Movimentos sociais denunciam boicote governamental à Conferência Nacional de Comunicação

No balanço feito recentemente pela Comissão Organizadora da 1ª Conferência…

Vermelho

No balanço feito recentemente pela Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro, em Brasília, em sete estados ainda não houve iniciativa governamental para convocação das Conferências, que devem ocorrer até o dia 8 de novembro. Integrantes de movimentos sociais atribuem a resistência de alguns governos estaduais em convocar a conferência a pressões de segmentos empresariais que querem inviabilizar a Confecom.

Em 19 estados e no Distrito Federal já foram convocadas conferências. Pelo calendário estabelecido, os governos estaduais tinham até o dia 15 de setembro para convocá-las. Caso não o fizessem, o processo poderia ser deflagrado a partir do dia 20 pelos legislativos estaduais. Nos 7 estados restantes a Comissão Organizadora Nacional flexibilizou por mais alguns dias a definição.

Ainda não houve convocação principalmente nos estados do Norte do país – Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia, no Tocantins, Maranhão – e em Santa Catarina. A Comissão Organizadora vai fazer um contato com governadores e presidentes de Assembléias Legislativas e, se não houver iniciativa imediata, irá tomar providências para garantir a Conferência nesses estados. Neste caso, as entidades devem indicar nomes para compor as comissões Estaduais.

“Infelizmente há governos que se rendem aos interesses dos empresários que monopolizam a comunicação e boicotam a possibilidade de participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor”, diz o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade.

“O processo da Confecom já é um sucesso e o debate está garantido” avalia Murillo. “Todo o esforço foi feito para garantir uma conferência tripartite. Se setores empresariais e governos não querem participar, cadeiras vão ficar vazias, mas as vagas dos movimentos sociais com certeza serão todas ocupadas”, complementa. A FENAJ constituiu um Grupo de Trabalho para contribuir na mobilização pró-Confecom principalmente nos estados onde ainda não houve convocação da Conferência.

Ajuda na divulgação

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) quer que os veículos de comunicação do Senado colaborem na divulgação da 1ª Confecom, que terá como tema central "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Arruda destacou a importância de debater abertamente o papel dos veículos de comunicação na sociedade brasileira, a democratização da comunicação do Brasil para que ela não seja instrumento de meia dúzia de família no país.

O objetivo do Governo é debater as diversas áreas na conferência, incluindo telecomunicações, televisão, rádio, Internet e mídia impressa. O tema foi conciliado com os movimentos sociais que lutam pela democratização das comunicações e que tem por objetivo implementar um debate a partir do ângulo da cidadania.