essa pauta foi imposta pelos gestores nesse momento em que os trabalhadores estão com o poder de reação e de mobilização reduzidos por conta do isolamento social. 


Baixe aqui a íntegra do parecer jurídico da FUP


 Reveja a live da FUP que debateu os impactos do turno de 12h na saúde dos trabalhadores: 

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[Da imprensa da FUP]

Com o tema "Democracia, emprego, revolução digital", o 18º Congresso Nacional da FUP reuniu virtualmente por cinco dias 272 delegados e delegadas, além de 40 suplentes, 32 observadores, além de convidados, assessores e jornalistas. Através de plataformas digitais, os petroleiros debateram temas como impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, racismo estrutural e masculinidades, além de uma ampla pauta de lutas para barrar as privatizações no Sistema Petrobras e garantir um Acordo Coletivo de Trabalho digno para toda a categoria.

Fora Bolsonaro

Os debates realizados no Confup também apontaram que a construção da unidade da classe trabalhadora é determinante na superação da mais grave crise da história do Brasil, o que passa, necessariamente, pela queda do governo fascista e genocida de Jair Bolsonaro. A reconstrução do Sistema Petrobrás e dos direitos da classe trabalhadora só será possível com um novo projeto popular e democrático.

Por isso, o 18º Confup aprovou a ampliação da campanha pelo fora Bolsonaro, por eleições diretas imediatas e pela anulação de todas as medidas autoritárias deste governo. Outra resolução importante do congresso é a luta pela anistia dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos na Fafen-PR, hibernada pela gestão Castello Branco, que, de forma arbitrária, aprovou a demissão em massa de todos empregados da fábrica.   

Solidariedade às vítimas da covid-19

Os petroleiros e petroleiras também aprovaram moções de solidariedade às vítimas da covid-19 e seus familiares, de apoio e agradecimento aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à doença e de repúdio às atitudes do governo Bolsonaro na pandemia. Mesmo virtualmente, cada um em sua cidade, os delegados fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos quase 79 mil brasileiros vítimas da covid-19 e aos mais de 2 milhões que foram contaminados em consequência das omissões e irresponsabilidades deste governo.

Luta contra as privatizações

Barrar as privatizações em curso no Sistema Petrobrás é a principal tarefa da categoria petroleira. Os delegados e delegadas do 18º Confup aprovaram a criação de uma campanha nacional, que unifique ações que estão sendo realizadas regionalmente, como a “Fica Petrobrás”, e as diversas frentes de luta, envolvendo outras categorias, movimentos populares, entidades da sociedade civil e representações políticas. O Congresso aprovou também um conjunto de propostas para melhorar a comunicação com a sociedade e o engajamento nas redes sociais, além de ações jurídicas e políticas em torno de uma pauta unitária, em defesa da soberania nacional. Foi aprovada ainda a construção de uma comissão para executar esses encaminhamentos com a participação dos sindicatos, movimentos sociais, assessorias parlamentares e outras instituições influenciadoras da opinião pública.

Pauta de reivindicações

O 18º Confup deliberou sobre as reivindicações, eixos de luta, estratégias e calendários de mobilização durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. Ao longo da semana, a FUP divulgará a pauta na íntegra.

Entre as principais deliberações aprovadas estão uma proposta de referência para a negociação coletiva do regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT e a garantia de que a adesão seja opcional; regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma; ampliação da luta pela recomposição dos efetivos e condições seguras de trabalho; defesa da Petros e da AMS; medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados (fundo garantidor); restabelecimento da validade do ACT por dois anos; suspensão das punições e perseguições políticas por participação nas greves de 2019 e fevereiro de 2020; garantia de emprego; reposição das perdas salariais; reparação dos direitos violados pelas medidas de resiliência impostas pela gestão da Petrobras.

Resgate das lutas

O 18º Confup foi encerrado com a apresentação de um vídeo resgatando as principais lutas da FUP e de seus sindicatos em defesa da democracia e da soberania nacional, fazendo uma homenagem a todas as gestões que estiveram à frente da Federação. Veja a íntegra do vídeo: 

Nova diretoria da FUP

Os petroleiros e petroleiras que participaram do 18º Confup elegeram na quarta-feira a nova diretoria e Conselho Fiscal da FUP, através de uma chapa única, com representações de todas as forças políticas que integram a Federação. O petroleiro da Bahia, Deyvid Bacelar, é o coordenador geral da FUP, com mandato até 2023.

Lives no Youtube e Facebook

De forma inédita, o 18º Confup teve cinco painéis de debates transmitidos ao vivo pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook, cuja íntegra está disponível nessas plataformas para todos os trabalhadores. As lives contaram com a participação de convidados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila; a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel; a socióloga do trabalho, Selma Venco; a pesquisadora Marilane Teixeira, professora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp; o historiador Flávio Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a quilombola ativista da Via Campesina, Selma Dealdina; a socióloga política Katucha Bento, professora da Universidade de Leeds, na Inglaterra; a drag queen Ruth Venceremos, do Distrito Drag e do coletivo LGBT Sem Terra; o petroleiro aposentado Hermes Rangel, facilitador do “E agora José?" - grupo socioeducativo de responsabilização de homens; o advogado e gestor de projetos culturais, Gustavo Seraphin, idealizador do Fio da Conversa - iniciativa que investiga os fazeres manuais têxteis e as masculinidades.

Todos os painéis transmitidos pelo youtube podem ser acessados no canal da FUP e também no facebook:

> https://www.youtube.com/fupbrasil

> https://www.facebook.com/fupetroleiros

Livro do Ineep

Os pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) também participaram do 18º Confup, com uma live de lançamento do livro “Desinvestimento e desregulação da indústria de óleo e gás: o caso brasileiro e as lições internacionais”.

Live show

Na sexta à noite, o instrumentista e cantor baiano Gerônimo foi a atração cultural do 18 Confup. Fiilho de petroleiro, ele é um dos expoentes mais proeminentes da musicalidade baiana, com mais de 20 discos gravados.

 

Publicado em 18 CONFUP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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