Não bastasse as aglomerações no hall dos hotéis na hora do check in, agora os trabalhadores estão se aglomerando para fazer testes de PCR para COVID-19 antes de embarcar. As denúncias são muitas a esse respeito e em todas as cidades que tem aeroportos. Hoje foram os trabalhadores P-63 que ficaram na fila ao sol e sem almoço em Cabo Frio, numa total falta de respeito.

Ontem a denuncia é de que tinham mais de 100 pessoas na fila para o PCR. Ao invés de marcar horários diferentes para cada pessoa, colocam todos num horário só. O NF tem propostas para resolução desse problema, mas a empresa se nega a ouvir o sindicato ou a colocar em prática.

Os problemas que a categoria tem passado durante a pandemia só se acumulam. A grande maioria ligada à logística, como transporte, hospedagem e falta ou baixa qualidade da alimentação. Fora isso a gestão da Petrobrás descumpre as recomendações do Ministério Publico do Trabalho, mostrando total desrespeito aos órgãos públicos.

A diretoria do Sindipetro-NF continuará vigilante em defesa da qualidade de vida e saúde de todos os trabalhadores. Denunciando sempre o desrespeito da empresa com aqueles que fazem a empresa funcionar.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Ação representa vitória para a categoria, mas ainda cabe recurso à companhia

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Em resposta a uma ação movida pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Samir Soubhia considerou ilegal a decisão da Petrobrás em diminuir salários e horas de jornada durante a pandemia de covid-19.

sentença sobre medidas de resiliência abrange todos os trabalhadores do regime administrativo sem função gratificada que tiveram o expediente alterado de oito para seis horas e vale para toda a base representada pelo Unificado-SP.

Na sentença, o magistrado determina o pagamento das diferenças de remuneração entre os meses de abril e junho deste ano, incluindo todos os reflexos legais, como adicionais, férias, 13º salário, depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os demais itens ligado aos vencimentos.

Para embasar a decisão, Soubhia ressalta que “não há que se falar em enriquecimento ilícito em razão do pagamento sem a contraprestação laboral, uma vez que a supressão da remuneração durante três meses decorre de imposição unilateral por parte da rda. (reclamada) e é incontroversa nos autos.”


Leia também: Após redução indevida de salários, Petrobrás contesta ação judicial do Unificado


Dessa forma, o juiz do trabalho destaca que ao abrir mão de negociar com o sindicato, a Petrobrás assume o risco de ônus como esse processo. A decisão impede também a companhia de adotar outras iniciativas que prejudiquem os petroleiros, avalia o assessor jurídico do Sindipetro-SP, Francisco Coutinho.

“O juiz não só aplica o pagamento dos salários suprimidos, como estabelece obstáculos para outras ações como a imposição do banco de horas negativo, por exemplo. A lei exigia negociação da empresa”, explica.

Apesar da vitória, cabe recurso por parte da empresa e a sentença só será executada quando esgotarem as instâncias jurídicas às quais a Petrobrás pode recorrer.

Segundo informações recebidas pelos trabalhadores a P-56 é mais uma unidade com surto de COVID. Há pelo menos 05 casos confirmados e diversos casos suspeitos.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho e Operação Ouro Negro, acima de 04 casos confirmados deve ser classificado como surto a bordo da unidade. A ocorrência cada vez mais constante de casos a bordo das plataformas confirma o que o SindipetroNF vem denunciando: As medidas tomadas pela Petrobrás para garantir a saúde dos trabalhadores não passa de um discurso vazio.

Na última semana o sindicato realizou uma fiscalização surpresa nos hotéis e locais de embarque da categoria e constatou diversas irregularidades como aglomerações nos hotéis, falta de testagem, ônibus com lotação acima da permitida e sem higienização entre um embarque e outro, entre diversos outros absurdos que estão expondo os petroleiros e petroleiras ao vírus.

Fazemos um alerta a todos os trabalhadores e trabalhadoras que estiveram a bordo da P-56 nas últimas semanas a realizarem o teste de COVID-19 para terem a certeza se foram contaminados ou não. 

Barco de apoio vindo da P-54 apresenta surto

Outra denúncia recebida pelo sindicato dá conta que o Navio Mandrião, da empresa Wilson Sons, também está com diversos trabalhadores contaminados, estando isolado no porto do Rio. Ainda de acordo com os trabalhadores as autoridades sanitárias estão cientes e acompanhando o caso. 

ILEGALIDADE COMETIDA PELAS EMPRESAS

Todos aqueles contaminados pelo vírus tem o direito a emissão da CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). Até o momento a Petrobrás se recusa a emitir a CAT dos trabalhadores e trabalhadoras contaminadas, descumprindo a legislação vigente e servindo de mau exemplo para as empresas contratadas por ela.

É importante que cada um e cada uma denuncie ao sindicato os casos onde a empresa se recusa a emitir a CAT. O nosso email para o recebimento de denúncias garante o tratamento e o sigilo adequado: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

No domingo passado, 25, o Sindipetro-NF denunciou a existência de um surto de Covid-19 na plataforma de P-56. Haviam cinco casos confirmados e diversos casos suspeitos. Diretores sindicais já receberam telefonemas de trabalhadores que desembarcaram, não foram testados e apresentaram sintomas de contaminação. O sindicato solicitou diretamente à Petrobrás que realizasse a testagem de todos os trabalhadores a bordo, mas a empresa negou.

Diante da recusa da empresa em testar as pessoas, o Sindipetro-NF pagará os testes dos trabalhadores de P-56 que tiveram contato com as pessoas contaminadas ou tiverem suspeita da contaminação.

Para isso é necessário enviar uma solicitação através do whatsapp (22) 98115-1126 do diretor Alexandre Vieira com seu nome e data do desembarque. Caso o trabalhador ou trabalhadora da unidade, independente da empresa, que já tenha desembarcado e suspeite da contaminação, também pode entrar em contato com o diretor.

“Devido ao enorme descaso da Petrobrás com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, o sindicato decidiu pela realização desses testes. Segundo a Fiocruz, se a Petrobrás fosse considerada uma cidade seria recorde em contaminação no Brasil. Não podemos aceitar total descaso com as pessoas e suas famílias” – afirmou o diretor do Departamento de Saúde do NF, Alexandre Vieira.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho e Operação Ouro Negro, acima de 04 casos confirmados deve ser classificado como surto a bordo da unidade. A ocorrência cada vez mais constante de casos a bordo das plataformas confirma o que o Sindipetro-NF vem denunciando: As medidas tomadas pela Petrobrás para garantir a saúde dos trabalhadores não passa de um discurso vazio.

É importante que a categoria continue denunciando para o e-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

O Sindipetro-NF realizou, na manhã de quinta, 22, uma fiscalização surpresa em ônibus que transportam petroleiros e petroleiras entre hotéis em Campos dos Goytacazes e o Heliporto do Farol de São Thomé. Logo nas primeiras horas do dia, diretores estiveram em um dos hotéis do município para verificar o ônibus que seria utilizado pelos trabalhadores.

De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, a situação do primeiro ônibus verificado comprovou denúncias que vinham sendo feitas pela categoria: foi constatado que não houve higienização do veículo. A entidade também questiona a lotação, que não tem permitido o distanciamento entre os ocupantes — embora a Petrobrás afirme que esta lotação é permitida em nota técnica interna.

Depois da constatação de ausência de higienização, o sindicato acionou a empresa de ônibus, Autoviação 1001, e a própria Petrobrás. A 1001 enviou outro ônibus para os trabalhadores, desta vez com modelo mais novo e higienizado. A gerência da companhia afirmou que o contrato prevê a higienização e prometeu fiscalizar as condições do transporte.

O sindicato também relatou ao Ministério Público do Trabalho e à Anvisa a exposição dos petroleiros e petroleiras ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no transporte oferecido pela Petrobrás.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, politiza o acesso da população à imunização contra a Covid-19, declarando guerra à vacina chinesa CoronaVac, o Brasil se aproxima de 156 mil mortes causadas pela doença e mais de 5,3 milhões de pessoas infectados.

Em número de contaminados, continuamos como o terceiro país mais afetado pela pandemia no mundo, de acordo com o monitoramento da universidade norte-amerciana Johns Hopkins. Em primeiro lugar, estão os Estados Unidos, com 8,3 milhões de infectados, seguidos pela Índia, com 7,7 milhões. Já em relação ao número de óbitos, o Brasil é o segundo país com maior número de mortes pela Covid-19, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com mais de 222 mil vítimas fatais. 

Apesar do Brasil ter os piores indicadores no combate à pandemia, Bolsonaro em vez de buscar soluções para a maior crise da história, prefere gerar mais crise. Após o Ministério da Saúde ter anunciado que assinou protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, o presidene declaração que não permitirá que a vacina chinesa seja incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI), mesmo sendo aprovada pela Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O anúncio foi feito por ele na quarta-feira, 22, e gerou revolta entre os governadores e parlamentares que ameaçam recorrer ao Judiciário para garantir a vacinação contra a Covid-19, com qualquer vacina que esteja disponível.

O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, alertou que não haverá restrições para garantir o acesso da população ao medicamento. “Não queremos uma nova guerra na Federação. Mas, com certeza, os governadores irão ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário para garantir o acesso da população a todas as vacinas que forem eficazes e seguras”, tuitou Dino.

Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT) afirmou que o ministro da Saúde tomou medida sensata de garantir acesso à vacina de qualquer país para salvar vidas. “Estamos em guerra contra a Covid, que já matou mais de 150 mil no Brasil. O presidente não pode desmoralizá-lo e desautorizá-lo nesta luta”, disse.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou um projeto de lei para que a vacina contra a Covid-19 seja obrigatória. A Rede Sustentabilidade elabora uma ação, que pretende ajuizar no STF nesta quinta-feira (22), para obrigar o governo a comprar e distribuir vacinas aprovadas pela Anvisa. O PDT, também está entrando com ação no Supremo para garantir a competência de estados e municípios para impor medidas, como vacinação obrigatória.

A discussão judicial deve se dar sobre a questão da compra, produção e distribuição. O STF deve liberar ou permitir que os estados adotem medidas independentemente do Planalto. Já há inclusive jurisprudência. Em abril, a Corte decidiu a favor da legitimidade de estados e municípios na adoção de medidas restritivas durante a pandemia.

Na época, as negociações entre estados aconteceram à revelia do governo federal. Atualmente, há uma disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro, pelo protagonismo em torno da pandemia. 

O presidente da Anvisa, Antônio Barra, afirmou que a covid-19 é “prioridade da agência” e que as decisões em torno das quatro pesquisas sobre vacinas em andamento no Brasil não serão alteradas por “influência e pressão” a não ser da ciência.

Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19, na segunda-feira, 20, o diretor-adjunto da Anvisa, Juvenal de Souza Brasil Neto, também foi taxativo: “Não existe interferência politica na Anvisa, que é um órgão de Estado, não de governo”.

Para o cientista político Oswaldo Amaral, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a declaração de Bolsonaro é mais uma bravata política para satisfazer a parcela de eleitores mais radicais, com fins eleitorais. “É a tática dele, para animar a base mais fiel, de 15% a 20%, e é sempre assim. Ele diz que o governo não vai comprar, mas sabe que alguém vai entrar no Supremo e o tribunal vai mandar comprar. As pessoas vão ser vacinadas e daqui a um ano ninguém mais lembra dessa história. É muito parecido com a questão da quarentena no início da pandemia.”

[FUP, com informações das agência de notícias e da Rede Brasil Atual]

Bancários reagem às demissões com ações na Justiça e campanhas nas redes. As demissões foram intensificadas nos meses de junho (1.363 demissões), julho (1.634) e agosto (1.841), apesar do compromisso público assumido pelos bancos de não demitir durante a pandemia

[Com informações da Contraf e do jornal Valor]

Apesar do acordo de não demissão durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) firmado em março, os grandes bancos já dispensaram mais de 12 mil trabalhadores este ano. Os bancários e as bancárias reagem à quebra do acordo com campanhas nas redes sociais, tuitaços, manifestações em frente às agências e também entrando com ações na Justiça para exigir reintegração aos postos de trabalho.  

E a Justiça do Trabalho, segundo reportagem de Adriana Aguiar no jornal Valor Econômico,  tem concedido liminares favoráveis à reintegração de bancários demitidos durante a pandemia com base justamente no acordo firmado pelos  três maiores bancos privados do país.

No início da pandemia, foi feito um longo e duro processo de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários, que representa e luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o sindicato patronal que representa os interesses dos bancos, para garantir os empregos e segurança nos locais de trabalho.

Na época, os representantes das instituições financeiras garantiram que não haveria demissões durante a pandemia, que agravou a crise econômica do país e desde o início vem provocando desemprego em massa no país, mas não demorou muito e quebraram o acordo.

“O desemprego já estava alto em março. Cobramos [o compromisso de não demitir] e os grandes bancos se comprometeram”, relata a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

De acordo com a dirigente, a negociação cobrou o fornecimento de equipamentos de proteção individual “e também a suspensão das demissões porque o mais importante era garantir o emprego”.

“Eles [os representantes da Fenaban] falaram que era um compromisso de mesa e que não queriam se comprometer com data. Mas, o acordo era de não demitir na pandemia. A pandemia não acabou e o compromisso está colocado”, ressaltou a presidenta da Contraf-CUT, que também é a coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.

O primeiro banco a puxar a fila das demissões foi o Santander, que não esperou muito e começou a demitir ainda no primeiro semestre. O Itaú passou a demitir funcionários já no segundo semestre, o mesmo acontecendo com o Banco Mercantil do Brasil. A mais recente adesão à lista dos descumpridores do acordo foi a do Bradesco, que combinou uma campanha publicitária para alardear que estava se preparando para o futuro, mas adotou um ritmo de demissões que tem se acelerado nas últimas semanas.

De acordo com um levantamento realizado pela Contraf-CUT, somente o Santander teria demitido 1,1 mil funcionários desde o mês de junho. Já o Itaú Unibanco teria demitido outros 130 trabalhadores desde o início de setembro. O Bradesco teria desligado outros 566 bancários somente em outubro.

A presidente da Contraf, Juvandia Moreira, afirma que o volume de demissões pode ser ainda maior, uma vez que nem todas são homologadas são feitas pelos sindicatos desde que a reforma trabalhista entrou em vigor. A reforma desobrigou as empresas a fazerem as homologações nos sindicatos, que chevagam os dados e davam garantias de que os trabalhadores iam receber realmente tudo que tinham direito.

Desemprego no setor bancário

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia mostra que os bancos já demitiram 12.794 bancários e bancárias e contrataram 11.405 contratações, o que significa que  1.389 postos de trabalho foram fechados.

O levantamento revela ainda que as instituições aumentaram o ritmo dos desligamentos nos meses de junho (1.363 demissões), julho (1.634) e agosto (1.841).

Campanha contra as demissões

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o movimento sindical bancário em todo o país se uniram para fazer uma campanha contra as demissões, denunciando a quebra do compromisso assumido pela Fenaban de não demitir.

Desde o início do mês estão sendo realizadas manifestações de protestos em frente a agências bancárias, tuitaços para denunciar à população a quebra de compromisso dos bancos e outras ações nas redes sociais.

Justiça

De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira (22), a Justiça trabalhista também tem sido o caminho de centenas de bancários demitidos apesar do acordo.

Nas ações contra as demissões durante a pandemia eles pedem a reintegração aos seus postos de trabalho alegando que foi assinado um acordo e que os três maiores bancos privados do país estão descumprindo o compromisso firmado.

Segundo a reportagem, neste ano foram distribuídos 11.087 processos trabalhistas contendo os termos pandemia e reintegração. Deste total, 417 foram contra o Santander, 283 contra o Bradesco e outras 177 contra o Itaú Unibanco.

Ouvida pela reportagem, a advogada Cristina Stamato, do Stamato, do Saboya & Rocha Advogados Associados, ressalta que os processos pela reintegração dos trabalhadores estão lastreados no compromisso assumido pelos três maiores bancos privados do país, em reunião com a Fenaban, de que não seriam realizados cortes de pessoal durante a pandemia. “Apesar de não estar em acordo coletivo, foi assumido não só nos meios de comunicação, como nos informes aos acionistas, o que gera uma obrigação com os funcionários”, disse.

Cristina, que atua junto ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo e o de Niterói e Região, diz ter ajuizado 32 ações de reintegração de trabalhadores, tendo obtido liminares favoráveis em seis e negativas em sete. Ela afirma que vai recorrer. Uma outra alegação é que os bancos registraram lucros mesmo durante a crise. 

“De acordo com levantamento do Valor Data, com base nas demonstrações financeiras das instituições, o Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 8,1 bilhões no 1º semestre de 2020. Uma queda de 41,6% do lucro obtido no mesmo período de 2019 (R$ 13,9 bilhões). O Bradesco registrou R$ 7,6 bilhões, uma queda de 40%, em relação ao 1º semestre do ano passado (R$ 12,7 bilhões), e o Santander teve R$ 6 bilhões de lucro, ante os R$ 7,1 bilhões no primeiro semestre de 2019, queda de 15,9 %”, diz a reportagem.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), porém, diz que o volume de ações entre janeiro e setembro é 47,42%  inferior ao apontado no mesmo período de  2019 e que a judicialização trabalhista do setor é a menor já registrada. Ainda segundo a entidade, as ações de reintegração estão dentro da normalidade.

Durante a pandemia de Covid-19 a categoria petroleira vem passando por uma série de dificuldades relacionadas ao cuidado com sua saúde por parte das empresas onde trabalham. Nas últimas semanas têm chegado denúncias dos trabalhadores quanto a falta de condições de cumprimento dos protocolos de prevenção à doença.

Diversos problemas estão acontecendo ao mesmo tempo. Em alguns hotéis onde os trabalhadores ficam hospedados está tendo aglomeração para o checkin, sem distanciamento ou outro tipo de orientação.

A aglomeração poderia ser sanada com o encaminhamento de parte do pessoal para o almoço, mas os hotéis não fazem isso. As pessoas acabam sendo obrigadas a ficar aglomeradas no hall e com fome. Já houve casos de pessoas ficarem do horário de checkin até às 16h sem se alimentar.

Esse despreparo da rede hoteleira para cumprimento dos protocolos de Covid também podem ser notados na manipulação das refeições aos hóspedes. O Sindipetro-NF recebeu fotos dos alimentos sendo transportados pelas calçadas, alguns caindo no chão e sendo recolocados no carrinho e trabalhadores dos hotéis sem máscara. Todas essas situações colocam a saúde e a própria vida de todos em risco.

Trabalhadores de Macaé também relataram problemas em relação à qualidade a alimentação que é servida. Contam que há mais de 30 dias o pessoal está passando mal com a comida que é servida e que a Petrobrás já tem ciência dos fatos, entretanto até o momento não tomou atitudes junto ao hotel. 

Transporte para os aeroportos

Outro problema que tem acontecido é em relação ao transporte dos trabalhadores para os aeroportos. A Petrobrás não coloca uma quantidade de ônibus que permita o cumprimento dos protocolos de distanciamento e segurança. Os ônibus têm ficado praticamente lotados.

A diretoria do Sindipetro-NF já tem cobrado da Petrobrás uma fiscalização mais forte dos hotéis que atendem os trabalhadores na região e em paralelo irá solicitar também uma resposta na próxima reunião com o EOR.

[Sindipetro-NF]

 

O programa semanal da FUP Encontro com a Categoria aborda nesta terça-feira, 20, o parecer técnico-científico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira. 

Essa e outras questões que a FUP e os sindicatos vêm tratando nas reuniões semanais com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR) serão abordadas na live de hoje, que começa às 19h (veja abaixo).


Leia também: > EOR: Parecer da Fiocruz reforça denúncias da FUP sobre negligência da Petrobrás no combate à Covid-19


Participam do programa os diretores da FUP, Raimundo Telles, e do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, a pós-doutora em Saúde do Trabalhador, Liliane Teixeira, o pós-doutor em Saúde Coletiva e Tecnologia da Fiocruz, Jorge Machado. e o presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc), Paulo Garrido.

O Encontro com a categoria começa às 19h, nos canais da FUP no Youtube e no Facebook

Assista diretamente aqui, se preferir: 

 [Da imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Primeira vistoria será feita na Reduc (RJ), nesta quarta (21/10), e ocorre após divulgação de parecer da Fiocruz que indicou a alta contaminação pelo coronavírus entre trabalhadores da Petrobrás e a necessidade de que a doença seja comunicada pela empresa como acidente de trabalho

Após cobranças sistemáticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados nas reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás que trata das ações relativas à pandemia da Covid-19, a companhia agendou para esta quarta-feira (21/10) a primeira vistoria sanitária em unidades operacionais. A vistoria será na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, a partir da 7h, e contará com o diretor de SMS da FUP, Antonio Raimundo Santos, que também irá representar o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF); do secretário geral do Sindipetro-Caxias e diretor suplente da FUP, Luciano Santos; e do médico do trabalho que assessora a Federação, Ricardo Garcia Duarte.

A vistoria sanitária ganhou ainda mais importância após o parecer técnico-científico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira (Acesse aqui a íntegra do parecer científico da Fiocruz). Além disso, o documento aponta que a resistência da empresa em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por Covid-19 é uma estratégia para manipular a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), indicador observado para determinar o desempenho internacional de companhias de petróleo e que pode desvalorizar as empresas se mantido em patamares altos.

Outro ponto analisado pelo parecer da Fiocruz é a Nota Técnica (NT) 28/2020, da Petrobrás, que estabeleceu procedimentos de testagem para liberação ao trabalho que foram condenados por diversos fóruns de saúde e de epidemiologistas, além de rechaçados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). “IgG positivo não garante imunidade que dê respaldo científico à NOTA TÉCNICA 28/2020 da Petrobras, assim como não há garantias de impedimento de processos de reinfecção por coronavírus”, reitera o documento. Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em usar a NT 28 para validar o embarque e a permanência nas plataformas de trabalhadores que tiveram resultados positivos nos testes sorológicos rápidos. O mesmo procedimento continua sendo adotado nas unidades operacionais de terra.

“Um dos questionamentos que mais fizemos, e continuamos fazendo, envolve notas técnicas que o EOR estabeleceu como referência para aplicação no combate à pandemia. A principal é a NT 28, cujo protocolo estabelecido para testagem e consequente liberação para trabalho, como embarque para as unidades offshore e mesmo em escalas de turno nas refinarias e bases terrestres, é combatido e condenado por muitos especialistas das áreas médica, de epidemiologia, de saúde pública e a Petrobrás insiste em aplicar. Vamos verificar na vistoria sanitária se esse protocolo errado continua sendo aplicado pela empresa”, explicou Antonio Raimundo do Santos, diretor de SMS da FUP.

A vistoria sanitária é uma ação sindical que a FUP orienta todos os sindicatos a implementarem. Seu objetivo é fiscalizar e acompanhar as medidas implementadas pela Petrobrás e suas subsidiárias no combate à contaminação pelo coronavírus, visando a proteção dos trabalhadores próprios e terceirizados durante a pandemia da Covid-19.

“A importância dessa visita é a aplicação de uma cláusula que há muito tempo está em nosso Acordo Coletivo de Trabalho, mas que é pouco aplicada. Após essa primeira vistoria, vamos recomendar que todos os nossos sindicatos estabeleçam visitas sistemáticas às unidades operacionais, acompanhados de profissionais da área médica ou de segurança do trabalho. E o parecer da Fiocruz nos mostra, a partir de uma visão de profissionais especialistas, as contradições que a Petrobrás apresenta tanto nas divulgações de números e ações como na realidade observada por trabalhadoras e trabalhadores”, detalha Santos.

Encontro com a categoria

Os diretores da FUP e dos sindicatos que participam das reuniões semanais com o EOR estarão nesta terça-feira, 20, conversando ao vivo com os trabalhadores sobre o parecer da Fiocruz e as principais questões relacionadas à pandemia da Covid-19 que estão sendo tratadas com a Petrobrás. O Encontro com a categoria começa às 19h, nos canais da FUP no Youtube e no Facebook. Participe e divulgue: 

Bacia de Campos

Além do parecer da Fiocruz, na última reunião do EOR, a FUP e o Sindipetro-NF denunciaram que bases terrestres da Petrobrás em Macaé (RJ) – Imbetiba, Cabiúnas e Parque de Tubos – estavam desde 30 de setembro sem realizar nem mesmo testes rápidos em trabalhadores próprios da empresa e terceirizados. A alegação da petroleira era de que o contrato com a empresa responsável pelos testes estava sendo renovado e que a situação se normalizaria até 16 de outubro.

O SindipetroNF solicitou à Petrobrás que fornecesse guias de seu plano de saúde próprio (Assistência Multidisciplinar de Saúde –AMS) para que os petroleiros pudessem fazer os exames em laboratórios credenciados. Entretanto, o pedido foi negado.

[FUP | Foto: Agência Petrobras]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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