O governo quer vender as refinarias de petróleo e gás, além de áreas de extração de óleo do pré-sal, da Petrobras. A privatização provocará aumento nos preços de combustíveis e do gás de cozinha

Nesta série de reportagens “E eu com isso?“, do Portal CUT, hoje vamos demonstrar porque a privatização da Petrobras afeta o seu bolso, traz prejuízos bilionários ao país e ameaça a soberania nacional.

Se privatizar, haverá aumento no preço final ao consumidor da gasolina, do diesel e do botijão de gás de cozinha. Além disso, a possibilidade de fechar as refinarias só para importar combustíveis reduziria a quase zero os impostos arrecadados nos estados em que elas estão instaladas. Os municípios que são afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ou gás natural, também perderão milhões de reais mensais em royalties.

A privatização da Petrobras representa o fim de milhares de empregos tanto dos trabalhadores da empresa como do comércio em seu entorno. Com a venda, deixariam de ser investidos milhões em grandes obras de infraestrutura, que também são responsáveis pela geração de milhares de empregos. Além disso, o país ficará à mercê de empresas estrangeiras na questão energética, o que ameaça a soberania nacional. Esses são apenas alguns dos motivos do por que a população brasileira deve ser contra a privatização da Petrobras.

Embora, Jair Bolsonaro não tenha oficializado a venda total da principal estatal do país, a colocação da venda de oito refinarias da Petrobras já sinaliza a real intenção da atual direção da estatal, hoje comandada por Roberto Castello Branco.

Segundo o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a Petrobras está passando por um processo de desmonte que vem do governo golpista de Michel Temer (MDB-SP) e que ingressa com mais força ainda no governo de Bolsonaro.

“Este processo é um ato criminoso, a tal ponto que o presidente da empresa afirmou que a concorrência é boa. Ele ainda disse que tem que vender mesmo para outras empresas, como se atividades petrolíferas não fossem uma atividade estratégica para qualquer país”, critica o dirigente.

E eu com isso?

O parque de refino brasileiro conta com apenas 17 refinarias, sendo 13 unidades da Petrobras, que respondem por 98,2% da capacidade total do País. A capacidade de refino da Petrobras é a mesma da capacidade de produção de petróleo, cerca de 2,22 milhões de barris por dia. Das 13 refinarias da Petrobras, oito foram colocadas à venda por US$ 10 bilhões. Juntas, têm capacidade de refino de cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia.

Esses e outros números grandiosos da Petrobras foram analisados pelo  consultor de Minas e Energia da FUP, Paulo César Ribeiro Lima. Ele chegou à conclusão que os brasileiros e as brasileiras pagarão uma conta alta pela privatização da Petrobras.

O estudo baseado nos preços de junho deste ano, no mercado nacional e internacional, mostra que a Petrobras pode entregar seu petróleo nas refinarias a um preço de US$ 48 por barril. Se os compradores das refinarias tiverem que comprar petróleo a US$ 65 por barril, o custo da matéria-prima será 35,4% maior.

“Esse aumento nos custos de produção do óleo diesel poderá ter um grande impacto no preço cobrado nos postos revendedores. Desse modo, a privatização das refinarias da Petrobras não vai permitir a redução do preço do óleo diesel no Brasil. Muito pelo contrário, a perspectiva é de preço de paridade de importação, em razão do aumento do custo de produção, que pode ser da ordem de 73,1% em relação ao custo da Petrobras”, diz parte do estudo de Paulo César.

Para ele, se as refinarias forem privatizadas, as decisões sobre preços não serão de uma empresa estatal de baixo custo, mas de particulares de alto custo. Nessa situação, seria difícil uma intervenção em caso de aumento de preços ao consumidor, ficando a população sujeita aos valores estipulados pelas empresas petrolíferas que não têm condições de produzir mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia no Brasil.

“Se forem privatizadas as oito refinarias anunciadas pela Petrobras, com redução de 50% da capacidade de refino, a estatal estará em rota contrária ao das maiores empresas petrolíferas do mundo, com grandes prejuízos para a estatal, para o Brasil e para os consumidores”, alerta Paulo César.

De acordo com Roni Barbosa, secretário de comunicação da CUT e petroleiro, a venda das refinarias representa a venda do mercado consumidor  que vai pagar caro pela importação do petróleo a ser refinado.

“O que estão vendendo é o mercado consumidor, pois se trata de monopólio estatal e vai passar a monopólio privado. Um risco imenso à população que perde a soberania sobre os combustíveis e não terá onde reclamar. Hoje a Petrobras é brasileira, e se uma empresa chinesa comprar?. Vamos a China reclamar?, questiona o dirigente.

Combustíveis e gás de cozinha a preço justo

O que nós temos que fazer hoje, é a Petrobras se tornar autossuficiente no refino de petróleo, na produção de derivados para que a gente consiga colocar para o consumidor brasileiro um preço de combustíveis justo, acredita o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel.

Para ele, não dá para gente pagar um botijão de gás, a gasolina e o diesel, pelos preços atuais.

O estudo do consultor da FUP, Paulo César Ribeiro Lima, mostra que a o preço do gás de cozinha, cobrado pela Petrobras nas refinarias, chamado de realização, foi, em média, de cerca de R$ 26,00 para uma massa de 13 kg.

Este valor, diz Paulo, poderia ser reduzido de R$ 26,00 para R$ 20,00, pois a estatal é uma empresa que tem um custo médio de refino de apenas US$ 2,4 por barril de petróleo. Se as refinarias forem privatizadas, o custo médio de refino pode aumentar 300%, o que inviabilizaria essa redução.

Com a redução de R$ 6,00 nas refinarias da Petrobras e com uma redução da margem de distribuição e revenda de R$ 30,92 para R$ 20,92 para cada botijão de 13 kg, haveria uma redução no ICMS de R$ 11,24 para R$ 8,67. Com essas reduções, o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg passaria de R$ 70,34 para R$ 51,77. Esse seria o preço justo do gás de cozinha, pois remunera adequadamente a Petrobras, os distribuidores e os revendedores.

“E isso só não acontece porque nós estamos praticando uma política irresponsável do governo e da direção da Petrobras, de realinhamento de preços internacional”, afirma Rangel.

Perda de arrecadação de impostos

Em muitos estados, como no Paraná, por exemplo, as refinarias são as maiores fontes de  arrecadação individual. A paralisação das atividades dessas unidades vai deixar o estado sem a sua principal fonte de arrecadação de impostos.

Já os municípios que têm operações de embarque e desembarque de petróleo ou gás natural, produzidos no Brasil, que recebem royalties serão duramente afetados pela privatização da Petrobras.

Se, por exemplo, os municípios do Rio Grande do Sul, deixarem de receber royalties da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), ou gás natural produzido no País, geralmente transportado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), eles deixarão de arrecadar R$ 10,123 milhões/mês - valor de junho de 2019.

Já os municípios da Bahia que recebem royalties da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), ou gás natural transportado pela Transportadora Associada de Gás (TAG), deixarão de arrecadar R$ 28,368 milhões/mês - valor de junho de 2019, apontam os estudos do consultor da FUP, Paulo César.

José Maria Rangel, complementa afirmando que na região da bacia de Campos, no Rio de Janeiro, a Petrobras simplesmente está boicotando a sua produção e os valores recebidos a título de royalties e participação estão despencando de maneira assustadora, causando um prejuízo muito grande para a população.

Ameaça à soberania nacional

Segundo o coordenador-geral da FUP, a soberania nacional está ameaçada com a privatização da Petrobras. Ele explica que o petróleo ainda vai ser por muitos anos a principal matriz energética do planeta. “Embora seja saudável que se procure fontes de energia mais limpas, entregar as descobertas do pré-sal e a tecnologia que somente a Petrobras desenvolveu para extração desse petróleo em águas profundas é preocupante”.

“A tecnologia para explorar esse petróleo é nossa. A Petrobras descobriu o pré-sal em 2007 e, dois anos depois, já está produzindo mais um milhão e meio de barris/dia, na área do pré-sal. Isso é fruto da engenharia da tecnologia que nós desenvolvemos”, diz.

Rangel conta ainda que os custos de exploração do poço que descobriu o pré-sal foi o maior de exploração de petróleo no Brasil, na ordem de US$ 250 milhões de dólares.

“Uma empresa privada não faria isso”, afirma.

Capacidade de investimento e geração de emprego

Para o dirigente da FUP, perder engenharia é perder a capacidade de investimento do Estado porque a Petrobras ainda é hoje a empresa que mais investe no país, mesmo tendo reduzido drasticamente seus investimentos.

“Já chegamos a responder por 13% do PIB do Brasil”, diz.

A Petrobras que buscava a todo instante os jovens que saíram das escolas técnicas das universidades hoje não existe mais. Não tem mais concurso público, pelo contrário, a empresa vem gerando diversos planos de demissão incentivada. Isto tem um custo grande também para a sociedade brasileira, afirma.

"A Petrobras gerando menos empregos de qualidade significa menos renda e dinheiro no bolso de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país". Por isso, que nós estamos numa campanha muito grande em defesa da Petrobras, da defesa do Brasil por que não podemos de maneira abrir mão de abrir dessa que é a maior empresa do país. A Petrobras é uma empresa que de fato alavanca o desenvolvimento de uma nação que ainda precisa muito de investimento do setor público”, conclui o dirigente da FUP.

 [Via CUT/ Por Rosely Rocha]

Publicado em Economia

Seguindo os indicativos da FUP, os petroleiros entram em greve a partir do primeiro minuto de segunda-feira, 25, e prosseguem mobilizados até o dia 29 de novembro. A greve por tempo determinado foi aprovada em assembleias realizadas ao longo das últimas semanas, em resposta às ações unilaterais dos gestores da Petrobrás que estão descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, pactuado no dia 04 de novembro, após medição feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da gestão Castello Branco de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os petroleiros, com planos de demissões e transferências em massa, sem qualquer negociação com os sindicatos, o que fere as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73.

A greve por tempo determinado não comprometerá as necessidades essenciais da população, pois não afetará o abastecimento de combustíveis. O objetivo é denunciar o aumento dos riscos de acidentes em função da redução drástica dos quadros de trabalhadores e das violações de normas de saúde, segurança e meio ambiente.  

Privatizações, demissões e insegurança

Só nesta última semana, a Petrobrás anunciou a assinatura do contrato de venda da Liquigás, o arrendamento por dez anos das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN’s) e o início da fase vinculante do processo de privatização de quatro das oito refinarias que estão sendo vendidas.

São mais de 13 mil empregos diretos e indiretos que estão em risco. Para onde vão estes trabalhadores? Como ficam as condições de segurança das unidades que estão sendo privatizadas e das comunidades em seu entorno?

“Está havendo um brutal corte de trabalhadores na Petrobrás. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que 270 mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados, já perderam seus postos de trabalho em função do desmanche do Sistema Petrobrás.

Ações solidárias

Durante a mobilização, os petroleiros realizarão diversas ações solidárias, como participação no Dia Nacional de Doação de Sangue, segunda-feira (25), que marca o início da greve da categoria. Os trabalhadores também vão continuar ajudando na limpeza das praias do Nordeste atingidas por um vazamento de óleo.

“Já estamos sentindo na prática a ausência da atuação da Petrobrás, com o desmonte do comitê do plano de ação de incidentes com óleo, por exemplo. Se ele ainda existisse, a contenção desse vazamento no Nordeste teria sido mais ágil e evitado a atual catástrofe”, afirma Rangel.


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


[FUP]

A FUP ingressou nesta terça-feira, 19, com pedido de mediação de conflito no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que promova entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais, na solução do impasse gerado pela empresa ao descumprir cláusulas do recém pactuado Acordo Coletivo de Trabalho, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da atual gestão da Petrobrás de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os trabalhadores, com demissões e transferências em massa, que ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda expressamente o uso de metas de SMS em avaliações.

Em documento enviado à Petrobrás no dia 08 de novembro, a FUP solicitou que a suspensão imediata destas práticas de gestão que descumprem o Acordo Coletivo, dando prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa respondesse, o que não aconteceu. Diante deste impasse, os petroleiros estão aprovando greve por tempo determinado, entre os dias 25 e 29 de novembro.

No documento enviado ao MPT, a FUP destaca:

“É importante ressaltar que, o curto espaço de tempo entre a renovação do ACT e a presente convocação para greve por tempo determinado, entre 25 e 29 de novembro de 2019, se deve ao fato do agravamento da política nefasta de vendas das unidades da companhia, bem como a insatisfação e insegurança oriunda da inclusão de metas de segurança para a distribuição de bônus e prêmios, que geram um impacto negativo aos trabalhadores e trabalhadoras”.

A Federação solicita ao MPT que:

“Considerada a possibilidade de os entendimentos não serem realizados ou, se realizados, não ser superado o impasse, especialmente se requer, ainda e com a mesma urgência, a promoção de entendimentos com vistas às partes se desincumbirem da obrigação recíproca de atendimento das necessidades inadiáveis da população, consoante o previsto no Artigo 11 da Lei 7.783/89”.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Segunda, 18 Novembro 2019 18:29

A BR de hoje pode ser a Petrobrás amanhã

Privatizada em tempo recorde, a BR Distribuidora está impondo goela abaixo dos trabalhadores um Programa de Desligamento Optativo (PDO), que de optativo só tem o nome. Os gestores querem colocar na rua um terço dos trabalhadores com a mesma agilidade com que venderam a subsidiária. O PDO foi lançado no dia 08 de novembro, com prazo de adesão de 12 a 19 de novembro e os desligamentos serão feitos no dia 10 de dezembro.

Quem aderir ao “Instrumento Particular de Rescisão e Quitação” de contrato de trabalho abre mão de todos os direitos, em troca de indenizações que correspondem a 75% da remuneração mensal por ano trabalhado. Quem não aceitar as condições, poderá ficar na empresa com direitos reduzidos e salários 40% menores, se tiver perfil para se encaixar na nova modelagem da companhia.

 “É o começo de um novo tempo”, como afirmou o presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, ao comemorar a privatização da empresa, com lorotas do tipo: trabalhador agora será valorizado com práticas de gestão, salários e produtividade do porte de empresas privadas. O mesmo discurso que vem sendo reproduzido pelas gerências da Petrobrás nas unidades colocadas à venda, na tentativa de iludir o trabalhador de que a privatização será melhor para ele.  

Não é isso que está acontecendo na BR Distribuidora. A RMNR, por exemplo, já foi extinta. Auxílio alimentação, benefícios educacionais, AMS e Petros estão indo pelo mesmo caminho. Empresas de consultoria tocando o terror, gerentes executivos demitidos sumariamente, acordo coletivo em aberto... este é o atual cenário que os trabalhadores vivem na distribuidora.

O que está acontecendo hoje na BR é o que a gestão Castello Branco planeja para várias outras unidades da Petrobrás.

Dos atuais 3 mil funcionários da subsidiária, cerca de mil deverão deixar a empresa. Em comunicado ao mercado, a gestão da BR informou que investiu aproximadamente R$ 780 milhões no PDO e estima ter uma redução de custos na ordem de R$ 650 milhões anuais. 

A BR Distribuidora é o exemplo do que poderá ser a Petrobrás amanhã.

Só a luta coletiva garantirá o emprego dos petroleiros e petroleiras. Não há saída individual.

A greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, é parte fundamental desta luta. Mas, a resistência será longa e vai muito além dos cinco dias de greve que estão sendo aprovados pela categoria.

“Nosso maior desafio é despertar a população para que esteja com a gente nesta luta. A Petrobrás precisa ser defendida por cada um dos brasileiros e brasileiras, para que atue como uma empresa pública e volte a gerar empregos e renda para o povo e não apenas lucro para os acionistas privados”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

[FUP]

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“É fato que quando a gente olha pra organização e olha pra frente, nós temos que reduzir, sim, o quadro de pessoal da companhia. Os nossos custos administrativos vão ser reduzidos. E não é só em São Paulo. Isso passa também por todas as áreas da organização, inclusive o Rio de Janeiro. Talvez muitos de vocês aqui não permaneçam na companhia nos próximos ciclos de suas vidas. Todo quadro de trabalho da companhia será reduzido. Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia”.

Essa fala, que circulou entre os petroleiros em áudios divulgados pelo WhatsApp, é do gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, importado do governo Dória (SP) para cumprir os objetivos que elencou na palestra feita em fevereiro deste ano para os trabalhadores do extinto Edisp.

Meses depois, em vídeo conferência sobre o PRVE, o gerente do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que a Petrobrás exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias de falta em função de licenças e afastamentos médicos. Tudo isso para alcançar as metas da gestão e o “nível de entrega” exigido pela empresa.   

“Quem vive apresentando atestado, que você sabe que o cara arma o famoso atestado Bombril, e você fica se sentindo injustiçado, porque chega no final do ano aquele cara que é o armador, que vive faltando, ganha a mesma PLR que você. Agora, parte da nossa remuneração, ela advém daquilo que nós efetivamente entregamos para a companhia. Nós não podemos tratar de forma igual quem entrega de forma diferente. Esse vai ser o drive da companhia daqui pra frente: o drive da meritocracia. E meritocracia pressupõe desempenho e não empenho”.

Greve

Em documento enviado à Petrobrás no último dia 08, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

A FUP cobrou que a Petrobrás suspendesse imediatamente essas práticas e deu prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa se posicionasse, o que não ocorreu.

Em função disso, cumprindo a determinação do Conselho Deliberativo da FUP, os sindicatos iniciam realizam assembleias entre os dias 14 e 21 de novembro, para submeter à avaliação da categoria o indicativo de greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, em defesa dos empregos e da segurança.

O gerente executivo de RH já deixou claro: não vai ter lugar pra todo mundo na Petrobrás.

O presidente da empresa, o ultraliberal Castello Branco, já anunciou que o seu sonho sempre foi vender a Petrobrás e que irá transformar a petrolífera "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".

E você? Vai esperar pra ver? Ou vem pra luta junto com a FUP e seus sindicatos?

[Informativo da FUP]

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A categoria petroleira do RS participou na manhã dessa quarta-feira (13), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, da audiência pública sobre os prejuízos que uma possível venda da Refap e os Terminais trarão à economia do estado. A audiência foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no RS, no âmbito da comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Primeira a falar, a dirigente sindical, Miriam Cabreira, fez sua apresentação com dois focos principais: desmontar os argumentos que a empresa e o governo utilizam para justificar a venda das refinarias e, com dados técnicos, demonstrar os possíveis impactos, especialmente os financeiros, para o estado do Rio Grande do Sul. A dirigente destacou aos parlamentares e a sociedade que, a Petrobrás é única empresa que tem condições de oferecer combustíveis a um preço mais baixo para o país, além de garantir o abastecimento, a produção de derivados de menor valor agregado e garantir os empregos e o desenvolvimento do nosso estado. A audiência foi transmitida ao vivo pelo TV Assembleia.

Sobre as justificativas para a venda,  um dos argumentos da direção da Petrobrás é o de aumentar a concorrência no refino. Na apresentação foi esclarecido que, o próprio teaser  (documento de propaganda) de venda,  a Petrobrás destaca que o mercado é protegido por região geográfica.  

Miriam também falou sobre a política de preço dos combustíveis adotada pelo governo: "Preço de paridade de importação (PPI). O brasileiro está pagando o preço do combustível do Golfo do México, mais o custo de internalizarão desse combustível. Não terá nenhuma empresa privada que vai vir produzir no Brasil e cobrar menos que o preço internacional. Qualquer empresa privada que vir para o Brasil terá que praticar o preço internacional".


Crédito da Imagem: William Schumacher

Pré-sal

Outro argumento utilizado pelo governo é de que as refinarias teriam que ser vendidas para a empresa focar na exploração do pré-sal : "A Petrobrás foi a única empresa que insistiu em descobrir o pré-sal, um óleo considerado de boa qualidade, com alto valor agregado e grande volume. Esse argumento que a empresa prega vai na contramão do que as grandes petrolíferas, inclusive privadas, fazem. As empresas além de investirem no refino vão mais além da cadeia, indo até a petroquímica. Elas investem em insumos, para garantir e ter uma proteção, já que o mercado de petróleo não é um simples mercado de commodities.”

Os impactos para o RS com a possível venda da Refap

Tema principal da audiência, Miriam mostrou os dois cenários possíveis na Refap: como refinaria privada ou como terminal de importação de derivado: "Hoje no mundo tem parque de refino “sobrando”. O que o governo quer privatizar não é a refinaria, é o mercado consumidor. Esse mercado pode ser abastecido com derivado produzido na refinaria ou com o derivado importado. A empresa que comprar a Refap não terá compromisso com a questão da manutenção do abastecimento, eliminando parte significativa dos empregos, implicando na precarização da manutenção e, em consequência, aumento dos riscos da planta.

Arrecadação de ICMS


Crédito da imagem: Alex Frey

A refinaria representa para o RS quase 16% da arrecadação de ICMS.  Essa participação ficará  sob responsabilidade de uma empresa privada, que não terá os compromissos que uma empresa pública tem, podendo causar um impacto muito significativo para o governo do estado. Além disso, vários municípios serão afetados: "No município de Canoas, a estimativa é de que a arrecadação caia drasticamente. Em 2018, a arrecadação de ICMS para o município gerou R$ 360 milhões".  Outro impacto é a questão dos royalties. O RS não tem exploração, a arrecadação dos royalties que os municípios recebem é pelo transporte e movimentação de petróleo nacional.  Se a refinaria deixar de ser Petrobrás, não haverá a garantia de que o petróleo processado será nacional, podendo reduzir muito, ou até mesmo zerar, a participação de royalties destes municípios.

Outro convidado, o representante da OAB no estado, Marco Miranda Guimarães, falou da preocupação da Entidade com a situação: "Independente de razões políticas e ideológicas, isso é uma questão de Estado. O RS não pode acabar. A audiência pública neste espaço parlamentar é muito importante porque é a nossa defesa, são as melhores armas que a sociedade tem para evitar prejuízo".


Crédito da Imagem: William Schumacher

O Deputado Estadual Fernando Marroni (PT) falou da importância de levar esse debate a sociedade e alertar aos prejuízos que a venda da Refap pode causar: "a intenção é entender os impactos de uma eventual privatização de toda a operação da Petrobras no estado. Temos que fazer da nossa tribuna um palanque para que a gente possa contagiar a sociedade, mostrando os prejuízos. Segundo pesquisas, a maioria do povo é contra a privatização, mas parece que estamos amordaçados, sem capacidade de lutar contra isso. É um prejuízo econômico para a soberania, como estratégia de desenvolvimento nacional. Não gera riqueza, nem emprego. Vamos resistir e lutar contra essa verdadeira avalanche de entreguismo das nossas riquezas, teses derrotadas no mundo inteiro, tanto em países ultraliberais ou comunistas. Ninguém abre mão da sua riqueza estratégica e do seu petróleo", defende.  

O Deputado Estadual Pepe Vargas, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no RS, lamentou a ausência de um representante do governo do RS sobre a posição do estado. No dia 03 de setembro, os petroleiros, juntamente com a Frente, entregaram ao Governador Eduardo Leite (PSDB) um estudo técnico com os números que apontam as enormes perdas que o estado terá, caso se concretize a privatização da refinarias e dos terminais. Na ocasião, o governador informou que um trabalho iria analisar os documentos entregues, se comprometendo a conversar até o final daquele mês o resultado das análises e a posição do executivo. O deputado estadual solicitou uma nova audiência, para esta finalidade. Outro encaminhamento foram os pedidos de audiências públicas nas cidades do litoral norte: "este assunto é muito importante para todo o estado do RS, nos preocupa o impacto na economia do nosso estado, geração de empregos, setor de serviço e a perca de arrecadação que isso a saída da Petrobrás vai causar", finaliza.  

[Via Sindipetro-RS]

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Cadeiras suplementares colocadas às pressas no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não foram suficientes para receber todas as pessoas que participaram da Audiência Pública “Impactos da Privatização da Petrobrás no Paraná”, realizada na manhã desta segunda-feira (11), em Curitiba. 

Muitos permaneceram em pé e outros tiveram que ficar pelos corredores da Alep. O Plenarinho ficou pequeno, tomado por muitas pessoas, a maioria com o uniforme laranja da Petrobrás ou com a camiseta da campanha em defesa da estatal, de mesma cor. 

A audiência foi convocada pelo Fórum de Defesa da Petrobrás e pelo deputado estadual Requião Filho. 

Os primeiros a falar foram os especialistas convidados. A geóloga e conselheira da Associação dos Engenheiros da Petrobrás do Rio de Janeiro, Ana Patrícia de Castro Laier, fez uma exposição sobre a atuação da estatal no Paraná, trazendo informações sobre cada unidade industrial e fez a seguinte conclusão sobre a venda de todo o patrimônio da empresa no estado: “É um desinvestimento que jamais poderia ser pensado. Os argumentos que a Petrobrás usa para vende-la são os mais importantes para você não vender. Por exemplo, que o sistema de refino é eficiente e competitivo”. 

O custo da privatização

PHD em Engenharia na área do Petróleo, Paulo César Ribeiro Lima foi engenheiro na área de Exploração e Produção (E&P) da Petrobrás e também consultor parlamentar. Autor do livro “A importância do refino para a Petrobrás e para o Brasil”, Paulão, como é mais conhecido, foi enfático: “A privatização da Repar vai aumentar o preço dos combustíveis ao consumidor”. 

Ele explicou que o parque de refino nacional não foi criado para haver competição, “mas sim para que cada refinaria tivesse sua área de atuação e desenvolvimento. A Repar tem basicamente sua atividade voltada para os estados do Paraná e Santa Catarina. Trata-se de monopólios regionais. Portanto, quem vai pagar o custo da privatização da Repar é o povo do Paraná e Santa Catarina. A venda da refinaria vai acabar com a possibilidade de ter um preço justo para os combustíveis”. 

Arrecadação Fiscal

A mestre em Ciências Socias Carla Ferreira, que também é pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), chamou a atenção para a contribuição econômica que a Petrobrás faz aos cofres do Estado do Paraná. 

“A estatal é de extrema importância para a arrecadação fiscal do Paraná. Somente em 2017 a estatal recolheu R$ 2,4 bilhões ao estado, o que representou mais de 8% do ICMS. Contribui com mais de 4% da arrecadação total do estado. Isso mostra o movimento econômico regional que a Petrobrás faz, gerando renda, emprego e consumo”, apontou.   

Ferreira ainda tratou dos royalties do petróleo. “É uma compensação financeira aos estados e municípios diante do impacto social e ambiental da produção de petróleo. Onde passa oleoduto, existem esses recursos. Tem importância significativa para os municípios de Santa Catarina, por conter instalação de embarque e desembarque de petróleo. Quando há aumento na capacidade de refino da Petrobrás, há aumento nos royalties dos municípios”. 

Exemplo da Fafen

A Araucária Nitrogenados (ANSA), antiga Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen/PR), foi citada por Santiago Santos, coordenador geral do Sindiquímica-PR, como exemplo do mau negócio que é a privatização. “Em 1993 privatizaram a Fafen, cinco anos mais tarde, em 1998 ocorreu o maior acidente da história da fábrica. As consequências do processo de privatização são o sucateamento dos equipamentos, precarização do trabalho e desemprego. Por isso, temos que sensibilizar a classe política para entrar nessa briga contra a venda do patrimônio público”. 

A ANSA voltou para a Petrobrás em 2013, numa operação de troca de ativos com a Vale. Porém, a nova privatização da unidade foi anunciada pelo atual governo logo no início deste ano. 

Risco de Acidentes e Venda de Mercado

O engenheiro, advogado e presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Mário Dal Zot, alertou que o processo de sucateamento das instalações são consequências da intenção de privatização e traz sérios riscos de acidentes. “O presidente da associação de moradores de Araucária nos procurou para saber o que está acontecendo com a Repar. Os alarmes frequentes, nuvens de fumaça e tochas com chamas gigantes têm preocupado a população, e com toda razão. A refinaria está sendo sucateada e o que a gestão faz com relação à manutenção, apesar dos grandes esforços dos técnicos da área, parece uma reforminha em carro velho para poder vender melhor. O último simulado com a comunidade em caso de acidente foi feito lá em 2005. Hoje a população do entorno da refinaria é dez vezes maior, então a insegurança e os riscos são muito grandes. Falta fiscalização”, alertou.  

Com relação aos aspectos econômicos, Mário lembrou que não se trata da mera venda das estruturas industriais das unidades colocadas à venda. “Na verdade, estão vendendo o mercado que elas representam. Os impactos disso a gente já está vendo. De 2016 para cá, foi reduzido a capacidade de refino no Brasil, produzimos apenas 64% da nossa capacidade. De uma hora para outra, em 2017, os EUA se tornaram os maiores exportadores de diesel para o Brasil. Isso é uma grande perda para o estado. E tem governante que não se atém para isso”. 

Mário ainda chamou a atenção para o fato de o Paraná estar sendo deixado de lado. “A Petrobrás será concentrada na região sudeste do país. O Paraná já foi preterido na exploração do Pré-Sal e agora será novamente. Fica esse alerta à sociedade paranaense. Precisamos montar uma Comissão Parlamentar para discutir e barrar a saída da Petrobrás do estado do Paraná”. 

Mobilização Social

Nas exposições que sucederam as falas técnicas, um tema de concordância foi que a privatização só será evitada com mobilização social. 

Para o presidente da CUT Paraná, Márcio Kieller, os recursos da Petrobrás ajudam a financiar a educação e a saúde pública. “Estatal não tem que ter lucro, tem que ter função social. Esse é o verdadeiro papel de uma estatal. Entendemos o papel histórico da Petrobrás. Temos que fazer esse diálogo com a sociedade, em especial a juventude, para mostrar que a estatal é estratégica para o povo brasileiro”. 

O ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião fez um resgate histórico sobre o sistema capitalista e destacou a destruição do estado causada pelo liberalismo. “O sentido é o lucro imediato. Nós estamos diante desse tipo de situação. Não podemos negar o que está acontecendo. Precisamos fazer uma frente ampla para derrubar essa ideia absurda de liberalismo econômico para o Brasil. É preciso se opor. Apostar na revogação disso tudo que está sendo feito. Reuniões como essa audiência são importantes para aprofundar questões como essa da Petrobrás. Temos que criar uma Frente mista de defesa da soberania nacional, deixar no momento as questões partidárias de lado e derrubar tudo o que está aí colocado para o país”. 

Para o deputado federal Aliel Machado (PSB), a saída está na mobilização social. “A Petrobrás é de interesse de todos os brasileiros. Essa audiência é importante para debatermos, mas precisamos levar essa mobilização para as ruas e até mesmo nas redes sociais. Temos que aprofundar e discutir com as bases esses temas estratégicos para a nação”. 

Encerramento

A audiência pública ainda contou com intervenções dos deputados estaduais Arilson Chiorato (PT), Tadeu Veneri (PT), Professor Lemos (PT) e Requião Filho (MDB), que reafirmaram disposição de luta em defesa da Petrobrás estatal no Paraná. 

O encerramento do evento ficou por conta do petroleiro da Repar, diretor do Sindipetro PR e SC e secretário nacional de comunicação da CUT, Roni Barbosa, que lembrou que “a defesa da Petrobrás não é uma questão de direita, esquerda ou centro, mas um dever de todo cidadão brasileiro”.  

[Via Sindipetro-PR/SC]

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A FUP e seus sindicatos assinaram nesta segunda-feira, 04, o Acordo Coletivo de Trabalho, em cerimônia realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou o processo de negociação com a Petrobrás e subsidiárias.

A categoria petroleira encerra de cabeça erguida esta importante batalha contra o desmonte do ACT e recomeça uma luta muito mais árdua, que é barrar as privatizações em curso na empresa e defender os empregos.

O projeto do governo Bolsonaro e dos seus gestores na Petrobrás é privatizar por completo a empresa, como já deixaram claro. O Acordo Coletivo de Trabalho dos petroleiros era um dos obstáculos que precisavam remover. Com luta e organização, a categoria resistiu aos assédios dos gestores e impediu o esfacelamento do ACT.

Agora a luta é mais dura e exigirá de cada petroleiro e petroleira coragem e disposição para enfrentar a maior batalha da história da categoria. Este é um enfrentamento que exigirá estratégia e uma ampla aliança com setores importantes da sociedade organizada, mas cujo protagonismo pertence aos trabalhadores do Sistema Petrobrás.

Por isso, nesta terça, 05, e quarta-feira, 06, a FUP e seus sindicatos estarão reunidos para definir os encaminhamentos e estratégias da grande greve nacional dos petroleiros em defesa da maior empresa do Brasil.

[FUP | Fotos: Paulo Neves]

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[Via EPBR]

A produção dos campos que estão sendo vendidos pela Petrobras deve dobrar ou triplicar em pouco tempo, na avaliação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). 

“Não dá para você achar que uma empresa pode fazer tudo. O setor de petróleo no Brasil é muito maior que o balanço da Petrobras”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que participa da abertura da OTC Brasil 2019. 

No começo do mês, a Petrobras finalizou a venda de 100% dos campos de Pargo, Carapeba e Vermelho, localizados em águas rasas da Bacia de Campos, para a Perenco, por US$ 398 milhões. A nova operadora vê um potencial de revitalização dos ativos, com extensão da produção por 20 anos e recuperação de 50 poços. 

Em julho, a Petrobras assinou os contratos de venda dos polos Pampo e Enchova, na Bacia de Campo, para a Trident Energy, e do campo de Baúna, em Santos, para a Karoon. As operações representam um reforço de caixa de US$ 1,5 bilhão para a Petrobras, podendo chegar a US$ 1,7 bilhão. 

Em abril, depois de três licitações a desclassificação da 3R Petroleum, a Petrobras fechou com a PetroRecôncavo a venda por US$ 384,2 milhões de 34 campos terrestres no Polo Riacho da Forquilha, na Bacia Potiguar, no entorno da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O valor da operação é US$ 68 milhões menor do que a fechada com a 3R Petroleum. 

A Petrobras anunciou em agosto a venda por US$ 191,1 milhões de sete campos que fazem parte do Polo Macau, na Bacia Potiguar, para SPE 3R Petroleum S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações. O Polo Macau engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu. 

Os desinvestimentos da Petrobras atingiram US$ 13,3 bilhões em valores já recebidos este ano, de um volume de negócios de US$ 15,3 bilhões já assinados, alguns em 2018. 

A companhia anunciou semana passada a entrada de mais refinarias em fase não vinculante. São as unidades Isaac Sabbá (Reman) no Amazonas, Lubnor, no Ceará e a Six, que processa xisto betuminoso, no Paraná. Manifestação de interesse até 22 de novembro. 

 

Foto: Balanço Financeiro / epbr.

[Texto Felipe Maciel, da EPBR]

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Se não tivesse vendido a BR Distribuidora e a TAG,  Castello Branco já teria colocado a Petrobrás no vermelho. Que gestão eficiente é essa?


O lucro que a Petrobrás anunciou na noite desta quinta-feira (24) está mascarado. Se esconde no que a empresa recebeu pela venda da BR Distribuidora que, junto com o caixa gerado pela venda da TAG, representou uma entrada de recursos no valor de R$ 9,4 bilhões. Ou seja, o que a empresa ganhou é proveniente das operações que foram descontinuadas. 

A gestão Castello Branco alega que o suposto lucro foi fruto do desempenho do segmento de exploração e produção (E&P) e do aumento da produção de petróleo e gás. Mas, mesmo contando com o excelente resultado operacional do pré-sal, a empresa teria amargado um prejuízo de R$ 509 milhões, se não tivesse vendido os ativos. Que gestão eficiente é essa?

Sem visão estratégica, Castello Branco quer transformar a gigante Petrobrás numa tacanha exportadora de óleo cru, como acontece com as petrolíferas africanas, que se vêm cada vez mais dependentes da flutuação do preço e da demanda do mercado internacional do petróleo. 

Isto já está acontecendo agora com a estatal brasileira. Mesmo com a produção atingindo um patamar mais alto e com a queda do custo da extração, teve um resultado pior por conta do preço do barril. É o risco que uma empresa deste porte corre quando foca apenas na exploração. 

Explorar petróleo cru sem refinar é o grave cenário que se aproxima com a ameaça de venda das oito refinarias, que representam metade do parque de refino da estatal. 

“Sobre a piora nos resultados financeiros, o fato tem a ver com o aumento das despesas operacionais e financeiras, que é o aumento dos custos logísticos do transporte gás”, ressalta o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), em artigo publicado nesta sexta (25) na Revista Carta Capital.

Como a Petrobrás vendeu a TAG e não é mais a dona dos gasodutos, tem que contratar toda a capacidade do sistema, mesmo que utilize somente metade. 

É fácil entender o forçoso viés do balanço deste terceiro trimestre. Basta questionar a obsessão da direção da empresa, que teima em convencer a todos da infundada necessidade em reduzir a dívida da Petrobrás. Se esses gestores fossem norteados pela real missão de uma estatal já teriam percebido que a atual situação financeira da empresa permitiria, de fato, uma nova expansão dos seus investimentos. 

A gestão Castello Branco, no entanto, caminha em direção oposta: a do encolhimento da Petrobrás, que está sendo reduzida a uma mera exportadora de petróleo. “Qualquer mudança nos parâmetros de preços e demanda internacional devem ter um impacto cada vez maior para a estatal brasileira”, alerta o INEEP.

[FUP, com informações do INEEP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.