Mesmo adotando preços internacionais, valores dos combustíveis caíram menos no Brasil do que a cotação do petróleo Brent. Com venda de refinarias, há sério risco de se criar monopólios regionais que vão impor os preços que quiserem à população, além de não-garantia de abastecimento  

O novo reajuste dos preços do óleo diesel (2%) e da gasolina (4%) nas refinarias a partir desta quinta-feira (13/8), anunciado pela gestão da Petrobrás, é resultado da política de paridade de preços ao mercado internacional, adotada pela empresa a partir de 2016, que ignora a autossuficiência na produção de petróleo do país e diminui a capacidade de refino da companhia para abrir espaço a importadores de combustíveis, aponta a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Essa situação irá piorar, reforça a FUP, se a gestão da Petrobrás for adiante na venda de oito refinarias da empresa, o que vai criar monopólios regionais e até mesmo risco de desabastecimento de alguns mercados, como apontaram um estudo da PUC-Rio e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mesmo com a paridade internacional e a queda dos preços em todo o mundo provocada pela pandemia de Covid-19, os valores dos combustíveis no Brasil caíram menos de janeiro a julho do que a cotação do barril do petróleo Brent, importante referência de precificação. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) com base em preços de combustíveis e do Brent apresentados pela ANP e pela consultoria Oil Price, enquanto o valor do Brent caiu 31,7%, no Brasil o preço do óleo diesel caiu 16,7%; o da gasolina comum, 10,7%; e o do gás de cozinha, apenas 0,4%.

“A Petrobrás vem reduzindo o uso de suas refinarias, hoje em torno de 75% da capacidade dessas plantas, enquanto exporta petróleo bruto e estimula a importação de combustíveis. Neste momento de crise de saúde pública e econômica agudas, provocada pela Covid-19, a companhia mantém uma política que penaliza a população, principalmente os mais pobres, que são os principais consumidores de gás de cozinha e poderiam estar pagando menos pelo produto. E se vender refinarias a situação irá piorar, pois os compradores dessas unidades poderão cobrar o que quiserem por seus produtos e vender para quem quiserem, inclusive para o exterior. Sabemos que também é preciso discutir impostos estaduais e a fiscalização dos pontos de revenda, para garantir que preços mais baixos cheguem ao consumidor, mas, novamente, quem pagará a conta é a população”, frisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

[Assessoria de Comunicação da FUP, em nota distribuída à imprensa]

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Um dos mais importantes sindicatos do Brasil, o Metalúrgicos do ABC paulista, publicou esta semana matéria de capa do seu jornal semanal sobre a campanha #PetrobrásFica, que os petroleiros, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás e entidades da sociedade civil, colocaram na rua para mobilizar a população a pressionar prefeitos, governadores e empresários a lutar pela permanência da estatal nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Minas Gerais.

A gestão Castello Branco colocou à venda diversos ativos da empresa nessas regiões, hibernou unidades e arrrendou outras, como é o caso das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia e Sergipe.

Defender a Petrobras é defender um projeto de desenvolvimento nacional, de geração de empregos e de riquezas para o Brasil, de soberania. Vamos precisar de todo mundo nessa luta. #PetrobrasFica

Leia a íntegra da reportagem do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC:

A categoria dos petroleiros, que tem um longo histórico de luta em defesa da soberania brasileira, está mais uma vez em prontidão para defender a estatal. A mobilização #Petrobrasfica é para evitar o desmonte promovido pelo governo Bolsonaro, que quer vender oito refinarias espalhadas pelo país. Juntas elas empregam 10 mil trabalhadores diretos, mais os terceirizados, e todos seriam prejudicados.

O coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, e o diretor do Sindipetro-SP (Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo), Auzélio Alves, conversaram com a Tribuna sobre a situação da estatal, os impactos da privatização e o histórico de luta da categoria. Confira os principais pontos:

Preparação do terreno

Quando Michel Temer entrou, começou a preparação do terreno para o desmonte das grandes empresas brasileiras, entre elas a nossa Petrobras. A intenção deste governo de extrema direita com Bolsonaro e Guedes é acabar com as empresas mais importantes deste país. Agora é o fechamento do funil.

Apequenada e suja

O governo quer desintegrar a Petrobras, para que ela deixe de ser uma empresa de energia e torná-la apenas de produção de petróleo e gás, ou seja, uma empresa apequenada do setor petrolífero e suja porque sai das áreas de renováveis, energia eólica e biocombustíveis.

Brasil acima de todos?

Esse governo que se diz patriota não passa de um governo entreguista, um lacaio do imperialismo norte-americano que bate continência para a bandeira dos Estados Unidos e entrega o nosso patrimônio a preço de banana, em meio a uma crise mundial.

Greve em fevereiro

Em fevereiro fizemos uma greve de 20 dias com esse tema como carro chefe para não deixar privatizar nenhuma planta. Acreditamos que deva ser necessário novamente partir para uma greve forte.

Comissão Parlamentar

Há uma Comissão Parlamentar no Congresso em defesa da Petrobras e estamos trabalhando bastante junto aos deputados e senadores tentando encontrar caminhos para que ela não seja fatiada.

Controle do preço

Hoje as regiões não competem entre si porque a Petrobras tem o controle do preço no país como um todo. Se fatiar por região, como vai entrar esse combustível no país? As empresas estrangeiras vão fazer o controle do combustível no nosso país? É necessário o controle da distribuição de forma unitária.

Perda de empregos e de qualidade

Sabemos que as sequelas para os trabalhadores serão imediatas, tanto o Dieese como o IBGE apontam estatisticamente que quando é privatizada uma planta desse porte, em quatro anos, em média, todos os trabalhadores são substituídos por outros com uma massa salarial menor. Há troca de mão de obra de alto nível por de qualificação menor, o que é muito arriscado para todo o sistema. 

Fragiliza a segurança

Isso consequentemente começa a aumentar o número de acidentes nas instalações. Quem não se lembra do afundamento da P-36 em 2001, que poluiu o meio ambiente e deixou 11 trabalhadores mortos? Era a maior plataforma que tínhamos.

Era FHC

Lembramos o que aconteceu nos anos 1990 quando Fernando Henrique enxugou o sistema e, em 1997, quando alterou a legislação, quebrando o monopólio do petróleo. As empresas estrangeiras não vieram fazer planta de petróleo e refinaria aqui, não vieram instalar plataformas. Nesta época foram perdidos quase 30 mil empregos na estatal.

Era Lula

Conseguimos evitar o processo de desmonte e privatização com a eleição de um governo popular e democrático, do nosso companheiro Lula, que retomou as atividades em exploração e produção de petróleo e gás e ampliou as atividades da empresa para as áreas de energia como um todo. O governo Lula implementou uma visão diferente no sistema Petrobras, a transformou na gigante do petróleo que é hoje, aumentando o número de postos de trabalho. Ele estava fazendo com que a empresa crescesse para exportar combustível.

Pressão da sociedade

Nossa categoria mais uma vez está sendo chamada à luta para defender esse patrimônio público e a soberania nacional. É óbvio que mais uma vez vamos precisar do apoio da sociedade brasileira porque a Petrobras foi constituída a partir da pressão da sociedade, em 1953, na campanha ‘O Petróleo é Nosso’. Sabemos que 71% da população brasileira é contra a privatização, vamos todos precisar dizer que a #Petrobrasfica, gerando renda para os municípios estados e União.

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A empresa privada Proquigel pagou a quantia de R$ 177 milhões pelo direito de utilização por 10 anos das unidades da Bahia e Sergipe, em que espera faturar R$ 2 bilhões anuais

[Da imprensa do Sindipetro Unificado de São Paulo]

Após dois anos do anúncio do plano, a Petrobrás finalmente oficializou sua saída de um importante setor petroquímico. Na última terça-feira (4), a estatal repassou  a posse, por 10 anos, de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados para a Proquigel Química. As unidades estão localizadas nos estados da Bahia (Fafen-BA) e Sergipe (Fafen-SE). 

Pertencente ao grupo Unigel, a empresa pagará R$ 177 milhões à estatal pelo direito de utilização das unidades. Essa quantia, entretanto, representa apenas 0,85% da expectativa de faturamento de R$ 2 bilhões anuais anunciado pelo próprio grupo que arrendou as fábricas. O contrato ainda prevê a possibilidade de renovação por mais uma década.

O otimismo dos novos gestores contrasta com a justificativa dada pela Petrobrás, no início de 2018, para abrir mão desses ativos. Na época, a petroleira apontou o prejuízo financeiro como principal argumento para a hibernação que teve início em 2018. No ano anterior, a Fafen-BA apresentou déficit de R$ 200 milhões e a Fafen-SE de R$ 600 milhões. 

Contudo, essa alegação foi refutada à época por especialistas do setor e pelos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Para eles, grande parte da perda era de natureza contábil, já que a Petrobrás vendia gás natural às próprias fábricas pelo valor cobrado no mercado internacional. Com isso, as unidades registravam prejuízo por comprar da sua “empresa-matriz”, mesmo que os produtos finais agregassem valor ao gás natural. 

A Fafen-BA, localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, tem capacidade de produzir 1.300 toneladas de ureia por dia, além do potencial de fabricar amônia, gás carbônico e agente redutor liquido automotivo. Já a Fafen-SE, localizada no município de Laranjeiras, possui capacidade de produzir 1.800 toneladas de ureia por dia, como também de gerar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio.

A expectativa da nova gestão é de que juntas elas atendam 20% do consumo nacional de uréia, monopolizado por importações desde a hibernação das fábricas de fertilizantes da Petrobrás. O início da reativação está previsto para janeiro de 2021.

O acordo também inclui o subarrendamento dos terminais marítimos de amônia e uréia no Porto de Aratu, na Bahia. As instalações abrangem uma área de aproximadamente 45 mil metros quadrados.

Do prejuízo ao lucro

Alguns dos motivos que explicam essa inversão, que transformou instalações deficitárias em promessas de lucros bilionários, são os incentivos concedidos pelos governos estaduais da Bahia e Sergipe à Proquigel.

No mês de abril, o governo baiano assinou a Resolução 23/200, a partir da Agência Estadual de Redução de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A medida permitiu que os usuários que consomem volume igual ou superior a 300 milímetros cúbicos de gás natural por mês passassem a negociar o valor diretamente no mercado, na figura de consumidores livres. 

Iniciativa semelhante ocorreu em Sergipe, com a revisão do Regulamento do Serviço de Movimentação de Gás Canalizado de Sergipe, que institui as figuras do auto importador e consumidor livre de gás natural. Além disso, a Fafen-SE foi enquadrada no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o que garantiu incentivos fiscais e tributários.

Ambas mudanças beneficiarão diretamente a Proquigel, já que o principal insumo para o funcionamento das unidades é justamente o gás natural. A Fafen-BA demanda 1,4 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia, enquanto a Fafen-SE 1,36 milhão de metros cúbicos por dia.

Saída do setor

Além do arrendamento da Fafen da Bahia e de Sergipe, a Petrobrás também fechou a Fafen do Paraná, localizada em Araucária, em fevereiro deste ano. Nesse caso, todavia, mesmo os trabalhadores próprios foram demitidos, com o argumento de que a Araucária Nitrogenados (Ansa) foi incorporada pela Petrobrás junto com seus funcionários, que não eram concursados.

A demissão em massa, sem negociação sindical, feriu o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e gerou a maior greve da categoria dos últimos 25 anos, com a adesão de 20 mil petroleiros distribuídos em cerca de 120 unidades da estatal.

Assim como nos outros ativos, a Petrobrás justificou o fechamento da fábrica por perdas acumuladas de R$ 2 bilhões. Especialistas do setor, por outro lado, apontam que o mecanismo era parecido com o que aconteceu com as fábricas da Bahia e Sergipe. O resíduo asfáltico utilizado como principal insumo da fábrica era vendido por preços internacionais, mesmo sendo considerado um descarte da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), também da Petrobrás. 

Inaugurada em 1982, a Fafen-PR tinha capacidade de produção diária de 1,9 mil toneladas de ureia, 1,3 mil toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo).

A Petrobrás também está em processo de arrendamento da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN 3), localizado no município de Três Lagoas (MS). A estatal desistiu do projeto com mais de 80% das obras para a sua construção concluídas.

Em 2015, sob a gestão de Aldemir Bendine, que foi responsável pela instauração da política de preços dos combustíveis com paridade internacional, a estatal também anunciou a desistência de investir no Complexo Gás Químico Unidade de Fertilizantes Nitrogenados, previsto para Linhares (ES).

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Em suas redes sociais, a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras, Rosângela Buzanelli, voltou a criticar as privatizações em curso na empresa. 

"A Petrobrás iniciou a venda de sua participação nos campos em águas rasas de Atum, Curimã, Espada e Xaréu, localizados no Ceará. O Polo Ceará é um grande patrimônio brasileiro, que está em operação desde a década de 80. E a Petrobrás é a operadora nesses campos com 100% de participação", afirma a conselheira. 

"A Petrobrás é uma empresa estatal de economia mista e, como tal, precisa atender a todos os seus acionistas. Concentrar suas atividades apenas nos ativos super lucrativos é uma estratégia de empresa privada, pois prioriza lucro máximo em detrimento de sua função social e estratégica", destaca Rosângela.

A conselheira eleita conclui: "Para atender seu acionista majoritário, a sociedade e o Estado brasileiro, a presença da companhia em todo território nacional é fundamental para que, com investimentos lucrativos, possa garantir o abastecimento, ainda assim, garantindo o retorno a todos os acionistas". 

Siga Rosângela na redes

Além do perfil no Facebook e no Instagram, a conselheira da Petrobrás mantém um site oficial e lista de transmissão de whatsapp.

Confira os links:

Facebook:

http://fb.com/rosangelabuzanelli

Instagram:

https://instagram.com/rosangelabuzanelli

Site:

https://rosangelabuzanelli.com.br/

Lista de transmissão pelo WhatsApp: 

https://bityli.com/dL91E

 

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[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Com uma economia baseada no setor petrolífero, a cidade de Catu, distante 78 km de Salvador, sedia uma importante unidade do Sistema Petrobrás na área de exploração e produção de petróleo e gás: a UPGN de Santiago, onde a Vigília Petroleira em Defesa da Petrobrás e da Bahia chegou nessa terça (11).

Atualmente, Santiago tem cerca de 200 trabalhadores entre próprios e terceirizados e importância estratégica, pois processa boa parte do gás natural produzido na Bahia. Também está localizado em Santiago, o GASCAC, base da Transpetro que faz a operação e processamento do gasene, através do Gasoduto Nordeste, atravessando o Nordeste em direção ao Sudeste do país.

Catu

Localizada no Recôncavo Baiano, Catu é umas das cidades do país com maior tradição na indústria do petróleo. Foi nesse município que na década de 1960 foi descoberto o Campo de Água Grande, responsável por manter a produção de petróleo da Bahia em alta por décadas. Ainda nesse período foi construída em Catu a Planta de Processamento de Gás Natural, que era popularmente chamada de planta de gasolina.

A Petrobrás mudou a realidade de Catu. A estatal chegou a ter uma sede na cidade e construiu um conjunto residencial para acomodar os trabalhadores, que, por sua vez, injetaram o dinheiro dos seus salários na economia do munícipio, contribuindo para o crescimento do comércio e serviços da cidade.

A estatal também foi a responsável pela construção do Hospital Municipal de Catu. Além de ter atraído inúmeras empresas privadas de petróleo que se instalaram na região. Onde a Petrobrás está a economia gira, os municípios arrecadam royalties e ISS e a população ganha com a oferta de empregos diretos e indiretos.

Mas desde o governo Temer, a direção da Petrobrás vem aprofundando o processo de desmonte da estatal, chegando, agora, no governo de extrema direita de Bolsonaro, a níveis preocupantes.

De um munícipio que já viveu a fase áurea do petróleo e que depende do ouro negro para garantir a qualidade de vida de sua população, Catu, hoje, já sente os impactos do desinvestimento da Petrobrás. Com o desemprego em alta e prejuízos na sua economia, a cidade será ainda mais prejudicada com a venda das unidades da estatal para a iniciativa privada, que além de investir menos, tem o hábito de reduzir os postos de trabalho e oferecer salários baixos.

O Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, que está acompanhando a vigília, lembrou que “a UPGN Santiago, que chegou a ter mais de 2 mil trabalhadores, já foi símbolo da grandeza da Petrobrás para a Bahia , mas hoje, infelizmente encontra-se sucateada”. Ele ressaltou a importância da vigília como forma de denunciar para a sociedade o crime que e está sendo cometido contra estatal e o povo brasileiro.

Batista, acompanhado de outros diretores, percorreu a cidade de Catu com ônibus adesivo da campanha, onde conversou com a população e distribuiu máscaras e álcool em gel. “Uma pequena contribuição do Sindipetro Bahia para aqueles que não têm condições de obter esses produtos, imprescindíveis para a proteção contra a covid-19”, pontuou.

Assista ao vídeo da vigília em Taquipe:

Veja abaixo o calendário da vigília:

31 de julho (sexta) – Salvador – Torre Pituba
3 de agosto (segunda) – Itabuna – Osub
4 de agosto (terça) – Jequié – Transpetro
5 de agosto (quarta) – Candeias – OP-Can e Petrobrás Biodiesel
6 de agosto (quinta) – São Francisco do Conde – Rlam
7 de agosto (sexta) – Madre de Deus -Temadre
10 de agosto (segunda) – São Sebastião do Passé – Taquipe
11 de agosto (terça) – Catu – Santiago
12 de agosto (quarta) – Mata de São João
13 de agosto (quinta) – Camaçari – Fafen
14 de agosto (sexta) – Alagoinhas – Buracica
17 de agosto (segunda) – Entre Rios – Bálsamo
18 de agosto (terça) – Araças – Unidade de Araças
19 de agosto (quarta) – São Francisco do Conde – Refinaria Landulpho Alves (Rlam).

Assista ao vídeo gravado em frente ao Temadre: 

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[Do Brasil de Fato]

Mudar de estado, local de trabalho e função exercida em meio a pandemia: uma situação que já seria difícil em contexto normal, torna-se ainda mais conturbada. Essa é uma realidade enfrentada por milhares de trabalhadores da Petrobras que atuam em regime offshore, ou seja, embarcados em plataformas de exploração de petróleo. 

A atual política de desmonte da empresa, além de incidir na soberania nacional do país, afeta diretamente os profissionais que estão tendo suas vidas totalmente modificadas da noite para o dia. De acordo com Rodrigo*, nome fictício de um trabalhador que atua há 10 anos na Petrobras, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, e será transferido para a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), no município de Cubatão, em São Paulo, o impacto gerado na vida familiar com a mudança é enorme. 

“Fiz concurso para o polo Macaé (RJ), vivi a minha vida inteira aqui. Moro em uma casa própria que ainda estou pagando financiamento. Mudar para Cubatão me desfaz dos elos com a minha família, só tenho como levar minha mulher e filha, vou deixar meus pais, irmãos, minha sobrinha, que é uma criança que tem sete anos e não tem pai e eu sou um dos maiores responsáveis por cuidar dela”, conta Rodrigo que tentou ser transferido para a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), para ficar mais próximo de sua família, sem sucesso. 

Além de ser transferido para outro estado, Rodrigo perdeu os adicionais referentes ao trabalho embarcado e deixará de exercer a função que desempenha há 10 anos na Petrobras. “Já tinha experiência como técnico de operação de plataforma. A tendência era continuar nesse ramo, eu indo para lá [Cubatão] me torno um novato de novo. E o pior de tudo, a situação pessoal é tão ruim que eu tenho medo disso me atrapalhar profissionalmente. Me faz ter medo”, revela o profissional. 

Assim como Rodrigo, milhares de trabalhadores da Petrobras estão sendo atingidos pelo processo de privatização da gestão de Bolsonaro. Paulo*, nome alterado de um trabalhador que também prefere não se identificar, atua há 16 anos na companhia e sempre trabalhou embarcado na Bacia de Campos. Ele conta ao Brasil de Fato que foi transferido para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária, no Paraná.

“É um impacto enorme, porque todo o meu ciclo familiar, amigos, sogros estão aqui no estado do Rio. Vou perder todo esse contato. Eu vou ter que ir sozinho, fica muito complicado minha esposa largar a carreira dela, a profissão, para me acompanhar, o impacto é terrível. Eu vivo a minha família, amo ficar com a minha esposa e filhos. Ter que deixá-los é complicadíssimo, estou arrasado porque é uma situação que eu não imaginei que passaria”, detalha Paulo.

Desmonte

Ao longo dos últimos meses a empresa acelerou o processo de privatização. No dia 24 de julho, três plataformas, a P-07, P-12 e P-15, da Bacia de Campos foram leiloadas por cerca de R$ 7,5 milhões, um valor considerado muito baixo pelo potencial de produção. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), as plataformas tinham a capacidade de produzir cerca de 25 mil barris diários de óleo: 15 mil na P-07; 7 mil na P-12; e 3 mil na P-15. 

Levantamento do sindicato aponta que seis plataformas da Bacia de Campos serão paralisadas. No Brasil, ao todo, serão 50 plataformas. De acordo com a entidade, 3200 empregados da empresa estão sendo transferidos com redução salarial de 50% e sem indenização para refinarias espalhadas pelo país.

Para a assistente social do Sindipetro NF, Maria das Graças, responsável pelo acompanhamento de trabalhadores que estão sendo afetados pelas transferências, a empresa falhou no cuidado com os funcionários e agiu de maneira protocolar.

“O sindicato está ouvindo junto com a empresa e tentando modificar a situação, conseguimos alguns remanejamentos, mas a maior parte não conseguimos mexer. O trabalho do serviço social tem sido de acolher aquilo que o trabalhador aponta como algo viável. Sabemos que quando cuidamos da situação com zelo, ferimos menos, e isso que temos tentado. O sentimento é de revolta, de ser menosprezado. A forma como foram comunicados foi muito pouco sensível. O atendimento da empresa foi protocolar”, explica.

A Bacia de Campos é a principal área sedimentar já explorada na costa brasileira. Ela se estende das imediações da cidade de Vitória (ES) até Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro, em uma área de aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. A exploração no território começou em 1974.

[Reportagem de Jaqueline Deister | Edição: Mariana Pitasse]

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Petroleiros e parlamentares lançaram na última sexta-feira, 07/08, a campanha “Petrobrás Fica” para barrar as privatizações da gestão Castello Branco. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT/RN) criticou o acordo entre a empresa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): “A sociedade precisa compreender que essa política de desmonte representa uma ameaça ao futuro do país”. Entidades sindicais cobram investigação do MPF.


A campanha nacional #PetrobrásFica começa a correr o país em defesa da empresa petroleira e contra a venda de ativos da companhia imposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), alertou que o futuro do país está ameaçado pela política suicida implementada pelo ministro Paulo Guedes, que segue de maneira destrutiva a agenda neoliberal.

“É uma defesa da Petrobrás útil aos brasileiros. Nossa campanha é de cuidado e zelo com o Brasil. A sociedade precisa compreender a importância da Petrobras e que essa política de desmonte representa: uma ameaça para o futuro do país”, disse o parlamentar. Os sindicatos de petroleitos estão cobrando investigações sobre as vendas dos ativos pela estatal, cujos valores estão muito abaixo do razoável.

Lançada oficialmente na sexta-feira, 7 de agosto, o movimento #PetrobrásFica conta com a participação de políticos, economistas e sindicalistas. A campanha denuncia a saída da Petrobrás de regiões do Norte e Nordeste, que resultará na desintegração de setores da economia e a completa desverticalização da companhia. “O país está sendo prejudicado porque a empresa deixa de ser nacional para atuar como empresa do Sudeste, subordinada a interesses externos”, adverte Jean Paul.

O senador voltou a denunciar o acordo firmado pela Petrobrás com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que a empresa se comprometeu a vender oito refinarias para encerrar uma investigação no órgão. “Esse processo precisa ser esclarecido: o Cade nem chegou a concluir por dominação de mercado. Não chegou a investigar nada, e a Petrobras, sem apresentar defesa, foi logo sacrificando metade do seu parque de refino”, advertiu. “É muito grave e o resultado será desastroso”. 

Negócio suspeito

Após menos de dois meses de investigação, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que está à frente da diretoria desde janeiro do ano passado, decidiu fechar um acordo com o Cade, antes mesmo que o processo movido pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) fosse julgado.

O acordo foi celebrado sem que o Cade chegasse a investigar as possíveis práticas anti-competitivas e condenar a Petrobrás. Para o senador, o resultado de décadas de luta, trabalho e dedicação do povo brasileiro está se evaporando, graças a um projeto político que tem como um dos seus alicerces a entrega das riquezas nacionais ao capital internacional.  

“O plano de privatizar a estatal em fatias não visa garantir o abastecimento ou novos investimentos, mas aumentar a distribuição de lucros aos acionistas, invertendo a lógica da empresa de servir ao país e aos consumidores”, lembrou. Jean Paul Prates lembra que a União detém mais da metade das ações da empresa, mas a companhia é submetida à lógica de atender aos interesses dos acionistas minoritários, sem levar em conta o desenvolvimento do país. 

Desmonte acelerado

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou que, nas últimas semanas, a diretoria da Petrobrás anunciou que está concluindo as negociações para entrega da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e arrendou as fábricas de fertilizantes do Nordeste, localizadas na Bahia e em Sergipe. 

A diretoria da empresa ainda colocou à venda usinas de biodiesel junto com a subsidiária PBIO e leiloou a preço de banana três plataformas da Bacia de Campos, além de anunciar que está se desfazendo da Gaspetro, com 10 mil km de gasodutos e participação em 22 distribuidoras de gás natural em vários estados do pais. Tudo isso em plena pandemia.

“No caso da Petrobrás e suas subsidiárias, a gestão bolsonarista está destruindo a mola mestra do desenvolvimento nacional”, criticou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

Deyvid Bacelar, coordenador da FUP: “Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando?“

Investigação necessária

“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas fechado pela gestão de Castelo Branco.

“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito escusos”, denuncia o coordenador do Sindipetro-NF, Teseu Bezerra, que também é diretor da FUP. “Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de fachada para legitimar a doação”.

Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três plataformas vendidas na Bacia de Campos, com 25 barris por dia, com o preço do barril atualmente em R$ 227, a receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões. “Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos na bacia das almas. É escandaloso”, alerta Bacelar.

Ação do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, internado desde domingo (9/8), assim que se recuperar, deverá se manifestar sobre a relatoria da ação que tenta impedir a venda de refinarias da Petrobras sem aval do Congresso Nacional.

No STF, a Petrobras solicitou a redistribuição livre do processo. Originalmente, a expectativa do Congresso Nacional era rediscutir o assunto na ADI julgada em 2019, sob relatoria de Ricardo Lewandowski. O ministro, entendeu, contudo, caberia a Edison Fachin, ministro relator de outras reclamações sobre o mesmo tema (venda de ativos).

Nessa segunda (10/8), a estatal solicitou a redistribuição do processo. Portanto, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, decidir se a reclamação do Senado Federal fica com o ministro Fachin ou se terá outro relator.

Vale lembrar que em 2019, os ministros Fachin e Lewandowski votaram contra interesses da Petrobras no caso da venda de ativos discutido – na época, questão girava em torno da TAG (vendida) e da ANSA, de fertilizantes, que acabou fechada, sem um comprador.

Contexto

No começo de julho, o Congresso Nacional acionou o STF para pedir que o governo seja impedido de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa-matriz e depois vender seus ativos. Essa foi uma articulação realizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A ação encontrou amparo no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

O pedido de tutela de emergência se baseia em decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, que questionou a Lei no 13.303/2016 (Lei das Estatais) e também o Decreto nº 9.188/2017, que trata do desinvestimento das sociedades de economia mista federais.

Na interpretação do Senado, o acórdão do STF abre brecha para que qualquer estatal, em desvio de finalidade, crie subsidiárias para depois aliená-las, sem o devido controle legislativo. "A decisão da Suprema Corte constituiria uma proibição para inglês ver: basta que a companhia constitua uma subsidiária e - tão fácil como absurdamente! - escapará do âmbito de incidência da norma que determina a autorização legislativa para alienação", diz o requerimento do Senado e do Congresso.

[Com informações da Agência PT e da assessoria da FUP| Foto: Sindipetro-BA]

 

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[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Com muito alarde, o Grupo Unigel anunciou a reabertura das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021, após a operação de arrendamento ter sido aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Em entrevistas à imprensa, o CEO Roberto Noronha enfatizou que a reabertura das fábricas na Bahia e Sergipe vai gerar 1.500 empregos diretos e indiretos.

Mas não falou que antes do arrendamento, quando as duas unidades da FAFEN estavam sob a responsabilidade da Petrobrás, 2.500 trabalhadores, entre diretos e indiretos, estavam empregados.

Portanto, com o arrendamento da FAFEN, houve uma perda de mil postos de trabalho, o que acarreta também na diminuição da arrecadação de impostos pelo estado e munícipios, além de uma menor circulação de dinheiro no comércio.

Outro grande problema é a redução da massa salarial per capita. Chegou ao conhecimento do Sindipetro que a Unigel está oferecendo aos operadores ¼ do salário que era pago pela Petrobrás. Desta forma, o grupo nunca conseguirá injetar na economia os mesmos recursos injetados pela Petrobrás.

Parafraseando o CEO da Unigel, só que ao contrário, vamos dizer assim que a operação de arrendamento é um perde-perde. Ninguém ganha.

O fato é que há muito mais a se lamentar do que a comemorar.

Como representante dos trabalhadores da Fafen, o Sindipetro Bahia irá procurar a Unigel para discutir as condições de contratação, da segurança operacional, das condições de trabalho e preservação do meio ambiente, pois a direção da entidade tem amplo conhecimento de como funciona a operação dessas unidades, que, entre outras coisas, precisa estar adequada à NR13.

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Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Luta em defesa da vida, dos empregos e por fora Bolsonaro, a FUP e seus sindicatos participam de atos em defesa da Petrobrás e contra a privatização da AMS. As duas atividades serão realizadas virtualmente, às 10h, com transmissão pelo Youtube e Facebook.

Nas últimas semanas, a gestão da Petrobrás anunciou que está concluindo as negociações para entrega da Rlam (refinaria da Bahia), arrendou as fábricas de fertilizantes do nordeste (BA e SE), colocou à venda usinas de biodiesel junto com a subsidiária PBIO, leiloou a preço de sucata três plataformas da Bacia de Campos e está se desfazendo da Gaspetro, com 10 mil km de gasodutos e participação em 22 distribuidoras de gás natural em vários estados do pais. Tudo isso em plena pandemia.

Para unificar ações contra esse desmonte, a FUP e seus sindicatos deram início à campanha #PetrobrasFica, que já vem sendo realizada na Bahia e no Rio Grande do Norte, mas cujo lançamento nacional ocorre nesta sexta, em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN).

O evento foi transmitido ao vivo pela página da FUP no Facebook, com participação de lideranças partidárias e do INEEP. O economista Eduardo Pinto, professor da UFRJ e pesquisador do instituto, fará uma exposição sobre os prejuízos do processo de privatização e desintegração do Sistema Petrobras, intensificado no governo Bolsonaro e acelerado na pandemia. Veja abaixo:

Ato unitário contra a privatização da AMS

Também às 10h, os petroleiros participam de ato virtual, organizados pelas entidades que representam beneficiários da AMS, como FUP, Aepet, FNP, Apape, além de organizações sindicais de trabalhadores que lutam contra as privatizações. A manifestação será realizada às 10h, com participação de diversos parlamentares e lideranças dos petroleiros, eletricitários, correios e outras categorias que resistem ao desmonte das empresas estatais.

O ato foi transmitido pelo canal do vereador do Rio de Janeiro, Reimont, no youtube. Veja abaixo.

“Estamos caminhando para 100 mil mortes em uma pandemia que foi tratada pelo governo como gripezinha. Essa tragédia não se abateu apenas sobre as famílias das vítimas. É também uma tragédia de milhões de brasileiros sem empregos, desalentados e sem esperança. É uma tragédia da soberania nacional e da democracia. Precisamos defender a vida e isso só será possível se frearmos esse governo insano”, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

“No caso da Petrobrás e suas subsidiárias, a gestão bolsonarista está destruindo a mola mestra do desenvolvimento nacional e ataca covardemente direitos básicos da categoria, como o plano de saúde. Uma crueldade nesse momento em que os trabalhadores mais precisam da AMS ", alerta.

> Lançamento da campanha Petrobras Fica:

FacebooK: https://m.facebook.com/fupetroleiros/ 

> Ato virtual contra a privatização da AMS: 

Youtube: https://youtu.be/E-ix5VAPvmY

 

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O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, participou nesta terça-feira, 04, de mais uma reunião por videoconferência com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outras lideranças da oposição no Senado. Também estiveram presentes virtualmente centrais sindicais e entidades representativas de trabalhadores de estatais e empresa públicas, além de técnicos do Dieese e do Ineep - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra.

Foram discutidas ações políticas e mobilizações contra as privatizações e em defesa de empregos e proteção social para os milhares de brasileiros e brasileiras impactados pela pandemia e pelo desmonte do Estado, promovido pelo governo Bolsonaro.

A FUP, mais uma vez, reforçou a urgência de uma ação unitária para frear o agressivo processo de privatizações em curso nos Sistemas Petrobrás e Eletrobrás, entre outros que ameaçam o patrimônio do povo brasileiro. “No caso da Petrobrás e suas subsidiárias, estamos diante da destruição do seu caráter nacional, com a gestão bolsonarista atuando para apequenar a empresa, concentrando as atividades apenas no eixo Rio/São Paulo”, alertou Deyvid Bacelar.

Esta semana, a gestão da Petrobrás anunciou que colocará à venda o controle da Gaspetro, subsidiária que tem participação em 22 distribuidoras de gás natural de norte a sul do país. Atualmente, a estatal detém 51% das ações da empresa, cujos 49% restantes foram repassados à multinacional japonesa Mitsui, em uma negociação em 2015, que foi contestada judicialmente pela FUP.

Em 2019, o volume total de gás distribuído pela Gaspetro foi de 29 milhões de metros cúbicos por dia. A empresa possui mais de 10 mil quilômetros de gasodutos e cerca de 500 mil clientes. O coordenador da FUP chamou atenção para os riscos de desabastecimento e descontrole dos preços dos derivados, em função das privatizações e desintegração da Petrobras, com a venda de refinarias, dutos e terminais no Nordeste e Sul do país, o que resultará em monopólios privados regionais, como já demonstraram estudos do Ineep e da PUC Rio.  

“Do ponto de vista macroeconômico, o país está perdendo a mola mestra do seu desenvolvimento nos últimos 65 anos, com esta gestão reduzindo a Petrobrás a uma empresa focada basicamente na produção de petróleo no pré-sal e exportação de óleo cru”, ressaltou Deyvid, falando da importância de mobilizações unitárias para barrar esse processo.

Bolsonaro sai, Petrobrás fica

A suspensão das privatizações é uma das bandeiras do Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos, convocado para sexta-feira, 07, pelas centrais sindicais e movimentos sociais. No mesmo dia, a FUP e seus sindicatos realizam o lançamento da campanha nacional Petrobrás Fica, que será feita durante uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo youtube e pelas redes sociais.

“Estamos caminhando para 100 mil mortes em uma pandemia que foi tratada pelo governo como gripezinha. Essa tragédia não se abateu apenas sobre as famílias das vítimas. É também uma tragédia de milhões de brasileiros sem empregos, desalentados e sem esperança. É uma tragédia da soberania nacional e da democracia. Precisamos defender a vida e isso só será possível se frearmos esse governo insano”, afirma Deyvid, convocando os petroleiros e petroleiras a participarem das mobilizações desta sexta, em defesa da vida, da Petrobrás e pelo afastamento de Bolsonaro.

[Da imprensa da FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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