FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial

Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários…

Imprensa da FUP

Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários voltados para o setor petróleo, ampliando o debate em torno da soberania energética, segurança no trabalho e sustentabilidade ambiental. Tanto em Porto Alegre, quanto em Salvador, a Federação mais uma vez esteve presente ao Fórum Social Mundial, destacando a importância de uma nova legislação para garantir a soberania nacional sobre as reservas do pré-sal.

Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.

No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes  fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.

Fim dos leilões no centro dos debates

O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.

Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.

A FUP também debateu o pré-sal e a educação, em uma exposição, no dia 30, na Tenda da Juventude, montada pela UNE e UBES no Fórum Mundial Social temático de Salvador. O debate contou com a participação do diretor José Divanilton Pereira, que defendeu que "a renda do pré-sal que integrará o fundo social não seja utilizada apenas para recepcionar sob análise, programas e projetos, mas sim sejam verbas carimbadas para financiar os fins estruturantes que o Brasil necessita".