Mobilização força Braskem negociar Cláusula Quarta com os trabalhadores

Segunda, 19 Julho 2010 21:00
Depois de cinco dias acampados no pátio da Braskem UNIB, no Polo de Camaçari, na Bahia...

Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia

Depois de cinco dias acampados no pátio da Braskem UNIB, no Polo de Camaçari, na Bahia, os trabalhadores com direito à cláusula 4ª conquistaram uma vitória: a direção da Braskem se reuniu com o Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e assinou um documento se comprometendo a apresentar nesta terça-feira, dia 20/07, uma proposta oficial para o pagamento da clásula 4ª. Diante do avanço, os trabalhadores decidiram em assembleia suspender a mobilização.

A mobilização dos trabalhadores e do Sindicato começou na quinta-feira (15) e na manhã da segunda-feira (19) foi ampliada com um ato que aconteceu  em frente ao prédio onde funciona o setor administrativo da Braskem, no Iguatemi. Centenas de pessoas se concentraram no local exigindo resposta da Braskem. Após a mobilização, essas pessoas se dirigiram para a fábrica no Polo para se juntar aos trabalhadores que  montaram acampamento na porta da fábrica.

 No mês de junho foram realizadas várias reuniões para chegar a um acordo sobre uma proposta, mas a Braskem, sem dar explicações, voltou atrás, criando o impasse. A falta de palavra da Braskem revoltou os trabalhadores e a Entidade.

Desde o mês de junho, esta é a terceira mobilização convocada pelo Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia para pressionar o patronato. O processo da cláusula 4ª tramita no Plenário do STF, mas na sessão do dia 03 de março, em Brasília, o órgão deu um prazo de 90 dias para que os sindicatos laboral e patronal chegassem a um entendimento sobre a questão. O prazo foi solicitado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vistas do processo, desde o dia 23/11/2007. O Ministro justificou o pedido alegando que as partes já estavam em entendimento. Se não houver entendimento entre trabalhadores e empresas, o processo entrará novamente em pauta para julgamento. Este prazo terminou no dia 03 de junho.

Atualmente o placar da cláusula quarta está 2×1 favorável aos trabalhadores. O Ministro Marco Aurélio Mello proferiu um voto primoroso, no qual recuperou toda a história do processo, acompanhando a posição do Relator, Ministro Sepúlveda Pertence, que também deu um voto memorável em favor dos trabalhadores. Em contrapartida, o Ministro Gilmar Mendes deu voto contrário ao trabalhador.

Publicado em Últimas Notícias

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