A FUP e seus sindicatos filiados enviaram nesta terça-feira, 22, comunicado à Petrobrás, às subsidiárias e à Araucária Nitrogenados (ANSA) notificando os gestores sobre o início da greve dos petroleiros, a partir da zero hora do dia 26/10, conforme deliberação das assembleias.

Diante da intransigência da Petrobrás em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria da proposta de Acordo Coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros se não o exercício do direito legítimo de greve.

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os trabalhadores rejeitaram amplamente a proposta do TST e aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de outubro, caso a Petrobrás não aceitasse até a data de hoje (22/10) dar prosseguimento à negociação do ACT.

No último dia 18, a FUP informou ao TST e à Petrobrás o resultado das assembleias e reiterou a importância da negociação dos pontos que foram referendados pelos trabalhadores para melhorar a proposta que o Tribunal apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria 

Os petroleiros lutam por manutenção de direitos e empregos, reivindicando a preservação do atual Acordo Coletivo de Trabalho. 

A gestão da Petrobrás retirou diversas cláusulas do ACT, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação e quer aumentar a assistência médica dos petroleiros em mais de 17%.  

Além disso, a empresa está fechando e privatizando unidades em todo o país, acabando com postos de trabalho, através de diversos planos de demissão que estão sendo lançados. 

Soma-se a isso o fato das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados sequer terem apresentado proposta de Acordo Coletivo para os seus trabalhadores.

Nesta quarta-feira, 23, a FUP e seus sindicatos estarão reunidos em Conselho Deliberativo no Rio de Janeiro para discutir estratégias da greve.

[FUP | Foto: Mauro Pimentel/AFP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A base do Sindipetro-NF encerrou no final desta tarde o período de assembleias da Campanha Reivindicatória. A categoria aprovou os indicativos de rejeição da proposta de Acordo Coletivo feita pelo TST no último dia 19 e de greve a partir do próximo dia 26, se não houver negociações.

Também foram aprovados os indicativos de aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal e o condicionamento da assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados.

A categoria realizou, desde o último dia 10, assembleias nos aeroportos, sedes do sindicato em Campos e Macaé e no Ginásio do Juquinha, com participação massiva dos petroleiros e petroleiras. Também foram realizadas reuniões setoriais nas bases para esclarecer a dúvidas sobre a situação jurídica das negociações no TST e os próximos passos da luta.
Para o próximo dia 22, às 18h, o NF convocou os trabalhadores e trabalhadoras das bases administrativas de Macaé para debater o cenário da Petrobrás e formas de mobilização, na sede da entidade em Macaé. Os petroleiros e petroleiras do administrativo têm um papel essencial no trabalho de conscientização da sociedade local sobre a importância da campanha contra a privatização da Petrobrás e a manutenção de direitos e empregos.
O sindicato volta a chamar a atenção para o fato de que, neste momento de guerra de contra-informações pela gestão bolsonarista da Petrobrás, é muito importante que a categoria esteja em sintonia com as suas entidades representativas, recebendo informações e debatendo estratégias junto aos que sempre estiveram ao seu lado.

A entidade parabeniza a categoria pela grande mostra de força. Mesmo com os assédios e práticas antissindicais da gestão bolsonarista da empresa, os petroleiros e petroleiras não se curvaram e fizeram valer a indignação contra os inúmeros ataques que tem sofrido.

Confira o resultado final:

  A favor Contra Abstenção
01 – Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09. 76% 20% 4%
02 – Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal. 79% 8% 13%
03 – Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. 72% 10% 18%
04 – Caso não ocorra negociação, greve a partir do zero hora do dia 26/10. 70% 20% 10%

[Via Sindipetro-NF] 

Publicado em SINDIPETRO-NF

[Última atualização 18/10 - 17h30] 

Com exceção do Sindipetro-PR/SC que ainda aguarda a realização da última assembleia, os outros 12 sindicatos da FUP concluíram a consulta aos trabalhadores sobre a proposta de Acordo Coletivo apresentada pelo TST e os indicativos da Federação.

Em média, 70% dos trabalhadores consultados rejeitaram a proposta que retira direitos e desmonta o ACT, facilitando a privatização das unidades do Sistema Petrobrás.

Os petroleiros aprovaram o indicativo da FUP de greve a partir do dia 26 de outubro, caso a Petrobrás não retome as negociações, em 11 dos 12 sindicatos que concluíram as assembleias (veja a tabela abaixo).

Também foram aprovados em todas as bases os indicativos da FUP de referendo dos itens encaminhados ao TST para melhorar a proposta e de condicionamento da assinatura do Acordo Coletivo (caso seja aprovado) à assinatura dos Acordos das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados.  

No Paraná e Santa Catarina, a única assembleia que falta ser realizada (Grupo 2 do turno e o adm da SIX) não altera o resultado parcial de aprovação de todos os indicativos da FUP. 

Nesta sexta-feira, 18, a FUP e seus sindicatos terão um novo Conselho Deliberativo para analisar os resultados das assembleias e traçar estratégias para os próximos passos da campanha. 

O TST deu prazo até a próxima terça-feira (22) para que a FUP encaminhe o resultado de todas as assembleias. 

Sindicato

Rejeição da Proposta

Aprovação da Greve

Amazonas

Sim

Sim

RN

Sim

Sim

Ceará/Piauí

Sim

Sim

PE/PB

Sim

Sim

Bahia

Sim

Sim

ES

Sim

Sim

Minas Gerais

Sim

Sim

Caxias

Sim

Sim

NF

Sim

Sim

Unif. SP

Sim

Não

PR/SC

em andamento

em andamento

Sindiqui - PR

Sim

Sim

RS

Sim

Sim

 

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

Quase 700 trabalhadores e trabalhadoras recepcionaram com aplausos a oficial de Justiça que entregou, na manhã desta quinta-feira (17), ao gerente do departamento jurídico da Petrobras, a liminar que impede o fechamento da estatal na Bahia e a transferência dos trabalhadores e trabalhadoras para outras unidades.

A comemoração dos trabalhadores, que aplaudiam, gritando seu nome, emocionou a oficial de Justiça, que em lágrimas  cantou o hino nacional, junto com as centenas de pessoas que se aglomeravam no hall de entrada da Torre Pituba, sede central da Petrobras, em Salvador.

Veja o vídeo da comemoração dos trabalhadores do Sindipetro/Bahia

 

 “Estamos muito felizes, mas sabemos que a Petrobras deve recorrer da liminar. Mas vamos tentar sensibilizar os desembargadores para que eles tenham conhecimento do que pode ocorrer na Bahia se a liminar for cassada”, explica Jairo Batista, coordenador - geral do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/BA).

Os impactos na economia do Estado, a perda de emprego e renda de milhares de pessoas, são os principais argumentos dos petroleiros para impedir a decisão da direção da estatal, que não ouviu os mais impactados com a medida, os trabalhadores e a sociedade local. A direção da Petrobras vem trabalhando em sintonia com o projeto neoliberal econômico do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, e com a aprovação de Jair Bolsonaro (PSL), de desmonte das estatais para entregá-las ao mercado financeiro internacional.

“São três mil companheiros e companheiras que podem perder seus empregos. São dois mil contratados diretos da Petrobras e outros mil indiretos. Além disso, o fechamento da Petrobras trará um impacto gigantesco no comércio local. A região em torno da Torre Pituba é tomada de escritórios, consultórios médicos, centros empresariais, shoppings, serviços e gráficas. É todo um arcabouço de serviços que orbitam em torno da Petrobras”, conta Jairo Batista.

Um calendário de lutas contra o fechamento da estatal já está sendo realizado pelo sindicato dos petroleiros e a possibilidade de uma greve geral dos trabalhadores da Bahia não está descartada.

“É importante que os trabalhadores se mantenham mobilizados porque não está descartada a deflagração de uma greve geral no próximo dia 26 de outubro”, diz Jairo.

No próximo dia 28 (quinta-feira), às 9h da manhã, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. Também deverá ser realizada nos próximos dias, com data a ser confirmada, uma palestra com procuradores do Trabalho sobre relações de trabalho e direito de greve, no Hotel Fiesta, ao lado da sede da Petrobras.

O importante papel do Sindipetro/BA na conquista da liminar

A vitória dos trabalhadores foi graças à atuação do Sindipetro/BA que demonstrou durante a audiência de conciliação entre a Petrobras e o sindicato, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), que a direção da estatal promovia assédio moral e pressão contra os trabalhadores para que eles não questionassem a transferência e o fechamento da empresa.

“O Sindipetro realizou uma série de oitivas junto ao MPT para darmos ciência aos procuradores das atrocidades, assédio moral e pressões que a empresa fazia junto aos trabalhadores para que fossem transferidos sem negociação. Levamos ao MPT mais de 40 companheiros que deram seus depoimentos sobre a atuação de gerentes e diretores da Petrobras na Bahia”, explica Leonardo de Souza Urpia, diretor do Sindipetro/BA.

O MPT instaurou um procedimento de mediação, mas a Petrobras não apresentou nenhuma possibilidade de suspensão de transferência, nenhum plano de diálogo ou cronograma. Somente informou que estaria desmobilizando todos os edifícios por decisão da alta direção.

 “Após a mediação, já na primeira audiência, o MPT ingressou com a medida judicial a partir das informações do Sindipetro e também pela negação da Petrobras em negociar”, conta Urpia.

O MPT entrou com ação na Justiça do Trabalho e o juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara de Salvador concedeu a liminar. A decisão proferida proíbe a estatal de transferir seus empregados de seus atuais locais de trabalho no estado e também de criar programas de demissão voluntária.

[Via CUT]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores da Araucária Nitrogenados, fábrica de fertilizantes da Petrobrás no Paraná, aprovaram nesta quarta-feira, 16, todos os indicativos da FUP. A proposta do TST para o Acordo Coletivo foi amplamente rejeitada e a greve a partir do dia 26, aprovada, caso a Petrobrás não dê sequência às negociações.

Ao todo, 260 trabalhadores da fábrica (65% do efetivo) participaram das assembleias realizadas ao longo do dia pelo Sindiquímica-PR.

Nas demais bases da FUP, as assembleias se encerram nesta quinta-feira, 17, com a grande maioria dos trabalhadores rejeitando a proposta do TST e aprovando a greve.

[FUP]

Publicado em SINDIQUÍMICA- PR

Mais uma assembleia confirma o resultado que vem se desenhando na Bahia desde a semana passada, quando começaram as assembleias nas unidades da Petrobras no estado para avaliar a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho e os indicativos da FUP e do Sindipetro, entre eles a aprovação de greve a partir da zero hora do dia 26/10.

Na manhã dessa quarta-feira (16), os trabalhadores da turma 5 e adm da RLAM e turma B e adm doTemadre aprovaram os indicativos da FUP e do Sindipetro Bahia,  decidindo pela greve em nível nacional, mas também local.

Estavam presentes mais de 400 trabalhadores. Destes, 67,15% votaram a favor dos indicativos da FUP, 28,50% votaram contra e 4,35% se abstiveram. Já em relação aos indicativos do Sindipetro, o resultado foi o seguinte: 54,83% foram a favor, 38,65% contra e 6,52% se abstiveram.

Com uma boa participação da categoria, a assembleia teve duração de cerca de 4 horas devido ao debate sobre os temas que iriam entrar em votação. Muitos trabalhadores pediram a palavra e fizeram defesa a favor e contra as propostas. Como em todas as assembleias, foram registradas as presenças de vários gerentes, alguns visivelmente constrangidos por estarem ali obedecendo ordens da empresa.

Na hora da votação houve uma separação espontânea feita pela própria categoria: de um lado ficaram aqueles que se posicionaram a favor dos indicativos da FUP e Sindipetro, que foi a maioria. Do outro lado, os que acabaram votando no indicativo da empresa.

As assembleias prosseguem até quinta-feira (17), quando  divulgaremos o resultado final.

Na Bahia, acontecem duas assembleias: uma para deliberar sobre os indicativos da FUP e outra sobre as propostas do Sindipetro. Veja abaixo:

Indicativos Sindipetro
• Deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores
• Autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

Indicativos da FUP
• Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
• Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
• Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
• Caso não ocorra negociação, greve a partir da zero hora do dia 26/10.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Mais uma vez a categoria petroleira respondeu ao chamado do Sindipetro-NF, compareceu à assembleia no ginásio Juquinha do Tênis Clube de Macaé e aprovou os indicativos da FUP e sindicatos. Apesar do intenso calor, as pessoas permaneceram no local ouvindo as explicações dos diretores e das assessorias do sindicato. Essa assembleia emocionante reuniu trabalhadores das bases de Imbetiba, Imboassica, Edinc, Barra do Furado e Administrativo e Grupo D de Cabiunas.

Economista do Dieese, Iderley Colombini mostrou para a categoria como foi o andamento das negociações até aquele momento. Também comparou a remuneração dos trabalhadores da Petrobrás com outras empresas como a Shel , Total, BP e a Equinor, comprovando a queda na remuneração.

 “Entre 2017 e 2018, há queda na remuneração média anual dos trabalhadores da Petrobrás de 12%. Outras petroleiras mostram que há crescimento (entre 2 % e 7%) e queda de 2% só no caso da Shell” – afirmou Colombini.

O Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra falou da importância do sindicato para a categoria e das conquistas da empresa que vieram com muita luta. “Todas as nossas conquistas garantidas no Acordo Coletivo tiveram a luta de muitas gerações envolvidas e garantiram ganhos enormes para a categoria. Essa construção é antiga e nós temos a obrigação de mantê-las”  – reafirmou.

Para o assessor jurídico Normando Rodrigues, a campanha salarial estava entrando num momento decisivo de falsas informações e de encaminhamentos de oportunistas, onde a solução era a luta conjunta..

“É verdade sim que no âmbito do direito individual a empresa não pode lesar os trabalhadores em tudo aquilo que está protegido pelo Acordo Coletivo. Por outro lado, o dissídio coletivo, eventualmente a ser julgado pelo TST, em caso de greve, não é a solução dos problemas. O empregado da Petrobras tem sua solução para esse momento fatídico de destruição da empresa e perda de direitos, na mobilização e na atuação coletiva para reconstrução do acordo coletivo de trabalho da categoria. Esse é o foco fundamental.Não há saída no direito individual não há saída no contrato individual e no dissídio coletivo. A saída é mobilização forçando uma nova negociação com a empresa” – disse Normando.

O Coordenador da FUP, José Maria Rangel, analisou o momento como um dos mais difíceis de sua vida sindical, com excesso de práticas antissindicais e a tentativa de destruir o ACT dos petroleiros por orientação política.  “Essa é uma das campanhas salariais mais diferentes das que já vivenciamos. Acredito que vamos passar por isso mantendo a unidade e fazendo a luta”.

A votação secreta aconteceu depois das falas da categoria e terminou por volta das 13h.

Confira o resultado dessa Assembleia:

  A favor Contra Abstenção
01 – Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09. 64,07% 30,01% 5,95%
02 – Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal. 67,29% 11,93% 20,83%
03 – Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. 55,32% 15,58% 29,15%
04 – Caso não ocorra negociação, greve a partir do zero hora do dia 26/10. 60,56% 28,48% 10,82%

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Parece que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina incomodou muita gente, ou pelo menos gente com poder, ao compartilhar um vídeo no Facebook que desmascarava as inverdades que o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, contou na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (8). 

A publicação, que ultrapassava a marca de 70 mil pessoas alcançadas, questionava declarações de que para a atual gestão da Companhia o “respeito às pessoas era fundamental” e que existe um “programa de empoderamento dos empregados da Petrobrás”, quando na verdade o que se percebe cotidianamente é a prática de assédios e punições. 

Castello Branco chegou a afirmar que os trabalhadores da estatal foram “durante muitos anos tratados como crianças, houve um processo de infantilização”, referindo-se possivelmente ao período no qual a categoria passou por sua maior valorização na história, com a conquista de vários direitos no Acordo Coletivo de Trabalho. 

O compartilhamento de tal vídeo pode ser o motivo para o Facebook ter retirado a fanpage do Sindipetro PR e SC do ar. A alegação da rede social é de que “parece que a atividade recente em sua Página não segue as Políticas das Páginas do Facebook”. 

O Sindicato vai contestar a decisão e se for preciso o fará até pelas vias jurídicas. Também não é possível descartar a hipótese de uma ação orquestrada de denúncias da publicação feitas por perfis falsos na rede, os chamados “robôs”, ou ainda uma manobra em massa dos apoiadores do atual governo, cujo o objetivo é entregar a Petrobrás e demais empresas estatais para o capital privado.

Confira o vídeo censurado: 

[Via Sindipetro-PR/SC]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A unidade dos petroleiros e petroleiras contra as ameaças, assédios e chantagens da gestão Castello Branco está sendo decisiva nesta campanha reivindicatória, que definirá o futuro da categoria.

O desmonte do atual Acordo Coletivo de Trabalho é central para a desintegração e privatização do Sistema Petrobrás. Reduzir direitos e postos de trabalho é parte do pacote de destruição da empresa. E para tentar alcançar esse objetivo, a gestão bolsonarista ataca a organização da categoria, não só com práticas antissindicais, mas também tentando jogar os trabalhadores contra suas representações.

A categoria não se deixa intimidar, muito menos se acovarda diante do arsenal de ataques e mentiras do atual comando da Petrobrás.  De cabeça erguida, sem medo das gerências, os petroleiros e petroleiras estão reafirmando nas assembleias que não aceitam acordos individuais, nem retiradas de direitos ou chantagens.

Nas bases da FUP onde as assembleias estão em curso (veja abaixo o calendário), a proposta de acordo do TST está sendo rejeitada e os demais indicativos da Federação estão sendo aprovados.

Como a FUP vem alertando, não há saída individual. A luta é coletiva. Por isso os petroleiros também estão aprovando greve a partir do dia 26, caso não haja continuidade da negociação com a Petrobrás.

“Aprovar os indicativos da FUP nas assembleias é fundamental para manter a unidade e garantir a representatividade de todos os trabalhadores no Acordo Coletivo, sem deixar de fora os companheiros das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. Não podemos admitir de maneira alguma as práticas antissindicais que a gestão da Petrobrás tenta nos impor. Não vamos nos intimidar. Vamos seguir juntos, porque juntos vamos vencer mais esse momento difícil que está sendo apresentado para nós”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel. 


Veja aqui a proposta de Acordo apresentada pelo TST no dia 19/09

Veja aqui o documento com os itens encaminhados pela FUP ao TST em 26/09


 Calendário das assembleias nas bases da FUP:

Sindipetro Amazonas- de 14 a 17/10

Sindipetro Rio Grande do Norte – de 08 a 17/10

Sindipetro Ceará/Piauí – de 11 a 17/10

Sindipetro Pernambuco/Paraíba – de 10 a 17/10

Sindipetro Bahia – de 07 a 17/10

Sindipetro Espírito Santo –  08 a 17/10

Sindipetro Minas Gerais – de 08 a 17/10

Sindipetro Duque de Caxias – de 11 a 17/10

Sindipetro Norte Fluminense – de 10 a 17/10

Sindipetro Unificado de São Paulo – de 08 a 17/10

Sindipetro Paraná/Santa Catarina – de 09 a 21/10

Sindiquímica Paraná - 16/10

Sindipetro Rio Grande do Sul – de 10 a 17/10

 


Por que rejeitar a proposta do TST?


 

Reajuste – 70% do INPC no salário e em todos os benefícios impactados.

Cláusulas sociais – Manutenção de todas as cláusulas sociais previstas no act 2017/2019.

Vigência do ACT: 01 ano.

Cláusula 7 – Gratificação de férias: Pagamento de 1/3 como remuneração e 2/3 como abono.

Cláusula 10 – Adicional do Amazonas: Manutenção do adicional para todos os empregados que recebem atualmente porém sem permitir novas concessões.

Cláusula 11 – Serviço Extraordinário: Manutenção do percentual de 100% para horas extras, porém com a criação de um banco de horas para os trabalhadores abrangidos pelo sistema de horário fixo.

Cláusula 13 – Extra Turno Feriado: Redução da hora extra de 100% para 50%.

Cláusula 14 – Hora Extra Troca de Turno: O tempo destinado à troca de turnos deixará de ser considerado por média, passando a ser apurado de forma real. Redução de 100% para 75%.

Cláusula 24 – Programa Jovem Universitário: Manutenção do benefício para todos os empregados que recebem atualmente porém sem permitir novas concessões.

Cláusula 26 – Programa de Complementação Educacional: Extinção da cláusula.

Cláusula 29 – Programa Resgate e Redefinição do Potencial Laborativo: Extinção da cláusula.

Cláusula 30 – AMS: Manutenção do custeio 70 x 30, porém com mudança do índice de reajuste para Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH) a partir de Março/2020.

Cláusula 42 – Excedente de Pessoal: Inclusão dos seguintes parâmetros em forma de novo parágrafo: (1) obrigação da requerente empresa de comunicar a entidade sindical correspondente, com antecedência, as ações de mobilização de empregados para outras regiões; (2) obrigação da requerente analisar demanda que venha a ser apresentada pela entidade sindical, em decorrência do item anterior.

Cláusula 47 – Licenças para Exercício de Mandato Eletivo: Extinção da cláusula.

Cláusula 49 – Divulgação de Processos Seletivos: Extinção da cláusula.

Cláusula 50 – Política de Admissão de Novos Empregados: Extinção da cláusula.

Cláusula 52 – Promoção por Antiguidade – Categoria Pleno Para Sênior – Cargos De Nível Médio: Extinção da cláusula.

Cláusula 55 – Jornada De Trabalho – Turno Ininterrupto de Revezamento: A empresa poderá implantar novos turnos de 12h onde julgar necessário sem diálogo prévio com os trabalhadores e sindicatos.

Cláusula 89 – Comissões Permanentes: Exclusão da Comissão de terceirização e inclusão de comissão de SMS, com reuniões trimestrais.

Cláusula 90 – Comissão de Anistia: Exclusão da cláusula.

Cláusula 97 – Motoristas: Inserir ressalva de modo que a dispensa de ressarcimento de danos fique afastada no caso de condutas dolosas, envolvendo dolo direto ou eventual.

Cláusula 99 – Contratação de Prestadores de Serviços: Exclusão da cláusula.

Cláusula 100 – Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços: Manutenção da fiscalização somente por empregados próprios.

Cláusula 101 – Contratos de Prestação de Serviços: Exclusão da cláusula, acarretando o fim do Fundo Garantidor.

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP e a FNP participaram na tarde desta quinta-feira, 19, da terceira reunião de mediação unilateral com a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde ressaltaram a importância da preservação do Acordo Coletivo dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.

As representações sindicais desmistificaram as falácias da atual gestão de que não tem condições de manter o ACT, sob a absurda argumentação de que compromete a “sustentabilidade” financeira da empresa.

No início da noite, o vice-presidente do TST, ministro Renato Lacerda, apresentou uma proposta de acordo para os petroleiros e a Petrobrás, cujo teor foi anexado ao processo. O ministro ressaltou a seriedade e boa fé negocial das federações dos petroleiros e destacou a importância dos sindicatos na defesa do Acordo Coletivo de Trabalho.

A proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida pela FUP e seus sindicatos na próxima terça-feira, 24, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória.


> Clique aqui para ver a íntegra da proposta apresentada pela Vice-Presidência do TST à FUP, FNP e Petrobrás.


[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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