O novo vídeo da campanha #PetrobrásFicanoCeará, produzido pelo Sindipetro CE/PI em parceria com a Nigéria Filmes, revela as dificuldades que as famílias do Bairro Granja Lisboa, na periferia de Fortaleza, sofrem para conseguir se alimentar, devido à disparada do preço do gás de cozinha e dos alimentos.

O valor absurdo do botijão de 13 kg já ultrapassa os R$ 110,00 nas regiões Norte e Nordeste, com o novo reajuste de 5,9% anunciado nesta segunda-feira, 14, pela Petrobras. Este é o quinto aumento do ano e o primeiro sob a gestão do general Silva e Luna. Em janeiro, a diretoria da empresa já havia reajustado em 6% o preço do gás. Já em fevereiro, a alta foi de 5,51%. Em março, o preço subiu R$ 0,15 e em abril sofreu mais um aumento de 5%.

Desde 2016, a FUP e seus sindicatos lutam contra a política de reajuste dos derivados adotada pela Petrobrás no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, que é baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). Essa política fez disparar os preços dos combustíveis e tem um efeito cascata no aumento de preços em outros setores da economia, como os de alimentos e transportes.

Para enfrentar a carestia causada pela disparada dos preços do botijão de gás em plena pandemia da Covid-19, as famílias estão sendo obrigada a cozinhar com lenha, álcool e carvão. "O aumento do preço do gás é uma decisão exclusivamente política e econômica do Ministério da Economia do governo Bolsonaro. A privatização da estatal aumentará ainda mais o preço dos combustíveis", afirma a direção do Sindipetro.

Assista o video e compartilhe: 

[Com informações da imprensa do Sindipetro-CE/PI]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em mais uma ação solidária, petroleiros do Paraná e Santa Catarina participam de mobilização conjunta que acontece sábado (12/6), nas vilas Pantanal e Chacrinha, no Alto Boqueirão, periferia de Curitiba

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Na manhã deste sábado (12), a ação conjunta de várias entidades vai levar 500 cestas de alimentos e 100 cargas de gás a famílias em situação de vulnerabilidade social das vilas Pantanal e Chacrinha, no Alto Boqueirão, em Curitiba. Batizada de “União Solidária”, a iniciativa vem sendo realizada desde junho de 2020 em ajuda humanitária a quem enfrenta a fome e o desemprego neste período de pandemia. 

A maioria das famílias das comunidades enfrenta dificuldade para garantir comida na mesa. Somado a isso, parte das moradias ainda sofre com a falta de energia elétrica. A Unidade de Saúde local também está desativada há meses, o que dificulta o acesso a atendimento neste período de crise sanitária. 

Ao longo de toda a ação serão cumpridos os protocolos de prevenção da Covid-19. As doações serão entregues a famílias cadastradas com antecedência por organizações das próprias comunidades. Para evitar aglomerações, a entrega dos alimentos será com distribuição de senhas, horários pré-estabelecidos e organização de distanciamento nas filas. O uso de máscara e de álcool em gel também estão sendo recomendados às pessoas que irão receber os itens. 

A maior parte dos alimentos doados são adquiridos diretamente com cooperativas da Reforma Agrária do Paraná, vindos de áreas de assentamentos e acampamentos do MST. Cerca de 3 toneladas de alimentos também serão doadas por famílias acampadas e assentadas em comunidades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Castro, Teixeira Soares e Lapa. 

As cargas de gás de cozinha vêm de doações dos trabalhadores da Petrobrás, que defendem a redução dos preços deste item essencial à sociedade, com o fim da política de valores atrelada ao dólar e à variação do barril do petróleo no mercado internacional, chamada de PPI (Preço de Paridade de Importação). O país possui reservas de petróleo e refinarias, o que possibilita a prática de preços baseada na produção nacional. 

Horta comunitária

Junto com a entrega das doações, também será realizado um mutirão para a criação de uma horta comunitária na vila Chacrinha, com 1700 metros quadrados e pelo menos 50 canteiros de verduras e legumes, além do plantio de 150 mudas de árvores nas duas comunidades e revitalização da praça do Pantanal. 

O preparo dos plantios têm orientação técnica de integrantes da Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), e máquinas da Cooperativa Terra Livre, ambas localizadas no assentamento Contestado, da Lapa. O objetivo é que a horta complemente a alimentação das famílias da comunidade. 

A ação é realizada MST; o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC); Comissão da Dimensão Social da Arquidiocese de Curitiba; Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR); Produtos da Terra; Coletivo Marmitas da Terra; APP-Sindicato Estadual, e Núcleos Curitiba Norte e Sul; e Partido dos Trabalhadores do Paraná (PT-PR). 

Iniciativas da “União Solidária” começaram em junho de 2020, e levaram alimentos e gás a diversas comunidades de Curitiba e região metropolitana. A mais recente ocorreu na vila Sabará, no dia 1 de maio, com a partilha de 560 cestas de alimentos e 100 cargas de gás. Também houve mutirão para a criação da Agrofloresta Papa Francisco, que está sendo mantida pelo Centro de Integração Social Divina Misericórdia (CISDIMI). 

Pandemia, desemprego e fome em alta

Curitiba está em bandeira vermelha desde o dia 29 de maio, devido à nova onda de agravamento dos números da pandemia na cidade. Passados quase 10 dias, os dados mostram uma leve redução dos casos, no entanto, ainda há fila de espera por leitos de UTI. As maiores restrições de circulação, a lentidão na vacinação e a falta de auxílio emergencial para toda a população sem renda agravam a situação de desemprego e falta de alimento na mesa.

 

Em todo o país, são mais de 14,2 milhões de desempregados e 6 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) - os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Já a população que está fora da força de trabalho soma 76,3 milhões.

 

Pelo menos 19 milhões de brasileiros passam fome e 116,8 milhões de pessoas, mais da metade dos domicílios no país, enfrentam algum grau de insegurança alimentar. A pesquisa é da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada no início de abril.

 

Somado ao gesto humanitário, a “União Solidária” deste sábado também cobra o direito à vacinação imediata para toda a população, a defesa do SUS e o auxílio emergencial de R$ 600 para cada trabalhador sem renda.

Audiência da Câmara dos Deputados Federais discutiu privatização da RLAM pela metade do preço. Representante do TCU disse que venda ainda pode ser barrada, pois ainda não houve julgamento do mérito

[Da imprensa da FUP]

Em audiência virtual, realizada na manhã desta terça-feira, 01/06, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados Federais (CFFC), representantes dos trabalhadores e aposentados da Petrobrás (FUP, AEPET e FENASPE), dos acionistas minoritários da empresa (ANAPETRO) e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) reforçaram que a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) é inconstitucional e lesiva. O tema do debate parlamentar foi a venda da refinaria baiana para o fundo de investimentos árabe Mubadala por US$ 1,65 bilhão, metade do preço que a própria Petrobrás havia definido como referência e muito abaixo das estimativas feitas pelos bancos BTG Pactual e XP e pelo INEEP. Representantes da estatal e do Tribunal de Contas da União (TCU) também foram ouvidos na audiência, conduzida pelo deputado federal Léo de Brito (PT/AC).

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, denunciou a privatização aos pedaços do Sistema Petrobrás e sua desnacionalização a toque de caixa, decidida pela gestão da empresa, à revelia do Congresso Nacional. “É inadmissível que 29 pessoas tomem a decisão por milhões de brasileiros”, afirmou, referindo-se aos integrantes do Conselho de Administração, da Diretoria e das Gerências Executivas que autorizam as vendas de ativos anunciadas pela Petrobrás, decisão que burla a Constituição. Ele reforçou que o debate sobre a privatização dos ativos da empresa deve passar tanto pela Câmara dos Deputados Federais, quando pelo Senado, lembrando as reclamações feitas por estas Casas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a próxima semana, os ministros do Tribunal devem se manifestar sobre Embargo de Declaração apresentado pelo Senado, questionando decisão relativa a este tema. O julgamento ocorre em Plenário Virtual até o dia 07 de junho.  Saiba mais aqui.

TCU: mérito ainda não foi julgado

O secretário de Fiscalização do TCU, Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, responsável pela área de Petróleo e Gás Natural, lembrou que o Tribunal ainda não se manifestou sobre o mérito da operação de venda da RLAM e que muita coisa pode acontecer até o fechamento do negócio, previsto para novembro deste ano.  “O órgão ainda não decidiu o mérito sobre a venda da RLAM; houve uma decisão do Ministro do Tribunal de não acatar a cautelar suportada por opinião técnica da unidade responsável, que avaliou a não pertinência da suspensão da venda naquele momento”, explicou na audiência, citando que até o "closing", em novembro, a equipe técnica do TCU terá mais tempo para aprofundar sua avaliação sobre a venda da refinaria.

Petrobrás: mais retorno para os acionistas

Também presente à audiência, o gerente executivo de Estratégia da Petrobrás, Rafael Chaves Santos, afirmou que a venda da RLAM vai gerar mais retorno para os acionistas e "mais valor para a economia, com mais emprego, mais impostos". Ele ressaltou que a negociação levou 23 meses para ser concluída até a assinatura do contrato ser aprovada por 10 gerentes executivos da Petrobras, pelos oito diretores da empresa, pelo então presidente Roberto Castello Branco, além do referendo do Conselho de Administração. 

Monopólio privado

O pesquisador do INEEP, Eduardo Costa Pinto, professor do Instituto de Economia da UFRJ, ressaltou que não é só a RLAM que está sendo vendida, são também 669 km de oleodutos e 4 terminais, lembrando que a refinaria pode processar 333 mil barris de óleo por dia, o que representa 14% da capacidade de refino da Petrobras. “Além da refinaria e da logística regional, o Mubadala está comprando todo um mercado relevante, sem concorrência. Está adquirindo um monopólio privado, e o país poderá ter um apagão de combustíveis por falta de coordenação no refino, com explosão de preços, dependendo da estratégia que venha a ser adotada pelo comprador da refinaria”, alertou.

O pesquisador do INEEP chamou atenção para os equívocos das premissas utilizadas pela Petrobras ao tentar justificar que a pandemia fez cair pela metade o preço da RLAM. “Não há qualquer indicador efetivo, quer seja nos preços da Petrobras, quer seja nos diagnósticos internacionais, quer seja nos preços das vendas das refinarias (no exterior), que indiquem uma profunda mudança no cenário externo”, afirmou. Ele pediu que o secretário do TCU, presente à audiência, se atentasse para a drástica redução de preço da RLAM, sem que houvesse uma mudança tão grande no cenário internacional. “Os preços dos derivados e do barril do petróleo no mercado futuro são praticamente os mesmos de antes da pandemia”, alertou Eduardo, destacando que a taxa de retorno do Mubadala será de 20% ao ano, percentual “impressionante”, segundo ele.

Perda de rentabilidade

Ricardo Maranhão, da Associação Engenheiros da Petrobras (AEPET), concordou com o pesquisador do INEEP.  Ele lembrou que, nos últimos 15 anos, a Petrobrás investiu, em média, 5 bilhões de dólares em cada refinaria, afirmando que os métodos de valuation utilizados pela empresa para justificar a venda lesiva dos ativos são bastante subjetivos e passiveis de manipulação. Ele comparou o preço negociado pela Petrobrás na venda da RLAM com os que foram praticados em transações recentes no mercado internacional, onde refinarias foram vendidas por valores muito mais altos, apesar de terem capacidades de refino menores.

O engenheiro também chamou atenção para os impactos das privatizações das refinarias nos negócios da Petrobrás. “São ativos estratégicos e rentáveis. Abrir mão das receitas futuras relacionadas a esses ativos irá prejudicar, inclusive, os cofres da companhia. Além disso, 90% do abastecimento das refinarias brasileiras é feito com petróleo nacional. Se amanhã o Mubadala se recusar a comprar os barris no mercado brasileiro, como a Petrobras vai responder a isso?”, questionou Maranhão.

Fernando Siqueira, da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros (FENASPE), também destacou a lucratividade do setor de refino da Petrobrás, que deram um retorno de 17 bilhões de dólares para a empresa, entre 2015 e 2017. Ele afirmou que a Petrobras está abrindo mão de investimentos rentáveis e estratégicos, como fez recentemente no governo Temer. Segundo ele, as privatizações realizadas pelo ex-presidente Pedro Parente resultaram em prejuízos de mais de 100 bilhões para a empresa. Como exemplo, citou a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidiária vendida pelo valor equivalente a 18 meses de aluguel de dutos contratado pela Petrobrás, que teria amargado um prejuízo de 90 bilhões com o negócio.

Derivados mais caros e risco de desabastecimento

Entre os principais impactos da venda das refinarias destacados pelos convidados na audiência estão o aumento dos preços dos derivados e o risco de desabastecimento. “Como foi destacado aqui, a venda das nove refinarias da Petrobrás resultará na criação de monopólios privados regionais, que irão controlar os preços dos derivados de petróleo nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país. A população brasileira, que já paga muito caro pelos derivados de petróleo, ficará refém desses investidores. Haverá aumento ainda maior dos preços dos combustíveis e não redução”, afirmou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. “Com a venda da RLAM, que é a principal refinaria do Nordeste, haverá risco de desabastecimento, porque a região ficará vulnerável às decisões do Mubadala, que pode optar por reduzir a produção de determinados combustíveis para aumentar sua rentabilidade”, acrescentou.

Ele também chamou atenção para a política de reajuste dos derivados, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), que a Petrobrás adotou em 2016 para maximizar o lucro dos acionistas privados, impondo reajustes sucessivos dos combustíveis. Bacelar lembrou o fato do ex-presidente Roberto Castello Branco, já demitido, ter atuado para pressionar o Conselho de Administração da Petrobrás a aprovar a venda da RLAM, ao apagar das luzes de sua saída da empresa, sob o argumento de consolidar o PPI.  Saiba mais aqui.

Sem compromisso ambiental

Em sua fala, Mário Dal Zot, presidente da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras (ANAPETRO), refutou declarações feitas na audiência pelo gerente da Petrobrás, ao tentar induzir que as privatizações no refino podem fortalecer investimentos em energia renovável. “O que a empresa está fazendo é o contrário, ela está se retirando dos setores de biocombustíveis e renováveis, se retirando do processo de transição energética e se retirando do futuro”, afirmou, chamando atenção para a greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio), que estão há 13 dias mobilizados, lutando pela manutenção dos empregos, ameaçados pela privatização da subsidiária.

Assista a íntegra da audiência 

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Em audiência pública realizada segunda-feira, 24, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federais, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, denunciou o monopólio privado que irá controlar os preços dos derivados de petróleo nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país, caso se concretize a privatização das refinarias da Petrobrás e cobrou que a política de preços seja amplamente debatida pelo Congresso Nacional e tratada como política de estado. "As decisões sobre os aumentos dos combustíveis, que afetam milhões de famílias brasileiras, não podem ficar nas mãos das onze pessoas que integram o Conselho de Administração da Petrobrás", afirmou.

A audiência pública foi proposta pelos deputados João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), e José Carlos (PT/MA) para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, foi convidado, mas não compareceu, sendo representado pelo gerente geral de marketing e comercialização do mercado interno da empresa, Sandro Paes Barreto, que defendeu a atual política de reajustes dos combustíveis que, desde 2016, é baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). Em função disso, os preços dos derivados no mercado interno são baseados na cotação internacional do barril de petróleo e, consequentemente, do dólar, mesmo o Brasil sendo autossuficente na produção de petróleo e tendo um parque nacional de refino capaz de suprir a demanda da população.

Por conta de atrelar a política de preços ao PPI, a gestão da Petrobrás autorizou aumentos na gasolina em torno de 73%, no diesel em 54% e o botijão do gás de cozinha, ítem fundamental na cesta básica dos brasileiros, já custa mais de R$ 100,00 em algumas regiões do país, como alertou o coordenador da FUP. "Essa política de preço visa principalmente à maximização dos lucros e geração de dividendos para os acionistas, sobretudo os minoritários, em detrimento da população brasileira que paga preços exorbitantes com os aumentos sucessivos dos combustíveis. Além disso, a PPI facilita o processo de privatização das nossas refinarias, tirando a possibilidade do Estado brasileiro pensar uma política de preço que seja justa para os brasileiros", afirmou o petroleiro.

A audiência na Câmara, conduzida pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA), contou também com a participação do pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), Eduardo Costa Pinto, que refoçou o fato do Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo bruto, o que precisa "ser levado em conta para a definição dos preços dos seus derivados no mercado interno". Ele lembrou que os preços dos derivados estão muito acima da inflação desde 2018, o que já levou à queda de dois presidentes da Petrobras por conta das turbulências causadas pelo PPI, política que, segundo ele, é insustentável. "A Petrobras reduziu a capacidade das refinarias e abriu espaço para a importação. Com o PPI, a empresa está exercendo um preço de monopólio, não de concorrência, pois está operando abaixo de sua capacidade, exercendo o preço máximo possível, maximizando os lucros dos acionistas", explicou.

O pesquisador do INEEP atribuiu ao projeto de privatização das refinarias da Petrobras (adotado a partir de 2016) e à abertura do mercado de derivados a adoção de uma política de preços amarrada aos preços internacionais e à variação cambial. “Criou-se uma ideologia, sem que se olhasse o mercado”, comentou ele, destacando que a privatização das refinarias não resultará em maior concorrência, tampouco em queda nos preços dos derivados.

O representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Paulo Cesar Ribeiro Lima, reforçou as argumentações da FUP e do INEEP, afirmando que o PPI e o projeto de privatização das refinarias são insustentáveis não só para a população brasileira, como para a Petrobrás. "Temos um monopólio estatal de baixíssimo custo que poderia ser revertido para a população. É óbvio que teremos monopólio privado. O CADE não está preocupado com a formação de monopólios, senão impediria que as mesmas empresas arrematassem todos os ativos da região, como fez o Mubadala na Bahia (referindo-se a compra da Rlam e dos terminais da Transpetro). O Mubadala não comprou uma refinaria. Comprou um mercado", denunciou. 

Já os representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ricardo Medeiros de Castro, e do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Valeria Lima, defenderam a atual política de preços dos derivados de petróleo, argumentando que o PPI é bom para a concorrência, "pois permitirá que investidores estrangeiros venham para o país sem sofrer a “predação” da Petrobras", como afirmou o Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE.  A diretora executiva de Downstream no IBP, por sua vez, defendeu o PPI como condição para atração de investimentos estrangeiros. "Se o investidor compra uma refinaria, ele perderá dinheiro caso tenha que competir com um agente como a Petrobras, sem que a mesma assuma a paridade de preço de importação", afirmou.

Na linha contrária, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Dahmer, ressaltou que o que está em jogo é a soberania nacional. “O que estão fazendo com a Petrobras é um crime de lesa pátria. Um crime que não se justifica. Toda a lógica é para favorecer acionistas estrangeiros. Não é só uma discussão sobre o preço de derivados", afirmou. Caminhoneiro autônomo, ele lembrou a greve da categoria em maio de 2018, "puxada entre outras coisas pelo preço do diesel, que na época era R$ 1,37 mais barato do que atualmente".

No encerramento da audiência, o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) alertou que o representante do CADE em sua fala deixou claro o desvio de finalidade do órgão, ao assumir que o acordo feito com a Petrobrás teve como premissa o compromisso da empresa em realizar uma série de desinvestimentos. Ou seja, um acordo que atende aos interesses das empresas privadas, em detrimento do interesse público. O deputado destacou que isso ficou claro na fala da diretora do IBP, que afirmou que o PPI é importante para os investidores importadores. "O que estão dizendo aqui é que a política de preços da Petrobras é pautada exclusivamente nos interesses desses agentes", denunciou o parlamentar. 

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, também questionou o papel do CADE, criticando duramente o acordo do órgão com a Petrobrás. "É inadmissível ver o CADE exigir que uma empresa se desfaça de seus ativos. Isso não existe na história do Brasil. O CADE é um órgão para regular concentração econômica, a partir de negócios realizados pelas empresas. Não há paralelo algum o termo que foi assinado entre a Petrobrás e o CADE para a venda de ativos, de refinarias. O órgão fiscalizador não deveria estar definindo o que a empresa vai fazer com sua gestão interna".

Assista a íntegra da audiência: 

[Imprensa da FUP]

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O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, participa nesta segunda-feira, 24, de audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federais para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. A audiência pública foi proposta pelos deputados João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), e José Carlos (PT/MA). 

Convidado para o debate, o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, será representado pelo Gerente Geral de Marketing da empresa, Sandro Paes Barreto. A audiência contará também com a participação do pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), Eduardo Costa Pinto, de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), além de organizações de trabalhadores e da sociedade civil (veja abaixo a relação completa). 

Convidados:

Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Marketing - Comercialização no Mercado Interno, representando a Petrobras

Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas, representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Valeria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás - IBP

Deyvid Bacelar, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Paulo Cesar Ribeiro Lima, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET

Carlos Alberto Dahmer, Diretor de Políticas Sociais e Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL

Eduardo Costa Pinto, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEEP

Representante da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP (a confirmar)

[Com informações da Agência Câmara]

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Nesta quarta-feira (12), petroleiros e metalúrgicos do ABC ofereceram gasolina por R$ 3,50 o litro para motoristas de aplicativo e sócios dos sindicatos

Por Guilherme Weimann e Marcelo Aguilar
Fotos: Marcelo Aguilar

Nesta quarta-feira (12), o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC decidiu comemorar de um jeito diferente seu aniversário de 62 anos. Com um histórico de luta que não se restringe à categoria, os metalúrgicos se uniram ao Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) em uma atividade de conscientização sobre os prejuízos sociais e econômicos causados pela atual política de preços imposta pelo governo federal à Petrobrás.

Para isso, petroleiros e metalúrgicos disponibilizaram 15 mil litros de gasolina a preço justo a motoristas de aplicativos e sócios de ambos os sindicatos na cidade de São Bernardo (SP). Com um limite de 20 litros para carros e 10 litros para motos, cada litro do combustível foi vendido por R$ 3,50. Atualmente, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro de gasolina vendido no Brasil é de R$ 5,51.

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Combustível a preço justo

A atividade faz parte da campanha “Combustível a preço justo”, criada pela Federação Única dos Petroleiros com o objetivo de denunciar a atual política de preços da Petrobrás, que se baseia no preço de paridade de importação (PPI).

Implementado em outubro de 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB), o PPI vincula os preços praticados nas refinarias da estatal às variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, além de embutir os custos de importação dos combustíveis.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, essa política privilegia acionistas privados em detrimento dos consumidores. “A gente trabalha o mês inteiro e recebe em reais, mas o preço da gasolina é calculado em dólar. O governo tem obrigado a Petrobrás a privilegiar quem recebe dividendos, ou seja, quem recebe o lucro das suas ações, e não o povo brasileiro”, opina.

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Atualmente, grande parte dos dividendos da Petrobrás não fica nas mãos do Estado brasileiro, apesar de ser o controlador da empresa. Em 2019, 39% dos dividendos da estatal foram repassados a acionistas privados estrangeiros, 21% a acionistas privados brasileiros e apenas 40% à União.

De acordo com o diretor do Sindipetro-SP, Auzélio Alves, a atual política de preços está ligada com as privatizações em curso na petroleira, que resultarão em reajustes ainda maiores dos combustíveis.

“Essa política de preços é aplicada justamente para romper com a lógica que vigorou na Petrobrás desde a sua criação, em 1953. Se vendermos 8 refinarias das 13 que possuímos, como é o desejo desse governo, vamos criar oligopólios regionais privados. Os trabalhadores precisam tomar consciência disso, ou seja, de que privatizar ocasionará aumentos dos combustíveis”, alerta.

Impactos no bolso

O PPI tem gerado reajustes constantes nos preços dos combustíveis. Somente no acumulado deste ano, foi responsável pela elevação de 41,44% da gasolina vendida nas refinarias, 33,9% do diesel e 17,9% do gás de cozinha.

Trabalhador de aplicativo há 4 anos, Elisandro Farias, de 39 anos, tem sentido os efeitos dessas elevações no seu dia a dia. “Está cada vez mais difícil trabalhar, porque o combustível aumentou muito. Automaticamente, eu tenho que limitar as viagens, porque dependendo de onde for acabo gastando muito combustível. O valor que o aplicativo repassa é muito baixo. Essa política de preços atual tem impactado muito no nosso trabalho”, relata.

Para o metalúrgico aposentado da Volkswagen, Alexandre Silva, as consequências dos aumentos dos combustíveis não se restringem apenas ao setor de transporte. “O petróleo é extraído aqui no Brasil e querem cobrar o preço do dólar? A Petrobrás recebe em real, mas o governo quer vender combustível em dólar? É terrível o que está acontecendo. Isso se reflete em tudo, cada vez mais pessoas estão morando na rua, passando fome, a pobreza está cada vez maior. Fazer uma despesa hoje é cada vez mais complicado. Infelizmente, estamos pagando o preço da última eleição”, avalia.

Com as expectativas de um novo superciclo de commodities e a taxa de câmbio sem sinais de alívio, cresce no mercado o apoio a medidas alternativas para proteger o consumidor da escalada dos preços dos combustíveis sem impactar as finanças da Petrobras.

Tanto Executivo quanto Legislativo avaliam medidas para suavizar os repasses das cotações internacionais do petróleo ao preço final dos produtos. As propostas vão desde a criação de um fundo de estabilização a alternativas tributárias.

A expectativa de uma solução que não impacte a Petrobras ajudou a impulsionar as ações da estatal nesta segunda (19), depois que o novo presidente da companhia, o general Joaquim Silva e Luna, sinalizou que a empresa continuará acompanhando as cotações internacionais.

As propostas em estudo consideram que a Petrobras já teve prejuízos bilionários quando foi usada para segurar os preços durante o governo Dilma Rousseff (PT), e que o estatuto da empresa hoje tem mecanismos para tentar impedir a repetição do problema.

Nesse período, estima-se que o prejuízo na venda de combustíveis somou entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões (cerca de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões pelo câmbio da época).

O temor de novas ingerências derrubou as ações da companhia em meados de fevereiro, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a substituição de Roberto Castello Branco por Silva e Luna em meio a críticas pela escalada dos preços cobrados pela estatal.

O principal foco do governo hoje é viabilizar um fundo de estabilização com receita do petróleo, que poderia bancar parte da alta das cotações internacionais e seria reposto em caso de queda acentuada no mercado internacional.

A ideia inicial era usar os próprios royalties do petróleo como fonte de recursos para este fundo. Nas últimas semanas, o governo começou a estudar também a possibilidade de usar recursos de leilões de petróleo para garantir o colchão necessário para bancar as variações positivas.

Até 2002, as volatilidades internacionais eram suavizadas por um mecanismo semelhante, chamado PPE (Parcela de Preço Específica), que podia estar negativa em tempos de petróleo alto e positiva em tempos de petróleo barato.

Com a abertura do mercado de combustíveis, ela foi substituída em 2002 pela Cide, cujo valor também poderia variar de acordo com as cotações internacionais.

A Cide ainda existe: hoje a alíquota incidente sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro e a do diesel foi zerada como resposta à greve dos caminhoneiros de 2018. Mas a função de estabilizar preços, com a alíquota variando para baixo ou para cima, nunca foi usada.

Autor de uma proposta de retomada da função original da Cide, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) sugere o estabelecimento de bandas de variação dos preços. Caso o petróleo suba dentro dessa banda, o imposto é diminuído para reduzir o repasse pelas refinarias.

Em caso de queda, o imposto é elevado para recuperar a arrecadação perdida, mecanismo semelhante à proposta do fundo.

Caso as variações sejam maiores do que a banda, o consumidor passa a pagar a conta. "É mecanismo de atenuação, não de solução a qualquer preço. Mas é muito mais conforável que o ambiente de selvageria que temos hoje", defende.

O mercado de combustíveis, que já foi mais avesso a esse tipo de solução, começa hoje a ver com bons olhos. "A gente deveria encontrar algum mecanismo que não interfira na Petrobras", afirmou, em entrevista em março, o presidente da Cosan, Luis Henrique Guimarães.

"O que se espera de um bom governo é um equilíbrio", escreveu também em março o economista Franco Montoro. "Não é possível penalizar a Petrobras, como foi feito no governo Dilma Rousseff (PT), mas o governante tem a obrigação de proteger e defender o consumidor brasileiro."

Coordenador técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o economista Rodrigo Leão também é partidário de mecanismos de estabilização, mas defende a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo para financiar um eventual fundo.

A nova diretoria da Petrobras, sem mulheres
A nova diretoria da Petrobras, sem mulheres

Outra medida defendida pelo setor de combustíveis é a mudança na legislação do ICMS, passando de um percentual sobre o preço final para um valor fixo em reais. Hoje, o imposto estadual tem efeito retroalimentador dos preços: se a gasolina sobe nas bombas, o valor em reais do imposto sobe também, empurrando a gasolina para nova alta.

O professor do Instituto de Economia da UFRJ, Edmar Almeida, defende o debate sobre a carga tributária para "corrigir distorções" como a retroalimentação da alta pelo ICMS, mas avalia que a discussão sobre preços só ocorre por que não há competição no mercado.

"Só discutimos a Petrobras porque ela é monopolista e todo o mundo sabe que ela pode baixar os preços", diz, frisando que soluções artificiais de preços têm impactos em outros setores da economia, como a indústria de etanol, que viveu quebradeira generalizada durante os anos de controle de preços da gasolina.

"O cardápio de experimentos nessa linha já se esgotou. Já se tentou de tudo, preço abaixo, preço acima, preço diário, e nada deu certo."

Petroleiros subsidiam venda de combustível em protesto à política de preços e à venda de refinarias
Petroleiros subsidiam venda de combustível em protesto à política de preços e à venda de refinarias

Via Folha de São Paulo

Publicado em Política

Ação será realizada, simultaneamente, às 14 horas dessa quinta-feira (29), em 11 cidades do Brasil, em bairros periféricos.

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Em mais uma ação para ajudar a amenizar os impactos do desemprego, da pandemia do novo coronavírus e dos preços abusivos do gás de cozinha no dia a dia das famílias em situação de vulnerabilidade social, a Central de Movimentos Populares (CMP) e os Sindicatos dos Petroleiros filiados a Federação Única dos Petroleiros (FUP) vão promover uma ação solidária, nesta quinta-feira (29), com a venda de botijão de gás de cozinha a preço justo, por cerca de R$ 40.

Em várias regiões do país, valor do botijão chega a R$ 120 - 12% do salário mínimo. Alta dos preços penaliza famílias brasileiras, que recorrem a opções que costumam causar acidentes, como carvão, álcool e lenha.

A ação solidária tem também o objetivo de denunciar a privatização da Petrobrás, fortalecer a luta por vacina já para toda a população, pela volta do auxílio emergencial no valor de 600 reais e pelo 'Fora, Bolsonaro'.

E será realizada, simultaneamente, às 14 horas dessa quinta-feira (29), em bairros periféricos de 11 cidades do Brasil: São Paulo-SP, Brasília-DF, Manaus- AM, Fortaleza-CE, Salvador-BA, Belém-PA, Rio de Janeiro-RJ, Palmas-TO, Porto Velho-RO, Ipatinga-MG e Jaboatão dos Guararapes, PE. Além da venda de botijão de gás a preço justo, serão distribuídas cestas básicas, verduras, legumes, máscaras de proteção e kits de higiene e limpeza.

A ação conjunta da CMP e FUP acontece em um momento em que o país se aproxima dos 400 mil mortos por complicações causadas pela Covid-19, já tem mais de 14 milhões de contaminados, 14,3 milhões de desempregados e um cenário de fome. Somado a isso, o governo de Jair Bolsonaro incentiva aglomerações, demora com a vacinação e desestimula as medidas de prevenção à doença. Bolsonaro é, inclusive, investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Covid-19) instalada nesta terça-feira (26) para apurar suas ações e omissões no combate a pandemia. 

“Bolsonaro é um genocida, tendo em vista que sabota medidas de combate à Covid-19, sendo responsável pela morte de quase 400 mil pessoas. Além disso, sua política econômica é responsável por milhões de desempregados, e a redução do auxílio emergencial joga o povo na pobreza", afirma Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, se referindo a redução do valor do auxílio de R$ 600 para, entre R$ 150 e R$ 375, que mata a população de fome e não aquece a economia, como disse o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas

"Já são 19 milhões passando fome. Desde o início da pandemia a CMP tem promovido diversas ações de solidariedade. Esta ação em parceria com a FUP é mais uma importante iniciativa de fortalecimento do trabalho de base e solidariedade de classe", completou Bonfim. 

Com a redução do auxílio emergencial, a alta do preço dos alimentos, a política da Petrobras de acompanhar o preço de importação, que provoca constantes aumentos de preços dos combustíveis, ficou ainda mais difícil para as famílias mais pobres comprarem o gás de cozinha e se alimentarem. 

“Em meio a pandemia, gestos como este são de extrema necessidade para amenizar um pouco o problema da fome que atinge milhares de brasileiros", diz Deyvid Bacelar, coordenador-Geral da FUP. De acordo com ele, essas ações de luta e defesa da soberania alimentar e da dignidade do nosso povo fortalecem o elo entre o movimento sindical e os movimentos populares, visando a retomada da democracia no país.

"Em 2022, precisaremos estar unidos mais uma vez para eleger Lula e, assim, retomar os projetos de uma Petrobrás a serviço do povo e da soberania nacional", completou o dirigente.

Segundo Deyvid, a FUP e seus sindicatos, desde o início da pandemia, têm realizado ações de venda de botijão de gás e combustíveis a preço justo, assim como distribuição de alimentos cestas básicas, materiais de limpeza e de proteção contra a Covid-19. 

A disparada dos preços do botijão de gás em meio à pandemia do novo coronavírus, que agravou a crise econômica e aumentou as taxas de desemprego e de informais sem renda, está levando mais famílias brasileiras a cozinhar com carvão, álcool e no fogão à lenha, correndo os riscos de acidentes que essas opções costumam causar.

Enquanto as chances de conseguir uma recolocação ou até mesmo renda de bicos fica mais distante por falta de um projeto de governo e em consequência da desastrosa polícia econômica da dupla Jair Bolsonaro (ex-PSL)/Paul Guedes, ministro da Economia, em várias capitais do país, o valor do botijão chega a R$ 120, o que equivale a 12% do salário mínimo.

Temas como as disparadas dos preços dos alimentos e do gás de cozinha estão entre as pautas do 1º de Maio da CUT, que neste momento de drama social vai defender a redução do preço do gás de cozinha no Congresso Nacional.

O 1º de maio será um momento de reflexão e também de denúncia sobre a situação da classe trabalhadora brasileira e uma das principais preocupações dos trabalhadores e trabalhadoras do país neste momento é o custo absurdo do preço do gás, avalia Roni Barbosa, petroleiro e secretário nacional de Comunicação da CUT.

“Está inviabilizado para milhares de famílias brasileiras. Por isso, nesse 1º de Maio esse tema também será debatido. O Brasil tem que dá um jeito de abastecer as famílias brasileiras, que não seja obrigando-as a pagar esse valor absurdo, que muitos sequer têm”.

Piorou depois do golpe

A situação piorou depois do golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. Nos governos Lula e Dilma, a variação dos preços dos combustíveis seguia um cálculo baseado em vários fatores que possibilitava um controle maior dos preços. Depois do golpe, a gestão da Petrobras adotou a política chamada de PPI, ou  Preço de Paridade de Importação, que nada mais é do que a  paridade com os preços do mercado internacional.

Entre 2016 e 2019, houve um aumento de quase 30% no número de famílias que usam lenha ou carvão para cozinhar, de  acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há dois anos, uma em cada quatro famílias brasileiras usava lenha em algum momento para cozinhar seus alimentos. Por causa dos cortes no orçamento feitos pelo governo Bolsonaro, o IBGE não divulga esses indicadores há quase dois anos.

Mãe de seis filhos, a maranhense Lucenilce Ramos, 43 anos, da cidade de Cururupu, que fica a 220 km da capital São Luís, voltou a cozinhar no carvão devido ao aumento do preço do gás. Ela sustenta toda a família com apenas com R$ 300 do Bolsa Família. Lucenilce não foi contemplada pelo auxilio emergencial que Bolsonaro reduziu de R$ 600, sendo R$ 1.200 para mães solo, pagos no ano passado, para R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (famílias com mais de duas pessoas) e R$ 350 (mães solo), a partir de abril deste ano.

Segundo ela, o dinheiro que recebe não dá para quase nada. “A situação aqui em casa é crítica, com essa crise eu estou cozinhando no carvão porque meu gás acabou. Tem lugar aqui que o gás está 100 reais. Até procurei o preço dele esses dias e estava mais de 100 reais. Está difícil, ruim demais”, relata à reportagem do Portal CUT.

A alta dos preços do botijão de gás tem deixado mães e pais de famílias desalentados. Famílias de uma pessoa só, que tem acesso a apenas R$ 150 de auxílio emergencial, por exemplo, terão dinheiro apenas para comprar itens de higiene pessoal, que vai custar em média R$ 76,26 e limpeza da casa (R$ 46,81). Sobra apenas R$ 28,93, que dá para comprar um pacote de 5 quilos de arroz e menos de 1 quilo de feijão. Só para comprar alimentos básicos, como arroz, feijão, carne e outros 25 itens que entram na composição da cesta de comida, o valor ultrapassa os R$ 800.

Mesmo no Sudeste, onde historicamente o uso de lenha é mais raro, os dados do IBGE revelam que o aumento  foi ainda maior, mais de 60% das famílias passaram a usar alternativas ao botijão de gás par a cozinhar.

Este é o caso da cabeleireira Antônia Ladislau dos Santos, 41 anos, mãe de duas crianças, que está desempregada e mora com seis pessoas, todos sem emprego nem renda. Antônia mora na periferia de Poá, na Grande São Paulo, e conta como ficou difícil a situação dentro de casa depois da pandemia.

“Fiquei um mês cozinhando com álcool. Fiz fogo a lenha no quintal e era onde eu cozinhava. Estou me alimentando porque ganho  cestas básicas. A situação está difícil, eu não trabalho há mais de um ano. Recebi uma doação de um pouco de gás, agora estou cozinhando no fogão”.

No desgoverno de Jair Bolsonaro, é a mobilização social pelo país em busca comida para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por todo o Brasil, nas comunidades e favelas, são as mulheres negras, chefes de cozinha, que se viram como podem para levar alimentos à família. A maioria delas depende de doações de cesta básicas.

Leia mais: CUT e movimentos se unem para ajudar o povo que foi abandonado pelo governo federal

O drama de Antônia também se repete com sua amiga. “A minha dificuldade é a mesmo, quando o gás acaba aqui a gente também junta uns dinheirinhos e compra álcool para cozinhar”, afirma a diarista Edilene de Souza Lima, que quando trabalhava ganhava R$ 100 por dia.

Tanto Edilene como Antônia recebem doações de alimentos semanal da Coalizão Negra e da Uneafro.

Por que o gás de cozinha aumenta tanto?

Segundo Cloviomar Cararine Pereira, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o que está acontecendo com o preço do gás de cozinha é que a Petrobras, que produz o gás nas refinarias, tem adotado a paridade internacional na hora de reajustar.

“O que a Petrobras faz, a cada momento, é que ela olha lá fora como está a variação do preço. Olha o câmbio, quanto que está relação real e dólar, e ela olha custo de importação. Daí o valor que aparece para a Petrobras é a referência que ela usa para reajustar o gás”, diz

A Petrobras produz o gás, mas quando vai vender o produto, não vende pelo preço que custou para produzir e, sim, o preço de concorrência com alguém que está importando o gás de fora. Cloviomar Cararine Pereira
- Cloviomar Cararine Pereira

Com isso, os reajustes do gás de cozinha têm sido constantes, diz o técnico do Dieese. Em março do ano passado, o preço do botijão e gás era R$ 69, em média. Hoje já chega a R$ 120 em várias regiões do país, como Norte e Centro-Oeste.

A Petrobras usa a paridade internacional não só para reajustar os preços do gás de cozinha, mas também o diesel e todos os combustíveis.

Fome e pobreza também piorou

A fome está piorando em 2021 com o agravamento da crise sanitária, a alta do desemprego, que atinge mais de 14,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e a disparada dos preços dos alimentos, que veem subindo mais do que a inflação.

Em meio a esse caos, depois de três meses, o novo auxílio emergencial, que volta a ser pago, vai comprar apenas meio bife, meio copo de leite, três colheres de arroz, segundo o Dieese.

“A pobreza cresceu, a miséria cresceu, o desemprego cresceu e o gás deveria diminuir e não aumentar. Por isso, vamos debater esses temas importantes no 1º de Maio. Muitas famílias estão cozinhando seus alimentos em latinhas com álcool para fazer arroz para seus filhos”, finaliza Roni.

 

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Foto – Ana Reis

Candeias, a cidade onde foi descoberto o primeiro campo comercial de petróleo do Brasil, em 1941, foi palco de mais uma ação de venda de gasolina a preço justo do Sindipetro Bahia.

A atividade que aconteceu na manhã desta sexta-feira (16), dia em que a direção da Petrobrás anunciou o sétimo aumento de gasolina no ano, movimentou a cidade atraindo centenas de motoristas e motociclistas, que não queriam perder a oportunidade de comprar o litro do combustível por R$ 3,50.

Foram contemplados 130 carros e 70 motos, por ordem de chegada. Cada motorista teve o direito de abastecer o seu carro com 20 litros de gasolina e o motociclista pôde abastecer sua moto com 5 litros do combustível. Ao total foram comercializados 2.950 litros de gasolina, com o preço subsidiado pelo Sindipetro.

Na grande fila, que se formou no Posto Garoupa 4, nas primeiras horas da manhã, os motoristas aguardavam ansiosos por sua vez, elogiaram a iniciativa do sindicato e reclamaram do atual preço dos combustíveis, vendo na ação do Sindipetro uma grande oportunidade “para economizar um dinheirinho”.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, que estava à frente da ação, explicou que o objetivo principal da entidade sindical é chamar a atenção da população para a urgente necessidade de pressionar a direção da Petrobrás para que a estatal mude a sua política de preços. “Hoje a Petrobrás produz o combustível em real, mas vende em dólar para o consumidor. Isso porque a atual gestão da estatal adotou o Preço de Paridade Internacional (PPI), que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional”, informou Radiovaldo que também se diz satisfeito com os resultados das ações desenvolvidas pelo Sindipetro há quase dois anos. “A população está entendendo o motivo de pagar tão caro pela gasolina, diesel e gás de cozinha e também começando a perceber que a solução é defender a Petrobras como empresa pública e integrada”.

O dirigente sindical afirmou que o Sindipetro vai continuar lutando pelo preço justo dos derivados de petróleo. “É um absurdo o que está acontecendo no Brasil. Se o governo federal realmente se preocupasse com o povo, mudaria a política de preços da Petrobrás e não deixaria um botijão de gás ser vendido por cerca de R$ 100,00 e o litro da gasolina a quase R$ 6,00. Essa política só beneficia os especuladores e aqueles que querem a privatização das refinarias”.

Fonte – Imprensa Sindipetro Bahia

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.