Por Gilberto Bercovici, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Nos tempos de obscurantismo bolsonarista, uma boa notícia tem sido a resistência dos petroleiros e a ampliação da greve nacional iniciada em 1º de fevereiro de 2020. Os motivos que justificaram o início da greve foram a demissão em massa dos funcionários da Petrobras alocados na Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) do Paraná e o descumprimento de parcelas do Acordo Coletivo firmado entre os sindicatos e a empresa. Mas, para além das disputas trabalhistas, a greve se organizou em torno de algo maior: a defesa da Petrobrás como empresa estatal que deve atuar em benefício da coletividade. Perspectiva esta abandonada desde 2016 e ameaçada pela privatização acelerada de boa parte da estrutura da Petrobrás promovida pelo atual governo.

Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”. A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria petrolífera não surgiu de um gabinete, mas das ruas. Essa empresa, criada por Getúlio Vargas em 1953, tinha e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança energética do Brasil. Para isso, imensas quantidades de dinheiro público foram utilizadas para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobrás, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área de atuação. Não bastasse o tamanho e a importância da Petrobrás para o Brasil, a estatal ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial.

Todo esse patrimônio público, portanto, do povo brasileiro, vem sendo ameaçado com a política de desmonte e venda de ativos iniciada no segundo Governo Dilma e ampliada sob Michel Temer e Jair Bolsonaro. Política esta que entrega a preço vil e sem concorrência parcelas do patrimônio da Petrobrás aos seus concorrentes internacionais, onerando o povo brasileiro com preços abusivos cobrados pelo gás, combustíveis e outros produtos de primeira necessidade. A atual greve nacional dos petroleiros é um grito de alerta contra a destruição deste patrimônio do povo brasileiro.

A greve dos petroleiros é tão importante neste momento que a alta cúpula do Poder Judiciário, tanto no Tribunal Superior do Trabalho como no Supremo Tribunal Federal, não hesitou em decidir contra o direito constitucional de greve, assegurado expressamente no artigo 9º da Constituição de 1988. Justamente por transcender a aspectos trabalhistas, a greve dos petroleiros é tão perigosa para os atuais governantes do país.

Essa greve é perigosa porque ela demonstra que os trabalhadores podem lutar de forma organizada em defesa não só dos seus interesses, mas em defesa do Brasil.

Essa greve é perigosa porque ela busca conscientizar a população do desmonte que o Estado brasileiro vem sofrendo implacavelmente nos últimos anos, comprometendo o nosso futuro.

Essa greve é perigosa porque ela nos relembra que a Petrobrás é o símbolo do desenvolvimento nacional, que a Petrobrás não é dos seus acionistas privados, mas, pelo contrário, que ela pertence a todo o povo brasileiro e o que acontece com a Petrobrás afeta a todos nós.

Para além da campanha de desinformação, fake news e mentiras propagadas para defender a política de privatização e entrega do patrimônio nacional pelo atual governo e seus apoiadores na grande imprensa, nos tribunais e no sistema político, a greve nacional dos petroleiros é um marco na nossa história, é uma greve a favor do Brasil e dos brasileiros. E será o caminhar dos acontecimentos relacionados à greve dos petroleiros que nos mostrará os caminhos de luta para garantir os nossos direitos e o nosso futuro enquanto país livre e soberano.

[Publicado por Portal Disparada]

Publicado em Trabalho

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP, divulga nota em apoio aos trabalhadores da Petrobrás que estão em greve (leia íntegra abaixo).

No âmbito jurídico, mais duas iniciativas estão em andamento:

1) Manifesto com assinaturas de juristas em fase de conclusão.

2) Ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo Francisco, na semana após o carnaval. A data ainda não está fechada.

NOTA GPTC-USP

MANIFESTAÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA PETROBRÁS E EM DEFESA DE SEU DIREITO DE GREVE

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da  Faculdade de Direito da USP

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC, vem por meio da presente nota manifestar plena contrariedade às recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho que atentam contra o já limitado direito de greve e que contribuem pra a opressão da classe trabalhadora.

As referidas decisões foram proferidas no dissídio coletivo suscitado pela Petrobrás em face do movimento grevista iniciado contra as demissões na subsidiária Araucária Nitrogenados S/A que conta com aproximadamente 1.000 postos de trabalho, alcançando efetivos e terceirizados.

Dentre outras determinações, restou estabelecido o patamar mínimo de 90% das atividades, a realização do bloqueio das contas dos sindicatos e a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais.

Ainda, as decisões permitiram a contratação de trabalhadores(as) temporários(as) durante o período de paralisação se não observado o patamar de 90%.

Trata-se de um claro ataque ao direito de greve dos trabalhadores e trabalhadoras, previsto no artigo 9º, da Constituição de 1988, o qual explícita que “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”; impedindo por essa via a solidariedade entre os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás, efetivos(as) e terceirizados(as), e confrontando a atuação organizada dos trabalhadores contra a política do governo federal, a qual entendem ser destrutiva de suas condições de trabalho e da Petrobras que é reconhecidamente um patrimônio nacional.

Repudiamos também a prática antissindical que a Petrobrás tem levado à frente ao enviar cartas nas residências dos trabalhadores e trabalhadoras, coagindo-os para que encerrem o movimento grevista e voltem imediatamente ao trabalho.

Manifestamo-nos portanto em apoio aos trabalhadores e em defesa de seu direito de greve.


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Gilberto Bercovici: a importância da Greve dos Petroleiros

[Publicado em VioMundo]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A greve nacional dos petroleiros entra na terceira semana, com novas adesões. Enquanto a direção da Petrobras se nega a dialogar com a FUP, mais trabalhadores se somam ao movimento, pressionando a gestão da empresa para que suspenda as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), que já tiveram início na sexta-feira, 14.

Neste final de semana, mais uma plataforma do Norte Fluminense aderiu à greve, que já se estendeu por toda a Bacia de Campos. Até o momento, 36 das 39 plataformas da região tiveram a operação entregue às equipes de contingência da Petrobrás. A mobilização é para que as três últimas plataformas da Bacia que ainda não entraram na greve (PRA-1, P-54 e P-65) se somem ao movimento nacional.

Na Bahia, os trabalhadores da Estação de Distribuição de Gás de Camaçari também paralisaram as atividades neste domingo.

A terceira semana de greve, portanto, chega com força e unidade dos trabalhadores do Sistema Petrobrás em todo o país. São 118 unidades mobilizadas, entre elas 57 plataformas, 24 terminais e todo o parque de refino da empresa: 11 refinarias, SIX (usina de xisto), Lubnor (Lubrificantes do Nordeste), AIG (Guamaré).

No edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Negociação da FUP já está há 17 dias, ocupando uma sala do quarto andar do prédio, cobrando um canal de diálogo com a gestão, na busca do atendimento das reivindicações da categoria.

Do lado de fora do prédio, na Avenida Chile, a Vigília Resistência Petroleira vem arregimentando apoios e participação ativa de diversas outras categorias, organizações populares, estudantes e movimentos sociais, na construção de uma ampla frente de luta em defesa da Petrobras e contra as privatizações.  

Em Araucária, petroleiros e petroquímicos da Fafen-PR e suas famílias seguem acampados há 27 dias em frente à fábrica, resistindo ao fechamento da unidade e lutando para reverter as demissões anunciadas pela Petrobrás e que já tiveram início no último dia 14.

A greve dos petroleiros já ultrapassou a categoria e cresce diariamente em apoio da sociedade, com movimentos solidários e de luta por todo o país.

Na terça-feira, 18, uma grande marcha nacional em defesa do emprego, da Petrobrás e do Brasil será realizada no Rio de Janeiro, com a participação de caravanas de trabalhadores de vários estados. A concentração será a partir das 16h, em frente à sede da Petrobrás, onde está instalada a Vigília Resistência Petroleira.

Quadro nacional da greve – 16/02

57 plataformas

11 refinarias

24 terminais

7 campos terrestres

7 termelétricas

3 UTGs  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

2 unidades industriais

3 bases administrativas

A greve em cada estado

Amazonas

Termelétrica de Jaraqui

Termelétrica de Tambaqui

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Rio Grande do Norte

Plataformas – PUB-2 e PUB-3

Ativo Industrial de Guamaré (AIG)

Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

Terminal de Camaçari

Terminal de Candeias

Terminal de Catu

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Plataformas: FPSO-57 e FPSO-58

Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas – PNA1, PPM1, PNA2, PCE1, PGP1, PCH1, PCH2, P07, P08, P09, P12, P15, P18, P19, P20, P25, P26, P31, P32, P33, P35, P37, P40, P43, P47, P48, P50, P51, P52, P53, P54, P55, P56, P61, P62, P63, P74, P76, P77 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Terminal de São Caetano do Sul

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas (04) - Mexilhão, P66, P67 e P69

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétria Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Terminal de Pilões

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

 [FUP | Foto: Gibran Mendes/CUT-PR]

Publicado em Sistema Petrobrás

No Norte Fluminense, participa ainda da greve o Terminal de Cabiúnas, em Macaé, que mantém corte de rendição. Nas bases administrativas da empresa estão ocorrendo atrasos na entrada dos expedientes e concentrações nos portões. Ontem, petroleiros e petroleiras da base de Imbetiba participaram de uma passeata até o Centro do município.

Quadro nacional divulgado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) na tarde de hoje mostrava a adesão de 56 plataformas — que agora passa para 57 — em todo o País, além de 11 refinarias, 23 terminais, 7 campos terrestres, 7 termelétricas, 3 UTGs (Unidades de Tratamento de Gás), 1 usina de biocombustível, 1 fábrica de fertilizantes, 1 fábrica de lubrificantes, 1 usina de processamento de xisto, 2 unidades industriais e 3 bases administrativas.

A greve nacional dos petroleiros começou em 1º de fevereiro e tem como pauta a suspensão de cerca de mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), o fim da venda de ativos da Petrobrás e a mudança na política de preços dos combustíveis — atualmente vinculada ao mercado internacional, o que provoca a prática de preços altos ao consumidor brasileiro.

 

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Sábado, 15 Fevereiro 2020 15:07

Sobre trajetórias e responsabilidade

Por Tadeu Porto, diretor da FUP e um dos integrantes da Comissão Permanente de Negociação, que ocupa uma sala do Edise desde 31/01

Certa vez, na primeira plataforma que embarquei na vida, presenciei, in loco, uma tubulação estourar e vazar muito gás. Era uma linha ligada ao "slop vessel" no Cellar Deck da unidade. Me lembro de como o supervisor do turno, como um raio, entrou na densa nuvem de gás e fechou a válvula que alimenta o vazamento. Ele não poderia ter feito isso, mas fez. Se tivesse alguma ignição, iria ele, eu e talvez a plataforma para o fundo do mar, como foi a P36.

Esse supervisor, chegou a virar coordenador, contudo não aguentou o assédio e saiu da empresa. A última vez que falei com ele, numa assembleia em Imbetiba, vi sua desmotivação enquanto me falava de sair do país.

Também vi sair da Petrobrás outro companheiro, um dos melhores cipistas que já presenciei. Ele tinha todas as pendências da P48 num caderno e queria resolver todos os problemas da plataforma. Dava gosto de ver ele autuar.

Uma vez ele me ligou pra informar um grande incêndio na unidade e me disse num tom de voz que misturava orgulho, alívio e medo: "todo mundo desceu pra combater". Foi um dos maiores incêndios dos últimos tempos, a equipe combateu durante horas e horas chamas lambendo a lateral da plataforma.

Falando em fogo, me recordei, com tristeza, de outro compa. Esse teve a perna esmagada por uma mangueira de incêndio ano passado. Ele é jovem, entrou no mesmo concurso que eu em 2010, e nunca mais terá a mesma mobilidade de antes.

Das lembranças que marcam, a mais forte é a do Sandro, o guindasteiro de PNA2 morto em um acidente de trabalho a bordo. Um dos momentos mais difíceis que vivi no sindicato. Sandro morreu "sugado" por um cabo, teve o corpo partido ao meio e ficou mais de 24h enroscado junto com o cabo no tambor do guindaste.

Já vi, vivi e ouvi muita coisa nessa década de Petrobrás. Talvez seja por isso que a gestão da empresa tente, junto ao TST, me fazer "responsável e solidário" a essa greve histórica que estamos fazendo.

Não entendo de direito e leis, sou operador de produção e não advogado. Mas me parece bem descabido colocar multas milionárias, nunca antes aplicadas na justiça do trabalho, junto a um CPF assalariado e CLTista.

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, disse na Globo News que nenhum barril foi afetado pela greve. E mesmo assim quer nos processar.

Me lembrar dessa década, me fez pensar justamente na trajetória recente do Castello. Ele passou mais tempo no financeiro da Vale do que eu tenho de Petrobrás. Saiu da mineradora um ano antes do desastre de Mariana, tragédia que culminou na morte de dezoito pessoas e no desaparecimento de uma.

Minha alma de ferro itabirana e minha experiência sindicalista, me fazem querer entender. Acho que, talvez, Castello tenha economizado além da conta enquanto diretor financeiro da Vale. Acho que ele deveria ter investido mais em saúde, segurança e meio ambiente e pagado menos a acionistas. Se fosse assim, sua política poderia ter evitado essa e outras tragédias, como o de Brumadinho, uma grande tragédia ambiental e o maior acidente de trabalho da história do país, com mais de duzentas mortes confirmadas.

Mas não sei, não sou operador do direito, sou operador de produção. Sou também cidadão e achava, assim, que as mortes causadas pela Vale deveria ter mais atenção da justiça do trabalho que uma greve que "não afeta nenhum barril de petróleo".

Há trajetórias e, com elas, responsabilidades. A vida tratará de demonstrar as ligações lógicas entre essas. Hoje em dia, ocupando uma sala no Edise, minha consciência tranquila me faz dormir bem, mesmo que seja no chão que Castello pisa.

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A hashtag #SomosTodosPetroleiros ocupa o primeiro lugar nos trending topics, a lista de assuntos mais comentados do Twitter, na tarde desta sexta-feira (14), com 10,7 mil menções até a publicação desta matéria.

“Agradecemos o apoio à greve dos petroleiros, que repercute nas redes, em ondas de solidariedade e de indignação diante da intolerância da Petrobras, que tenta criminalizar a nossa luta. #SomosTodosPetroleiros está entre os assuntos do momento. Juntos, somos mais fortes” postou o perfil da Federação Única dos Petroleiros (FUP) na rede social.

 

Um tuitaço em apoio à greve havia sido convocado para as 11h de hoje. Os posts se estenderam pela tarde, até a hashtag liderar os assuntos mais comentados.

Contra demissões

Ignorada pela grande mídia, a greve dos petroleiros está em seu 14º dia. Os sindicatos da FUP realizaram atos em várias unidades da Petrobras nesta sexta exigindo a suspensão imediata das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR).

Pelo menos 144 trabalhadores da fábrica já receberam telegramas de convocação para comparecer a hotéis da região de Araucária, onde seriam feitas a partir de hoje as rescisões dos contratos de emprego, o que viola o Acordo Coletivo de Trabalho.

Acampados há 23 dias em frente à Fafen, trabalhadores queimaram os telegramas com os comunicados de demissão.

Apesar de decisões judiciais que buscaram restringir a greve, a mobilização dos petroleiros atingiu 113 unidades da Petrobras em 13 estados do país, com mais de 20 mil petroleiros engajados, conforme informou a FUP nesta quinta-feira (13).s grevistas reivindicam suspensão imediata das demissões na Fafen-PR, cancelamento de nova tabela de turno que foi imposta aos trabalhadores e restabelecimento das negociações para solução de pontos do acordo coletivo que estão sendo descumpridos pela empresa.

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[Via Portal Vermelho/Foto: Gibran Mendes]

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É 14 de fevereiro de 2020, mas se fosse os anos de chumbo no Brasil ninguém acharia estranho. Isso porque o “Ato contra demissões de trabalhadores da Fafen-PR”, nesta sexta-feira, em frente a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), recebeu “uma visita” exagerada dos policiais militares

A greve nacional dos petroleiros se fortalece e já incomoda muita gente. Narrativas da mídia hegemônica tentam descaracterizar a legalidade da mobilização, porém a voz dos trabalhadores do Sistema Petrobrás tem chegado aos mais diversos ouvidos e conquistado apoiadores descontentes com a situação do Brasil. Principalmente em relação a política dos preços dos combustíveis e o processo de desindustrialização, que promove desemprego e desigualdade. 

Dentro desse processo estão os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR). Nos últimos dias, os petroquímicos começaram a receber cartas de demissões. O documento é uma afronta, já que convoca os funcionários para comparecer, em local escolhido pela empresa (normalmente um hotel de luxo em Curitiba), para efetivar a rescisão dos contratos de trabalho. 

De diferente mesmo, neste ato, foi a presença de forte aparato policial para impedir que os dirigentes do Sindipetro PR e SC fizessem os diálogos com a categoria. Foi uma demonstração da força do estado a serviço da atual gestão da Petrobrás, que tenta colocar trabalhador contra trabalhador. Mas, como dizem, o tiro saiu pela culatra.

 Pois, em mais uma demonstração de solidariedade da classe trabalhadora, o ato tomou novos rumos. E, diante da presença ostensiva da polícia, os petroleiros permaneceram em frente a Repar e quem fez a caminhada em direção ao ato unificado foram os trabalhadores da Fafen. 

Demissões 

De acordo com o dirigente do Sindiquímica-PR, Paulo Antunes, o processo de demissão anunciado em 14 de janeiro está previsto para acontecer em etapas: “hoje (14) se inicia a primeira delas. São 145 trabalhadores que foram convocados para fazer a rescisão”. 

Vale lembrar que o início da greve nacional dos petroleiros é uma reação às demissões em massa na Fafen. Para o Sindipetro PR e SC, “a posição da categoria dos petroleiros é contra as demissões. Além disso, exigimos que a Petrobrás cumpra o Acordo Coletivo de Trabalho e venha negociar com os Sindicatos e Federação”, explicou Alexandro Guilherme, dirigente do sindicato. 

O fechamento da fábrica de fertilizantes vai causar a demissão de mil trabalhadores (diretos e terceirizados) e quase e 4 mil indiretos, que injetam dinheiro na economia de Araucária. 

“A orientação do Sindiquímica é para que os trabalhadores não se dirijam aos locais das rescisões. Estamos com os contratos suspenso, em greve, e vamos permanecer na resistência”, completou Paulo Antunes.   

Fafen resiste 

Após anúncio unilateral de fechamento da Fafen-PR, por parte da Petrobrás, os petroquímicos completam 25 dias de ocupação em frente ao portão principal da unidade. A saída da companhia do setor de fertilizantes é vista como prejudicial principalmente para o setor agrícola, carro chefe da economia brasileira. São nessas fábricas que se produz ureia pecuária e técnica, insumo agrícola de extrema importância para essa cadeia produtiva. 

Para o Sindipetro PR e SC, o que acontece em Araucária é reflexo da desindustrialização da Petrobrás no Brasil. “Uma política que irá gerar desempregos, queda na arrecadação dos municípios, estados e União, além do fechamento de empresas dependentes da companhia”, disse Alexandro Guilherme. 

Justiça   

A movimentação para impedir o trabalho de base do Sindipetro PR e SC começou bem antes das 7h; hora marcada para o início do ato. Ainda na madruga, um despacho da juíza Vanessa Tamara Golin, da 1ª Vara do Trabalho de Araucária, alegou que o sindicato descumpriu uma liminar do TST. Diz a redação que os trabalhadores “impediram ou dificultaram o acesso à Refinaria”. 

Para o Sindipetro PR e SC, a informação que chegou à juíza de Araucária não é verdadeira. A entidade dispõe de documentos e imagens gravadas que provam a legalidade das abordagens durante a greve. Além disso, o oficial de justiça designado pela 1ª Vara do Trabalho acompanhou o ato de hoje (14) e obviamente nada constatou de irregular.

 Por fim, já em frente a refinaria, o protesto foi finalizado com inúmeras falas de dirigentes do Sindipetro PR e SC e Sindiquímica-PR. Assim como uma intervenção dos trabalhadores, que queimaram as cartas de demissão enviadas pela Petrobrás.

 O ato contou com o apoio de representantes políticos, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e secundaristas.

[Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou nesta quinta-feira (13) uma manifestação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), dirigida ao ministro Ives Gandra Martins Filho. 

No documento, o Sindicato apresenta provas em ofícios, imagens e vídeos sobre a postura que a Petrobrás adotou desde a decisão liminar que determinou o fornecimento do contingente de 90% dos trabalhadores durante a greve.  

A manifestação ainda pede providências de urgência para viabilizar o cumprimento da liminar por causa dos diversos empecilhos que a empresa ardilosamente passou a praticar. “Para a surpresa dos trabalhadores em greve, a Petrobrás opõe severa e injustificada resistência ao ingresso do contingente de trabalhadores”, aponta trecho do documento. “A empresa não fornece condições mínimas de acesso aos grupos indicados pelo Sindipetro PR/SC para rendição das equipes internas”, prossegue a petição do Sindicato. 

O documento ainda expõe a má-fé da Petrobrás no processo judicial provocado pela própria Companhia. “Ao informar descumprimento da liminar ao juízo, a empresa deliberadamente não age com a necessária lealdade processual, pois omitiu do juízo os diversos ofícios e manifestações formais do Sindicato em sentido diverso”. 

Diante do exposto, a petição junto ao ministro do TST pediu a reparação do equívoco de determinar o bloqueio de contas das entidades e a retenção de mensalidades sindicais para pagamento de multas estabelecidas pelo não cumprimento da liminar. 

Por fim, a manifestação esclarece que não existe o risco de desabastecimento de produtos essenciais ao atendimento da comunidade por conta dos estoques de produtos e da continuidade da operação dos parques industriais da Petrobrás. 

TST

Nesta sexta-feira (14), o ministro Ives Gandra despachou sobre as manifestações das FUP, sindicatos e Petrobrás. Ele manteve os efeitos da liminar concedida anteriormente e se colocou à disposição como mediador do impasse, desde que suspenda o movimento paredista. 

O colegiado da Seção de Dissídios Coletivos do TST vai se reunir no próximo dia 17 e existe a expectativa de que seja julgado o recurso da decisão liminar de Ives Gandra.

[Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

A ação do SINDIPETRO-RN, intitulada de "Gás de Cozinha a Preço Justo", foi realizada na manhã desta sexta-feira, 14, em frente à base administrativa da Petrobrás, em Natal. A atividade cumpriu um papel social importante e obteve grande atenção da população e da imprensa para a pauta da categoria petroleira, que se encontra em greve nacional desde o dia 1º de fevereiro.

Na ação o Sindicato dos Petroleiros do RN subsidiou 300 unidades de botijões de gás, sendo repassados para venda no valor de R$40,00 cada. O equivalente à metade do preço cobrado atualmente na região.

Essa iniciativa também foi realizada em outros estados, pelos demais sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), com sucesso, e busca chamar atenção da sociedade sobre a política de preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Além disso, foi uma boa oportunidade para explicar a sociedade e obter apoio na luta dos petroleiros pela retomada dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte, contra o desmonte e venda da estatal, as transferências de trabalhadores e o descumprimento de ACT pela Petrobrás.

[Sindipetro-RN/Fotos: Arthur Varela]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense participam hoje do 14º dia da greve nacional da categoria com ampliação das adesões, panfletagens, presença nas bases e caminhada. No Rio, continua a ocupação de uma sala da gerência de Recursos Humanos da Petrobrás, no edifício sede da empresa (Edise).

A adesão foi ampliada na manhã de hoje na Bacia de Campos com o corte de rendição feito pelos petroleiros de PNA1. Com mais esta unidade, chega a 35 o número de plataformas que estão participando do movimento — 28 com a operação entregue à Petrobrás e 07 com corte de rendição.

O Sindipetro-NF fez um chamado à unidade da categoria, para que as plataformas que restam sem fazer a adesão entrem para a greve. Na Bacia de Campos, apenas quatro unidades (PRA-1, P-08, P-54 e P-65) ainda não aderiram ao movimento.

Em Campos, no início da manhã, foram realizadas panfletagens em pontos de grande concentração popular, como o Calçadão, a Rodoviária Roberto Silveira e o Mercado Municipal, com distribuição do jornal Brasil de Fato. A publicação destaca a denúncia de que as riquezas brasileiras estão sendo entregues, comprometendo a soberania do País.

No Parque de Tubos, em Macaé, houve trabalho de convencimento pela adesão à greve. Também foi grande a presença do sindicato na base de Imbetiba — que concentra grevistas que sairão, no início desta tarde, em caminhada até  a Praça Veríssimo de melo.

Iniciada em  1º de fevereiro, a greve dos petroleiros já é uma das maiores da história da categoria, que protesta contra as demissões de cerca de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, contra o desmonte da companhia e contra a política de preços dos combustíveis que penaliza a população. 

[Foto: Petroleiros concentrados na manhã de hoje na base de Imbetiba / Elisângela Martins – Imprensa do NF]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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