updated 3:35 AM CDT, Jul 20, 2018
Quinta-Feira, 19 de Julho de 2018

TCU libera exigências e venda de mais lotes do Pré-Sal avança

O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou o obstáculo que restava para a realização de leilões do governo federal até o fim do ano. A decisão é que o novo protocolo de acompanhamento de “desestatizações” só valerá a partir de 2019. Com isso, leilões bilionários poderão ser feitos ainda no governo Temer.

“Isso [a brecha do TCU] abre a possibilidade de o governo federal realizar até o fim do ano o leilão de excedente da cessão onerosa, que ficaria inviabilizado se o prazo fixado pelo TCU há duas semanas passadas lhe fosse aplicado, como revelou o Estadão/Broadcast. “Saudamos a decisão do TCU. Vamos programar leilão do óleo excedente da cessão onerosa para 29 de novembro", afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, logo após a decisão do tribunal de contas.

A licitação do petróleo excedente do pré-sal pode render R$ 100 bilhões em bônus de outorga ao governo. É com o dinheiro arrecadado nessa disputa que a União pretende pagar a Petrobrás pela revisão do contrato da cessão onerosa. O acordo foi fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, entre outros fatores. Em razão disso, a Petrobrás alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida.”

Fonte: Brasil 247

Datafolha: 68% são contra a atual política de preços da Petrobras

 

Maioria da população defende controle de valores de combustíveis mesmo que cause prejuízo à estatal
 
Uma pesquisa Datafolha realizada após a greve dos caminhoneiros mostra que 68% da população se opõe à atual política de preços da Petrobras, que reajusta os valores conforme as variações dos combustíveis no mercado externo. 

O aumento dos combustíveis como diesel e gasolina nos últimos meses levou a pressões da classe política e de sindicatos contra Pedro Parente, que deixou o comando da Petrobras no início de junho. Em seu lugar, assumiu Ivan Monteiro, ex-diretor financeiro da estatal.

Segundo o Datafolha, o contingente de 68% defende que o governo deve controlar a estatal e baixar os preços dos combustíveis e do gás, "mesmo que possa ter prejuízo". Outros 26% acham que a Petrobras deve ser gerida como uma empresa de mercado, livre para definir o preço dos seus produtos e buscar lucro. 

Embora os caminhoneiros em greve não pedissem a saída de Parente, o diagnóstico de que a crise foi ocasionada pela política de preços da Petrobras ganhou força ao longo da paralisação. Deflagrada em 1º de julho, a greve de advertência dos petroleiros mirou em Parente, mas foi declarada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho por ter "cunho político"

Em julho de 2017, a Petrobras passou a reajustar os preços diariamente. A política levou a empresa a registrar lucro líquido de 7 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2018. Desde aquela data, o diesel subiu de 3 para 3,63 reais, a gasolina saltou de 3,66 para 4,31 reais, e o gás de cozinha foi de 55 a 67 reais. 

Em meio à greve dos caminhoneiros, Parente recuou parcialmente da política de preços, ao conceder um desconto temporário no diesel e passar a reajustar os preços mensalmente, e não mais diariamente. 

Além de apontar a Petrobras como responsável pelo caos, a maioria dos entrevistados avalia que a paralisação trouxe mais prejuízos que benefícios ao País. Sete em cada 10 brasileiros interpretam o movimento grevista dessa forma.

Fonte | Carta Capital

O pré-sal e a situação fiscal brasileira

 

Na semana passada, a quarta rodada do leilão do pré-sal ampliou o ingresso das empresas estrangeiras como detentora das reservas de petróleo no Brasil. Como as condições impostas nesta Rodada claramente depreciaram o papel do pré-sal, numa região que possui um volume considerável de reservas (14 bilhões de barris), observou-se um grande número de empresas interessadas.

O preço médio ofertado por barril de cada bloco foi de 0,23 centavos, bem abaixo do preço médio dos leilões anteriores (nas outras rodadas o preço do barril chegou a ficar acima de 1,20 real). Além disso, outro aspecto que despertou a atenção das petrolíferas internacionais foi uma considerável diminuição da exigência de conteúdo local. Antes da mudança de regulação, o percentual de conteúdo local foi, em média, de 62% na parte de exploração e, nesta rodada, a porcentagem mínima estabelecida foi de 18%. 

Essa redução – preço e do conteúdo local – perseguiu dois objetivos principais: i) elevar o ágio do leilão, transformando-o imediatamente num grande sucesso; ii) facilitar a entrada das empresas estrangeiras junto com seus fornecedores de origem.

Com um ágio médio de 202,3% e com a entrada, mais uma vez, das gigantes euro-americanas do setor, o resultado do leilão parece ter sido bem-sucedido. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, “a rodada foi extremamente exitosa, atraindo a atenção de grandes empresas”. O valor baixo do barril e a redução do conteúdo local, segundo a agência, motivaram as principais petrolíferas globais fazerem ofertas nos três dos quatro blocos leiloadas.

Contudo, o suposto sucesso dos leilões esconde, em primeiro lugar, a enorme transferência de emprego, renda e recursos brasileiros para o exterior e, em segundo lugar, uma estratégia de curtíssimo prazo de arrecadar receitas para o governo federal. Sobre este último ponto, cabe lembrar que este foi o sexto leilão já realizado pela gestão Temer: três leilões na região do pré-sal e mais três na do pós-sal.

Esta aceleração dos leilões, seis em menos últimos três anos, (entre 1999 e 2014 foram realizadas quinze rodadas de licitação), permitiu ao governo federal arrecadar mais de 21 bilhões de reais em bônus de assinatura.

No último leilão, o governo conseguiu angariar para os cofres mais 3,15 bilhões de reais de reais em bônus de assinatura, um valor considerável tendo em vista a penúria fiscal do País em razão da forte queda de receita dos últimos anos.

Entre 2014 e 2017, a arrecadação do governo federal desabou saindo de 1,477 trilhão de reais para 1,360 trilhão de reais, isso já considerando os recursos dos bônus de assinatura dos quatro leiloes realizados até 2017.

De certa forma, a realização dos atuais leilões pouco tem relação com uma estratégia de uso do petróleo ou planejamento energético de curto prazo, mas tentar alavancar as receitas fiscais que tem sido comprimidas pela estagnação econômica dos últimos anos.

O recolhimento de mais 3,15 bilhões de reais no leilão da semana passada é mais um paliativo na corrida contra o tempo do governo, que luta contra o tamanho do déficit fiscal - orçado no final de abril em 124,9 bilhões de reais, e que prevê um aumento para o próximo ano de 260 bilhões de reais.

Um quadro que tende a se agravar ainda mais com a derrota do governo na Câmara na retirada de pauta de privatização da Eletrobras - que estimava uma receita de 12 bilhões de reais para este ano, que combinada com os cortes de tributos para a redução do preço do diesel, colocam o governo na difícil missão de equilibrar as contas públicas. Isso, no entanto, abre um precedente perigoso para a gestão dos recursos naturais no Brasil.

O uso do petróleo e do gás natural no curto prazo, ainda mais com finalidades fiscais, é uma excrescência considerado seu papel energético e econômico no longo prazo. Mais grave é que a entrada desses recursos é extraordinária e, portanto, não auxiliam na recuperação estrutural da situação fiscal brasileira. Sem a retomada do crescimento econômico, a tendência é minguar as receitas fiscais e também nossas reservas de petróleo.

Fonte | ineep.org.br   

Petrobrás faz gerentes distribuírem advertências aos trabalhadores da FAFEN PR e não diz porque não quer pagar PLR

"Os tempos sombrios vividos no país têm estimulado alguns funcionários da Petrobrás, que hoje estão gestores, a sair do armário do autoritarismo. Contra esses funcionários da Petrobrás, que se aproveitam de uma função temporária para punir ou desdenhar dos lutadores da FAFEN Araucária, nossa resposta será a resistência e a unidade dos trabalhadores e dizer para eles que nós não descansaremos e nem daremos sossego para os entreguistas enquanto eles continuarem a destruir a Petrobrás e suas Subsidiárias.” Este é o recado de José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros aos gestores da Fafen PR.

Depois da Petrobrás anunciar que não pagaria Participação nos Resultados aos empregados da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR) e da FUP reafirmar a unidade entre os trabalhadores do Sistema Petrobrás não assinando o Acordo Coletivo da PLR, diretores do Sindiquímica PR juntamente com trabalhadores da base FAFEN começaram movimento para cobrar explicações à empresa. 

Após reunião no último dia 23, cerca de 80 trabalhadores da FAFEN resolveram pedir uma posição sobre a PLR e processo de venda ou fechamento da fábrica ao gerente geral da unidade, caminharam até ao prédio administrativo e chamaram o gerente geral para vir conversar com os trabalhadores. Diante da recusa deste a maioria decidiu não trabalhar na parada de turno e por isso, deixar de fazer hora extra para a empresa.

No dia seguinte, na porta da fábrica, quase 200 trabalhadores de turno, manutenção e administrativo, decidiram aderir ao movimento e também se recusaram a trabalhar durante a parada de turno. Como retaliação à decisão dos trabalhadores, a empresa, sob a orientação dos advogados e gerentes da empresa, Alessandro Serrano e Maria Marta Dal Cere Garcia distribuíram advertências para os trabalhadores do administrativo enquanto que um gerente de operação, André Lemos humilhava e desrespeitava os trabalhadores.

O cenário seguinte foi, vários funcionários esperando juntos numa sala, sabendo que estavam ali para ser advertidos pelo gerente de RH no horário do almoço. Ainda assim e mesmo sem acreditar que pudesse surtir efeito, todos resolveram fazer reclamação na ouvidoria e muitos chegaram até a se queixar à assistente social.

Outro fator que agrava bastante esta situação é que o gerente geral, Alexandre Jardim proibiu que os diretores do Sindiquímica que trabalham na fábrica circulem dentro da unidade, estão limitados a ficar em seus postos de trabalho. Enquanto que os diretores do Sindiquímica que são liberados estão proibidos de entrar na FAFEN, seus crachás foram bloqueados.

Para o coordenador da secretaria de imprensa e divulgação do Sindiquímica PR, Sérgio Monteiro, os métodos que a empresa está usando são cada vez mais fascistas e caracterizam um regime de exceção, vão usar fatores como a baixa empregabilidade e o medo para tentar desmobilizar os trabalhadores. 

Petrobrás faz gerentes distribuírem advertências aos trabalhadores da FAFEN PR e não diz porque não quer pagar PLR

"Os tempos sombrios vividos no país têm estimulado alguns funcionários da Petrobrás, que hoje estão gestores, a sair do armário do autoritarismo. Contra esses funcionários da Petrobrás, que se aproveitam de uma função temporária para punir ou desdenhar dos lutadores da FAFEN Araucária, nossa resposta será a resistência e a unidade dos trabalhadores e dizer para eles que nós não descansaremos e nem daremos sossego para os entreguistas enquanto eles continuarem a destruir a Petrobrás e suas Subsidiárias.” Este é o recado de José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros aos gestores da Fafen PR.

Depois da Petrobrás anunciar que não pagaria Participação nos Resultados aos empregados da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR) e da FUP reafirmar a unidade entre os trabalhadores do Sistema Petrobrás não assinando o Acordo Coletivo da PLR, diretores do Sindiquímica PR juntamente com trabalhadores da base FAFEN começaram movimento para cobrar explicações à empresa. 

Após reunião no último dia 23, cerca de 80 trabalhadores da FAFEN resolveram pedir uma posição sobre a PLR e processo de venda ou fechamento da fábrica ao gerente geral da unidade, caminharam até ao prédio administrativo e chamaram o gerente geral para vir conversar com os trabalhadores. Diante da recusa deste a maioria decidiu não trabalhar na parada de turno e por isso, deixar de fazer hora extra para a empresa.

No dia seguinte, na porta da fábrica, quase 200 trabalhadores de turno, manutenção e administrativo, decidiram aderir ao movimento e também se recusaram a trabalhar durante a parada de turno. Como retaliação à decisão dos trabalhadores, a empresa, sob a orientação dos advogados e gerentes da empresa, Alessandro Serrano e Maria Marta Dal Cere Garcia distribuíram advertências para os trabalhadores do administrativo enquanto que um gerente de operação, André Lemos humilhava e desrespeitava os trabalhadores.

O cenário seguinte foi, vários funcionários esperando juntos numa sala, sabendo que estavam ali para ser advertidos pelo gerente de RH no horário do almoço. Ainda assim e mesmo sem acreditar que pudesse surtir efeito, todos resolveram fazer reclamação na ouvidoria e muitos chegaram até a se queixar à assistente social.

Outro fator que agrava bastante esta situação é que o gerente geral, Alexandre Jardim proibiu que os diretores do Sindiquímica que trabalham na fábrica circulem dentro da unidade, estão limitados a ficar em seus postos de trabalho. Enquanto que os diretores do Sindiquímica que são liberados estão proibidos de entrar na FAFEN, seus crachás foram bloqueados.

Para o coordenador da secretaria de imprensa e divulgação do Sindiquímica PR, Sérgio Monteiro, os métodos que a empresa está usando são cada vez mais fascistas e caracterizam um regime de exceção, vão usar fatores como a baixa empregabilidade e o medo para tentar desmobilizar os trabalhadores. 

Novo conselho de administração da Petrobrás tem interesses privados, financeiros e internacionais

A Petrobras divulgou no início desta semana oito nomes indicados pela União para compor o conselho de administração da companhia e apresentou a proposta de ampliação no número de conselheiros, passando de sete para onze.

Segundo o site da revista Isto É, entre os membros que já integram o colegiado devem permanecer no posto iniciando novo mandato o atual presidente do conselho, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, o presidente executivo da Petrobras, Pedro Parente, além de Francisco Petros, Segen Farid Estefen e Jerônimo Antunes.
De acordo com o portal G1, os acionistas Leblon Ações Master FIA, Leblon Icatu Previdência FIM e Ataulfo LLC, indicaram os seguintes candidatos: Marcelo Mesquita, ligado ao mercado de capitais, representando os acionistas minoritários ordinaristas e Sônia Júla Sulzbeck Villalobose, ligada ao mercado de private equity, representando os acionistas minoritários preferencialistas. Além disso, deve ser endossada pela empresa o representante dos funcionários Christian Queipo, ligado aos engenheiros e aos escalões gerenciais da empresa.
Os três novos indicados são (i) Clarissa de Araújo Lins, sócia fundadora da consultoria cata-vento; (ii) Ana Lucia Poças Zambelli, presidente da empresa dinamarquesa de transporte e energia até 2017; (iii) José Alberto de Paula Torres Lima, gestor de áreas estratégicas da Shell nos últimos 27 anos. A eleição foi marcada para a próxima reunião da Assembléia Geral Ordinária agendada para o dia 26 de abril.
O atual conselho de administração da Petrobras é composto majoritariamente por conselheiros diretamente ligados ao mercado financeiro, com membros que também mantém assento nos conselhos de empresas como a BM&F/Bovespa ou com membros oriundos de bancos como Citibank, BTG-Pactual, além de instituições como a Associação Brasileira de Mercado de Capitais. Além disso, membros da atual direção são egressos de setores e empresas que mantém interesse direto no pacote de desinvestimentos da Petrobras, como BG e Comgás. Tal composição denota a presença de interesses privados e financeiros não só orbitando ao redor da Petrobras, mas sendo representados desde dentro da empresa.
A novidade na nova lista de indicações é a possível intensificação da presença de interesses de grandes companhias transnacionais dentro da própria Petrobras. Vale lembrar que a Maersk é uma das grandes fornecedoras de porta-contentores e navios para a Petrobras. Além disso, nos últimos anos observam-se inúmeros sinais do lobby da Shell assediando políticos, parlamentares e gestores que atuam na cadeia produtiva de óleo e gás no Brasil. Não é nenhum segredo o fato de que essas duas companhias estabeleceram como parte dos seus planos estratégicos a diretriz de intensificar sua presença no Brasil, sobretudo, nas áreas do pré-sal e nos segmentos que orbitam ao seu redor.
A proposta de nova composição do conselho da Petrobras traduz como os interesses privados, financeiros e internacionais sistematicamente se impõe sobre os interesses públicos, industriais e nacionais que deveriam orientar a ação de uma companhia que, antes de mais nada, é um patrimônio do conjunto da população brasileira.

Fonte: blog do ineep.org.br

 

Petrobrás abandona fertilizantes

Presidente atual coloca em risco a soberania nacional e recebe crítica do governador do Sergipe, Estado prejudicado por suas ações de desmonte

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Quando a atual gestão da Petrobrás decide hibernar as fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e Bahia (Fafen-BA), e privatizar as fábricas do Paraná e Mato Grosso do Sul, ela considera e espera que todos acreditem que isso se trata de uma decisão sem consequências sérias para a soberania nacional? 

A atual gestão sabe o que está fazendo e a responsabilidade por essa estratégia furada deve ser creditada na conta de Pedro Parente. Assim como afirmou em nota o governador do Sergipe, Jackson Barreto, a privatização da Fafen levará ao fim um ciclo econômico virtuoso pela atividade que executa, tanto do ponto de vista da arrecadação de impostos, como no da geração de uma economia produtiva com fornecedores, prestadores de serviços, empresas que dão suporte a operação, e principalmente, as diversas fábricas de fertilizantes que estão instaladas no entorno da Fafen pela proximidade de acesso a matéria prima produzida por ela. Com o fechamento da Fafen, essas fábricas também irão embora e com elas centenas de empregos estão risco.

Parente continua lidando com a Petrobrás como se fosse gerente de um estabelecimento comercial. Enquanto todos sabem que o setor de produção de fertilizantes tem importância estratégica para a soberania na agricultura e que isso se traduz numa questão de sobrevivência para o povo brasileiro, o presidente da Petrobrás perde tempo com analogias simplistas que têm a intenção de enganar a sociedade.

"As unidades apresentaram prejuízo operacional em 2017 e o cenário indica resultados negativos para os próximos 12 anos.” Com uma previsão como esta, até parece que Pedro Parente tem bola de cristal. Essa análise é conjuntural e em pouco tempo deve mudar. Além de que haverá intervenção contra o fechamento das fábricas, tanto por parte dos sindicatos como pelos governos dos estados que entendem que esse processo ao ser revertido estará preservando centenas de empregos e mantendo o impulsionamento da economia e do desenvolvimento nacional.

 

Duas empresas se mostraram interessadas na compra das Fafen PR e MS, são a YARA da Noruega e a ACRON da Rússia. Esse interesse levanta duas suspeitas, onde uma pode ser desdobramento da outra. A primeira é, como uma empresa estrangeira se interessa por um mercado que dá prejuízo? E a segunda é, será que vão comprar as Fafen PR e MS para depois fechá-las? Desta maneira a produção agrícola nacional passaria a depender integralmente da importação de fertilizantes, o que faria do Brasil uma nação vulnerável e exposta a pressões internacionais. 

 

Gerson Castellano, trabalhador da Fafen PR e diretor da Federação Única dos Petroleiros, resume o momento assim, "O processo que ocorre agora é de desmonte e de desindustrialização do setor de fertilizantes, corremos um grande risco de todas as nossas unidades serem fechadas e ficarmos 100% dependentes de importações e das oscilações da geopolítica que podem acontecer em função disso. Temos um país que vive de exportação de commodities agrícolas e por isso precisamos de fertilizantes, porém a Petrobrás, que é uma empresa gerida pelo governo, faz a escolha de sair de setor tão importante e tão estratégico.” 

 

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Ureia, um dos produtos da FAFEN, para que serve?

A ureia é uma substância utilizada como fertilizante, essencial para a produção agrícola. Também usada como proteína para ração animal, amplamente utilizada na pecuária. Constitui o insumo agrícola mais importante da economia nacional, fundamental para a produção do milho, o café e a cana de açúcar, batata, feijão, trigo, entre outros.

RN: sai nova liminar que limita equacionamento

O Sindipetro do Rio Grande do Norte conseguiu por meio de ação coletiva o deferimento de mais uma liminar contrária à aplicação do equacionamento pelo máximo. Esta decisão é uma clara demonstração de que a Petros e a Petrobras estão penalizando assistidos e participantes do PPS 1. A coordenadora do Sindipetro RN, Fafa reforça e considera consolidada a assertiva da FUP que mantém esforço de construir uma alternativa ao atual plano de equacionamento.

Petrobras: Os resultados recentes da “nova” política de conteúdo internacional

Notícias sobre aquisição de plataformas e equipamentos no exterior, integração das cadeias produtivas estrangeiras aproveitando-se do pré-sal e desinvestimentos no setor produtivo nacional a partir da Petrobras tendem a ser cada vez mais frequentes

Por Rodrigo Leão* publicado na Revista Fórum

Estudos recentes tem apontado que as medidas recentemente adotadas no setor petróleo, tanto pela Petrobras, como pelo governo brasileiro significariam uma progressiva substituição da política de conteúdo nacional pela de conteúdo internacional. As mudanças regulatórias – como o esvaziamento da política de conteúdo nacional –, o abandono das políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento da cadeia de fornecedores e os desinvestimentos da Petrobras redirecionariam a forma de atuação das operadoras de petróleo no Brasil.

Essa hipótese se baseava em duas premissas: por um lado, no próprio direcionamento de curto e médio prazo de esvaziamento da política industrial coordenada pelo governo e pela Petrobras e, por outro, na crescente ocupação das grandes operadoras estrangeiras de petróleo e de suas fornecedores de origem no mercado brasileiro. No entanto, tal hipótese carecia ainda de fatos e ações mais concretas a fim de comprová-la. Pois bem: uma análise mais detalhada dos eventos ocorridos nas ultimas duas semanas atestam esse movimento mais geral de fim da politica de conteúdo nacional e promoção de uma de conteúdo internacional.Em primeiro lugar, no dia 05 de janeiro, a Petrobras acertou a venda de duas unidades de perfuração, a P-59 e a P-60, construídas nacionalmente pelo consórcio Odebrecht/UTC/Queiroz Galvão por um valor de US$ 77 milhões ante um valor de construção de US$ 700 milhões, segundo informações da Brasil Energia. Coincidência ou não, no mesmo dia, a Petrobras e a Diamond Offshore fecharam um acordo judicial para a empresa americana encerrar a ação que movia contra a estatal brasileira. Em contrapartida, a Diamond Offshore viu seu contrato para afretamento de unidades de perfuração com a Petrobras ser renovado e estendido por mais dois anos (até 2020) pelo regime de stand-by por um valor diário de US$ 289, com a Petrobras antecipando à companhia americana um valor de US$ 20 milhões. Caso esse valor não seja utilizado até o fim do contrato, a Diamond deverá recompensar a estatal brasileira.

Numa avaliação realizada pela Brasil Energia com consultores e especialistas do setor, os termos do acordo favoreceram amplamente a Diamond Offshore uma vez que garantiu “a renovação do contrato quando o mercado de sondas está em baixa”, além de fornecer um considerável aporte financeiro à empresa americana a priori.

Em segundo lugar, no dia 08 de janeiro, a PetroRio – empresa contratada pela HRT O&G para operar no campo de Polvo – renovou o contrato com a BW Offshore para utilização da sua FPSO Polvo (floating production, storage and offloading) por mais um ano com possibilidade de extensão por mais três, ou seja, o novo acordo poderá vigorar até 2021. Cabe ressaltar que, diferente do que muitas vezes se argumenta para a utilização de equipamentos estrangeiras, a FPSO Polvo é um equipamento bastante antigo – fabricado em 1981 no Japão – e tem sido utilizado há muito tempo na operação deste campo.

Em terceiro lugar, no dia 09 de janeiro, a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) informou a chegada da FPSO Petrojarl I responsável pela exploração e produção no campo de Atlanta da Bacia de Santos. Embora a QGEP seja proprietário de 30% do campo e responsável pela operação do campo, a plataforma construída no estaleiro holandês Damen Shiprepair Rotterdam será terceirizada para que a norueguesa Teekay administre sua exploração e produção.

Em quarto lugar, no dia 15 de janeiro, quando anunciou a assinatura de novos contratos com a empresa norueguesa DOF para fornecimento de ROVs (robôs submarinos remotamente operados), a Petrobras informou que não deve realizar até nos próximos anos novos contratos para a realização deste serviço, a despeito do crescimento das operações no campo do pré-sal. E mais: que os contratos assinados são para substituir equipamentos nacionais. Segundo matéria da Brasil Energia, “a frota de ROVs utilizados pela área submarina da Petrobras (cerca de 75 equipamentos) não deve crescer nos próximos anos. (…) as licitações para adquirir RSVs (embarcações de apoio equipadas com ROVs), (…) são basicamente voltados a repor contratos existentes, como de barcos estrangeiros substituídos por similares de bandeira nacional”.

Esses eventos refletem a postura estratégica da Petrobras no segmento de exploração e produção: a crescente substituição de equipamentos e unidades nacionais por estrangeiros, mesmo no caso de unidades prontas para utilização. Além disso, mostra que, a despeito das oportunidades abertas pelo pré-sal, as compras de bens e serviços da Petrobras não devem se expandir a taxas muito elevadas no curto prazo, pelo menos observando as notícias mais recentes.

Em contrapartida, as operadoras privadas e/ou estrangeiras tem feito um movimento agressivo de contratação de equipamentos e unidades estrangeiras para operação no Brasil, inclusive empresas privadas nacionais. Nesse caso, vale lembrar que as grandes operadoras estrangeiras, como a Statoil e a Total, tem feito contratações de bens e serviços, para sua atuação no Brasil, em seus países de origem.

No caso francês, por exemplo, um matéria recente assinada por Diana Viola no Oil&Gas Financial Journal, sugere que a internacionalização das empresas francesas se caracterizou como um eixo estratégico do desenvolvimento do setor energético francês por três razões: 1) garantir o suprimento de óleo e gás num país em que o volume de reservas é relativamente baixo para atender sua demanda; 2) aproveitar novas oportunidades no mundo no segmento de energia; 3) permitir a expansão da cadeia de fornecedores, inclusive de menor porte, em termos globais.

Essas são apenas alguns exemplos de informações que devem ser corriqueiras no mercado brasileiro de petróleo e gás daqui em diante. Notícias sobre aquisição de plataformas e equipamentos no exterior, integração das cadeias produtivas estrangeiras aproveitando-se do pré-sal e desinvestimentos no setor produtivo nacional a partir da Petrobras tendem a ser cada vez mais frequentes. A lenta recuperação do emprego do setor de petróleo e gás brasileiro, bem como a eliminação de várias indústrias locais completam um cenário desolador frente as imensas oportunidades e expectativas trazidas pela descoberta do pré-sal para a indústria brasileira.

*Rodrigo Leão é Economista (FACAMP) e mestre em desenvolvimento econômico (IE/UNICAMP). Atualmente, é um dos coordenadores do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas (GEEP) da FUP e pesquisador visitante do NEC-UFBA

  • Publicado em OPINIÃO

Statoil, Petrobras e o papel do Estado na economia

por William Nozaki e Rodrigo Pimentel Ferreira Leão em Carta Capital

Enquanto o Brasil desmonta suas estatais, a Noruega usa o País como plataforma para internacionalizar as suas companhias
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A plataforma P-54 FPSO no campo de Roncador, que agora tem participação norueguesa (Foto: Geraldo Falcão / Petrobras)

O negócio, fechado em Oslo no último dia 18 de dezembro, passou a valer a partir de segunda-feira 1º e faz com que, no ranking brasileiro, a empresa norueguesa seja a terceira maior exploradora e produtora de petróleo no Brasil, atrás apenas da Petrobras e da anglo-holandesa Shell.

Embora a aquisição de Roncador seja emblemática, entre outros motivos, por se tratar da maior descoberta de petróleo offshore no Brasil da década de 1990 e por possibilitar à Statoil triplicar sua produção no Brasil, esse processo reflete uma estratégia de longo prazo não da Statoil, mas da política industrial do Estado norueguês.

Leia também:
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A Petrobras e a “mão invisível” do agronegócio

Até meados dos anos 1990, a política industrial da Noruega no segmento de petróleo e gás era fortemente protecionista e focada no desenvolvimento das forças produtivas internas, seja no elo operação, seja no de fornecedores de petróleo e gás.

Três fatores forçaram, no entanto, uma transição dessa estratégia protecionista rumo à internacionalização da cadeia produtiva de petróleo e gás da Noruega: 1) a entrada, em 1993, do país nórdico no Mercado Comum Europeu, que obrigou a remoção de uma série de instrumentos protecionistas utilizados para subsidiar as empresas locais do setor de petróleo e gás; 2) a manutenção do preço do petróleo a valores relativamente baixos, desde o final dos anos 1980; e 3) a dificuldade de encontrar novas grandes áreas de exploração de petróleo e gás em território local, como ocorreu nas décadas anteriores quando foram descobertos os campos de Statfjord e Gullfaks com elevado volume de reservas.

Aproveitando-se das políticas realizadas entre os anos 1970 e 1980, que permitiram o desenvolvimento de competitivos fornecedores e operadores de petróleo, a Noruega substituiu gradualmente sua politica de favorecimento ao conteúdo nacional pela promoção da internacionalização de suas empresas.

 
Neste sentido, o governo norueguês articulou uma série de medidas visando aumentar a competitividade das empresas nacionais, estimular seus investimentos no mercado internacional e reorganizar suas instituições a fim de promover uma internacionalização competitiva coordenada pelo Estado. Entre essas medidas, cabe citar o fim das cláusulas que obrigavam as companhias estrangeiras a demonstrar – durante o processo de licitação de novos blocos – intenção de contratar fornecedores noruegueses, a criação de dois institutos para, respectivamente, apoiar a internacionalização das empresas e a melhora de competitividade do segmento de petróleo e gás, o INTSOK e o Topplederforum.

Foi na esteira dessas medidas que a gestão das operadoras e fornecedoras de petróleo norueguesas – entre elas, a Statoil – foi modificada visando realizar a sua internacionalização no final dos anos 1990.

Segundo um estudo coordenado pelas consultorias Bain & Company e Tozzini Freire Advogados, a partir do final da década de 1990, “foi um período de intensa consolidação com vistas à internacionalização competitiva. A Saga, terceira empresa de petróleo e gás da Noruega e de capital privado, foi dividida, em 1999, entre a Statoil e a Hydro, primeira e segunda maiores do setor, respectivamente. Em 2001, o governo decidiu abrir o capital de parte da Statoil e posteriormente, em 2007, as duas empresas se uniram para formar a StatoilHydro. (...) Ainda em 2001, a Aker e a Kvaerner fundiram-se e passaram a ser o maior fornecedor de serviços para a indústria de petróleo e gás norueguesa e aumentar sua competitividade global”.

Com os fortes investimentos realizados pela Petrobras na segunda metade dos anos 2000 e a descoberta do pré-sal, o Brasil se tornou um mercado prioritário na estratégia de internacionalização do governo e das empresas norueguesas. Com a janela de oportunidade criada a partir da abertura e liberalização do pré-sal desde 2016, não apenas a Statoil, como também outras empresas norueguesas do setor reforçaram seu ingresso no mercado brasileiro.

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O CEO da Statoil, Eldar Sætre, e Pedro Parente: entrega

No último ano, a Statoil intensificou seu apetite sobre as reservas brasileiras do pré-sal (com a compra do Norte de Carcará por 2,5 bilhões de dólares, cerca de 8,2 bilhões de reais), avançou sobre os campos e blocos offshore no Brasil, além de ter ampliado seu investimento em um projeto de energia solar no Nordeste do País em uma parceria com a também nórdica e estatal Statec.

Além disso, desde 2016, as fornecedoras Aker Solutions e a MH With, ambas norueguesas, abriram novas plantas produtivas, respectivamente, em São José dos Campos (SP) e em Macaé (RJ), totalizando investimentos superiores a 150 milhões de dólares.

Novamente deve-se reafirmar que esses investimentos não são ações isoladas de cada empresa, mas obedecem a uma diretriz estratégica do Estado norueguês de fortalecimento das suas cadeias produtivas em escala global. Um documento do Ministério de Comércio, Indústria e Pesca da Noruega de 2017, intitulado “Estratégia para exportação e internacionalização” destaca a importância do Brasil para a expansão do setor de petróleo e gás na Noruega: “O Brasil é estratégico na cooperação de campos de petróleo desde 2013 (...) e é também um dos maiores mercados para a indústria de fornecedores high-techda Noruega”.

É curioso observar: enquanto o Brasil desmonta suas empresas estatais, a Noruega possui uma estratégia nacional na qual as associações e joint ventures entre suas empresas públicas de energia e tecnologia no mercado brasileiro tem um papel central para o seu desenvolvimento industrial de longo prazo. Isso é exemplificado pela forma distinta como os presidentes da Petrobras e da Statoil tratam a questão do pré-sal.

Em uma de suas primeiras declarações como presidente da Petrobras, Pedro Parente afirmou ter havido “uma ideologização, um certo endeusamento do pré-sal”. A declaração contrastou com a avaliação feita pelo chefe de operações da Statoil no Brasil, Anders Opedal: “Estamos ansiosos para trabalhar com a Petrobras para maximizar o potencial do campo de Roncador. A combinação da experiência da Statoil em recuperação avançada de reservatórios e da Petrobras em águas profundas e pré-sal nos permitirá uma produção maior e mais duradoura”. 

A estratégia da companhia norueguesa tem como uma de suas diretrizes prioritárias reforçar sua presença no País (veja o quadro no final do texto). Isso se dá, pois, além da Statoil fazer parte de uma estratégia nacional de internacionalização produtiva, a companhia enxerga no plano de desinvestimentos da Petrobras uma oportunidade de consolidar sua posição estratégica no país do pré-sal.

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Esse fato é reforçado pela recente aprovação da Medida Provisória 795 (Repetro) que isenta de tributação petrolíferas estrangeiras que operam no Brasil e facilita a entrada de máquinas, equipamentos e engenheiros de fora do País. Prova disso é a contratação pela Statoil da estrangeira Seadrill para a construção de uma sonda de perfuração que deve servir à exploração das áreas do pré-sal.

Além disso, o negócio fechado neste mês de dezembro garantiu à Statoil o acesso ao Terminal de Cabiúnas (Tecab), o maior ponto de recebimento de gás natural produzido em campos marítimos, e até hoje utilizado exclusivamente pela Petrobras. O acesso a esse terminal, localizado em Macaé, passou recentemente por um processo de ampliação de sua capacidade produtiva, podendo processar até 25 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural e cerca de 70 mil baris por dia de gás natural condensado. Trata-se de mais um caso em que a empresa estatal brasileira amplia investimentos e absorve riscos para, na sequência, repassar seus ativos para terceiros.

O negócio fechado entre a Statoil e a Petrobras ainda precisa de validação do TCU, dado que o processo aconteceu sem a concorrência de outras petrolíferas, com a justificativa de que apenas a Statoil tem expertise e tecnologia para a recuperação de reservas em campos maduros e de produção declinante.

A negociação de mais esse ativo da Petrobras explicita como a empresa segue na contramão das grandes companhias do setor, enquanto empresas como Statoil buscam se transformar em grandes companhias de energia operando com múltiplas matrizes e potencializando a exploração e produção de óleo e gás.

E reflete também a existência, por um lado, de um politica estratégica de longo prazo no caso norueguês e, por outro, uma visão de curto prazo no Brasil que desorganiza os avanços setoriais realizados na última década e meia.

Exemplo disso é que, diferente do que ocorreu na abertura do setor de petróleo e gás na Noruega, a Petrobras paulatinamente vai se retirando de outros segmentos de energia e vai tornando cada vez mais tímido seu protagonismo na exploração e produção de petróleo, correndo o risco de condenar o País à importação de derivados. Sob o falso argumento de que empresas estatais são por natureza ineficientes abre-se o mercado brasileiro para a eficiência de empresas estatais estrangeiras, como a norueguesa Statoil. 

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*William Nozaki é professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (Geep/FUP). Rodrigo Leão é economista e mestre em desenvolvimento econômico (Unicamp). Foi gerente executivo de planejamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Atualmente, é um dos coordenadores do Geep/FUP e pesquisador da Cátedra Celso Furtado/FESP-SP.

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