Denúncia apresentada pelo Sindipetro MG à Procuradoria-Geral do Trabalho há mais de um ano foi atendida com atraso, após diversos recursos feitos pelo Sindicato e com mais de 400 trabalhadores contaminados e nove mortos em decorrência do avanço da Covid-19 na refinaria

[Da imprensa do Sindipetro MG]

A Assessoria Jurídica do Sindipetro/MG comunica que a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT-MPT) determinou que a Petrobrás deve acatar pedido do sindicato de investigação do aumento do número de casos de Covid-19 entre os trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos. 

A denúncia original, apresentada em março de 2020, foi arquivada pela Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais, sob o argumento de que a Petrobras estaria adotando todas as medidas necessárias para conter a disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) entre os trabalhadores da refinaria.

Em razão do crescente aumento do número de casos, o sindicato apresentou novas denúncias ao Ministério Público do Trabalho, sendo a mais recente por ocasião da parada obrigatória de manutenção, por meio da qual o sindicato buscou a interrupção imediata da parada diante do risco iminente de surto de Covid-19 entre os trabalhadores.

Mesmo com a constatação de irregularidades na conduta da empresa para a contenção do novo coronavírus, a PRT-3 determinou novamente o arquivamento do procedimento, por entender que, com a interrupção da parada de manutenção, a situação estaria controlada.

Inconformado, por meio da sua Assessoria Jurídica, o Sindipetro/MG entrou com recurso contra a decisão de arquivamento sob o argumento de que, em que pese a empresa não ter apresentado toda a documentação referente à parada de manutenção, a análise dos documentos evidenciou um aumento significativo de casos de contaminação pelo SARS-Cov-2 entre trabalhadores próprios e terceirizados desde o início da pandemia.

Em seu recurso, o sindicato pediu a continuidade das investigações sobre a disseminação da Covid-19 entre a força de trabalho, bem como a emissão das CAT’s para todos os trabalhadores contaminados, próprios e terceirizados.

Decisão

No dia 15 deste mês, o sindicato foi notificado que a Procuradoria-Geral do Trabalho deu provimento ao recurso interposto para determinar a continuidade das investigações sobre a contaminação dos trabalhadores petroleiros, próprios e terceirizados, pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2).

A decisão determina, dentre outras medidas, que os médicos do trabalho indiquem imediatamente o afastamento de casos confirmados e sob suspeita, bem como de seus contatantes, e que diante da confirmação do diagnóstico de Covid-19, solicitem à Petrobras a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), ainda que na suspeita de nexo causal com o trabalho, por obediência do artigo 169 da CLT.

A Petrobrás foi notificada para cumprir em 30 dias as determinações constantes na decisão. A Assessoria Jurídica continuará acompanhando o andamento do processo.

“Infelizmente, tivemos quatrocentos e trinta colegas contaminados e perdemos nove para a covid. Os petroleiros e o sindicato brigaram em todas as frentes: greve sanitária, pressão sobre a empresa, reuniões de sms e a disputa jurídica. Foram vários recursos, e quase um ano e meio depois a justiça reconhece nosso direito: queremos investigação da disseminação do vírus e que a empresa reconheça que é um caso de acidente de trabalho, que precisa ser tratado assim. Queremos também que se cumpra a determinação de fornecimento adequado de máscaras e EPIs”, diz o coordenador do sindicato, Alexandre Finamori, em vídeo para a categoria.

Confira aqui a íntegra da decisão:

PGT – denúncia covid 000861.2020

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O Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro-NF encaminhou um ofício ao Conselho municipal de Saúde de Campos solicitando auxílio para que providências sejam tomadas em prol da saúde do petroleiros e petroleiras, evitando novos surtos de Covid-19 nas plataformas. 

Infelizmente, as empresas seguem descumprido as medidas de segurança estabelecidas pela justiça, colocando em risco não só a vida dos trabalhadores, mas também da população de Campos, tendo em vista que a cidade recebe um grande número de trabalhadores do setor. 

De acordo com o diretor Alessandro Vieira,  o sindicato já solicitou aos órgãos competentes o reforço na fiscalização, mas não obteve respostas positivas. “Infelizmente, as empresas continuam colocando em risco a vida dos trabalhadores, levando a internações, a óbitos. Nós já enviamos vários ofícios aos órgãos competentes e não tivemos respostas contundentes, por isso, estamos pedindo a intervenção do Conselho de saúde”, declarou. 

Trabalhadores embarcados x Casos de Covid-19 em Campos

De acordos com dados da ANP, é possível afirmar que Campos possui 37% da movimentação de pessoas que embarcam e desembarcam nas plataformas de todo o Brasil. Além disso, o município também tem a movimentação da operação de apoio a estas unidades, por algumas dezenas de Navios de apoio que comportam em média 40 pessoas, as  UMSs (Unidades de manutenção e Serviços), que em média comportam cerca de 350 pessoas a bordo.

Diante desses dados, é possível entender ainda que o município teve alguma relação com aproximadamente 2370 trabalhadores, que testaram positivo para Covid-19, onde destes 700 foram detectados na triagem nos hotéis do município e 1670 disseminados a bordo das unidades.

Quando comparamos este número aos 33.398 mil casos positivos do município conforme informações do site do governo federal é possível dizer que 7% do total de contaminados do município são trabalhadores offshore.

Os dados mostram a ligação direta do município com a saúde do trabalhador.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Reportagem do Sindipetro Minas Gerais revela o drama das famílias de trabalhadores da Regap que foram vítimas da Covid-19. Desamparadas pela Petrobrás, elas enfretam o luto e a dificuldade para receberem os benefícios a que têm direito

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Leia nesta matéria exemplos de famílias que se sentem desamparadas pela empresa, quase três meses depois do falecimento de trabalhadores. A situação dos funcionários da Petrobras e a pandemia. Relembre a luta do sindicato, desde a greve sanitária até a pressão pela vacina. E os cuidados que ainda são necessários, pois o pesadelo ainda não acabou. 

“A Petrobrás lidou com a pandemia igual o governo federal fez: menosprezando a doença e não protegendo os trabalhadores”, resume e lamenta o diretor do Sindipetro/MG Leopoldino Martins. Aposentado, Leopoldino tem acompanhado de perto a situação de duas famílias. Em comum, elas enfrentam o luto e a imensa dificuldade de receberem seus direitos da Petrobras.

Um dos casos é o de Márcia das Dores Fonseca Brandão, viúva de Wandeir dos Santos Brandão, que trabalhou por 32 anos na Refinaria Gabriel Passos, a Regap, em Betim. Wandeir foi contaminado com coronavírus em férias, e avisou a empresa da situação. Sua esposa conta que seu adoecimento foi rápido: ele foi hospitalizado no dia 23 de maio e no dia 17 de junho faleceu. “Todos os dias eu passava o boletim médico para a assistente social da Petrobrás”, lembra Márcia.

Numa quinta-feira ela perdeu o marido e pai dos seus dois filhos, uma de 12, outro de 18. Numa sexta, foi o enterro. Logo na terça seguinte Márcia já providenciou os documentos para enviar para a empresa. No entanto, apesar de seus esforços, até hoje, quase 90 dias depois, ela não recebeu nada do que tinha direito.  

Foram solicitados muitos documentos para Márcia, que tentou garantir todos. Por fim, a empresa pediu uma carta de concessão da pensão por morte do INSS. Márcia conseguiu a carta, que veio sem os dados de seus filhos, e de novo a Petrobrás não ajudou em nada: ela não conseguiu acessar nem a parte que dizia respeito a ela, como viúva e inventariante de Wandeir.

“Expliquei pra moça que o INSS havia feito a carta só que não incluiu os meus filhos. Passei para a Petrobras, para ela avaliar se, diante do que estou vivendo, se poderia acertar pelo menos a minha parte, para eu conseguir quitar minhas dívidas. E a empresa tem no RH dela que nossos filhos são dependentes de Wandeir. Estão colocando empecilho numa coisa que  tem me deixado angustiada”, relata Márcia, que tem recorrido a parentes para conseguir pagar suas contas. 

Há cerca de 15 dias, ela conseguiu uma reunião on line com uma empresa terceirizada da Petrobras que tem cuidado disso para a empresa. A dificuldade de saber a quem recorrer é mais um agravante na situação, pois o RH de Minas é pequeno, e os casos são remetidos ao Rio de Janeiro ou a essa empresa terceirizada.

“A empresa tem colocado empecilhos que eu realmente não entendo. Ela poderia ter um olhar mais carinhoso diante do que as famílias estão vivendo, as famílias enlutadas. Meu marido trabalhou na empresa 32 anos e a gente agora tendo que passar por essa situação”, lamenta.

Leopoldino Martins relata que o sindicato tem tentado auxiliar como pode as famílias, tanto a de Márcia como os parentes dos outros oito petroleiros que faleceram de Covid-19 desde o início da pandemia. 

Um outro exemplo que ele retoma para ilustrar a falta de “respeito e humanidade” é o da família de Geraldo Moraes, que também era trabalhador próprio da Petrobras e contraiu o vírus na empresa, durante uma polêmica parada de manutenção, realizada em março, que aumentou muito o número de contaminações na refinaria. 

Os trabalhadores da Petrobras e a Covid-19

Segundo boletim da FUP, publicado no começo de setembro, são 7.943 petroleiros contaminados em todo o país, e 53 mortes. Apesar de o número de novos casos ter caído (uma queda de 5% em relação à semana anterior), ainda há mais contaminados na Petrobras do que em outras empresas da energia – enquanto a média móvel da Petrobras estava em 82, na última semana de agosto, nas outras estava na média de 36 casos por semana. 

Os dados revelam que quase 20% – 19,7% – do total de trabalhadores da Petrobras Holding foram contaminados. 

Em Minas Gerais, foram registrados 430 casos e nove mortes, apenas na Regap. O número é grande, mas pode ser ainda maior, visto que os sindicato não tem acesso com transparência total aos dados de cada unidade. Essas informações são cobradas sistematicamente nas reuniões nacionais com a EOR da Petrobrás e nas reuniões locaisi de SMS.

Um dos momentos mais tensos dessa situação foi a já citada parada de manutenção, em março, em período em que o estado passava pela onda roxa, ou seja, um dos momentos mais graves da pandemia. Na ocasião, mais de 200 trabalhadores testaram positivo e o sindicato deflagrou uma greve sanitária para denunciar a situação e defender a vida dos trabalhadores. 

Na ocasião, o Sindipetro/MG também realizou denúncia relativa ao surto de Covid-19 na Regap ao Ministério Público do Trabalho (MPT); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE – TEM – MG); Ouvidoria do Estado de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde – MG; Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Betim (CEREEST-Betim) e Conselho Municipal de Saúde – Betim. A denúncia foi encaminhada, também, para parlamentares da Câmara Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e para vereadoras e vereadores da Região Metropolitana.

O Sindipetro/MG denunciava o surto de Covid-19 e condições críticas de segurança em relação à prevenção ao coronavírus, destacando o aumento de 2 mil novos funcionários no contingente presencial, devido à Parada de Manutenção. O documento também solicitava a “atuação de órgãos competentes, parlamentos e governos locais para a interdição imediata da Parada de Manutenção da Refinaria Gabriel Passos, diante do risco de aumento exponencial de contaminações e do iminente colapso do sistema de saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

Outra luta do sindicato foi pela garantia da vacinação aos trabalhadores das unidades da Petrobras. Assim como em outros estados, não houve empenho da empresa para garantir a imunização a seus funcionários e partiu da categoria e seus sindicatos a iniciativa de articular junto a prefeituras e secretarias de saúde a vacina dos trabalhadores.

Sindicato luta para conquistar vacina da categoria

“Mesmo com tantas perdas, a Petrobras segue surda para a reivindicação da categoria. A empresa poderia pressionar e garantir vacinas para os trabalhadores, que fazem parte dos essenciais. Mas prefere seguir a política genocida da presidência e recomendar a farsa do tratamento precoce”, denuncia Alexandre Finamori, coordenador do sindicato.

Assim, o Sindipetro MG pressionou para garantir a vacinação, o que acabou ocorrendo na Regap e na termelétrica de Ibirité

Situação da Covid hoje 

O Brasil registra mais de 584 mil vítimas fatais da Covid e é o terceiro país com mais mortes no mundo, atrás dos Estados Unidos e da Índia, apenas. Mesmo com a vacinação de boa parte da categoria e da sociedade, especialistas alertam que a pandemia ainda não acabou, especialmente com novas variantes em circulação, como a delta. 

Alguns cuidados e garantias ainda são necessários, como o uso de máscaras, testagem constante, evitar aglomerações.

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petrobrás enviou à FUP nesta quinta-feira, 09, o calendário de reuniões do GT de Teletrabalho, que serão realizadas quinzenalmente a partir da próxima quarta-feira, 15/09, até o dia 28 de outubro. A empresa, no entanto, insiste em retomar as atividades presenciais a partir do dia primeiro de outubro, com critérios impostos sem negociação com os sindicatos e contrariando a vontade da maioria dos trabalhadores, conforme apontou pesquisa realizada pela FUP e apresentada em julho à Petrobrás. 

Com participação de 1.242 petroleiros e petroleiras, a pesquisa identificou que 92% dos entrevistados querem que o regramento seja negociado com os sindicatos, 87% entendem que é preciso uma regra mais transparente sobre os critérios de quem pode ou não estar em teletrabalho e 81% querem previsibilidade sobre o tempo de permanência.

A Petrobrás, no entanto, está impondo critérios unilaterais para retorno às atividades presenciais e um modelo híbrido para os empregados que tiverem feito a adesão ao teletrabalho permanente, com critérios impostos pela empresa, alternando com a atividade presencial e limitado a três dias de trabalho remoto por semana. 

"Estamos discutindo o regramento do teletrabalho com a empresa há mais de um ano, mas até agora não foram atendidas as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Nem mesmo após a gestão da Petrobrás ter tido acesso ao resultado da pesquisa, onde a categoria referenda a nossa pauta. Esperamos que as próximas reuniões do GT tenha algum resultado", destaca a diretora da FUP, Cibele Vieira, que coordena a representação sindical no GT de Teletrabalho, que é paritário, com participação da FUP e da Petrobrás.

Em documento enviado à FUP na primeira semana de setembro, informando sobre o retorno às atividades presenciais, o RH da empresa reiterou que a volta se dará em três etapas. A primeira contemplará 20% do efetivo administrativo de cada unidade do sistema a partir de outubro. A segunda, com a volta de 30% dos trabalhadores, está prevista para novembro e a terceira  tem previsão para dezembro, com a retomada de 40% do efetivo.

A Petrobrás informou que na primeira fase será priorizada a volta presencial dos trabalhadores que estiverem completamente imunizados com a segunda dose da vacina contra covid-19. Sem especificar quais comorbidades e critérios considerou, a empresa informou que petroleiros pertencentes aos grupos de riscos só voltarão em situações excepcionais, já as trabalhadoras gestantes permanecerão em teletrabalho.

Nenhuma dessas medidas, no entanto, foi discutida previamente com a FUP e seus sindicatos, que vêm cobrando da Petrobrás, reiteradamente, o respeito e cumprimento das normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e fundações de pesquisa brasileiras, como a Fiocruz e o Butantã. Cibele Vieira chama atenção para a falta de diálogo da empresa com a categoria sindical. “O que questionamos é a falta da participação do movimento sindical nesse planejamento de retorno da companhia. Não tivemos espaço para participar da discussão, só fomos avisados”, lamenta.

[Imprensa da FUP | Foto: Flávio Emanuel/Agência Petrobras]

No dia 31 de agosto, perdemos mais um companheiro para a Covid-19. O técnico de segurança da P-52, Igor Jesus de Lima, morreu após não resistir as complicações do vírus. 

Igor estava internado na UTI da Unimed de Macaé há mais de 20 dias. 

Segundo seus companheiros da P-52, Igor, carinhosamente apelidado de Batata, era um amigo fiel e profissional muito comprometido, um cara do bem e  super família. 

O Sindipetro-NF se solidariza e coloca-se à disposição da família para o apoio necessário neste difícil momento.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo, agora através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), manteve a sentença de 1º grau que reconheceu a nulidade da alteração feita pela Petrobrás na escala de trabalho dos empregados embarcados, de 14 X 21 para 21 X 21, durante a pandemia.

A decisão do TRT destacou que a empresa não comprovou a necessidade nem a utilidade da alteração promovida, e ainda deixou de submeter eventual problemática ao diálogo com o sindicato representativo da categoria, o que era indispensável.

Além do retorno imediato à escala 14 X 21, sob pena de multa, a sentença reconheceu que os trabalhadores prejudicados têm direito a todas as verbas a que fariam jus, não fosse a alteração unilateral ilícita, na forma de horas extraordinárias correspondente a todas as horas de trabalho após o 14º dia de embarque, com adicional de 100% e reflexos.

Contra a decisão do TRT, ainda cabe recurso da empresa.

Filiados do Sindipetro/ES que desejam se habilitar na liquidação da ação, devem enviar documentos para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (FRE, contracheques e controles de frequência de 2020 e 2021).

Não filiados, filiem-se já!

[Da imprensa do Sindipetro ES]

Publicado em Sistema Petrobrás

Dezoito de agosto foi dia de mutirão de vacinação contra a Covid-19 na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Puderam participar todos os trabalhadores próprios e terceirizados, de qualquer idade, que ainda não tinham sido vacinados contra a Covid-19.

Uma antiga demanda do Sindipetro Bahia, a vacinação dos petroleiros contra a Covid- 19 é muito bem vinda, mas é preciso registar que ela poderia ter sido realizada alguns meses atrás se a direção da Petrobrás não negligenciasse esta questão e tivesse atuado de forma corporativa junto aos municípios, como fizeram outras empresas assim que o Ministério da Saúde incluiu os industriários como prioritários no PNI – Plano Nacional de Imunização, com nota técnica emitida no mês de março.

A direção do Sindipetro protagonizou uma verdadeira “via crucis” para tentar agilizar a vacinação dos petroleiros próprios, terceirizados e do setor privado de petróleo, residentes em Salvador, Alagoinhas, Catu, São Francisco do conde, Madre de Deus, Candeias, Itabuna, São sebastião do Passé, Itanagra, Pojuca, Mata de São João, Araçás, Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada, Jequié, Camaçari.

Para isto, a entidade sindical procurou as secretarias de saúde dos diversos municípios e se reuniu com representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. E ainda cobrou da Petrobrás a relação dos nomes dos funcionários para encaminhar para a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), na tentativa de, através da Federação, vacinar, pelo menos, aqueles que residentes em Salvador. Mas não foi possível, pois a direção da Petrobrás não encaminhou a relação com os nomes dos funcionários.

O Sindipetro também notificou a Petrobrás, Transpetro e Biodiesel, para que a estatal, se movimentasse enquanto empresa para buscar garantir a priorização das vacinas para os seus trabalhadores próprios e terceirizados.

Portanto, podemos dizer agora que apesar da direção da Petrobrás, brevemente todos os petroleiros próprios e terceirizados estarão vacinados. Lembrando que as recomendações de prevenção contra a Covid-19 devem continuar sendo seguidas, pois já há variantes do vírus no país.

[Da imprensa do Sindipetro BA]

Novas ondas de contaminação foram registradas pelo Sindipetro-NF na P-43 e na P-40. Sindicato denuncia que a gestão da Petrobrás continua omitindo informações e não cumpre recomendações do MPT para evitar o contágio em plataformas e como agir em caso de infecção nas unidades marítimas

[Da assessoria de comunicação da FUP | Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras]

Novos surtos de Covid-19 em plataformas da Petrobrás na Bacia de Campos vêm sendo registrados nos últimos dias, segundo denúncias recebidas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A preocupação com uma nova onda de contaminação nas instalações marítimas da petroleira é ainda maior, já que o estado do Rio de Janeiro é o epicentro nacional de infecção pela variante Delta do coronavírus, mais transmissível que as demais variantes, e sobre a qual ainda pouco se sabe a respeito do poder de imunização das vacinas oferecidas no país.

Mais de 60 trabalhadores desembarcaram da P-43 (Barracuda-Caratinga) na última semana. Dentre eles, 22 foram confirmados com a doença, e os demais, trabalhadores que tiveram contato com contaminados.

Nesta semana, a denúncia ao Sindipetro-NF veio da P-40 (Marlim Sul), onde mais de dez trabalhadores estão em isolamento na própria unidade, aguardando o desembarque. Além do risco de ampliar a contaminação, é um descumprimento, por parte da gestão da Petrobrás, de determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que recomenda que não sejam mantidos trabalhadores em isolamento a bordo (veja mais detalhes a seguir).

E pelo menos três trabalhadores da P-40 já teriam desembarcado com sintomas de Covid-19. O primeiro registro se deu na noite do último sábado (14/8), quando um trabalhador desembarcou de maca em um vôo aeromédico. O trabalhador está internado no Rio de Janeiro, e até o momento a Petrobrás não emitiu nenhuma informação oficial sobre o caso. Além da falta de transparência, a Petrobrás segue lotando a P-40, embarcando pessoas para dar continuidade à produção.

Ontem (19/8), outros três trabalhadores desembarcaram da P-56 (Marlim Sul), sendo um suspeito de estar contaminado por Covid-19 e dois contactantes.

PETROBRÁS DESCUMPRE RECOMENDAÇÕES DO MPT

O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, reitera que a gestão da Petrobrás continua omitindo informações sobre os casos de Covid-19 em suas plataformas. Além disso, lembra ele, a empresa não está cumprindo a Recomendação MPT COVID-19 Nº 2344/2021, de 31 de março (acesse o documento aqui), que indica 21 pontos a serem observados pelas operadoras de óleo e gás e prestadoras de serviço para evitar a disseminação da doença e agir em caso de contaminação a bordo.

Segundo Vieira, entre os principais pontos que não estão sendo cumpridos pela gestão da Petrobrás estão os de números 8 – que recomenda que não sejam mantidos trabalhadores em isolamento a bordo; 9 – suspensão imediata de novos embarques em caso de surto a bordo (registro de ocorrência de dois casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 em uma mesma plataforma/embarcação); e 14 – testagem periódica de trabalhadoras e trabalhadores a bordo das unidades.

O Sindipetro-NF tem recebido relatos de petroleiros e petroleiras que não conseguem desembarcar, em descumprimento à recomendação no 8, vivendo em grande risco e apreensão em um local onde acontece um surto de Covid-19. Muitas destas pessoas que estão a bordo já cumpriram, inclusive, período de embarque superior a 14 dias – o que contraria decisão judicial recente, obtida em ação civil pública, em caráter de tutela de urgência, que determinou que a Petrobrás retorne com as escalas de trabalho acordadas em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Na recomendação no 9, o MPT indica que, em caso de surto a bordo, os novos embarques devem ser suspensos, sendo mantidos apenas as funções críticas e essenciais – que, na avaliação do sindicato a partir da Resolução 836/2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dizem respeito à habitabilidade, à segurança e à produção para o abastecimento do país, que de maneira alguma seria afetada com a parada de algumas unidades por alguns dias. A suspensão dos embarques deve ser mantida até o desembarque de todos os casos suspeitos ou confirmados, completa desinfecção da unidade e controle de surto na unidade. Na confirmação dos casos suspeitos, todo o pessoal deve ser testado.

A gestão da Petrobrás também descumpre a recomendação no 14, que determina a testagem periódica dos trabalhadores a bordo das plataformas.

“Há muito tempo insistimos que somente com a aplicação de testes durante o embarque, ou seja, na plataforma, será possível identificar e conter os casos mais rapidamente, evitando surtos. Mas a empresa continua viabilizando testes apenas antes dos embarques, o que não permite ter segurança de que realmente o vírus foi identificado, em razão dos dias em que pode estar presente sem ser detectado”, detalha Vieira.

NÚMEROS

De acordo com o mais recente Boletim de Monitoramento Covid-19 (no 70, de 17 de agosto) do Ministério de Minas e Energia (MME), a doença já atingiu 8.013 dos 46.416 trabalhadores próprios da empresa – um índice de contaminação de 17,2%. No momento, há 144 casos confirmados e em quarentena, 40 hospitalizados e 7.778 casos recuperados, com 51 mortos.

Já o Painel Dinâmico de Dados de Covid-19 em Unidades de E&P, da ANP, atualizado em 18 de agosto, mostra 6.318 casos confirmados acumulados, dos quais 4.561 recuperados e 4.461 casos de trabalhadores que acessaram as instalações de E&P – o que indica que 70% da contaminação ocorre a bordo. A agência contabiliza 12 mortos entre os que acessaram essas instalações.

Nos últimos dias, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense vem recebendo uma série de informações de surtos de Covid-19 em plataformas da Bacia de Campos. O sindicato acredita que o descumprimento das recomendações do Ministério Público do Trabalho por parte da Petrobrás é um dos principais motivadores deste cenário que vem colocando em risco a vida dos trabalhadores.

Na última semana, mais de 60 trabalhadores desembarcam da P-43, entre eles 22 casos confirmados da doença e os demais são trabalhadores que tiveram contato com contaminados.

Após esse surto alarmante, o sindicato continua recebendo informações de casos em plataformas. Nesta semana, a denúncia veio da P-40, onde mais de dez trabalhadores estão em isolamento dentro da plataforma, aguardando o desembarque. Isso caracteriza que a Petrobrás descumpre, mais uma vez, a determinação 8 do Ministério Público do Trabalhado, que recomenda que não sejam mantidos trabalhadores em isolamento a bordo.

Além disso, pelo menos três trabalhadores já teriam desembarcado com sintomas do Covid-19. O primeiro deles foi na noite do último o sábado, 14, quando um trabalhador desembarcou de maca em um vôo aeromédico. O mesmo está internado no Rio de Janeiro e até o momento a Petrobrás não emitiu nenhuma informação oficial sobre o caso.

De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, a empresa insiste em omitir as informações sobre os casos de Covid-19 nas plataformas, além de descumprir as recomendações do Ministério Público do Trabalho. Entre os principais pontos que não estão sendo cumprindos estão os pontos 8, 9 e 14 do conjunto de recomendações feito pelo MPT à companhia em 31 de março deste ano.

A recomendação número 8 é a de que não sejam mantidos trabalhadores em isolamento a bordo, porém, o sindicato tem recebido relatos de petroleiros e petroleiras que não conseguem desembarcar, vivendo em grande risco e apreensão em um local onde acontece um surto de Covid-19.

Muitas destas pessoas que estão a bordo já cumpriram, inclusive, período de embarque superior a 14 dias, o que contraria a decisão judicial obtida em ação civil pública, em caráter de tutela de urgência, que determinou que a Petrobrás “se abstenha, em âmbito nacional, de adotar escalas de embarque para trabalhadores terceirizados que atuam em suas plataformas em regime de revezamento na forma do art. 2º, §1º, alíneas “a” e “b”e art. 5º da Lei nº 5.811/72 por período superior ao máximo de 15 (quinze) dias consecutivos previsto no art. 8º, quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente”.

Na recomendação número 9, o MPT indica que em caso de surto a bordo (registro de ocorrência de dois casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 em uma mesma plataforma/embarcação), os novos embarques devem ser suspensos (mantidos apenas os casos essenciais, que no entendimento do sindicato dizem respeito à habitabilidade e segurança, não à produção) até desembarque de todos os casos suspeitos ou confirmados, completa desinfecção da unidade e controle de surto na unidade. Na confirmação dos casos suspeitos, todo o pessoal deve ser testado.

A empresa também descumpre a recomendação número 14, que determina a testagem periódica dos trabalhadores. Como tem insistido o sindicato, somente com a aplicação de testes durante o embarque será possível identificar e conter os casos mais rapidamente, evitando os surtos. Atualmente, a empresa viabiliza testes apenas antes  dos embarques, o que não permite ter segurança de que realmente o vírus foi identificado (em razão dos dias em que pode estar presente sem ser detectado).

Para o Sindipetro-NF, este comportamento da gestão da Petrobrás mostra a sua afinidade com o descaso pela vida manifestado pelo governo federal, comprovadamente negligente no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e responsável por centenas de milhares de mortes.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

O Sindipetro-NF recebeu, com pesar, a informação de que o petroleiro Rodrigo Lima de Freitas, que atuava como operador da P-25, morreu nesta quarta-feira, 11, vítima da Covid-19. O companheiro estava internado na UTI da Unimed Macaé, desde o mês passado.

Rodrigo, tinha 32 anos, era casado e tinha um filho de dois anos. O trabalhador era muito querido na plataforma e deixará saudades.

O companheiro será enterrado em Nova Iguaçu.

A entidade manifesta as condolências aos colegas de trabalho, amigos e familiares do petroleiro.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.