Petrobrás será operadora única do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quarta-feira que a proposta…

Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quarta-feira que a proposta apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a Petrobras como operadora de todos os blocos do petróleo da camada pré-sal.

"Isto está proposto, que a Petrobras seja operadora de todas os blocos e que tenha uma participação mínima", disse o ministro a jornalistas após reunião em que foi entregue a Lula as sugestões para o novo marco regulatório do petróleo.

Mais cedo, uma fonte do governo já havia antecipado esse ponto da proposta. Segundo Lobão, o fundo social com recursos do pré-sal funcionará também como fundo soberano, permitindo investimento no exterior.

"O fundo social… fará papel também de fundo soberano porque será depositado no Brasil, com possibilidade também no exterior", acrescentou.

O ministro disse que não procede a informação veiculada pela imprensa de que a União ficaria com 80 por cento do petróleo que será explorado na camada pré-sal.

Houve muitas divergências na reunião e o presidente vai analisar os três ante-projetos que serão enviados ao Congresso após consulta a lideranças sindicais, empresariais e políticas.

Segundo informação da fonte do governo, a minuta traz proposta de capitalização da empresa.

"A União tem interesse em aumentar seu capital na Petrobras", disse a fonte pouco após o início da reunião com Lula.

Participam da reunião, além de técnicos de vários setores do governo e de Lobão; os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff e do Planejamento, Paulo Bernardo.

A mesma fonte disse que o governo pretende capitalizar a Petrobras para ter mais poder sobre a empresa, mas não soube explicar de que forma seria feita essa capitalização.

Fontes da Petrobras já haviam informado à Reuters que o governo pensava em trocar participações em blocos do pré-sal ainda não licitados, que são da União, por ações da empresa.

Atualmente, a Petrobras é operadora de praticamente todos os blocos já licitados no pré-sal da bacia de Santos, com exceção do bloco BM-S-22, operado pela Exxon.

Outra fonte disse à Reuters que na proposta entregue ao presidente, o papel do Conselho Nacional de Política Energética no pré-sal será fortalecido, com possibilidade do órgão formado por vários ministros ter a palavra final nas decisões sobre distribuição de blocos do pré-sal ainda não licitados.