O desmonte do Sistema Petrobrás ganha contornos cada vez mais dramáticos. Além de colocar à venda a preços ínfimos campos de petróleo, refinarias, dutos, terminais, a gestão Castello Branco está abrindo mão das fábricas de fertilizantes, usinas de biocombustíveis, termelétricas e estações eólicas, se desfazendo de investimentos estratégicos que fizeram da Petrobrás uma empresa integrada e fomentadora de fontes renováveis e limpas de energia.

A FUP tem alertado para os riscos da estatal se transformar em uma empresa suja, se continuar sendo gerida de forma predatória, sem responsabilidade social, sem compromisso com o meio ambiente. É, portanto, no mínimo preocupante saber que a gestão da Petrobrás vem mantendo sob sigilo o processo que transita no Ibama para remoção dos almoxarifados submarinos que a empresa possui desde os anos 90 na Bacia de Campos.

Segundo reportagem da Agência Estado, os depósitos no fundo do mar foram mantidos esse tempo todo sem o devido licenciamento ambiental. Além disso, as últimas gestões da Petrobrás descumpriram o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em março de 2016 com o Ibama para retirada das peças e equipamentos armazenados.

Segundo o órgão ambiental, trata-se de seis almoxarifados submarinos na Bacia de Campos, criados entre 1991 e 2003, que ocupam de forma irregular uma áreas equivalente a 460 quilômetros quadrados. Por conta disso, o Ibama chegou a multar a Petrobrás em R$ 2,5 milhões e a impor uma indenização de R$ 25 milhões.

Por que só agora esse fato veio à tona? Como a empresa manteve esses almoxarifados por tanto tempo sem licenciamento ambiental? Houve danos ao meio ambiente? Por que a Petrobrás quer manter sob sigilo a investigação do Ibama? Essas e outras questões precisam ser esclarecidas pela gestão Castello Branco.

“O corpo técnico da Petrobrás tem um histórico de expertise que sempre esteve na vanguarda das atividades offshore, desenvolvidas com muito controle e rigor em relação aos critérios de segurança, antes mesmo de termos legislações ambientais relativas à exploração e produção de petróleo em alto mar”, afirma o diretor Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Tecnologia da FUP, Raimundo Teles. 

“Se os almoxarifados estão fora dos critérios da nova regulamentação que rege o tema, a gestão da Petrobrás tem que reverter a situação, removendo todo material depositado no fundo mar. A FUP acompanhará os desdobramentos do fato e cobrará da área de SMS da Petrobrás todo o histórico referente aos almoxarifados e o planejamento para a sua remoção”, ressalta.

[Da imprensa da FUP]

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Castello Branco anunciou que plataformas projetadas para operar no Campo de Búzios, a maior reserva de pré-sal do país, serão batizadas com nomes de militares que conduziram guerras inglórias, como a do Paraguai, que matou 50 mil brasileiros e 252 mil paraguaios

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Ao longo da história recente, cada sociedade tenta imortalizar seus ícones, que na maioria das vezes fazem parte da elite econômica e social, por meio de símbolos. Recentemente, após o assassinato do norte-americano negro George Floyd por um policial branco, houve a ascensão em todo o mundo do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), que passou a contestar várias dessas alegorias.

A primeira e mais marcante delas foi a estátua do traficante de escravos Edward Colston, em Bristol, na Inglaterra. No dia 7 de junho, manifestantes antirracistas a jogaram no rio que corta a cidade. De acordo com estimativas, Colston transportou aproximadamente 84 mil homens, mulheres e crianças como escravos da África Ocidental para o Caribe e Américas.

O Estado brasileiro, por sua vez, anunciou que pretende resgatar figuras nacionais do século 19 para ilustrar ativos da sua maior riqueza ativa e potencial – a Petrobrás. Em entrevista para comentar o prejuízo de R$ 2,7 bilhões apresentado no balanço do segundo trimestre, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que a ideia é homenagear “heróis nacionais, que estão no panteão brasileiro”.

Duas plataformas, uma em fase de construção e outra de projeto, devem ser batizadas com os nomes dos militares Francisco Manoel Barroso da Silva (1804-1882) e Joaquim Marques Lisboa (1807-1897).

Francisco Manoel Barroso da Silva, conhecido como almirante Barroso, e Joaquim Marques Lisboa, lembrado como almirante Tamandaré e patrono da Marinha, têm em comum no currículo a participação na Guerra do Paraguai (1864-1870). No total, essa guerra matou aproximadamente 50 mil brasileiros e 252 mil paraguaios – cerca de 60% da população do país naquele momento.

 

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[Da Rede Brasil Atual]

Na última sexta-feira (31), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou que tem expectativa de assinar o contrato de venda da importante refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, em um ou dois meses. Uma semana antes, a companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos. Foi um negócio considerado absurdo e um “acinte” por representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas fechado pela atual gestão de Castelo Branco à frente da Petrobras. 

“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito escusos”, diz o presidente do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra. “Esse negócio faz parte do projeto em defesa do mercado financeiro que Paulo Guedes (ministro da Economia) e Bolsonaro defendem. Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de fachada para legitimar a doação.” 

Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três plataformas, 25 barris/dia, com o preço do barril, atualmente, em R$ 227, a receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões.

“Cortada aos pedaços”

“Com isso, o governo demonstrou literalmente o que quer fazer com a Petrobras, assim como vem fazendo com outros ativos do sistema. A gente ouve Salim Mattar (secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia) dizer que a Petrobras não será privatizada. Na realidade, a empresa está sendo dilapidada literalmente, cortada aos pedaços e sendo vendida a passos largos”, acrescenta Deyvid.

“Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos ‘na bacia das almas’. É escandaloso.”

O coordenador da FUP observa ainda que, além do absurdo dos valores do negócio, o leilão foi realizado no pior momento possível, em meio à pandemia de covid-19 e à maior crise do capitalismo mundial, que também envolve o setor de petróleo e gás, cujos ativos estão desvalorizados. “Como se vende essas plataformas agora? Ninguém faz isso, nem um cidadão comum que quer vender um carro. Os preços estão no chão.”

Além da refinaria Landulpho Alves, a gestão Castello Branco quer se desfazer das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais.

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[Do boletim Nascente, do Sindipetro-NF]

Com R$ 2,5 milhões é possível comprar um apartamento de alto padrão, mas com menos de 100 metros quadrados, na zona sul do Rio de Janeiro. Foi por apenas três vezes este valor, R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), que um comprador identificado como Marboteni arrematou, em um leilão online realizado na última sexta-feira, três plataformas na Bacia de Campos. Neste ritmo, não vai demorar para que as plataformas da Petrobrás sejam oferecidas no site das Lojas Americanas ou no Magazine Luiza.

As plataformas vendidas foram a P-07, a P-12 e a P-15, que haviam sido “descomissionadas” pela empresa. O plano de desmonte foi acentuado durante a pandemia do coronavírus e o governo nem mais disfarça a intenção de vender a companhia por completo, como demonstram falas cada vez mais à vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O site de leilões — especializado em venda de carros batidos e sucatas de seguradoras — entregou P-15 por US$ 750 mil; a P-07 por US$ 370 mil; e a P-12 por US$ 330 mil, valores considerados irrisórios para o patrimônio envolvido.

Crime contra o País

Para o Sindipetro-NF, a FUP e demais sindicatos, a venda é um crime contra o povo brasileiro, assim como todo o conjunto de entregas do patrimônio do País que estão sendo realizadas e ainda estão programadas. Como tem advertido partidos progressistas e movimentos sociais, todo este desmonte precisa ser interrompido e, no futuro, quem comprou estes ativos nestas condições ilegítimas correrá o risco de ter que devolver ao Brasil.

Na contramão

Como apontam inúmeros estudos, do Ineep e de centros de pesquisa universitários, a Petrobrás está caminhando no sentido oposto ao das grandes petroleiras do mundo, inclusive privadas, que buscam se fortalecer em todas as partes da cadeia produtiva, não desprezando nenhuma possibilidade de lucro.

As plataformas que estão sendo entregues a preço de banana pela Petrobrás na Bacia de Campos, mesmo com produções menores e em águas “rasas”, poderiam continuar em operação, sem prejuízo algum, e gerariam empregos, renda para a região e lucro para o País.

Antes de terem suas operações paradas para que fossem vendidas, as plataformas entregues na semana passada produziam cerca de 25 mil barris diários de óleo (15 mil na P-07; 7 mil na P-12; e 3 mil na P-15.

 

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Enquanto as principais empresas de petróleo aumentam os investimentos em fontes limpas de energia, a Petrobrás caminha na direção contrária, abandonando o setor de biocombustível. A PBIO é mais um ativo estratégico que a gestão Castello Branco colocou à venda em meio à pandemia, num momento em que os preços estão depreciados, em função da retração do setor de óleo e gás.

Nesta segunda-feira, 03/08, a FUP fará uma reunião por videoconferência, às 19h, com os Sindipetros Bahia, Ceará e Minas Gerais para discutir as ações em curso para barrar a venda das unidades de biocombustível e alinhavar uma estratégia conjunta com todos os sindicatos que tenham bases da PBIO. Por isso, é importante que o Sindipetro-RJ, que representa os trabalhadores da sede, também participe da reunião. 

Além de um péssimo negócio para a Petrobrás, a venda da PBIO é ilegal, conforme parecer da Advocacia Garcez, que assessora os sindicatos da FUP que estão na linha de frente para impedir a venda das usinas de Quixadá (CE), Montes Claros (MG) e Candeias (BA). O documento aponta que, para burlar a legislação, a gestão Castello Branco transferiu em novembro de 2019 o controle das três usinas para a subsidiária PBIO, numa manobra jurídica para poder vender os ativos sem licitação e sem autorização do legislativo, favorecendo-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu esse tipo de negociata, em se tratando de subsidiária.

O parecer da Garcez ressalta que “o que a Petrobrás está vendendo, basicamente, não é a PBIO, mas as três usinas de biodiesel que, até 8 de novembro de 2019 eram ativos da empresa-matriz”. O documento também chama a atenção para o fato da “suposta autorização concedida pela liminar do Plenário do STF” ter sido baseada no “voto médio em liminar plenária”, ressaltando que “está pendente, ainda, a decisão de mérito das ADIs nº 5.624, nº 5.846 e nº 5.924”.

“Além de amoral, a privatização das usinas da PBIO é ilegal”, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori. Ele lembra que a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando há pelo menos quatro anos para impedir o desmonte do setor de biodiesel. Diversas audiências públicas foram realizadas, além de paralisações e reuniões com os gestores.

Em outubro de 2016, quando a então gestão de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixadá, no Ceará, a FUP e o Sindipetro-CE/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil famílias de pequenos agricultores do semiárido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resistência impediu o fechamento da usina, mas a gestão da Petrobrás seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hibernação em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.

“Quando em 2004, o governo Lula lançou o PNPB (Plano Nacional Produção de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energética, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econômicos e tributários. Em 2008 e em 2009, a Petrobrás inaugurou suas três primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegetação semiárida e baixo nível de industrialização, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional”, explica Alexandre Finamori.

A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50,0% de participações na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível, que foram colocadas à venda.

Segundo a própria Petrobrás informou ao mercado, a PBIO “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15)”, é “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo", "localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.

“Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobrás foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”, afirma Finamori.

Através de ações jurídicas e políticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBIO e a Petrobrás como empresa integrada de energia. "A gestão Castello Branco se aproveita do isolamento social, que limita as mobilizações da categoria, para acelerar o seu plano de desmonte. Mas, a pandemia vai passar e esse governo, também. Retomaremos as lutas nas ruas e nas unidades. A Petrobrás não será reduzida a uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia", afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Defender a PBIO é defender a Petrobrás, é defender investimento em energias renováveis, é defender a indústria Brasileira. Defender a PBIO é defender o Brasil.

[Da imprensa da FUP]

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A Petrobrás registrou prejuízo líquido de R$ 2,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, resultado oposto ao do lucro líquido de R$ 18,9 bilhões obtido no mesmo período de 2019. As perdas seriam ainda maiores, se a empresa tivesse registrado impairments e não tivesse sido beneficiada pelos ganhos fiscais de R$ 10,9 bilhões provenientes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. “Excluindo esses fatores, o prejuízo seria próximo dos R$ 13,8 bilhões, devido aos impactos da pandemia da Covid-19 em suas operações, com reflexo nos preços, margens e volumes”, destaca o Ineep.

Para além do impacto econômico causado pela pandemia, os resultados reportados pela Petrobrás refletem o desmonte promovido pela gestão Castello Branco. O balanço revela questões preocupantes, como a redução drástica de 24,1% dos investimentos, o menor nível em quase duas décadas. Segundo o Ineep, na média, o investimento deste trimestre retornou aos patamares de 2002.

A redução de 16,4% nas despesas com pessoal (comparativamente ao segundo trimestre de 2019) foi comemorada pelos gestores, a despeito do aumento de 97,9% dos gastos com materiais, serviços, fretes, aluguéis, entre outras despesas extraordinárias, como os PDVs. Segundo o Ineep, apesar da gestão da Petrobrás justificar os cortes com pessoal como forma de preservar o fluxo de caixa, o efeito concreto dessas medidas no segundo trimestre foi uma “economia” de R$ 239 milhões, enquanto o caixa da empresa cresceu R$ 40,7 bilhões no mesmo período.

Outro fato que chama a atenção no balanço da Petrobrás é o aumento da dependência das exportações, principalmente em relação ao mercado chinês. No segundo trimestre, 87% das exportações de petróleo cru foram destinadas ao país asiático. “Embora seja importante no curto prazo, a perpetuação dessa estratégia no longo prazo deixa a Petrobras mais exposta tanto às oscilações do preço do petróleo, como à dinâmica da demanda chinesa”, ressalta o pesquisador do Ineep, Rafael Costa.

Outros pontos destacados pelo Ineep no balanço da Petrobrás: 

Queda de 29,9% na receita de vendas, comparativamente ao segundo trimestre de 2019.

Queda de 39,2% na comercialização de derivados no mercado interno, comparativamente ao segundo trimestre de 2019 – caiu de 2,1 milhões de barris diários para 1,7 milhão de barris/dia.

Aumento de 58,7% das exportações, comparativamente ao segundo trimestre de 2019  - passou de 606 mil barris diários para 962 mil barris por dia. O Ineep, no entanto, ressalta que a receita de vendas no mercado externo se manteve praticamente no mesmo patamar do ano passado, registrando ganhos da ordem de R$ 17,2 bilhões.

Redução de 14,9% na dívida líquida em dólar, comparativamente ao segundo trimestre de 2019 - queda de US$ 83,7 bilhões para US$ 71,2 bilhões, mas a desvalorização do Real fez o endividamento líquido da companhia crescer 21,6% no período (passando de R$ 320,7 bilhões para R$ 390,0 bilhões).

[FUP]

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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

A Petrobrás tem aumentado o contingente a bordo das plataformas que é chamado de POB. A partir de denúncias realizadas pela categoria o Sindicato monitorou a plataforma de P-56 e levantou que no dia 1 de junho a plataforma tinha 132 trabalhadores a bordo no doa 1 de julho esse número havia subido para 176 pessoas a bordo.

Em tempo de pandemia de COVID-19, quando temos 2.556.765 de casos confirmados no país e mais de 90 mil mortos, a Petrobras ao invés de proteger seus trabalhadores assume a política genocida e negacionista do presidente Jair Bolsonaro, aumentando a taxa de ocupação nas plataformas.

Essa ação coloca ainda mais em risco a saúde dos petroleiros e petroleiras e segue no caminho contrário da orientação do Sindipetro-NF que é de manter o POB baixo para reduzir o contágio.

Desde o início da pandemia o Sindipetro-NF encaminhou às empresas uma série de recomendações que envolviam também o uso de máscaras, os testes, a necessidade de quarentena, mas as ações da empresa têm sido muito abaixo do esperado, o que faz com que o número de contaminados só aumente.

O médico do trabalho, Dr. Ricardo Garcia em entrevista ao Nascente avaliou essas ações. “Não temos visto ações reais e com frequência diária (várias vezes ao dia) relacionadas a higienização de banheiros, de locais e postos de trabalho, de locais e veículos de transporte (terrestre e aéreo), de dutos de ar condicionado central; assim como não temos visto a distribuição de máscaras em número suficiente para cada turno de 12h e de qualidade para evitar contágio por via aérea. Sendo importante lembrar que para os trabalhadores prestadores de serviços as coisas estão piores: ônibus ou vans das empresas cheios ou não respeitando o distanciamento de 1,5-2 metros entre cada ocupante de, sem distribuição de máscaras para transporte ou trabalho, sem testagem para um grande número de trabalhadores que convivem nos mesmos espaços de trabalho” – disse.

Para a diretoria do Sindipetro-NF não é hora de retomar as atividades como se nada tivesse acontecendo e por isso solicita apoio da categoria petroleira encaminhando dados do POB de suas plataformas, para que o sindicato possa monitorar e cobrar ações efetivas dos órgãos competentes, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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FUP torna a cobrar a prorrogação do ACT e deixa claro que o teletrabalho deve ser negociado no âmbito do Acordo

Em meio à gravidade da crise sanitária, econômica e política que impõe perdas de vidas e acelera os níveis de desemprego e pobreza, a gestão Castello Branco escancara aquela velha máxima: farinha pouca, meu pirão primeiro. Retalha a Petrobrás para privatiza-la a toque de caixa, aumenta a remuneração da diretoria em mais de 33%, expõe os trabalhadores à contaminação do coronavírus para garantir os lucros dos acionistas, enquanto propõe 0% de reajuste à categoria.

Na primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, realizada nesta quinta-feira, 30, com o RH da Petrobrás e subsidiárias, os gestores negaram a prorrogação do Acordo Coletivo em pleno estado de calamidade pública e desconsideraram as principais reivindicações que os petroleiros aprovaram no Confup.

A gestão Castello Branco não só propôs 0% de reajuste para os trabalhadores, como apresentou uma contraproposta que impõe perdas ainda maiores para a categoria, como fim da dobradinha; aumento de até 1.422% no grande risco da AMS, penalizando os mais velhos e os menores salários; redução da HE na troca de turno, entre outras medidas que apontam para o desmonte do ACT e reforçam o descumprimento de legislações e acordos mediados pelo TST.

Em relação ao teletrabalho, o RH sinalizou a possibilidade de uma reunião sobre o tema, fora do âmbito do Acordo Coletivo.  A FUP reiterou a reivindicação da categoria de negociar o regramento do teletrabalho no ACT e encaminhará à empresa uma proposta de data para o início das negociações.

Além disso, a gestão da Petrobrás, que já vem invisibilizando as contaminações e mortes pela covid-19 entre os trabalhadores terceirizados, se nega a restabelecer o Fundo Garantidor, se eximindo de qualquer responsabilidade com esses trabalhadores, que são os mais desprotegidos e vulneráveis em meio à pandemia. 

Contraproposta é uma afronta

> 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios

> Fim do adicional de campo terrestre

> Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro

> Redução da HE troca de turno para 50%

> Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria.

> AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70x30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto.

> Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação.

> Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados

> Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames

> Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8h para 6hs


Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras

> Prorrogação do ACT enquanto durar o estado de calamidade pública

> Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional

> ACT por dois anos – 2020-2022

> Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma

> Manutenção da AMS como plano autogerido

> Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos

> Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor

> Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019

> Recomposição dos efetivos

> Condições seguras de trabalho

> Defesa da Petros

> Segurança no emprego

Acesse aqui a íntegra da pauta de reivindicações enviada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias

Encontro com a categoria

A FUP comentou a primeira rodada de negociação com a Petrobrás no “Encontro com a categoria”, às 18h desta quinta, no canal do youtube e no facebook. Assista a íntegra:

 

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[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]


Assim como ocorreu com o Banco do Brasil, TCU julga nesta quarta-feira (29) se aplica medida cautelar para impedir estatal do petróleo de anunciar em páginas que disseminam fake news


O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, nesta quarta-feira (29), a possibilidade de aplicação de medida cautelar para impedir a Petrobrás de anunciar em sites, blogs, portais e redes sociais que disseminam fake news.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a estatal enviou documento à corte em que admite terem sido veiculados cerca de 2 milhões de anúncios com a sua marca em mídias digitais com conteúdos indevidos.

As investigações sobre possíveis irregularidades nas campanhas publicitárias não se restringem à Petrobrás. No dia 27 de maio, o TCU atendeu pedido do Ministério Público e determinou a suspensão de propagandas do Banco do Brasil em sites acusados de divulgarem notícias falsas.

A defesa da Petrobrás alega que a falha pelos anúncios foi da empresa Gamned, uma subcontratada da Propeg – agência de publicidade responsável por suas campanhas. Ao todo, foram veiculados 1,95 milhões de “impressões publicitárias” em 736 sites. No entanto, a lista de sites autorizados pela estatal continha apenas 261.

Essa relação de páginas, conhecida como “whitelist”, é feita previamente e homologada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), excluindo-se aquelas com conteúdo impróprio, como sexo, drogas, piratarias e fake news.

A estatal, entretanto, declarou que os anúncios não geraram gastos extras, já que a Gamned os omitiu no relatório que comprova as veiculações e serve como comprovante para os pagamentos.

Notícias falsas

O site Jornal da Cidade Online, propagador de fake news favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), recebeu 13.038 anúncios em dezembro de 2019, sem a aprovação da estatal, de acordo com documento enviado ao TCU.

Em maio, o Banco do Brasil havia informado o corte de anúncios nesse site, mas recuou após ser cobrado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O fim da publicidade estatal ocorreu apenas com a intervenção do TCU.

Nesta semana, o Ministério Público também pediu ao TCU que apure as peças publicitárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB), com suspeitas de também serem publicadas em sites propagadores de desinformação.

No final de maio, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que a Petrobrás e a Eletrobras, juntas, veicularam 28.845 anúncios em sites que distribuem notícias falsas, entre janeiro de 2017 e julho de 2019.

Alguns desses sites pedem intervenção militar e seus proprietários estão sendo investigados no “inquérito das fake news”, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

A gestão bolsonarista da Petrobrás vendeu em um leilão online, na última sexta, 24, três plataformas da Bacia de Campos: P-07, P-12 e P-15, que haviam sido “descomissionadas” pela empresa. O plano de desmonte foi acentuado durante a pandemia do coronavírus e o governo nem mais disfarça a intenção de vender a companhia por completo, como demonstram falas cada vez mais à vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um site de leilões — que tem entre as suas ofertas carros e imóveis — entregou as plataformas a um comprador identificado como “Marboteni”, de acordo com a imprensa, por US$ 1,45 milhão: US$ 750 mil pela  P-15; US$ 370 mil pela P-07; e US$ 330 mil pela P-12. O montante equivale a apenas R$ 7,5 milhões, na cotação de hoje, um valor irrisório para os bens adquiridos — para que se tenha uma ideia, com este valor seria possível comprar não mais do que três apartamentos de alto padrão na zona sul do Rio de Janeiro, com menos de 100 metros quadrados.

Para o Sindipetro-NF, a FUP e demais sindicatos, a venda é um crime contra o povo brasileiro, assim como todo o conjunto de entregas do patrimônio do País que estão sendo realizadas. Como tem advertido partidos progressistas e movimentos sociais, todo este desmonte precisa ser interrompido e, no futuro, quem comprou estes ativos nestas condições ilegítimas correrá o risco de ter que devolver ao Brasil.

Como apontam inúmeros estudos, do Ineep e de centros de pesquisa universitários, a Petrobrás está caminhando no sentido oposto ao das grandes petroleiras do mundo, inclusive privadas, que buscam se fortalecer em todas as partes da cadeia produtiva, não desprezando nenhuma possibilidade de lucro.

As plataformas que estão sendo entregues a preço de banana pela Petrobrás na Bacia de Campos, mesmo com produções menores e em águas “rasas”, poderiam continuar em operação, sem prejuízo algum, e gerariam empregos, renda para a região e lucro para o País.

Antes de terem suas operações paradas para que fossem vendidas, as plataformas entregues na semana passada produziam cerca de 25 mil barris diários de óleo (15 mil na P-07; 7 mil na P-12; e 3 mil na P-15.

Mas o plano deste governo e desta gestão da companhia é entregar cada vez mais ativos, até sobrar apenas uma sala no Edise com uma placa escrito “Petrobras” na porta. Ou talvez nem isso.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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