Militantes seguem em greve de fome por justiça no STF

“Irá chegar um novo dia / um novo céu, uma nova terra, um novo ar/ e, nesse dia, os oprimidos/ numa só voz a liberdade irão cantar”. Com a força  desses versos, a Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), sediou um novo ato inter-religioso na noite de quinta-feira (16) por justiça e liberdade para o ex-presidente Lula (PT).

Em apoio aos militantes de movimentos populares em greve de fome desde o dia 31 de julho, religiosos e outros apoiadores da causa engrossaram o coro para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, coloque em pauta a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a prisão após condenação em segunda instância.

Na ocasião, foram distribuídas velas para os participantes. O frei capuchinho Wilson Zanatta destacou a simbologia da luz como referência à esperança do campo popular diante da libertação do ex-presidente.

“Queremos ouvir esse texto pra que a palavra de Deus nos ilumine, clareie, pra que a gente possa ter certeza para onde estamos indo e o que estamos construindo”, afirmou, durante a celebração, em referência aos versos da canção citada anteriormente.

Outros apoiadores da causa também se somaram ao ato, como Maria Fernanda Coelho, ex-presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF). Ela elogiou a coragem dos militantes em abdicarem da alimentação para protestar contra a prisão de Lula.

“Eu entendo que eles fazem um movimento pacífico, mas muito forte, e é preciso ter muito amor no coração para encarar uma decisão como essa”, afirmou.

O caso do ex-presidente atinge cerca de outras 150 mil pessoas, que também estão presas sem terem sido julgadas na terceira instância da Justiça. João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ressaltou a importância de a ministra Cármen Lúcia dar prioridade ao tema.

“[Esperamos] que ela assuma, de fato, o compromisso de respeitar a Constituição Federal (CF). Tenha a coragem de colocar em votação a ADC 54, que convoca os ministros do STF a cumprirem a sua função de respeitar a CF, que diz que nenhum brasileiro pode ser preso sem que seja julgado em todas as instâncias, porque todo mundo tem a presunção da inocência”, completou.

A ADC 54 foi ajuizada pelo PCdoB em abril deste ano. Além dela, tramitam no STF as ADCs 43 e 44, com conteúdo semelhante.

Reunião com ministros do STF

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, irá receber em seu gabinete três dos grevistas de fome nesta sexta, 17 de agosto, às 18 horas. Os manifestantes que estão há dezoito dias sem se alimentar, após audiência farão um comunicado à imprensa, na porta do STF, relatando os encaminhamentos da reunião.

Na audiência será solicitado ao ministro que inclua na pauta de votações do tribunal a ADC 54, que questiona a constitucionalidade da prisão de condenados em 2ª instância. Até o momento apenas o ministro Lewandowski recebeu o grupo todo e Cármen Lúcia recebeu uma delegação de lideranças na qual estava Frei Sérgio. 

Além dos grevistas – Jaime Amorim, Rafaela Alves e Vilmar Pacífico – que já se encontram bastante fragilizados pelo avançar da Greve de Fome -, também se farão presentes na audiência o advogado (Cezar Britto Advogados e Associados) Paulo Freire, o advogado e ex-conselheiro da Comissão de Anistia e ex-procurador do Trabalho, Márcio Gontijo, o advogado (Comissão Brasileira de Justiça e Paz) Carlos Moura.

Solidariedade de artistas

A mobilização popular tem crescido, assim como a vinculação de pessoas públicas, lideranças populares e artistas por todo o Brasil. O cantor Pero Munhoz – criador da “Canção da Terra” publicou um vídeo em que manifesta seu apoio e reforça as fileiras de trabalhadores e trabalhadoras que se sentem representados pelo ato de resistência praticado pelos sete. “Manifesto meu apoio aos grevistas de fome, reforço a posição destes guerreiros e guerreiras que pedem por justiça ao STF, pela defesa da soberania nacional, pelos direitos básicos como educação e saúde, bem como pela libertação do presidente Lula”, afirmou. Para Munhoz esse momento histórico requer engajamento de todos os setores populares: “Digo a todos e todas que neste momento nós não podemos nos omitir”.

O poeta e escritor Pedro Tierra também se manifestou, através de uma carta pública, onde afirma que “o Brasil tem a alma encarcerada” a partir das decisões que tem sido tomadas depois que se conduziu o processo de judicialização da política e politização do judiciário: “Nunca como nestes dias a infâmia vestiu a toga para iludir os olhos da gente comum e fazer-se passar por Justiça”, expressa no texto. Nunca um divórcio tão profundo separou o pesado aparato concebido para prestar o serviço judiciário, dessa noção elementar que nos diferencia dos animais e funda as sociedades humanas: a noção de Justiça”.

Quem são os militantes em greve de fome?

Os militantes Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST) estão há 18 dias em greve de fome. Leonardo Soares, do Levante Popular da Juventude, está em seu décimo primeiro dia de greve.

Os sete lutam contra a volta da fome no país, o aumento do custo de vida, a perda de direitos em saúde e educação, o aumento da violência, a perda da soberania nacional e manifestam-se pela liberdade do ex-presidente Lula, bem como seu direito de ser candidato. Eles enxergam na simbologia de Lula a possibilidade de reverter a situação calamitosa a que o golpe de 2016 jogou os mais pobres.

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[FUP, com informações do MPA e Brasil de Fato]