Entre os dias 2 e 16 de setembro, os participantes e assistidos da Petros terão a oportunidade de escolher seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. A eleição é muito importante, pois o mandato dos conselheiros é de quatro anos. Mais do que nunca, é fundamental que os petroleiros tenham na Petros representantes preparados para enfrentar a atual conjuntura de ataques aos direitos dos participantes e assistidos e a tentativa de desmonte do fundo de pensão, no rastro das privatizações no Sistema Petrobrás.

Por isso, as federações de petroleiros (FUP e FNP) e das associações de aposentados (FENASPE) somaram forças e construíram uma chapa unitária - Unidade em Defesa da Petros - para disputar as eleições e poder garantir a representatividade da categoria nos Conselhos da Petros, e, consequentemente, a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.

A FUP e seus sindicatos estão concentrando esforços para a eleição das duplas 52 (Conselho Deliberativo) e 42 (Conselho Fiscal), que integram a chapa unitária.

A dupla 52 é composta por Norton Almeida (titular), do Sindipetro NF, e por André Araújo (suplente), do Sindipetro Bahia. Norton acumula experiência de quatro anos no Conselho Deliberativo, onde vem atuando com suplente, ao lado de Paulo César Martin.

A dupla 42 é formada por Cláudio Oliveira (titular), do Espirito Santo, representante da FENASPE/AEPET, e por Agnelson Camillo (suplente), da FNP e Sindipetro Pará. Claudio possui larga experiência administrativa acumulada na Petrobras e atualmente produz estudos e artigos sobre a Petros.

Como votar:

Pela internet - acesse o portal da Petros (petros.com.br) e informe o número da matricula e da senha Petros.

Por aplicativo no celular - baixar o app da Petros (Google Play ou App Store). Após fazer o download do aplicativo, basta informar matrícula e senha da Petros uma única vez.

Por telefone – através de ligação gratuita para 0800 283 1676, informando matrícula e senha Petros.

Entenda a importância do Conselho Deliberativo da Petros

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da Petros. É esse conselho que define a política de investimentos que serão realizados com os recursos dos participantes e assistidos de todos os planos. O CD escolhe os diretores da fundação e estabelece a sua remuneração.

O conselho também elabora o planejamento estratégico, aprova a implantação e alteração de regulamento de novos planos e todas as demais questões estratégicas, além do orçamento da Petros.

Portanto, o CD é fundamental para a gestão da entidade e de todos os planos que administra. Ele é composto por seis conselheiros e seus suplentes, sendo três duplas indicadas pelos patrocinadores e três duplas eleitas pelos participantes ativos e assistidos, através de eleição direta.

Conheça as atribuições do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da Petros é responsável pela fiscalização dos atos da diretoria, do CD e áreas administrativas da entidade. Acompanha e fiscaliza todas as contas e a gestão da entidade e tem também a tarefa fundamental de avaliar se as premissas atuariais estão aderentes, ou seja, se as hipóteses que são utilizadas para efetuar o cálculo do passivo do plano estão dentro da realidade.

O CF é formado por quatro titulares e suplentes, metade é indicada pelos patrocinadores e metade eleita pelos ativos e assistidos, sendo que uma dupla deve ser escolhida entre os assistidos e a outra, entre os ativos.

Vale ressaltar que os pareceres que o CF emite, principalmente em relação a aprovação das demonstrações contábeis da Petros anualmente, são submetidas a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Depois que o CF apresenta o parecer, ele é submetido ao Conselho Deliberativo, que tem a decisão final sobre a aprovação das contas da entidade.

Principais propostas das duplas 52 e 42:

1 - Aprovar o plano alternativo do grupo de trabalho que irá eliminar a necessidade do atual e dos futuros equacionamentos no plano;

2 - Atualizar e modificar o estatuto da entidade para garantir a eleição dos diretores, pois já existe o Acordo de Obrigações Reciprocas que foi assinado pela FUP e seus sindicatos com a Petrobrás e a Petros, onde ficou estabelecido o compromisso de mudança do estatuto pra garantir a eleição da metade do diretores, ou seja, o Diretir de Seguridade - DISE e o Diretor de Administração Financeira, só que isso até hoje não foi cumprido. Outra questão fundamental é a implantação dos Comitês Gestores Gestores por plano, onde os participantes e assistidos terão representantes eleitos para compor esses Comitês que acompanharão a gestão de cada plano;

3 - Ampliar a atuação no Comitê de Investimentos e mudar a sua composição

4 - Realizar reuniões periódicas com prestação de contas dos mandatos dos Conselheiros, ouvindo questionamentos e sanando as dúvidas dos participantes e assistidos;

5 - Implantar na Petros uma assessoria econômica aos participantes e assistidos na área de Planejamento Orçamentário Familiar, com foco nos empréstimos;

6 - Melhorar e qualificar a formação de lideranças e dos participantes e assistidos, através de cursos a distância (EAD) e palestras presenciais;

7 - Implantar no PP2 a opção de perfil de investimentos para que seus participantes e assistidos possam escolher onde é como investir melhor os seus recursos;

8 - Orientar e instruir os participantes e assistidos com relação a necessidade da adesão a proposta dos novos Planos Petros, evitando à adesão ao PP3.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

O diretor da FUP e conselheiro deliberativo da Petros, Paulo Cesar Martin, em entrevista a Rádio NF, esclarece alguns pontos sobre o Plano Petros 3 e as conseqüências das migrações nos planos de previdência da Petrobrás.

Ouça o podcast e tire suas próprias conclusões:  

Publicado em Sistema Petrobrás
Quarta, 15 Maio 2019 14:56

Simulador do PP3 é um engodo

A PETROS/Petrobrás colocou na internet um simulador do PP3 para quem for do PP1, Repactuado e Não-Repactuado, migrar para este novo plano. Ocorre, porém, que o simulador é um anzol de vara longa, pois só serve para puxar o peixe. O simulador apresenta apenas o valor apenas de uma conta individual do PP3, para que a isca se impressione com o tamanho da vara. A isca, ao ver que pode sacar 15% deste valor, então começa a morrer pela boca.

O problema que não está sendo mostrado é que o simulador não apresenta o valor do benefício que será pago ao longo da expectativa de vida do participante. Onde, diferente do atual plano, não terá mais reajuste. Apenas será feita a correção para se adequar ao rendimento e a expectativa de vida.

O fato é que há uma perda significativa ao longo do tempo, reduzindo o benefício pela metade em apenas 10 anos. Isto em uma previsão do PP3 da aplicação render 5,7% ao ano, mas a expectativa do mercado é de recessão com taxas futuras menor que 3,5% ao ano.

A FUP e seus sindicatos filiados e não filiados, junto com o sindicato dos MarÍtimos e outras associações de aposentados, estão construindo uma nova proposta de equacionamento, sem acabar com o Benefício Definido e mantendo a sustentabilidade do Planos PETROS 1, R e NR. Não se impressione com a vara longa da empresa.


Além disso, a FUP disponibilizará em breve um simulador completo que demonstra como será o benefício ao longo do tempo para quem aderir o PP3.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato público, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE). O objetivo é defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.

O ato foi definido na última sexta-feira, 05, em reunião na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de todas as entidades que representam os parcipantes e assistidos da Petros.

A FUP orienta os sindicatos a enviarem caravanas para o ato, onde são esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas. "Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3", destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

Ele destaca a importância da unidade de todas as entidades representantivas dos participantes e assistidos da Petros na construção desse ato e na luta em defesa do PPSP e contra o PP3. "Estamos juntos, fortes e unidos, para construir esse que pretende ser o maior ato em defesa da Petros, da história da categoria petroleira. Contamos com a participação de todos os petroleiros, aposentados e pensionistas para defender o Plano Petros, defender a Petros e o futuro das nossas famílias". 


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Petrobrás e Petros descumprem decisões judiciais e podem levar o PPSP à insolvência
Aprovado pela Petros, PP-3 terá resistência dos trabalhadores
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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Em meio a uma série de irregularidades e sem qualquer transparência, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou no final da noite desta segunda-feira, 17, a proposta da Petrobrás de um novo plano de previdência na modalidade de Contribuição Definida. O Plano Petros 3 está sendo imposto pela direção da empresa sem qualquer debate com as entidades representativas da categoria, atropelando a proposta unitária de equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-Repactuados e PPSP-Não Repactuados).  Tudo isso, a menos de 15 dias para o final do ano e encerramento da atual gestão da empresa.

Apesar dos votos contrários dos três conselheiros eleitos pelos trabalhadores, o PP-3 foi aprovado com o voto de desempate do presidente do Conselho Deliberativo.  A FUP ingressou com um questionamento judicial junto à 18ª Vara Cível do Rio, cobrando a anulação da decisão, já que os conselheiros só foram informados sobre a pauta às vésperas da reunião, sem tempo hábil para analisar as mais de 600 páginas referentes ao PP-3 e às alterações nos regulamentos PPSP-R e PPSP-NR.  Além disso, a reunião do Conselho foi realizada às escondidas, em um hotel da Zona Sul do Rio de Janeiro, local que não estava previsto no edital de convocação.

O Plano Petros 3 precisa ainda ser aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest).

A FUP e demais entidades representativas dos participantes e assistidos da Petros estão organizando uma campanha de esclarecimento sobre as armadilhas do PP-3 e os prejuízos que a migração para o novo plano causarão aos participantes e assistidos.  A Federação também discutirá um amplo plano de lutas no campo jurídico, político e institucional para barrar o PP-3.

Armadilha repleta de ilegalidades

Os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros denunciaram e questionaram as irregularidades que constam no PP-3 e nas alterações dos regulamentos dos PPSP-R e PPSP-NR.  Uma delas é a ausência de previsão orçamentária na Petros para autorizar os custos que a entidade está tendo para elaborar e implantar o PP-3, descumprindo a resolução 28 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). “Não temos dúvidas de que os custos para elaboração e implantação do PP-3 estão sendo bancados pelo Fundo Administrativo dos planos PPSPs e PP-2”, declarou o diretor da FUP, Paulo César Martin, que é também conselheiro eleito da Petros.

Além disso, as alterações nos regulamentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR, que foram aprovadas para viabilizar a migração de todos os participantes e assistidos, inclusive do grupo Pré-70, contrariam frontalmente a Lei Complementar 109/2001, que regula todo o Sistema de Previdência Complementar Fechado.  Segundo essa legislação, qualquer alteração nos regulamentos dos planos de previdência fechados só pode ser aplicada para os participantes da ativa, que ainda não tenham direito à aposentadoria pelo INSS. Portanto, a migração para o PP-3 não poderia ser oferecida a nenhum dos assistidos, nem aos participantes da ativa que já estejam aposentados pelo INSS ou aptos a solicitar o benefício.

“O que a Petrobrás propôs é um flagrante descumprimento da Lei 109. É inconcebível que os conselheiros indicados pela empresa tenham aprovado tamanha ilegalidade”, critica Paulo César.

A proposta aprovada prevê ainda a migração de recursos dos PPSPs (repactuados e não repactuados) para o PP-3, além do que é permitido pelos regulamentos dos planos. Não bastasse essa ilegalidade, a medida impactará sobremaneira a liquidez e solvência de ambos os planos, destruindo o patrimônio coletivo dos participantes e assistidos. “Já vimos esse filme antes, quando a Petrobrás, no governo FHC, tentou impor a migração dos participantes e assistidos do Plano Petros para o PPV, que também era um plano de Contribuição Definida”, lembra Paulo César.

Riscos também para o PP-2

Como a FUP vem alertando, o PP-3 é o ovo da serpente, que irá acabar com os direitos de todos os participantes e assistidos da Petros, inclusive do Plano Petros 2. Assim que o PP-3  for aprovado pelos órgãos reguladores, o próximo passo será a Petrobrás fechar o PP-2 para os novos empregados, pois a atual legislação não permite dois planos abertos. A partir daí, a tendência será a empresa forçar a migração dos participantes e assistidos para o PP-3, ameaçando com a retirada de patrocínio. “No PP-2, a contribuição da Petrobrás varia de 6% a 11%. No PP-3, essa contribuição cairá para a faixa de 2% a 8,5%. No novo governo, que já disse para o que veio, não tenho a menor dúvida de que a empresa irá impor o PP-3 para os participantes e assistidos do PP-2”, alerta o diretor da FUP, Paulo Cesar Martin.

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Na tarde desta segunda-feira, 17, cerca de 150 petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados, aposentadas e pensionistas, participantes e assistidos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR), promoveram um protesto, em frente à sede administrativa da empresa, em Natal.

A manifestação teve por objetivo repudiar a intenção do Conselho Deliberativo da Petros de impor um novo plano de previdência, o chamado PP-3, na modalidade de Contribuição Definida, além de exigir o pagamento imediato das dívidas da patrocinadora com o Fundo de Pensão.

No Rio de Janeiro, também nesta segunda-feira, em frente à sede da Fundação, o protesto contou com a participação de cerca de 500 pessoas. Ao saber da manifestação, o presidente do Conselho Deliberativo transferiu o local da reunião, que seria na sede da Petros, para um hotel na zona sul da cidade.

Durante as manifestações, os participantes e assistidos do PPSP (repactuados e não repactuados) deixaram claro que não aceitarão um plano de Contribuição Definida e que intensificarão a luta em defesa dos seus direitos.

De forma uníssona, lideranças sindicais e dirigentes de entidades representativas dos participantes e assistidos também ressaltaram a importância da unidade na resistência contra o PP-3, alertando que o ataque é contra toda a categoria, inclusive os que estão no PP-2.

No início da noite, porém, chegou a notícia que todos temiam. De forma sorrateira, à revelia de participantes e assistidos, o Conselho Deliberativo da Fundação conseguiu impor a aprovação do Plano Petros-3 (PP-3).

A deliberação contou com os votos favoráveis dos três conselheiros indicados pela Petrobrás, os votos contrários dos três conselheiros eleitos pelos trabalhadores e o voto de qualidade (desempate) do presidente do Conselho Deliberativo, que é um dos indicados pela Petrobrás.

Com a decisão, o processo segue agora para deliberação do Conselho de Administração da Petrobrás e, em seguida, para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e para a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest).

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN

Cerca de 500 aposentados, pensionistas e participantes da ativa dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR) se manifestaram nesta segunda-feira, 17, contra a tentativa da empresa de impor um novo plano de previdência, na modalidade de Contribuição Definida. O chamado PP-3 foi submetido à avaliação do Conselho Deliberativo da Petros, nesta segunda, enquanto os participantes e assistidos protestavam em frente à sede da Fundação, na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio de Janeiro. 

Ao saber da manifestação, o presidente do Conselho Deliberativo transferiu a reunião, que seria na sede da Petros, para um hotel na Zona Sul da cidade. “Os conselheiros foram informados da mudança fora do prazo legal de convocação”, informou o diretor da FUP, Paulo César Martin, conselheiro eleito. “A Petros enviou e-mail aos conselheiros, informando que a reunião seria fora da sede, mas não disse onde, e que um transporte, contratado pela Fundação, iria levá-los até o local da reunião”, revelou PC.

Com base nessa e em várias outras irregularidades cometidas pela Petros, a FUP ingressou com um questionamento judicial junto à 18ª Vara Cível do Rio, cobrando a anulação da reunião. Até às 20h30 desta segunda, ainda não havia informações sobre a conclusão da reunião do Conselho Deliberativo da Petros a respeito do PP-3.

Durante a manifestação, os participantes e assistidos do PPSP (repactuados e não repactuados) deixaram claro que não aceitarão um plano de Contribuição Definida e que intensificarão a luta em defesa dos seus direitos. As lideranças sindicais e das demais entidades representativas dos participantes e assistidos ressaltaram a importância da unidade na resistência contra o PP-3, alertando que o ataque é contra toda a categoria, inclusive os petroleiros que estão no Plano Petros 2.

“O PP-3 é o ovo da serpente. Se chocar, adeus PP-2. O objetivo da Petrobrás agora é atacar o PPSP com a migração, mas a empresa já está mirando também no PP-2, pois, desde o momento em que o novo plano for aprovado, a atual legislação não permite dois planos abertos. O caminho natural para a Petrobrás será fechar o PP-2 para os novos empregados e futuramente forçar a migração dos participantes e assistidos para o PP-3, ameaçando com a retirada de patrocínio”, alertou Paulo César.  

“Esse plano é uma ameaça a todos os participantes e assistidos. Por isso, é fundamental a unidade de toda a categoria. A luta tem que ser uma só, se não a gente não barra o PP-3”, afirmou o diretor da FUP.

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Publicado em APOSENTADOS

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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