Mobilização da FUP impede entrega dos campos terrestres!

Presidente Lula veta trecho da lei de capitalização da Petrobrás que obrigava a empresa a se desfazer de mais de 70% dos seus ativos terrestres





Imprensa da FUP

Presidente Lula veta trecho da lei de capitalização da Petrobrás que obrigava a empresa a se desfazer de mais de 70% dos seus ativos terrestres

A mobilização nacional conduzida pela FUP e seus sindicatos em defesa da manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestre impediu a entrega destes ativos ao setor privado, como queriam os empresários e os parlamentares que alteraram a redação original do projeto proposto pelo Executivo para capitalização da estatal. Conforme reivindicado pela FUP, o presidente Lula vetou o trecho da lei que obrigava a Petrobrás a se desfazer da maior parte dos seus campos terrestres para ressarcir a União no processo de capitalização. Ao sancionar nesta quarta-feira, 30/06, a lei que autoriza a capitalização da Petrobrás e a cessão onerosa de até cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal para a empresa, o presidente Lula atendeu à reivindicação da FUP e garantiu a manutenção dos ativos de produção terrestre operados pela estatal.

Esta é uma importante vitória da FUP e de seus sindicatos, que desde o ano passado, vêm se mobilizando contra as tentativas dos empresários e de seus lobistas no Congresso Nacional de desqualificar os ativos terrestres da Petrobrás para abocanhar os campos da estatal no Nordeste, Norte Capixaba e na região Norte do país. O tempo todo, a FUP manteve-se alerta, defendendo o projeto de lei construído coletivamente com os movimentos sociais em favor do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% pública, e também se mobilizando contra os ataques dos privatistas de plantão, que tentavam pegar carona nos projetos do governo.

A luta pelo veto

O coordenador da FUP, João Moraes, reforça para o pedido de veto ao presidente Lula durante inauguração do Gasbel II, em Minas, no dia 14/06

Imediatamente após o Senado ter aprovado o projeto de lei de capitalização da Petrobrás, com alterações na redação original, que colocavam em risco os campos terrestres, a FUP iniciou a luta pelo veto do presidente Lula ao parágrafo quarto do artigo 1º. Esse trecho do projeto, incluído pelos parlamentares durante a votação na Câmara, obrigava a Petrobrás a utilizar os ativos terrestres para ressarcir a União, no processo de Cessão Onerosa, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir 100 milhões de barris. Essa artimanha reduziria a menos de um terço os ativos terrestres da Petrobrás!

No mesmo dia em que o projeto foi aprovado no Senado (10/06), a FUP encaminhou à Presidência da República documento cobrando o veto do presidente Lula ao parágrafo quarto do artigo 1º . Na semana seguinte, no dia 14 de junho, a FUP reforçou o pedido e entregou em mãos ao presidente Lula o mesmo documento, reivindicando pessoalmente que ele vetasse o parágrafo. Clique aqui  para ler a íntegra do documento.

No dia 26 de março, durante a inauguração do GASENE, em Itabuna, na Bahia, a FUP já havia alertado o presidente Lula sobre as alterações que o projeto de lei sofreu durante a votação na Câmara dos Deputados. Naquela ocasião, a FUP também entregou em mãos ao presidente uma carta aberta denunciando os riscos que os trabalhadores e os estados do Nordeste e do Norte Capixaba sofriam em conseqüência das tentativas de entrega dos campos terrestres da Petrobrás ao setor privado. Clique aqui para ler a íntegra da carta.

Enquanto a FUP se mobiliza, o Sindipetro-SE/AL deixa os trabalhadores à deriva

Centenas de trabalhadores, estudantes e militantes sociais foram às ruas em Slavador, no dia 23/04, em manifestação organizada pela FUP

Além dos alertas e denúncias feitas ao presidente da República sobre as tentativas de privatização dos ativos da Petrobrás, a FUP intensificou as mobilizações no Senado e nos estados produtores para impedir a entrega dos campos terrestres. Nos últimos quatros meses, foram feitos contatos permanentes com os parlamentares de esquerda, ações políticas junto aos governos federal e estaduais e, principalmente, atos públicos e manifestações de ruas, envolvendo os movimentos sociais na Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Amazonas, Sergipe e Alagoas. Nestes dois últimos estados, bases sindicais do Sindipetro-SE/AL, as mobilizações foram organizadas pela oposição de base que tem o apoio da FUP, já que o sindicato do PSTU/Semluta permaneceu o tempo todo omisso, deixando completamente à deriva os milhares de trabalhadores dos campos terrestres de produção, que corriam sério risco de desempego, caso a Petrobrás interrompesse os investimentos na região.

Em vez de somar-se à FUP na luta contra a entrega dos campos terrestres, a direção do Sindipetro-SE/AL deixou o caminho livre para os privatistas, repetindo o mesmo equívoco político que cometeu, quando recusou-se a unir-se aos movimentos sociais na defesa do projeto de lei que restabelece o monopólio estatal do petróleo.

Baixe aqui o boletim especial da FUP, que circulou no dia 10 de junho, cobrando o veto do presidente Lula à entrega dos campos terrestres.