O SINDIPETRO-RS esteve reunido, na semana passada, com o RH e com a gerência da Transpetro para tratar de questões pendentes e outras novas. Em relação às pendências da última reunião sobre o controle de ponto por planilhas em vários terminais, o Sindicato alertou que considera a questão descumprimento do ACT e pode haver, inclusive, problemas em relação a horas extras. O retorno da empresa foi de que está buscando formas de viabilizar a implementação dos pontos eletrônicos.

O Sindicato questionou a Transpetro sobre previsão de retorno à “normalidade”, consistindo o retorno presencial e a previsão para o fim do TIR de 12h. A Transpetro informou que a atual previsão é o início do retorno em outubro, de forma escalonada até que, dependendo da pandemia, em janeiro de 2022 esteja totalmente na nova modalidade de teletrabalho e também o fim do TIR de 12h.

Sobre a tabela de turno, a Transpetro solicitou negociação com relação a tabela que irá vigorar após o TIR de 12h imposto pela empresa durante a pandemia. Essas discussões de tabela já vinham ocorrendo nas outras bases da Transpetro. Neste sentido, o Sindicato irá fazer as discussões com os trabalhadores em relação à tabela. Foi, ainda, criticada a tentativa da empresa de fazer consultas informais sobre a questão e reforçada que este é um tema que tem que ser debatido com o conjunto dos turneiros, levando em conta todos os aspectos do turno.

[Da imprensa do Sindipetro RS]

Publicado em SINDIPETRO-RS

O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) promoveu segunda-feira (19) mais uma edição da campanha "Gás a preço a Justo" no município de Esteio. Foram distribuídos 100 botijões de gás de cozinha de 13kg, vendidos à população no valor de R$ 45,00, metade do preço comercializado pelas revendedoras. A ação aconteceu na parte da tarde no centro de Esteio..

O objetivo da campanha foi mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço mais baixo do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

 "A nossa ação é uma forma de chamar a atenção pelo o que estão fazendo com o nosso povo, famílias voltaram a usar lenhas para cozinhar, sendo o Brasil um país produtor de petróleo. Além da campanha "Preço Justo", também estamos pressionando os políticos de todas as esferas para a mudança na política de preço da Petrobrás", diz Fernando Maia da Costa, presidente do Sindipetro-RS.

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Saída da Petrobrás no RS vai piorar a situação

Com o anúncio da venda da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), em Canoas, e seus terminais e oleodutos, toda a sociedade gaúcha perde. Além da redução na arrecadação dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o estado, o preço do combustível e gás de cozinha vai aumentar para o consumidor.

A venda da REFAP nada mais é do que a privatização do mercado de boa parte da região sul, pois a refinaria atende o Rio Grande do Sul e parte de Santa Catariana e é esse mercado que estará sendo entregue ao monopólio privado. A atual política de preços (paridade internacional), implementada em 2016, só elevou os preços dos combustíveis. Desta forma, a privatização da REFAP não vai gerar concorrência e deixará o povo gaúcho refém das especulações em torno do petróleo e do dólar.

Com algumas pautas e reivindicações similares, a luta dos petroleiros e caminhoneiros se converge em pontos que são de grande interesse da população brasileira: o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) adotado pela Petrobras, que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional e o cancelamento da venda das refinarias da estatal.

[Da imprensa do Sindipetro-RS, com edição da FUP]

Após quase um mês de pressão sistemática do Sindipetro-RS, cobrando vacinação contra a Covid-19 para os efetivos próprios e terceirizados da Petrobrás que se enquadram no grupo prioritário dos trabalhadores da indústria, os petroleiros da Refap e da UTE Sepé Tiaraju finalmente estão concluindo o processo de imunização nesta terça-feira, 06.

Metade de todo o efetivo da refinaria e da termoelétrica recebeu na última sexta-feira, 03/07, dose única da vacina da Janssen. O restante dos trabalhadores será imunizado hoje. 

Segundo informações da prefeitura de Canoas, cerca de 1,2 mil trabalhadores da Petrobrás devem ser imunizados no total. Uma parte dos petroleiros e petroleiras já havia sido vacinada pela faixa etária ou por integrar outros grupos prioritários.

Diante da ausência de um planejamento corporativo da Petrobrás, foi preciso muita insistência e mobilização do sindicato, através de diversas reuniões com a Secretaria de Saúde de Canoas e com as gerências da Refap e da UTE, para que a imunização fosse garantida a todos os trabalhadores. 

Como o município de Canoas recebeu na última semana novos lotes da vacina da Janssen, que está sendo ministrada em dose única, todos os petroleiros, próprios e terceirizados, que atuam na região puderam ser integralmente imunizados contra a Covid-19.

Por conta disso, a Refap será a primeira refinaria do Sistema Petrobrás a ter os trabalhadores 100% vacinados. Um alento para os petroleiros e petroleiras que estão na linha de frente, se expondo diariamente aos riscos da contaminação. 

Leia também: 

Sindipetro RS cobra Secretaria de Canoas sobre a vacina para os petroleiros

Covid-19: FUP questiona Petrobrás sobre imunização, testagem e protocolos de segurança no retorno ao trabalho presencial

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-RS e da prefeitura de Canoas | Foto: Divulgação/Prefeitura de Canoas]

 

O Sindipetro-RS esteve reunido com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (MDB), na manhã de quarta-feira (7), para debater os impactos que o estado sofrerá com a saída da Petrobrás do Rio Grande do Sul. O encontro foi de forma virtual, com a participação do deputado estadual Pepe Vargas (PT), o secretário da Fazenda, Marco Cardoso; o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves.

O deputado Pepe Vargas (PT), que preside a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Petrobrás, iniciou a reunião contextualizando a situação da Refap e seus terminais, chamando a atenção do governador para o próprio teaser de venda da refinaria, onde a direção da Petrobrás reconhece o cluster protegido: "Por que vender aqui? Nossa preocupação é que o comprador da Refap pode optar por não refinar no estado, importando petróleo e derivados, trazendo consequências para os municípios e o estado, por conta da perda significativa dos royalties e consequentemente o ICMS. A economia gaúcha perde com a competitividade, com o encarecimento de derivados, de matérias-primas e outras questões".

O governador Eduardo Leite (PSDB) minimizou a questão do ICMS, alegando que as perdas serão mínimas e que o ICMS arrecadado será redistribuído para outros municípios. No entanto, Leite mostrou-se interessado em discutir a perda de arrecadação dos municípios que têm como fonte os royalties de petróleo, pedindo uma levantamento objetivo sobre esses dados.

Coube a dirigente Miriam Cabreira explicar essa questão: "Sobre os Royalties, nós temos um estudo que aborda o caso de Imbé, para termos uma noção dos números envolvidos. Em 2018, Imbé recebeu de royalties cerca de R$ 22 milhões, sendo que a receita orçamentária total foi de cerca de R$114 milhões, ou seja, para Imbé os royalties representaram 19% da receita do município. Além disso, desde 2014 as receitas vem aumentando em função do aumento do percentual de petróleo nacional processado, que foi possível devido ao Pré-sal. Ainda é possível aumentar a arrecadação aumentado a carga da refinaria, mas com a venda da Refap, estamos saindo de um cenário que poderíamos aumentar os royalties para um cenário de perda total desses royalties.

O presidente do Legislativo gaúcho, Gabriel Souza (PMDB), se comprometeu a levantar mais dados junto ao Sindipetro-RS e a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt). O deputado se mostrou favorável pela defesa dessa questão: "[com a saída da Petrobrás] o estado, pelo conjunto de fatores, vai acabar perdendo uma receita abrupta. Serão milhões de reais que deixarão de circular na economia gaúcha, por isso o interesse deve ser no âmbito estadual. Com a venda da Refap para a iniciativa privada e a perda dos royalties oriundos do petróleo nacional, corre-se um sério risco de perder um número muito importante que circula na economia gaúcha".

O governador ficou de analisar os dados técnicos do Sindipetro-RS, da Abrampt e o exemplo negativo do município de Rio Grande, a partir dos dados da refinaria Riograndense, para a partir destes materiais tomar as providências.

 [Da imprensa do Sindipetro-RS]

Publicado em Sistema Petrobrás

Além de criar um monopólio, colocando os preços dos combustíveis e consequentemente do transporte nas mãos de uma empresa privada, a venda da Refap trará prejuízos imensuráveis para os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí, que contam com receitas dos royalties do petróleo

[Do Brasil de Fato/RS]

Com a definição do Grupo Ultra, anunciada pela Petrobras no último dia 08 como comprador da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas (RS), dentro da estratégia de venda das refinarias da estatal petroleira, o governo praticamente cria um monopólio privado do refino e distribuição de derivados de petróleo no Rio Grande do Sul. O comprador já é controlador de uma refinaria na cidade de Rio Grande e possui uma grande rede de distribuição, os Postos Ipiranga.

Além de criar um monopólio, colocando os preços dos combustíveis e consequentemente do transporte nas mãos de uma empresa privada, a venda trará prejuízos imensuráveis para os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí, que contam com receitas dos royalties do petróleo.

Estas informações foram repassadas pelos diretores do Sindicatos dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) ao governo do estado e às prefeituras dos municípios. Pois apesar da nova controladora continuar usando os terminais e dutos que dão direito aos royalties, isto só acontece com o petróleo brasileiro. Dessa forma, dependendo do mercado internacional e da vontade da empresa, o produto pode ser importado de outros países, o que terminaria com a arrecadação.

O diretor do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, afirma que “atualmente somente o município de Canoas terá um prejuízo entre R$ 250 e R$300 milhões anualmente, além das prefeituras de Imbé e Tramandaí, que podem perder até 80% de sua arrecadação”. 

Ele explicou que o sindicato e a Federação dos Petroleiros são contra essas vendas de ativos, pois implicam no desmonte da Petrobras como empresa integrada e instrumento de desenvolvimento social do país. Com essa venda da Refap e dos terminais integrados a ela, a Petrobras está indo embora do RS. “O sindicato já acionou a Justiça Federal e Estadual contra o negócio sob vários aspectos e fará outras ações ainda. Na JF, infelizmente o STF decidiu que as estatais podem ser vendidas aos pedaços sem a necessidade de debate com o parlamento.”

Além disso, Dary alerta para a possibilidade de desemprego na Região Metropolitana: “Hoje temos 750 trabalhadores diretos e o mesmo número de terceirizados, totalizando 1.500 operários. Dependendo da estratégia do comprador, vai ficar um terço disso. O Temer já tinha um projeto parecido. Mas estava no programa do Bolsonaro”.

Já sua colega de diretoria, Miriam Cabreira, lembra que “já teve anúncio de fato relevante, tanto da Petrobras quanto do Grupo Ultra, de que eles avançaram no processo e que agora estão na próxima etapa de negociação dos termos do contrato”. Segundo ela, o Sindipetro-RS tem acompanhado esse processo e já realizou várias audiências públicas alertando sobre os riscos da privatização. “Na verdade, a privatização da Refap, com seus dutos e terminais, significa, na prática, a saída de Petrobras do Rio Grade do Sul.”

Miriam recorda toda a luta que o Sindipetro-RS travou parra impedir a negociação. “Os trabalhadores têm enfrentado esse tema em diversas frentes, desde mobilizações, ações políticas e também jurídicas. Alertamos os prefeitos do Litoral sobre o impacto nos royalties, conversamos com o prefeito de Canoas sobre o impacto na arrecadação de ICMS, temos diversas ações na Justiça. Também fazemos campanhas de gás a preço justo pra alertar a população de que a Petrobras pode e deve cobrar menos pelos combustíveis e que, em caso de privatização, o preço só vai aumentar, com certeza matemática.”

Ela conta que os petroleiros tiveram audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), em 2019, sobre os diversos impactos, em especial que o RS ficará refém de um monopólio regional privado. “Agora, com o anúncio de que o grupo Ultra é o comprador, esse risco é ainda mais grave, pois o grupo Ultra tem importante fatia do mercado de distribuição”, afirma.

O comprador

Conforme a coluna da editora de economia de Zero Hora, Marta Sfredo, o Grupo Ultra é dono da rede de postos Ipiranga, que comprou em parceria com Petrobras e Braskem, em 2007. Tem grande proximidade com o estado, tanto pela forte presença da marca Ipiranga e sua identificação com os gaúchos quanto por outros negócios que tem por aqui: uma pequena unidade no polo petroquímico de Triunfo (Oxiteno) e um terço da refinaria de Rio Grande. Ainda é dona da Ultragaz, da Ultracargo e da Extrafarma. No terceiro trimestre de 2020, a sua receita foi de R$ 20,76 bilhões (queda de 11% ante igual trimestre de 2019 e alta de 31% frente ao trimestre anterior). O lucro foi de R$ 277 milhões, 10% inferior ao do terceiro trimestre de 2019.

Já, de acordo com  noticia do Jornal do Comercio, o fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Ultrapar Participações, Rodrigo de Almeida Pizzinatto, salienta que o grupo já atua na área de óleo e gás por meio da Ipiranga, Ultragaz e Ultracargo (essas duas últimas companhias envolvidas nos segmentos de GLP e de armazenagem de granéis líquidos). De acordo com o documento, "a potencial aquisição da Refap fortalecerá a posição da Ultrapar no setor, contribuindo para um portfólio de negócios mais complementar e sinérgico, com maior eficiência, potencial de geração de valor para toda a cadeia e benefícios para os consumidores".

A Refap

A Refinaria Alberto Pasqualini iniciou suas operações em setembro de 1968, processando uma média diária de 4,5 mil m³ de petróleo. Essa capacidade foi gradativamente ampliada até atingir 20 mil m³/dia na década de 90. Em 2001, tornou-se uma sociedade anônima, a Alberto Pasqualini – Refap S.A., que tinha a subsidiária Downstream Participações S.A., da Petrobras, como sua principal acionista.

A constituição da sociedade anônima foi articulada com um projeto de ampliação e modernização tecnológica da planta industrial, um investimento da ordem de US$ 1,28 bilhão concluído em 2006. Com a ampliação, a refinaria aumentou a capacidade de produção de 20 mil para 30 mil m³/dia e triplicou a complexidade operacional, possibilitando o processamento de petróleos mais pesados.

Em 2010, a Refinaria Alberto Pasqualini obteve a licença para processar 32 mil m³/dia. No final desse ano, a Downstream Participações adquiriu a totalidade das ações da Refap S.A, consolidando-a como uma empresa de capital 100% Petrobras. Isso possibilitou ganhos de logística e otimização do processamento de petróleo nacional e produção de derivados, além da execução dos investimentos programados para produção de diesel com baixo teor de enxofre, em atendimento à legislação vigente. Em agosto de 2012, a refinaria foi reintegrada como uma das unidades de operações da Petrobras.

A refinaria está ligada, através de dutos, ao Terminal Marítimo Almirante Soares Dutra (Tedut), em Osório (RS), e ao Terminal de Niterói (Tenit), em Canoas (RS), a partir do qual é realizado o transporte de produtos por via hidroviária até o Terminal de Rio Grande, em Rio Grande (RS).

Características técnicas

Capacidade instalada: 201.280 bbl/dia ou 32 mil m³/dia

Área total: 5,8 km²

Unidades existentes:
- Unidade de Destilação Atmosférica
- Unidade de Destilação a Vácuo
- Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido
- Unidades de Solventes
- Unidade Desaromatizadora de Solventes
- Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido de Resíduo
- Unidade de Coqueamento Retardado
- Unidades Recuperadoras de Enxofre
- Unidade Tail Gas
- Unidade de Propeno
- Unidade Geradora de Hidrogênio
- Unidade de Hidrotratamento de Diesel
- Unidade de Hidrodessulfurização de Nafta
- Caldeiras de Geração de Vapor
- Cogeração a Vapor
- Cogeração Elétrica
- Geradores – Steam Topping Let-Down e Steam Extraction
- Turbo Expansor
- Pátio de Coque

Além da Refap, no RS a Petrobras informou, em comunicado datado do dia 19 de janeiro, que pauta a venda das refinarias nos estados do Paraná, Bahia, Amazonas, Ceará, Minas Gerais.

Publicado em Petrobrás Fica

A noite dessa terça-feira (15) resgatou um importante capítulo na vida de todos os gaúchos. Há dez anos, no dia 13 de dezembro de 2010, os petroleiros venceram a luta pela reincorporação da Refap, que voltava a ser  100% Petrobrás. O ato virtual, organizado pelo Sindipetro-RS, contou a com a participação dos ex-governadores Tarso Genro e Olívio Dutra (PT), com os representantes das Frentes Parlamentares Nacional e Estadual, Elvino Bohn Gass e Pepe Vargas (PT), do ex-deputado estadual, Raul Carrion (PCdoB) e do eleito vereador de Porto Alegre, Pedro Ruas (Psol).  Durante toda a atividade, os participantes reforçaram a nossa atual luta pela permanência da Petrobrás no estado. Com mediação e apresentação do jornalista Juremir Machado, a live pode ser conferida no Facebook (sindipetro.rs) e no canal do Youtube (sindipetrors).

No dia 4 de agosto de 2000, FHC entregava 30% da Refap à empresa argentina Repsol. A partir daí, foram dez anos de desmantelamento e encolhimento da empresa. Um período de demissões e de forte pressão, o que levou trabalhadores ao adoecimento, resultado do estresse, de redução de pessoal e de ataques sofridos pela administração da empresa.    

Fruto de uma decisão política, o processo que resultou na reestatização da Refap iniciou com a eleição do governo Lula, que interrompeu as desenfreadas privatizações que vinham acontecendo desde 1995 pelo governo FHC.

A Luta continua 

Durante a live, Olívio Dutra (PT), então governador do estado, no ano 2000, lembrou da luta do seu governo para tentar barrar a venda da refinaria. A entrega da riqueza brasileira vem se repetindo, com mais intensidade e a passos largos, no governo Bolsonaro: " o estado na visão deles (governo FHC e Bolsonaro) é uma empresa que tem que trabalhar de forma pragmática, como se não existisse o ser humano. O estado é muito mais do que isso. O povo tem que ser sujeito e não objeto da política, para que o povo viva bem. Serviços fundamentais não devem ser privatizados, tudo isso é tentativa de reduzir o estado para a maioria do seu povo e ampliar o interesse de um grupo privado".

Para o ex-governador Tarso Genro, a reincorporação da Refap à Petrobrás, teve um significado extremamente importante na política do estado: "todos nós sabemos que uma estatal desenvolve políticas que contemplam uma totalidade de fatores, na malha produtiva, na arrecadação dos municípios e do próprio estado. Foi uma notícia extraordinária na época, que jamais imaginaríamos que iria se reverter de forma tão calhorda, quando este (atual) governo anunciou o processo de privatização".

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no RS, o deputado estadual, Pepe Vargas (PT), é necessário debater com a sociedade todos os prejuízos que serão causados com a saída da Petrobrás no estado: "a sociedade não está suficiente esclarecida, este é um assunto que pouco frequenta o noticiário dos grandes veículos. O que existe é uma resistência e uma tentativa de esclarecimento por parte do Sindipetro, pela FUP e por uma parcela de parlamentares. A sociedade ainda não se deu conta de que a privatização vai trazer o aumento no valor do gás e da gasolina. O governador Eduardo Leite poderia ser um porta-voz dos interesses do estado e não se omitir, como vem fazendo, dessa luta.   

O deputado Elvino Bohn Gass (PT), presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Petrobrás, falou sobre a necessidade da luta para barrar o anúncio de venda Refap: "temos que ter força social e popular, fazer as disputas no parlamento, no  judiciário e em todos os órgãos. Sem pressão externa eu não acredito em mudança. Nesse sentido, temos que mostrar a falácia do argumento de que privatizar a refinaria reduziria o preço de gás e da gasolina. Isso é mentira. Não vão construir novos dutos, não haverá outras refinarias, isso se chama monopólio natural. Esse é o grande debate".

A repercussão completa da Live dos 10 anos da Refap 100% Petrobrás estará na próxima edição do Jornal Papo Direto. Aguarde.  

[Imprensa da FUP]

Publicado em SINDIPETRO-RS

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.