A FUP comunicou à Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás e subsidiárias o resultado final das assembleias, que rejeitaram massivamente a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho, apresentada pela empresa. Os petroleiros também referendaram o indicativo de prorrogação do atual ACT, enquanto durar o estado de calamidade pública e um novo acordo não for pactuado.

Os indicativos da FUP foram aprovados praticamente por unanimidade, de norte a sul do país (veja o resultado abaixo). As assembleias foram realizadas ao longo das duas últimas semanas, em modo virtual e presencial, com todos os cuidados necessários para a segurança dos trabalhadores. 

A extensão do atual ACT é fundamental não somente para trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, mas para a própria empresa, pois garantiria previsibilidade e segurança para ambas as partes, como explicou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, na última edição do programa "Encontro com a categoria" (veja aqui). A gestão Castello Branco, no entanto, insiste que o novo acordo tem de ser aprovado até 31 de agosto.

“A renovação do atual ACT é boa para a categoria petroleira e também para a própria Petrobrás. Assim, podemos negociar as propostas aprovadas pelos trabalhadores para o novo acordo coletivo de trabalho com calma, dando tempo tanto para a empresa como para a categoria debater e analisar as reivindicações e as contrapropostas. Estamos sob um novo contexto trazido pela pandemia de Covid-19, que criou dificuldades para todos. A própria gestão da empresa fala tanto da importância da previsibilidade de suas ações, por que tem de ser diferente com seus trabalhadores?”, questiona Deyvid.

A FUP orientou os sindicatos a intensificarem as assembleias setoriais para debater com os trabalhadores propostas de mobilização para pressionar a gestão da Petrobrás a atender às reivindicações da categoria. No próximo dia 25, a FUP e seus sindicatos realizam um Conselho Deliberativo para avaliar as propostas e discutir os próximos passos da campanha reivindicatória. 

Quadro final de assembleias:


Indicativos da FUP > Rejeição da contraproposta da Petrobras e subsidiárias > Aprovação da prorrogação/renovação do atual Acordo Coletivo


Amazonas – 100% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Ceará/Piauí – 100% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Pernambuco/Paraíba –  100% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Rio Grande do Norte – 96,16% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Bahia – 98,35% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Espírito Santo –  97% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Norte Fluminense – 97,39% dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Petrobras e 98,06% foram favoráveis à renovação do ACT

Duque de Caxias – 100% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Unificado de São Paulo - 99,82% dos trabalhadores aprovaram indicativos da FUP

Minas Gerais – 98% dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Petrobras e 100% foram favoráveis à renovação do ACT 

Paraná/Santa Catarina - 90% dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Petrobras e 93% foram favoráveis à renovação do ACT

Rio Grande do Sul  – 95,9% dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Petrobras e 97,3% foram favoráveis à renovação do ACT

[Da imprensa da FUP]

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Mesmo adotando preços internacionais, valores dos combustíveis caíram menos no Brasil do que a cotação do petróleo Brent. Com venda de refinarias, há sério risco de se criar monopólios regionais que vão impor os preços que quiserem à população, além de não-garantia de abastecimento  

O novo reajuste dos preços do óleo diesel (2%) e da gasolina (4%) nas refinarias a partir desta quinta-feira (13/8), anunciado pela gestão da Petrobrás, é resultado da política de paridade de preços ao mercado internacional, adotada pela empresa a partir de 2016, que ignora a autossuficiência na produção de petróleo do país e diminui a capacidade de refino da companhia para abrir espaço a importadores de combustíveis, aponta a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Essa situação irá piorar, reforça a FUP, se a gestão da Petrobrás for adiante na venda de oito refinarias da empresa, o que vai criar monopólios regionais e até mesmo risco de desabastecimento de alguns mercados, como apontaram um estudo da PUC-Rio e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mesmo com a paridade internacional e a queda dos preços em todo o mundo provocada pela pandemia de Covid-19, os valores dos combustíveis no Brasil caíram menos de janeiro a julho do que a cotação do barril do petróleo Brent, importante referência de precificação. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) com base em preços de combustíveis e do Brent apresentados pela ANP e pela consultoria Oil Price, enquanto o valor do Brent caiu 31,7%, no Brasil o preço do óleo diesel caiu 16,7%; o da gasolina comum, 10,7%; e o do gás de cozinha, apenas 0,4%.

“A Petrobrás vem reduzindo o uso de suas refinarias, hoje em torno de 75% da capacidade dessas plantas, enquanto exporta petróleo bruto e estimula a importação de combustíveis. Neste momento de crise de saúde pública e econômica agudas, provocada pela Covid-19, a companhia mantém uma política que penaliza a população, principalmente os mais pobres, que são os principais consumidores de gás de cozinha e poderiam estar pagando menos pelo produto. E se vender refinarias a situação irá piorar, pois os compradores dessas unidades poderão cobrar o que quiserem por seus produtos e vender para quem quiserem, inclusive para o exterior. Sabemos que também é preciso discutir impostos estaduais e a fiscalização dos pontos de revenda, para garantir que preços mais baixos cheguem ao consumidor, mas, novamente, quem pagará a conta é a população”, frisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

[Assessoria de Comunicação da FUP, em nota distribuída à imprensa]

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Um dos mais importantes sindicatos do Brasil, o Metalúrgicos do ABC paulista, publicou esta semana matéria de capa do seu jornal semanal sobre a campanha #PetrobrásFica, que os petroleiros, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás e entidades da sociedade civil, colocaram na rua para mobilizar a população a pressionar prefeitos, governadores e empresários a lutar pela permanência da estatal nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Minas Gerais.

A gestão Castello Branco colocou à venda diversos ativos da empresa nessas regiões, hibernou unidades e arrrendou outras, como é o caso das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia e Sergipe.

Defender a Petrobras é defender um projeto de desenvolvimento nacional, de geração de empregos e de riquezas para o Brasil, de soberania. Vamos precisar de todo mundo nessa luta. #PetrobrasFica

Leia a íntegra da reportagem do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC:

A categoria dos petroleiros, que tem um longo histórico de luta em defesa da soberania brasileira, está mais uma vez em prontidão para defender a estatal. A mobilização #Petrobrasfica é para evitar o desmonte promovido pelo governo Bolsonaro, que quer vender oito refinarias espalhadas pelo país. Juntas elas empregam 10 mil trabalhadores diretos, mais os terceirizados, e todos seriam prejudicados.

O coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, e o diretor do Sindipetro-SP (Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo), Auzélio Alves, conversaram com a Tribuna sobre a situação da estatal, os impactos da privatização e o histórico de luta da categoria. Confira os principais pontos:

Preparação do terreno

Quando Michel Temer entrou, começou a preparação do terreno para o desmonte das grandes empresas brasileiras, entre elas a nossa Petrobras. A intenção deste governo de extrema direita com Bolsonaro e Guedes é acabar com as empresas mais importantes deste país. Agora é o fechamento do funil.

Apequenada e suja

O governo quer desintegrar a Petrobras, para que ela deixe de ser uma empresa de energia e torná-la apenas de produção de petróleo e gás, ou seja, uma empresa apequenada do setor petrolífero e suja porque sai das áreas de renováveis, energia eólica e biocombustíveis.

Brasil acima de todos?

Esse governo que se diz patriota não passa de um governo entreguista, um lacaio do imperialismo norte-americano que bate continência para a bandeira dos Estados Unidos e entrega o nosso patrimônio a preço de banana, em meio a uma crise mundial.

Greve em fevereiro

Em fevereiro fizemos uma greve de 20 dias com esse tema como carro chefe para não deixar privatizar nenhuma planta. Acreditamos que deva ser necessário novamente partir para uma greve forte.

Comissão Parlamentar

Há uma Comissão Parlamentar no Congresso em defesa da Petrobras e estamos trabalhando bastante junto aos deputados e senadores tentando encontrar caminhos para que ela não seja fatiada.

Controle do preço

Hoje as regiões não competem entre si porque a Petrobras tem o controle do preço no país como um todo. Se fatiar por região, como vai entrar esse combustível no país? As empresas estrangeiras vão fazer o controle do combustível no nosso país? É necessário o controle da distribuição de forma unitária.

Perda de empregos e de qualidade

Sabemos que as sequelas para os trabalhadores serão imediatas, tanto o Dieese como o IBGE apontam estatisticamente que quando é privatizada uma planta desse porte, em quatro anos, em média, todos os trabalhadores são substituídos por outros com uma massa salarial menor. Há troca de mão de obra de alto nível por de qualificação menor, o que é muito arriscado para todo o sistema. 

Fragiliza a segurança

Isso consequentemente começa a aumentar o número de acidentes nas instalações. Quem não se lembra do afundamento da P-36 em 2001, que poluiu o meio ambiente e deixou 11 trabalhadores mortos? Era a maior plataforma que tínhamos.

Era FHC

Lembramos o que aconteceu nos anos 1990 quando Fernando Henrique enxugou o sistema e, em 1997, quando alterou a legislação, quebrando o monopólio do petróleo. As empresas estrangeiras não vieram fazer planta de petróleo e refinaria aqui, não vieram instalar plataformas. Nesta época foram perdidos quase 30 mil empregos na estatal.

Era Lula

Conseguimos evitar o processo de desmonte e privatização com a eleição de um governo popular e democrático, do nosso companheiro Lula, que retomou as atividades em exploração e produção de petróleo e gás e ampliou as atividades da empresa para as áreas de energia como um todo. O governo Lula implementou uma visão diferente no sistema Petrobras, a transformou na gigante do petróleo que é hoje, aumentando o número de postos de trabalho. Ele estava fazendo com que a empresa crescesse para exportar combustível.

Pressão da sociedade

Nossa categoria mais uma vez está sendo chamada à luta para defender esse patrimônio público e a soberania nacional. É óbvio que mais uma vez vamos precisar do apoio da sociedade brasileira porque a Petrobras foi constituída a partir da pressão da sociedade, em 1953, na campanha ‘O Petróleo é Nosso’. Sabemos que 71% da população brasileira é contra a privatização, vamos todos precisar dizer que a #Petrobrasfica, gerando renda para os municípios estados e União.

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[Última atualização 17/08, às 15h]

Os trabalhadores do Sistema Petrobras estão dizendo sim à prorrogação do Acordo Coletivo e um retumbante não à contraproposta da gestão Castello Branco. As assembleias, que tiveram início na segunda, dia 10, prosseguem até o dia 17, em modo virtual e presencial, de acordo com o calendário de cada sindicato.

No Espírito Santo, o sindicato já concluiu a consulta aos trabalhadores, com mais de 97% de rejeição à contraposta do Sistema Petrobras que congela salários, retira direitos, aumenta a insegurança da categoria e ataca as organizações sindicais.

A FUP e seus sindicatos estão também referendando nas assembleias a reivindicação apresentada desde abril aos gestores do Sistema Petrobrás de prorrogação do atual ACT durante o estado de calamidade pública e enquanto um novo acordo não for celebrado com a empresa.

#PetrobrasFica 

#ACTFica

Indicativos da FUP:

> Rejeição da contraproposta da Petrobras e subsidiárias

> Aprovação da prorrogação/renovação do atual Acordo Coletivo

Quadro de assembleias:

Espírito Santo (finalizadas) – 97% de aprovação dos indicativos da FUP

Ceará/Piauí – (falta última assembleia com aposentados) - entre os trabalhadores da ativa, os indicativos da FUP foram aprovados por unanimidade

Pernambuco/Paraíba – (de 10 a 17) – indicativos da FUP sendo aprovados por unanimidade

Bahia – (de 11 a 17) – indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

Unificado de São Paulo (de 11 a 17) - indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

Paraná/Santa Catarina (de 11 a 17) - indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

Minas Gerais (de 12 a 17) – indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

Rio Grande do Norte (de 13 a 17) – indicativos da FUP sendo aprovados por unanimidade

Amazonas (de 13 a 17) – indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

Norte Fluminense (de 13 a 17) – indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

Duque de Caxias (de 14 a 17) – indicativos da FUP sendo aprovados por unanimidade

Rio Grande do Sul (de 17 a 19) – aguardando parciais das assembleias

[Da imprensa da FUP] 

 

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A Categoria Petroleira Capixaba seguiu o indicativo da FUP e do Sindipetro-ES e REJEITOU POR MAIORIA ABSOLUTA a contraproposta da Gestão Castello Branco.

O Resultado demonstra a insatisfação e revolta da Categoria com a atual Gestão da Petrobras. 

RESULTADO FINAL:

PAUTA 01: Aprovo ou Rejeito a Contraproposta da empresa:

APROVO = 2,5%
REJEITO = 97,5%
ABSTENHO-ME = 0%

PAUTA 02: Aprovo ou Rejeito a prorrogação/renovação do ACT:

APROVO = 97,4%
REJEITO = 2,6%
ABSTENHO-ME = 0%

Com esse resultado, seguimos firmes na defesa do nosso Acordo Coletivo de Trabalho.

Parabéns a todos que participaram e votaram!!!

[Da imprensa do Sindipetro-ES | Foto: Arquivo]

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A atual gestão da Petrobrás não está cumprindo o que foi determinado na Medida Provisória (MP) 927, editada no começo da pandemia da Covid-19 com o objetivo de ajudar as empresas a enfrentar os impactos causados pelo vírus.

A MP, que perdeu a validade em 20/07, concedeu às empresas, por um período determinado, a possibilidade de não recolher o FGTS dos seus empregados referentes às competências dos meses de março, abril e maio.

A direção da Petrobrás utilizou a MP, que determinava também que as empresas que adotassem essa medida teriam que fazer o pagamento desses valores a partir do mês de julho dividido em 6 parcelas.

A Petrobrás teria que pagar a primeira parcela em 10 de julho, a segunda em 10 de agosto e assim sucessivamente até dezembro, sem juros ou correção como garantia a MP.

Mas a estatal não depositou as parcelas correspondentes aos meses de julho e agosto.

Além de entreguista, a atual gestão da Petrobrás está se especializando em desrespeitar a legislação e penalizar os trabalhadores.

Castello Branco não está acima da lei. Esperamos que essa situação seja regularizada urgentemente.

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

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[Do Brasil de Fato]

Mudar de estado, local de trabalho e função exercida em meio a pandemia: uma situação que já seria difícil em contexto normal, torna-se ainda mais conturbada. Essa é uma realidade enfrentada por milhares de trabalhadores da Petrobras que atuam em regime offshore, ou seja, embarcados em plataformas de exploração de petróleo. 

A atual política de desmonte da empresa, além de incidir na soberania nacional do país, afeta diretamente os profissionais que estão tendo suas vidas totalmente modificadas da noite para o dia. De acordo com Rodrigo*, nome fictício de um trabalhador que atua há 10 anos na Petrobras, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, e será transferido para a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), no município de Cubatão, em São Paulo, o impacto gerado na vida familiar com a mudança é enorme. 

“Fiz concurso para o polo Macaé (RJ), vivi a minha vida inteira aqui. Moro em uma casa própria que ainda estou pagando financiamento. Mudar para Cubatão me desfaz dos elos com a minha família, só tenho como levar minha mulher e filha, vou deixar meus pais, irmãos, minha sobrinha, que é uma criança que tem sete anos e não tem pai e eu sou um dos maiores responsáveis por cuidar dela”, conta Rodrigo que tentou ser transferido para a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), para ficar mais próximo de sua família, sem sucesso. 

Além de ser transferido para outro estado, Rodrigo perdeu os adicionais referentes ao trabalho embarcado e deixará de exercer a função que desempenha há 10 anos na Petrobras. “Já tinha experiência como técnico de operação de plataforma. A tendência era continuar nesse ramo, eu indo para lá [Cubatão] me torno um novato de novo. E o pior de tudo, a situação pessoal é tão ruim que eu tenho medo disso me atrapalhar profissionalmente. Me faz ter medo”, revela o profissional. 

Assim como Rodrigo, milhares de trabalhadores da Petrobras estão sendo atingidos pelo processo de privatização da gestão de Bolsonaro. Paulo*, nome alterado de um trabalhador que também prefere não se identificar, atua há 16 anos na companhia e sempre trabalhou embarcado na Bacia de Campos. Ele conta ao Brasil de Fato que foi transferido para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária, no Paraná.

“É um impacto enorme, porque todo o meu ciclo familiar, amigos, sogros estão aqui no estado do Rio. Vou perder todo esse contato. Eu vou ter que ir sozinho, fica muito complicado minha esposa largar a carreira dela, a profissão, para me acompanhar, o impacto é terrível. Eu vivo a minha família, amo ficar com a minha esposa e filhos. Ter que deixá-los é complicadíssimo, estou arrasado porque é uma situação que eu não imaginei que passaria”, detalha Paulo.

Desmonte

Ao longo dos últimos meses a empresa acelerou o processo de privatização. No dia 24 de julho, três plataformas, a P-07, P-12 e P-15, da Bacia de Campos foram leiloadas por cerca de R$ 7,5 milhões, um valor considerado muito baixo pelo potencial de produção. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), as plataformas tinham a capacidade de produzir cerca de 25 mil barris diários de óleo: 15 mil na P-07; 7 mil na P-12; e 3 mil na P-15. 

Levantamento do sindicato aponta que seis plataformas da Bacia de Campos serão paralisadas. No Brasil, ao todo, serão 50 plataformas. De acordo com a entidade, 3200 empregados da empresa estão sendo transferidos com redução salarial de 50% e sem indenização para refinarias espalhadas pelo país.

Para a assistente social do Sindipetro NF, Maria das Graças, responsável pelo acompanhamento de trabalhadores que estão sendo afetados pelas transferências, a empresa falhou no cuidado com os funcionários e agiu de maneira protocolar.

“O sindicato está ouvindo junto com a empresa e tentando modificar a situação, conseguimos alguns remanejamentos, mas a maior parte não conseguimos mexer. O trabalho do serviço social tem sido de acolher aquilo que o trabalhador aponta como algo viável. Sabemos que quando cuidamos da situação com zelo, ferimos menos, e isso que temos tentado. O sentimento é de revolta, de ser menosprezado. A forma como foram comunicados foi muito pouco sensível. O atendimento da empresa foi protocolar”, explica.

A Bacia de Campos é a principal área sedimentar já explorada na costa brasileira. Ela se estende das imediações da cidade de Vitória (ES) até Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro, em uma área de aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. A exploração no território começou em 1974.

[Reportagem de Jaqueline Deister | Edição: Mariana Pitasse]

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Petroleiros e parlamentares lançaram na última sexta-feira, 07/08, a campanha “Petrobrás Fica” para barrar as privatizações da gestão Castello Branco. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT/RN) criticou o acordo entre a empresa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): “A sociedade precisa compreender que essa política de desmonte representa uma ameaça ao futuro do país”. Entidades sindicais cobram investigação do MPF.


A campanha nacional #PetrobrásFica começa a correr o país em defesa da empresa petroleira e contra a venda de ativos da companhia imposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), alertou que o futuro do país está ameaçado pela política suicida implementada pelo ministro Paulo Guedes, que segue de maneira destrutiva a agenda neoliberal.

“É uma defesa da Petrobrás útil aos brasileiros. Nossa campanha é de cuidado e zelo com o Brasil. A sociedade precisa compreender a importância da Petrobras e que essa política de desmonte representa: uma ameaça para o futuro do país”, disse o parlamentar. Os sindicatos de petroleitos estão cobrando investigações sobre as vendas dos ativos pela estatal, cujos valores estão muito abaixo do razoável.

Lançada oficialmente na sexta-feira, 7 de agosto, o movimento #PetrobrásFica conta com a participação de políticos, economistas e sindicalistas. A campanha denuncia a saída da Petrobrás de regiões do Norte e Nordeste, que resultará na desintegração de setores da economia e a completa desverticalização da companhia. “O país está sendo prejudicado porque a empresa deixa de ser nacional para atuar como empresa do Sudeste, subordinada a interesses externos”, adverte Jean Paul.

O senador voltou a denunciar o acordo firmado pela Petrobrás com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que a empresa se comprometeu a vender oito refinarias para encerrar uma investigação no órgão. “Esse processo precisa ser esclarecido: o Cade nem chegou a concluir por dominação de mercado. Não chegou a investigar nada, e a Petrobras, sem apresentar defesa, foi logo sacrificando metade do seu parque de refino”, advertiu. “É muito grave e o resultado será desastroso”. 

Negócio suspeito

Após menos de dois meses de investigação, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que está à frente da diretoria desde janeiro do ano passado, decidiu fechar um acordo com o Cade, antes mesmo que o processo movido pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) fosse julgado.

O acordo foi celebrado sem que o Cade chegasse a investigar as possíveis práticas anti-competitivas e condenar a Petrobrás. Para o senador, o resultado de décadas de luta, trabalho e dedicação do povo brasileiro está se evaporando, graças a um projeto político que tem como um dos seus alicerces a entrega das riquezas nacionais ao capital internacional.  

“O plano de privatizar a estatal em fatias não visa garantir o abastecimento ou novos investimentos, mas aumentar a distribuição de lucros aos acionistas, invertendo a lógica da empresa de servir ao país e aos consumidores”, lembrou. Jean Paul Prates lembra que a União detém mais da metade das ações da empresa, mas a companhia é submetida à lógica de atender aos interesses dos acionistas minoritários, sem levar em conta o desenvolvimento do país. 

Desmonte acelerado

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou que, nas últimas semanas, a diretoria da Petrobrás anunciou que está concluindo as negociações para entrega da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e arrendou as fábricas de fertilizantes do Nordeste, localizadas na Bahia e em Sergipe. 

A diretoria da empresa ainda colocou à venda usinas de biodiesel junto com a subsidiária PBIO e leiloou a preço de banana três plataformas da Bacia de Campos, além de anunciar que está se desfazendo da Gaspetro, com 10 mil km de gasodutos e participação em 22 distribuidoras de gás natural em vários estados do pais. Tudo isso em plena pandemia.

“No caso da Petrobrás e suas subsidiárias, a gestão bolsonarista está destruindo a mola mestra do desenvolvimento nacional”, criticou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

Deyvid Bacelar, coordenador da FUP: “Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando?“

Investigação necessária

“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas fechado pela gestão de Castelo Branco.

“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito escusos”, denuncia o coordenador do Sindipetro-NF, Teseu Bezerra, que também é diretor da FUP. “Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de fachada para legitimar a doação”.

Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três plataformas vendidas na Bacia de Campos, com 25 barris por dia, com o preço do barril atualmente em R$ 227, a receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões. “Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos na bacia das almas. É escandaloso”, alerta Bacelar.

Ação do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, internado desde domingo (9/8), assim que se recuperar, deverá se manifestar sobre a relatoria da ação que tenta impedir a venda de refinarias da Petrobras sem aval do Congresso Nacional.

No STF, a Petrobras solicitou a redistribuição livre do processo. Originalmente, a expectativa do Congresso Nacional era rediscutir o assunto na ADI julgada em 2019, sob relatoria de Ricardo Lewandowski. O ministro, entendeu, contudo, caberia a Edison Fachin, ministro relator de outras reclamações sobre o mesmo tema (venda de ativos).

Nessa segunda (10/8), a estatal solicitou a redistribuição do processo. Portanto, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, decidir se a reclamação do Senado Federal fica com o ministro Fachin ou se terá outro relator.

Vale lembrar que em 2019, os ministros Fachin e Lewandowski votaram contra interesses da Petrobras no caso da venda de ativos discutido – na época, questão girava em torno da TAG (vendida) e da ANSA, de fertilizantes, que acabou fechada, sem um comprador.

Contexto

No começo de julho, o Congresso Nacional acionou o STF para pedir que o governo seja impedido de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa-matriz e depois vender seus ativos. Essa foi uma articulação realizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A ação encontrou amparo no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

O pedido de tutela de emergência se baseia em decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, que questionou a Lei no 13.303/2016 (Lei das Estatais) e também o Decreto nº 9.188/2017, que trata do desinvestimento das sociedades de economia mista federais.

Na interpretação do Senado, o acórdão do STF abre brecha para que qualquer estatal, em desvio de finalidade, crie subsidiárias para depois aliená-las, sem o devido controle legislativo. "A decisão da Suprema Corte constituiria uma proibição para inglês ver: basta que a companhia constitua uma subsidiária e - tão fácil como absurdamente! - escapará do âmbito de incidência da norma que determina a autorização legislativa para alienação", diz o requerimento do Senado e do Congresso.

[Com informações da Agência PT e da assessoria da FUP| Foto: Sindipetro-BA]

 

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[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Com muito alarde, o Grupo Unigel anunciou a reabertura das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021, após a operação de arrendamento ter sido aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Em entrevistas à imprensa, o CEO Roberto Noronha enfatizou que a reabertura das fábricas na Bahia e Sergipe vai gerar 1.500 empregos diretos e indiretos.

Mas não falou que antes do arrendamento, quando as duas unidades da FAFEN estavam sob a responsabilidade da Petrobrás, 2.500 trabalhadores, entre diretos e indiretos, estavam empregados.

Portanto, com o arrendamento da FAFEN, houve uma perda de mil postos de trabalho, o que acarreta também na diminuição da arrecadação de impostos pelo estado e munícipios, além de uma menor circulação de dinheiro no comércio.

Outro grande problema é a redução da massa salarial per capita. Chegou ao conhecimento do Sindipetro que a Unigel está oferecendo aos operadores ¼ do salário que era pago pela Petrobrás. Desta forma, o grupo nunca conseguirá injetar na economia os mesmos recursos injetados pela Petrobrás.

Parafraseando o CEO da Unigel, só que ao contrário, vamos dizer assim que a operação de arrendamento é um perde-perde. Ninguém ganha.

O fato é que há muito mais a se lamentar do que a comemorar.

Como representante dos trabalhadores da Fafen, o Sindipetro Bahia irá procurar a Unigel para discutir as condições de contratação, da segurança operacional, das condições de trabalho e preservação do meio ambiente, pois a direção da entidade tem amplo conhecimento de como funciona a operação dessas unidades, que, entre outras coisas, precisa estar adequada à NR13.

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Que tipo de gestor é capaz de se aproveitar da dor e do medo para tirar vantagens dos trabalhadores em meio à pandemia?

Como é possível não ter um pingo de empatia ou sensatez para entender que a categoria precisa nesse momento é de tranquilidade e de segurança?

Não estamos em um novo normal. Convivemos todos os dias com mais de 1000 mortes. Estamos próximos de ultrapassar a terrível marca de 100 mil mortos e 3 milhões de casos de covid-19 no Brasil.

O que leva a gestão da Petrobrás, em plena pandemia, a pressionar a categoria a fechar um acordo com a faca no pescoço, sem sequer dar chance aos sindicatos de uma negociação de fato?

Desde que o governo decretou estado de calamidade pública, a FUP cobra a prorrogação do ACT. Por que a empresa se nega a atender um pleito tão necessário?

Verdade seja dita. Essa é uma gestão de covardes. Nunca antes na história, a administração da Petrobrás agiu de forma tão indigna e desumana como a atual.

É ou não é covardia e até mesmo crueldade tentar inviabilizar a AMS durante a pandemia, no momento em que os trabalhadores e os aposentados mais precisam do plano de saúde?

Entregaram a AMS a uma associação privada para aumentar o custeio dos petroleiros de 30% para 40%, enquanto o da empresa cai de 70% para 60%. Além disso, impõem um reajuste médio de 143% para os beneficiários, que pode chegar a 1.422% em alguns casos, penalizando os menores salários e a maiores faixas de idade. Tudo isso em plena pandemia.

É ou não é desumano obrigar funcionários que testam positivo para anticorpos do coronavírus a trabalhar mesmo assim, sabendo que estarão contaminando o resto da equipe e colocando as famílias dessas pessoas em risco? A covardia é a marca dessa gestão que chega ao ponto de esconder os trabalhadores que morrem após serem contaminados.

É ou não é covardia reduzir custos às custas da saúde mental e física dos milhares de petroleiros e petroleiras que estão em teletrabalho, em jornadas extenuantes, em condições precárias, sendo cobrados a produzir mais e melhor do que faziam nos escritórios? Por que a gestão tem resistência em regrar esse novo regime de trabalho em comum acordo com os sindicatos?

O que dizer então da proposta afrontosa de 0% de reajuste para os trabalhadores, enquanto a direção da Petrobrás se autoconcedeu um aumento escandaloso que pode chegar a 400 mil mensais para cada diretor?

Verdade seja dita. A covardia e a crueldade da gestão da Petrobrás não podem ser maiores do que a nossa indignação.

A resposta dos trabalhadores será dada nas assembleias, com um não retumbante à essa gestão indigna e desumana. Precisamos dar um basta à covardia da gestão Castello Branco.

Abaixo, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, responde o vídeo mentiroso divulgado pela empresa:

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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