Emendas participativas para que a comunidade local decida para onde vai o dinheiro

 

É conhecida de todos a figura da emenda parlamentar e seu uso clientelista por parte dos deputados junto aos prefeitos das cidades, do interior em especial. José Maria Rangel, coordenador licenciado da FUP, toca sem medo no assunto que precisa ser abordado.

José Maria, desenha de forma didática a atual situação em relação à utilização das emendas: “Hoje o político vai direto no prefeito e vê o que ele [o prefeito] quer então envia a emenda parlamentar para atender aquele pedido. Só depois as lideranças comunitárias, e a própria comunidade, vão saber”.

Ainda de acordo com ele, o problema gerado por isso é que o dinheiro público acaba atendendo os interesses do grupo político local mais que as necessidades da população.

“O que acontece é que para a maioria dos deputados federais, e também os diretórios estaduais dos partidos, o Rio vai no máximo até Maricá. O interior fica abandonado. Observamos emendas que são aprovadas em nossos municípios que são claramente o que chamamos de ‘bate e volta’. O deputado veio em determinada cidade, conversou com o prefeito, que deu a demanda que quis e o deputado voltou pra Brasília no mesmo dia sem saber se aquela emenda que irá aprovar realmente atingirá a comunidade. ”, comenta.

Muitos setores defendem o fim das emendas parlamentares para finalizar esse processo de troca de favores, outros ponderam que se bem usadas elas são importantes para atender mais rapidamente as cidades do interior dos estados. Enquanto a discussão não chega ao fim, José Maria, explicita um pensamento prático que chama de ‘emenda participativa’.

“O programa ideal é dialogar com as massas, com a base. Onde haja emendas participativas, escutando direto das organizações sociais, associações, grupos locais, a comunidade mesmo. Para saber delas as reais necessidades para aquelas localidades.  O deputado tem que amassar barro, estar nos lugares. A agenda em Brasília vai de terça à quinta, de sexta à segunda-feira devem ser para atividades no estado. É claro que é preciso ter tempo para a família, mas há como organizar uma agenda que atenda. Um exemplo: consigo estar com a comunidade em Búzios e Cabo Frio no mesmo dia. Macaé e Conceição de Macabu também. ”

José Maria acredita que esse trabalho das ‘emendas participativas’ precisa ser realizado paralelo a um trabalho de formação política da população, para que estimule ela a estar nesses encontros que decidirão para onde esse dinheiro das emendas será enviado.

Com 56 anos, José Maria entrou para a Petrobrás em 1985 como Técnico de Manutenção. Em 1993, assumiu sua primeira direção sindical no Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). Nessa época, o Sindicato do Norte Fluminense não havia sido fundado. Com o plebiscito em 1996, que originou o Sindipetro-NF, com bases em Macaé e Campos, a sua experiência e a forte atuação durante a greve de 1991 o levou à Coordenação do Sindipetro-NF em 2004, e em 2014 Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da qual está licenciado.

A defesa da Petrobrás está no centro da atuação do sindicalista, em especial defender a estatal do processo de desmonte que vem sendo realizado pelo atual governo, abrindo mão de refinar o petróleo no país.

Via Prensa de Babel