Sidnei Machado, advogado do Sindipetro PR e SC e professor da UFPR, tece comentários sobre a MP 927. “É uma espécie de nova reforma trabalhista”.

Parece jogo de canalhas, mas é apenas o modus operandi do governo Bolsonaro. Na madrugada desta segunda-feira (23) foi editada a Medida Provisória (MP) Nº 927, que trata das ações trabalhistas governamentais para o enfrentamento da crise instaurada pela pandemia do novo coronavírus.

O advogado do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Sidnei Machado, que também é professor do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), analisou a MP e fez comentários.

Sidnei relatou que o primeiro aspecto que chama atenção é a opção do governo brasileiro em desproteger o trabalho para enfrentar a crise. “A Medida Provisória revela que a principal resposta do governo brasileiro à grave crise no emprego e na renda dos trabalhadores é um conjunto de medidas de mais desproteção, mais desregulamentação do trabalho e mais flexibilidade. O governo oferece pela MP um cardápio de opções às empresas para reduzirem o custo do trabalho e flexibilizarem o contrato durante o período de calamidade pública”.

Um dos fatores da MP que levam à essa interpretação do advogado é o fato de as empresas poderem reduzir em até 25% os salários dos trabalhadores por “motivo de força maior”.

Para Machado, a MP tem caráter autoritário. “Ao fixar a regra geral da prevalência do acordo individual sobre a organização coletiva, o governo libera as empresas para alterarem as condições de trabalho, bloqueando a negociação coletiva e o diálogo com os sindicatos. Com isso, fica esvaziada a negociação coletiva e o poder que restava aos sindicatos para colaborar na construção de alternativas na saída da crise”.

Um fato que corrobora a visão do advogado é que a MP cria várias hipóteses nas quais as empresas podem impor, de forma unilateral, alterações nas condições de trabalho, como o teletrabalho, por exemplo.

:: Golpe à Constituição

A conclusão da análise de Sidnei é contundente. “Na minha opinião, do ponto de vista jurídico, a Medida Provisória viola a Constituição Federal. A Constituição não permite, por exemplo, a redução de salário sem negociação coletiva. Em suma, o sentido geral da MP, afora a eloquente omissão em garantias do emprego, é de transferir para os trabalhadores o custo da crise por meio de uma espécie de nova reforma trabalhista, com medida de força e de exceção."  

:: Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante!

O governo Bolsonaro, desde que tomou o poder, utiliza da prática do balão de ensaio. Lança uma medida absurda, mas se houver pressão popular, recua imediatamente. Foi o que aconteceu mais uma vez.

O governo publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União a MP 928/20, que revogou o polêmico artigo 18 da MP 927/20 sobre a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses. Não abordamos esse artigo no texto, pois ainda pela manhã o governo sinalizava com o recuo.

O problema é que a nova MP, publicada agora à noite, também suspende prazos para a Lei de Acesso à Informação, sob o argumento de que serão atendidas prioritariamente demandas relativas a informações sobre a pandemia.

Como tem força de lei, a MP 928/20 já está em vigor e precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional para ser convertida em lei.

Tirem as suas conclusões.

Por Sindipetro PR e SC

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

[Por Nicola Pamplona, na Folha de São Paulo]

Enquanto busca soluções para lidar com a pandemia de coronavírus e a queda do preço do petróleo, a Petrobras está propondo a seus acionistas triplicar o teto para pagamento de bônus a sua diretoria. A medida provocará um aumento de 26,6% na projeção de gastos com salários e benefícios dos executivos.

A proposta, que será debatida em assembleia de acionistas agendada para o dia 22 de abril, já contempla mudança feita na política de remuneração variável da companhia adotada em 2019 e criticada por sindicatos, por ampliar a diferença entre a premiação dos executivos e a dos demais trabalhadores.

O documento foi protocolado na sexta-feira (20), no mesmo dia em que a estatal informou que vai recorrer a US$ 8 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões) de linhas de crédito para enfrentar a crise, que levou o petróleo a bater na semana passado os níveis mais baixos em 17 anos.

A Petrobras afirmou que a crise do coronavírus poderá causar restrições à saúde de sua força de trabalho, com reflexo na operação de algumas de suas instalações, causando impacto negativo em seus resultados e condição financeira.

Segundo o documento enviado aos acionistas sobre o bônus, a Petrobras propõe desembolsar R$ 43,3 milhões para pagar salários, benefícios, bônus por desempenho e encargos a seus administradores no período entre abril de 2020 e março de 2021. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 34,2 milhões.

No texto, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco explica os salários não serão reajustados - para eles, a Petrobras reservou R$ 14,1 milhões, uma média de R$ 120 mil (incluindo décimo terceiro) por diretor.

Segundo ele, 91% do aumento do bônus corresponde à provisão para remuneração variável, item que compreende desempenho. A proposta mais que triplica o teto de gastos para o pagamento dos bônus, que passa de R$ 3,3 milhões em 2019 para R$ 12,5 milhões.

Desse total, segundo a empresa, R$ 700 mil referem-se a uma parcela da remuneração variável de 2018, que foi dividida em quatro prestações. Assim, a projeção de prêmios pelo desempenho de 2019 é de R$ 11,8 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,5 bilhões (considerando as parcelas que ainda restam) de 2018.

Daria uma média de R$ 1,3 milhão por diretor, incluindo os encargos. A Petrobras diz, porém, que o valor que final ainda está sendo apurado. Em nota, informou apenas que as projeções consideram o centro das metas previstas no programa de remuneração —que garante dez salários de bônus ao presidente e aos diretores.

OUTRO LADO

Em nota enviada à Folha, a Petrobras defende que o pagamento dos bônus "refere-se ao cumprimento de metas desafiadoras estabelecidas para o ano de 2019". No ano, a estatal teve lucro recorde de R$ 40 bilhões, impulsionado pela receita obtida com venda de ativos como gasodutos e ações da BR Distribuidora.

O aumento na premiação dos executivos é fruto do Programa de Prêmio por Performance, instituído em 2019 em substituição à antiga PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Segundo a estatal, o novo modelo "visa valorizar a meritocracia e trazer flexibilidade para um cenário em que a empresa busca mais eficiência e alinhamento às melhores práticas de gestão".

O sistema foi criticado por sindicatos de petroleiros por ampliar a distância entre os valores pagos ao alto comando da companhia e os empregados de menor remuneração.

No modelo anterior, a empresa distribuía aos empregados entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido, dependendo do cumprimento das metas. A distribuição respeitava um piso de R$ 21,9 mil e um teto equivalente a quatro salários. Em 2013, foi aprovado um programa adicional de bônus para os executivos, com teto de oito salários.

No modelo atual, o presidente pode receber até 13 salários, caso as metas seja ultrapassadas. Já empregados sem cargo de liderança estão sujeitos a um teto de 2,6 vezes o rendimento mensal. No centro da meta, enquanto o presidente recebe dez salários, os demais receberiam dois.

[Via Folha de São Paulo]

Desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil, o Sindipetro Unificado abriu um canal de diálogo para cobrar e fiscalizar medidas de prevenção nas unidades da Petrobrás. O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores, especialmente àqueles enquadrados nos grupos de risco.

A estatal já dispensou pessoas com mais de 60 anos, além de gestantes e os que apresentam baixa imunidade. Entretanto, o sindicato recebeu mensagens de petroleiros, principalmente cardíacos e diabéticos, que continuam trabalhando presencialmente. Questionada, a direção da empresa se comprometeu a resolver esses casos assim que possível.

Na Refinaria de Paulínia (Replan), dos 475 trabalhadores do administrativo, 242 já estão trabalhando à distância ou afastados – o que representa 51% do contingente. Para os que continuam trabalhando presencialmente, foram criados novos horários para evitar aglomerações. Em relação aos trabalhadores de turno, a empresa ainda não divulgou os números.

Outra preocupação é com a parada de manutenção, que atualmente é responsável pelo acréscimo de cerca de 700 trabalhadores terceirizados na Replan. Para Gustavo Marsaioli, diretor do Unificado, “a parada não é prioridade nesse momento, a prioridade é a vida dos trabalhadores”.

Após o fim da pandemia, a empresa se comprometeu a implementar a tabela escolhida nas assembleias que sucederam a greve – atualmente, devido ao vírus, o turno em vigor é o de 12×12 (12 horas de trabalho por 12 horas de descanso). Além disso, a Replan disponibilizará veículos leves para diminuir o tempo de deslocamento dos trabalhadores que moram longe.

Canal de denúncia

Para facilitar o diálogo, o recebimento de sugestões e denúncias de possíveis irregularidades, o Sindipetro Unificado criou um e-mail específico nesse período de pandemia. Possíveis aglomerações ou outras irregularidades podem ser informados imediatamente ao sindicato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira o comunicado do diretor Gustavo Marsaioli na TV Petroleiros: 

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo / Por Guilherme Weimann]

Subestimando o avanço do coronavírus, que já atinge todo o território brasileiro, a direção da Petrobrás impõe aos petroleiros jornadas de trabalho que os levarão à exaustão física e ao esgotamento emocional, justamente quando a pandemia estiver próximo do pico no país. A greve sanitária será inevitável e já está em contagem regressiva, iniciada pela própria empresa.

Castello Branco e seus gestores agem da mesma forma que o governo insano de Jair Bolsonaro, ao qual servem. Menosprezam os efeitos devastadores da pandemia e sacrificam os trabalhadores para proteger os setores econômicos que ainda lhe dão sustentação política.

Enquanto a diretoria e as gerências da Petrobrás estão de quarentena, no aconchego de seus lares, os petroleiros devem manter a produção a qualquer custo. Nas áreas offshore, os trabalhadores são confinados por sete dias em um quarto de hotel, afastados da família, antes de embarcar para as plataformas, onde são obrigados a permanecer por 21 dias.

Nas refinarias e terminais, são submetidos a turnos ininterruptos de 12 horas, à revelia das medidas de controle sanitário que as entidades sindicais vêm cobrando. A situação é ainda pior para os terceirizados, cujas condições precárias de trabalho são ignoradas pelas gerências.

A Petrobrás tem se recusado a discutir com a FUP e seus sindicatos propostas para garantir a segurança dos trabalhadores e da sociedade. Reivindicações, como suspensão temporária da produção e participação nos comitês nacional e regionais de gestão da crise do coronavírus, foram desprezadas pela empresa.

Em vez de negociar medidas necessárias para conter o avanço da pandemia, as gerências se aproveitam da situação de vulnerabilidade dos trabalhadores para tentar intimidar a categoria, anunciando demissões e punições dos grevistas. Um flagrante descumprimento do acordo que foi chancelado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), há menos de um mês.

A diretoria da Petrobrás atua contra os trabalhadores e os interesses do país, da mesma forma insana que age o governo ao qual serve. As medidas impostas pela gestão Castello Branco levarão as unidades da empresa ao colapso, tal qual o sistema de saúde em função da sobrecarga causada pelo coronavírus.

Segundo especialistas, a pandemia atingirá o momento mais crítico nas próximas semanas, quando milhares de brasileiros já estarão contaminados. Como ficarão os petroleiros submetidos às condições desumanas de trabalho nas plataformas e áreas industriais? Terão condições físicas e psicológicas de manter a produção, isolados de suas famílias quando elas mais precisam?

A greve sanitária será questão de dias.

Federação Única dos Petroleiros

Apesar da Petrobras adotar a política de preços internacionais desde o governo Temer, a queda nos preço do barril no mundo dificilmente aliviará os bolsos dos consumidores 

A queda nos preços do barril do petróleo no mundo dificilmente vai favorecer os consumidores brasileiros. Os preços nas bombas dos postos de combustíveis, do diesel, da gasolina e até mesmo o gás de cozinha, devem ficar estáveis.

A análise é do técnico da subseção do Dieese na Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine. Para ele, após a Petrobras ter iniciado a política de acompanhar os preços internacionais, a estatal ficou mais vulnerável às turbulências do mercado externo, prejudicando a economia do país e fazendo o consumidor pagar pela conta.

“As reduções podem se perder ao longo da cadeia, entre distribuidores, até chegar aos postos de gasolina. A falta de estabilidade dos preços prejudica a fiscalização”, afirma Cloviomar.

O técnico do Dieese diz ainda que para entender como a atual política de preços da Petrobras impede que a redução do preço do barril chegue ao consumidor, é preciso analisar as políticas econômicas dos três últimos governos: Dilma Rousseff (PT), do golpista Michel Temer (MDB-SP) e do ultraliberal Jair Bolsonaro (sem partido).

Antes do golpe que derrubou a ex- presidenta Dilma, em 2016, a direção da Petrobras levava em consideração vários fatores para chegar ao preço: aumento da produção de petróleo no Brasil, o custo dessa produção, o preço de custo na refinaria, a taxa de câmbio, o valor que as importadoras pagavam para trazer derivados, entre outros, o que favorecia o consumidor.

Já Michel Temer mudou a estratégia da Petrobras e passou a reajustar diariamente, para cima ou para baixo, o valor do preço do petróleo de acordo com o mercado internacional. Subiu lá fora, aumentava aqui, se caísse, baixava, o que na grande maioria das vezes fazia o consumidor pagar mais caro.

O atual governo de Jair Bolsonaro misturou as duas políticas. De um lado, já não reajusta diariamente o preço dos combustíveis (a média de reajuste é a cada 15 dias), mas mantém a política de preços atrelada ao mercado internacional. No entanto, em virtude de sua visão privatista deixou de levar em consideração as variáveis que Dilma utilizava para diminuir o valor que o consumidor pagava. Atualmente, a Petrobras já não olha o volume e o custo de produção de petróleo porque a decisão do governo é exportar óleo cru e, assim, os preços continuam em alta.

“Não importa se o custo de produção e refino caíram. O que importa agora é se aproximar do preço internacional sem levar em consideração essas variáveis, até porque interessa ao governo vender as refinarias e privatizar a Petrobras. Por conta disso, os preços dos combustíveis sobem”, conta o técnico do Dieese/FUP.

Ainda segundo Cloviomar, se o governo levasse em consideração a redução dos custos da produção, os preços dos combustíveis poderiam cair. No entanto, a equipe econômica do governo, liderada pelo banqueiro e ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma política de  privatização, de retirada do Estado da economia.

“A retirada do Estado da economia passa pela privatização da Petrobras, que já começou com a BR Distribuidora sendo privatizada e agora existe a tentativa de vender metade do parque de refino, além de permitir a entrada forte de empresas estrangeiras na produção de petróleo no Brasil”, alerta.

Cloviomar afirma ainda que sem o Estado controlar a venda e o refino do petróleo, o consumidor paga um preço maior, porque a decisão do mercado é o lucro e não o abastecimento.

A retirada do Estado do mercado petrolífero aumenta a instabilidade. É como se o Brasil não produzisse petróleo e a população não é beneficiada
- Cloviomar Cararine


Como é composto o preço dos combustíveis

Além das políticas econômicas de cada governo, o preço final da gasolina depende de uma série de fatores.

A constituição do preço começa na refinaria com o preço do barril, soma-se aos impostos federais e estaduais, a participação da indústria agro alcooleira, já que o etanol entra na composição da gasolina, os valores cobrados pelas distribuidoras, que compram na refinaria e levam até o posto, e , por fim, o próprio dono do posto de gasolina que determina o preço final.

 “O problema é que quando a Petrobras aumenta o preço nas refinarias automaticamente sobe o preço na bomba de gasolina. Os postos de combustíveis não fazem a redução de preços, a indústria agro alcooleira aumenta o preço do álcool e do etanol e as distribuidoras aumentam sua margem de lucro. Com isso, quando se reduz o preço na refinaria,nem sempre ele cai na mesma velocidade nos postos”, critica Cloviomar.

Atuação do governo Bolsonaro deixa país mais vulnerável 

Na tentativa de reverter o cenário de instabilidade nas bolsas (a Petrobras responde por 11% do Ibovespa) e no câmbio (dólar) o governo tem queimado as reservas cambiais deixando o país vulnerável. O governo Bolsonaro já queimou US$ 42 bilhões, que agora somam US$ 350 bilhões. Essa não pode ser a única medida adotada pelo governo, alerta a técnica da Subseção Dieese/CUT Nacional, Adriana Marcolino.

“O maior entrave é o baixo crescimento dos últimos anos e a falta de credibilidade internacional do Brasil (nas instituições, no comando do país e na economia). Falta atuação do governo para retomar crescimento com investimento público e utilizando todas as ferramentas disponíveis ao Estado brasileiro”, afirma Adriana.

Entenda a crise do petróleo

Na última sexta-feira (06),  a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) discutia um acordo para a redução da produção em todos os países, devido à baixa produção da economia mundial atingida pelo Coronavírus 19. Rússia e Arábia Saudita não chegaram a um acordo sobre o tamanho das cotas de cada um nesse novo cenário.

 Diante disso, a Arábia Saudita anunciou, na segunda-feira (09), que irá aumentar a produção de barris de petróleo de 9,7 milhões/dia para até 11 milhões/dia (o país tem capacidade para produzir até 12 milhões/dia).

Os sauditas cortaram entre US$ 4 e U$ 6 o preço de seus barris para entrega em abril com destino à Ásia e em 7 dólares os destinados aos Estados Unidos. A  Aramco reduziu o preço do barril da petroleira Arabian Light a um preço sem precedentes de 10,25 dólares, diz o site Bloomberg.

Como resultado da briga entre os dois países, os preços internacionais do petróleo caíram cerca de 25% , o maior tombo em quase 30 anos.

No Brasil, o efeito desta decisão derrubou o valor da Petrobras. Em 24 horas, a estatal brasileira perdeu num só dia, em valor de mercado mais de R$ 91 bilhões, o equivalente a 15 vezes o prejuízo alegado pela Operação Lava Jato.

 

Fonte: CUT

 

Publicado em Petróleo

Por André Ramalho, do Valor

Concentrando-se na produção de petróleo para exportação, a Petrobras terá cada vez menos margem de manobra para lidar com cenários de preços baixos no mercado internacional, como o atual. A avaliação é do economista Rodrigo Leão, coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Leão destaca que o tombo dos preços, vivenciado neste momento, afetaria a empresa de qualquer jeito, mas que o plano estratégico da estatal está aumentando a sua exposição às flutuações do mercado internacional.
“Quanto mais a Petrobras se direciona para uma atividade [exploração e produção] e um mercado [a China], o resultado da companhia fica mais refém do mercado internacional”, afirma o especialista.

Ele argumenta que, apesar de atingir todas as petroleiras, a queda dos preços é sentida de forma diferente entre cada uma delas, a depender de suas respectivas estratégias de atuação. Companhias mais integradas, com presença forte em refino e petroquímica, costumam sentir um pouco menos os efeitos dos choques de preços, porque as cotações dos derivados costumam, historicamente, cair em ritmos menores que o do petróleo bruto.

Com a queda dos preços do petróleo e a queda do consumo global, Leão acredita que uma das saídas da Petrobras, no curto prazo, pode ser aumentar o fator de utilização de suas refinarias, de olho no mercado interno. A Petrobras vem operando seu parque de refino com capacidade ociosa. Em janeiro, o fator de utilização era de 80%.

A estatal alega que que elevar a carga processada significa “queimar dinheiro”, porque significa aumentar a produção de derivados de baixo valor agregado, alguns deles vendidos com preços inferiores ao do petróleo cru.

“Mas nesse momento muitos desses derivados de baixo valor agregado podem ser mais rentáveis do que o óleo cru. No curto prazo, a estratégia da empresa deve girar em torno do aumento da produção interna. Ou a companhia será obrigada a "segurar" a redução dos preços dos derivados internamente para contrabalançar a forte queda do Brent. De uma forma ou de outra, a estratégia para lidar com a crise passará pelo mercado interno. O presidente Roberto Castello Branco fala em buscar mercados alternativos para o óleo cru, além da China, mas isso é muito difícil hoje. Os Estados Unidos atualmente importam muito menos do que no passado. A Europa também começa a vivenciar o surto do coronavírus, bem como os demais países asiáticos”, afirma.

Publicado em Petróleo

Em 1995, os trabalhadores pararam por 32 dias, hoje somos mais de 20 mil petroleiros mobilizados em 116 unidades da Petrobras, de norte a sul do país.

Há 15 dias em greve nacional, petroleiros representados pelos sindicatos da FUP exigem a suspensão imediata das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). São 144 trabalhadores da fábrica que receberam telegramas de convocação para comparecer a hotéis da região de Araucária onde seriam feitas as rescisões dos contratos de emprego, uma violação do Acordo Coletivo de Trabalho.  Por isso, petroleiros da FAFEN protestaram contra essa arbitrariedade da gestão da Petrobrás e queimaram os telegramas com os comunicados de demissão.

A greve está cada dia maior com a categoria fortalecendo o movimento nas bases, enquanto a direção da Petrobras aposta no conflito criminalizando a greve dos petroleiros, mentindo para o judiciário e recusando-se a negociar com Comissão Permanente de Negociação da FUP que se mantém desde o dia 31 de janeiro à mesa de reunião numa das salas do Edise no Rio de Janeiro.

Em documento protocolado na última quinta-feira, os petroleiros reforçam, com a mesma pauta entregue anteriormente, a disposição de buscar uma solução para o impasse, desde que a Petrobras suspenda imediatamente as demissões na Fafen-PR e as medidas unilaterais tomadas contra os trabalhadores e que levaram a categoria à greve. Confira no link abaixo os documentos:

https://bit.ly/36GKyz3

https://fup.org.br/downloads/dne_2020.pdf 

Pontos apresentados pela FUP na petição:

> Suspensão imediata das demissões na FAFEN-PR

> Cancelamento da nova tabela de turno que foi imposta pela gestão aos trabalhadores das unidades operacionais

> Restabelecimento das negociações para solução dos pontos do Acordo Coletivo que estão sendo descumpridos.

TST nega pedido da Petrobras para responsabilizar cinco petroleiros

O ministro Ives Gandra Martins não acrescentou novas sanções aos funcionários e negou nesta sexta-feira o pedido da Petrobras para a “responsabilização pessoal e solidária” dos cinco integrantes da Comissão Permanente de Negociação da Federação Única dos Petroleiros.

Quadro nacional da greve – 15/02

57 plataformas

11 refinarias

23 terminais

7 campos terrestres

7 termelétricas

3 UTGs  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

2 unidades industriais

3 bases administrativas

A greve em cada estado

Amazonas

Termelétrica de Jaraqui

Termelétrica de Tambaqui

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Rio Grande do Norte

Plataformas – PUB-2 e PUB-3

Ativo Industrial de Guamaré (AIG)

Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

Terminal de Candeias

Terminal de Catu

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Plataforma FPSO-57 e FPSO-58

Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas – P08, PNA1, PPM1, PNA2, PCE1, PGP1, PCH1, PCH2, P07, P09, P12, P15, P18, P19, P20, P25, P26, P31, P32, P33, P35, P37, P40, P43, P47, P48, P50, P51, P52, P53, P54, P55, P56, P61, P62, P63, P74, P76, P77 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Terminal de São Caetano do Sul

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas (04) - Mexilhão, P66, P67 e P69

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétria Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Terminal de Pilões

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

 

Publicado em Greve 2020

Petroquímicos e petroleiros do Paraná ocupam desde a manhã de terça-feira, 21/01, a entrada da Araucária Nitrogenados (ANSA) para impedir que os gestores coloquem a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) em hibernação, o que significará a desativação da unidade e a demissão arbitrária de cerca de 1.000 trabalhadores.

A Fafen-PR integra o Sistema Petrobras, cuja gestão anunciou o fechamento da planta e comunicou a demissão sumária dos trabalhadores, que souberam da notícia pela imprensa. Esse fato, além de demonstrar a crueldade dos gestores, contraria o Acordo Coletivo de Trabalho dos petroquímicos, cuja cláusula 26 assegura que "a companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com o Sindicato". 

Desde o ano passado, quando Roberto Castello Branco assumiu o comando da Petrobrás, defendendo a privatização total da empresa, sua gestão vem promovendo o maior desmonte da história do setor petróleo no mundo. As outras duas fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen-BA e Fafen-SE) foram hibernadas e seus trabalhadores estão sendo deligados, via PDVs, ou transferidos sumariamente para outras unidades.

Aos trabalhadores da Fafen-PR, que é também 100% controlada pela Petrobrás, não foi dada sequer essa chance. A gestão da fábrica informou que serão todos demitidos 30 dias após a hibernação da unidade, com prazo até 90 dias para serem desligados da empresa.

Na BR Distribuidora, que já foi privatizada, os trabalhadores também foram sumariamente demitidos e os que ficaram sofrem assédio e pressão para se desligarem da empresa, com redução de salários e de benefícios. 

O mesmo acontecerá com os petroleiros das oito refinarias, dutos e terminais que estão em processo acelerado de venda pela gestão Castello Branco.

Para barrar as demissões em massa e os ataques que a direção da Petrobrás vem fazendo contra o Acordo Coletivo de Trabalho, os petroleiros estão aprovando o indicativo da FUP de greve nacional por tempo indeterminado, a partir de primeiro de fevereiro. As assembleias prosseguem até o dia  28. 

Em vídeo na porta da Fafen-PR, o diretor da FUP, Gerson Castellano, um dos mil trabalhadores da fábrica que estão sendo demitidos, explica a importância da resistência da categoria: 

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[FUP]

Publicado em Greve 2020

Nesta sexta-feira, 17, a FUP e seus sindicatos realizam um grande ato nacional em Araucária, no Paraná, em frente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que está na iminência de ser fechada pela gestão da Petrobrás, que já anunciou a demissão sumária de cerca de 1.000 trabalhadores da unidade. O ato contará com a participação de petroleiros de todas as unidades da Petrobrás do Paraná, além de diversas categorias e representantes das centrais sindicais e movimentos sociais do estado.

Nas demais bases da FUP, também haverá atos em diversas unidades do Sistema Petrobrás, contra as demissões e o fechamento da Fafen-PR. Já estão confirmados atos no Amazonas (Reman), no Ceará (Lubnor), no Rio Grande do Norte (Polo Guamaré), em Pernambuco (Refinaria Abreu e Lima e Terminal de Suape), na Bahia (Ediba), no Espírito Santo (Terminal de Vitória/Tavit), em Duque de Caxias (Reduc), no Norte Fluminense (Aeroporto do Farol/Campos), em Minas Gerais (Regap), em São Paulo (Replan e Recap) e no Rio Grande do Sul (Refap).

“É mentira o argumento de que a Fafen-PR dá prejuízos”

“A luta é para preservar os empregos e direitos dos trabalhadores e manter a unidade funcionando, pois não há justificativas para o fechamento da fábrica. É mentira esse argumento da direção da Petrobrás de que a Fafen dá prejuízos. A gestão da empresa fez uma escolha de encarecer a própria matéria prima para produzir os fertilizantes. Foi uma decisão política e não técnica”, afirma o diretor da FUP, Gerson Castellano, funcionário da Araucária Nitrogenados e diretor do Sindiquímica-PR.

Segundo o presidente do Sindipetro-PR/SC, Mário Dal Zot, a gestão da Petrobrás faz uma manobra contábil para tentar justificar o fechamento da Fafen, afetando a vida das mil famílias de trabalhadores da unidade e ignorando os impactos econômicos que esta decisão terá para a região de Araucária. “A empresa mente descaradamente ao afirmar que a Fafen dá prejuízo. Isso não acontece em hipótese alguma, pois a fábrica utiliza como matéria prima o RASF, um refugo da Repar (refinaria da Petrobrás em Araucária), ao qual agrega valor, transformando em ureia, um fertilizante do qual o Brasil é extremamente dependente”, explica.

Impactos na economia

Inaugurada em 1982, a Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) tem capacidade de produção diária de 1.975 toneladas de ureia, 1.303 toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32. A planta produz ainda 200 toneladas por dia de CO2, além de 75 toneladas de carbono peletizado e seis toneladas de enxofre.

Com o fechamento da fábrica, o Brasil terá que importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome. Além disso, o país ficará dependente da importação de ARLA 32, reagente químico usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados.

O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e, com o desmonte da Petrobrás, tornou-se ainda mais dependente das importações, o que compromete a soberania alimentar. O país importa mais de 75% dos insumos nitrogenados, na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão.

“Com a Petrobrás saindo do setor de fertilizantes nitrogenados e ainda se sujeitando aos movimentos políticos dos EUA, o Brasil corre o risco de desabastecimento de fertilizantes. E isso tem impacto direto na alimentação. A ureia é utilizada na pecuária, na produção de cana, feijão e batata, que são alimentos básicos do povo”, alerta Gerson Castellano.

Soma-se a isso, os prejuízos que a desativação da Fafen-PR terá para o município de Araucária, que sofrerá uma redução de R$ 75 milhões anuais em arrecadação. Serão menos fertilizantes produzidos no Brasil e mais importação, com mais riscos à soberania alimentar e, provavelmente, aumento nos preços dos produtos agrícolas.


Ato nacional em defesa dos empregos e contra o fechamento da Fafen-PR

Sexta, 17/01, às 06h30, no Km 16 da Rodovia do Xisto


[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Central Única dos Trabalhadores vem manifestar seu repúdio contra a decisão da Petrobrás de fechar sua subsidiária Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados em Araucária, no Paraná e também prestar a nossa solidariedade aos 1.000 trabalhadores e trabalhadoras que vão ser diretamente atingidos por essa decisão arbitrária.

As alegações da Petrobrás, de que a empresa teve prejuízo no último ano, para justificar essa cruel decisão de fechar a empresa e demitir todos os funcionários não se sustenta, tendo em vista os lucros de 15 bilhões auferidos no ano de 2019 e que proporcionou a distribuição de 2,6 bilhões de remuneração aos seus acionistas, enquanto o prejuízo da empresa de fertilizantes foi de R$ 250 milhões, menos de 10% do que foi distribuído aos acionistas.

Além disso, parte desse prejuízo alegado pela Petrobrás advém da própria política da empresa em atrelar todos os seus preços ao dólar e aos preços praticados no mercado internacional. Ou seja, a decisão da Petrobrás fez com que os insumos utilizados pela Fabrica de Fertilizantes Nitrogenados fossem atingidos pela alta do dólar e dos preços internacionais do mercado de combustíveis. Porém, tudo isso poderia ser superado por outras medidas administrativas que viabilizem a manutenção da empresa, e a manutenção dos empregos diretos e indiretos se a Petrobrás aplicasse nesse caso o conceito de empresa integrada que rege todo o seu complexo industrial.

Não bastasse isso, a decisão da Petrobrás é desastrosa para o estado do Paraná e toda a região, tendo em vista os milhares de empregos que são gerados por outras empresas que dependem da produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados para continuar existindo.

A deliberação unilateral da Petrobrás também representa uma afronta e mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras porque desrespeita o Acordo Coletivo assinado com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os Sindicatos que prevê a obrigatoriedade de negociação nos casos de demissões em massa.

A CUT entende que essa decisão é mais uma das muitas que vêm sendo tomadas no sentido de destruir a empresa Petrobrás e entregar o patrimônio nacional para as empresas multinacionais estrangeiras que é o objetivo final desse desgoverno. Por isso, vamos utilizar de todos os meios legais, de mobilização, pressão e negociação junto às autoridades estaduais e judiciárias para impedir mais essa atrocidade contra os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e das suas empresas subsidiárias. Principalmente nesse momento em que o país já arca com o peso de mais de 11 milhões estão desempregados. O Brasil não precisa de mais desemprego.

Executiva Nacional da CUT

Publicado em Movimentos Sociais
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.