Movimento Nacional Pró-Conferência de comunicação se mobilizam em vários estados

Quinta, 09 Julho 2009 21:00
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será um marco para o Brasil por reunir...

CUT

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será um marco para o Brasil por reunir diferentes setores da sociedade na discussão sobre os rumos da Comunicação no país. Convocada pelo Governo Federal no começo deste ano, a Conferência já possui data para acontecer: 1°, 2 e 3 de dezembro de 2009. Contudo, a Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), movimento social composto por 36 entidades nacionais da sociedade civil, torna pública sua preocupação com o devido cumprimento do calendário deliberado pela Comissão Organizadora para sua realização dentro das datas estabelecidas.

No dia 9 de julho de 2009 se realizaria a  reunião da Comissão Organizadora Nacional da Confecom para finalizar a redação da minuta do regimento interno. Esse documento define os procedimentos para a realização das etapas municipais, intermunicipais, estadual e nacional da Conferência.  Mesmo que a Comissão Organizadora não consiga chegar a uma redação única do regimento, compete ao Ministério das Comunicações finalizar e publicar o documento.

Após quatro encontros da Comissão e diversos debates sobre o assunto, o governo adiou a reunião um dia antes dela acontecer e não marcou até o momento um novo encontro. O presidente da Comissão, o Assessor Jurídico do Minicom, Marcelo Bechara, justificou que o adiamento se deve ao interesse dos ministros Franklin Martins, Hélio Costa e Luiz Dulci em se informar melhor sobre a discussão do regimento interno da Conferência.

Pontuamos também que o governo federal precisa buscar urgentemente alternativas para recompor o orçamento previsto para o evento, que sofreu 80% de corte sobre o valor inicial - e que as providencias necessárias estão sendo tomadas para garantir a realização de uma conferência de porte nacional, a primeira do setor, pela qual os movimentos sociais lutam há mais de uma década.

 

Já há indicações por parte do Ministério do Planejamento de que o Governo está atuando para recompor o orçamento da Confecom. Os estados brasileiros estão organizados e mobilizados na realização das etapas estaduais, e na expectativa da publicação do regimento interno para tocarem os próximos passos.

 

A atuação dos estados é resultado da articulação de mais de 400 entidades da sociedade civil, distribuídas em todas as regiões do país, que compõem as Comissões Estaduais Pró-Conferência de Comunicação. Vários governos estaduais já tomaram conhecimento sobre a realização da Conferência e alguns marcaram, inclusive, data para a realização das etapas estaduais. É notável o número de seminários, audiências públicas e debates na mídia promovidos sobre tema. A realização da Conferência irá acolher os interesses da maior parcela da sociedade brasileira.

 

O Movimento Nacional Pró-Conferência de Comunicação reforça que continuará a mobilizar nacionalmente as entidades da sociedade civil para a realização da Conferência de Comunicação . Para tanto, chegou a realizar uma pré-reserva de local, já que Brasília possui uma agenda de eventos bastante concorrida no começo de dezembro. A confirmação do local depende da alocação de verbas  em tempo hábil.

 

Por fim, a CNPC sempre se disponibilizou para a construção da Conferência e tem respeitado os diferentes pontos de vista existentes sobre o tema, ressaltando ainda que a Conferência deve ser realizada de forma democrática e plural e repudia qualquer posicionamento ou ação que restrinja ou retarde sua realização. Nesse sentido, continuaremos a lutar para garantir que a Conferência seja um espaço de debate amplo e que reflita os anseios da sociedade.

 

Essa nota é assinada pelo Movimento Nacional Pró-Conferência de Comunicação, composto pelas seguintes entidades nacionais:

 

ABCCOM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS

ABEPEC - ASSOCIAÇÃO B. DAS EMISSORAS PÚBLICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS

ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

ABI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA

 

ABONG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS

 

ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV UNIVERSITÁRIA

AMARC-BRASIL - ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

ANDI - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

ARPUB - ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL

ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS

CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA

CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS

 

CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DO DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 

CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS

CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA

 

CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

 

ENECOS - EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS

FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

FITERT - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

FITTEL - FEDERAÇÃO I. DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES

FNDC - FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

INESC - INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

LaPCom - LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO

MNDH - MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

 

 

MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

 

PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal

RENOI - REDE NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS DA IMPRENSA

UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

Mídia

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