Sindipetro-NF convoca petroleiros a lutar pela Transpetro

Segunda, 17 Setembro 2018 17:37

Em edição extra do boletim Nascente, distribuído nesta segunda-feira (17) aos petroleiros do Norte Fluminense, a direção do Sindipetro-NF adverte para a iminência da entrega da Transpetro, dentro do pacote de desmonte do Sistema Petrobrás. O Sindicato chama a categoria petroleira à luta. Confira o conteúdo da publicação:

AGORA SÓ FALTA ANÚNCIO NO TINDER

Prontinha para novos relacionamentos com o mercado, após mudança no Estatuto, Transpetro faz parte do patrimônio brasileiro que MiShell quer entregar antes de apagar as luzes

Os petroleiros e petroleiras da Transpetro estão diante de um dos maiores desafios da história da categoria: salvar a empresa das garras da privatização, parte do desmonte geral do estado brasileiro desde o Golpe de 2016. A missão também é de todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás e da sociedade, na defesa de uma companhia forte e integrada, exatamente o contrário do que defendem os seus atuais gestores.

O alerta máximo da ameaça entreguista veio com a mudança recente no Estatuto da Transpetro — que, com a retirada do artigo 8º do estatuto anterior (que garantia à Petrobrás a posse de 50% mais uma das ações com poder de voto na empresa), abriu a porteira para o domínio de acionistas privados.

A FUP, o Sindipetro-NF e demais sindicatos petroleiros, assim como a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Fabiana dos Anjos, denunciaram o golpe no estatuto e estão empreendendo todas as medidas possíveis para não permitir a entrega da empresa.

Toda a categoria deve estar preparada para a mobilização e a resistência contra mais este ataque ao patrimônio da Petrobrás e do País, mantendo-se informada, discutindo o tema nos locais de trabalho e estando atenta às opões de voto nas próximas eleições de outubro — que serão decisivas para os destinos do sistema Petrobrás.

Luta e resistência

"Tudo isso faz parte do grande jogo do mercado para desmontar a Petrobrás, que inclui a entrega do pré-sal, a venda de refinarias, plataformas, malhas de dutos, entre outros ativos. Temos resistido com diversas mobilizações, greves, brigadas em Brasília, entre outras frentes. A luta é contra interesses muito poderosos e precisamos resistir para mudar esse momento nebuloso do País", avalia o diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes.

Alterações preparam terreno para entrega ao mercado

Além de ter retirado a antiga cláusula 8ª, o que abriu a possibilidade de venda da empresa, o estatuto da Transpetro também alterou outros pontos que claramente preparam a empresa para ser entregue ao capital privado. Confira:

- Maior detalhamento das atividades da Transpetro em seu Objeto Social, com maiores possibilidade de atuação no mercado.

- O comitê de auditoria passa a ser estatutário, com regras de acesso mais restritivas para os seus membros.

- Criação do Comitê Estratégico e Financeiro.

- Adequação dos requisitos e impedimentos de investidura para os cargos de administração ou fiscal na companhia, com previsão em lei sem descrição das mesmas no Estatuto, adequando ao Estatuto da holding.

- Aumento do prazo de mandato dos conselheiros de 1 para 2 anos, como já é praticado na Petrobrás, porém com regras de reeleição diferentes para o conselheiro eleito pelos trabalhadores, que ficará atrelado às leis vigentes, enquanto para os demais membros serão garantidas até três reconduções.

- Aos conselheiros serão disponibilizados treinamentos sobre Legislação Societária, Mercado de Capitais, entre outros, o que não era previsto no Estatuto Anterior.

- Mudança da composição do Conselho de Administração, de seis para oito integrantes, com exigência de 25% de membros independentes, com regras para investidura previstas no Estatuto.

 Uma mudança à jato sob encomenda da gestão da Petrobrás

12 de março de 2018 - Em reunião do Conselho de Administração, é apresentada a proposta de mudança no estatuto. Conselheira eleita pelos trabalhadores, Fabiana dos Anjos, faz questionamentos. É dado um prazo para respostas.

16 de abril de 2018 - Conselho aprova o estatuto, levando em consideração alguns aspectos levantados pela conselheira, mas mantém a retirada do previsto no artigo 8º do antigo estatuto, que garantia o controle da subsidiária pela Petrobrás (“As transferências de ações ordinárias com direito a voto, ou as subscrições de aumento do capital por outros acionistas, na hipótese de deixar a Companhia de ser uma subsidiária integral, não poderão reduzir a participação da Petróleo Brasileiro S.A, - Petrobras a menos de 50% (cinquenta por cento) mais uma ação ordinária, representativas do capital votante da Companhia”). Em razão disso, a conselheira votou contra o novo estatuto.

24 de abril de 2018 - Novo estatuto é levado para discussão na Assembleia Geral Ordinária da Transpetro, mas tema não é apreciado.

29 de junho de 2018 - Novo estatuto é aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Transpetro.

04 de julho de 2018 - Novo estatuto é divulgado no portal da Transpetro (bit.ly/2N9NZtt).

> Leia também: Novo estatuto da Transpetro libera Petrobrás para privatizar a subsidiária

[Via Sindipetro-NF]

Última modificação em Segunda, 17 Setembro 2018 18:53

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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