A 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo determinou “a imediata reintegração” de dois trabalhadores da Petrobrás no estado, que foram arbitrariamente demitidos pela empresa, sob justificativa de participação na greve de fevereiro. A decisão, expedida na tarde deste domingo (29/03), atende a ação impetrada pelo Sindipetro-ES, em uma construção conjunta com a assessoria jurídica da FUP. As entidades denunciam a gestão da Petrobrás por descumprir o direito constitucional de exercício de greve e o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a empresa se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve.

Em sua decisão, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão determina “imediata suspensão de eventual processo de dispensa por justa causa, caso ainda em andamento”, afirmando que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”.

Além dos dois petroleiros do Espírito Santo que foram covardemente demitidos pela gestão Castello Branco, em plena pandemia da Covid-19, mais nove trabalhadores que participaram da greve de fevereiro foram demitidos e vários punidos com suspensões e outras retaliações.

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

A Justiça do Espírito Santo estipulou multa de R$ 500,00 por dia, para cada um dos trabalhadores, caso a gestão da Petrobrás descumpra a decisão.

“O encerramento do contrato de trabalho fundado tão somente no exercício do direito de greve evidencia conduta flagrantemente antissindical. O ato tende a criar temor ou impedir a participação em greve, que em última análise contribui para impedir a auto-organização dos trabalhadores, atenta contra o direito maior de liberdade. Em tempos de restrição de direitos sociais, a decisão proferida representa uma chama de esperança para os trabalhadores  e, notadamente, para os petroleiros que valorosamente exerceram seu direito de greve em fevereiro deste ano” afirma a assessoria jurídica do Sindipetro-ES.

O juiz Fábio Eduardo Paixão foi categórico em sua decisão: 

“Há probabilidade do direito, pois há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras. O perigo de dano é patente. Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”.

A FUP e seus sindicatos continuarão denunciando a gestão da Petrobrás e cobrando na justiça a reintegração de todos os petroleiros demitidos e o cancelamento das punições impostas arbitrariamente aos trabalhadores que exerceram o direito legítimo de greve.

[FUP]

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Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, 27, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, alerta a categoria petroleira para as reais motivações da gestão da Petrobras, ao demiir e retirar direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19.

"São objetivos estratégcos da Petrobrás, há muitos anos, acabar com o regime de 14x21 no trabalho confinado (petroleiros e petroleiras de plataformas) e acabar com a quinta turma de 8 horas nos turnos terrestres. Lamentavelmente, a empresa se dispôs à perseguição destes objetivos durante o confinamento dos trabalhadores na sociedade brasileira, apostando que os trabalhadores não terão capacidade de resposta", declara. 

Ele lembra que as medidas tomadas pela gestão Castello Branco descumprem o Acordo Coletivo e estão sendo impostas de forma unilateral, à revelia de qualquer debate ou negociação com os sindicatos. 

Como se não bastasse, a direção da Petrobrás ainda está demintindo e punindo trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, contrariando o que a empresa acordou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, há cerca de um mês. 

"Essas medidas da Petrobrás, longe de adjetivar que são covardes, são tomadas dentro de um planejamento estratégico e os empregados devem ter, desde já, consciência disso. A ideia é manter a nova relação de trabalho nos turnos, depois de passada a pandemia", alerta o assessor da FUP.

Veja a íntegra do vídeo: 

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Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

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Instagram: @fupbrasil

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Na última sexta-feira (20), a diretoria da Petrobrás protocolou documento no qual propõe aumentar o orçamento destinado à “premiação” de seus executivos. A proposta, que ainda será votada em assembleia prevista para o dia 22 de abril, quadruplica o teto reservado aos bônus de seus diretores, que passará de R$ 3,3 milhões para R$ 12,5 milhões.

No mesmo dia, a estatal também anunciou o saque de U$S 40 bilhões em linhas de créditos contratadas nos últimos anos com bancos. O modelo será de linhas de créditos compromissadas, que garante a companhia saques quando for necessário. A medida, de acordo com a direção da empresa, é uma estratégia para reforçar a liquidez dentro desse contexto de crise provocada pelo coronavírus.

Para o petroleiro aposentado da Refinaria de Paulínia (Replan), Antônio Carlos Spis, estas escolhas refletem a ideologia neoliberal da atual diretoria. “É absurdo e imoral este aumento aos executivos no momento que toda a população está enfrentando uma das maiores crises da história causada pelo coronavírus; demonstra que estão pensando apenas em si mesmos”, afirma.

Spis, que liderou a maior greve da categoria petroleira em 1995, ainda aponta a contradição do aumento dos bônus aos executivos justamente no período em que a Petrobrás está punindo ilegalmente diversos petroleiros que participaram da greve. “Como esses diretores podem aumentar seus próprios salários ao mesmo tempo que suspendem e demitem trabalhadores ilegalmente por terem participado da greve?”, questiona.

Apenas nas bases do Sindipetro Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado), a Petrobrás já notificou sete petroleiros em decorrência da greve que aconteceu nos 20 primeiros dias de março deste ano. Estas ações ferem o acordo, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a direção da Petrobrás, de que não haveria nenhum tipo de punição em decorrência da paralisação.

Bonificações

Esses bônus milionários se consolidaram na Petrobrás a partir da aprovação de um novo modelo de remuneração, o Prêmio por Performance, em abril de 2019. A partir de então, o presidente da companhia pode ganhar até 13 vezes o valor do seu salário mensal em bônus no final do ano.

Considerado injusto por todos os sindicatos da categoria, o atual modelo substituiu a Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR), que distribuía a todos trabalhadores entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido da Petrobrás no ano.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo/Por Guilherme Weimann]

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Após mediação no Tribunal Superior do Trabalho, FUP e Petrobrás retomaram a mesa para negociar a situação do Relógio de Ponto e Interstício, na tarde desta terça-feira (11).

Com medo de um novo protesto por parte dos trabalhadores, a gerência da empresa alugou uma sala em um coworking no centro do Rio para realizar a reunião. Para o diretor da Federação e do Sindiquímica-PR, Gerson Castellano, esta ação da empresa é um desrespeito aos empregados da Petrobrás, que reafirmou a importância da reunião acontecer dentro de um prédio da Petrobrás e colocou a sede da FUP à disposição. “Nós representamos os trabalhadores desta empresa. Esta ação da empresa não desrespeita a entidade sindical, mas todos os seus empregados que nos elegeram para representá-los”.

Os relógios de ponto estão mantidos, como ficou acordado no TST no dia 27/02, porém a gerência se comprometeu a fazer um levantamento do tempo de percurso x tempo de passagem de turno e apresentar para os representantes sindicais na próxima reunião no dia 17. Neste dia também será debatido o interstício. Como o espaço era alugado, a reunião teve que ser encerrada sem que fossem fnalizados todos os itens da pauta, adiando o debate do interstício para a póxima terça-feira. 

Passagem de turno e segurança

A FUP tem exigido da Petrobrás que seja feito um estudo bem elaborado sobre a mudança do tempo de passagem de turno e da alteração do local do Relógio de Ponto e discuta com os sindicatos antes da implementação. Porém a empresa se respalda na Reforma Trabalhista para não incluir o tempo do trajeto dentro das Refinarias na folha de pagamento.

A passagem de turno, que a empresa está limitando a 10 minutos, é o momento em que o trabalhador precisa entregar todo o trabalho que estava sendo realizado para quem está chegando. Além do tempo da descontaminação e troca do uniforme. É muito importante para que não haja nenhum acidente dentro da Refinaria ou Plataforma.

Apesar da empresa alegar que esta é uma forma para reduzir o pagamento da hora extra, a FUP e seus sindicatos já apontaram diversas vezes o que precisa ser feito para realmente a empresa ter Hora Extra Zero. Basta resolver o problema do pouco efetivo e nunca mais haverá dobra, mas está bem claro que para a Petrobrás é mais barato pagar hora extra a contratar novos empregados.

Federação Única dos Petroleiros

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Em assembleia geral realizada pelo Sindiquímica-PR nesta terça-feira (3) na tenda em frente à fábrica, em Araucária, os trabalhadores da Ansa/Fafen, subsidiária da Petrobrás, decidiram por maioria aceitar a proposta de pacote de benefícios imposta pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra e pela diretoria da matriz.

A decisão faz com que, infelizmente, diante das ameaças de seguir as dispensas sem acordo e impedindo qualquer mínimo avanço, a fábrica de fertilizantes seja fechada e os trabalhadores precisem escolher quais dos dois processos de acordo de demissão, com ou sem quitação dos débitos. Este foi mais um triste capítulo da política de desindustrialização do país e de desmantelamento do Sistema Petrobrás por parte do Governo Bolsonaro.

“Infelizmente, esta foi uma assembleia muito triste para nossa categoria e muito triste para os petroquímicos. Não foi uma decisão que expressou vontade da maioria da categoria. Viemos com proposta pronta do TST e não foi sob crivo da negociação: foi sob o crivo da ameaça. Nosso próximo passo é orientar os trabalhadores e também cobrar da empresa aquelas propostas de auxiliar na recolocação dos trabalhadores que haviam prometido”, analisou o dirigente do jurídico do Sindiquímica-PR Reginaldo Lopes.

Durante a assembleia, não foi rara a voz embargada de quem discursou e de trabalhadores indo às lágrimas com a situação de desemprego que se concretiza com a decisão equivocada da direção da Petrobrás de sair do mercado de fertilizantes e de não absorver a mão de obra em outras unidades da empresa que carecem de pessoal.

Entenda o caso

Em janeiro, a Petrobrás anunciou o fechamento da unidade de Araucária da Fafen. Com isso, promoveria a demissão de todos os cerca de mil trabalhadores através de um calendário de dispensas. A categoria se mobilizou e este foi o estopim para a greve nacional dos petroleiros, que chegou a mais de 100 unidades paralisadas.

As demissões chegaram à Justiça Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), que atende o estado do Paraná, suspendeu as demissões até o dia 6 de março, em uma grande vitória do movimento. A decisão suspendeu as paralisações. Assim, os representantes das categorias envolvidas conseguiram o cancelamento de advertências trabalhistas e redução de multas às entidades sindicais em 95% e acordos para reposição dos dias parados, além de abrir canais de negociação.

As lideranças sindicais buscaram um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Neste encontro, patrões e judiciário, mancomunados, vieram com a ameaça em forma de proposta. O ministro Ives Gandra e a diretoria da Petrobrás impuseram uma proposta com duas opções de cumprimento. Caso a categoria negasse, suspenderiam os acordos e seguiriam com o cronograma original das demissões além de punir com justa causa os 23 trabalhadores que deixaram a fábrica em apoio ao movimento grevista.

As rescisões durarão por cerca de dois anos e o Sindiquímica estará acompanhando todo o processo e auxiliando juridicamente os trabalhadores.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que encampou o movimento grevista e o levou às diversas unidades da Petrobrás, afirmou que não reconhecerá o processo de demissões e articulará com parlamentares um projeto de lei para anistia e recondução dos trabalhadores demitidos. Há antecedentes de casos semelhantes no passado, mas é um processo de longo prazo e que dependerá muito da mudança de conjuntura futura do país.

Confira os planos para as demissões da Ansa/Fafen:

Plano A – para aqueles que aderirem ao pacote de vantagens com quitação geral do contrato de trabalho:

  1. a) indenização de 40% da remuneração (base de cálculo do salário de dezembro/19) por ano trabalhado, desde o início do contrato de trabalho, acrescido de uma remuneração (com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e limite máximo de R$ 490 mil) ou 10 remunerações – o que for mais vantajoso para o empregado;
  2. b) manutenção do plano de saúde (médico, odontológico e de farmácia) e do benefício educacional por 24 meses, independentemente da recolocação do empregado;
  3. c) disponibilização da utilização de empresa de realocação profissional e de vagas para cursos de aperfeiçoamento profissional, visando à obtenção de novos empregos;
  4. d) fornecimento de profissionais para prestação de assistência social e psicológica aos empregados que solicitarem;
  5. e) aviso prévio indenizado a todos os empregados;
  6. f) verbas rescisórias legais (as questões referentes a contratos suspensos e respectivas estabilidades serão resolvidas segundo a legislação);

Plano B – para aqueles que preferirem não incluir na rescisão contratual a cláusula de quitação geral do contrato de trabalho:

  1. a) indenização de 40% da remuneração (base de cálculo do salário de dezembro/19), por ano trabalhado, desde o início do contrato de trabalho, acrescido de 0,5 (meia) remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e limite máximo de R$ 210 mil; demais vantagens descritas no itens “b”, “c”, “d”, “e” e “f” do Plano A;

Recomendação

O Sindiquímica-PR recomenda a escolha pela opção sem quitação, pois ela permite que processos na Justiça a respeito de direitos em débito não sejam extintos. Na opção com quitação, todos as pendências na Justiça entre trabalhador e empresa serão renunciadas, lembrando que o sindicato está brigando no judiciário por questões como o PPR de 2019.

Fonte: Sindiquímica-PR

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Nos dias 02 e 03 de março o Conselho Deliberativo da FUP esteve reunido no Rio de Janeiro onde foram tratados diversos assuntos de interessa da categoria como tabela de turno, interstício, relógio de ponto e punições e advertências durante a greve.

Além destes, um dos temas principais foi a situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Fafen-PR e do Sindiquímica-PR, onde ficou definido que a FUP apoia a decisão tomada pela assembleia promovida pelo Sindiquímica-PR nesta terça-feira, onde os trabalhadores da fábrica aceitaram as propostas feitas pela direção da Petrobrás em audiência mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na semana passada.

Neste sentido, a FUP reitera suas críticas à forma como a greve foi tratada, tanto pela Petrobrás, que recusou qualquer negociação com a categoria mesmo antes do início do movimento, como pelo TST, que acatou todos os pedidos da empresa sem dar direito de resposta aos petroleiros. E mesmo com o acordo mediado pelo tribunal, a federação tem recebido denúncias de trabalhadores de que a empresa não está cumprindo o acordado.

Sobre a tabela de turno foi estipulado pelo CD um calendário para elaboração e definição das tabelas de turno de acordo com as necessidades de cada base que substituirão a tabela 3x2 imposta unilateralmente pela empresa. Até o final desta etapa, a Petrobrás manterá a atual tabela de turno, ou seja, aquela implantada a partir de 1º de fevereiro de 2020, como foi definido em ata na reunião com o TST do dia 27/02. Sendo assim, os sindicatos terão até o dia 19/03 para realizarem assembleias para escolha da tabela.

Em relação ao interstício, dobra e relógio de ponto a FUP encaminhou para a Petrobrás uma sugestão de calendário de reuniões para discutir o fim do interstício total e a exigência dos trabalhadores chegarem na madrugada, além dos cartões de ponto para apuração da hora extra da troca de turno. Caso não haja nenhum acordo entre as partes até o dia 27/03, quando termina o prazo de 30 dias, a discussão será retomada no TST.

Sobre as punições e advertências durante a greve, ficou decidido na mediação com o TST no dia 27/03 que serão descontados dos salários metade dos dias efetivamente não trabalhados (com devolução em folha suplementar, a ser paga no dia 06/03/20, dos descontos feitos a maior) e compensados os demais no banco de horas, no prazo máximo de 180 dias, sendo desconsideradas as advertências escritas remetidas aos trabalhadores, bem como não haverá punições por participação pacífica na greve. As férias que haviam sido suspensas serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo com o empregado e o seu gestor.

Sendo assim a FUP oriente aos sindicatos filiados que casos de remarcação ou manutenção de período de férias, fora do acordado na mediação devem ter tratamento local e enviar para a FUP e sua assessoria jurídica os casos que não forem solucionados localmente. Sobre as punições, os sindicatos devem relatar os casos para a FUP para que seja verificada a plausibilidade da denúncia, e caso seja necessário, será encaminhado para o TST e Petrobrás.

Ficou decidido pelo Conselho Deliberativo que a FUP realizará nos dias 12 e 13 de março, no Rio de Janeiro, o encontro jurídico das assessorias dos sindicatos filiados. Também ficou estabelecido que a FUP dará continuidade das atividades em Brasília, sendo deliberado que representantes da Federação e dos sindicatos filiados estarão semanalmente na capital do país, de terça a quinta-feira, para resolverem questões políticas junto aos órgãos fiscalizadores, além de abordar politicamente parlamentares para colocar em pauta questões de interesse da categoria.

O encontro do CNAP (Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas) ficou marcado para o próximo dia 11/03, no Rio de Janeiro, onde irá abordar o novo plano de equacionamento do déficit, aprovado pelo Conselho da Petros no final de fevereiro. O novo PED deve ser implementado a partir de 25/04/2020.

Foi unanimidade pelos presentes que é de extrema importância que a direção da FUP continue reafirmando sua posição contrária a atual política de preços da empresa e dará continuidade a campanha para esclarecer a população quanto aos prejuízos desta política, seja com o preço dos combustíveis que afeta os motoristas, quanto o preço dos alimentos (devido ao preço do frete), chegando a atingir o preço do botijão de gás residencial.

No dia 18 de março, os petroleiros irão se unir ao movimento convocado pelas centrais sindicais. O ato que seria em defesa da educação ganhou outro significado após declarações de Jair Bolsonaro que atacam diretamente a democracia. Os petroleiros aproveitarão o movimento para denunciar o Preço de Paridade de Importação – PPI, do governo federal. A ideia é realizar aulas públicas, além do debate com a sociedade durante os atos locais.

Por isso, a FUP reforça a necessidade de a categoria petroleira continuar mobilizada e atuante nas negociações com a empresa sobre os pontos pendentes do ACT. E em relação à Fafen-PR, a entidade anunciou que ainda vai buscar, junto com seu Departamento Jurídico, possibilidades de incorporação dos trabalhadores com base em casos similares ocorridos com outras subsidiárias da Petrobrás, como termelétricas, a Interbrás e a Petromisa, assim como articulações políticas para a proposição de um projeto de lei no Congresso Nacional que trate da anistia e incorporação de trabalhadores de subsidiárias de estatais.

Federação Única dos Petroleiros

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A Greve dos Petroleiros mais uma vez colocou em evidência o traço autoritário do Estado, dedicado a proibir o conflito social em lugar de garantir seu desenvolvimento democrático em prol da sociedade.

Às multas milionárias impostas aos sindicatos se somaram "permissões" para a punição e demissão de grevistas, como se no Brasil o trabalho não fosse livre (Constituição, art. 5°, inc. XIII), e como se a Liberdade Sindical não fosse um direito humano fundamental.

Essa conjuntura adversa somente é possível pelo quadro de um executivo hegemonizado pelo fascismo, e que conta com a colaboração, por ação ou omissão, dos demais poderes.

Nesse sentido, a FUP lembra às trabalhadoras e trabalhadores que:

1° - A origem da Greve está no descumprimento de acordos coletivos de trabalho por parte da Petrobrás, Transpetro, ANSA e demais Subdidiárias, acordos estes firmados em 4 de novembro de 2019 no próprio Tribunal Superior do Trabalho;

2° - Que a luta da FUP e de seus sindicatos, e particularmente do Sindiquímica PR, é por EMPREGOS, e não por planos de "benefícios" para demissões em massa;

3° - As empresas já estão em franco descumprimento das condições propostas pelo TST, nas reuniões de 21 e de 27 de fevereiro, por exemplo punindo e transferindo grevistas de local e de regime de trabalho;

Tudo considerado, e tendo em vista a autonomia dos sindicatos, a FUP apoiará a decisão que vier a ser tomada pela assembleia de trabalhadoras e trabalhadores do Sindiquímica-PR.

CADA PETROLEIRA E PETROLEIRO DEVE TER A CLAREZA DE QUE NOSSA GREVE JÁ É VITORIOSA, POR DEMONSTRAR QUE OS TRABALHADORES PODEM E DEVEM LUTAR CONTRA O FASCISMO, NA DEFESA DE SEUS DIREITOS.

 

 

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Confira a entrevista com Cibele Vieira, uma dos cinco trabalhadores que ocuparam o Edifício Sede da Petrobrás por 21 dias durante a greve dos petroleiros

Por Guilherme Weimann, do Sindipetro Unificado-SP

“Eu gosto é de estudar emoções, petróleo fui estudar depois”. E esse conhecimento de Cibele Vieira, 37 anos, realmente contribuiu nas relações que se estabeleceram a partir do dia 31 de janeiro em uma pequena sala do Edifício Sede da Petrobrás (Edise), localizado na Avenida República do Chile, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Um dia antes de estourar a greve nacional dos petroleiros, considerada a maior dos últimos 25 anos, cinco diretores sindicais decidiram ocupar o lugar onde são tomadas as decisões da maior estatal do país. O objetivo era abrir um canal de negociação entre trabalhadores e a direção da empresa.

E a formação do grupo, denominado de Comissão Permanente de Negociação, não poderia ser mais representativa: os diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) José Genivaldo da Silva, Deyvid Bacelar, Tadeu Porto e a própria Cibele Vieira; além de Ademir Jacinto, conhecido como Mãozinha, e dirigente do Sindiquímica-PR. 

Apesar de todas as pressões da direção da Petrobrás, que chegou a cortar por três dias a energia e a água da sala ocupada, os sindicalistas se mantiveram firmes e conseguiram estabelecer um diálogo interno e externo muito frutífero: “O pessoal mais experiente falava que era loucura, mas hoje cinco não são só cinco, porque é possível conversar pra fora”, relata Cibele.

Para a petroleira, que atualmente ocupa a Secretaria de Administração e Finanças da FUP, todas as pautas da greve, suspensa desde o dia 20 de fevereiro, convergem para uma questão mais profunda. Redução de efetivos, tabela de turno, fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), demissões em massa sem consulta aos sindicatos: todos esses elementos fazem parte da estratégia do governo para privatizar a Petrobrás.

Por isso, Cibele acredita que as mobilizações da categoria continuarão durante os próximos meses. “Mesmo quando a gente traz uma pauta corporativa, ela não é, de forma alguma, incoerente com a nossa disputa contra a privatização. No Brasil nada acontece antes do carnaval? Esse ano já começou diferente”, avalia. 

 

 

Confira abaixo a entrevista completa:

SINDIPETRO UNIFICADO-SP: Nos 20 dias de mobilização, muitos trabalhadores afirmaram que não gostam de fazer greve, mas a realizam como última alternativa. Qual a sua avaliação dessa greve, que é considerada a maior dos últimos 25 anos?

CIBELE: Eu acho que ninguém gosta, de fato, de fazer greve. Com greve você pode ter um desconto salarial, como a gente teve, e uma pressão enorme da empresa pra você voltar ao trabalho. Do outro lado, você tem a tensão dos próprios trabalhadores. Ou seja, a consciência de cada pessoa dizendo de qual lado ela deve estar. Porque na greve não existe meio termo. Às vezes, no dia a dia, é possível ficar em cima do muro, mas na greve não existe isso. 

É necessária a adesão de cada um por vontade própria, pela consciência de que a greve é justa. Só assim a pessoa consegue aguentar a pressão. Na categoria petroleira, a greve de 1995 é uma lembrança muito forte. O que os petroleiros passaram, com a pressão da opinião pública, vem à tona toda vez que a gente fala em greve. E a gente só faz greve quando se esgotam os caminhos de negociação. Eu tenho 17 anos de Petrobrás e nunca tinha visto, nem de perto, a adesão que essa greve teve. 

Como foi pra você ajudar a liderar a greve desde uma sala ocupada no Edifício Sede da Petrobrás?

A gente não pensava na dimensão que essa ocupação teria. A gente percebia que a greve viria com força. Por isso, tivemos a decisão de fazer essa ação, não por uma dificuldade em mobilizar a base, mas,  sim, por enxergar que esse movimento envolveria ainda mais a base. Não eram cinco, eram 20 mil pessoas representadas naquela sala. Isso deu a força que deu. Todo mundo dando ‘bom dia’ e ‘boa noite’ pra gente lá fora. Foi linda a vigília. Mas a gente não tinha a dimensão do simbolismo que isso se transformaria. O pessoal mais experiente falava que era loucura, mas hoje cinco não são só cinco, porque é possível conversar pra fora. E foi uma representatividade muito grande: um aposentado [José Genivaldo da Silva]; uma mulher [Cibele Vieira]; Deyvid [Bacelar] e Tadeu [Porto], homens negros; e Mãozinha [Ademir Jacinto], um branco, hétero, da Fafen.

Na greve, o tempo sofre uma distensão e, consequentemente, as relações são potencializadas. Tudo parece mais intenso. Como foi pra você conviver numa sala fechada com outros quatro companheiros durante 21 dias?

Foi incrível, cara. Não houve conflito entre nós no convívio lá dentro. A saída do Silva foi um momento bem difícil pra gente, realmente um baque porque era nossa referência mais experiente, o que trazia uma segurança pra todo mundo. Mas a gente entendeu que não tinha jeito, tinha que sair. Ele cumpriria um papel importante do lado de fora que, inclusive, estava precisando. Mas foi incrível. Mesmo tendo divergências de opiniões, o que é normal, em nenhum momento houve um acirramento entre nós cinco. Foi um convívio muito harmonioso. Começava a videoconferência e a conversa rolava no mesmo tom, tudo afinado. Todos os dias houve reunião nacional com todos os sindicatos, isso foi muito importante.

Pra gente, parece que foi muito menos de 20 dias. A gente não parava um segundo. Domingo às vezes era um dia complicado, porque a gente vinha de segunda à sexta sem parar, mal conseguia almoçar. Era muito telefone, entrevista, muita coisa o tempo todo. A gente não parava nem um segundo, literalmente. Quando a gente via o dia já tinha acabado. Mas quando chegava o final de semana dava uma abatida: ‘putz, mais um final de semana aqui’. Sábado era um dia que dava uma descansada e domingo às vezes era o dia que batia o cansaço de estar lá, porque reduzia o ritmo de entrevistas e conversas. Às vezes, a gente ouvia os bloquinhos de carnaval passando na avenida e falava: ‘caramba, a gente vai passar o carnaval aqui dentro’. Mas se precisasse, a gente passaria.


Ao mesmo tempo em que vocês não conseguiram acompanhar o dia a dia da greve de perto, estiveram em diálogo permanente com os petroleiros, inclusive realizaram uma videoconferência com os manifestantes durante o ato no Rio de Janeiro. Como foi a construção desse processo e como vocês receberam as manifestações de solidariedade vindas da rua?

O ato no Rio de Janeiro foi um capítulo à parte. Primeiro que foi o aniversário do Deyvid, que fez 40 anos justamente no dia do ato. Dei um jeito de puxar ele pra máquina de café, onde dava ouvir o pessoal da vigília, daí cantaram parabéns. Isso foi bem bonito. Depois, a gente não sabia que eles iam fazer aquilo [videoconferência] no ato. A gente estava naquela ansiedade de como estava o ato, recebendo fotos, mas não conseguia ver como estava realmente. De repente, a gente recebeu um link para participar de uma videoconferência. A gente ficava assim: ‘com quem será que a gente tá falando? É num celular, é num notebook?’. Quando a gente recebeu a foto no celular que nossa conversa estava sendo projetada no prédio foi uma surpresa. A gente não fazia ideia disso. Eram cinco representando 20 mil, foi muito bonito. 

Qual foi a origem desse processo de privatização da Petrobrás? Essa é a principal pauta em disputa?

Desde 2015, existe um processo de disputa pela privatização da Petrobrás. Todos as outras pautas giram em torno dessa. Ainda mais agora, com a gestão Castello Branco. Porque o Temer acelerou os leilões de petróleo, conseguiu realizar algumas vendas, mas o governo Bolsonaro, através da gestão Castello Branco, realmente veio pra cima do movimento sindical, pra cima da disputa da consciência dos trabalhadores. A gente vê nessa gestão o esvaziamento do espaço de negociação coletiva. Todo o tempo eles tentam colocar somente as alternativas individuais. E eles sabem que pra conseguirem fazer as vendas é necessário acabar com qualquer sentimento de empatia e coletividade. 

Isso a gente vê no próprio dia a dia, com exigência disciplinar muito ríspida, até em relação à corte de cabelo, barba, vestuário. Uma certa militarização dos costumes dentro das unidades. Essa postura também aconteceu na ditadura militar, não é novidade. Porque através do controle dos nossos ritos diários, você vai controlando a cabeça, a mente. Você vai passando um recado de quem manda e quem obedece. E isso está presente no dia a dia do petroleiro e petroleira. Não à toa que a greve veio com essa força. 

O judiciário considerou a greve ilegal, determinou a manutenção de 90% do efetivo da Petrobrás e aplicou multas severas aos sindicatos. Como os petroleiros enxergam esse processo de criminalização do direito à greve?

Foram três telegramas para a casa de cada trabalhador. Um deles como se os trabalhadores fossem réus. Ele não deveria receber nenhum telegrama, mas recebeu como forma de intimidação. Depois recebeu convocatória, e posteriormente advertência. Fora o contracheque zerado. É uma afronta ao direito à greve tudo isso que aconteceu. Foi uma greve contra a privatização da Petrobrás, tendo em torno o preço dos combustíveis, contra o desemprego, e pelo direito à greve. E, no fim, o direito à greve e à democracia foi o que realmente potencializou a mobilização. 

A gente partiu de um desrespeito completo do acordo coletivo, que prevê a discussão de qualquer demissão ou transferência em massa. Os trabalhadores da Fafen ficaram sabendo que estavam sendo mandados embora pela televisão. Eles estavam achando que o sindicato não tinha representatividade na base e poderiam nos tratar do jeito que quisessem. Mas a verdade é que o petroleiro e petroleira, mesmo aqueles que possam não gostar do sindicato por algum motivo, sabem da importância desse espaço.

Quais foram os principais pontos de negociação e qual a avaliação da FUP e dos sindicatos em relação aos pontos acordados?

O próprio Ives Gandra, que julgou a greve ilegal e permitiu que a Petrobrás zerasse os contracheques e realizasse contratação temporária de trabalhadores, foi quem mediou o acordo pra ser metade dos dias compensados e a outra metade descontados. Também aliviou consideravelmente as multas [dos sindicatos]. A gente vê que, na questão do direito à greve, houve uma conquista da pressão popular e da greve em si. Por isso, o saldo é muito positivo.

Na questão da tabela de turno também conseguimos sair com uma vitória. A empresa começaria a aplicar uma nova tabela de forma unilateral, a partir do dia 1º de fevereiro. A gente conseguiu que os trabalhadores agora levem uma tabela sugerida por eles mesmos.

Também conseguimos suspender a demissão da Fafen. Houve a readmissão de 144 trabalhadores, por meio de decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que já estavam demitidos. E foi a greve que influenciou a juíza a tomar essa decisão, com certeza. As demissões estão suspensas até o dia 6 de março.

Quando foi que você entrou na Petrobrás, em qual função, e posteriormente no sindicato?

Eu entrei na Petrobrás em novembro de 2002, e na faculdade em 2003, ou seja, praticamente ao mesmo tempo. O que eu fui aprendendo, através das Ciências Sociais, fui verificando na prática no movimento sindical. Entrei na Petrobrás como técnica de bens e serviços, mas fui caminhando para gestão de pessoas, até por conta desse perfil de gostar de entender relações entre pessoas. Paralelamente, fui me aproximando do sindicato. Quem me sindicalizou foi um pessoal de São Caetano, da própria base. Nessa época, a própria base cobrava que os outros se sindicalizassem. Mas demorou sete anos pra eu conseguir me convencer a entrar, de fato, no sindicato. Porque, na minha cabeça, eu ia seguir vida acadêmica. 

Quando eu estava na pós de sociopsicologia, queria transformar o meu Trabalho de Conclusão de Curso [TCC] em projeto de mestrado. que tinha a ver, inclusive, com saúde mental e ambiente de trabalho. O meu TCC foi sobre o amor. Eu gosto é de estudar emoções, petróleo fui estudar depois. Mas daí eu desencanei e falei: ‘Eu quero alguma coisa mais prática’. Porque a academia fica olhando sempre para o próprio umbigo. Foi aí que eu decidi não ir para o mestrado e entrar para o sindicato. E aí foi um boom

Em seis meses eu já estava na direção da Confederação Nacional do Ramo Químico [CNQ] como suplente. Em um ano eu estava liberada, e tive a oportunidade de fazer alguns intercâmbios. Fui pra Cuba e Alemanha, pra conhecer algumas formas de sindicalismo e de organização de base. Depois de três anos no sindicato, eu assumi a coordenação do Unificado [Sindipetro Unificado-SP], e fiquei três anos nesse cargo. Nessa época também entrei na CUT [Central Única dos Trabalhadores] de São Paulo, na Secretaria de Juventude. E, na última gestão da FUP [Federação Única dos Petroleiros], eu vim [ao Rio de Janeiro] assumir como Secretária de Administração e Finanças. E estou aí até hoje.

Durante a paralisação, a Dona Madá, sua mãe, recebeu a equipe de comunicação do Sindipetro e disse que “desde muito novinha a Cibele sempre foi muito altruísta, sempre colocou os outros em primeiro lugar e sempre liderou”. Como foi o processo para você se tornar uma liderança sindical? 

De fato, minha mãe foi um capítulo à parte nessa greve. Depois que ela deu essa entrevista no sindicato em São Paulo, ela veio para o Rio de Janeiro. Não aguentou ficar acompanhando de longe e veio pra cá. Fui lá recebê-la na catraca, recebi um abraço e muita energia. Enfim… Eu sempre tive essa questão de me preocupar com o outro. E, de fato, foi assim a vida toda. Agora o porquê eu não sei, mas sempre foi assim. 

Durante a adolescência eu já fazia algumas ações voluntárias. Participava de um grupo que realizava ações recreativas em creches, em lugares que abriga pessoas com deficiência física e em asilos. Esse foi o primeiro start.  Já no terceiro colegial, eu tive o primeiro contato com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sabia que tinha um acampamento e fomos lá pra dar recreação para as crianças. Além disso, minha irmã advogou para o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), quando eu nem sabia direito o que era. Daí as vezes eu ia com ela, quando tinha risco de despejo nas ocupações. Sempre tive essa relação forte com os movimentos sociais.

Quais são os próximos passos de mobilização dos petroleiros?

Redução de efetivos, tabela de turno, domesticação do dia a dia, fechamento da Fafen sem negociação das demissões: tudo isso está ligado com a privatização. Nossos assuntos corporativos estão totalmente relacionados com a pavimentação do caminho para privatizar a Petrobrás. Mesmo quando a gente traz uma pauta corporativa, ela não é, de forma alguma, incoerente com a nossa disputa contra a privatização. No Brasil nada acontece antes do carnaval? Esse ano já começou diferente.

É um ano no qual está anunciada a venda de oito refinarias. Por isso, a gente coloca como uma pauta central a Política de Preços de Paridade de Importação, porque isso é o que possibilita a venda das refinarias. Se a Petrobrás voltar a influenciar no preço de gás e combustível como ela fazia antes, as empresas privadas não têm como vir concorrer com ela. Então, a Petrobrás precisa encarecer o preço para a população. Ela não só cobra o preço internacional, como acrescenta os custos de importação. Olha que bizarrice. A empresa acrescenta custos que ela nem tem pra tornar o preço dela equivalente ao das importadoras. E quem paga por isso é a população brasileira. A gente sabe que isso está no cerne da disputa. 

Via Sindipetro Unificado de SP

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Após quase nove horas de negociação sob a intermediação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, a Petrobras reiterou a demissão dos 396 empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da estatal no Paraná. Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Paraná (Sindiquímica-PR) propuseram que os funcionários fossem transferidos a outras unidades da estatal. Mas a empresa rejeitou a proposta.

A contrapartida apresentada pela Petrobras foram melhorias no pacote de benefícios, que inclui indenizações maiores e a manutenção dos planos de saúde e do apoio educacional por dois anos e não mais até a recolocação profissional do demitido. A indenização pode chegar a R$ 490 mil, dependendo do tempo de trabalho e da remuneração do empregado. Esse valor, no entanto, é válido apenas àqueles que se comprometerem a não recorrer à Justiça contra a empresa. Caso contrário, o valor máximo a ser pago é de R$ 210 mil.

Os trabalhadores terão até o dia 3 de março para se posicionarem sobre as propostas, em assembleias que serão promovidas pelos sindicatos. O conselho deliberativo da FUP vai se reunir na próxima segunda-feira para analisar o tema. E a direção da empresa terá que dar a palavra final até o dia 04. O mais provável é que os empregados aceitem a proposta, porque estão sem salários e sem perspectivas.

As demissões são consequência do fechamento da Ansa, anunciada pela Petrobras no dia 14 de janeiro. A companhia petroleira alega que a subsidiária acumulava prejuízos e, por isso, não poderia ser mantida. Na negociação sob a intermediação do ministro Gandra, argumentou também que os funcionários não podem ser aproveitados porque não são concursados.

Além dos 396 empregados diretos que devem ser demitidos, a FUP calcula que mais 600 indiretos vão ficar sem trabalho. A ata da reunião de hoje não faz menção aos indiretos.

Os petroleiros ficaram em greve por 20 dias neste mês, em reivindicação contra as demissões na Ansa e outros três pontos relativos a direitos trabalhistas da categoria. Na tentativa de dar fim ao impasse, o ministro Gandra propôs uma intermediação entre as partes, o que levou os sindicatos a suspenderem a paralisação no dia 20. No dia seguinte, aconteceu a primeira negociação, em Brasília, e houve algum consenso. Hoje voltaram a se encontrar e concordaram a discutir por mais um mês duas pautas ainda abertas.

"A mobilização precisa continuar, porque continuamos em mesa de negociação para conseguirmos manter os nossos direitos garantidos no acordo coletivo e evitar que a gestão da empresa descumpra aquilo que está acordado no ACT de 2019 e 2020", afirmou Deyvid Bacelar, diretor da FUP, em vídeo distribuído aos sindicatos filiados.

Via Agência Estado

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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