A gestão bolsonarista da Petrobrás alterou o nome de 11 usinas termelétricas que durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam sido batizadas em homenagem a líderes populares, intelectuais e políticos, a maioria deles ligados à defesa da soberania nacional.

Veja a íntegra da nota publicada pelo jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no O Globo:

"A Petrobras alterou os nomes de 11 de suas usinas termoelétricas (UTE), que no governo Lula ganharam nomes de personalidades, quase todas de esquerda ou nacionalistas.

Nem mesmo o índio Sepé Tiarajú (1723-1756), que morreu durante a batalha em que tentava proteger 30 mil índios de uma remoção feita pelo exército unificado dos reinos de Portugal e Espanha, e cujo processo de canonização corre no Vaticano, escapou.

A lista de cassados inclui também Aureliano Chaves, Barbosa Lima Sobrinho, Euzébio Rocha, Fernando Gasparian, Leonel Brizola, Luiz Carlos Prestes, Mario Lago, Celso Furtado, Jesus Soares Pereira e Rômulo Almeida.

Com a mudança, a maioria volta a ter o nome original, que faz referência à região onde a usina está localizada.

A estatal, que pretende privatizar 15 das 26 termoelétricas que possui, diz que a Aneel, no último dia 25, autorizou a mudança “para facilitar o registro dos nomes no INPI”. É. Pode ser."

[FUP, com informações de O Globo]

 

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Matéria divulgada pela revista Isto É Dinheiro revela que o salário do novo diretor de Transformação Digital e Inovação, Nicolás Simone, vai custar à Petrobrás até R$ 1,9 milhão, no período de outubro deste ano a março de 2020. Isso significa uma remuneração mensal de R$ 380 mil.

A criação da nova diretoria, assim como a autorização para que estrangeiros - Nicolás é uruguaio - possam exercer cargos na Petrobrás foram aprovadas no dia 30 de setembro, em Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas, que referendou mudanças no estatuto da empresa. 

O gasto total da Petrobrás com remunerações de seus diretores e conselheiros até março de 2020 será de R$ 34,21 milhões. 

Já quando se trata dos salários dos trabalhadores que constroem as riquezas da empresa, os gestores de Bolsonaro não aceitam sequer repor a inflação do último ano e ainda querem saquear o Acordo Coletivo da categoria.


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Manter a unidade e manter os direitos


 

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Com sua vida em risco e emocionalmente abalada pela onda de violência contra homossexuais, a engenheira ambiental Jacilene Moreira não recebeu o devido acolhimento, nem empatia por parte da gestão da Petrobrás,  onde esteve empregada até junho.

Como muitos outros petroleiros que sofrem as consequências da atual gestão bolsonarista, cujos pilares são privatizar a empresa e desmontar os direitos e redes de proteção do trabalhador, Jacilene não aguentou a pressão. 

Apresentou crises de ansiedade e depressão e teve seu sofrimento psíquico ainda mais agravado pela omissão e descaso da gestão da Petrobrás, que negou-se a reconhecer o grave quadro de distúrbios mentais em que se encontrava. 

"Em consultas de praticamente 15 minutos de duração com os médicos do trabalho da Petrobras, tive meus atestados psiquiátricos não homologados reiteradas vezes. Pedi à empresa que uma junta médica analisasse um dos meus atestados que não havia sido homologado por um dos seus médicos. Não fui ouvida", revela a engenheira em depoimento publicado nesta segunda-feira, 23, em seu perfil no Linkedin

O post já foi amplamente compartilhado nas redes sociais, com hastags relacionadas ao movimento Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio.

"Ainda há quem acredite que não falar sobre alguns assuntos é uma forma de evitá-los (e não contabilizá-los nos indicadores). Talvez por isso a saúde mental não seja um tema valorizado no ambiente de trabalho de muitas empresas, como na Petrobras", declara Jacilene, que, pressionada, resolveu pedir o desligamento da Petrobrás. 

Leia a íntegra do desabafo da  ex-engenheira da Petrobrás em seu perfil no Linkedin: 

Meu setembro amarelo: Por que eu saí da Petrobras

Em 2008, recém-formada, após ser aprovada em um concurso público, entrei em umas das maiores empresas do setor de petróleo e gás do mundo. A Petrobras ainda estava no auge dos investimentos realizados na área ambiental da empresa - o que incluiu um concurso com o maior número de vagas abertas para engenheiros ambientais, no qual eu fui admitida. 

Sempre fui alguém que precisa entender o motivo pelo qual algumas regras se impõem. No entanto, durante toda minha trajetória, respeitei o totalitarismo hierárquico de uma empresa sexagenária - criada às vésperas da ditadura militar - que carece de alguns progressos. Os homens mais velhos – e mais brancos – continuam tendo os cargos mais altos e as ordens de um superior pouco são questionadas.

Até que eu fiz um pedido de licença temporária não remunerada à minha gerente.

Minha vida em outras mãos

Sabe-se que a licença temporária não remunerada é uma solicitação que pode ou não ser aceita pelo empregador. Fiz este pedido no final de 2018 – à época, eu integrava a gerência de Responsabilidade Social.

Em novembro de 2018 eu já não estava conseguindo sair normalmente de casa por medo, abalada emocionalmente pela eleição, então recente, de Jair Bolsonaro para a presidência da república. O clima de perseguição a LGBTs cresceu muito às vésperas das eleições, com relatos de pessoas, algumas próximas, que haviam sido vítimas de homofobia – incluindo agressões físicas. E eu não queria ser a próxima. Pela primeira vez na vida tive medo de viver no meu país.

Minha esposa começou a inscrever-se em processos seletivos de mestrado no exterior, como uma alternativa para passarmos um tempo longe disso tudo. Começamos a planejar nossa vida - ainda que temporária - fora do Brasil.

Me deparei, então, com a necessidade de abrir minha vida pessoal no trabalho. Como eu iria convencer minha gerente de que eu precisaria de uma licença temporária sem me expor? Será que ela seria capaz de tamanha empatia a ponto de aprovar o meu afastamento sem ponderar se meus motivos eram “suficientes”, mesmo que fossem particulares? 

Ainda abalada emocionalmente, na primeira segunda-feira após as eleições pedi para conversar com ela com urgência. Em uma sala de reunião, a sós, contei sobre todos os meus pavores. Expus meus medos e fragilidades, falei do quanto a realidade que se apresentava havia impactado a mim e à minha esposa, falei da minha depressão e disse que eu não me sentia segura no Brasil. Em um desabafo emocionado e sincero, justifiquei o meu pedido de afastamento.  

Ela tentou amenizar a situação, mencionando que, na visão dela, o país não se tornaria um lugar tão hostil para LGBTs e que gostaria de me manter na gerência, no entanto, afirmou que não era do perfil dela obrigar um empregado a permanecer em um lugar que ele não quisesse. 

Combinamos então que eu tiraria 15 dias de férias a que tinha direito e depois sairia em licença. Estabelecemos uma data e eu fiquei responsável por fazer a distribuição dos meus projetos pela equipe de forma que não prejudicasse ninguém. 

Feito todo o procedimento burocrático para solicitação da licença não remunerada e com a aprovação das gerências superiores, cumpri todas as demandas acordadas com a gerente para poder sair de licença logo que terminasse 2018. Estava tudo encaminhado. Uma luz enfim surgia para mim.

Porém, às vésperas da minha saída, fui avisada pela gerente que os planos haviam mudado. Sem maiores explicações, ela me disse apenas que a gerente executiva havia “mudado de ideia”, e que por isso não seria mais possível conceder a licença naquele momento.

" Nenhum empregado ou potencial empregado receberá tratamento discriminatório em consequência de sua raça, cor de pele, origem étnica, nacionalidade, posição social, idade, religião, gênero, orientação sexual, estética pessoal, condição física, mental ou psíquica, estado civil, opinião, convicção política, identidade de gênero ou qualquer outro fator de diferenciação individual." item 2.8 do Código de Ética do Sistema Petrobras

Mas onde eu fico nessa história?

Cerca de um mês se passou desde que obtive a carta com a aprovação das gerentes imediata e executiva para a concessão da minha licença até o dia que em que fui informada que a gerente executiva “mudou de idéia”. Neste período, eu e minha esposa começamos a nos organizar para deixarmos o país. Eu vendi o único imóvel que tinha, minha esposa pediu demissão, vendeu seu carro e começamos a vender nossos móveis. 

Com toda a minha vida organizada para deixar o Brasil em janeiro de 2019, quando recebi a notícia de que a gerente havia “mudado de ideia” três dias antes de sair para as férias que antecediam a licença, entrei em colapso. Passei os 15 dias de férias entre crises de ansiedade, taquicardia, insônia e pensamentos depressivos.

Não consegui voltar ao trabalho ao final do período de férias. Fui afastada por orientação médica. Mesmo assim, continuei a solicitar à minha gerente uma resposta formal sobre o meu pedido de licença temporária, pois ela não havia formalizado ainda a sua "mudança de ideia", me informou apenas oralmente, sem nenhum registro. E, afinal, eu precisava saber os motivos que embasavam sua mudança de decisão repentina, que afetava diretamente minha situação na empresa.

"Na relação com seus empregados, o sistema Petrobras compromete-se a: Assegurar a disponibilidade e transparência das informações que afetam os seus empregados, preservando os direitos de privacidade no manejo de informações de saúde, funcionais e pessoais a eles pertinentes" - item 2.4 do Código de Ética do Sistema Petrobras

Desde então fiquei afastada da empresa durante 6 meses devido a um quadro de depressão, ansiedade e transtorno de adaptação consequentes dessa mudança de posicionamento da gerente executiva sobre a concessão da licença.

Mesmo com um número expressivo de empregados no quadro da gerência, com duas empregadas prestes a retornar de licença maternidade e com todo o meu relato de adoecimento, a gerente executiva de responsabilidade social (uma área da empresa em que se pressupõe que há um maior cuidado com os aspectos sociais) preferiu manter seu posicionamento autoritário. 

Durante esse tempo de afastamento não tive apoio da minha gerente que, mesmo tendo conhecimento dos laudos médicos que atestavam a necessidade do meu afastamento temporário por motivos de saúde, preferiu se abster e gerir administrativamente minha situação através da gerência de RH, por meio de telegramas de solicitação de retorno ao trabalho com ameaça de punições.

"Não praticar, nem compactuar com ações que envolvam a prática de atos repetidos de violência psicológica, como assédio moral e assédio sexual, nem de atos pontuais de natureza ofensiva, humilhante, impertinente ou hostil praticados individualmente ou em grupo, independente de relações hierárquicas entre as partes." - item 4.14.1 do Guia de Conduta do Sistema Petrobras

Em consultas de praticamente 15 minutos de duração com os médicos do trabalho da Petrobras, tive meus atestados psiquiátricos não homologados reiteradas vezes. Pedi à empresa que uma junta médica analisasse um dos meus atestados que não havia sido homologado por um dos seus médicos. Não fui ouvida.

Com medo de sair de casa, noites de insônia somado à olhares e atitudes de descrédito por parte dos médicos, da assistente social e da gerência com relação ao meu estado de saúde, fui adoecendo a cada dia mais. Além de ter o meu salário cortado e receber suspensão da gerência em virtude da minha ausência – embora estivesse sem condições de saúde para ir trabalhar -, minhas semanas se passavam entre perícias e consultas médicas para tentar validar o meu estado de saúde diante do INSS e da empresa. Mas nada pôde convencê-los de que eu estou doente.

Em quais condições um médico do trabalho pode recusar o afastamento recomendado por um médico especialista em psiquiatria e legalmente habilitado?

Necessidade de acolhimento

No período em que estive mais adoecida e necessitando de apoio, a assistente social da Petrobras apenas se limitava a afirmar que eu deveria comparecer ao trabalho pois eu estava considerada apta pelos médicos da empresa. E posteriormente, a mesma assistente social parou de responder aos meus e-mails de solicitação de apoio para agendamento da perícia médica no INSS.

Em um estado de completo esgotamento mental, depois de meses envolvida em todo esse processo, recebendo recorrentes telegramas e e-mails em nome da gerência solicitando o meu retorno, sugeri à minha gerente que eu retomasse o trabalho, inicialmente, em home office (uma modalidade na qual muitos funcionários da Petrobras já atuam), tendo em vista que a maior parte das atividades é executada virtualmente, sendo necessário apenas um computador com acesso à rede da empresa e à internet. Desta forma, eu teria um tempo de adaptação até ter melhores condições de saúde para retornar ao ambiente de trabalho.

A gerente não aceitou, e apenas "estimou que eu estivesse em condições de retornar ao trabalho".

"Na relação com seus empregados, o sistema Petrobras compromete-se a:
Promover condições de trabalho que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os empregados; e
garantir segurança e saúde no trabalho, disponibilizando para isso todas as condições e equipamentos necessários;" - itens 2.1 e 2.2 do Código de Ética do Sistema Petrobras

O clima de desconfiança que gira em torno das pessoas diagnosticadas com algum tipo de distúrbio psíquico aprofunda ainda mais o sofrimento destas pessoas. Quando não há acolhimento, fica ainda mais difícil lutar contra a depressão.

Até quando a saúde mental não será valorizada nas empresas?

Depois de alguns meses solicitando uma justificativa formal sobre a negativa do meu pedido de licença, fiz uma reclamação formal à Ouvidoria da empresa - apesar de imaginar que possíveis retaliações poderiam advir em virtude dessa reclamação, ser ignorada reiteradamente por meus superiores estava aprofundando minha ansiedade.

Pouco tempo depois, recebi um e-mail da minha gerente que basicamente afirmava que a gerência estava (repentinamente) incumbida de mais atribuições e que, em razão disto, não poderiam me conceder a licença. 

Precisamos humanizar nossas relações profissionais

Foram sete meses de letargia. Os dias pareciam todos iguais e os ataques de ansiedade eram cada vez maiores a cada novo contato da Petrobras solicitando meu retorno.

Resolvi olhar com carinho pra mim e acolher meu sofrimento. Completamente desassistida pela empresa e abalada emocionalmente, solicitei o desligamento da Petrobras.

Até que ponto é legal ou ético uma empresa aprovar a demissão de um empregado que está em tratamento psiquiátrico e com reiteradas recomendações de afastamento do trabalho por médicos especializados na área?

Hoje, praticamente 3 meses após meu desligamento, consigo escrever sobre o que aconteceu. Provavelmente, se eu tivesse me forçado a retornar ao trabalho quando o meu atestado médico foi negado, as consequências para minha saúde seriam piores. Pensamentos relacionados ao desejo de acabar com todo aquele sofrimento já me passavam pela cabeça e voltar ao ambiente onde houve o gatilho que levou ao meu adoecimento poderia ter consequências trágicas.

A sociedade é cheia de tabus. A depressão ainda é um deles. Ainda há quem acredite que não falar sobre alguns assuntos é uma forma de evitá-los (e não contabilizá-los nos indicadores). Talvez por isso a saúde mental não seja um tema valorizado no ambiente de trabalho de muitas empresas, como na Petrobras. 

O Setembro Amarelo é sobre a prevenção do suicídio e nós precisamos trazer para a esfera profissional o diálogo sobre a depressão. Precisamos humanizar as nossas relações profissionais.

Chegar ao diagnóstico assertivo de uma patologia mental – como é o caso da depressão – não é tão simples quanto diagnosticar uma fratura óssea, por exemplo. No caso da fratura, o diagnóstico se baseia em exames de características físicas, mensuráveis. No caso da depressão, não. E é nesse momento que as empresas devem abrir espaço para o diálogo com o empregado, sem o peso das hierarquias.

[Via Linkedin | Foto: Flávio Emanunel -Agência O Globo]

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Em mais uma atitude antissindical, a direção da atual gestão da Petrobrás demitiu por justa causa o diretor do Sindipetro Bahia, Luiz Henrique Galvão Lima.

O sindicato vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis na busca do cancelamento desse processo de demissão, feito sem motivação e com o claro propósito de intimidar e perseguir os representantes sindicais.

Não vamos tolerar que a direção da Petrobras continue agindo dessa forma, pressionando e assediando os trabalhadores e tentando interferir na liberdade, organização e autonomia sindical.

A representação do Sindipetro precisa ser respeitada, representação essa que se torna ainda mais importante no atual momento que estamos vivendo, de perseguição aos trabalhadores e desmonte da estatal, protagonizados pela gestão da Petrobrás.

[Sindipetro Bahia]

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Terça, 17 Setembro 2019 17:36

Diretoria da Petrobrás ARREGOU

A gestão ultraliberal da Petrobrás está em uma sinuca de bico. Por necessidade política, aceitou segurar os preços dos derivados nas refinarias, após a crise gerada pelos ataques do último sábado (14) contra a principal instalação petrolífera da Arábia Saudita. Os preços do petróleo dispararam cerca de 20%, a maior alta diária já registrada desde a Guerra do Golfo, em 1991.

Como os preços da gasolina, do diesel, do gás e dos demais derivados produzidos pela Petrobrás foram vinculados aos preços praticados no mercado internacional, sem qualquer gatilho de proteção para o consumidor brasileiro, imagine os efeitos desta crise para a população?  

Segundo especialistas, a gasolina sofreria um reajuste nesta terça-feira, 17, de pelo menos 10%.

Acuado diante dos altos índices de desaprovação de seu governo e das ameaças de greve por parte dos caminhoneiros, uma de suas principais bases de sustentação política, Bolsonaro interveio e mandou a diretoria da Petrobrás segurar o reajuste dos derivados.  

Castello Branco, que assim como Pedro Parente, assumiu a empresa com liberdade total para fazer tudo o que o mercado quisesse e um pouco mais, teve que arregar diante da tal “ingerência política” que tanto critica quando se refere aos governos anteriores.

E não foi a primeira vez. Em abril, Castello também desmoronou ao ter que voltar atrás e suspender o reajuste do diesel, para atender ao acordo de Bolsonaro com os caminhoneiros.

A internacionalização dos preços dos derivados produzidos pela Petrobrás foi implementada pela gestão Pedro Parente, logo após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, com o propósito de facilitar a privatização das refinarias.

Desde então, a Petrobrás vem sendo gerida como uma empresa privada, atendendo única e exclusivamente aos interesses do mercado e das multinacionais, que estão se apropriando de diversos ativos da estatal.

Metade do parque de refino da Petrobrás foi colocado à venda, junto com 2.226 quilômetros de dutos e 13 terminais. Além dos prejuízos que causará aos cofres da empresa, a privataria coloca em risco a soberania energética do país.

Com a produção de petróleo, o refino e o abastecimento sob controle de empresas privadas, não teremos como nos proteger de crises internacionais, como esta que estamos vivendo agora.

Quem comprar as refinarias da Petrobrás não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional.

Petróleo é questão de soberania nacional. Privatizar a Petrobrás e escancarar o Pré-Sal para as multinacionais são crimes de lesa-pátria.

Ataques como o que ocorreu na Arábia Saudita reforçam o quanto governos entreguistas como o de Bolsonaro caminham na direção contrária do mundo.

Os petroleiros, mais uma vez, fazem um chamado à sociedade brasileira para que reaja à entrega das nossas riquezas.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil.

FUP

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Ainda temos a Constituição ao nosso lado. O advogado Sidnei Machado, assessor jurídico do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, faz um “beabá” sobre a livre manifestação dos petroleiros. Denúncias chegaram à entidade sobre perseguição e censura na Companhia. De acordo com relatos, essas práticas aumentaram nos últimos tempos e o objetivo do Sindicato é frear esse abuso dos gestores.

 E antes de qualquer coisa, Sidnei Machado separou alguns pontos da Constituição para ilustrar essa questão:

 Dos Direitos e Garantias fundamentais, Art. 5º.

 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. 

01. É permitido usar a logomarca da Petrobrás nos materiais confeccionados pelo sindicato?

Sidnei Machado (SM): Podemos e devemos fazer uso.

 02. E em relação ao uso de adesivos no uniforme, capacete, etc?

SM: Não podemos usar material que descaracterize o uniforme da companhia. Portanto, é inviável usar adesivos ou velcro com o tema da nossa campanha sobreposto ao uniforme.

 03. Quanto a alegação de que nossos materiais contêm manifestação política. É possível proibir essa conduta dentro da Companhia usando como argumento o Código de Ética da Petrobrás?

SM: A companhia não pode proibir o uso de camisetas e adesivos. Nem a frase “Lula Livre”, por exemplo, estampada na testa do funcionário e dentro da Companhia. O que não podemos é descaracterizar o uniforme ou utilizar camiseta em locais onde o uso de uniforme é obrigatório, por questão de segurança.

 04. E quanto ao uso da farda da Petrobrás nos atos de rua?
SM: Podemos e devemos usar, pois não estamos denegrindo a imagem da Companhia. Ela não tem direito de cercear nossa atuação.

 05. Por fim, sobre punição ao funcionário: como fica essa questão?
SM: Desde que o trabalhador não tenha negligenciado a segurança, descaracterizado o uniforme ou denegrido a imagem da Companhia no uso da logomarca, esse funcionário é plenamente defensável, se ele for punido.

 *Petroleira e Petroleiro, fique atento aos seus direitos. Qualquer prática antissindical, abuso, perseguição ou censura, denuncie! Caso exista alguma punição administrativa ou jurídica o Sindicato irá defender a categoria.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Com a presença do coordenador da FUP, José Maria Rangel, os sindicatos de petroleiros do Nordeste (RN, BA, CE/PI e PE/PB) entregaram nesta segunda-feira (16) aos governadores da região uma carta com um apelo para que os gestores busquem alternativas para se contrapor ao desmonte da Petrobrás.

O presidente da empresa, Roberto Castello Branco, já afirmou que irá concentrar os investimentos da estatal nos estados do Sudeste do país. 

A carta foi apresentada durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece em Natal. Pela manhã, os trabalhadores participaram de ato público em frente a sede da Petrobrás, na capital potiguar. 

Só no Rio Grande do Norte, mais de 8 mil empregos estão sob risco, com o desmonte da Petrobrás.

"Ao lado do Rio Grande do Norte, encontram-se ameaçados os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Maranhão. No rol dos desinvestimentos – eufemismo para encobrir a entrega de ativos estratégicos – encontram-se refinarias, fábricas de fertilizantes, termelétricas, oleodutos, gasodutos e terminais, além de centenas de campos petrolíferos”, diz um trecho do documento, onde os petroleiros ressaltam que "não são poucos os casos de investimento realizados pela Petrobrás em segmentos de infraestrutura, como estradas e telecomunicações, além do estabelecimento de parcerias em atividades educacionais, científicas, culturais, sociais, de qualificação profissional, esportivas e ambientais, entre outras iniciativas".

Os trabalhadores reivindicam uma ação conjunta dos estados nordestinos através do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, criado há poucos meses para fortalecer as pautas da região.

"O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste é um mecanismo de colaboração entre os governos que visa à parceria em projetos econômicos de caráter integrador. Nesse sentido, propomos que seja analisada a possibilidade de concertação de uma ação conjunta, destinada a questionar a decisão da atual cúpula da Petrobrás e, no limite, viabilizar alternativas econômicas capazes de retomar a produção", destaca o documento.

Os governadores do Nordeste manifestaram profunda preocupação com a drástica redução da presença da Petrobrás na região, tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades. Os governadores demonstraram disposição em buscar alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás nos estados do Nordeste.

 
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Menos de três meses após colocar à venda as refinarias do Paraná (Repar), do Rio Grande do Sul (Refap), da Bahia (Rlam) e de Pernambuco (Abreu e Lima), a gestão bolsonariana da Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 13, o início do processo de privatização de mais quatro unidades de refino: a Refinaria Gabriel Passos (Regap/MG), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman/AM), a Fábrica de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor/CE) e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX/PR).

As oito refinarias que estão à venda têm capacidade para processar mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia. Isto representa metade da atual capacidade de refino do Brasil. Quem comprar levará junto 2.226 quilômetros de dutos e 13 terminais.

Além dos prejuízos que causará aos cofres da Petrobrás, a privatização destes ativos coloca em risco a soberania energética nacional e aumentará ainda mais os preços dos combustíveis, ao criar monopólios regionais privados. As multinacionais estão há tempos de olho no nosso mercado de derivados de petróleo, que é um dos maiores do mundo. 

Ao abrir mão de metade do parque de refino da Petrobrás e da distribuição, a gestão Castello Branco desmonta a integração do Sistema, deixando o caminho livre para a completa privatização da empresa. Tanto ele, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem realizar este sonho até o final do governo Bolsonaro.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada desde 2016. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta o coordenador da FUP, José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

Desmonte acelerado após liberação do STF

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em junho a privataria das estatais, a gestão bolsonariana na Petrobrás já se desfez da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da BR Distribuidora e colocou à venda diversos outros ativos estratégicos.

Junto com as refinarias, terminais e oleodutos, também estão sendo privatizados mais de 70 campos de petróleo de bacias marítimas e de polos terrestres do Nordeste e Sudeste do país.

Plantas de fertilizantes, como a Araucária Nitrogenados (PR) e a UFN-III (MS), a subsidiária Liquigás, usinas de biocombustíveis de Candeias (BA) e Montes Claros (MG) e a Termelétrica do Amazonas completam a lista de ativos que estão sendo negociados por Castello Branco e sua turma.

Privataria começou com Temer

A liquidação da Petrobrás teve início no governo Temer, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Pedro Parente e Ivan Monteiro privatizaram a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petroquímica Suape (PE), a Usina de Biocombustível Belém Bioenergia Brasil (AM), a Usina de Biocombustível Guarani (7 plantas em SP e 1 na África), as Termelétricas Celso Furtado e Rômulo Almeida (BA), sem contar os ativos vendidos fora do país.

A gestão Parente também abriu mão de participações em gigantescos campos do pré-sal - Carcará, Tartaruga Verde, Iara e Lapa - e vendeu  34 campos terrestres, 10 concessões nas Bacias de Campos e Santos, além de 7 sondas de perfuração.

Povo na rua

Como a FUP vem alertando desde o golpe de 2016, cabe aos trabalhadores e à sociedade civil organizada defender o patrimônio público e a soberania nacional. Pesquisa recente do Datafolha comprovou que pelo menos 67% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobrás.

É com o envolvimento da sociedade, portanto, que a defesa da soberania nacional avançará.  A FUP e seus sindicatos estão participando de diversos fóruns e frentes de luta por todo o país. Ao longo de setembro e outubro, vários atos e mobilizações serão realizados.

“Precisamos estar nas ruas, nos parlamentos, nos municípios, fazendo a disputa sobre a importância da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios, dos bancos públicos. Essas empresas são fundamentais para o desenvolvimento nacional e a geração de emprego e renda no país. Só com o envolvimento da sociedade e a participação do povo nas ruas, conseguiremos impedir que o governo Bolsonaro destrua o que ainda resta do nosso país”, afirma José Maria Rangel.   

[FUP]

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Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o  Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6.

A assessoria jurídica apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.

Um deles diz respeito à imposição da empresa aos trabalhadores que possuem cargo de chefia para que se desfiliem da entidade sindical, que os representa.

Questionado a respeito, o Gerente de Relações Externas da Petrobrás, Fabrício Pereira Gomes, assumiu a prática, declarando às representações dos trabalhadores que: “no entendimento da gestão da Companhia, há conflito de interesses entre ser sindicalizado e ocupar cargo na Petrobrás”.

Em diversos casos, trabalhadores renunciaram aos cargos de nomeação para manter sua filiação sindical. E os que se recusaram se desfiliar dos sindicatos, foram exonerados dos cargos.

Outro grave problema, que também foi denunciado ao Ministério Público, é a intervenção patronal em assembleias de trabalhadores.

No dia seguinte à apresentação da sua 3ª contraproposta, a Petrobrás reuniu os ocupantes de cargos de chefia dando a eles a missão de assediar a força de trabalho para votar favoravelmente na contraproposta da empresa.

A ordem da Petrobrás já está sendo cumprida nas diversas assembleias que estão acontecendo em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Brasil. Na Bahia, as assembleias começaram no dia 21 e prosseguem até o dia 30/08.

As assembleias têm sido atípicas, com um grande número de pessoas que não costumavam participar desse tipo evento.

Está sendo comum também a presença de gerentes, que com suas presenças intimidam abertamente seus subordinados a votar na  contraproposta da empresa, como aconteceu no dia 22/08, durante assembleia no Trevo da Resistência, que reuniu trabalhadores do turno e do adm da RLAM, UTE CF e Temadre.  Nota-se também a presença de muitos supervisores, constrangidos devido ao assédio que vêm sofrendo.

Como no caso do assédio pela desfiliação sindical, já existem casos de renúncia aos cargos, e de exoneração punitiva.

A assessoria jurídica do Sindipetro, em sua denúncia apontou inconstitucionalidades na violação à liberdade sindical.

O advogado Clériston Bulhões afirmou perante ao Ministério Público que a livre organização sindical, como definida pelo artigo 8° da constituição, não admite nem a coação patronal para desfiliação dos sindicatos, nem a intervenção patronal para “condução” das assembleias.

Ele também citou o artigo 2° da convenção 98 da OIT,  que veda a intervenção patronal na organização dos trabalhadores.

[Via Sindipetro-BA]

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Além de dilapidar a Petrobras, Castello Branco quer abrir mão do pré-sal e entregar às multinacionais a maior descoberta de petróleo da atualidade.

Em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) esta semana, ele defendeu mudanças na legislação para substituir o atual sistema de produção do pré-sal, que é de partilha, por concessão.

No regime de concessão, quem extrai o petróleo, leva tudo. Não há qualquer contrapartida para a nação brasileira. Somente o pagamento do bônus do leilão.

No modelo de partilha, parte da produção é dividida com o Estado para que o país possa investir os recursos em políticas públicas.

Castello Branco já confessou que seu maior sonho é privatizar a Petrobrás. Agora, quer também tirar do povo brasileiro os recursos excedentes do pré-sal, que já representa mais de 50% da produção da empresa.

O objetivo é terminar o que seu antecessor, Pedro Parente, começou em 2016. Quando assumiu a Petrobrás, ele desdenhou do pré-sal e fez lobby vergonhoso a favor do projeto de lei do senador José Serra (PSDB/SP), que tentou tirar da estatal todas as garantias legais que tinha para a operação exclusiva do pré-sal.

Serra conseguiu alterar em parte a lei de partilha, mas teve que recuar diante das mobilizações dos petroleiros, que garantiram na luta a preferência para a Petrobrás nos leilões do pré-sal.

O senador, que havia prometido aos executivos da Chevron acabar com o regime de partilha, já apresentou outro projeto para cumprir sua promessa: o PL 3.178/19.

O projeto, que já está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, permite que o pré-sal seja explorado pelo regime de concessão e tira da Petrobrás o direito de exercer a preferência nos leilões. 

Pelo visto, José Serra contará novamente com a parceria dos vendilhões que tomaram de assalto o comando da Petrobrás.

Assim como Pedro Parente, Castello Branco foi uma indicação política do mercado, com aval do PSDB. 

Seu compromisso é atender única e exclusivamente aos interesses dos acionistas privados e das multinacionais.

Os petroleiros, novamente, são chamados à luta para defender a Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

 

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