Distribuição de gás natural: INEEP vê risco de concentração de mercado

Quarta, 15 Setembro 2021 18:20

O coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) William Nozaki é da opinião que os movimentos que existem hoje em torno do negócio da distribuição de gás natural no país poderão resultar na concentração deste mercado. Comentário nesse sentido foi feito por ele para a Broadcast, do Grupo Estado, que, em matéria publicada 03/09, revela que vários atores da indústria do petróleo discordam da possibilidade de a Comgás, do grupo Rubens Ometto, ter sua concessão como distribuidora renovada antecipadamente.  

Com o título “Ministério da Economia e indústria se opõem à Compass na disputa pelo gás de SP”, a reportagem, assinada pela jornalista Fernanda Nunes, comenta que a concessão original da Comgás vai até 2029, e que, concluído esse período, o governo de São Paulo poderia renovar o contrato com o grupo Compass Gás e Energia (da Cosan), controladora da Comgás, ou promover uma nova concorrência pela exploração do serviço. “A decisão do governo paulista, no entanto, foi a de prorrogar o contrato de maneira antecipada, com o argumento de que assim vai antecipar também investimentos e evitar aumentos de tarifa. Se a proposta for aprovada, a concessão se estenderá até 2049”, informa o texto, acrescentando que vários segmentos da indústria de petróleo e gás natural são contrários à decisão, ainda não formalizada. 

“Há o risco de se criar um cenário de concentração do mercado de gás”, disse Nozaki, à Broadcast. “Ainda não existe um sistema regulatório da infraestrutura preparado para essa abertura do mercado, que está sendo protagonizado por Ometto”, acrescentou ele. 


Leia a nota técnica do INEEP sobre os riscos do oligopólio privado no setor de gás


No contexto dessa decisão do governo de São Paulo, destaca-se também o fato de a Petrobras ter anunciado recentemente o fim das negociações para que a Compass (controladora da Comgás) assumisse a Gaspetro, empresa que detém participação em 19 distribuidoras de gás canalizado do país. “O anúncio acendeu um sinal de alerta em compradores e fornecedores de gás, por conta de uma possível posição de vantagem concorrencial que a Cosan estaria assumindo”, comenta a reportagem da Broadcast. 

A matéria informa ainda que a preocupação de vários segmentos da indústria ficou demonstrada com a participação de alguns deles (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Ministério da Economia, entre outros) em consulta pública realizada em julho pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para tratar da renovação da concessão. 

[Da Comunicação do Ineep]

Última modificação em Sexta, 17 Setembro 2021 16:13
Publicado em Petróleo

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