A empresa privada Proquigel pagou a quantia de R$ 177 milhões pelo direito de utilização por 10 anos das unidades da Bahia e Sergipe, em que espera faturar R$ 2 bilhões anuais

[Da imprensa do Sindipetro Unificado de São Paulo]

Após dois anos do anúncio do plano, a Petrobrás finalmente oficializou sua saída de um importante setor petroquímico. Na última terça-feira (4), a estatal repassou  a posse, por 10 anos, de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados para a Proquigel Química. As unidades estão localizadas nos estados da Bahia (Fafen-BA) e Sergipe (Fafen-SE). 

Pertencente ao grupo Unigel, a empresa pagará R$ 177 milhões à estatal pelo direito de utilização das unidades. Essa quantia, entretanto, representa apenas 0,85% da expectativa de faturamento de R$ 2 bilhões anuais anunciado pelo próprio grupo que arrendou as fábricas. O contrato ainda prevê a possibilidade de renovação por mais uma década.

O otimismo dos novos gestores contrasta com a justificativa dada pela Petrobrás, no início de 2018, para abrir mão desses ativos. Na época, a petroleira apontou o prejuízo financeiro como principal argumento para a hibernação que teve início em 2018. No ano anterior, a Fafen-BA apresentou déficit de R$ 200 milhões e a Fafen-SE de R$ 600 milhões. 

Contudo, essa alegação foi refutada à época por especialistas do setor e pelos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Para eles, grande parte da perda era de natureza contábil, já que a Petrobrás vendia gás natural às próprias fábricas pelo valor cobrado no mercado internacional. Com isso, as unidades registravam prejuízo por comprar da sua “empresa-matriz”, mesmo que os produtos finais agregassem valor ao gás natural. 


> Leia também: Grupo que arrendou Fafen já eliminou 1.000 postos de trabalho


A Fafen-BA, localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, tem capacidade de produzir 1.300 toneladas de ureia por dia, além do potencial de fabricar amônia, gás carbônico e agente redutor liquido automotivo. Já a Fafen-SE, localizada no município de Laranjeiras, possui capacidade de produzir 1.800 toneladas de ureia por dia, como também de gerar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio.

A expectativa da nova gestão é de que juntas elas atendam 20% do consumo nacional de uréia, monopolizado por importações desde a hibernação das fábricas de fertilizantes da Petrobrás. O início da reativação está previsto para janeiro de 2021.

O acordo também inclui o subarrendamento dos terminais marítimos de amônia e uréia no Porto de Aratu, na Bahia. As instalações abrangem uma área de aproximadamente 45 mil metros quadrados.

Do prejuízo ao lucro

Alguns dos motivos que explicam essa inversão, que transformou instalações deficitárias em promessas de lucros bilionários, são os incentivos concedidos pelos governos estaduais da Bahia e Sergipe à Proquigel.

No mês de abril, o governo baiano assinou a Resolução 23/200, a partir da Agência Estadual de Redução de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A medida permitiu que os usuários que consomem volume igual ou superior a 300 milímetros cúbicos de gás natural por mês passassem a negociar o valor diretamente no mercado, na figura de consumidores livres. 

Iniciativa semelhante ocorreu em Sergipe, com a revisão do Regulamento do Serviço de Movimentação de Gás Canalizado de Sergipe, que institui as figuras do auto importador e consumidor livre de gás natural. Além disso, a Fafen-SE foi enquadrada no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o que garantiu incentivos fiscais e tributários.

Ambas mudanças beneficiarão diretamente a Proquigel, já que o principal insumo para o funcionamento das unidades é justamente o gás natural. A Fafen-BA demanda 1,4 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia, enquanto a Fafen-SE 1,36 milhão de metros cúbicos por dia.

Saída do setor

Além do arrendamento da Fafen da Bahia e de Sergipe, a Petrobrás também fechou a Fafen do Paraná, localizada em Araucária, em fevereiro deste ano. Nesse caso, todavia, mesmo os trabalhadores próprios foram demitidos, com o argumento de que a Araucária Nitrogenados (Ansa) foi incorporada pela Petrobrás junto com seus funcionários, que não eram concursados.

A demissão em massa, sem negociação sindical, feriu o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e gerou a maior greve da categoria dos últimos 25 anos, com a adesão de 20 mil petroleiros distribuídos em cerca de 120 unidades da estatal.

Assim como nos outros ativos, a Petrobrás justificou o fechamento da fábrica por perdas acumuladas de R$ 2 bilhões. Especialistas do setor, por outro lado, apontam que o mecanismo era parecido com o que aconteceu com as fábricas da Bahia e Sergipe. O resíduo asfáltico utilizado como principal insumo da fábrica era vendido por preços internacionais, mesmo sendo considerado um descarte da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), também da Petrobrás. 

Inaugurada em 1982, a Fafen-PR tinha capacidade de produção diária de 1,9 mil toneladas de ureia, 1,3 mil toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo).

A Petrobrás também está em processo de arrendamento da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN 3), localizado no município de Três Lagoas (MS). A estatal desistiu do projeto com mais de 80% das obras para a sua construção concluídas.

Em 2015, sob a gestão de Aldemir Bendine, que foi responsável pela instauração da política de preços dos combustíveis com paridade internacional, a estatal também anunciou a desistência de investir no Complexo Gás Químico Unidade de Fertilizantes Nitrogenados, previsto para Linhares (ES).

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Com muito alarde, o Grupo Unigel anunciou a reabertura das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021, após a operação de arrendamento ter sido aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Em entrevistas à imprensa, o CEO Roberto Noronha enfatizou que a reabertura das fábricas na Bahia e Sergipe vai gerar 1.500 empregos diretos e indiretos.

Mas não falou que antes do arrendamento, quando as duas unidades da FAFEN estavam sob a responsabilidade da Petrobrás, 2.500 trabalhadores, entre diretos e indiretos, estavam empregados.

Portanto, com o arrendamento da FAFEN, houve uma perda de mil postos de trabalho, o que acarreta também na diminuição da arrecadação de impostos pelo estado e munícipios, além de uma menor circulação de dinheiro no comércio.

Outro grande problema é a redução da massa salarial per capita. Chegou ao conhecimento do Sindipetro que a Unigel está oferecendo aos operadores ¼ do salário que era pago pela Petrobrás. Desta forma, o grupo nunca conseguirá injetar na economia os mesmos recursos injetados pela Petrobrás.

Parafraseando o CEO da Unigel, só que ao contrário, vamos dizer assim que a operação de arrendamento é um perde-perde. Ninguém ganha.

O fato é que há muito mais a se lamentar do que a comemorar.

Como representante dos trabalhadores da Fafen, o Sindipetro Bahia irá procurar a Unigel para discutir as condições de contratação, da segurança operacional, das condições de trabalho e preservação do meio ambiente, pois a direção da entidade tem amplo conhecimento de como funciona a operação dessas unidades, que, entre outras coisas, precisa estar adequada à NR13.

Publicado em Sistema Petrobrás

Em vídeo divulgado pela Petrobrás nesta quarta-feira, o presidente da Petrobrás, Castello Branco, afirmou que os empregados da Fábrica de Fertilizantes, em Araucária no Paraná, não são Petrobrás, pois vierem de uma empresa incorporada pelo Sistema Petrobrás. Mas isto não é verdade. Esta afirmação É CONSTITUCIONAL.

OS EMPREGADOS DA ARAUCÁRIA NITROGENADOS PODEM VIRAR PETROBRÁS!

É falso que a Constituição impeça o aproveitamento dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados, subsidiária da Petrobrás, pela própria controladora.

Sim, a Constituição impõe o concurso público para ingresso na Petrobrás. Mas essa exigência existe para OUTRA FINALIDADE!

O concurso funciona como um "crivo" de ingresso, para evitar casuísmos, e favorecimento pessoal. Evita, por exemplo, que o Presidente da República coloque um filho como empregado de carreira da Petrobrás.

CLT

No caso da Araucária Nitrogenados, porém, seus empregados JÁ ESTÃO sob comando da Petrobrás, controladora da subsidiária. Leiam o parágrafo 2°, do artigo 2° da CLT:

"§ 2° Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego."     

Significa que a Petrobrás já tem responsabilidade pelos empregados da Araucária Nitrogenados.

PRECEDENTES

Quando uma empresa estatal COMPRA uma empresa subsidiária pré-existente - como a Petrobrás fez com a Araucária em 2013 - ela não DEMITE os empregados da empresa comprada e impõe o concurso público, recomeçando do "zero" a força do trabalho. Os empregados são absorvidos. E a Petrobrás já o fez por diversas vezes.

Há menos de uma década a Petrobrás comprou termelétricas e enfrentou este debate. Prevaleceu o entendimento de que a formalização da admissão de empregados pré-existentes não burlava o concurso público. É uma medida impessoal, e não significava favorecimento algum.

No mesmo sentido, os empregados da empresas Petromisa e Interbrás, extintas por Collor, foram absorvidos na Petrobrás por força da Lei 8.878/1994, e a lei chegou a explicitar que as vagas reservadas a esses empregados deveriam ser garantidas e excluídas de futuros concursos públicos.

Em nenhum  desses casos houve qualquer questionamento sobre a inconstitucionalidade do aproveitamento dos empregados.

CASUÍSMO

Casuísmo de verdade existe em um ministro do TST advogar tão assumidamente para a Empresa. Ele é o "juiz", e a empresa é uma das "partes" do processo. Não deveriam se confundir. Afinal de contas, o concurso público que aprovou o ministro NÃO FOI para a Petrobrás, e o TST NÃO É UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.

FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS 

 

Publicado em Greve 2020

A gestão da Petrobras levou seis homens armados para acompanhar a audiência, realizada na sexta-feira (24), no Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, com representantes dos trabalhadores e da petroleira. O objetivo da reunião foi discutir os impactos da demissão em massa e outras consequências que o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), empresa subsidiária da Petrobrás com sede em Araucária, podem provocar.

Para os sindicalistas, que solicitaram que o fato fosse registrado na ata da audiência, a Petrobras tentou intimidar os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) que estão lutando para impedir a demissão sumária de mil trabalhadores da Fafen-PR, com graves consequências também para a economuia da região.

“Isso é fascismo”, denunciou o diretor da FUP e do Sindiquímica-PR, Gerson Castellano, em vídeo distribuído nas redes sociais. De acordo com ele, o objetivo da Petrobras foi constranger os dirigentes sindicais que estão na luta para defender os trabalhadores e as trabalhadoras.

Ocupação da Fafen-PR completa sete dias

Petroleiros e petroleiras da Araucária Nitrogenados (ANSA) estão ocupando a frente da Fafen-PR desde o dia 21, em protesto contra o fechamento da unidade e a consequente demissão de mil trabalhadores.

No dia 1º de fevereiro eles vão participar da greve por tempo indeterminado, convocada pela FUP em todo o país, para impedir o fechamento da unidade.

"Os petroleiros se revezam em protesto silencioso e estratégico, acorrentados no portão de entrada e fazendo toda manutenção dos equipamentos, para impedir o esvaziamento da unidade e seu completo fechamento", explicou  Gerson Castellano.

Sobre a audiência no MPT

O MPT marcou a audiência depois que o Sindiquímica-PR) e a FUP denunciaram a falta de transparência da decisão de fechar a unidade,  o desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado com a empresa e a diferença entre o processo de encerramento das atividades da Fafen-PR e de outras unidades da empresa que funcionam na Bahia, Sergipe e Mato Grosso do Sul.

O MPT determinou que a diretoria da Fafen apresente o planejamento detalhado do encerramento das atividades da fábrica, o plano de gerenciamento de risco relacionado à gestão dos resíduos tóxicos e radioativos, a formalização do pacote de benefícios compensatórios oferecido aos empregados e outras informações que serão úteis na investigação que será promovida pela procuradoria. A empresa se comprometeu a apresentar um prazo para a entrega de cada documento solicitado até a próxima terça-feira (28/01).

[Via CUT | Foto; Sindiquímica-PR]

Publicado em Greve 2020

Petroleiros e petroleiras do Paraná estão ocupando a Araucária Nitrogenados (ANSA), também conhecida como Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), do sistema Petrobras, deste a manhã desta terça-feira (21) em protesto contra o fechamento da unidade, anunciado pela gestão da companhia.

Os petroleiros ocupam o local de trabalho e se revezam em protesto silencioso e estratégico, acorrentados no portão de entrada e fazendo toda manutenção dos equipamentos, para impedir o esvaziamento da unidade e seu completo fechamento, afirma o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindiquimica-PR, Gerson Castellano.

“Todos os dias, cerca de 800 trabalhadores são orientados por nós a entrar na unidade durante o dia e outros 200 à noite para manter a fábrica pronta para voltar a operar a qualquer momento, quando conseguirmos reverter o processo de fechamento”, diz Castellano.

Segundo o dirigente, isso é importante porque a empresa quer drenar tudo – a amônia e o etanol -, para paralisar as atividades da fábrica o mais rápido possível. “Se drenar tudo, pode parar. Por isso, nossa estratégia e manter tudo funcionando. Por isso, a luta é dia e noite".

FUP/Sindquimica-PR

Angústia e medo do desemprego

O encerramento das atividades da Fafen-PR, localizada no município de Araucária (PR), provocaria o desemprego direto de mil trabalhadores. Outros 2 mil trabalhadores da cadeira produtiva seriam afetados indiretamente, perdendo também seus postos de trabalho.

“O pessoal está apreensivo, angustiado”, diz Castellano se referindo aos trabalhadores, os filhos e esposas que vão todos os dias para a porta da fábrica apoiar a luta contra o fechamento da Fafen-PR.

“Se perderem o emprego agora, acabou. Com o mercado do jeito que está, não tem onde conseguir colocação”, conclui.  

FUP e Sindiquimica-PR

Mas, ter a família por perto dá muita força para a luta, reconhece o dirigente que tem dezenas e dezenas de fotos com os petroleiros e sua família gravadas em seu celular.

FUP e Sindiquimica-PR

Algumas crianças, inclusive, pediram para ficar com as correntes em volta do corpo para mostrar que estão realmente preocupadas e unidas aos pais e seus companheiros na luta, outros gravaram videos emocionantes falando da preocupação com os empregos dos pais.

Este é o caso de Vitor, que gravou um vídeo dizendo que está triste porque não sabe como o pai vai pagar as contas. "A gente vai ter de sair de casa", diz o garoto afirmando que a família mora de aluguel. Para ele, a decisão da Petrobras é uma sacanagem. 

FUP marca greve contra fechamento

A FUP já aprovou, por unanimidade, indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir do dia primeiro de fevereiro, em todo o Sistema Petrobrás, contra as demissões na Fafen-PR.

As assembleias para que os petroleiros e petroleiras se posicionem sobre o indicativo de greve serão realizadas e no dia 29, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir no Conselho Deliberativo para definir os próximos encaminhamentos. Até lá, a FUP e o Sindiquímica-PR darão sequência às ações políticas e legais, para garantir os direitos dos trabalhadores da Fafen-PR e impedir a demissão em massa.

Fafen não dá prejuízo, como disse Petrobras

Em comunicado, a Petrobras argumentou que a decisão de fechar a fábrica é uma estratégia para retirar segmentos “exteriores” ao núcleo de atuação da estatal, sobretudo a exploração de petróleo e gás natural no pré-sal. Além disso, alega que a Fafen-PR tem dado prejuízo.

Os petroleiros, no entanto, contestam essa versão. De acordo com eles, a direção mente ao afirmar que o resíduo asfáltico (RASF), principal matéria-prima da Fafen-PR, tem um custo alto. “O preço do produto acompanha o valor do mercado”, diz comunicado da categoria.

“A Petrobras está cobrando o preço do RASF baseado no preço do barril no golfo do México, mas temos que encarar que o preço nacional é bem inferior, extraído pela própria Petrobras. É uma estratégia contábil da estatal para inviabilizar o funcionamento da fábrica”, afirmou Castellano em entrevista à Fórum.

Entenda a luta dos petroleiros

No dia 14 de janeiro deste ano, a direção da ANSA/Fafen-PR se reuniu com representantes da FUP, da CUT e do Sindiquímica-PR e afirmou que o processo de demissão dos mil trabalhadores – 396 empregados diretamente pela companhia e 600 terceirizados - começaria em 30 dias e levaria até 90 dias para ser concluído.

Ainda de acordo com a FUP, a gestão da Petrobrás está negociando a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e da Usina do Xisto (SIX), ambas no polo de Araucária, no Paraná, onde fica a Fafen.

As duas unidades integram o pacote de oito refinarias, com suas redes de dutos e terminais, que a direção da estatal pretende privatizar.  

Impactos das demissões

Os impactos gerados pelas demissões, não se limitam as famílias dos  trabalhadores e trabalhadoras que ficarão desempregados. A população de Araucária também sentirá as consequências deste desrespeito aos trabalhadores, pois afeta a qualidade dos serviços públicos prestados a população, como saúde, educação, obras e segurança.

De acordo com o Sindiquímica, a folha dos trabalhadores diretos, é de aproximadamente R$ 10 milhões, deste total 50% ficam no município. A  Ansa/Fafen-PR garante arrecadação de R$ 200 mil mensais para Araucária.

[Via CUT | Texto: Marize Muniz]

Publicado em Greve 2020

Petroquímicos e petroleiros do Paraná ocupam desde a manhã de terça-feira, 21/01, a entrada da Araucária Nitrogenados (ANSA) para impedir que os gestores coloquem a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) em hibernação, o que significará a desativação da unidade e a demissão arbitrária de cerca de 1.000 trabalhadores.

A Fafen-PR integra o Sistema Petrobras, cuja gestão anunciou o fechamento da planta e comunicou a demissão sumária dos trabalhadores, que souberam da notícia pela imprensa. Esse fato, além de demonstrar a crueldade dos gestores, contraria o Acordo Coletivo de Trabalho dos petroquímicos, cuja cláusula 26 assegura que "a companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com o Sindicato". 

Desde o ano passado, quando Roberto Castello Branco assumiu o comando da Petrobrás, defendendo a privatização total da empresa, sua gestão vem promovendo o maior desmonte da história do setor petróleo no mundo. As outras duas fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen-BA e Fafen-SE) foram hibernadas e seus trabalhadores estão sendo deligados, via PDVs, ou transferidos sumariamente para outras unidades.

Aos trabalhadores da Fafen-PR, que é também 100% controlada pela Petrobrás, não foi dada sequer essa chance. A gestão da fábrica informou que serão todos demitidos 30 dias após a hibernação da unidade, com prazo até 90 dias para serem desligados da empresa.

Na BR Distribuidora, que já foi privatizada, os trabalhadores também foram sumariamente demitidos e os que ficaram sofrem assédio e pressão para se desligarem da empresa, com redução de salários e de benefícios. 

O mesmo acontecerá com os petroleiros das oito refinarias, dutos e terminais que estão em processo acelerado de venda pela gestão Castello Branco.

Para barrar as demissões em massa e os ataques que a direção da Petrobrás vem fazendo contra o Acordo Coletivo de Trabalho, os petroleiros estão aprovando o indicativo da FUP de greve nacional por tempo indeterminado, a partir de primeiro de fevereiro. As assembleias prosseguem até o dia  28. 

Em vídeo na porta da Fafen-PR, o diretor da FUP, Gerson Castellano, um dos mil trabalhadores da fábrica que estão sendo demitidos, explica a importância da resistência da categoria: 

fe482db1-0121-4dd7-8ce1-6ee4a29b0f2f
f7b9f8f1-a727-42fb-9302-a058c0872632
d1d94173-6ade-4c57-a520-b4217248ffc1
e252ee55-a1f5-4914-80dc-42c2b6aefb39
cb22d85c-d5c3-4d57-99bd-86e5d34f26f3
a1dfbebd-3a0f-410a-84f6-6e1b5d738e51
481392b4-8115-4c91-a956-6c74003a9b40
09364abc-4279-436b-9c69-6e3a1d6a1a6a
526cccac-a08a-4715-968c-37df6d77abf9
99a37254-9da1-43ff-892e-7d2b8782b47c
91acd509-bd1d-4431-964a-eca0c0fedbc2
89d1fa34-edf4-4d29-8dbb-f614203f0454
61bb59b5-6927-4bad-969e-925b5d07b8e6
27b8f328-d642-44ab-b10e-ca6fc2a11d33
46ed5b39-6d70-4cd2-8860-fa58b3520604
5eeac212-8d20-461c-ad6f-2789fad14821
3ace7faa-b4d8-40bd-af5e-64fb4b408ec2
2a68ad7e-7376-4842-97e4-16a8800ad9ef
2aecd8a6-f6f4-4d46-8c85-de724f9bf72d
fe482db1-0121-4dd7-8ce1-6ee4a29b0f2f f7b9f8f1-a727-42fb-9302-a058c0872632 d1d94173-6ade-4c57-a520-b4217248ffc1 e252ee55-a1f5-4914-80dc-42c2b6aefb39 cb22d85c-d5c3-4d57-99bd-86e5d34f26f3 a1dfbebd-3a0f-410a-84f6-6e1b5d738e51 481392b4-8115-4c91-a956-6c74003a9b40 09364abc-4279-436b-9c69-6e3a1d6a1a6a 526cccac-a08a-4715-968c-37df6d77abf9 99a37254-9da1-43ff-892e-7d2b8782b47c 91acd509-bd1d-4431-964a-eca0c0fedbc2 89d1fa34-edf4-4d29-8dbb-f614203f0454 61bb59b5-6927-4bad-969e-925b5d07b8e6 27b8f328-d642-44ab-b10e-ca6fc2a11d33 46ed5b39-6d70-4cd2-8860-fa58b3520604 5eeac212-8d20-461c-ad6f-2789fad14821 3ace7faa-b4d8-40bd-af5e-64fb4b408ec2 2a68ad7e-7376-4842-97e4-16a8800ad9ef 2aecd8a6-f6f4-4d46-8c85-de724f9bf72d

[FUP]

Publicado em Greve 2020

Sem negociação ou sequer comunicação prévia ao sindicato, a gestão da Araucária Nitrogenados anunciou o fechamento da unidade e a demissão sumária de mil trabalhadores. Arbitrária e cruel, a atitude da direção da Petrobrás é um chamado ao enfrentamento e acontece em meio a uma série de descumprimentos do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi pactuado há menos de dois meses. 

A reação da categoria a esses ataques tem que ser contundente e imediata. “O que estão fazendo na Fafen-PR é um balão de ensaio para demissões em massa em todo o Sistema Petrobrás. Não há saída individual. Nossa resposta tem que ser na luta. É na resistência que iremos reverter as demissões e impedir que se alastrem para as demais unidades da empresa”, afirma o diretor da FUP, Deyvid Bacelar. 

Reunido no Paraná, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou por unanimidade indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir do dia primeiro de fevereiro, em todo o Sistema Petrobrás, contra as demissões na Fafen-PR e as imposições da gestão da empresa, que ataca deliberadamente os direitos dos trabalhadores, se negando a negociar questões previstas no ACT. 

As assembleias para que os petroleiros e petroleiras se posicionem sobre o indicativo de greve serão realizadas  entre os dias 20 e 28 de janeiro. No dia 29, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir no Conselho Deliberativo para definir os próximos encaminhamentos. 

Até lá, a FUP e o Sindiquímica-PR darão sequência às ações políticas e legais, para garantir os direitos dos trabalhadores da Fafen-PR e impedir a demissão em massa. 

O que os petroleiros reivindicam? 

> Cumprimento da cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR):

"Cláusula 26 – Dispensa coletiva ou plúrima – “A Companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com o Sindicato. Excetuam-se do previsto nesta cláusula os planos de demissão voluntária ou incentivada, bem como os processos de movimentação interna dos empregados."

 Que sejam aplicados para os trabalhadores da Araucária Nitrogenados os mesmos critérios de garantia de emprego e transferências implementados na hibernação da FAFEN-BA (acordo MPT-Petrobrás), sendo a empresa sucedida na relação de emprego pela controladora Petrobrás;

 > Respeito aos fóruns de negociações instituídos pelo ACT 2019:

 Suspensão das medidas unilaterais tomadas pela gestão da Petrobrás (tabelas de turno, HETT, banco de horas, PLR, transferências etc.) e aplicação do previsto no ACT, quanto aos debates e resoluções bilaterais.

[FUP | Foto: Paulo Neves]

Publicado em Greve 2020

O Sindicato dos Petroquímicos do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) repudia com veemência a informação veiculada pela empresa Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR, subsidiária da Petrobrás) de que houve discussão prévia sobre a hibernação e demissão em massa dos trabalhadores da fábrica.

A entidade que defende os petroquímicos afirma que a direção da empresa mente, principalmente porque, ao fazer um resgate da maneira como se deu o processo de fechamento da unidade, não resta dúvidas quanto ao autoritarismo e à crueldade contra os trabalhadores.

A verdade é que a atual gestão da Petrobrás apenas apresentou o “pacote de benefícios" ao Sindiquímica-PR, de forma unilateral, sem qualquer discussão sobre o tema.

O sindicato enfatiza que a postura da Petrobrás não só fere todo e qualquer princípio ético na relação negocial entre entidade de classe e empresa, como também descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2019, documento referendado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que proíbe demissão em massa sem prévia discussão com a entidade sindical.

Diante disso, o sindicato organiza ato em defesa da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR) nesta sexta-feira (17), às 6h30, em frente à unidade.

A resposta da categoria e da sociedade será dada lutando contra essa decisão arbitrária que atinge mais de mil trabalhadores (diretos e indiretos da unidade); além de impactar profundamente na economia da cidade de Araucária-PR.

Os impactos da venda da Fafen-PR

Inaugurada em 1982, a Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR) tem capacidade de produção diária de 1.975 toneladas de ureia, 1.303 toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32. A planta produz ainda 200 toneladas por dia de CO2, além de 75 toneladas de carbono peletizado e seis toneladas de enxofre.

Com o fechamento da fábrica, o Brasil terá que importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome. Além disso, o país ficará dependente da importação de ARLA 32, reagente químico usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados movidos à diesel.

Como quarta maior consumidora de fertilizantes do mundo, a economia brasileira, com o desmonte promovido pela gestão da Petrobrás, ficará ainda mais dependente das importações, o que compromete a soberania alimentar.
Atualmente, o país já importa mais de 75% dos insumos nitrogenados, na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão.

Serão menos fertilizantes produzidos no Brasil, mais importação e, provavelmente, aumento nos preços dos produtos agrícolas.

Além disso, o município de Araucária-PR sofrerá uma redução de R$ 75 milhões anuais em arrecadação, comprometendo seriamente a oferta de serviços e atendimentos à população.

Outra mentira contada pela atual gestão da Petrobrás é que a Ansa/Fafen-PR dá prejuízo. É falsa essa alegação, já que quem faz o RASF (resíduo asfáltico utilizado para produzir Ureia e Amônia) é a Repar, refinaria da Petrobras localizada ao lado da subsidiária. Ou seja, quem produz e precifica é a própria empresa!

Portanto, foi ela quem criou uma falsa inviabilidade para justificar sua política de desmonte do setor de fertilizantes no Brasil, favorecendo, assim, as multinacionais e criando empregos em outros países.

[Via Sindiquímica-PR]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta sexta-feira, 17, a FUP e seus sindicatos realizam um grande ato nacional em Araucária, no Paraná, em frente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que está na iminência de ser fechada pela gestão da Petrobrás, que já anunciou a demissão sumária de cerca de 1.000 trabalhadores da unidade. O ato contará com a participação de petroleiros de todas as unidades da Petrobrás do Paraná, além de diversas categorias e representantes das centrais sindicais e movimentos sociais do estado.

Nas demais bases da FUP, também haverá atos em diversas unidades do Sistema Petrobrás, contra as demissões e o fechamento da Fafen-PR. Já estão confirmados atos no Amazonas (Reman), no Ceará (Lubnor), no Rio Grande do Norte (Polo Guamaré), em Pernambuco (Refinaria Abreu e Lima e Terminal de Suape), na Bahia (Ediba), no Espírito Santo (Terminal de Vitória/Tavit), em Duque de Caxias (Reduc), no Norte Fluminense (Aeroporto do Farol/Campos), em Minas Gerais (Regap), em São Paulo (Replan e Recap) e no Rio Grande do Sul (Refap).

“É mentira o argumento de que a Fafen-PR dá prejuízos”

“A luta é para preservar os empregos e direitos dos trabalhadores e manter a unidade funcionando, pois não há justificativas para o fechamento da fábrica. É mentira esse argumento da direção da Petrobrás de que a Fafen dá prejuízos. A gestão da empresa fez uma escolha de encarecer a própria matéria prima para produzir os fertilizantes. Foi uma decisão política e não técnica”, afirma o diretor da FUP, Gerson Castellano, funcionário da Araucária Nitrogenados e diretor do Sindiquímica-PR.

Segundo o presidente do Sindipetro-PR/SC, Mário Dal Zot, a gestão da Petrobrás faz uma manobra contábil para tentar justificar o fechamento da Fafen, afetando a vida das mil famílias de trabalhadores da unidade e ignorando os impactos econômicos que esta decisão terá para a região de Araucária. “A empresa mente descaradamente ao afirmar que a Fafen dá prejuízo. Isso não acontece em hipótese alguma, pois a fábrica utiliza como matéria prima o RASF, um refugo da Repar (refinaria da Petrobrás em Araucária), ao qual agrega valor, transformando em ureia, um fertilizante do qual o Brasil é extremamente dependente”, explica.

Impactos na economia

Inaugurada em 1982, a Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) tem capacidade de produção diária de 1.975 toneladas de ureia, 1.303 toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32. A planta produz ainda 200 toneladas por dia de CO2, além de 75 toneladas de carbono peletizado e seis toneladas de enxofre.

Com o fechamento da fábrica, o Brasil terá que importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome. Além disso, o país ficará dependente da importação de ARLA 32, reagente químico usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados.

O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e, com o desmonte da Petrobrás, tornou-se ainda mais dependente das importações, o que compromete a soberania alimentar. O país importa mais de 75% dos insumos nitrogenados, na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão.

“Com a Petrobrás saindo do setor de fertilizantes nitrogenados e ainda se sujeitando aos movimentos políticos dos EUA, o Brasil corre o risco de desabastecimento de fertilizantes. E isso tem impacto direto na alimentação. A ureia é utilizada na pecuária, na produção de cana, feijão e batata, que são alimentos básicos do povo”, alerta Gerson Castellano.

Soma-se a isso, os prejuízos que a desativação da Fafen-PR terá para o município de Araucária, que sofrerá uma redução de R$ 75 milhões anuais em arrecadação. Serão menos fertilizantes produzidos no Brasil e mais importação, com mais riscos à soberania alimentar e, provavelmente, aumento nos preços dos produtos agrícolas.


Ato nacional em defesa dos empregos e contra o fechamento da Fafen-PR

Sexta, 17/01, às 06h30, no Km 16 da Rodovia do Xisto


[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Central Única dos Trabalhadores vem manifestar seu repúdio contra a decisão da Petrobrás de fechar sua subsidiária Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados em Araucária, no Paraná e também prestar a nossa solidariedade aos 1.000 trabalhadores e trabalhadoras que vão ser diretamente atingidos por essa decisão arbitrária.

As alegações da Petrobrás, de que a empresa teve prejuízo no último ano, para justificar essa cruel decisão de fechar a empresa e demitir todos os funcionários não se sustenta, tendo em vista os lucros de 15 bilhões auferidos no ano de 2019 e que proporcionou a distribuição de 2,6 bilhões de remuneração aos seus acionistas, enquanto o prejuízo da empresa de fertilizantes foi de R$ 250 milhões, menos de 10% do que foi distribuído aos acionistas.

Além disso, parte desse prejuízo alegado pela Petrobrás advém da própria política da empresa em atrelar todos os seus preços ao dólar e aos preços praticados no mercado internacional. Ou seja, a decisão da Petrobrás fez com que os insumos utilizados pela Fabrica de Fertilizantes Nitrogenados fossem atingidos pela alta do dólar e dos preços internacionais do mercado de combustíveis. Porém, tudo isso poderia ser superado por outras medidas administrativas que viabilizem a manutenção da empresa, e a manutenção dos empregos diretos e indiretos se a Petrobrás aplicasse nesse caso o conceito de empresa integrada que rege todo o seu complexo industrial.

Não bastasse isso, a decisão da Petrobrás é desastrosa para o estado do Paraná e toda a região, tendo em vista os milhares de empregos que são gerados por outras empresas que dependem da produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados para continuar existindo.

A deliberação unilateral da Petrobrás também representa uma afronta e mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras porque desrespeita o Acordo Coletivo assinado com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os Sindicatos que prevê a obrigatoriedade de negociação nos casos de demissões em massa.

A CUT entende que essa decisão é mais uma das muitas que vêm sendo tomadas no sentido de destruir a empresa Petrobrás e entregar o patrimônio nacional para as empresas multinacionais estrangeiras que é o objetivo final desse desgoverno. Por isso, vamos utilizar de todos os meios legais, de mobilização, pressão e negociação junto às autoridades estaduais e judiciárias para impedir mais essa atrocidade contra os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e das suas empresas subsidiárias. Principalmente nesse momento em que o país já arca com o peso de mais de 11 milhões estão desempregados. O Brasil não precisa de mais desemprego.

Executiva Nacional da CUT

Publicado em Movimentos Sociais
Página 1 de 2

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram