A Justiça do Trabalho deferiu nesta segunda, 11, liminar em ação movida pelo Sindipetro-NF para manter os direitos dos petroleiros e das petroleiras na AMS (Assistência Multidisciplinar à Saúde). A decisão abrange os filiados e filiadas do sindicato e seus dependentes.

Os direitos dos empregados da Petrobrás e da Transpetro à AMS são fixados pelos ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho), construídos nas lutas de cada trabalhadora e trabalhador nas campanhas reivindicatórias.

No entanto, estes direitos passaram a ser ameaçados pela criação da APS (Associação Petrobrás Saúde), imposta unilateralmente pelas empresas — o que motivou o ingresso de ação judicial pelo NF, por meio do escritório Normando Rodrigues.

Com a liminar, os filiados do Sindipetro-NF têm a garantia do previsto nos ACTs, da seguinte forma: “…determinar que as rés [Petrobrás e Transpetro] se abstenham de modificar o atual rol de beneficiários e/ou condições para o ingresso de novos beneficiários do programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS, mantendo, por ora, os direitos negociados coletivamente”.

O Departamento Jurídico do sindicato explica que, com esta decisão, ninguém precisará se “associar” à APS, para manter seus direitos, como a Petrobrás pretende. A entidade lembra ainda que os atuais acordos coletivos foram conquistados até 31 de agosto de 2022.

O Sindipetro-NF reforça a importância desta conquista na luta contra o desmanche da Petrobrás e dos direitos da categoria petroleira.

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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Publicado em APOSENTADOS

Em vídeo enviado aos trabalhadores do Sistema Petrobrás, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, reforça a importância da categoria participar aprovar nas assembleias um amplo calendário de luta contra as privatizações em curso.

A construção de uma agenda nacional de mobilizações em defesa do Sistema Petrobrás foi deliberada no último Conselho Deliberativo da FUP. O calendário está sendo apresentado aos trabalhadores nas assembleias que prosseguem até o dia 23 para deliberar sobre o indicativo de aceitação da proposta de regramento da PLR.  

Atos e mobilizações em defesa da Petrobras

Em plena pandemia da Covid-19, com os trabalhadores cada vez mais expostos à contaminação e sendo transferidos a toque caixa, em meio ao desmonte da empresa, a gestão Castello Branco acelerou o processo de privatização. Nos últimos meses, a Petrobrás comunicou ao mercado que está em estágio final de venda de diversas unidades, como os complexos de refino e terminais da Bahia (Rlam), do Paraná (Repar e Six) e do Ceará (Lubnor).

Não bastassem todas as dificuldades que a pandemia impõe, os petroleiros estão sendo obrigados a enfrentar um dos momentos mais dramáticos da história da categoria. A resistência coletiva é o único caminho possível.

Por isso, a FUP e seus sindicatos convocam os trabalhadores a aprovar uma agenda de mobilizações e atos, tanto em nível nacional, quanto local, em defesa do Sistema Petrobras, dos direitos, dos empregos e da vida.

>Ato nacional contra a venda da Rlam e dos terminais da Bahia, com data a ser definida pela FUP

> Dia Nacional de Luta em defesa da redução do preço do botijão de gás, com ações em diversas cidades do país, articuladas em conjunto com os sindicatos, cuja data ainda será definida.

O Sindipetro Bahia também está submetendo aos trabalhadores de suas bases a aprovação de uma greve local para barrar o desmonte da Petrobrás no estado. A orientação da FUP é de que os demais sindicatos avaliem também outras formas de mobilizações permanentes (paralisações, atrasos, cortes de rendição) contra as privatizações.

[Imprensa da FUP]

 

Publicado em Petrobrás Fica

A FUP participou na manhã desta quarta-feira, 16, da segunda reunião do Grupo de Trabalho paritário que está discutindo o teletrabalho no Sistema Petrobrás. Foram apresentadas à Gerência de Recursos Humanos diversas dúvidas e queixas da categoria em relação às regras que estão sendo propostas pela empresa para o pós pandemia.

A Federação alertou que a maior parte dos questionamentos feitos pelos trabalhadores já era previsível, pois o modelo de teletrabalho permanente que está sendo oferecido é basicamente a replicação do projeto piloto, que já existia antes da pandemia. Não há sequer uma definição objetiva sobre quem pode ou não aderir, já que as regras não especificam que atividades estão aptas para o teletrabalho. Outra queixa dos trabalhadores é o engessamento feito pela empresa, com a imposição da escala semanal.

Todos estes problemas estão ocorrendo porque a Petrobrás, até agora, não levou em consideração a proposta construída pelos trabalhadores no CONFUP e apresentada no dia 05 de agosto à companhia, com ampla discussão na comissão que foi instalada durante a negociação do ACT.

O teletrabalho tem que ter regras transparentes, objetivas e justas para todos os trabalhadores e não ser mais um instrumento de gestão desenhado especificamente para atender aos interesses da Petrobrás e suas subsidiárias. Por conta disso, a FUP orienta a categoria a não aderir ao termo proposto pela empresa, fortalecendo as entidades sindicais na negociação do GT, que terá um calendário denso de reuniões em janeiro.

“O pessoal do regime administrativo continuará em teletrabalho até março. Não tem por que ter pressa em relação ao pós pandemia e assinar o termo do jeito que está. Vamos continuar buscando no GT o atendimento da nossa pauta e avançar em pontos essenciais para garantir segurança e previsibilidade aos trabalhadores”, alerta a diretora da FUP, Cibele Vieira. Veja o vídeo abaixo.

Vale refeição – após a cobrança da FUP para que acabe com a diferenciação no pagamento do auxílio refeição dos trabalhadores de unidades operacionais que estão em teletrabalho, a Petrobrás informou que vai tentar agilizar a substituição do auxílio eventual que está sendo pago em folha, com valores reduzidos, para o cartão do Vale Refeição. 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A construção de um calendário nacional de luta contra as privatizações em curso no Sistema Petrobrás foi um dos principais pontos discutidos pelo Conselho Deliberativo da FUP, na última semana. Além do indicativo de aceitação da proposta de regramento da PLR, as assembleias convocadas pelos sindicatos irão avaliar uma agenda de mobilizações e atos, tanto em nível nacional, quanto local, em defesa do Sistema Petrobras, dos direitos, dos empregos e da vida.

Em plena pandemia da Covid-19, com os trabalhadores cada vez mais expostos à contaminação e sendo transferidos a toque caixa, em meio ao desmonte da empresa, a gestão Castello Branco acelerou o processo de privatização. Nas últimas semanas, a Petrobrás comunicou ao mercado que está em estágio final de venda de diversas unidades, como os complexos de refino e terminais da Bahia (RLAM), do Paraná (REPAR e SIX) e do Ceará (LUBNOR).

Não bastassem todas as dificuldades que a pandemia impõe, os petroleiros estão sendo obrigados a enfrentar um dos momentos mais dramáticos da história da categoria. A resistência coletiva é o único caminho possível. Por isso, a FUP e seus sindicatos querem debater com os trabalhadores nas assembleias da PLR um calendário de mobilizações, que terá início com um ato nacional, com data a ser definida pela FUP, contra a privatização da RLAM e dos terminais da Bahia, que já estão em processo avançado de venda para o fundo de investimento estrangeiro, Mubadala.

O Sindipetro Bahia também está submetendo aos trabalhadores de suas bases a aprovação de uma  greve local  para barrar o desmonte da Petrobrás no estado. A orientação da FUP é de que os demais sindicatos avaliem também mobilizações permanentes (paralisações, atrasos, cortes de rendição) contra as privatizações.

Outra manifestação nacional indicada pela FUP é a realização de um Dia Nacional de Luta pela redução do preço do botijão de gás, com ações em diversas cidades do país, articuladas em conjunto com os sindicatos, cuja data ainda será definida.

“A reversão desse processo de desmonte e privatização aos pedaços da Petrobrás depende fundamentalmente da resistência da nossa categoria, que jamais se furtou à luta em outros momentos difíceis da nossa história. Os petroleiros são a fileira de frente nesse campo de batalha. A luta recente contra o desmonte da empresa vem sendo travada desde a greve de 2015, que resultou na construção da Pauta pelo Brasil. Precisamos que a sociedade venha junto com a gente, numa luta unitária para salvar o que ainda resta do Sistema Petrobrás. A privatização da empresa já está pesando no bolso da população, que paga preços absurdos pelos combustíveis, e vai pesar mais ainda, se as multinacionais assumirem de vez as nossas refinarias e terminais”, alerta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

[Imprensa da FUP]    

Publicado em Sistema Petrobrás

Em atendimento à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou para esta quarta-feira, 16, às 10h, uma nova reunião do Grupo de Trabalho paritário que acompanha o teletrabalho nas empresas do Sistema. É a segunda reunião do GT desde que foi conquistado no Acordo Coletivo de Trabalho. A primeira reunião do Grupo foi no dia 12 de novembro, quando a FUP tornou a cobrar um regramento para o trabalho remoto, conforme discutido na comissão que discutiu esse tema com a Petrobras e subsidiária, em agosto (saiba mais abaixo).

Demandas da categoria que serão levadas à empresa

Muitos trabalhadores ainda não sabem se poderão ou não aderir ao regramento proposto, já que a Petrobrás não deixou claro quais atividades poderão ter ou não pelo menos uma escala de teletrabalho. Outra questão que precisa ser resolvida é a diferença entre o valor do auxílio almoço pago aos empregados de unidades operacionais em teletrabalho e o que é recebido pelos trabalhadores de escritórios. Além disso, há problemas também com a flexibilidade da escala feita pela empresa, que atualmente é semanal. A cobrança da FUP é por teletrabalho em período integral. Se isso não for atendido, que pelo menos a escala seja mensal, em vez de semanal.

Essas e outras demandas da categoria fazem parte da pauta de reivindicações relacionadas ao regramento do teletrabalho, cuja proposta foi construída e deliberada no Congresso Nacional da FUP, em julho, e apresentada à Petrobrás e subsidiárias.

Teletrabalho é pauta da FUP desde o início da pandemia

Desde o início da pandemia, a FUP vem cobrando da Petrobras e subsidiárias segurança e melhores condições de trabalho para os petroleiros e petroleiras que estão em home office, bem como um regramento que garanta previsibilidade à categoria. Em agosto, paralelamente ao processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a FUP realizou quatro reuniões com a empresa, garantindo no ACT o compromisso dos gestores em criar um Grupo de Trabalho paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobras. Outra iniciativa importante foi a pesquisa feita com a categoria para identificar as principais demandas dos petroleiros que estão em trabalho remoto.

[Imprensa da FUP | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

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A nova proposta de regramento da PLR apresentada hoje pela Petrobrás é ponto de pauta do Conselho Deliberativo da FUP, cuja reunião prossegue na sexta.  O posicionamento da FUP e de seus sindicatos só será definido amanhã.

A proposta da empresa atende parte das reivindicações apresentadas pela FUP no Grupo de Trabalho que vem discutindo o regramento da PLR desde o fechamento do Acordo Coletivo. No entanto, há pontos estratégicos apresentados pelos petroleiros que não foram contemplados.

Leia aqui a matéria publicada com os principais pontos da proposta.

[Imprensa da FUP]

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A Petrobrás apresentou nesta quinta-feira, 10, uma nova proposta de regramento que atende parte das reivindicações apresentadas pela FUP no Grupo de Trabalho. No entanto, há pontos estratégicos que não foram contemplados.

A empresa mantém a condicionante de que é preciso haver lucro líquido para ter PLR, mesmo após ter alterado a regra para a distribuição de dividendos aos acionistas. Isso faz com que os trabalhadores sejam impactados pelos impairments, o que foi questionado pela FUP desde o início do GT. A FUP cobrou a retirada deste conceito, mas não foi atendida.

Outro ponto sensível é em relação à reivindicação de que o regramento seja extensivo aos trabalhadores de todas as subsidiárias. O RH da Petrobras afirmou que a Transpetro, TBG e a Termo Macaé enviarão as minutas do acordo, mantendo os principais pontos da proposta apresentada pela holding. No entanto, o RH informou que não houve acordo com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) em relação à PBio, em função do alto prejuízo acumulado pela subsidiária. A FUP reiterou que é fundamental que todas as empresas tenham um regramento pactuado.  

A nova proposta de regramento da PLR será analisada pela direção da FUP e dos sindicatos filiados em reunião virtual hoje à tarde do Conselho Deliberativo da entidade.

Inconveniente político

No decorrer da negociação desta quinta com a Petrobrás, a FUP foi surpreendida pela presença na reunião do presidente do Sindmestre, sindicato que nada tem a ver com os petroleiros e que disputa a representação de bases da empresa que hoje são representadas pelo Sindicato dos Marítimos. A composição da mesa de negociação sempre é previamente discutida e anunciada no início das reuniões, o que não aconteceu nesta quinta. O fato foi veemente questionado pela FUP, dada a gravidade política da situação criada pelo RH da Petrobrás. Os petroleiros ameaçaram deixar a reunião, até porque os marítimos são representados por outros sindicatos que não estavam presentes e sequer foram convidados pelo RH. Perante o questionamento da FUP, o presidente do Sindmestre deixou a reunião e os representantes da Petrobrás admitiram o equívoco e pediram desculpas pelo incoveniente político.

Principais mudanças na proposta da Petrobrás, em relação à anterior:

>Piso que beneficia os trabalhadores que ganham menos – PLR de até duas remunerações para salários abaixo de R$ 5 mil; PLR de até R$ 10 mil para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; para trabalhadores que recebem acima de R$ 10 mil, a PLR será de uma remuneração.

>Acordo por dois anos (exercícios de 2021 e de 2022)

>Retorno da antecipação no início do ano do exercício vigente

>Redução do peso do indicador financeiro e mudança do indicador de venda de óleo e derivados para o de reutilização de água, como foi proposto pela FUP

>Alteração na redação da cláusula de penalidades, deixando mais claro o conceito de conflito de interesses, conforme previsto na legislação

[Imprensa da FUP]

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Em reunião com a Petrobrás nesta quinta-feira, 03, na sede da empresa, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) tornou a reforçar a necessidade de avanços no processo de negociação, que resultem na construção de um regramento da PLR que atenda os principais pontos elencados pelas representações sindicais no Grupo de Trabalho.

A primeira proposta apresentada pela Petrobrás e suas subsidiárias foi amplamente rejeitada pela categoria petroleira. A FUP cobrou a continuidade da negociação e o agendamento de novas reuniões o mais rápido possível, para fazer avançar os pontos considerados estratégicos pelos trabalhadores.

É fundamental que seja definido um piso para a PLR, no sentido de que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.

Outro ponto reforçado pela FUP é que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado. 

Os trabalhadores também querem que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, assim como foi conquistado no ACT, garantindo previsibilidade e estabilidade para todos.

A FUP aguarda resposta da gestão da Petrobrás e das subsidiárias.

[Imprensa da FUP]

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Após a rejeição massiva da proposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao exercício de 2021 (com pagamento a ser feito em 2022), a FUP cobrou a retomada das negociações para buscar avanço nos principais pontos defendidos no Grupo de Trabalho que discutiu o regramento da PLR. O RH da empresa agendou para quinta-feira, 03/12, uma nova reunião com a Federação.

Ontem, no Encontro com a categoria, debate semanal transmitido ao vivo pela internet, os diretores da FUP que participam do GT relembraram o processo de negociação e destacaram os principais pontos do regramento que serão reiterados na negociação com a Petrobrás. Veja abaixo a íntegra do programa.

Nas sete reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho que discute a PLR, os representantes sindicais reforçaram que o regramento tem que atender a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue. A FUP também cobrou que não haja impacto dos impairments (desvalorização de ativos) nos indicadores utilizados e que a PLR tenha um piso para que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.

Outro ponto que a Federação deixou claro no GT foi que não pode haver redução de PLR por perseguições políticas e que o texto de penalidades deve deixar explícito que conflito de interesses é o que está previsto na lei, para que não haja distorção do conceito. Também foi cobrado que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado, e que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, dando uma estabilidade para todos, assim como conquistamos no ACT.

Além disso, a FUP condenou a discrepância entre a política de remuneração dos acionistas, que receberão dividendos mesmo quando não houver lucro contábil, e a recusa da gestão da Petrobrás em manter o mesmo critério para os trabalhadores, como vigorava no antigo regramento da PLR. 

[Da imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nos últimos dias, com o ‘boom’ de contaminações do coronavírus, os dois estados foram classificados como região de situação gravíssima. Tanto em razão do número de mortes e casos positivados como em relação às ocupações hospitalares

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Atenção redobrada categoria petroleira! O Sindipetro tem recebido informações do aumento de casos de Covid19 nas unidades da Petrobrás no Paraná e Santa Catarina. A entidade reforça que neste momento em que os casos de contaminação aumentam, é preciso dar atenção prioritária às medidas de prevenção. 

Para o presidente do Sindipetro, Alexandro Guilherme Jorge, a entidade vai continuar exigindo da gestão da Petrobrás os mesmos cuidados do início da pandemia, pois não é admissível que haja flexibilização do trabalho no período em que a situação piora. 

“Os casos de contaminação só aumentam, o que gera apreensão na categoria. A pandemia não acabou, pelo contrário, está avançando. Temos identificado que existem trabalhadores que estão realizando atividades que não precisam ser presenciais, contrariando nosso posicionamento”, explica Alexandro.   

De acordo com a Secretaria de Saúde de Curitiba, o município está com 95% de ocupação nos leitos adultos de UTI do SUS, ou seja, são apenas 15 vagas disponíveis; já na UTI pediátrica a lotação é de 40%. 

Além disso, de acordo com o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Sindipar), as UTIs da rede privada estão com ocupação acima de 80%. 

Os hospitais Erasto Gaertner, Evangélico Mackenzie e do Trabalhador estão com 100% dos leitos ocupados. Já no Hospital das Clínicas, 60 dos 61 leitos receberam pacientes, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). 

Em Santa Catarina o sistema público chegou ao seu índice mais alto de ocupação de leitos de UTI do SUS ontem (25/11): 84,4%. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, foram confirmadas 31 mortes em decorrência do coronavírus e mais 4.933 pacientes com a doença. 

Dados nacionais 

De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o número de trabalhadores infectados por Covid-19 em novembro é mais que o dobro de outubro. Nas três primeiras semanas desse mês já houve 463 casos confirmados entre trabalhadores da Petrobrás, números registrados até a última segunda-feira (23/11). No mês anterior foram 163 confirmações e 178 em setembro. Os cálculos foram feitos com base no Boletim de Monitoramento Covid-19, publicado semanalmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME) – LEIA AQUI

Canal de Denúncia 

O Sindipetro reforça a necessidade de que todos sigam as recomendações de segurança e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Também mantém sua postura de vigilância na pandemia e atua no sentido de preservar a saúde de todos. Qualquer informação que envolva o tema nas bases do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina pode ser encaminhada ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (41) 3332-4554 ou ser tratada diretamente com os dirigentes sindicais. 

A entidade vai continuar cobrando mais testagem e intensificação dos trabalhos preventivos. Essa crise sanitária sem precedentes pode deixar sequelas irreversíveis na saúde dos infectados. É preciso seguir os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS), das Secretarias de Saúde do Paraná, de Santa Catarina e de cada município onde tenha unidade da Petrobrás. 

Saúde do trabalhador é prioridade e o Sindipetro vai continuar cobrando e defendendo mais rigor nos cuidados com a classe trabalhadora.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.