Nesta quinta-feira, 19, a FUP e a FNP realizam mais uma reunião de conciliação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), buscando avançar no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho dos petroleiros do Sistema Petrobrás.

As representações sindicais já participaram de duas negociações unilaterais mediadas pela Vice-Presidência do TST, onde reafirmaram o posicionamento das assembleias, que rejeitaram a proposta de Acordo rebaixado que a gestão da Petrobrás insiste em impor à categoria.

As federações concordam em negociar o atual Acordo Coletivo e não a última contraproposta da empresa.

FUP

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 12 Setembro 2019 14:12

Quem a Petrobrás pensa que engana?

Os gestores da Petrobrás continuam apelando para a mentira na tentativa de impor aos petroleiros um Acordo Coletivo de Trabalho rebaixado. De fake news em fake news, a empresa recorre à estratégia deliberada de distorção e inversão dos fatos, para tentar passar pano pro desmonte do ACT.

Primeiro, os gestores tentaram acabar com 50 cláusulas que conquistamos a duras penas. Agora afirmam que “evoluíram bastante na negociação até a sua proposta final”, onde retiram “apenas” 20 cláusulas.

Ou seja, retalham o nosso Acordo, retirando direitos e conquistas históricas da categoria, e continuam insistindo que avançaram na negociação.

Quem a direção da Petrobrás pensa que engana? Os trabalhadores ou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a quem pediu mediação para tentar referendar sua proposta de rebaixamento do ACT?

Junto com a FNP, a FUP já participou de duas negociações unilaterais mediadas pela Vice-Presidência do TST, onde reafirmou o posicionamento das assembleias, que rejeitaram a contraproposta fake que a gestão da Petrobrás insiste em pintar como avanço.

No próximo dia 19, as federações retornam ao Tribunal para mais uma reunião de conciliação, buscando avançar no processo de negociação, partindo do atual Acordo Coletivo e não da contraproposta rebaixada que a empresa quer impor.

Reunido quarta-feira, 11, no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da FUP reforçou a decisão das assembleias, de negociação dos pontos do ACT em que há divergências com a Petrobrás, mas preservando as conquistas e direitos da categoria.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 05 Setembro 2019 19:20

Negociação do ACT continua

Cumprindo o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros estiveram reunidos nesta quinta-feira (5), em Brasília, para mais uma reunião de mediação unilateral no TST, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Na próxima semana, dia 10/09, as federações que representam os trabalhadores da Petrobrás (FUP e FNP) retornam a Brasília para cumprir mais uma etapa do cronograma de reuniões mediadoras estabelecidas pelo Tribunal.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petrobrás enviou à FUP nesta segunda-feira, 26, documento informando que ingressará com pedido de mediação junto ao Tribunal Superior de Trabalho.

A empresa insiste em uma proposta de Acordo Coletivo rebaixada, que retira direitos importantes da categoria e oferece um reajuste salarial que não cobre sequer a inflação do período.

Além disso, a gestão da Petrobrás quer impor o fim da negociação com as representações sindicais, ameaçando os trabalhadores. “Caso o acordo não seja assinado até o dia 31/08, iniciaremos um processo de transição de algumas práticas atuais para aquilo que estabelece a CLT”, afirmam os gestores, em documento disponível no Portal Petrobrás.

O assédio aos petroleiros vai além. Sob ameaça de perda de funções gratificadas e cargos de confiança, supervisores, coordenadores e gerentes estão sendo forçados a comparecer às assembleias para votar a favor da proposta da empresa, intimidando os trabalhadores para que façam o mesmo.

A resposta da categoria a essa sucessão de provocações e afronta está sendo dada nas assembleias, com um sonoro não à proposta indecorosa da gestão Castello Branco.

 

[FUP]

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Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o  Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6.

A assessoria jurídica apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.

Um deles diz respeito à imposição da empresa aos trabalhadores que possuem cargo de chefia para que se desfiliem da entidade sindical, que os representa.

Questionado a respeito, o Gerente de Relações Externas da Petrobrás, Fabrício Pereira Gomes, assumiu a prática, declarando às representações dos trabalhadores que: “no entendimento da gestão da Companhia, há conflito de interesses entre ser sindicalizado e ocupar cargo na Petrobrás”.

Em diversos casos, trabalhadores renunciaram aos cargos de nomeação para manter sua filiação sindical. E os que se recusaram se desfiliar dos sindicatos, foram exonerados dos cargos.

Outro grave problema, que também foi denunciado ao Ministério Público, é a intervenção patronal em assembleias de trabalhadores.

No dia seguinte à apresentação da sua 3ª contraproposta, a Petrobrás reuniu os ocupantes de cargos de chefia dando a eles a missão de assediar a força de trabalho para votar favoravelmente na contraproposta da empresa.

A ordem da Petrobrás já está sendo cumprida nas diversas assembleias que estão acontecendo em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Brasil. Na Bahia, as assembleias começaram no dia 21 e prosseguem até o dia 30/08.

As assembleias têm sido atípicas, com um grande número de pessoas que não costumavam participar desse tipo evento.

Está sendo comum também a presença de gerentes, que com suas presenças intimidam abertamente seus subordinados a votar na  contraproposta da empresa, como aconteceu no dia 22/08, durante assembleia no Trevo da Resistência, que reuniu trabalhadores do turno e do adm da RLAM, UTE CF e Temadre.  Nota-se também a presença de muitos supervisores, constrangidos devido ao assédio que vêm sofrendo.

Como no caso do assédio pela desfiliação sindical, já existem casos de renúncia aos cargos, e de exoneração punitiva.

A assessoria jurídica do Sindipetro, em sua denúncia apontou inconstitucionalidades na violação à liberdade sindical.

O advogado Clériston Bulhões afirmou perante ao Ministério Público que a livre organização sindical, como definida pelo artigo 8° da constituição, não admite nem a coação patronal para desfiliação dos sindicatos, nem a intervenção patronal para “condução” das assembleias.

Ele também citou o artigo 2° da convenção 98 da OIT,  que veda a intervenção patronal na organização dos trabalhadores.

[Via Sindipetro-BA]

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A gestão da Petrobrás quer enfiar goela abaixo do trabalhador um Acordo Coletivo que vai contra os interesses da categoria e ao encontro do projeto de privatização do governo Bolsonaro e Castello Branco. A desculpa é “a necessidade de diminuir despesas”.

A nova contraproposta apresentada corta direitos, reduz o valor das horas extras e não cobre sequer a inflação do período. Além disso, a empresa quer impor o fim da negociação com as representações sindicais, ameaçando os trabalhadores. “Caso o acordo não seja assinado até o dia 31/08, iniciaremos um processo de transição de algumas práticas atuais para aquilo que estabelece a CLT”, afirmam os gestores, em documento disponível no Portal Petrobrás.

O assédio aos petroleiros vai além. Sob ameaça de perda de funções gratificadas e cargos de confiança, supervisores, coordenadores e gerentes estão sendo forçados a comparecer às assembleias para votar a favor da proposta da empresa, intimidando os trabalhadores para que façam o mesmo.

Além de afrontar a categoria, essa postura antissindical e vergonhosa revela o quanto a direção da Petrobrás quer subjugar os petroleiros com um Acordo Coletivo rebaixado.

É uma mentira dizer que o ACT precisa ser assinado até o dia 31, quando a empresa tem o poder de prorrogá-lo por quanto tempo for necessário, até que se chegue a um acordo, como sempre aconteceu no Sistema Petrobrás.

As negociações na BR Distribuidora, Eletrobrás e no Correios, que estão em curso, provam isso.

As representações sindicais dos petroleiros também querem exercer o direito legítimo de negociação com a Petrobrás, buscando o atendimento da pauta da categoria, que nada mais é do que a preservação de direitos, manutenção dos empregos e um reajuste salarial digno.

A atual gestão, no entanto, insiste no confronto, impondo o fim das negociações para intimidar os trabalhadores e medir força com os sindicatos. Alega que precisa rebaixar o ACT para reduzir a dívida da empresa. Argumento fajuto que não convence ninguém.

Desde as negociações da Pauta pelo Brasil, em 2015, a FUP vem afirmando que a dívida da Petrobrás é consequência de escolhas e resultados. Não é esse o problema central da empresa.

Não é cortando ainda mais os gastos com pessoal, que a Petrobrás reduzirá sua dívida. Se os gestores reajustarem os salários dos trabalhadores em 4%, isso significará 0,08% da dívida.

Nos últimos quatro anos, a empresa já economizou bilhões às custas dos trabalhadores, impondo PIDVs, reduzindo o número mínimo de trabalhadores nas unidades operacionais, implantando o teletrabalho, reduzindo salários e jornadas...

E adivinhem quem se deu bem com isso? Os mesmos que embolsaram polpudas remunerações variáveis e que agora pressionam os trabalhadores para que aceitem um Acordo rebaixado.

Só com união e participação de todos nas assembleias é que vamos conseguir manter um Acordo Coletivo digno e garantir a existência da Petrobrás como empresa pública.

[FUP]

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A base de Taquipe na Bahia deu uma mostra da insatisfação da categoria com a terceira contraproposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho, rechaçando qualquer tipo de retirada de direitos, de ações antissindicais por parte da estatal e reafirmando a disposição para a realização de uma greve, caso a empresa persista com a sua posição autoritária.

Os trabalhadores deram o recado à direção da Petrobrás  na assembleia que aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 21/08, para deliberar sobre a terceira contraproposta da estatal e sobre os indicativos da FUP.

Essa foi a primeira de uma série de assembleias que serão realizadas em todas as unidades da Petrobrás na Bahia. Clique aqui para ver o calendário das assembleias e participar.

A direção da Petrobrás está medindo forças com os trabalhadores e as entidades sindicais, querendo, através da pressão e do assédio, forçar a categoria a votar em uma proposta altamente prejudicial.

A pressa e o interesse para que os trabalhadores concordem com a retirada de seus próprios direitos é tanta que a empresa está até liberando o ponto de quem participar das assembleias.

“Em momentos como esse é preciso fortalecer as entidades sindicais, aprovando o indicativo da FUP. Caso contrário, a categoria petroleira perde a força e a empresa se sentirá ainda mais à vontade para retirar direitos e dar início ao processo de demissões, vendas e fechamentos de unidades na Bahia”, alerta o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

Diante das ameaças da Companhia de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o  Sindipetro Bahia apresentou denúncia contra a Petrobras no Ministério Público do Trabalho sob n NF 001909.2019.05.000/6.

Nesta quarta, acontecem assembleias com os  trabalhadores da PBIO e da turma 5  da RLAM. Na quinta-feira, as assembleias acontecem com os trabalhadores das turmas A e C da FAFEN, Turma 2 e adm da RLAM, Temadre, Miranga, Transpetro Jequié e Itabuna.

[Via Sindipetro-BA]

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O Sindipetro-NF realizou na manhã desta quinta, 1, um trancaço no Terminal de Cabiúnas em Macaé, que reuniu cerca de 500 trabalhadores durante três horas. A atividade faz parte de um chamado da FUP e dos sindicatos petroleiros, para realização de atos nacionais na luta por um Acordo Coletivo digno e contra o desmonte do Sistema Petrobrás.

Segundo o Coordenador Geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, o motivo do protesto é a privatização da empresa e por não ter avanços no acordo coletivo com a Petrobras. “Estamos protestando contra todos os ataques e redução de direitos que estão sendo feitos pelo atual governo e a gestão da estatal. Não vamos aliviar! Vamos continuar a luta, porque juntos somos mais fortes” – disse Tezeu.

O Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, também esteve em Cabiúnas. E lembrou que o Acordo Coletivo da Petrobrás também atinge os terceirizados e contratados, fazendo uma alusão ao fundo garantidor na cláusula 101 . “O nosso Acordo Coletivo tem alguma cláusulas que tentam pelo menos dar dignidade aos trabalhadores terceirizados e que a Petrobrás quer retirar, porque incomoda. Nós queremos garantir que o FGTS e o INSS seja recolhido e que o trabalhador receba suas verbas rescisórias no final dos contratos”.

Rangel também reforçou está acontecendo o que desde 2015 os petroleiros vem alertando a sociedade que após o golpe seria feita a reforma trabalhista, que iriam caçar os direitos dos trabalhadores, iam mexer na previdência  e que o Brasil se tornaria uma terra de ninguém. “As pessoas precisam, no mínimo, se indignar com isso. Não é possível continuarmos vivendo num país com quase 30 milhões de desempregados!”

Os sindicatos petroleiros estão realizando atos desde terça, 30, nas principais bases da Petrobrás. Primeiro nas unidades da Transpetro. Ontem, 31, a luta foi concentrada nas refinarias e fábricas de fertilizantes nitrogenados, com ampla participação da categoria. E hoje e amanhã acontecem nas áreas de E&P, termoelétricas, usinas de biodiesel e bases administrativas.

Os petroleiros lutam pela manutenção dos direitos e empregos, conforme assegurado pelo atual Acordo Coletivo. Para a categoria petroleira a preservação do ACT está diretamente ligada ao enfrentamento contra a desintegração do Sistema Petrobrás e privatização das unidades, como querem os gestores da empresa.

Fundo Garantidor

Cláusula 101 – Contratos de Prestação de Serviços – A companhia compromete-se em exigir das empresas contratadas para prestação de serviços comprovante de caução, pagamento de seguro-garantia, fiança bancária ou outra garantia suficiente e adequada, para cobertura de verbas trabalhistas e rescisórias, no prazo de 10 dias contados da data de assinatura do contrato, em percentual equivalente até 5% do seu valor global ou da parcela de mão de obra referente ao serviço prestado, com validade de 60 dias após o termino da vigência do contrato.

[Via Sindipetro-NF]

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Seguindo o calendário de mobilizações da FUP, o Sindipetro realizou na manhã dessa quarta-feira (31) uma mobilização de duas horas em frente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – FAFEN Bahia.

A atividade, que acontece em nível nacional, marca a posição da categoria petroleira contra a intransigência da atual gestão da Petrobrás que insiste em retirar direitos dos trabalhadores, ameaça com demissões e oferece um reajuste salarial de 1% , muito menor do que a inflação do período.

A mobilização também mostra a união da categoria e disposição para a luta em defesa do Sistema Petrobrás.

A FAFEN ainda não foi fechada pela Petrobrás por conta de uma liminar e das diversas mobilizações e ações judiciais ajuizadas pelo Sindipetro Bahia.

Se a fábrica encerrar suas atividades muitos trabalhadores serão demitidos porque diversas empresas do Polo, que dependem dos insumos fabricados pela FAFEN, vão ter dificuldades de se manterem, podendo levar à desindustrialização desse complexo industrial.

“Não é a primeira vez que a fábrica de fertilizantes é ameaçada, mas da mesma forma como aconteceu no passado, temos, sim, possibilidade de reverter a decisão da Petrobrás. Mas isso só acontecerá com a união e mobilização da categoria” ressaltou a diretoria do Sindipetro, durante a mobilização.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Os petroleiros da Bahia participaram de mais um dia de luta em defesa do Sistema Petrobrás, nessa quinta-feira , 01/08. Dessa vez a mobilização, que começou às 7h e durou cerca de duas horas, aconteceu na base de Taquipe, em São Sebastião do Passé.

A atividade, que acontece em nível nacional em uma ação conjunta com 18 sindicatos, marca a posição da categoria petroleira contra a intransigência da atual gestão da Petrobrás que insiste em retirar direitos dos trabalhadores, ameaça com demissões e oferece um reajuste salarial de apenas 1%.

Durante o ato, diversas lideranças do sindicato alertaram a categoria para os perigos e ameaças que os trabalhadores estavam enfrentando e convocaram os trabalhadores a participarem das mobilizações e da greve que está sendo organizada.

O coordenador do Sindipetro chamou a atenção durante o seu discurso ao dizer que a privatização da Petrobrás irá acarretar em uma precarização das condições de trabalho e que não irá resolver os atuais problemas da empresa.

“Podemos nos lembrar qual era o argumento dois anos atrás para privatizar. Diziam que a empresa estava endividada e que precisava vender os ativos. […] Venderam quase US$ 20 bilhões e podemos perceber que quase não mudou o cenário. Fica claro que não é privatizando, vendendo o patrimônio nacional, precarizando as condições de trabalho que vão resolver o problema da dívida”, conclui.

O diretor do Sindipetro, Leonardo Urpia, disse que o atual cenário da Petrobras faz parte de um projeto político iniciado em 2016 e que torna o Brasil dependente internacionalmente.

“Colocar a Petrobras para ser apenas gestora do pré sal, é um crime. Ao vender a BR Distribuidora, esse desgoverno coloca a indústria nacional de petróleo na contramão do primeiro ensinamento de gestão de petróleo que é ter controle da sua distribuição”, critica.

A diretora do Sindipetro Bahia, Christiane Barroso, também pontuou sobre as dificuldades que os trabalhadores estão enfrentando e fez um paralelo com a colonização brasileira.

“Quando os portugueses chegaram aqui deram espelhos aos índios e tomaram as terras indígenas […]. E agora venderam para nós um golpe, como os espelhos, que é a Lava Jato. O que fez toda uma população cair num engodo opressor”, disse.

[Via Sindipetro-BA]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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