Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Luta em defesa da vida, dos empregos e por fora Bolsonaro, a FUP e seus sindicatos participam de atos em defesa da Petrobrás e contra a privatização da AMS. As duas atividades serão realizadas virtualmente, às 10h, com transmissão pelo Youtube e Facebook.

Nas últimas semanas, a gestão da Petrobrás anunciou que está concluindo as negociações para entrega da Rlam (refinaria da Bahia), arrendou as fábricas de fertilizantes do nordeste (BA e SE), colocou à venda usinas de biodiesel junto com a subsidiária PBIO, leiloou a preço de sucata três plataformas da Bacia de Campos e está se desfazendo da Gaspetro, com 10 mil km de gasodutos e participação em 22 distribuidoras de gás natural em vários estados do pais. Tudo isso em plena pandemia.

Para unificar ações contra esse desmonte, a FUP e seus sindicatos deram início à campanha #PetrobrasFica, que já vem sendo realizada na Bahia e no Rio Grande do Norte, mas cujo lançamento nacional ocorre nesta sexta, em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN).

O evento foi transmitido ao vivo pela página da FUP no Facebook, com participação de lideranças partidárias e do INEEP. O economista Eduardo Pinto, professor da UFRJ e pesquisador do instituto, fará uma exposição sobre os prejuízos do processo de privatização e desintegração do Sistema Petrobras, intensificado no governo Bolsonaro e acelerado na pandemia. Veja abaixo:

Ato unitário contra a privatização da AMS

Também às 10h, os petroleiros participam de ato virtual, organizados pelas entidades que representam beneficiários da AMS, como FUP, Aepet, FNP, Apape, além de organizações sindicais de trabalhadores que lutam contra as privatizações. A manifestação será realizada às 10h, com participação de diversos parlamentares e lideranças dos petroleiros, eletricitários, correios e outras categorias que resistem ao desmonte das empresas estatais.

O ato foi transmitido pelo canal do vereador do Rio de Janeiro, Reimont, no youtube. Veja abaixo.

“Estamos caminhando para 100 mil mortes em uma pandemia que foi tratada pelo governo como gripezinha. Essa tragédia não se abateu apenas sobre as famílias das vítimas. É também uma tragédia de milhões de brasileiros sem empregos, desalentados e sem esperança. É uma tragédia da soberania nacional e da democracia. Precisamos defender a vida e isso só será possível se frearmos esse governo insano”, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

“No caso da Petrobrás e suas subsidiárias, a gestão bolsonarista está destruindo a mola mestra do desenvolvimento nacional e ataca covardemente direitos básicos da categoria, como o plano de saúde. Uma crueldade nesse momento em que os trabalhadores mais precisam da AMS ", alerta.

> Lançamento da campanha Petrobras Fica:

FacebooK: https://m.facebook.com/fupetroleiros/ 

> Ato virtual contra a privatização da AMS: 

Youtube: https://youtu.be/E-ix5VAPvmY

 

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[Da imprensa da FUP]

Em reunião nesta quarta-feira, 05, realizada virtualmente com gestores do Sistema Petrobrás, a FUP tornou a reforçar a importância do regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no Acordo Coletivo, que deem segurança aos trabalhadores e a previsibilidade que a gestão tanto preza. 

A federação propôs um calendário específico de negociação envolvendo a Petrobrás e a Transpetro para construir consensos em relação às premissas definidas na proposta de regramento deliberada nos congressos da categoria e sistematizada na pauta que foi apresentada à empresa (veja abaixo a íntegra da Cláusula 58). 

As direções sindicais tornaram a enfatizar que o teletrabalho é um novo regime de trabalho e como tal deve ter regras definidas em comum acordo com os trabalhadores. É assim em relação aos regimes de turnos e a outras alterações que envolvam jornadas de trabalho, como foi o caso da redução da jornada do administrativo com redução de salário. Portanto, deve ser assim também em relação ao novo regime de trabalho remoto, que a Petrobrás trata como teletrabalho. 

A diretora da FUP, Cibele Vieira, explica a importância do regramento proposta pelos petroleiros e petroleiras: 

Premissas defendidas pela FUP: 

> Ser negociado de forma coletiva, garantindo segurança e estabilidade jurídica para os trabalhadores e a empresa.

> Ter adesão opcional, com previsibilidade de duração e controle de jornada.

> Divisão de custo do trabalho e responsabilidade com a infraestrutura.

> Manter todas as garantias e benefícios previstos no ACT.

Íntegra da Cláusula 58 da proposta de Acordo Coletivo apresentada pela FUP e sindicatos

As Companhias observarão o conteúdo da presente cláusula para a relação de trabalho dos empregados em trabalho à distância, aplicável a todas as situações e jornadas não presenciais. 

Parágrafo 1° - O procedimento de adesão dos empregados ao teletrabalho observará o exato mesmo rito da adesão à redução opcional de jornada, conforme regramento interno vigente em junho de 2020, que atendeu ao disposto no parágrafo 1º, cláusula 9ª, do Acordo Coletivo de Trabalho então vigente, e as condições abaixo:

I - O empregado que aderir ao teletrabalho poderá trabalhar fora das instalações da empresa 4 (quatro), 8 (oito) ou 12 (doze) dias por mês, conforme escala negociada no momento de adesão, ou todos os dias, conforme opção do trabalhador.

II - Instituído o teletrabalho nos termos da presente cláusula, as Companhias reabrirão as opções de saída da, e de adesão à jornada reduzida regulada pela cláusula 57 do presente ACT.

III - Aplicam-se para a jornada de 6 horas, de segunda a sexta, as disposições acima, com a necessária adaptação das disposições relativas à duração da jornada, e com a proporcionalização do valor estipulado para auxílio ao empregado, assim reduzido a 75% do previsto. 

Parágrafo 2° - A jornada e regime de trabalho, e o controle do acesso do trabalhador aos sistemas das Companhias, observarão o seguinte:

I - A lotação do empregado permanecerá a mesma, independente da opção pelo teletrabalho.

II - Ao aderir ao teletrabalho, o empregado poderá optar entre regime administrativo fixo ou horário administrativo flexível, sendo vedado o acesso à rede e sistemas das Companhias fora do horário da jornada administrativa, inclusive a utilização de WhatsApp, e-mail coorporativo e ferramentas individuais.

III - Fica limitada a jornada de trabalho excedente ao horário flexível, de segunda a sexta-feira, sendo vedado o acesso aos sistemas da empresa fora deste horário. Por motivos de força maior, fica autorizada, nas jornadas de trabalho de 8h, a realização de até 2 (duas) horas extraordinárias, a ser contabilizada na forma da Cláusula 11.

IV - O registro de ponto será realizado através do login do empregado no acesso inicial ao computador da Petrobras através do sistema próprio da empresa. Caso a Rede Privada Virtual, ou o sistema corporativo não esteja disponível, o registro de horário poderá ser realizado pelo e-mail ou aplicativo de controle de jornada. 

Parágrafo 3° - Para a plena efetivação do teletrabalho, as Companhias ficam obrigadas: ao fornecimento dos equipamentos (hardware) e dos programas (software) necessários ao empregado; a realização das manutenções necessárias, e a garantia da segurança do sistema (antivírus).

I - Para os casos particulares de empregados portadores ou não de deficiências (PcD), as Companhias disponibilizarão mobiliário e dispositivos adaptáveis que sejam indispensáveis à ergonomia do trabalho (cadeiras, mesas, etc.).

II - Eventuais solicitações de aquisição ou manutenção, feitas pelas Companhias ao empregado, deverão compreender instruções específicas, quanto a equipamentos ou serviços, bem como quanto ao procedimento a ser observado. Da mesma forma as Companhias, em tais eventualidades, deverão explicitar seu necessário compromisso em reembolsar o empregado, dos gastos assim realizados.

III - As Companhias concederão, à título de auxílio home office, exceto para cargos gerenciais, o valor semanal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de auxiliar o custeio com uso de equipamento próprio, internet, telefonia, energia elétrica, limpeza e demais despesas decorrentes do trabalho em sua residência, valor este que não integra a remuneração. 

Parágrafo 4° - Para critérios quantitativos de cumprimento de NRs, e de outras normas de segurança, será considerado o total de trabalhadores em teletrabalho no município, inclusive para a fiscalização das condições de exercício do trabalho, mesmo no período de teletrabalho. O mesmo critério será também utilizado para a criação de CIPAs, e/ou ampliação das atribuições da CIPA da lotação originária do empregado, especificamente destinadas à atuação em relação aos empregados em teletrabalho.

I – As CIPAS elaborarão protocolos de atendimento a emergências aos empregados em teletrabalho.

II - As Companhias deverão disponibilizar uma cartilha, e fornecer orientações aprovadas na CIPA: para a adequação ao teletrabalho, e para o desempenho das atividades visando o bem estar do trabalhador, inclusive com programas de condicionamento físico como medida preventiva e de preservação de sua saúde.

III - Não poderá haver discriminação em relação aos trabalhadores em teletrabalho, no que tange à distribuição de atividades e avaliação de desempenho. Configurada discriminação, tal prática será considerada assédio moral. 

Parágrafo 5° - A adesão ao regime de teletrabalho não altera de forma alguma os benefícios e condições, previstas no ACT vigente.

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A proposta de regramento do teletrabalho deliberada pelos petroleiros e petroleiras no 18º Confup será novamente reforçada pela FUP em reunião nesta quarta-feira, 05, com o RH da Petrobrás. A reunião, prevista para as 09 horas, foi agendada pela empresa, após a primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, realizada no último dia 30.

A FUP reiterou que o teletrabalho deve ter regras definidas em negociação coletiva com os trabalhadores e constar do Acordo Coletivo, conforme os demais direitos da categoria.

Principais premissas para o regramento do teletrabalho:

  1. Ser negociado de forma coletiva, garantindo segurança e estabilidade jurídica para os trabalhadores e a empresa.
  2. Ter adesão opcional, com previsibilidade de duração.
  3. Divisão de custo do trabalho e responsabilidade com a infraestrutura.
  4. Manter todas as garantias e benefícios previstos no ACT.

Acesse aqui a íntegra da pauta de reivindicações apresentada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias

 [Imagem: Ecole polytechnique/Flickr]

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[Da Rede Brasil Atual]

Na última sexta-feira (31), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou que tem expectativa de assinar o contrato de venda da importante refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, em um ou dois meses. Uma semana antes, a companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos. Foi um negócio considerado absurdo e um “acinte” por representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas fechado pela atual gestão de Castelo Branco à frente da Petrobras. 

“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito escusos”, diz o presidente do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra. “Esse negócio faz parte do projeto em defesa do mercado financeiro que Paulo Guedes (ministro da Economia) e Bolsonaro defendem. Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de fachada para legitimar a doação.” 

Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três plataformas, 25 barris/dia, com o preço do barril, atualmente, em R$ 227, a receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões.

“Cortada aos pedaços”

“Com isso, o governo demonstrou literalmente o que quer fazer com a Petrobras, assim como vem fazendo com outros ativos do sistema. A gente ouve Salim Mattar (secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia) dizer que a Petrobras não será privatizada. Na realidade, a empresa está sendo dilapidada literalmente, cortada aos pedaços e sendo vendida a passos largos”, acrescenta Deyvid.

“Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos ‘na bacia das almas’. É escandaloso.”

O coordenador da FUP observa ainda que, além do absurdo dos valores do negócio, o leilão foi realizado no pior momento possível, em meio à pandemia de covid-19 e à maior crise do capitalismo mundial, que também envolve o setor de petróleo e gás, cujos ativos estão desvalorizados. “Como se vende essas plataformas agora? Ninguém faz isso, nem um cidadão comum que quer vender um carro. Os preços estão no chão.”

Além da refinaria Landulpho Alves, a gestão Castello Branco quer se desfazer das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais.

Publicado em Sistema Petrobrás

Circulam no Whatsapp diversas propostas de escritórios pelo país que simplificam o debate atual dos problemas que a Petros passa e induzem a ‘apostarem todas as fichas’ no judiciário, enquanto que, na maioria das vezes não alertam para os riscos reais do procedimento e procuram desvalorizar o trabalho jurídico coletivo já feito. Para alertar os participantes e assistidos sobre os riscos que correm, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da FUP divulga a seguinte nota:

Sobre a responsabilidade da Petrobrás com os equacionamentos

É patente que a Petrobrás é responsável, de diversas formas, por impactos e danos materiais causados aos planos da Petros. Seja nos investimentos, ou por sua política de RH que geram déficits atuariais nos PPSPs ou ainda por sua interferência na gestão. Esse assunto é central e deve ser explorado de forma RESPONSÁVEL.

É predominante o entendimento no judiciário, dentro outros diversos obstáculos, que a Patrocinadora contribui, no máximo, com 50% desses aportes, em função da Emenda Constitucional nº 20/98 e suas Leis Complementares 109/01 e 108/01.

Infelizmente, o entendimento majoritário é de aplicação desse conceito geral aos processos de equacionamento, então, se esse raciocínio acima não for tratado A REBOQUE da especificação dos problemas e construção técnica de qualidade da questão, as chances de reversão nas primeiras decisões em processos judiciais são muito altas.

Portanto, apesar de entendermos, também, que a Petrobrás é exclusiva responsável pelos diversos problemas da Petros e dos seus planos divergimos tecnicamente da condução da maioria dessas propostas autoproclamadas ‘salvadoras’.

Atuação coletiva x processos individuais

MENTE quem diz que as entidades sindicais não utilizam desse expediente. As ações coletivas sindicais fazem essa vinculação há muitos anos e seguiremos fazendo.

Apesar da dificuldade que temos no judiciário, diversas delas já representaram dinheiro novo (bilhões) aos PPSP’s, que adiaram e/ou amenizaram o debate atual do equacionamento, e ainda possuem potencial de novos aportes aos planos.

As ações coletivas representam todos os trabalhadores, não é necessário pagar nada para entrar ou manter. E se a ação for julgada improcedente, não se paga nada de custas e honorários advocatícios. 

Nessa hipótese de derrota, na ação coletiva, ainda há possibilidade, se quiser, de tentar a ação individual após.

As ações individuais, ao contrário, possuem altos riscos em caso de perda com custas e honorários de sucumbência.

Cuidado com pedidos de liminares

Pedidos de liminares são importantes, mas se usados, como muitas dessas propostas fazem, podem significar MULTIPLICAÇÃO dos riscos em caso de perda. Citamos como exemplo, o caso da suspensão do pagamento  retroativo das liminares suspensas do PED de 2015.

Perguntas básicas que participantes e assistidos devem fazer antes de entrarem com processos individuais:

- Quantas ações do tipo ofertado já se CONCLUÍRAM positivamente no escritório? E quantas negativamente? (não confundir com decisão liminar ou de primeira instância)

- Quantas liminares foram providas e MANTIDAS NO MÉRITO?

- Quais são os riscos que possuo em caso de virada negativa dessa liminar? E se perder o processo após a virada da liminar? Quanto seria o valor dos honorários de até 15% sobre o valor da causa, mais custas?

- Se preciso pagar para entrar com o processo e/ou para manter, qual é o tempo médio de duração e chances de vitória com base nas perguntas acima?

Conclusão

Novas ideias e atuação de vanguarda são importantes na difícil luta de manter os direitos dos trabalhadores atualmente, e os sindicatos vêm explorando essas frentes.

O que procuramos difundir é cautela na busca pela tutela individual, pois seu direito pode já estar em disputa pelo seu sindicato (sem custo adicional) e a busca pela ação individual pode significar um problema ainda maior que o atual no futuro de médio ou longo prazo.

Por fim, o jurídico é um importante instrumento sindical, mas é a mobilização dos trabalhadores que define as chances de sucesso no campo administrativo, político e na construção das normas e, por consequência, anda junto das ações judiciais.

[Jurídico da FUP] 

Publicado em APOSENTADOS

A FUP encaminhou nesta quinta-feira, 23, à Petrobrás e subsidiárias a pauta de reivindicações aprovada pelos petroleiros e petroleiras durante o 18º Confup. Em reunião virtual com o RH da empresa, a Federação cobrou a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho enquanto durar o atual estado de calamidade pública, decretado até 31 de dezembro de 2020. A reunião teve cobertura simultânea no Twitter, através do Radar da FUP.

Nesta sexta-feira, 24, a FUP irá comentar a pauta de reivindicações durante o “Encontro com a categoria”, às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e também pela página da Federação no Facebook.

Ações antissindicais

O coordenador geral, Deyvid Bacelar, iniciou a reunião cobrando respeito aos fóruns de negociação e criticando a postura autoritária da atual gestão da empresa, que, além de ser avessa ao diálogo, tem se pautado por ações antissindicais e perseguições políticas aos trabalhadores.

Além demitir petroleiros que participaram da greve de fevereiro, num flagrante desrespeito ao acordo mediado pelo TST, a gestão Castello Branco demitiu recentemente um diretor do Sindipetro-CE/PI e puniu o presidente do Sindipetro Duque de Caxias, Luciano Santos, que também é diretor da FUP. Os petroleiros denunciaram o viés antissindical dessas medidas e exigiu a suspensão de todas as punições arbitrárias aplicadas contra trabalhadores no Sistema Petrobrás.

Prioridade é a segurança dos trabalhadores

As direções sindicais frisaram que o momento é de discutir o retorno seguro dos trabalhadores às atividades no pós-pandemia, por isso é fundamental a prorrogação do ACT. A FUP ressaltou que o alto grau de contágio entre os efetivos próprios e terceirizados já deveria ter bastado para o reconhecimento de que o enfrentamento da crise que considere os trabalhadores como objeto, e não como sujeito da situação, é por natureza, ineficaz.

A FUP afirmou que é preciso ter tranquilidade para negociar o ACT e que a pandemia da covid-19 ainda está longe de ser superada, frisando que o momento é de incertezas, sobretudo para o elo mais fraco desta relação, que são os trabalhadores e suas famílias. O mais importante agora é garantir a saúde e a segurança deles.

Suspensão das privatizações

Os petroleiros também cobraram a IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS de venda de ativos e de alienação de instalações e direitos da Petrobrás e subsidiárias. A FUP tornou a ressaltar que é, no mínimo, temerário a intensificação das privatizações durante a pandemia, quando os preços estão em baixa e o mercado sofre drástica redução de demandas por derivados de óleo cru. Isso por si só torna injustificável as vendas de ativos que apequenam e fragilizam a companhia durante e após a crise, comprometendo o futuro dos trabalhadores.

A assessoria do Dieese chamou a atenção para os riscos deste processo e a brutal redução dos quadros técnicos da Petrobrás que retrocedem aos níveis do início dos anos 70, antes da descoberta da Bacia de Campos.

Teletrabalho e outros pontos da pauta

Ao final da reunião, a FUP apresentou a pauta de reivindicações construída durante os congressos da categoria, que envolveram mais de 700 trabalhadores no debate. Os petroleiros querem ter voz ativa na discussão do seu futuro. A gestão da Petrobrás prega previsibilidade para os acionistas e os compradores, mas não oferece a mesma previsibilidade para os trabalhadores, que são os responsáveis pelos resultados da empresa. Enquanto a gestão Castello Branco privilegia os acionistas e o setor financeiro, que consomem mais de 30% das riquezas produzidas pelos petroleiros, os trabalhadores ficam com 12% e ainda são acusados de impactar os custos da empresa.

A principal luta dos trabalhadores nesta campanha é pela renovação do Acordo Coletivo, com ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST (hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos) e regramento do teletrabalho, nos mesmos moldes que ocorreu durante a negociação da redução da jornada de trabalho do administrativo com redução de salário. A FUP apresentou uma proposta de regramento, com cláusulas protetivas no ACT e a garantia de que a adesão seja opcional.

Os petroleiros também cobram a manutenção da AMS como plano autogerido; regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma; recomposição dos efetivos; condições seguras de trabalho; defesa da Petros; medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados (fundo garantidor); restabelecimento da validade do ACT por dois anos.

Na pauta econômica, os petroleiros reivindicam reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019.

Intransigência

Durante a reunião, o RH da Petrobrás insistiu na negociação atropelada do Acordo Coletivo, provocando os trabalhadores ao impor uma data final para o fechamento do ACT (31/08), afirmando que não há possibilidade de prorrogação. Os petroleiros cobraram que a empresa responda nos próximos dias às reivindicações que foram apresentadas.

Planejamento da campanha

A partir desta sexta-feira, 24, a FUP inicia o seminário de planejamento da campanha reivindicatória, que será realizado virtualmente, como no Confup, através de encontros diários que prosseguem até a semana que vem.


>Acesse aqui a pauta de reivindicações enviada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias


 

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa da FUP]

Na reunião desta quarta-feira, 22, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), a FUP tornou a criticar a gestão da Petrobrás por insistir em manter nas áreas trabalhadores que testam positivo para o coronavírus, entre outras medidas da empresa que estão na contramão da contenção da proliferação da covid-19.

Na Termelétrica de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, devido a um problema no fornecimento de água, os trabalhadores estão tendo que usar baldes para fazer a higienização. Mesmo assim, a gestão insiste em realizar uma parada de manutenção, que aumentará exponencialmente os efetivos de trabalhadores na área. Só isso já colocaria em risco os trabalhadores, por conta da aglomeração. Imagine sem água para lavar as mãos e outros procedimentos de higienização que são determinantes para evitar a contaminação?

A FUP tornou a cobrar a suspensão de obras e paradas de manutenção em todo o Sistema Petrobrás até que haja real melhoria nas condições das unidades, controle da pandemia e o retorno seguro de trabalhos que envolvam grandes contingentes de empregados.

A FUP também criticou a falta de transparência da gestão da Petrobrás em relação ao plano de retomada das atividades, que está sendo implementado unilateralmente pela empresa em meio à pandemia, quando vários estados do país apresentam curvas crescentes de casos de contaminação e óbitos por covid-19. O RH disse que a FUP será comunicada previamente sobre as retomadas, o que não condiz com a realidade dos fatos, já que os trabalhadores já estão recebendo mensagens da empresa com orientações para a chamada “fase 1” de retorno. 

Números divergentes

A Petrobrás continua omitindo informações sobre o avanço da covid-19 entre os trabalhadores terceirizados, que não têm sido poupados da exposição e são os mais vulneráveis à contaminação. Segundo o EOR, no dia 21 de julho foram contabilizados 192 casos ativos de covid-19 entre os trabalhadores próprios, uma informação que não revela a quantidade efetiva de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobrás.

A diferença dos dados informados à FUP e aos sindicatos em relação aos números divulgados pelo Ministério das Minas e Energia (MME) tem sido uma constante. O mais absurdo é o fato do MME informar a ocorrência de 3 óbitos na Petrobrás, quando temos informações das bases de que esse número é muito maior e já ultrapassa 14 casos, infelizmente.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa da FUP]

Após cinco dias de debates virtuais, o 18º Congresso Nacional da FUP foi encerrado neste domingo com a apresentação de um vídeo que resgata as principais lutas que a FUP e seus sindicatos travaram ao longo dos útimos anos em defesa da democracia e da soberania nacional.

O vídeo é uma homenagem a todas as gestões que estiveram à frente da Federação nos embates contra os ataques da Lava Jato à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito, as privatizações no Sistema Petrobrás, as tentativas sucessivas de entrega do pré-sal, o golpe de 2016, a perseguição e prisão política do ex-presidente Lula e os ataques contra os direitos da classe trabalhadora.

Assista à íntegra do vídeo:  

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa da FUP]

Com o tema "Democracia, emprego, revolução digital", o 18º Congresso Nacional da FUP reuniu virtualmente por cinco dias 272 delegados e delegadas, além de 40 suplentes, 32 observadores, além de convidados, assessores e jornalistas. Através de plataformas digitais, os petroleiros debateram temas como impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, racismo estrutural e masculinidades, além de uma ampla pauta de lutas para barrar as privatizações no Sistema Petrobras e garantir um Acordo Coletivo de Trabalho digno para toda a categoria.

Fora Bolsonaro

Os debates realizados no Confup também apontaram que a construção da unidade da classe trabalhadora é determinante na superação da mais grave crise da história do Brasil, o que passa, necessariamente, pela queda do governo fascista e genocida de Jair Bolsonaro. A reconstrução do Sistema Petrobrás e dos direitos da classe trabalhadora só será possível com um novo projeto popular e democrático.

Por isso, o 18º Confup aprovou a ampliação da campanha pelo fora Bolsonaro, por eleições diretas imediatas e pela anulação de todas as medidas autoritárias deste governo. Outra resolução importante do congresso é a luta pela anistia dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos na Fafen-PR, hibernada pela gestão Castello Branco, que, de forma arbitrária, aprovou a demissão em massa de todos empregados da fábrica.   

Solidariedade às vítimas da covid-19

Os petroleiros e petroleiras também aprovaram moções de solidariedade às vítimas da covid-19 e seus familiares, de apoio e agradecimento aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à doença e de repúdio às atitudes do governo Bolsonaro na pandemia. Mesmo virtualmente, cada um em sua cidade, os delegados fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos quase 79 mil brasileiros vítimas da covid-19 e aos mais de 2 milhões que foram contaminados em consequência das omissões e irresponsabilidades deste governo.

Luta contra as privatizações

Barrar as privatizações em curso no Sistema Petrobrás é a principal tarefa da categoria petroleira. Os delegados e delegadas do 18º Confup aprovaram a criação de uma campanha nacional, que unifique ações que estão sendo realizadas regionalmente, como a “Fica Petrobrás”, e as diversas frentes de luta, envolvendo outras categorias, movimentos populares, entidades da sociedade civil e representações políticas. O Congresso aprovou também um conjunto de propostas para melhorar a comunicação com a sociedade e o engajamento nas redes sociais, além de ações jurídicas e políticas em torno de uma pauta unitária, em defesa da soberania nacional. Foi aprovada ainda a construção de uma comissão para executar esses encaminhamentos com a participação dos sindicatos, movimentos sociais, assessorias parlamentares e outras instituições influenciadoras da opinião pública.

Pauta de reivindicações

O 18º Confup deliberou sobre as reivindicações, eixos de luta, estratégias e calendários de mobilização durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. Ao longo da semana, a FUP divulgará a pauta na íntegra.

Entre as principais deliberações aprovadas estão uma proposta de referência para a negociação coletiva do regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT e a garantia de que a adesão seja opcional; regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma; ampliação da luta pela recomposição dos efetivos e condições seguras de trabalho; defesa da Petros e da AMS; medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados (fundo garantidor); restabelecimento da validade do ACT por dois anos; suspensão das punições e perseguições políticas por participação nas greves de 2019 e fevereiro de 2020; garantia de emprego; reposição das perdas salariais; reparação dos direitos violados pelas medidas de resiliência impostas pela gestão da Petrobras.

Resgate das lutas

O 18º Confup foi encerrado com a apresentação de um vídeo resgatando as principais lutas da FUP e de seus sindicatos em defesa da democracia e da soberania nacional, fazendo uma homenagem a todas as gestões que estiveram à frente da Federação. Veja a íntegra do vídeo: 

Nova diretoria da FUP

Os petroleiros e petroleiras que participaram do 18º Confup elegeram na quarta-feira a nova diretoria e Conselho Fiscal da FUP, através de uma chapa única, com representações de todas as forças políticas que integram a Federação. O petroleiro da Bahia, Deyvid Bacelar, é o coordenador geral da FUP, com mandato até 2023.

Lives no Youtube e Facebook

De forma inédita, o 18º Confup teve cinco painéis de debates transmitidos ao vivo pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook, cuja íntegra está disponível nessas plataformas para todos os trabalhadores. As lives contaram com a participação de convidados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila; a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel; a socióloga do trabalho, Selma Venco; a pesquisadora Marilane Teixeira, professora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp; o historiador Flávio Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a quilombola ativista da Via Campesina, Selma Dealdina; a socióloga política Katucha Bento, professora da Universidade de Leeds, na Inglaterra; a drag queen Ruth Venceremos, do Distrito Drag e do coletivo LGBT Sem Terra; o petroleiro aposentado Hermes Rangel, facilitador do “E agora José?" - grupo socioeducativo de responsabilização de homens; o advogado e gestor de projetos culturais, Gustavo Seraphin, idealizador do Fio da Conversa - iniciativa que investiga os fazeres manuais têxteis e as masculinidades.

Todos os painéis transmitidos pelo youtube podem ser acessados no canal da FUP e também no facebook:

> https://www.youtube.com/fupbrasil

> https://www.facebook.com/fupetroleiros

Livro do Ineep

Os pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) também participaram do 18º Confup, com uma live de lançamento do livro “Desinvestimento e desregulação da indústria de óleo e gás: o caso brasileiro e as lições internacionais”.

Live show

Na sexta à noite, o instrumentista e cantor baiano Gerônimo foi a atração cultural do 18 Confup. Fiilho de petroleiro, ele é um dos expoentes mais proeminentes da musicalidade baiana, com mais de 20 discos gravados.

 

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa da FUP]

Com o tema "Democracia, emprego, revolução digital", o 18º Congresso Nacional da FUP prossegue neste sábado, 18, quando as delegações debatem questões relacionadas à campanha reivindicatória e às lutas contra as privatizações no Sistema Petrobrás. Essa parte do Confup funciona através de grupos de trabalho, que irão definir as reivindicações, eixos de luta, estratégias e calendários de mobilização durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Grupo 1 - Pendências de Regimes

Grupo 2 - Novas Tecnologias e Teletrabalho

Grupo 3 - AMS e Petros

Grupo 4 – Combate à privatização

As deliberações serão submetidas à plenária final, que será realizada na manhã de domingo.

Debates virtuais

Todos os debates do 18º Confup estão sendo feitos de forma virtual, através de plataformas digitais. Ao todo, 481 trabalhadores participam do congresso, sendo 272 delegados, 40 suplentes e 32 observadores, além de assessores e jornalistas.

Eleição da Diretoria

Os petroleiros e petroleiras elegeram na quarta-feira a nova diretoria e Conselho Fiscal da FUP, através de uma chapa única, com representações de todas as forças políticas que integram a Federação. O petroleiro da Bahia, Deyvid Bacelar, é o coordenador geral da FUP, com mandato até 2023.

Youtube e Facebook

Além dos debates em salas virtuais fechadas, o Confup teve cinco painéis transmitidos ao vivo pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook. Os petroleiros receberam convidados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila; a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o ex-coordenador da FUP, José Maria Rangel; a socióloga do trabalho, Selma Venco, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); a pesquisadora Marilane Teixeira, professora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp; o historiador Flávio Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a quilombola ativista da Via Campesina, Selma Dealdina; a socióloga política Katucha Bento, professora da Universidade de Leeds, na Inglaterra; a drag queen Ruth Venceremos, do Distrito Drag e do coletivo LGBT Sem Terra; o petroleiro aposentado Hermes Rangel, facilitador do “E agora José?" - grupo socioeducativo de responsabilização de homens; o advogado e gestor de projetos culturais, Gustavo Seraphin, idealizador do Fio da Conversa - iniciativa que investiga os fazeres manuais têxteis e as masculinidades.

Todos os painéis transmitidos pelo youtube podem ser acessados no canal da FUP e também no facebook:

> https://www.youtube.com/fupbrasil

> https://www.facebook.com/fupetroleiros

Livro do Ineep

Os pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) também participaram do 18º Confup, com uma live de lançamento do livro “Desinvestimento e desregulação da indústria de óleo e gás: o caso brasileiro e as lições internacionais”.

Live show

Na sexta à noite, o instrumentista e cantor baiano Gerônimo foi a atração cultural do 18 Confup. Fiilho de petroleiro, ele é um dos expoentes mais proeminentes da musicalidade baiana, com mais de 20 discos gravados.

 

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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