Sindicalistas alertaram a empresa para a possibilidade de uma grande convulsão social diante da crise do preço dos combustíveis, consequência da política de preços da Petrobrás, que será agravada pela venda das refinarias

[Com informações da imprensa do Sindipetro BA]

Em reunião de negociação com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), representantes do RH corporativo da Petrobrás afirmaram que terão dificuldades de dar respostas à pauta de reivindicações da categoria diante da iminente mudança no alto comando da Petrobrás, que, consequentemente, acarretará trocas na estrutura da diretoria e gerências executivas da petroleira.

A reunião foi realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (22/2) por videoconferência. No encontro virtual, as diretorias do Sindipetro-BA e da FUP disseram compreender a situação, mas ressaltaram a necessidade de realizar outras reuniões de negociação o mais rápido possível, a fim de construir uma agenda e ter respostas às reivindicações (veja pauta abaixo).

Na mesa de negociação, os dirigentes sindicais acrescentaram mais um item à pauta de reivindicações: a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias (BA) seja realmente vendida.

Diante da explosão dos casos de Covid-19, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA também cobraram da Petrobrás que negocie uma solução para a parada de manutenção que está prestes a ocorrer na Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Para isso, será enviado um ofício ao RH Corporativo cobrando providências e uma reunião específica com a gerência de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS).

Os diretores reforçaram que a FUP e seus sindicatos respeitam a mesa de negociação e só recorrerão à greve caso não haja avanços nas negociações. Na última quinta (18/2), os petroleiros baianos iniciaram um movimento paredista que recebeu a adesão de cerca de 1.000 trabalhadores, mas suspenderam a mobilização no fim da tarde, após proposta de negociação feita pela Petrobrás.

Mesmo focados nas demandas trabalhistas, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA ressaltaram os impactos da venda da RLAM e seus terminais para o Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, por US$ 1,65 bilhão. O negócio, reforçaram eles, vem causando grande insegurança para os 2.500 trabalhadores da unidade.

O valor de venda da RLAM (cerca de R$ 8,9 bilhões, na conversão para o real) motivou ação popular na 11ª Vara Federal de Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindipetro-BA, Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil. E os sindicatos filiados à FUP ainda protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU e a carta ao Mubadala se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões.

A próxima reunião entre FUP, Sindipetro-BA e Petrobrás está marcada para quinta-feira (25/2), às 16h, após a reunião do Conselho de Administração da empresa que trata, entre outros pontos, da mudança na presidência da petroleira e, consequentemente, em suas diretorias. 

PAUTA REIVINDICATÓRIA DOS PETROLEIROS DA BAHIA

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)       Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)      Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)     Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)      Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)     Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

(ix)     Uncorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida

O Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento enviado à Petrobrás que a deflagração da greve na última semana se deu pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  

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Na edição desta quinta, 25, do programa Forum Sindical, da TV Forum, a jornalista e apresentadora, Maria Frô, receberá o governador do Maranhão, Flavio Dino (PcdoB), para uma conversa que terá como foco principal a atual política do setor petróleo. Na pauta, questões que estão na ordem do dia, como o preço dos combustíveis, a mudança no comando da Petrobrás e o risco que a privatização da Rlam representa para a economia do Nordeste.

Participam do programa os petroleiros Deyvid Bacelar, coordenador da FUP, e Tadeu Porto, diretor de Comunicação da FUP, o jornalista Renato Rovai e a cientista social, Ana Prestes.

"Vamos entender de quem é a responsabilidade de o preço dos combustíveis estar pela hora da morte. Vamos falar de soberania nacional, segurança energética e também de pandemia, dos riscos à legalidade e saídas pra construção de uma verdadeira frente ampla popular pra combatermos o fascismo", destaca Maria Frô.

Não perca: é dia 25/02, quinta-feira, às 20hs, no Canal do Youtube da Revista Fórum.

 

Serviço:

Quando: Quinta, dia 25/02

Horário: 20h

Mediação: Maria Frô

Bancada de Entrevistadores: Renato Rovai, Ana Prestes, Tadeu Porto e Deyvid Bacelar

 

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Para a FUP, substituição de Roberto Castello Branco era o momento para se repensar a política de preços e a orientação privatista da estatal. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que não acontece desde 2016”, afirma o petroleiro João Antônio de Moraes, ex-coordenador da FUP e atual diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo

[Da redação da Rede Brasil Atual]

A presença de um militar na presidência da Petrobras está longe de significar o compromisso com a soberania nacional ou de dar tranquilidade aos trabalhadores da estatal. É o que avalia na Rádio Brasil Atual o dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes, sobre a indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidir a empresa.

A nomeação ainda precisará ser avalizada pelo Conselho de Administração da empresa. Caso se confirme, o general será o primeiro militar a assumir o comando da estatal desde 1989. Mas a principal preocupação dos petroleiros é quanto à continuidade da política de preços e da orientação privatista da companhia.

A FUP aponta que, desde o governo de Michel Temer, a Petrobras exerce uma política de preços atrelada ao mercado internacional, o que favorece suas concorrentes e outras empresas que, ao invés de produzirem no Brasil, estão importando derivados, fragilizando ainda mais a soberania energética nacional e deixando de criar empregos para os brasileiros. 

Vai mudar a atual política?

As altas acumuladas dos preços dos combustíveis deixaram a gasolina e o óleo diesel mais caros. Aumentos de 34,4% e 27,7%, respectivamente, apenas neste ano. O reajuste, com base no preço internacional e na cotação do dólar, também tem elevado o valor do gás de cozinha e o número de relatos de famílias que estão voltando a cozinhar com lenha porque não conseguem comprar o botijão. Além disso, o mandato de Castello Branco, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda foi marcado por empurrar a maior estatal do país para a privatização, com a venda de refinarias e outros ativos da estatal. 

Entre as perdas, a FUP critica principalmente a venda da Liquigás, responsável por garantir o acesso ao gás de cozinha. Assim como a entrega da Petrobras Distribuidora e do Sistema de Transporte TAG, que abastece os gasodutos na região Sudeste. 

“Para nós a preocupação central não é o nome, mas se vai mudar essa política. A Petrobras voltará a ter compromisso com o povo brasileiro e a se preocupar com a economia nacional?”, questiona Moraes em entrevista a Glauco Faria. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que efetivamente não acontece desde 2016, quando passou a ser uma empresa cujo mote principal é atender suas concorrentes, as transnacionais do petróleo, e depois os acionistas”, completa. 

Entreguismo militar

Para o dirigente da FUP, há de fato um “cerco” por parte do mercado, formado por interesses financeiros e estrangeiros, e de parte da mídia para reforçar a política do governo Bolsonaro. De toda forma, Moraes defende que a saída de Castello Branco do comando é a oportunidade para a Petrobras retomar seu caráter público, já que o balanço da atual gestão é negativo para o país.

“Por isso que a gente diz que o povo brasileiro precisa tomar conta. Esperamos muito pouco de um governo que não demonstra compromisso com o povo, ao contrário, tem dado passos entreguistas, destruidores. E, infelizmente, os militares estão permitindo também que isso efetivamente aconteça.” 

Confira a entrevista 

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“Se no setor elétrico, a gente reza pra chover para não pagar tarifas ainda mais altas de luz, no setor petróleo, vamos ter que rezar pra que não haja guerra lá fora que faça disparar o preço dos combustíveis aqui dentro”, afirmou o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, em entrevista ao programa “Espaço Cidadão”, do cientista político e jornalista do Grupo Band, Robson Carvalho.

Leão explicou que reduzir impostos não é garantia de queda de preços dos combustíveis. “O principal componente que está puxando essa alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás. Só para dar um exemplo, o preço médio do diesel, de maio de 2020 a fevereiro deste ano, subiu de R$ 3,20 para R$ 3,76 nos postos, ou seja, R$ 0,56, sendo que os impostos federais e estaduais foram responsáveis por R$ 0,06 desse aumento. O resto do aumento foi da Petrobrás”,  afirmou.

Na entrevista, ele também afirmou que o preço dos combustíveis não cairá com a venda das refinarias. “Nós vamos continuar com preços altos e, provavelmente, até desabastecimentos de alguns mercados”, alertou o economista, afirmando que o principal setor que está sendo beneficiado pelo Preço de Paridade de Importação (PPI) são os importadores de derivados.

Leia as principais partes da entrevista e veja no final o vídeo com a íntegra no final do texto.

Por que a gasolina, o diesel, o gás de cozinha estão tão caros? A culpa é dos impostos?

É difícil dizer que há um culpado. Tem várias questões que influenciam os preços dos combustíveis. O imposto é um dos aspectos que precisa ser analisado, mas não pode ser tratado de forma segregada. O preço dos combustíveis é composto por vários fatores. Tem o custo da produção e da importação, tem as margens dos postos de gasolina e das distribuidoras, tem os impostos, tem o preço do etanol, que é misturado com a gasolina. São vários componentes que influenciam na trajetória do preço. Mas, sem dúvida, o principal componente que está puxando essa alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás. Só para dar um exemplo, o preço médio do diesel, de maio de 2020 a fevereiro deste ano, subiu de R$ 3,20 para R$ 3,76 nos postos, ou seja, R$ 0,56, sendo que os impostos federais e estaduais foram responsáveis por R$ 0,06 desse aumento. O resto do aumento foi da Petrobrás.

Por que isso acontece?

Principalmente, porque a Petrobrás adota uma política chamada PPI, Preço de Paridade de Importação.

O que é isso?

Vamos imaginar que o Brasil deixe de produzir o que a gente consome aqui no país e vamos ter que comprar tudo de fora. Qual seria o preço médio se a gente tivesse que importar todos os produtos que consumimos? Essa é a lógica do PPI. O que a Petrobras faz é reajustar os preços como se a nossa economia dependesse de importações. Nós temos produção nacional, mas estamos reajustando os preços como se não produzíssemos no Brasil. A Petrobrás pratica os preços lá de fora, com preços de importação, acrescidos dos custos de logística, ou seja, de distribuição dos combustíveis.

Se a população é prejudicada por esse preço de importação, quem é beneficiado? Quem ganha com o PPI?

O principal setor que está sendo beneficiado são os importadores de derivados. Até 2015, a gente importava muito pouco derivados para abastecer o mercado interno. Tinha algumas importadoras e a própria Petrobrás importava uma parte dos derivados para complementar a produção nacional. A partir de 2016, quando a diretoria da empresa adotou o PPI (sob o comando de Pedro Parente, indicado pelo governo Temer), foi também implementada uma outra política na época, referente à gestão das refinarias. Ao invés de utilizar todo o parque de refino, a empresa foi deixando de refinar parte do petróleo que produzia e o país passou a importar combustíveis. Com isso, cresceu consideravelmente o número de importadores. Então, toda vez que a Petrobrás demora a reajustar os preços de derivados, esse setor de importadores, que inchou e cresceu, começa a gritar. É o que mais pressiona a Petrobrás.

Quem são esses importadores?

É um setor muito heterogêneo. Tem desde importadoras pequenas, até as grandes distribuidoras e gigantes multinacionais que atuam no mercado de trading.

O que o país perde ao abrir mão de refinar todo o petróleo aqui no Brasil?

Até 2015, o parque de refino da Petrobrás operava com 90% de sua capacidade. Isso caiu para menos de 70% no governo Temer e no ano passado, chegamos a 80%. Os grandes países produtores de petróleo refinam o máximo que podem no mercado interno e exportam o que sobram. Com isso, quando o preço do barril sobe, em vez de aumentaram o preço na bomba, eles usam a margem de lucro das exportações para subsidiar os preços internos, para que não haja grandes variações para a população. Quanto mais se produz internamente, fica menos dependente de importações e menos refém do preço internacional, e agrega valor à sua indústria. Vender nafta e vender diesel dá mais retorno financeiro do que vender petróleo cru. Além disso, gera emprego e renda no país.

Então o Brasil está na contramão ao vender refinarias...

As grandes empresas de petróleo são justamente as que têm muito refino e muita exploração e produção. A Petrobrás está abrindo mão desse modelo integrado e isso é muito grave para a empresa e para o país. Uma empresa que comprar uma refinaria da Petrobrás, por exemplo, não necessariamente vai ser obrigada a vender derivados no mercado interno. Pode ser que uma empresa chinesa compre uma refinaria no Brasil e decida exportar todo o diesel que produza aqui para a China. Haverá menos controle sobre a distribuição no mercado interno. Então, são vários problemas decorrentes, tanto de subutilizar o parque de refino, quanto de privatizar as refinarias.

Um dos argumentos que o mercado defende é que vender refinarias e até mesmo privatizar toda a Petrobrás vai acabar com o monopólio da empresa, o que garantiria a livre concorrência. Isso é verdade? Se isso acontecer, os preços dos combustíveis podem baixar?

É muito improvável que isso aconteça. Há estudos, como o da PUC do Rio de Janeiro, que mostram que as refinarias no Brasil não competem umas com as outras. Nós temos poucas refinarias no país e cada uma atende mercados específicos. Nós temos, por exemplo, três refinarias no Nordeste, duas no Sul, cada uma delas atende a sua região. Então, vender refinaria na Bahia e vender refinaria no Rio Grande do Sul não faz com que uma concorra com a outra. Além disso, as refinarias têm perfis diferentes. A Lubnor, no Ceará, por exemplo, produz muito asfalto. A Rnest, em Pernambuco, produz mais diesel e óleo combustível. A Rlam, na Bahia, produz de tudo, mas tem um peso grande na produção de gás de cozinha e de gasolina. Então, é muito difícil que a gente veja concorrência afetando o preço. O que deve acontecer é a transferência de ativos para o setor privado que terão poder de mercado em vez da Petrobrás. Por isso, a tendência é que os preços continuem seguindo algum tipo de paridade e, portanto, fiquem sensíveis a qualquer variação no mercado internacional. E, mais grave, é que não há, no nosso modelo regulatório, um órgão que substitua a Petrobrás na coordenação do mercado de abastecimento. Isso, a depender da estratégia das refinadoras privadas, pode gerar uma descoordenação do abastecimento, resultando até em escassez para alguns mercados.

Outro argumento usado para justificar a privatização da Petrobrás é acabar com a corrupção. Isso tem fundamento?

O Ineep tem um estudo sobre corrupção que demonstra que a indústria de petróleo é a que tem os maiores casos de corrupção no mundo. E isso ocorre em diversos países, não é uma especificidade do Brasil. Em segundo lugar, aparecem as empresas de construção civil, que muitas delas prestam serviço para a indústria de petróleo. Então boa parte dos problemas relacionados a corrupção no mundo estão associados a empresas de petróleo. E o que a gente observa é que os países adotam medidas diferentes para lidar com esse problema, que, em geral, não estão relacionadas à privatização. São medidas de caráter regulatório, para se tentar melhorar regulação e governança das empresas para evitar problemas desta natureza, e processos e punições muito duras para pessoas que participam deste esquema.

O Ineep tem um estudo que mostra que a Refinaria Landulpho Alves foi vendida pela Petrobrás pela metade do preço. Se de fato isso aconteceu, estamos diante de um prejuízo que supera em 100 vezes as perdas com os casos de corrupção detectados na empresa. Pode explicar como foi feita essa estimativa?

O Ineep fez um estudo de valuation, para determinar o valor real da Rlam, com premissas que traçamos para três cenários. No cenário mais pessimista, a refinaria valeria em torno de 3 bilhões de dólares. Ela foi vendida por cerca de 1,7 bilhão de dólares, ou seja, 45% a menos do que seu valor real. No cenário mais otimista, a Rlam valeria quase 4 bilhões de dólares. Então, na nossa avaliação, a Petrobrás vendeu a refinaria por um valor muito abaixo do que ela vale. Nas premissas que utilizamos nesse estudo, identificamos quanto que a refinaria vai gerar ao longo do tempo e trouxemos essa conta para os dias de hoje. E não é só o Ineep que está dizendo isso. O BTG Pactual e a XP Investimentos também têm estudos que apontam a venda da Rlam por preço subvalorizado.

Há alguma chance desse crime que está acontecendo com a Petrobrás e o povo brasileiro vir a ser revertido em um próximo governo?

Isso vai depender muito até onde o governo atual vai conseguir avançar na privatização da Petrobrás. Se a gente sair desse governo com a venda das refinarias e a Petrobrás concentrada só no pré-sal, é muito pouco provável que consigamos ter uma mudança da estrutura do setor de petróleo em um outro governo. Vamos ter vários atores privados produzindo, coordenando os seus mercados. Pode ser que a Petrobrás em alguns segmentos possa ter um peso mais importante, como a distribuição, mas acredito que no setor de produção e exploração e no setor de refino, nós vamos ter daqui pra frente uma realidade muito diferente, que vai ser muito difícil de ser revertida.

E o que vai acontecer se as refinarias forem privatizadas? Os preços dos combustíveis vão cair, como muita gente acredita?

Na minha opinião, o que vai acontecer no mercado de refino no Brasil é que vamos ter mercados mais regionais. Ou seja, os preços do Nordeste vão ser diferentes dos preços do Sul e Sudeste, por exemplo, pois são atores diferentes, com lógicas diferentes. Vamos ter mercados mais regionalizados, pois não teremos uma empresa nacional coordenando o mercado. Esses atores vão ter o poder de monopólio privado, parecido com o que os produtores de etanol fazem hoje. Vão colocar o preço mais alto que eles podem para aumentar a margem de lucro deles. Então, eles tendem a seguir o preço internacional ou tentar de alguma maneira manter esse preço no limite mais alto que pode ser mantido. Se no setor elétrico, a gente reza para chover para não pagar tarifas ainda mais altas de luz, no setor petróleo, vamos ter que rezar para que não haja guerra lá fora que faça disparar o preço dos combustíveis aqui dentro. 

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Em nota à imprensa, FUP destaca que a saída de Castello Branco é a oportunidade da Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo. A desastrosa gestão de Roberto Castello Branco, que tentou beneficiar apenas os acionistas da Petrobrás, termina após manifestação de petroleiros contra a venda de refinarias e aumento nos preços dos combustíveis

[Nota da FUP à imprensa]

A demissão do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, determinada pelo governo federal, acionista majoritário e controlador da empresa, poderia ser a chance de a maior companhia do Brasil retomar seu papel de locomotiva do desenvolvimento econômico e social do país, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. Para a Federação, no entanto, a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobrás gera dúvidas sobre a condução da nova política de preços da empresa.

“De nada adianta a mudança na cadeira, se não houver mudança da política de preços desastrosa”, diz o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrando que Castello Branco cai logo após os petroleiros realizarem manifestação contra a venda de refinaria e contra o aumento dos preços dos combustíveis.

A população brasileira vem sofrendo com a manutenção, pela gestão Castello Branco, da nefasta política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Uma política que reajusta gasolina, óleo diesel e gás de cozinha com base no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar – mesmo quando esses combustíveis são produzidos no país, com óleo brasileiro. Resultado: combustíveis caros, fretes e alimentos em alta, inflação subindo.

Para a FUP, a saída de Castello Branco é a oportunidade de a Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo, fortalecendo suas operações nos diversos segmentos da cadeia de petróleo, gás natural e energia, gerando empregos, negócios e renda, investindo em alta tecnologia e na capacitação de seu corpo técnico, assim como fortalecendo a indústria brasileira fornecedora de bens e serviços.

Além disso, a gestão de Castello Branco, que aparentemente beneficiava os acionistas da Petrobrás, é desastrosa para a companhia em médio e longo prazos, com efeito futuro no seu valor de mercado.

Com a venda de ativos importantes para o negócio da Petrobrás, como a BR Distribuidora, a Liquigás, campos de petróleo e gás natural, transportadoras de gás natural, como a TAG, termelétricas e usinas eólicas, a gestão de Castello Branco transformava a Petrobrás numa mera produtora e exportadora de petróleo, reduzindo seu valor no longo prazo e seu papel na economia nacional.

O mais recente desastre econômico e financeiro cometido por Castello Branco foi a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, anunciada no início deste mês. A venda integra um programa de desinvestimento da empresa que abre mão de sua liderança no refino brasileiro alegando a criação de uma concorrência – o que é falacioso.

A venda da RLAM, fechada apressadamente e sem necessidade num momento de pandemia e crise econômica global, renderá à Petrobrás US$ 1,65 bilhão. No entanto, cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que a planta vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O banco BTG também pontuou que a RLAM foi vendida por um valor pelo menos 35% menor do que valeria. Prejuízo para a Petrobrás e para o Brasil.

Com a queda de Roberto Castello Branco, a FUP e seus sindicatos esperam que a Petrobrás retome seu protagonismo na economia brasileira, sobretudo diante da incompetência do governo federal de adotar medidas justas e socialmente responsáveis para a retomada econômica do país em um momento tão grave quando o da pandemia de Covid-19.

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Assim como em junho de 2018, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, caiu após a greve dos petroleiros denunciar os prejuízos impostos pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI), agora foi a vez de Roberto Castello Branco. A queda daquele que assumiu a empresa avisando que seu objetivo era privatizar a companhia, ocorre em meio à luta da categoria contra a venda da Rlam e por preço justo para os combustíveis.

Mas, não basta apenas mudar o presidente da Petrobrás. É preciso alterar os rumos da maior empresa nacional, para que volte a cumprir o seu papel social de abastecer o país e ser o eixo do desenvolvimento nacional. A hora, portanto, é da categoria ampliar a luta contra o PPI e barrar as privatizações em curso na empresa.

A queda de Castello Branco ocorre um ano após a histórica greve de fevereiro de 2020, que colocou a categoria no centro do debate público, ao se levantar contra o fechamento da Fafen-PR, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás e apontando que é possível a empresa vender combustíveis a preços justos.

Novamente, os petroleiros são protagonistas de um momento histórico e têm pela frente novos enfrentamentos. É preciso deixar claro para a nova gestão da Petrobrás que a categoria não assistirá calada às privatizações que avançam com a entrega da Rlam pela metade do preço e a agenda acelerada de venda de pelo menos mais cinco refinarias (junto com terminais e redes de dutos) nos próximos meses.

Vamos reagir ao total descaso dos gestores com a vida e o destino de milhares de trabalhadores próprios e terceirizados, em plena pandemia da Covid-19. Vamos reagir às jornadas exaustivas, ao assédio moral, às condições cada vez mais inseguras de trabalho, às tentativas de desmonte da AMS e da Petros.

Todos estes ataques são parte do mesmo projeto de privatização do Sistema Petrobrás. De norte a sul do país, a empresa está sendo desmontada, com várias unidades já privatizadas e diversas outras com a venda anunciada. O primeiro recado foi dado na última quinta-feira, 18, quando os petroleiros e petroleiras atenderam ao chamado da FUP e dos sindicatos e realizaram atos em apoio à greve dos companheiros da Bahia. As mobilizações mostraram a força da resposta coletiva da categoria. Além da queda de Castello Branco, a gestão da empresa, que até então se recusava a responder aos questionamentos do Sindipetro-BA, recuou e abriu um canal de interlocução, levando os trabalhadores a suspenderem temporariamente a greve, durante o processo de negociação. 

É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é no coletivo que precisamos reagir. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP, reunido no último dia 17, aprovou uma agenda nacional de luta em defesa dos empregos e dos direitos que estão sob ataque da gestão privatista do Sistema Petrobrás. É preciso reagir já. Não há tempo a perder. O desmonte da empresa está diretamente associado ao desmonte dos nossos direitos. A única resposta possível é lutar, lutar e lutar, de forma coletiva.

Assembleias para decidir sobre indicativo de greve

Conforme decisão do Conselho Deliberativo, a FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias até o dia 25 de fevereiro com o indicativo de greve para a categoria petroleira, a ser iniciada a partir de primeiro de março.

Mobilizações imediatas

O Conselho Deliberativo da FUP também aprovou um calendário de paralisações pipoca, envolvendo todas as bases, de forma escalonada. As mobilizações começaram nesta sexta-feira, 19, com atos no Terminal de Guararema, em São Paulo, e no Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, e prosseguem até o dia 28 de fevereiro.

Confira a agenda:

Dia 19/02 - SP e RN

Dia 20/02 - MG e AM

Dia 21/02 - ES e Caxias

Dia 22/02 - CE e PE/PB 

Dia 23/02 – BA, PR/SC e SP

Dia 24/02 - NF e RS

Dia 25/02 - SP

Dia 26/02 - MG, PE e Caxias

Dia 27/02 - PR/SC e RS

Dia 28/02 - NF e ES

Combustíveis a preços justos

A FUP e seus sindicatos continuarão dialogando com a sociedade organizada sobre a urgência de uma nova política de preços para os derivados de petróleo, que retome o papel social da Petrobrás na garantia do abastecimento nacional, com preços justos para os combustíveis. Novas ações de subsídio do gás de cozinha e da gasolina serão realizadas, bem como debates e articulações junto com as diversas frentes políticas e de movimentos sociais, em defesa da Petrobrás e da soberania energética do país.

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O governo federal demonstra sua incompetência ao ficar refém das vontades de acionistas privados da Petrobrás e não definir uma política de preços justos para a população e para o país. Agora, o governo quer jogar no colo de governadores, o custo social de suas decisões equivocadas, atribuindo aos impostos estaduais que sempre existiram, o peso da sua incompetência

[Nota da FUP à imprensa]

O mais novo aumento da gasolina (10%) e do óleo diesel (15%) que entrou em vigor nesta sexta-feira (19/2) mostra a necessidade urgente de uma política de Estado para o mercado de combustíveis, que inclua a garantia de abastecimento à população. Tal política deve se basear nos custos nacionais de produção de derivados.

Sem uma política de Estado clara, o governo federal reforça sua incompetência em lidar com a questão. Jogando a culpa da escalada dos preços dos combustíveis sobre impostos estaduais e margens das distribuidoras e dos revendedores, o presidente Jair Bolsonaro assume seu despreparo ao não atacar a grande causa do problema: a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobrás há quase cinco anos.

Para piorar tal cenário, a gestão da Petrobrás tenta defender o PPI usando como argumento a “necessidade de garantir o abastecimento” do país. Mas é importante lembrar que antes de 2016 a empresa não adotava tal política, e, no entanto, nunca houve risco de desabastecimento no país. Nem mesmo no governo de Fernando Henrique Cardoso, que adotou políticas diferentes daquelas aplicadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.

A Petrobrás tenta minimizar sua responsabilidade nos aumentos nas bombas ao dizer que sua parte nos combustíveis é de “apenas” um terço do valor, mas esconde que é o preço que ela realiza, assim como os importadores de combustíveis, o principal componente para o aumento dos preços dos derivados no Brasil. Ao reajustar esses valores, a empresa e os importadores alteram todos os valores da cadeia dos combustíveis. É um efeito cascata cuja origem está na política de PPI adotada pela atual gestão da empresa.

E novamente mostrando seu despreparo para resolver esse grave problema, que dói no bolso do consumidor, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite dessa quinta (18/2), que o governo federal irá zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha e o diesel. Tal medida, como se vê pela formação dos preços dos combustíveis, não terá efeito prático caso a política do PPI não seja abolida pela Petrobrás.

Desde 2016, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos afiliados reforçam que a previsibilidade dos preços dos combustíveis só será possível com o fim do PPI. É ele que faz com que os valores da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha variem de acordo com as cotações do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, mesmo sendo produzidos no Brasil, com petróleo brasileiro. Quem paga esta conta é sempre a população.

Por isso, a FUP e seus sindicatos apoiam governadores e secretários estaduais de Fazenda, que criticaram o projeto de lei enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados na sexta passada (12/2) para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Além de desrespeitar o pacto federativo, a proposta não irá resolver o sobe-e-desce dos preços dos combustíveis.

“Desde o início defendemos que o governo e a atual gestão da Petrobrás devem adotar uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção, mesmo com alguns ajustes para atender critérios internacionais. Dessa forma, os combustíveis seriam bem mais baratos, sem precisar alterar tributos, que têm a finalidade de atender as demandas sociais do povo com serviços públicos de qualidade”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

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Em entrevista à TV 247, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, avalia que Jair Bolsonaro é refém das forças que patrocinaram o golpe de 2016 e mudaram a política de preços da Petrobrás

[Da redação do Brasil 247 |Foto: Pedro Henrique Caldas]

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou do programa Bom Dia 247 e afirmou que não acredita na demissão do presidente da Petrobrás por Jair Bolsonaro. Em live nesta quinta-feira (18), Bolsonaro sinalizou  uma possível demissão de Roberto Castello Branco após a recorrentes altas do preço da gasolina e Diesel. Segundo o sindicalista, tal demissão não será concretizada.

“Se Bolsonaro alterar a política da Petrobras, ele irá mexer com aqueles que apoiaram o golpe de 2016 e ajudaram a financiar sua campanha em 2018. Bom seria, mas acho muito difícil que ele altere a atual política da Petrobras e demita o presidente da estatal”, avaliou Bacelar. 

Ele completa sua análise dizendo que Bolsonaro "iria bater de frente com os acionistas internacionais que estão arrematando a preço de banana uma série de ativos, não somente na Petrobras mas, de uma série de outras empresas estatais”. 

O petroleiro explicou também que “o governo é o acionista majoritário da Petrobras e não deveria permitir que a empresa atenda apenas a acionistas minoritários  internacionais”. 

Assista a integra da entrevista: 

Saiba mais 

Em 2016, Michel Temer chegou ao poder após o golpe de estado e uma de suas primeiras ações foi mudar a política de preços da Petrobras para um conceito conhecido como “paridade de importação”, que calcula quanto custaria a venda, no mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos.  

A ação de Temer foi fundamental para agradar o mercado financeiro e promover a alta do preço dos combustíveis, além do gás de cozinha, sacrificando ainda mais a renda do brasileiro. 

Desde janeiro de 2021, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% e o do diesel, em 4,6%. 


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Em audiência pública realizada no último dia 12, a FUP e o Ineep frisaram a importância de uma nova metodologia de reajuste de preços dos derivados

[Imprensa da FUP, com informações do Ineep e da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras]

Pela sexta vez neste ano, a diretoria da Petrobras decidiu aumentar o preço do diesel e pela quinta vez, o da gasolina. A partir desta sexta-feira (19), os derivados sofrerão novo reajuste nas refinarias: o disel subirá cerca de 15% e a gasolina aumentará 10%. De janeiro de 2021 até agora, o acumulado de reajustes foi de 34,4% para a gasolina e 27,7% para o diesel. O último aumento ocorreu há dez dias, em 8 de fevereiro.

"Enquanto o Preço de Paridade de Importação (PPI) estiver no centro da política de reajustes da Petrobras para os derivados do petróleo, os preços dos combustíveis vão subir com frequência para o consumidor final. Esta é uma política com diversos efeitos colaterais para os interesses nacionais e já expressa tensões entre os envolvidos no setor. No entanto, é possível reduzir estes impactos se outros fatores, como os custos de produção da Petrobras e a capacidade interna de refino, tiverem um peso maior na política de preços da estatal". Estas foram algumas das conclusões a que chegaram os coordenadores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão e William Nozaki, em palestras durante audiência pública realizada no último dia 12 pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. 

Durante o evento, que teve participação da FUP e de seus sindicatos, o senador Jean Paul Prates (PT/RN), coordenador da Frente, destacou ser possível uma nova política de preços que não seja nociva aos diferentes segmentos da sociedade. E, fazendo coro com os demais presentes, defendeu a abertura de CPIs para os preços dos combustíveis e para a venda dos ativos da Petrobras, além da discussão de um novo marco regulatório para os preços dos combustíveis. “O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional do petróleo. Esse tipo de política beneficia apenas quem compra os ativos da Petrobras na bacia das almas, fundos de investimentos e traders internacionais que lucram na compra de ações da companhia”, acusou.

Ao falar sobre por que os preços dos combustíveis estão aumentando no Brasil, Rodrigo Leão fez um histórico da política de reajustes de preços desde o Governo Temer, quando foi adotada a PPI (forma de cálculo pela qual que os preços do mercado interno variam com as cotações do petróleo no mercado internacional, com as oscilações do dólar e com as importações) aos dias atuais. Para ele, o principal responsável pelas variações dos preços ao consumidor está nos reajustes da parcela referente à realização da Petrobras e dos importadores, sujeitos aos valores do petróleo no mercado externo e à variação cambial. 

Segundo Nozaki, cuja exposição girou em torno dos atores do mercado de combustíveis no Brasil, a política de paridade de importação surgiu simultaneamente à redução da carga de refino (saiu de 95%, em 2015, para 73% em dezembro de 2019, situando-se acima de 80% nos últimos meses), refletindo a decisão da Petrobras de reduzir custos de investimentos na atividade do refino. Com isso, abriu-se um espaço para um dos atores deste mercado, os importadores de derivados, justificando a política de paridade com os preços internacionais. 

Na opinião de Leão, trata-se de uma política de preços que não se justifica no Brasil, tendo em vista que o país é produtor de petróleo e tem refinarias que atendem à quase totalidade da demanda interna. “Os preços internacionais são importantes, mas não parece ser adequado que eles sejam o fator central do reajuste da Petrobras”, acrescentou ele. “Qualquer especialista de petróleo saberia que os preços do petróleo que desabaram no início da pandemia iriam subir mais para frente. É o que está ocorrendo, e não vimos nenhuma ação coordenada, de nenhuma natureza, para lidar com este processo e tentar conter o movimento de alta, prejudicial à população, comentou Leão.

Se privatizar as refinarias, preços serão controlados por monopólios privados

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 

Durante os atos que FUP e seus sindicatos realizaram nesta quinta contra a venda da Rlam e os preços abusivos dos combustíveis, os dirgentes sindicais tornaram a alertar a sociedade para o fato de que a privatização das refinarias vai aumentar o desemprego, os riscos de acidentes e de impactos para o meio ambiente, a perda de soberania e fazer disparar os preços já elevados dos derivados de petróleo. “Estamos denunciando os impactos negativos para a população das privatizações de refinarias, terminais e sistemas logísticos que a atual gestão da Petrobrás está promovendo. A venda da RLAM e de outras refinarias pode criar monopólios regionais, e isso vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis. A política de preços da atual gestão da Petrobrás, que já reajustou gasolina e diesel em torno de 30% somente este ano, é nefasta, mas os preços subirão ainda mais com a venda dessas refinarias, já que os investidores que adquirirem esses ativos vão poder cobrar o preço que bem entenderem. Sem falar no risco de desabastecimento, se o dono da refinaria optar por exportar combustíveis em vez de vender no mercado brasileiro”, explicou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

O senador Jean Paul Prates também vem alertando que o aumento atual no valor dos combustíveis no Brasil poderá ser agravado no futuro com a privatização das refinarias da Petrobrás e sua substituição por monopólio privados de petróleo que atuarão regionalmente no país. “Esse monopólio privado seria incontrolável. O Brasil não tem nem mesmo legislação para regular isso. Hoje, as refinarias da Petrobras atuam em um sistema onde uma complementa a produção da outra, e o que se propõe é que elas possam competir entre si, o que não existe em lugar nenhum do mundo", declarou, durante a audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, no último dia 12. 

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A categoria petroleira de Minas Gerais se reuniu nesta quinta-feira, dia 18, na portaria da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, para alertar a população e articular a luta contra a venda das refinarias e o aumento abusivo dos preços dos combustíveis.  

O ato faz parte de uma mobilização nacional nas principais unidades operacionais do Sistema Petrobrás, em dia nacional de luta convocado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

O movimento nacional foi impulsionado pelo avanço nas negociações em torno da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Em protesto contra as consequências da privatização para os trabalhadores e para a sociedade, petroleiros da Bahia iniciam nesta  quinta-feira, 18, greve por tempo indeterminado.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG), Alexandre Finamori, a venda da RLAM  vai  aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento. 

“É a primeira refinaria da Petrobrás, uma das maiores e que deu mais lucro durante a pandemia por causa do óleo para navio. Se vender com facilidade uma refinaria que tem histórico de luta como a da Bahia, o que vai acontecer quando [a privatização] chegar às outras?”, questiona o petroleiro.

O ato contou com a participação de outros sindicatos e movimentos sociais, como Sind-UTE/MG, Sintect-MG, Sindieletro-MG, CUT, MST, MAB, MTD, MLC e CSP-Conlutas, além da vereadora de Contagem, Moara Saboia (PT).

Preços abusivos

O atual governo adota como política de preços o Preço de Paridade de Importação (PPI). Essa política determina que o valor dos derivados do petróleo varie conforme o mercado internacional e a cotação do dólar. Assim, os combustíveis sofrem reajustes mais frequentes e abusivos.

Além do PPI, a atual gestão da Petrobrás reduziu a produção nas refinarias próprias da empresa e anunciou a venda de oito unidades. Tudo isso faz parte da política de sucateamento da Petrobrás com o objetivo de vender seus ativos.

Venda a preço de banana

A RLAM está sendo vendida ao Fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão. De acordo com o Ineep, a  refinaria valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Ou seja, a RLAM está sendo vendida pela metade de seu real valor.

Junto com a RLAM estão sendo entregues 669 quilômetros de oleodutos e os terminais Madre de Deus, Candeias, Jequié e Itabuna.

Na contramão de grandes petrolíferas, o Governo Bolsonaro e a gestão da Petrobrás abrem espaço e incentivam a criação de um oligopólio nacional e monopólios regionais privados e sem competitividade.

[Da imprensa do Sindipetro MG]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.