Uma semana de vitórias. Assim definem os petroleiros da Bahia ao se referirem à primeira semana de assembleias para avaliar a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho e os indicativos da FUP e do Sindipetro, entre eles a aprovação de greve a partir da zero hora do dia 26/10.

As assembleias prosseguem até o dia 17/10 e até o momento a maioria da categoria vem aprovando os indicativos e mostrando disposição para dar inicio à greve em defesa dos direitos e empregos, que estão sendo ameaçados pela atual gestão da Petrobrás.

Na tarde da sexta-feira (11) foi a vez dos trabalhadores da Torre Pituba participarem da assembleia, aprovando os indicativos da FUP e rejeitando o do Sindipetro.

Já aconteceram assembleias nas unidades de Taquipe, Bálsamo, Imbé, Buracica, turma D do Temadre, Araças, Santiago, Transpetro Jequié e Itabuna, RLAM (turmas 1 e 4), turma C do Temadre, PBIO e Torre Pituba.

Na segunda (14) estão marcadas assembleias na FAFEN (UTE RA e BA1) – ADM e Turma E e na RLAM UTE-CF –Turma 3 e Temadre Turma A.

Assim como na maioria das assembleias, a presença do alto corpo gerencial da Petrobras não surtiu o efeito esperado pela direção da estatal. Os trabalhadores resistiram à pressão e votaram de acordo com suas consciências.

Na Bahia, acontecem duas assembleias: uma para deliberar sobre os indicativos da FUP e outra sobre as propostas do Sindipetro. Veja abaixo:


Indicativos Sindipetro

• Deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores
• Autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

Indicativos da FUP

• Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
• Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
• Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
• Caso não ocorra negociação, greve a partir da zero hora do dia 26/10.

Clique aqui para ver o calendário de assembleias.


[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

A unidade dos petroleiros e petroleiras contra as ameaças, assédios e chantagens da gestão Castello Branco está sendo decisiva nesta campanha reivindicatória, que definirá o futuro da categoria.

O desmonte do atual Acordo Coletivo de Trabalho é central para a desintegração e privatização do Sistema Petrobrás. Reduzir direitos e postos de trabalho é parte do pacote de destruição da empresa. E para tentar alcançar esse objetivo, a gestão bolsonarista ataca a organização da categoria, não só com práticas antissindicais, mas também tentando jogar os trabalhadores contra suas representações.

A categoria não se deixa intimidar, muito menos se acovarda diante do arsenal de ataques e mentiras do atual comando da Petrobrás.  De cabeça erguida, sem medo das gerências, os petroleiros e petroleiras estão reafirmando nas assembleias que não aceitam acordos individuais, nem retiradas de direitos ou chantagens.

Nas 10 bases da FUP onde as assembleias estão em curso (veja abaixo o calendário), a proposta de acordo do TST está sendo rejeitada e os demais indicativos da Federação estão sendo aprovados.

Como a FUP vem alertando, não há saída individual. A luta é coletiva. Por isso os petroleiros também estão aprovando greve a partir do dia 26, caso não haja continuidade da negociação com a Petrobrás.

“Aprovar os indicativos da FUP nas assembleias é fundamental para manter a unidade e garantir a representatividade de todos os trabalhadores no Acordo Coletivo, sem deixar de fora os companheiros das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. Não podemos admitir de maneira alguma as práticas antissindicais que a gestão da Petrobrás tenta nos impor. Não vamos nos intimidar. Vamos seguir juntos, porque juntos vamos vencer mais esse momento difícil que está sendo apresentado para nós”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

 


Por que rejeitar a proposta do TST?


 

Reajuste – 70% do INPC no salário e em todos os benefícios impactados.

Cláusulas sociais – Manutenção de todas as cláusulas sociais previstas no act 2017/2019.

Vigência do ACT: 01 ano.

Cláusula 7 – Gratificação de férias: Pagamento de 1/3 como remuneração e 2/3 como abono.

Cláusula 10 – Adicional do Amazonas: Manutenção do adicional para todos os empregados que recebem atualmente porém sem permitir novas concessões.

Cláusula 11 – Serviço Extraordinário: Manutenção do percentual de 100% para horas extras, porém com a criação de um banco de horas para os trabalhadores abrangidos pelo sistema de horário fixo.

Cláusula 13 – Extra Turno Feriado: Redução da hora extra de 100% para 50%.

Cláusula 14 – Hora Extra Troca de Turno: O tempo destinado à troca de turnos deixará de ser considerado por média, passando a ser apurado de forma real. Redução de 100% para 75%.

Cláusula 24 – Programa Jovem Universitário: Manutenção do benefício para todos os empregados que recebem atualmente porém sem permitir novas concessões.

Cláusula 26 – Programa de Complementação Educacional: Extinção da cláusula.

Cláusula 29 – Programa Resgate e Redefinição do Potencial Laborativo: Extinção da cláusula.

Cláusula 30 – AMS: Manutenção do custeio 70 x 30, porém com mudança do índice de reajuste para Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH) a partir de Março/2020.

Cláusula 42 – Excedente de Pessoal: Inclusão dos seguintes parâmetros em forma de novo parágrafo: (1) obrigação da requerente empresa de comunicar a entidade sindical correspondente, com antecedência, as ações de mobilização de empregados para outras regiões; (2) obrigação da requerente analisar demanda que venha a ser apresentada pela entidade sindical, em decorrência do item anterior.

Cláusula 47 – Licenças para Exercício de Mandato Eletivo: Extinção da cláusula.

Cláusula 49 – Divulgação de Processos Seletivos: Extinção da cláusula.

Cláusula 50 – Política de Admissão de Novos Empregados: Extinção da cláusula.

Cláusula 52 – Promoção por Antiguidade – Categoria Pleno Para Sênior – Cargos De Nível Médio: Extinção da cláusula.

Cláusula 55 – Jornada De Trabalho – Turno Ininterrupto de Revezamento: A empresa poderá implantar novos turnos de 12h onde julgar necessário sem diálogo prévio com os trabalhadores e sindicatos.

Cláusula 89 – Comissões Permanentes: Exclusão da Comissão de terceirização e inclusão de comissão de SMS, com reuniões trimestrais.

Cláusula 90 – Comissão de Anistia: Exclusão da cláusula.

Cláusula 97 – Motoristas: Inserir ressalva de modo que a dispensa de ressarcimento de danos fique afastada no caso de condutas dolosas, envolvendo dolo direto ou eventual.

Cláusula 99 – Contratação de Prestadores de Serviços: Exclusão da cláusula.

Cláusula 100 – Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços: Manutenção da fiscalização somente por empregados próprios.

Cláusula 101 – Contratos de Prestação de Serviços: Exclusão da cláusula, acarretando o fim do Fundo Garantidor.

 


Veja aqui a proposta de Acordo apresentada pelo TST no dia 19/09

Veja aqui o documento com os itens encaminhados pela FUP ao TST em 26/09


 

Calendário das assembleias nas bases da FUP:

Sindipetro Amazonas- de 14 a 17/10

Sindipetro Rio Grande do Norte – de 08 a 17/10

Sindipetro Ceará/Piauí – de 11 a 16/10

Sindipetro Pernambuco/Paraíba – de 10 a 17/10

Sindipetro Bahia – de 07 a 17/10

Sindipetro Espírito Santo – primeira etapa: de 08 a 11/10; segunda etapa ainda não foi divulgada

Sindipetro Minas Gerais – de 08 a 17/10

Sindipetro Duque de Caxias – de 11 a 17/10

Sindipetro Norte Fluminense – de 10 a 17/10

Sindipetro Unificado de São Paulo – de 08 a 17/10

Sindipetro Paraná/Santa Catarina – de 09 a 21/10

Sindiquímica Paraná - 16/10

Sindipetro Rio Grande do Sul – de 10 a 17/10

 

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Por Fátima Viana (Fafá), diretora da FUP e do Sindipetro-RN

No dia oito de outubro, o presidente da Petrobras compareceu à audiência da Comissão de Minas e Energia do Congresso Nacional, atendendo a convocação do deputado federal Carlos Zarattini, para explicar os motivos que levam ao encerramento das atividades da estatal no Nordeste.

Os trabalhadores da Petrobras, por meio das representações da Federação Única dos Petroleiros – FUP e dos Sindicatos, participaram do evento com a expectativa de que o presidente da companhia, o senhor Roberto Castelo Branco, apresentasse alguma razão técnica aceitável.

Contrariando as expectativas, o presidente da maior empresa brasileira destilou preconceitos e deboche em relação ao povo nordestino, aos trabalhadores e aos parlamentares defensores da soberania nacional.

Durante o debate, o referido presidente da companhia fez discurso e proselitismo político, seguido pelos parlamentares do PSL, reverberando os mantras da turma da lava jato e do atual presidente do Brasil. Mas o auge do deboche ficou por conta das referências às instalações da Petrobras na Bahia e à explicação chula de que “a Petrobras não tem culpa se a natureza trabalhou contra o Nordeste”.

Os trabalhadores da estatal, orgulhosos que são da construção deste patrimônio nacional, saíram envergonhados, tanto quanto os brasileiros se sentiram envergonhados perante o mundo, após o pronunciamento de Bolsonaro na ONU.

Mas aos trabalhadores não é dado tempo para alimentar dissabores. Os trabalhadores petroleiros estão convencidos da necessidade de organizar e realizar grandes mobilizações em defesa do país e do patrimônio nacional, do qual a Petrobras é o melhor exemplo.

A atual gestão da estatal de petróleo está voltada a atender interesses diversos dos interesses da nação. Essa é a razão para o desmonte que faz na companhia e do ataque ao seu maior patrimônio, que são seus trabalhadores.

De um lado os trabalhadores sofrem o impacto da subtração dos seus direitos, como demonstra o processo frustrado de negociação para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT, que levará a categoria a mais uma greve, na qual não se reivindica ganho real nem direitos novos, mas tão somente a renovação dos direitos conquistados.

Por outro lado, esses mesmos trabalhadores são vítimas da utilização do assédio moral como ferramenta de gestão, além da subtração dos postos de trabalho, advindos com o encerramento de atividades e com a venda de ativos no Nordeste, no Sul e em parte do Sudeste.

O programa implementado pelos representantes do governo na gestão da empresa configura um processo acelerado de privatização e desintegração da Petrobras sem qualquer justificativa técnica, a não ser a decisão política do governo de retirar a estatal do cenário geopolítico, fragilizando e comprometendo a perspectiva da soberania energética do país.

A desintegração da Petrobras - situada entre as dez maiores empresas de petróleo do mundo -, a venda dos ativos e das reservas do pré-sal atentam contra a soberania e contra a segurança nacional. São ações que contrariam a perspectiva da autossuficiência e o caminho adotado pelas grandes companhias de petróleo, num cenário de disputa crescente pelo controle de reservas e pelo controle do mercado de derivados.

Encerrar as atividades da Petrobras no Nordeste é uma medida perversa, para quem ainda não resolveu o problema do desenvolvimento em escala capaz de superar a desigualdade regional. A concretização desse movimento trará como consequência a desarticulação da estrutura industrial ainda incipiente na região, sem a qual o Nordeste restará subordinado à dinâmica econômica da região sudeste.

Para ilustrar o grau de relevância da Petrobras no Nordeste brasileiro é importante destacar que de 2004 a 2010 o PIB do NE variou de 6,5% a 7,9%, superior ao PIB nacional em 0,4%. Segundo a professora Tânia Barcelar, esse desempenho resultou de duas políticas: a política de compras da estatal com a expansão do refino na região; e a instalação dos estaleiros nos Estados da BA, AL, PE e MA.

A redução dos investimentos da Petrobras na região tem contribuído para a elevar o nível de desemprego. De acordo com os dados apurados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis José Eduardo Dutra – INEEP, nos últimos quatro anos o setor desempregou cerca de 7 mil trabalhadores e os salários acumulam queda de 17%.

No Rio Grande do Norte os danos são ainda mais impactantes, pois a Petrobras responde por mais de 40% da atividade de transformação no Estado. A redução dos investimentos de 1,8 bilhões em 2011 para 550 milhões em 2018, já levou à perda de mais de 5 mil postos de trabalho no setor petrolífero.

Ao contrário do que propagam os aliados do governo, a saída da Petrobras do Nordeste não é fato menor e nem será compensada pela entrada de empresas privadas, pois as duas têm papeis, dimensão e objetivos diferentes. O investimento previsto pelas empresas compradoras das concessões de Riacho da Forquilha e do pólo Macau não alcançam o mais baixo investimento da estatal no Estado.

As pequenas e médias empresas de petróleo do país não dão conta do volume de investimento necessário para garantir a atividade de petróleo em águas rasas, que sem a presença da estatal poderão se encerrar precocemente.

Os Estados do Nordeste não podem e não devem aceitar a saída da Petrobras da região, sendo urgente a mobilização dos agentes políticos e econômicos em busca das medidas que garantam a permanência da estatal e a construção de novos arranjos no setor, capazes de garantir a permanência e a expansão da atividade petrolífera na região.

Pelo bem do povo e do Brasil a Petrobras precisa permanecer no Nordeste!


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O processo de privatização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), da Petrobrás, já está em andamento. Em virtude desse cenário, o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária (SISMMAR) vem a público repudiar a ação dos governos que pretendem entregar mais uma estatal lucrativa nas mãos de empresários milionários.

Para entender a importância da Repar para o município de Araucária, é essencial ter conhecimento de alguns dados. A refinaria é responsável por 80% do valor total de impostos arrecadados pela cidade, sendo que todo esse dinheiro hoje é investido em serviços públicos, como educação, saúde e assistência social, entre outros.

Ou seja, a estatal atualmente é responsável por grande parte da verba que é destinada aos serviços que são essenciais para a população de Araucária, como escola pública e postos de saúde, entre outros. A partir do momento em que for vendida, é importante ter consciência que os empresários milionários não têm essa preocupação com a população, pois miram apenas na lucratividade.

Vivemos em um momento político no qual boa parte dos políticos que estão no poder tentam vender a ideia de que os serviços públicos não são bons e, por isso, as estatais devem ser vendidas. Mas, isso não é verdade, pois se hoje as famílias precisam da escola pública para que os filhos tenham uma chance de estudo, como poderiam ficar sem as creches e escolas gratuitas?

É uma grande ilusão acreditar que o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, pode ser vendido porque não atende à expectativa da população. Uma pessoa que procura atendimento público em hospitais pode até não ter o atendimento com a rapidez desejada, mas as camadas mais pobres da sociedade teriam como pagar por esses serviços? Não.

Assim sendo, é preciso ter em mente que dependemos desses serviços públicos e precisamos protegê-los, bem como devemos também proteger as estatais, como a Repar, que contribuem muito com o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Uma vez que essa empresa for entregue na mão de empresários, outro problema também é a precarização do trabalho. Atualmente a Repar é responsável por 12% da produção nacional de petróleo e emprega centenas de trabalhadores. Se for vendida, esses funcionários não terão mais a garantia de que seus direitos trabalhistas serão respeitados pelos empresários que só pensam em lucrar e não se importam com a saúde e dignidade do trabalhador.

Por todos esses motivos, o SISMMAR se manifesta contrário à privatização da Repar e de todas as outras estatais do Brasil, como é o caso dos Correios. Em defesa da soberania nacional, o sindicato também tem participado, por meio de sua direção sindical, de todas as mobilizações e atos em defesa da educação e contra a privatização. Não aceitamos a venda do Brasil. Queremos o dinheiro do petróleo para a educação!

[Via SISMMAR Araucária]

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A gestão bolsonarista da Petrobrás alterou o nome de 11 usinas termelétricas que durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam sido batizadas em homenagem a líderes populares, intelectuais e políticos, a maioria deles ligados à defesa da soberania nacional.

Veja a íntegra da nota publicada pelo jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no O Globo:

"A Petrobras alterou os nomes de 11 de suas usinas termoelétricas (UTE), que no governo Lula ganharam nomes de personalidades, quase todas de esquerda ou nacionalistas.

Nem mesmo o índio Sepé Tiarajú (1723-1756), que morreu durante a batalha em que tentava proteger 30 mil índios de uma remoção feita pelo exército unificado dos reinos de Portugal e Espanha, e cujo processo de canonização corre no Vaticano, escapou.

A lista de cassados inclui também Aureliano Chaves, Barbosa Lima Sobrinho, Euzébio Rocha, Fernando Gasparian, Leonel Brizola, Luiz Carlos Prestes, Mario Lago, Celso Furtado, Jesus Soares Pereira e Rômulo Almeida.

Com a mudança, a maioria volta a ter o nome original, que faz referência à região onde a usina está localizada.

A estatal, que pretende privatizar 15 das 26 termoelétricas que possui, diz que a Aneel, no último dia 25, autorizou a mudança “para facilitar o registro dos nomes no INPI”. É. Pode ser."

[FUP, com informações de O Globo]

 

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Por Jorge Oliveira, presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará

O governo federal anunciou a venda das refinarias da Petrobrás, entre elas a Lubrificantes e Derivados do Nordeste, localizada em Fortaleza.

A história e as escolhas feitas até o momento mostram que o povo não ganhará nada com essa privatização, pelo contrário, poderá pagar um preço maior pelo derivado, além de Estados e municípios receberem menor receita e ainda sofrer com desemprego.     

Se a iniciativa privada quer comprar “para investir”, por que ela não investe? Basta fundar uma empresa de lubrificantes e asfalto sem precisar comprar o que já foi construído e ganhar dessa mesma empresa estatal na concorrência.

Não há precedentes de investimentos da iniciativa privada em ativos do setor petróleo, o que ocorre é justamente o contrário: quem investiu ao longo de décadas em pesquisa e desenvolvimento foi a Petrobrás.

O monopólio de exploração e refino foi quebrado em 1995, de lá pra cá não houve investimentos privados no setor, nem dutos ou refinarias. Tudo que temos foi fruto de investimento estatal. A Shell teve a chance de descobrir o pré-sal, mas não quis investir por ser muito caro. Aí vem a diferença entre a Petrobrás e as outras companhias estrangeiras e privadas. Despendemos, somente em um poço, US$240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.

Essa é a grande diferença entre uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional, no caso, a Petrobrás, e uma empresa privada que quer apenas lucrar.             

Quem comprar a Lubnor não estará interessado em investir, apenas colocar o lucro no bolso. Haverá uma troca de donos, deixará de ser uma empresa do povo para pertencer a um bilionário. Se o empresário está preocupado em investir e gerar empregos, por que não fez isso ao longo desses 24 anos da quebra do monopólio?

Sobre a concorrência e queda no preço dos derivados - outra falácia. O preço dos derivados de petróleo está ligado ao preço do barril no mercado internacional. Desde 2016, com Michel Temer e agora com Paulo Guedes e Bolsonaro, a Petrobrás passou a praticar paridade internacional nos preços. Isso significa que cada movimento brusco no preço do barril, como agora com os ataques à produção da Arábia Saudita, os preços mudam aqui no Brasil. Além disso, só teremos mais concorrência na produção (para ter queda nos preços) se construirmos outra refinaria no Ceará, trocar o dono não significa preço menor.

Houve redução do preço da energia após a Coelce ser privatizada? O que houve foi redução de salários e menos empregos.

Também estamos preocupados com os efeitos fiscais destas privatizações. Não temos dúvida que o dono privado pedirá isenção fiscal ao Governo. Há ainda a possibilidade do dono privado parar de produzir e usar a refinaria como estoque para importar derivado e revender no mercado local. Isso trará desemprego e menor renda para o município/Estado, como menor ICMS e outros impostos.

Por fim, há ainda a possibilidade do dono privado importar petróleo e isso reduzirá os royalties dos municípios produtores e afetados pelo transporte de petróleo. Ou seja, não temos o que comemorar com a venda das refinarias, com a retirada do controle do Estado e passagem para a iniciativa privada.

[Artigo publicado no jornal O Povo]

Publicado em Sistema Petrobrás

Ato “Em Defesa da Petrobrás”, realizado nesta manhã (03), em Araucária, reuniu diversos segmentos da sociedade e provou que o povo está unido na defesa da estatal brasileira. Contra a agenda de desinvestimento do governo federal, que já sinalizou intenção de se desfazer de grande parte da companhia, haverá resistência permanente. Até porque, a história da maior empresa brasileira, que completa 66 anos, é moldada pelas conquistas populares originárias de muita luta.

Durante o ato na Repar e na Fafen, o presidente do Sindipetro, Mário Dal Zot, explicou que “a Petrobrás está sendo sucateada, está negligenciando sua manutenção preventiva e reduzindo empregos em Araucária. Tudo para facilitar sua venda. Eles querem demonstrar para possíveis compradores que a companhia é mais eficiente colocando a vida do trabalhador em risco”.

Os trabalhadores petroleiros deram início ao ato público às 7h. A mobilização pautou os 66 anos da estatal e o processo de privatização: “hoje é um dia de comemoração, sim! Porque nenhuma empresa que sofreu e sofre os ataques que a Petrobrás vem sofrendo desde 2014 continuaria sendo cobiçada. Todos nós sabemos que a vida não está fácil agora, por isso é fundamental que não abaixemos a cabeça para esses entreguistas que estão aí”, enfatizou Zé Mária, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (Fup). 

Além dos dirigentes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina (Transpetro SC e Paranaguá) e Sindiquímica Paraná, companheiras e companheiros dos sindicatos de petroleiros do RS, SP, Litoral Paulista, Norte Fluminense, Duque de Caxias, Espírito Santo, MG, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Amazonas, Bahia e Rio Grande do Norte participaram do ato público; assim como a FUP e a FNP.

Também estiveram em Araucária representantes da UNE, UPE, UPES, CUT, Sindimont, SISMMAR, Sintracon, MAB e Levante Popular. A próxima mobilização será às 17h, na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da UFPR. Após isso, uma caminhada pelo centro de Curitiba marcará o ato final desse dia de luta e união.

[Via Sindipetro-PR|SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, esteve na tarde desta quinta-feira, 03, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmando a luta dos petroleiros e petroleiras em defesa da sua liberdade e da soberania nacional. Na saída da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente é mantido preso político desde abril do ano passado, José Maria falou sobre os principais pontos da conversa que teve com Lula.

 “A cada dia que passa, mais e mais entidades internacionais reconhecem o ex-presidente como preso político. E ele só está preso porque ousou fazer com que o povo brasileiro tivesse dignidade, emprego, renda. Lula está preso porque em momento algum abaixou a cabeça para os Estados Unidos. Porque ele sempre cuidou da nossa soberania”, destacou o coordenador da FUP.

José Maria disse que Lula tornou a ressaltar a importância da pressão nas ruas em defesa da soberania nacional, contra a entrega das nossas riquezas naturais e contra o desmonte das empresas públicas.

“Este é o ponto central que Lula traz como tarefa para todos nós. Ele quer que deixemos de lado o discurso muitas vezes evasivo de Lula livre e que ocupemos as ruas com mais tesão, na defesa da nossa soberania”, declarou o petroleiro.

"Lava Jato é criminosa"

“Cabe a nós denunciar que a operação Lava Jato é uma operação criminosa que assaltou o Brasil e continua assaltando. Os verdadeiros criminosos do país são o senhor Sérgio Moro e o Dallagnol. Eles, sim, que deveriam estar encarcerados na Polícia Federal”, afirmou o coordenador da FUP.

“As tarefas são muitas para cada um de nós. Temos que ter coragem, pois coragem significa coração agindo. O nosso coração tem que agir e agir rápido para evitar o desmonte das nossas riquezas e para que Lula tenha de volta a sua liberdade”, ressaltou José Maria.

Visita simbólica, no aniversário da Petrobrás

A visita a Lula foi feita junto com o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, como parte das atividades em defesa da soberania e da Petrobrás, que completou 66 anos de existência, em meio ao maior desmonte da história da empresa.

Os petroleiros realizaram ato pela manhã em Araucária, em frente à REPAR e à Araucária Nitrogenados, que foram colocadas à venda pela atual gestão da Petrobrás, junto com várias outras unidades da petrolífera.

Na parte da tarde, a FUP e seus sindicatos participaram de ato no Acampamento Lula Livre e depois seguiram para o ato de rua no Centro de Curitiba.

Ao longo desta quinta-feira, várias manifestações e ato estão sendo realizados nas unidades do Sistema Petrobrás e nas principais capitais do país, em defesa da soberania nacional e da educação pública, que estão sendo atacadas pelo desmonte promovido pelo governo Bolsonaro. 

A presença dos petroleiros em Curitiba, onde Lula está preso arbitrariamente, foi simbólica, já que o desmonte da Petrobrás e a entrega do Pré-Sal estão no centro do golpe que levou o país à atual situação caótica em que se encontra.

[FUP] 

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Publicado em Sistema Petrobrás

A presença do Estado, tanto no consumo como na produção do petróleo, é um ponto estratégico para a ampliação da soberania das nações. A variação do preço do combustível e seus derivados é crucial na economia global.

Entre as dez maiores produtoras de petróleo no planeta, oito são empresas estatais – responsáveis por 88,3% dos 34,4 milhões de barris de petróleo extraídos por dia.

A sétima maior produtora mundial, com 1,9 milhões de barris diários, é a estatal brasileira Petrobras, que completa nesta quinta-feira (3) 66 anos de atividades.

Fundada em outubro de 1953, a petrolífera brasileira vive ameaça de perder essa condição por conta processo de privatização fragmentada a que vem sido submetida. No final de mês setembro, o conselho da Petrobras anunciou uma mudança na sua visão estratégica e definiu que o foco será “a geração de valor para os acionistas”.

A estatal foi o ponto-chave da campanha ‘O petróleo é nosso’, durante o governo Getúlio Vargas, para o monopólio da extração e refino do petróleo. Agora, em 2019, o governo Jair Bolsonaro (PSL) coloca a empresa sexagenária na mira da privatização total, movimento que já vem acontecendo com a venda de subsidiárias.

Nos últimos cinco anos, de todo patrimônio estatal privatizado no Brasil, 50% pertencia à Petrobras.

Foram privatizados, entre outros, a BR Distribuidora, a Petroquímica Suape (PE), a Termoelétrica Celso Furtado (BA) e sete sondas de perfuração.

O economista e assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Iderley Colombini, é especialista no setor. Ele explica que a posição da Petrobras no mercado mundial, principalmente na última década, permitiu ao país proteger a economia das flutuações de preços internacionais que geraram crises econômicas.

“Com a descoberta do pré-sal e a continuidade da produção da bacia de Campos, durante os anos 2000, a produção do petróleo ficou suficiente para o mercado doméstico. Isso deu uma condição de autonomia em relação ao combustível. Isso possibilitou não ficar refém dos mercado internacional e fazer a nossa própria política de preços”, assinala o assessor do Dieese.

O desmonte da Petrobras preocupa os trabalhadores da empresa, que afirmam estar preocupados não somente com o futuro de seus empregos, mas com o futuro do país. É o que diz Gerson Castellano, diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

“Cada R$ 1 bilhão que a Petrobras investe na exploração e produção de petróleo, gera R$ 1,8 bilhão para o PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 27 mil empregos. E cada R$ 1 bilhão que se investe em refino gera R$ 1,27 bilhão para o PIB, além de 33 mil empregos. [Com a política de privatizações], o governo brasileiro está na contramão de algo que o mundo inteiro faz”, disse Castellano.

O ex-presidente da Petrobras entre 2005 a 2012, Sérgio Gabrielli, acredita que o petróleo não é uma "mercadoria qualquer".

"O controle do acesso da sua descoberta e o controle do processo de produção é um elemento fundamental da estratégia de segurança de longo prazo de qualquer país que tenha petróleo”, opina.

Para Gabrielli, o controle do Estado sobre o petróleo dá ao país uma série de vantagens, além de poder de negociação internacional.

“Uma empresa estatal na área de petróleo, se o país é produtor, dá a esse país a possibilidade de administrar o crescimento da sua produção nacional, de se apropriar da maior parte da renda gerada nos momentos de preços altos, de criar uma integração com as refinarias e petroquímicas. Dá portanto uma capacidade de negociação internacional, a depender das suas reservas”, explica.

Depois de ter privatizado 35 campos de exploração terrestre de petróleo, o Brasil, agora sob a tutela de Jair Bolsonaro (PSL) pretende privatizar cerca de 70 campos em terra e no mar, oito refinarias e mais de 2,2 mil quilômetros de dutos, segundo a FUP.

A Petrobras foi procurada pelo Brasil de Fato para comentar os assuntos tratados nesta reportagem, mas, até o momento da publicação, não respondeu às perguntas.

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Sistema Petrobrás

O professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia da Universidade de São Paulo - USP, e ex-diretor da Petrobras, alertou o país, na sexta-feira (27), em entrevista ao jornal Hora do Povo, para a gravidade das decisões tomadas pelo governo Bolsonaro  em relação à privatização da Petrobras e à venda de campos de petróleo do pré-sal, no chamado megaleilão, programado para novembro deste ano.

“A privatização e o desmonte do setor energético é um crime contra o país e trará sequelas profundas e irreversíveis para o desenvolvimento do país”, disse Sauer. “E o pior é que eles vão desnacionalizar e não vão colocar nada no lugar de tudo isso que foi construído pelo Brasil nas últimas décadas”, acrescentou o professor.

Ele destacou que “é preciso uma mobilização das bases e uma aliança ampla na sociedade para fazermos o enfrentamento dessa situação”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que vai realizar o chamado megaleilão de petróleo em novembro. O governo festeja a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a venda dos campos da cessão onerosa (área do pré-sal contígua à que foi vendida à Petrobras e onde a estatal realizou todas as pesquisas para achar o petróleo).

O professor Sauer denuncia que esse valor é ínfimo perto da riqueza que está sendo entregue com o leilão. “O que está sendo vendida é uma área com reservas comprovadas que vão de 6 bilhões de barris, a 15 bilhões de barris”, diz ele. As estimativas da própria Agência Nacional do Petróleo - ANP, confirmam o que diz o professor. “O petróleo excedente da Cessão Onerosa é estimado entre 5 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo”, avalia o órgão.

O especialista calcula que o valor que está sendo cobrado por barril na venda da cessão onerosa está na casa do US$ 6 a US$ 7. Com um custo de produção de US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e transferências, os vencedores do leilão vão ganhar seis, sete e até oito vezes mais do que isso, vendendo esse mesmo barril no mercado internacional a US$ 60 dólares.

Se trabalharmos com a avaliação mínima de 6 bilhões de barris, o ganho com a comercialização do óleo chegará a R$ 800 bilhões, podendo atingir até R$ 2 trilhões. Ou seja, o governo vai vender por R$ 100 bilhões o que vale, por baixo, R$ 900 bilhões. “Estão hipotecando o futuro do país a troco de migalhas”, advertiu Ildo Sauer.

O professor da USP diz ainda que a venda dos campos vem acompanhada da privatização da Petrobras aos pedaços. “A vertente mais entreguista, comandada pelo ministro Guedes, tem a intenção de privatizar tudo, e agora isso foi referendado também pelo presidente da República”, denunciou Sauer.

Ele alerta também para a alienação da Eletrobras, que já está em estado avançado de esquartejamento e desnacionalização. “Esses são patrimônios construídos pelo povo nos últimos sessenta anos e que estão sendo dilapidados”, afirmou. “Precisamos impedir que isso ocorra”, conclamou.

Ildo explica que uma medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, autorizando a venda de subsidiárias através apenas da decisão de diretoria e do Conselho da Petrobras, vai provocar a destruição da estatal. Os ativos da empresa, segundo ele, “vão sendo passados para as subsidiárias e essas vão sendo vendidas, como fizeram com os gasodutos e a BR Distribuidora”.

“Como a Petrobras, em função da lei 9.478 de agosto de 1997, que é a lei do petróleo, criou a possibilidade da estatal criar várias subsidiárias, várias empresas ligadas à Petrobras. Então, para privatizar qualquer ativo hoje, basta que se transfira os oleodutos, os gasodutos, as refinarias, uma termoelétrica, ou os campos de petróleo, ou qualquer outro ativo para uma subsidiária e, então, se vende a subsidiária. Vai sobrar apenas o CNPJ e a sede da Petrobras”, denunciou.

“Com isso, destacou Ildo, o governo está preparando um grande feirão. Estão anunciando que vão vender tudo”, alertou. “O maior ativo de uma petroleira como a Petrobras, depois da capacitação tecnológica, de seus recursos humanos, é encontrar, explorar e desenvolver a produção de petróleo. São as reservas que ela tem. Empresas sem reservas, morrem. Porque as reservas exauridas terminam”, frisou Ildo.

“É isso o que vai acontecer com a Petrobras. É como cortar oxigênio dos seres vivos. O oxigênio de uma empresa de petróleo é a possibilidade de produzir o petróleo e encontrar novas reservas”, avaliou o especialista.

Ildo disse que a situação é grave e que é necessária uma grande mobilização da sociedade para barrar esse processo.

“Esse novo quadro institucional permite que, por decisão meramente administrativa no âmbito da empresa, ela possa simplesmente liquidar tudo o que tem de valor, se assim for a orientação e o desejo, já anunciado, pelo ministro Guedes, referendado pelo presidente da República que quer privatizar tudo”, observou.

“Essa decisão do governo Bolsoanro destrói a capacitação de recursos humanos conquistada pela Petrobras e fecha as portas para a conquista da soberania”, afirmou Ildo Sauer.

“A construção da soberania”, destacou, “é a forma concreta do povo, autonomamente, construir a sua existência, criar a estrutura material concreta de sua existência, com produção e bem estar, gerando dinheiro para investir na educação saúde, segurança, ciência e tecnologia, proteção ambiental e transição energética”. “Não podemos abrir mão de nossa soberania”, concluiu.

[Via Hora do Povo]

Publicado em Petróleo
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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