Privatização, uma história de grandes fracassos no Brasil

Em artigo publicado pelo Brasil de Fato/RS, Rodrigo Henrique Costa Schley, articulador da Frente em Defesa da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul, ressalta que basta observarmos os casos brasileiros de privatizações para percebermos que elas não entregam o que prometem

Leia a íntegra:

Basta observarmos os casos concretos de privatizações ocorridos no Brasil para percebermos que, em geral, elas não entregam o que prometem. Na década de 1990, boa parte da infraestrutura elétrica do Brasil foi privatizada, e o resultado foi um aumento abusivo nas tarifas e a queda drástica da qualidade dos serviços. Postos de atendimento foram fechados, serviços foram terceirizados, houve uma redução drástica dos investimentos e, de quebra, houve o grande apagão de 2001 que penalizou diversas regiões do país.

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Recentemente tivemos três casos muito simbólicos ocorridos em empresas que foram privatizadas. Os desastres nas represas de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e o apagão no sistema elétrico do Amapá. Os primeiros dois casos tratam dos maiores crimes socioambientais da história do nosso país, causados por uma gestão irresponsável e negligente da Vale, empresa de mineração privatizada em 1997. O terceiro caso foi causado também por uma gestão negligente e pela falha da Geminy Energy, empresa privada que atua no setor de Transmissão de energia e que assumiu a concessão de um conjunto de linhas de transmissão anteriormente pertencente à espanhola Isolux.

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Os casos citados são muito simbólicos, pois explicitam a diferença entre a lógica dominante em uma empresa privada e a lógica de uma empresa pública. Enquanto as empresas públicas são criadas com o compromisso de desenvolverem o país fornecendo energia mais barata, segura e de qualidade (existe uma grande preocupação com a prevenção a situações de contingência como a ocorrida no Amapá), as empresas privadas são criadas com o objetivo principal de extraírem o máximo de lucro possível de um negócio, seja esse negócio uma banca de frutas ou uma concessão de energia elétrica. Dessa forma, cortam-se gastos considerados “desnecessários”, empurram-se problemas estruturais com a barriga, minimizam-se os custos com pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, tudo em nome de uma maior lucratividade no curto prazo.

Cortam-se gastos considerados “desnecessários”, empurram-se problemas estruturais com a barriga, minimizam-se os custos com pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, tudo em nome de uma maior lucratividade no curto prazo.

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Depois que o desastre acontece, quem sempre é chamado a resolver o problema é o bom e velho Estado. No Amapá, foi a estatal Eletronorte (braço da Eletrobrás) que teve que providenciar unidades termelétricas e transformadores para reabastecer o estado (caso a Eletrobrás já tivesse sido privatizada essa ação seria muito mais difícil). Além desses casos emblemáticos, tivemos recentemente situações de crise energética em Goiás e no Piauí, todas envolvendo empresas privatizadas.

Casos como os expostos acima podem muito bem virar realidade no Rio Grande do Sul caso a CEEE venha a ser privatizada. Ao repassar uma empresa para o capital privado, o Estado se desresponsabiliza pelos investimentos e pela gestão social da empresa, que passará a ser gerida conforme a prioridade dos seus acionistas e não da população gaúcha. Os diversos casos de crise envolvendo empresas privatizadas mostra que o descaso e a falta de compromisso com a população não é um mero acaso no histórico de privatizações no país, mas constitui-se praticamente como uma regra.