CNTE
O início das discussões do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) estava previsto para esta semana – a partir da quarta-feira, 31. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, que prevê o investimento de 10% do PIB na educação até 2020, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), da qual a APEOESP – Sindicato Estadual dos Professores – é filiada, propõe o investimento de 100% dos royalties do petróleo na área.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, em 2011 os recursos dos royalties do petróleo somaram R$ 21 bilhões para todos os governos. Roberto Leão, presidente da CNTE, defende uma espécie de controle social para garantir que o dinheiro seja devidamente investido em educação. “Todos os setores da sociedade, através de representantes eleitos por suas bases, devem participar da gestão do fundo social do pré-sal, com acesso amplo às contas e ao processo decisório. Tudo com análise técnica profissional, ágil, sem burocracia, mas com o olho da população em cima”.
Para a presidenta da APEOESP, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, “é preciso aumentar substancialmente o investimento em educação, o que será possível com a 10% do Produto Interno Bruto para o setor”. Bebel explica que “também defendemos o investimento de 100% dos royalties do petróleo na área”, para que realmente o professor possa ser valorizado. Para ela, educação pública de qualidade é fator de desenvolvimento de uma Nação. “O professor é o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Valorizar o professor, portanto, é contribuir decisivamente para o desenvolvimento do nosso país. Simples assim”.
De acordo com a CNTE, recente estudo da consultoria Macroplan mostrou que a grande maioria dos municípios que recebem os royalties do petróleo está gastando os recursos sem nenhum controle e em obras de necessidade no mínimo duvidosa para a população. Esse dinheiro, único e finito, não pode ser desperdiçado. “Se esse dinheiro for aplicado de maneira estratégica, bem planejada, se traduzirá em investimentos na formação de diversos profissionais fundamentais, como médicos, enfermeiros e pesquisadores, que vão criar medicamentos de origem nacional, por exemplo”, comentou Roberto Leão.
