A FUP realizou na quinta-feira, 02/07, a primeira edição do “Encontro com a categoria", um debate ao vivo, onde dirigentes sindicais e assessorias tratam questões que estão na ordem do dia dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. O principal tema desta semana foi a proposta rebaixada que a empresa apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho, que congela salários, retira direitos e fragiliza a organização da categoria.

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e a diretora da entidade, Cibele Vieira, rebateram os ataques e criticaram duramente a gestão da Petrobrás por tomar carona na pandemia da covid-19 para tentar desmontar o ACT e acelerar a privatização da empresa. Os petroleiros também questionaram a imposição de uma agenda de negociação, com data marcada para terminar, em meio aos congressos regionais que estão discutindo a pauta de reivindicações que será deliberada pelo Congresso Nacional da FUP, na segunda quinzena de julho.

Eles lançaram um desafio ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, para que, em vez de usar a mídia e os canais de comunicação da empresa para desqualificar direitos e conquistas dos petroleiros, faça o debate aberto com as representações sindicais.

“Estamos convidando o presidente para que esteja aqui conosco, no próximo Encontro com a categoria. Queremos debater cara a cara com ele o futuro da Petrobras, o nosso Acordo Coletivo, o dia a dia dos trabalhadores”, frisou Deyvid, lançando o desafio para Castello Branco.  

Ele lembrou aos petroleiros que o sonho do presidente é privatizar a estatal e, não por acaso, aproveita-se da pandemia da covid-19 para acelerar a venda de ativos. “Se o plano dele vingar, acreditamos que não, pois esse governo vai cair em algum momento, a Petrobrás se tornaria uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia”, afirmou.

O economista Cloviomar Cararine, técnico do Dieese e assessor da FUP, chamou a atenção para o fato de que 49 ativos da empresa estão à venda neste momento, 17 deles anunciados no primeiro semestre deste ano, em meio ao avanço do coronavírus. Só a gestão Castello Branco é responsável por 88% de todas as ofertas em curso neste feirão, incluindo refinarias, dutos, terminais, campos de petróleo, termoelétricas, usinas de biodiesel, plataformas e outros ativos estratégicos.

Ele também apontou a incoerência da direção da Petrobrás que, apesar do lucro de R$ 40 bilhões conquistado em 2019, quer reduzir gastos às custas dos trabalhadores, que são o principal motor da empresa. “Para o mercado, os gestores comemoram resultados positivos, mas na discussão do Acordo Coletivo, apresentam um cenário devastador, que não reflete a realidade da Petrobrás”, declarou.

Cibele Vieira criticou a postura autoritária da atual gestão, que desrespeita a organização dos trabalhadores, negando-se a negociar com os sindicatos. “A nossa percepção de coletividade é um entrave para eles conseguirem fatiar e vender a empresa e retirar nossos direitos. O que estamos vendo é uma disputa de cultura organizacional”. O descumprimento do Acordo Coletivo e as mudanças unilaterais em direitos da categoria cumprem esse propósito.

É o que está acontecendo com a imposição do teletrabalho, sem envolver a FUP e os sindicatos no regramento. “Nós já tivemos no passado a experiência da redução da jornada de trabalho com redução de salário. A empresa tentou colocar uma regra unilateral, nós nos organizamos, nos mobilizamos e fizemos um regramento muito mais seguro para os trabalhadores que aderiram ao programa”, lembrou Cibele.

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, avisou que o que acontece na Petrobrás é um retrato fiel de tudo o que está ocorrendo no país. “Existe uma ideologia por trás disso, que está sendo aplicada no resto do país, seja nas administrações públicas, seja na vida privada. Estamos diante de um governo de hegemonia fascista, que acabou com os fóruns de interlocução e quer acabar com os sindicatos em todas as instâncias. Fascismo nunca foi favorável aos trabalhadores. Fascismo achata salários, fascismo aumenta jornada, fascismo tira a intermediação das organizações sociais e, sobretudo dos sindicatos, para impor negociações com o Estado forte de um lado e do o indivíduo isolado, o patrão forte de um lado e do outro o trabalhador isolado”, alertou.

Assista a íntegra da primeira edição do "Encontro com a categoria"

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[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Na quarta-feira (1), trabalhadores da Petrobrás que estão em regime de teletrabalho, devido à pandemia do novo coronavírus, receberam um “termo de extensão” que define prazos e regras para o período. Além da proposta ter sido elaborada sem nenhuma negociação com as entidades sindicais, a empresa ainda condicionou o pagamento da ajuda para custear os gastos extras à assinatura do documento.

Em razão da pandemia de covid-19, grande parte dos petroleiros do administrativo está em home office e teve sua jornada de trabalho reduzida de oito para seis horas, com diminuição proporcional de 25% do salário. Já os funcionários de refinarias e plataformas que se enquadram no grupo de risco também foram afastados das tarefas presenciais, com dedução de 37,5% e 49% da remuneração, respectivamente.

De acordo com a dirigente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira, a própria instalação do teletrabalho de maneira arbitrária já fere o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “Desde que foi implementado o teletrabalho, os sindicatos estão pedindo para negociar as regras desse regime. Quando a Petrobrás implementa esse novo regime sem nenhum diálogo com as representações sindicais, isso fere o nosso ACT”, afirma.

Neste novo termo enviado à categoria, a direção da companhia afirma que o modelo de teletrabalho poderá se manter até o dia 31 de dezembro, com a ressalva de que sua interrupção pode acontecer “a qualquer momento”, conforme as “orientações de segurança trazidas na EOR”.

A Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), de acordo com a FUP, tem funcionado apenas como um serviço de informação, negando o direito negocial dos sindicatos. “O termo coloca uma liberdade muito grande para a empresa, quando aponta que o teletrabalho poderá ser interrompido a qualquer momento de acordo com as orientações da EOR. Isso porque a gente tem pedido para negociar as orientações da EOR, mas a Petrobrás está implementando todas as medidas de forma unilateral”, explica Vieira.

A Petrobrás ainda condiciona o pagamento da “Ajuda de Custo Teletrabalho” à assinatura do termo. O valor estipulado é de mil reais, para a compra de “equipamentos ergonômicos, tais como cadeira, suporte para notebook, teclado e mouse”. Entretanto, a empresa se isenta do reembolso de despesas extras como energia elétrica, telefonia e internet. “Eles colocaram que terá uma ajuda de custo, mas e a infraestrutura? Internet, energia e todos os custos a mais que a pessoa tem na sua residência? Esses gastos teriam que ser, de alguma forma, custeados pela empresa”, opina Vieira.

A dirigente ainda chama atenção para o risco que os trabalhadores de turno realocados para o regime administrativo de teletrabalho correm ao assinar o termo. “Para os trabalhadores de turno, que são de refinaria ou plataforma, e hoje estão no teletrabalho porque são do grupo de risco, [o termo] também traz uma problemática em relação aos processos judiciais que contestam o adicional que eles têm direito e estão suspensos. Assinar esse termo pode prejudicar que a pessoa receba esse adicional”, denuncia.

Os sindicatos estão contestando a maneira unilateral, sem diálogo e negociação com os sindicatos previstos no ACT, que a empresa está conduzindo essa e outras questões, principalmente durante a pandemia.

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Aconteceu nesta manhã (18), a reunião entre FUP e a Gerência de Relações Sindicais, via teleconferência, para esclarecimento do comunicado feito pela Transpetro na terça-feira (17) sobre a implementação unilateral do turno de 12 horas como medida de segurança de prevenção ao COVID-19.

Acontece que esta medida descumpre a cláusula recém acordada na mediação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho que exige a negociação com os sindicatos locais antes de ser feita a implementação do turno de 12 horas.

A FUP e seus sindicatos filiados entendem a urgência do assunto, mas garantem que é possível o contato com as entidades representantes dos trabalhadores a tempo de se resolver a questão e atender a necessidade emergencial da categoria. A Transpetro se comprometeu que fará o contato com os sindicatos, para cumprimento da cláusula.

Nesta reunião, a direção da Federação solicitou que as medidas de prevenção ao Coronavirus sejam resolvidas de forma mais ampla possível, sendo colocado que os sindicatos locais devem procurar os Gerentes Gerais das unidades. Caso não haja acordo no plano de ação, a FUP irá levar cada caso para a gerência de Relações Sindicais nacional da Transpetro.

Sendo assim, a FUP orienta que os petroleiros comuniquem as medida que estejam sendo adotadas unilateralmente pela empresa aos seus sindicatos para que seja verificada a implementação de acordo com as normas, de forma a garantir a segurança e saúde do trabalhador, assim como sugestões de práticas que contribuíam no combate à pandemia do Coronavius.

Federação Única dos Petroleiros

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Até o momento a Petrobrás não apresentou nenhuma resposta sobre a proposta da Federação Única dos Petroleiros, encaminhada na reunião realizada no dia 21/11 para que fossem mantidas todas as tabelas de 8 horas para o regime de turno ininterrupto em terra. Além disto, a Petrobrás não apresentou as premissas e justificativas da tabela apresentada no dia 14/11, e nem sobre os questionamentos da FUP em relação ao efetivo, as horas extras (dobra), permutas e férias (saldo negativo).

Em nova reunião realizada nesta quinta-feira (28), a direção da FUP apresentou um calendário com prazo até fevereiro de 2020 à empresa, visando a boa fé negocial, onde a FUP e os sindicatos filiados teriam tempo para debaterem o assunto com a categoria.

A direção aguarda resposta das gerências até o dia 02 de dezembro.

[FUP]

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Atacados pelo governo Bolsonaro e pelas empresas, os sindicatos continuam sendo responsáveis pela melhoria das condições financeiras dos trabalhadores.

Levantamento do DIEESE mostra que de janeiro a agosto de 2019, 49,8% das negociações promoveram ganhos reais para os trabalhadores. Além disso, 25,1% das negociações pelo menos zeraram a inflação e outros 25,1% não resultaram em ganhos para os trabalhadores.

Ou seja, 75% das negociações conduzidas por sindicatos resultaram em reposição da inflação e ganhos reais.

O mês com melhor data-base foi agosto, com 75,9% de reajustes acima do INPC. Esse mês, no entanto, também teve 13,8% de negociações abaixo da inflação. A variação positiva foi de 0,74%.

Já em janeiro, 73% das negociações trouxeram ganhos reais e apenas 9,4% promoveram perdas salariais.  Foram 1909 acordos com variação real positiva de 0,62%. O acumulado da inflação era de 3,97%, após meses de queda no governo de Michel Temer.

Os setores com melhores negociações foram turismo e hospitalidade, com 69,3% das negociações acima do INPC, num total de 859 acordos, vigilantes, com 68,9% acima do INPC, e metalúrgicos, com 63,9% das 285 negociações registradas acima da inflação.

O Sistema de Acompanhamento do DIEESE notou que o mês de maio foi ruim para a negociação dos sindicatos com os patrões. 40,9% dos acordos ficaram abaixo da inflação, 33,9% apenas zeraram e 25,2% teve algum ganho real. Esse é o mês que registra mais acordos totalizando 2638.

Segundo os especialistas, “o resultado é devido principalmente à inflação. Em maio, o INPC acumulado em 12 meses atingiu o valor de 5,07%. É a maior inflação para data-base neste ano”. A variação média negativa foi de 0,16.

O setor com pior negociação, o rural, também apresenta ganhos reais no mesmo período. Dos 338 acordos celebrados, 37,5% foram abaixo do INPC, 24% pelo menos zeraram a inflação e outros 38,5% tiveram ganhos reais. O setor de têxteis e ensino privado também apresentam equilíbrio entre perdas e ganhos.

Mesmo com a crise financeira e o fechamento de postos de trabalho, o ramo da construção civil e mobiliário conseguiu 46,8% das negociações acima do INPC e outros 29,4% pelo menos repuseram a inflação.

[Com informações do Dieese]

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Na última reunião de negociação do ACT, realizada no dia 8, a gerência de RH perguntou qual é a essência do nosso Acordo Coletivo. A primeira e mais importante é que ele é coletivo e negociado pelos representantes sindicais para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás. Composto por direitos específicos dos riscos desta profissão, que foram conquistados ao longo dos anos, que a CLT não consegue garantir. Nosso ACT é a segurança que iremos voltar para nossa família em segurança, após uma jornada de trabalho.

A gestão da Petrobrás tem claras obrigações a cumprir com o mercado financeiro, tendo como objetivo somente aumentar os lucros dos acionistas. E não cabe ao empregado escolher se quer empregos ou direitos. Esta é a linha do governo Bolsonaro, que estrangula os trabalhadores em favor do Deus mercado.

O nosso Acordo Coletivo não caiu do céu e nem foi uma benção divina. Ele foi construído por cada trabalhador desta empresa por décadas. Se hoje temos um dos acordos mais completos, é por que conquistamos com muita luta. O mercado não sabe o que é estar exposto a agentes químicos diariamente, não imagina passar 15, 20, 30 dias sem ver os filhos, ou ter que programar todos os aniversários, Natal e ano novo de acordo com a tabela de turno.

Hoje, a gestão da Petrobrás nos apresenta um acordo com vencimento de um ano. Se em seis meses de governo já perdemos a BR, vários campos do pré-sal, plataformas, oito refinarias estão oferecidas para venda, qual a garantia que um acordo como este nos dá? O que será dos trabalhadores em setembro de 2020?

Esta proposta de ACT apresentada pela Petrobrás não é a escolha dos empregos no lugar dos direitos, é o fim da Petrobrás. É uma carta assinada pelos petroleiros de privatização total da empresa. É a garantia para o mercado, que no final da validade do acordo, a empresa poderá ser vendida sem os empregados.

Não queremos empregos por empregos, queremos a garantia de que iremos daqui um, cinco, dez anos, estar trabalhando em uma empresa sólida, pública, que abastece a energia de forma integrada para os brasileiros. O acordo é coletivo e sem Petrobrás não há empregos pelos quais lutar. Mais que nunca, este é o momento dos petroleiros mostrarem a força da nossa categoria.

[FUP]

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Em documento enviado hoje (5), a Petrobrás convocou a Federação Única dos Petroleiros para nova rodada de negociação do Acordo Coletivo no próximo dia 08/08, quinta-feira, no Rio de Janeiro.

A empresa já apresentou duas propostas de ACT que foram amplamente rejeitadas pelos trabalhadores de todo Brasil.


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Atos nos prédio administrativos e nas sedes da Petrobrás Biocombustíveis (Pbio) marcaram o  último dia da Semana Nacional de Lutas realizado por todos os petroleiros das bases sindicais da FUP.  Desde o dia 30 os petroleiros mandaram o recado de que estão dispostos para o enfrentamento. Foram realizados atos nas bases da Transpetro, refinarias, Fafen’s, E&P, termoelétricas, prédios administrativos, na SIX e na Pbio.  

Em São Paulo, aconteceu hoje um ato em um prédio de Coworking (local alugado onde diversas empresas dividem o mesmo espaço), onde trabalham os empregados transferidos do EDISP 1, que ficava na Av. Paulista.

As mobilizações desta semana foram parte do calendário de lutas da FUP, que tem como objetivo a defesa do acordo coletivo, dos empregos e da Petrobrás pública e integrada. Essas ações marcam a posição da categoria petroleira contra a intransigência da atual gestão da Petrobrás que insiste em retirar direitos dos trabalhadores, ameaça com demissões e oferece um reajuste salarial de apenas 1%. Além disso, a classe continua dizendo não a privatização das estatais.

Nos dias 6 e 7 de agosto, a direção da FUP estará reunida com seus sindicatos filiados no Rio de Janeiro, para o Seminário Nacional de Greve.

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Além de rejeitar a proposta de acordo feita pela Petrobras, as assembleias de petroleiros pelo país também reclamam do Programa de Remuneração Variável do Empregado (PRVE), relacionado ao desempenho individual do funcionário. Os representantes da categoria afirmam que, enquanto oferece 1% de reajuste salarial – a data-base é 1º de setembro –, a Petrobras está pagando R$ 1,041 bilhão para uma pequena parcela de trabalhadores, enquanto a maioria é excluída.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), sindicatos ligados à entidade entraram com ações na Justiça do Trabalho para barrar o que chamam de “farra do bônus”. Afirmam que o programa viola o acordo coletivo. E usa indicadores de segurança para premiar diretores e gerentes “com vultosos bônus”. Os sindicalistas argumentam que o programa de participação nos lucros ou resultados (PLR) tinha metas e regras claras, negociadas previamente.

Eles citam como exemplo a determinação de que na PLR a remuneração não pode ultrapassar 2,5 vezes o valor da menor, enquanto na PRVE não há valor mínimo. “Enquanto uns nada ganham, outros recebem bônus que representam 150% de uma remuneração”, afirma a FUP. A entidade diz ainda que o uso, para cálculo, da taxa de acidentes desrespeita o acordo coletivo, que fala em “não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes”.

A FUP e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) estabeleceram um calendário conjunto de mobilização contra a política de “desmonte” promovida pela atual direção da Petrobras. Assembleias nas bases já têm decidido pela rejeição da proposta da empresa. O objetivo é preparar uma greve da categoria, ainda sem data.

Correios

Com data-base em 1º de agosto, os trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) também estão em campanha salarial. Ainda não foi oficializada uma proposta econômica. O sindicato de São Paulo tem assembleia marcada para a noite de hoje (15).

“A ECT pretende manter apenas 45 cláusulas e modificar outras 19. A empresa fala ainda em excluir algumas, como a que trata da responsabilidade em acidentes de trânsito e do vale-cultura”, informa a Fentect, federação nacional da categoria. “De maneira contraditória, a empresa primeiro apresenta dados contábeis que reafirmam sua recuperação financeira, bem como o lucro obtido no último período, mas ao mesmo tempo quer excluir diversas cláusulas alegando que oneram e emperram as contas.”

Assim como no caso da Petrobras, a Fentect e a Findect, federação interestadual, se uniram com outras entidades em torno de uma “frente ampla” de defesa da ECT como empresa pública. A companhia está na mira de privatizações do governo.

[Via CUT]

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Os sindicatos filiados à FUP ingressaram com ações na Justiça do Trabalho para impedir que a gestão da Petrobrás efetive o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em bônus nesta sexta-feira, 12. O Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que a empresa implementou à revelia das entidades sindicais, viola o Acordo Coletivo de Trabalho.

A Petrobrás está utilizando indicadores de segurança para premiar diretores e gerentes executivos com vultosos bônus. É também uma forma da gestão Castello Branco "alavancar" a privatização, como tem denunciado as direções sindicais.

Sem transparência, o PRVE vai na contramão da Participação nos Lucros (PLR) e resultados, cujo provisionamento e distribuição de verbas respeitavam regras e metas claras, acordadas com a FUP e seus sindicatos e aprovadas pela categoria em assembleias. 

Uma dessas regras é que a maior remuneração não pode ultrapassar a 2,5 vezes o valor da menor, medida adotada para não gerar grandes distorções. No PRVE, não há remuneração mínima. Enquanto uns nada ganham, outros recebem bônus que representam 150% de uma remuneração. 

Além da falta de transparência, uma das principais métricas do PRVE é a Taxa de Acidentes Registrados, em um claro descumprimento da Cláusula 77, parágrafo 9, do Acordo Coletivo. “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”, assegura o ACT, para impedir que metas de gestão utilizadas em programaas de avaliações e remunerações variáveis, sejam utilizadas como incentivo à subnotificação de acidentes.

Em recente vídeo conferência, cujo áudio vazou para os trabalhadores, o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que o PRVE exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias não trabalhados em função de licenças e afastamentos médicos.  A Petrobrás também tentou discriminar os trabalhadores em licenças maternidade e paternidade

[FUP] 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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