O Sindipetro/MG tomou conhecimento de que foi iniciada a redução da produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap) nesta quarta-feira (01). As unidades UDAV-2, CCF-1, U-209 e U-210 estão em processo de parada, conforme informações da base. Em reunião realizada entre a diretoria do Sindipetro e a gerência da Refinaria, na segunda-feira (30), o Sindicato questionou a gestão da empresa sobre o planejamento de produção para o próximo período, diante da previsão de aumento de casos do Covid-19 em Minas e no Brasil. A empresa respondeu que não havia previsão de parada de unidades e se comprometeu a dialogar com o Sindicato. Além disso, de acordo com o diretor do Sindipetro Alexandre Finamori, o Sindicato recebeu denúncia de que a empresa está comprando aparelhos de ar condicionado que seriam usados para equipar locais de confinamento. Essa informação também não foi repassada pela empresa ao Sindicato em nenhum momento. “Não é possível que a gerência da Regap continue tratando as reuniões locais com o Sindicato da mesma forma. Na última segunda-feira, nós questionamos a empresa sobre o planejamento para este período. A empresa não deu uma resposta definitiva, só disse que tudo estava em análise futura. Hoje, dois dias depois, chega a informação de que estão parando uma destilação e outras plantas. E que estão preparando locais para dormitório, ou seja, para um possível confinamento. A gerência local replica as mesmas má-fé e falhas da direção nacional”, afirma o diretor. O Sindicato enviará ofício à gerência da empresa cobrando o planejamento dessas atividades e informações sobre medidas diferenciadas diante do contexto de pandemia de Covid-19, como restrição a excesso de jornadas, medidas especiais de proteção respiratória, etc. Outras denúncias O Sindicato continua recebendo outras denúncias nesse período de crise do coronavírus. Há relatos de demissão de equipes de manutenção terceirizadas. Desde o início da crise, o Sindicato cobra medidas de garantia à saúde e empregos dos terceirizados. A diretoria do Sindipetro/MG pedirá esclarecimentos às gerências responsáveis. [Via Sindipetro-MG]

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Entre 2003 e 2012, a Petrobrás viveu um dos períodos de maior valorização de sua história: seu valor de mercado saltou de R$ 54 bilhões para R$ 254 bilhões e os investimentos anuais passaram de R$ 18,9 bilhões para R$ 84,1 bilhões, respectivamente. Com isso, a Petrobrás se tornou a maior empresa da América Latina e a quarta maior do mundo.

Esse período de ascensão coincidiu, justamente, com a atuação de José Sérgio Gabrielli de Azevedo na Petrobrás. Mais especificamente entre 2005 e 2012, o professor aposentado de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ocupou o cargo de presidência da companhia – a gestão mais longeva da história.

Entretanto, as posições assumidas pela petroleira, discutidas nessa entrevista exclusiva, parecem estar mais distanciadas por escolhas políticas do que propriamente o lapso temporal que as separam da gestão de Gabrielli, em que vigorava a máxima: “do poço ao posto, passando pelo poste”.

Para o economista, a retirada do caráter de empresa integrada é um contrassenso do que está sendo realizado internacionalmente. “A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivados, vai na contramão das outras grandes petroleiras”, opina.

Em consonância com o governo federal, que se difere completamente dos executivos estaduais, a direção da Petrobrás anunciou medidas para enfrentar a pandemia da covid-19 que penalizam “demasiadamente os trabalhadores”, com pouca efetividade na redução de gastos.

De acordo com Gabrielli, o cenário atual mostra “o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos”. Com a Petrobrás, detentora da maior descoberta deste século, o pré-sal, não é diferente.

Confira abaixo a entrevista completa, concedida ao jornalista Guilherme Weimann, para o Sindipetro Unificado de São Paulo:

> Atualmente, o principal debate presente na sociedade brasileira coloca a economia e a vida em dois lados opostos. É possível construir uma política econômica na qual a vida esteja em primeiro lugar?

A disputa pelos recursos públicos se tornou um dos principais componentes da luta de classes no capitalismo moderno, com o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos. No momento atual de pandemia, as contradições sobre os usos dos fundos públicos se tornam ainda mais evidentes espraiando-se também para a exploração direta do trabalho. Há aqueles que desprezam a vida e só querem que a economia funcione. Há aqueles que, mesmo com custos econômicos, escolhem que a vida seja preservada. Este conflito, permanente no regime capitalista, está agora mais evidenciado nas formas de combate ao coronavírus. Uma economia que se preocupe primeiramente com a vida é possível, mas não na sociedade atual.

> Qual a sua avaliação sobre as medidas que o governo tomou para o enfrentamento da crise causada pelo coronavírus?

Primeiro se pergunta: qual governo? O do Bolsonaro, um irresponsável que arrisca distribuir o vírus passeando pelas feiras, propondo o fim da quarentena e minimizando os riscos? Ou o do ministro da Saúde, que afirma a importância do isolamento social, os riscos da pandemia, especialmente sobre o sistema de saúde? Ou dos governadores, especialmente os do Nordeste, que vêm tomando medidas para garantir a redução da velocidade de proliferação, aumentando a capacidade de atendimento para os momentos críticos de aumento da demanda dos serviços de saúde?

> Qual a sua avaliação sobre as medidas anunciadas pela Petrobrás relacionadas ao covid-19, que incluem desde o cancelamento de direitos trabalhistas, até desinvestimentos e diminuição da produção?

Há uma combinação de objetivos, que poderiam ser diferenciados. De um lado algumas medidas para fortalecer o caixa da empresa frente aos preços baixos do petróleo e a queda da demanda. De outro, as medidas de proteção à vida para reduzir os riscos de contaminação dos trabalhadores. Neste último objetivo acho que a Petrobrás foi tímida na redução das aglomerações e na diminuição dos riscos de contato nos locais de trabalho e de transporte. No que se refere ao reforço do caixa, acho que penalizou demasiadamente os trabalhadores, sendo pouco efetiva na contração de alguns gastos de custeio. Não ficaram claras as medidas e prioridades para os adiamentos de projetos estratégicos dentro da redução do CAPEX [despesa de capitais].

>Na sua opinião, qual o papel que a Petrobrás deveria desempenhar nesse período, de duração ainda incerta, de profunda crise econômica?

A crise econômica internacional que se aprofundará, e que terá rebatimentos no Brasil, será mais um desafio para as empresas de petróleo. Aquelas mais integradas “do poço ao posto, passando pelo poste” estarão em melhores condições de passar pela tempestade minimizando os prejuízos entre os vários setores e aproveitando-se da oportunidade de ganhos em outros. A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivado  vai na contramão das outras grandes petroleiras. Ficará muito mais vulnerável às flutuações dos preços do petróleo cru. Em suma, a atual Petrobras abriu mão de seu papel estratégico para enfrentar a crise.

> No acumulado do ano, a Petrobrás diminuiu os valores dos combustíveis cobrados nas refinarias, mas isso não se refletiu aos consumidores. Qual o motivo desses descontos nas tarifas não chegarem à população?

Os preços nas bombas dependem dos preços nas refinarias, mais às margens da logística, da distribuição e do varejo, além da tributação indireta, federal e estadual, fatores que separam os preços da Petrobrás dos preços nos postos de combustível.

> Nesta segunda-feira (30), a Petrobrás justificou a importação de GLP pelo aumento do consumo provocado pelos estoques que a população está fazendo da mercadoria. Esse argumento explica todo esse cenário?

Não acredito que a importação do GLP tenha sido em resposta a uma eventual maior estocagem domiciliar do gás de cozinha. Temos uma limitação na capacidade de produção e a importação é necessária para atender ao mercado, principalmente com a política de reduzir as cargas das refinarias e das unidades de processamento do gás natural.

> Desde 2016, a Petrobrás implementou a Política de Paridade Internacional (PPI) dos preços dos derivados como uma das medidas para desintegrar a Petrobrás? Com a queda no barril internacional do petróleo, essa política será seguida à risca?

Difícil dizer se será seguida à risca. Para manter a coerência com a estratégia de venda das refinarias e dos terminais, precisará ser seguida, implicando em provável queda, ainda que em proporções menores do que os preços do petróleo cru, nos derivados de petróleo para o mercado doméstico.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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No último dia 27/03, a força de trabalho própria e terceirizada das plataformas marítimas da Petrobrás do Ceará foi surpreendida com a ordem de parada da produção e de preparação para hibernação das unidades.

Esse mesmo encaminhamento se repetiu para as outras plataformas de águas rasas localizadas no Rio Grande do Norte, Sergipe e Norte Fluminense. Não bastasse a constante queda de braço com os organismos de saúde quanto as orientações de isolamento social para o combate efetivo ao Covid-19, o governo Bolsonaro/Guedes e a direção do Castello Branco resolvem ir também na contramão das medidas dos líderes mundiais que é de ampliar a proteção social com a manutenção dos empregos nesse momento de crise.

A medida da hibernação avisada aos investidores sob o título Petrobras adota ações para reforçar resiliência, na verdade esconde o real propósito que é de em plena pandemia do coronavírus aproveitar para aprofundar o projeto de desmonte da Petrobrás e desmantelamento da soberania nacional. Nesta mesma semana, a grande imprensa noticiou a pretensão do alto staff da empresa de triplicar o próprio teto para pagamento de bônus, ao mesmo tempo que informa que recorrerá a uma linha de crédito de US$ 8 bilhões para enfrentar a crise.

No início deste mês, em artigo publicado no site da AEPET (O roteiro para o fim da Petrobrás já está pronto e em andamento), o Economista aposentado da Petrobrás Cláudio Oliveira denuncia que a Petrobrás sofre hoje a maior ameaça à sua sobrevivência em sua história. No texto, ele demonstra que o lucro apoteoticamente anunciado foi obtido com o desfazimento criminoso de ativos altamente rentáveis (R$ 24 bilhões pela TAG e outros R$ 14 bilhões com a entrega do controle da BR Distribuidora).

Dentre outras análises dos dados financeiros da empresa em que descortina as escandalosas mentiras veiculadas pela “mídia hegemônica despudorada, comprometida com interesses externos, que para atingir seus propósitos é capaz de transformar mentiras absolutas em verdades, para a opinião pública brasileira”, Claudio diz ainda que essa política de entrega do patrimônio, “aliada a uma política de preços de autoflagelo, chamada de Preço de Paridade de Importação – PPI desmontaram o equilíbrio e conforto financeiro que a companhia mantinha há muitos anos”.

A orientação desse projeto político de gestão da empresa, intensificado no pós golpe de 2016, não atende aos interesses imediatos de preservação das vidas da força de trabalho, de manutenção dos nossos empregos, de desenvolvimento social e da economia nacional e muito menos de defesa da soberania do povo brasileiro. Esse é mais um crime de lesa pátria!

 

[Via Sindipetro-CE/PI]

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Na quarta, 25, o Sindipetro-NF recebeu denúncia dos trabalhadores da Petrobrás que estão sendo hospedados no pré embarque numa pousada/bar e restaurante no Farol de São Tomé, sem condições de isolamento.

Os trabalhadores confinados contaram que logo na chegada são informados na recepção que todas as refeições, seriam servidas no restaurante do hotel. Nada seria levado aos quartos. Isso coloca as pessoas em contato.

Eles reclamam o local também é inseguro. Na escada de acesso aos quartos só passa uma pessoa por vez, os corredores são estreitos e em caso de emergência pode ocorrer algo grave. Os quartos não têm mesa, cadeira, armário, frigobar e nem telefone. Malas e bolsas ficam no chão.

“Abandonamos” nossa família, nossos filhos, para isso?  Aqui não tem controle nenhum… E como será a bordo, para 21 dias, depois disso aqui?” – desabafa um trabalhador.

Essa situação demonstra que a Petrobrás não estava preparada para atuar numa situação de pandemia. Tanto nessa pousada como em outras, os trabalhadores contam que não estão tendo acompanhamento de saúde nos sete dias confinados, antes do embarque. “E há companheiros com sintomas: tosse, coriza, espirro, etc” – contam.

Para a diretoria do Sindipetro-NF, a medida da empresa em confinar o trabalhador não está sendo efetiva no combate ao COVID-19, visto que não dá acompanhamento médico aos trabalhadores. “É preciso cuidar da saúde da categoria, principalmente porque depois de passar esse tempo mal alojado, sem cuidados, o petroleiro e petroleira vão ficar 21 dias confinados numa plataforma” – comenta o Coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira.

Vieira conta que o sindicato já encaminhou denúncia à fiscalização do trabalho e cobraram providências imediatas da Petrobrás. O próximo passo é encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

Serviço:

Encaminhe sua denúncia para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Via Sindipetro-NF]

Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, 27, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, alerta a categoria petroleira para as reais motivações da gestão da Petrobras, ao demiir e retirar direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19.

"São objetivos estratégcos da Petrobrás, há muitos anos, acabar com o regime de 14x21 no trabalho confinado (petroleiros e petroleiras de plataformas) e acabar com a quinta turma de 8 horas nos turnos terrestres. Lamentavelmente, a empresa se dispôs à perseguição destes objetivos durante o confinamento dos trabalhadores na sociedade brasileira, apostando que os trabalhadores não terão capacidade de resposta", declara. 

Ele lembra que as medidas tomadas pela gestão Castello Branco descumprem o Acordo Coletivo e estão sendo impostas de forma unilateral, à revelia de qualquer debate ou negociação com os sindicatos. 

Como se não bastasse, a direção da Petrobrás ainda está demintindo e punindo trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, contrariando o que a empresa acordou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, há cerca de um mês. 

"Essas medidas da Petrobrás, longe de adjetivar que são covardes, são tomadas dentro de um planejamento estratégico e os empregados devem ter, desde já, consciência disso. A ideia é manter a nova relação de trabalho nos turnos, depois de passada a pandemia", alerta o assessor da FUP.

Veja a íntegra do vídeo: 

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Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

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Publicado em Greve 2020

Mais uma vez, a direção da Petrobrás descumpre o Acordo Coletivo e sacrifica os trabalhadores com medidas desumanas no momento em que mais precisam da proteção da empresa. Os gestores negam-se a ouvir as entidades sindicais, mas querem resiliência da categoria diante de demissões, punições e cortes de direitos, enquanto a diretoria protege seus interesses, encaminhando, na surdina, para a Assembleia dos Acionistas proposta que triplica o teto de seus bônus.

As medidas que a Petrobrás anunciou ao mercado nesta quinta-feira, 26, foram comunicadas às federações de petroleiros pela manhã, em reunião por videoconferência, convocada às pressas na noite anterior. Um desrespeito às organizações sindicais, que, desde o início da pandemia do coronavírus, vêm tentando negociar com a empresa propostas para proteger os trabalhadores dos efeitos da crise.

A FUP deixou claro que não aceitará participar de reuniões em que a Petrobrás comunica fatos consumados, decididos unilateralmente, sem qualquer diálogo social com os trabalhadores e à revelia dos fóruns de negociação assegurados pelo Acordo Coletivo.  É, no mínimo, leviano, a gestão cobrar dos petroleiros resiliência, quando a empresa impõe demissões e punições arbitrárias e se esquiva de qualquer responsabilidade com os trabalhadores terceirizados, entregues à própria sorte.

Para a sociedade, a Petrobrás faz um discurso de responsabilidade social, doa testes para o coronavírus, mas age de forma inversa com os trabalhadores, que continuam desprotegidos da pandemia e submetidos a situações absurdas, como clausuras de uma semana em quartos de hotéis antes dos embarques para as plataformas. Nas áreas industriais, os turneiros seguem expostos à contaminação e trabalhando em jornadas extenuantes.

Nós que lutemos?

Não bastassem esses absurdos, a gestão agora quer postergar o recolhimento do FGTS, o pagamento da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR, entre outras ações anunciadas em um pacote que inclui novos cortes de investimentos e hibernação de unidades.    

Quando o Brasil mais precisa de recursos e investimentos estatais, a gestão Castello Branco segue novamente na contramão, agindo da mesma forma insana que o governo Bolsonaro. Quer que os trabalhadores e a sociedade paguem pelos erros de uma gestão que reduziu a empresa mais robusta e estratégica do país a uma mera exportadora de óleo cru.

As privatizações e os cortes drásticos que as últimas gestões da Petrobrás realizaram comprometeram consideravelmente a capacidade da empresa e da indústria nacional para resistir às crises econômicas e às oscilações do preço do barril do petróleo.

Segundo levantamento feito pela Subseção do Dieese da FUP, entre 2003 e 2015, a Petrobrás investiu, em média, 28 bilhões de dólares por ano no Brasil. Entre 2016 e 2020, esses valores despencaram para uma média anual de 12,6 bilhões de dólares. Nas áreas sociais, os investimentos da empresa também foram reduzidos a mais da metade, despencando de uma média anual de R$ 498 milhões, entre 2003 e 2015, para R$ 203 milhões nos governos Temer e Bolsonaro.

A conta agora está batendo à porta da Petrobrás e do Brasil, quando o país mais precisa de estatais fortes para proteger a economia, os empregos e as áreas sociais.

É o Estado, estúpido!

 “É em momentos como este, que fica evidente a importância de um uma empresa integrada e de um Estado forte. Na crise de 2008, a Petrobrás contou com uma linha de crédito especial articulada pelo governo junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Por que a empresa não bate lá agora e pede dinheiro? O governo não deixa, né?”, questionou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ao gerente executivo da Petrobrás, Ricardo Besada Filho, que tentou justificar as medidas da empresa, usando como argumentos a atual crise do petróleo e a queda da demanda. 

Ao reduzir e abandonar setores estratégicos como refino, distribuição, fertilizantes, petroquímica e investimentos em fontes alternativas de energia, a Petrobrás deixou de ser uma empresa integrada. Os gestores desconsideraram o impacto da volatilidade dos preços do petróleo, deixando a empresa desprotegida em situações de crises.

A cada oscilação acentuada do mercado internacional, se confirmam os alertas feitos pela FUP e pelos pesquisadores do INEEP sobre os prejuízos a médio e a longo prazos que a Petrobrás amargaria com as escolhas que tomou. Se antes já estavam evidentes esses riscos, a crise atual comprova que vender refinarias, terminais, fábricas de fertilizantes, quebrando a sua integração, é um passo sem volta para a destruição da empresa.

A hora é dos petroleiros manterem a resiliência, sim, mas resistindo aos ataques do governo e da gestão da Petrobrás, que seguem na direção contrária das medidas que estão sendo tomadas no mundo. A crise vai ser longa e exigirá que a categoria continue mobilizada para não aceitar imposições de uma gestão, cujos interesses já conhecemos de cor.

“Durante a campanha sórdida que a empresa fez para implantar o PCR, a FUP e seus sindicatos alertaram para o que estaria por vir, se os trabalhadores aceitassem abrir mão de um plano de cargos construído coletivamente. Ficou provado que o individualismo só interessa à gestão da empresa”, afirma José Maria Rangel.  

A FUP continua aberta ao diálogo e orienta os trabalhadores a seguirem as recomendações dos sindicatos, em relação à pandemia do coronavírus e às medidas unilaterais anunciadas pela Petrobrás.

FUP

Na última sexta-feira (20), a diretoria da Petrobrás protocolou documento no qual propõe aumentar o orçamento destinado à “premiação” de seus executivos. A proposta, que ainda será votada em assembleia prevista para o dia 22 de abril, quadruplica o teto reservado aos bônus de seus diretores, que passará de R$ 3,3 milhões para R$ 12,5 milhões.

No mesmo dia, a estatal também anunciou o saque de U$S 40 bilhões em linhas de créditos contratadas nos últimos anos com bancos. O modelo será de linhas de créditos compromissadas, que garante a companhia saques quando for necessário. A medida, de acordo com a direção da empresa, é uma estratégia para reforçar a liquidez dentro desse contexto de crise provocada pelo coronavírus.

Para o petroleiro aposentado da Refinaria de Paulínia (Replan), Antônio Carlos Spis, estas escolhas refletem a ideologia neoliberal da atual diretoria. “É absurdo e imoral este aumento aos executivos no momento que toda a população está enfrentando uma das maiores crises da história causada pelo coronavírus; demonstra que estão pensando apenas em si mesmos”, afirma.

Spis, que liderou a maior greve da categoria petroleira em 1995, ainda aponta a contradição do aumento dos bônus aos executivos justamente no período em que a Petrobrás está punindo ilegalmente diversos petroleiros que participaram da greve. “Como esses diretores podem aumentar seus próprios salários ao mesmo tempo que suspendem e demitem trabalhadores ilegalmente por terem participado da greve?”, questiona.

Apenas nas bases do Sindipetro Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado), a Petrobrás já notificou sete petroleiros em decorrência da greve que aconteceu nos 20 primeiros dias de março deste ano. Estas ações ferem o acordo, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a direção da Petrobrás, de que não haveria nenhum tipo de punição em decorrência da paralisação.

Bonificações

Esses bônus milionários se consolidaram na Petrobrás a partir da aprovação de um novo modelo de remuneração, o Prêmio por Performance, em abril de 2019. A partir de então, o presidente da companhia pode ganhar até 13 vezes o valor do seu salário mensal em bônus no final do ano.

Considerado injusto por todos os sindicatos da categoria, o atual modelo substituiu a Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR), que distribuía a todos trabalhadores entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido da Petrobrás no ano.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo/Por Guilherme Weimann]

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Ao criticar o pronunciamento insano do presidente Jair Bolsonaro, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alerta para as ações desumanas da gestão da Petrobrás, que demite e expõe petroleiros ao risco, da mesma forma irresponsável que atua o governo ao qual serve.

“A fala do presidente Bolsonaro foi completamente irresponsável e só confirmou o que muitos de nós já sabíamos: o Brasil é governado por um insano. O que ele tinha que fazer era revogar o teto de gastos, injetar mais recursos na saúde, no Bolsa Família, fazer com que os brasileiros e brasileiras se sentissem mais amparados pelo Estado”, afirmou Zé Maria em vídeo enviado aos petroleiros e petroleiras.

Aumento de bônus para a diretoria

“Essa insanidade que hoje assola o nosso país através do presidente da República parece que traz os seus ventos para a direção da Petrobrás, que propõe, nesse momento de grande solidariedade nacional, aumentar os seus polpudos bônus”, denuncia o coordenador da FUP (saiba mais aqui).

Clausura e escalas extenuantes para os trabalhadores

José Maria também critica as medidas desumanas adotadas pela gestão da Petrobrás para manter a produção a qualquer custo. “A direção da Petrobrás impõe neste momento clausura para os trabalhadores embarcados, impõe escala extenuante para os turneiros de terra, sequer leva em consideração os trabalhadores terceirizados, como se estes trabalhadores não contribuíssem para o desenvolvimento da nossa empresa”, ressalta o petroleiro.

Demissões

O coordenador da FUP denuncia ainda as demissões arbitrárias que estão sendo feitas pela direção da Petrobrás em plena crise gerada pela pandemia do coronavírus. “O país inteiro vive uma crise grave, estamos em pleno processo de comoção nacional, e a gestão Castello Branco está demitindo trabalhadores. Isso é gerenciar pessoas?”.

Falta de diálogo

“Os sindicatos solicitaram à empresa que participassem dos comitês regionais para juntos discutirmos como sair desse momento difícil, mas os gestores negaram. Nós continuarmos abertos ao diálogo porque temos a clareza de que somente dialogando é que vamos sair desse momento que está apavorando a todos nós”, afirma José Maria Rangel. 

Sidnei Machado, advogado do Sindipetro PR e SC e professor da UFPR, tece comentários sobre a MP 927. “É uma espécie de nova reforma trabalhista”.

Parece jogo de canalhas, mas é apenas o modus operandi do governo Bolsonaro. Na madrugada desta segunda-feira (23) foi editada a Medida Provisória (MP) Nº 927, que trata das ações trabalhistas governamentais para o enfrentamento da crise instaurada pela pandemia do novo coronavírus.

O advogado do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Sidnei Machado, que também é professor do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), analisou a MP e fez comentários.

Sidnei relatou que o primeiro aspecto que chama atenção é a opção do governo brasileiro em desproteger o trabalho para enfrentar a crise. “A Medida Provisória revela que a principal resposta do governo brasileiro à grave crise no emprego e na renda dos trabalhadores é um conjunto de medidas de mais desproteção, mais desregulamentação do trabalho e mais flexibilidade. O governo oferece pela MP um cardápio de opções às empresas para reduzirem o custo do trabalho e flexibilizarem o contrato durante o período de calamidade pública”.

Um dos fatores da MP que levam à essa interpretação do advogado é o fato de as empresas poderem reduzir em até 25% os salários dos trabalhadores por “motivo de força maior”.

Para Machado, a MP tem caráter autoritário. “Ao fixar a regra geral da prevalência do acordo individual sobre a organização coletiva, o governo libera as empresas para alterarem as condições de trabalho, bloqueando a negociação coletiva e o diálogo com os sindicatos. Com isso, fica esvaziada a negociação coletiva e o poder que restava aos sindicatos para colaborar na construção de alternativas na saída da crise”.

Um fato que corrobora a visão do advogado é que a MP cria várias hipóteses nas quais as empresas podem impor, de forma unilateral, alterações nas condições de trabalho, como o teletrabalho, por exemplo.

:: Golpe à Constituição

A conclusão da análise de Sidnei é contundente. “Na minha opinião, do ponto de vista jurídico, a Medida Provisória viola a Constituição Federal. A Constituição não permite, por exemplo, a redução de salário sem negociação coletiva. Em suma, o sentido geral da MP, afora a eloquente omissão em garantias do emprego, é de transferir para os trabalhadores o custo da crise por meio de uma espécie de nova reforma trabalhista, com medida de força e de exceção."  

:: Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante!

O governo Bolsonaro, desde que tomou o poder, utiliza da prática do balão de ensaio. Lança uma medida absurda, mas se houver pressão popular, recua imediatamente. Foi o que aconteceu mais uma vez.

O governo publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União a MP 928/20, que revogou o polêmico artigo 18 da MP 927/20 sobre a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses. Não abordamos esse artigo no texto, pois ainda pela manhã o governo sinalizava com o recuo.

O problema é que a nova MP, publicada agora à noite, também suspende prazos para a Lei de Acesso à Informação, sob o argumento de que serão atendidas prioritariamente demandas relativas a informações sobre a pandemia.

Como tem força de lei, a MP 928/20 já está em vigor e precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional para ser convertida em lei.

Tirem as suas conclusões.

Por Sindipetro PR e SC

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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