A Petrobras colocou no ano passado a venda de sua participação em oito refinarias. Porém, a ideia de competição de mercado no setor de óleo e gás pode estar mais do longe do que se imagina. Estudo feito pela Leggio diz que a venda não é suficiente para gerar concorrência neste mercado.

O estudo diz que isso só acontecerá de fato, se houve ampliação da infraestrutura para movimentação de combustíveis em dutos, ferrovias e portos, pois só assim, os produtos produzidos pela refinarias conseguiria chegar às regiões consumidoras.

Petrobras, quando construiu as oito refinarias que hoje estão à venda, não as projetou para que competissem entre si, estando localizadas a quilômetros de distância umas das outras. Portanto, para que o produto seja distribuído pelo país, seria necessário também otimização na infraestrutura do país.

Pra se ter uma ideia, na Bahia, a capacidade de movimentação do terminal portuário de Aratu representa apenas 5% do volume de produção da então refinaria posta a venda, a RLAM, o que limita a competição com outro produto, de outra origem, neste mercado. No Rio Grande do Sul há o mesmo dilema. O Porto de Rio Grande está distante da refinaria Refap e não há terminais no litoral norte do estado ou sul de Santa Catarina.

Para solucionar questões como estas citadas, a alternativa para a competição seria a concorrência do combustível transportado de outras refinarias através de rodovias, porém limitada pelo custo.

O aumento do transporte de cabotagem, a ampliação da infraestruutura portuária e de internacionalização dos produtos via dutos e ferrovias são aspectos fundamentais de acordo com o estudo feito.

Ainda, outro ponto importante seria a ampliação do programa “BR do Mar”, que hoje foca no transporte de containers, com medidas específicas para reduzir os custos de cabotagem de granéis líquidos, sejam combustíveis ou químicos.

[Via  Click Petróleo e Gas]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Repar 2020 se apresentou de máscara, mas os petroleiros fizeram questão de arrancá-la. 

Isso porque a gestão da refinaria passou os últimos dias maquiando a unidade, fazendo reparos estéticos e colocando correntes de isolamento. 

Tudo para criar uma narrativa pró privatização para os investidores chineses que pintaram na fábrica hoje (13). 

Outra máscara que acaba de cair é a usada pelo Governo Federal. Principalmente quando se fala nas posições ultraliberais de Paulo Guedes, Ministro da Economia. 

Não é contraditório o Governo Federal insistir em acabar com o modelo estatal da Petrobrás entregando esse patrimônio brasileiro para estatais de outros países? 

Principalmente porque existe uma grande possibilidade dos investidores chineses e árabes (ambos visitaram a Rlam (BA); já na Repar (PR) foram os chineses, até o momento) serem representantes de gigantes estatais dos seus respectivos países! 

Atos políticos 

Diante dessa situação, os trabalhadores petroleiros fazem uma sequência de protestos em frente à Repar. Nesta manhã (13), às 7h, e pela tarde, às 15h, a categoria iniciou o cronograma que vai até 30 de janeiro (mais informações AQUI). 

Serão bate-papos na base, sempre com o objetivo de denunciar os graves problemas na Repar. Para o Sindipetro PR e SC, a refinaria vem sendo sucateada tanto nas questões de manutenção como em efetivo. 

Privatizar a Repar é ilegal   

Segundo a assessoria jurídica do Sindipetro PR e SC, essa operação não pode ser feita, pois há diversos impasses que barram o procedimento. Como o sindicato denuncia essa prática ilegal, os gestores tentam retaliar as atividades sindicais. 

Prova disso é que dirigentes sindicais vêm sendo barrados nas catracas dos funcionários da Petrobrás, além dos gestores da Repar não permitirem a instalação das tradicionais tendas do Sindipetro, pois não querem que os investidores vejam o contraditório. 

Porém, não adianta dificultar a atividade sindical, o ônibus da FUP entrou em ação e ajudou a desmascarar essa “patifaria” promovida pelos diretores da estatal. 

Transferência de mão-de-obra 

Se a categoria não se mobilizar, os empregos vão para outro lugar. 

Foi exatamente isso que aconteceu com a indústria naval brasileira! 

Hoje os grandes estaleiros foram sucateados e as plataformas agora são construídas na Indonésia, gerando emprego e lucro por lá. 

Agora fica uma incógnita: qual será a maquiagem que o Governo Federal vai usar para explicar ao povo brasileiro essa entrega de patrimônios estratégicos? 

E o que é pior, essas privatizações irão beneficiar outras estatais, em outros países, gerando emprego, impostos e lucro para os gringos! 

Quer uma verdade? 

O recado dos petroleiros é o seguinte: os trabalhadores estão dispostos para a luta. 

Na visão da categoria, a Petrobrás é um patrimônio dos brasileiros e faz parte dos setores estratégicos que mantém um país soberano e gerador de empregos.  

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás

A nova crise política no Oriente Médio, desencadeada pelo ataque militar dos Estados Unidos contra o Irã, que resultou no assassinato do general Qassem Soleimani, fez disparar o valor do barril do petróleo.  No Brasil, as consequências para o consumidor tendem a ser imediatas, pois os preços dos derivados produzidos pela Petrobrás são vinculados ao mercado internacional e, consequentemente, ao dólar.

Essa política de preços foi implementada em outubro de 2016, no rastro do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Na época, a FUP denunciou que quem pagaria a conta seria o povo brasileiro e que o país estaria refém das crises internacionais de petróleo.

Dito e feito. Desde então, o consumidor vem amargando aumentos abusivos, não só da gasolina e do diesel, como também do botijão de gás.

As gestões entreguistas da Petrobrás alteraram não só a forma de reajuste dos preços dos derivados de petróleo nas refinarias, como colocaram à venda as próprias refinarias e as distribuidoras de combustíveis, deixando a população completamente refém do mercado.

A atual crise no Oriente Médio coloca em xeque a estratégia da gestão Castello Branco, que prioriza a exportação de petróleo cru, enquanto retira a Petrobrás de setores estratégicos, como o refino e o mercado de distribuição de derivados. Com a escalada dos preços do petróleo, os analistas estimam que o barril supere os US$ 70 em breve.

“Em um Brasil que importa 17% do consumo interno, bem mais que os 5% de 2009, vai haver pressão para repasse nos preços”, alerta o economista Rodrigo Leão, coordenador técnico do Ineep - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra.

Com a Petrobrás fracionada e a participação cada vez menor do Estado em suas decisões, o governo não terá como criar mecanismos efetivos de proteção para impedir que o consumidor brasileiro seja ainda mais penalizado pela disparada dos preços do petróleo no mercado internacional.

“Da forma como está, se a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) resolver fechar as torneiras amanhã, os consumidores brasileiros vão pagar o preço e não saberão disso”, já alertava o coordenador da FUP, José Maria Rangel, em 2017.  

O alinhamento dos gestores da Petrobrás aos ditames do mercado, sem olhar para as necessidades internas do Brasil, só beneficia os acionistas privados e as empresas concorrentes. Enquanto isso, o futuro da Petrobrás, a soberania do país e o projeto nacional de desenvolvimento estão sendo gravemente comprometidos. Quem paga o preço é o povo brasileiro, que está novamente vulnerável às crises internacionais do petróleo.

[FUP]

Publicado em Petróleo

O preço médio do diesel nas refinarias será aumentado em 3% a partir deste sábado (21). O anúncio foi feito pela Petrobrás 16 dias depois de ter reajustado o preço do combustível, dia 4 de dezembro.

Até agora, em 2019, os postos brasileiros registraram uma diferença de até 49% no preço médio do diesel, segundo levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), sem contar com esse último reajuste.

No mês passado o litro do combustível avançou 0,14% nas bombas, vendido a R$ 3,919, em média. É um recorde, equiparado ao praticado em maio de 2018, durante o pico da crise de abastecimento que afetou o Brasil.

Você recebe em real, mas paga em dólar! 

A defesa de preços justos para os derivados de petróleo está diretamente ligada à luta da FUP e de seus sindicatos por uma Petrobrás pública e indutora do desenvolvimento nacional.

A gasolina, o diesel e o gás de cozinha são cobrados do povo com base na cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. 

O trabalhador e a trabalhadora recebem em real, mas o governo pratica preços em dólar pelos combustíveis que transportam o povo, cargas, alimentos e abastecem o país. Mesmo o Brasil tendo petróleo em abundância e refinarias da Petrobrás que podem produzir derivados a preços justos para os brasileiros. 

Em vez de fortalecer a estatal brasileira, o governo Bolsonaro está desmontando a empresa e colocou à venda metade de seu parque de refino, ofertando às multinacionais 8 refinarias nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país. A privatização dessas refinarias aumentará ainda mais os preços dos combustíveis, criando oligopólios regionais privados, o que deixará o Estado brasileiro sem qualquer possibilidade de controle sobre os preços dos derivados.

Metade do parque de refino da Petrobrás estará nas mãos de empresas privadas, se não houver uma reação imediata da população.

Povo nas ruas

Como a FUP vem alertando desde o golpe de 2016, cabe aos trabalhadores e à sociedade civil organizada defender o patrimônio público e a soberania nacional. Pesquisa recente do Datafolha comprovou que pelo menos 67% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás.

É com o envolvimento da sociedade, portanto, que a defesa da soberania nacional avançará.  A FUP e seus sindicatos estão participando de diversos fóruns e frentes de luta por todo o país. Ao longo de setembro e outubro, vários atos e mobilizações serão realizados.

“Precisamos estar nas ruas, nos parlamentos, nos municípios, fazendo a disputa sobre a importância da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios, dos bancos públicos. Essas empresas são fundamentais para o desenvolvimento nacional e a geração de emprego e renda no país. Só com o envolvimento da sociedade e a participação do povo nas ruas, conseguiremos impedir que o governo Bolsonaro destrua o que ainda resta do nosso país”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.   

[FUP, com informações das agências de notícias]

Publicado em Sistema Petrobrás

Desde a crise dos preços do diesel ganhou as páginas do noticiário brasileiro, o Ineep tem se aprofundado no debate sobre a forma de gestão dos preços dos derivados em diferentes lugares do mundo, como Áustria, Dinamarca, França, México e Chile. O Japão é mais um caso estudado pelo Instituto, destacando-se enquanto um país que possui baixos recursos de energia fóssil. Embora existam campos de petróleo no Japão, todos são pequenos e o volume de produção não é grande. 

Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Japão é o quarto maior consumidor de petróleo do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Índia, e o quarto maior importador de óleo cru, adquirindo do exterior quase 100% do seu consumo interno. Em função disso, o Japão tem uma condição de país consideravelmente vulnerável à volatilidade do preço internacional do petróleo. 

A fim de reduzir tal vulnerabilidade, o Japão utiliza dois mecanismos importantes. Primeiro, possui uma empresa estatal, a Corporação Nacional de Petróleo e Gás do Japão (JOGMEC), responsável por promover e ajudar empresas japonesas privadas envolvidas na exploração e produção no exterior, com o objetivo de assegurar reservas de petróleo para abastecer suas refinarias. E, segundo, o país possui um enorme parque de refino –  o quinto maior no mundo, atrás dos Estados Unidos, China, Índia e Coreia do Sul, segundo dados da BP de 2018 – cuja capacidade (3,3 milhões de barris por dia) equivale a cerca de 87% do consumo de petróleo cru. Tal capacidade é apoiada em investimentos governamentais destinados a ampliar a eficiência desse segmento. 

Esses mecanismos visam diminuir a dependência da importação de derivados de petróleo, assim como busca assegurar reservas de petróleo estrangeiras evitando ficar “refém” da lógica de atuação das operadoras estrangeiras, principalmente das grandes potências, como Estados Unidos e China. Apesar dessa estratégia de “fugir” do raio de ação das operadoras estrangeiras e garantir uma grande autonomia de abastecimento de derivados, o Japão não adota uma postura similar quando o assunto é a volatilidade dos preços dos combustíveis. 

O país não utiliza instrumentos de controle de preços de derivados de petróleo, como aponta a OCDE. Com base em dados fornecidos pela Agência Internacional de Energia (AIE), sugere-se que tal opção japonesa tem influência nas flutuações dos preços finais na bomba dos combustíveis no país. 

Os preços da gasolina comum em países que contam com algum tipo de regulação, como Áustria e Dinamarca, variaram na moeda local de cada um 10,5% e 4,17%, respectivamente, entre o primeiro trimestre de 2017 e o último de 2018. No Japão, enquanto isso, a variação na moeda local foi de 18,2% no mesmo período. No México, por exemplo, país que, como o Japão, também permite que o preço interno reflita diretamente o mercado internacional, os preços na moeda local subiram 17,1%. No que se refere ao preço do diesel nesses países, percebe-se que os preços tiveram também uma maior variação no Japão, de 21,7%, e no México, de 17,7%. Enquanto isso, na Áustria e na Dinamarca, o aumento foi de 15,1% e 12,9%, respectivamente.  

Embora o Japão tenha uma importante indústria de refino e uma atuação internacional para assegurar reservas petrolíferas, o país não demostra a mesma preocupação com a volatilidade dos preços. A opção japonesa por manter os preços dos combustíveis atrelados ao mercado internacional sem algum tipo de regulação atrai para o mercado interno às seguidas mudanças nos preços. Pode-se considerar essa experiência como um exemplo internacional a não ser seguido, se houver preocupação com os impactos que as oscilações do mercado do petróleo podem gerar no bolso do consumidor final.

[Via Blog do INEEP]

Publicado em Petróleo

Na próxima terça-feira (17), às 17h30, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza uma reunião com a assessoria jurídica e os petroleiros sindicalizados para esclarecimentos sobre as transferências forçadas na Repar e possíveis ações de reparação. 

Desde que ocorreu a divulgação do teaser sobre a privatização da refinaria, setores inteiros estão sendo desmobilizados. Os primeiros casos envolveram os trabalhadores do SBS (Suprimentos, Bens e Serviços), em setembro passado, quando, por meios informais, os gerentes comunicavam suas equipes sobre a necessidade de mudança para outras cidades, com um calendário apertado (apenas duas semanas) para decidir o destino e preparar a família. Agora as imposições de transferências também atingem pessoal dos setores de Contabilidade e Tributário. 

Nos dias 19 de setembro e 15 de outubro o Sindipetro PR e SC protocolou junto ao RH da Repar as solicitações dos trabalhadores, buscando informações oficiais por parte da empresa e extensão dos prazos de transferências, entre outros pedidos. 

Apenas no dia 31 de outubro a gerência executiva de SBS respondeu ao documento do Sindicato, com selo confidencial, sem atender às solicitações. 

Diante disso, a instância negocial foi encerrada e o Sindicato foi obrigado a acionar o jurídico por meio de denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). Situação semelhante aconteceu com os petroleiros da Bahia. Por lá, o MPT-BA conseguiu liminar impedindo as transferências no dia 17 de outubro (confira aqui). 

Em novembro os petroleiros de todo Brasil declaravam greve devido descumprimento por parte da Petrobras de cláusulas do ACT 2019-2020 que preveem um Fórum de Efetivo (cláusula 86) e de Excedente de Pessoal (cláusula 41). O objetivo era reivindicar que a empresa discutisse os efetivos, comunicasse sobre necessidades de realocação de pessoal e atendesse as demandas dos trabalhadores impactados. 

Porém, por decisão monocrática do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acatou solicitação da Petrobras, o movimento grevista foi considerado abusivo. Portanto, as transferências arbitrárias e o descumprimento do Acordo Coletivo continuaram. 

:: Reunião Jurídica

O Sindipetro convida todos os petroleiros(as) que são sindicalizados e que foram ou serão impactados pelos processos de transferências para outras unidades para participarem da reunião a ser realizada no dia 17 de dezembro, às 17h30, na Sede do Sindicato, em Curitiba, para tirar dúvidas e encaminhar as devidas ações jurídicas. Trabalhadores de São Mateus do Sul poderão participar por videoconferência. 

Para aqueles que não residem em Curitiba ou em São Mateus, a orientação é para que entrem em contato com Luciano Zanetti (41 98804-9604) para organizar a participação via videoconferência e receber o link. 

Vamos juntos na busca de nossos direitos e contra as práticas de gestão que desrespeitam os trabalhadores.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC
Dando continuidade às ações solidárias para alertar a população sobre os prejuízos causados pela política de privatização da Petrobrás, os Sindicatos de Petroleiros do Norte Fluminense e do Espírito Santo realizam nesta quarta-feira, 27, distribuição de combustíveis a preços justos.
 
Em Campos dos Goytacazes (NF), os petroleiros subsidiaram 200 botijões de gás, vendidos ao preço de R$ 30,00, menos da metade do valor praticado pelo mercado, após os reajustes desta semana, que fizeram o produto ultrapassar R$ 80,00, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
 
Em Linhares (ES), o sindicato patrocinará descontos de R$ 40,00 para os 100 primeiros motoristas que abastecerem seus veículos com gasolina ou diesel em um posto às margens da Rodovia BR 101. A ação será realizada durante a tarde. Os petroleiros irão subsidiar 20 litros do produto por consumidor. Para cada litro da gasolina, o desconto será de R$ 2,00. No caso do diesel, o consumidor pagará R$ 1,00 a menos por litro.
 
Em Paulínia (SP), onde está localizada a Replan, a maior refinaria da Petrobrás, os petroleiros saíram pela manhã em passeata pelas ruas, em uma campanha de conscientização sobre a importância das refinarias continuarem sobre o controle do Estado.
 
As ações ocorreram no dia em que a direção da Petrobrás anunciou o segundo aumento no preço da gasolina em menos de uma semana. O litro do produto nas refinarias ficou 4% mais caro, em função da disparada do dólar.
 
Os preços subsidiados pelos sindicatos poderiam ser praticados pela Petrobrás, se o compromisso da empresa e do governo fosse com o povo brasileiro e não com os acionistas privados e o mercando financeiro.
 
A defesa de preços justos para os derivados de petróleo está diretamente ligada à luta da FUP e de seus sindicatos por uma Petrobrás pública e indutora do desenvolvimento nacional.
 
Desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a estatal vem sendo gerida como empresa privada, com suas unidades sendo vendidas a toque de caixa, no maior processo de desmonte da história do setor petróleo. Uma das primeiras ações dos entreguistas que assumiram a gestão da Petrobrás no governo Temer foi alterar os preços dos derivados nas refinarias. A gasolina, o diesel e o gás de cozinha passaram ser reajustados constantemente, de acordo com as oscilações do dólar e do barril de petróleo no mercado externo.
 
O governo Bolsonaro intensificou ainda mais o desmonte da Petrobrás. Privatizou as distribuidoras de combustíveis (BR e Liquigás) e colocou à venda oito refinarias, que são responsáveis por metade da capacidade de refino do país. Ou seja, os preços dos derivados vão continuar disparando e, com as refinarias privatizadas, o Estado não poderá proteger o consumidor brasileiro.
 
Em 2014, antes do impeachment, quando o barril do petróleo valia 100 dólares, o litro da gasolina custava menos de R$ 3,00. Hoje, o preço médio do barril é de US$ 70 e o litro da gasolina ultrapassa os R$ 5,00. Foram dois aumentos em menos de uma semana, em função do dólar que disparou.
 
Imagine se as refinarias forem privatizadas? Por isso é tão importante que a população apoie a luta dos petroleiros em defesa da Petrobrás.
 
#LuteContraAPrivatização
 
#PetrobrasÉDoBrasil
 
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[FUP]
Publicado em Sistema Petrobrás
Domingo, 24 Novembro 2019 12:00

A Petrobrás é do Brasil. A Petrobrás é sua

Em carta aberta à população, divulgada neste domingo, véspera do início das mobilizações dos petroleiros por empregos e segurança no Sistema Petrobrás, a FUP e seus sindicatos denunciam o desmonte da estatal e convocam os brasileiros e brasileiras a defenderem a maior empresa do país.

O texto foi publicado no caderno principal do jornal Folha de São Paulo (veja abaixo)

Leia a íntegra:

A Petrobrás é do Brasil. A Petrobrás é sua

Os brasileiros sabem da importância da Petrobrás e têm orgulho do crescimento e do desenvolvimento social e econômico que a empresa traz para o País. São pessoas que reconhecem a presença da Petrobrás no seu dia-a-dia. O petróleo da Petrobrás está no transporte de carros e ônibus. Está nos caminhões que cruzam o Brasil, levando as mais diversas cargas, dos remédios aos alimentos; do eletrodoméstico às matérias-primas. Está presente também nos fertilizantes usados para produzir a comida que vai para a mesa, roupas que usamos, peças de eletrônicos, celulares e computadores.

Contudo, sem dar ouvidos à opinião pública, a atual gestão da Petrobrás vem implementando um processo gradual de enfraquecimento da companhia. Um importante sinal disso é o brutal corte de trabalhadores, o que contribui para as altas taxas de desemprego do Brasil. Em cinco anos, um em cada quatro trabalhadores da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados foram dois em três. São mais de 270 mil pessoas que perderam seu trabalho. Considerando suas famílias, podemos falar em mais de 1 milhão de pessoas atingidas.

Esse imenso corte de trabalhadores coloca em risco toda a sociedade, por aumentar também as chances de graves acidentes. Os brasileiros ainda não se esqueceram da P-36, então a maior plataforma do mundo, afundando no mar com 11 mortos. E os vazamentos de petróleo e combustíveis que já ocorreram no País não foram piores justamente porque a Petrobrás desenvolveu experiência, investiu em pessoas e capacitou recursos humanos para responder a incidentes com a devida rapidez.

A Petrobrás ainda vem sendo atacada em outras frentes. Na redução da atividade de refino, diminuindo a produção de gasolina e diesel no Brasil e aumentando a importação desses combustíveis, a preços mais altos. Na venda do controle da BR Distribuidora, a maior distribuidora de combustíveis do País. Na venda de outros ativos, como campos de petróleo, termelétricas, fábricas de biodiesel e fertilizantes, transportadoras e distribuidoras de gás. Sem falar nos planos de vender oito das suas 15 refinarias.

Nós, petroleiros e petroleiras, estamos mobilizados para mostrar o desmonte hoje em curso na Petrobrás e destacar essa agenda, que é da maioria da sociedade brasileira.

A Petrobrás é sua.

A Petrobrás é nossa.

A Petrobrás é do Brasil.

FUP - Federação Única dos Petroleiros


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


Publicado em Sistema Petrobrás

A privatização das refinarias não trará a redução do preço dos combustíveis para o consumidor final, como a gestão da Petrobrás vem propagando. Segundo dados apresentados pelo economista Henrique Jäger, pesquisador do Intituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), os caminhos para essa redução incluem o aumento da capacidade instalada das refinarias existentes e uma revisão na política de parametrização de preços de acordo com o mercado internacional. 

Ele fez uma exposição técnica na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara na tarde da última terça-feira (5), em Brasília. O debate sobre a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras foi proposta pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Célio Moura (PT-MG). 

Deputados de várias legendas estão especialmente preocupados com a insatisfação de caminhoneiros com o recente aumento de 5,7% no preço do diesel. Participaram da audiência representantes de ministérios, dos caminhoneiros, da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo. 

Em sua exposição, Henrique Jäger mostrou que a crença de que a privatização vai aumentar a concorrência e, consequentemente, diminuir os preços, não se sustenta frente a uma análise técnica. "Há uma enorme dificuldade para a concretização dessa auto-profecia defendida pela atual gestão da Petrobras. Essa dificuldade pode ser resumida em dois pontos principais. Primeiro, a margem de lucro do refino é relativamente pequena, portanto não há espaço para grande mudança no preço. Além disso, a Petrobras adotou uma estratégia deliberada de reduzir o refino no país, o que só a deixa ainda mais refém da parametrização de preços, que são ajustados de acordo com as flutuações do mercado internacional". 

Para o pesquisador, a privatização pode falhar até mesmo na tentativa de acabar com o monopólio, já que há a tendência da formação de monopólios privados regionais. "O exemplo mais claro disso é a Refinaria Isaac Sabaá, a Reman, que abastece a sete estados da Amazônia". 

A tributação também é um ponto a ser revisto, especialmente no caso do ICMS. "Ao usar o preço médio ponderado ao consumidor final como base de cálculo, a tributação acaba punindo quem vende mais barato. No modelo atual, quem vende mais caro paga, proporcionalmente, menos ICMS", explica Jäger. 

A participação do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo (Ineep) trouxe elementos novos, que não seriam tratados na audiência. Apesar da defesa que a Petrobras fez de sua política atual de preços, houve acordo entre os presentes no sentido de que é necessária uma revisão e um consenso de que é preciso aumentar o uso da capacidade instalada, que já foi de 100% e hoje é de cerca de 73%.

Assista a íntegra da participação do pesquisador do INEEP no debate: 

Foram convidados para o debate:

– o coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia, Deivson Matos Timbó;

– o coordenador geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Andrey Vilas Boas de Freitas;

– o superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo, Bruno Conde Caselli;

– o gerente de Preços da Petrobras, Gustavo Scalcon;

– o representante da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil Wallace Costa Landim (Confirmado); e

– o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Henrique Jäger.

[Via blog do INEEP]

 

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Em ação popular, José Jorge de Oliveira, dirigente do Sindipetro CE/PI, solicita à Justiça Federal que seja sustado integralmente os efeitos de todos os atos, procedimentos e negociações para alienação dos ativos e a totalidade da participação da estatal Petrobras na Lubrificantes e Derivados do Petróleo do Nordeste (Lubnor), situada em Fortaleza/CE.

A medida judicial ajuízada pelo escritório Aragão e Ferraro tem como réus a Petrobras, por atos ilegais praticados; a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por omissão no cumprimento de deveres, como autarquia reguladora das atividades que integram a indústria do petróleo; e, o Citigroup Global Markets Assessoria LTDA, por ter sido contratado sem procedimento licitatório para gerir todo processo de alienação integral dos ativos da LUBNOR.

De acordo com a assessoria jurídica, conforme o artigo 6º da Lei 4.717/1965, a ação popular será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissão, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo.

A Refinaria

A LUBNOR é a única do país a produzir lubrificantes naftênicos, que são vendidos às distribuidoras e comercializados em todo o país. Processa, diariamente, cerca de 9,5 mil barris de petróleo. Deste total, 50% é destinado à produção de asfalto, cerca de 15% à obtenção de lubrificantes naftênicos e 35% à produção de outros derivados variados.

De acordo com o petroleiro, as refinarias localizadas próximas aos centros de consumo de derivados, tanto quanto às regiões produtoras de petróleo, carregam um valor estratégico muito importante, pois maximizam a apropriação do valor agregado, bem como reduzem os custos de logística, não só para uma empresa, mas para o país, potencializando não só a geração de emprego, mas a arrecadação de impostos em sua cadeia produtiva.

[Via Aragão e Ferraro Advogados]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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