Sindipetro-ES orienta sobre emissão da CAT para COVID-19

Quarta, 27 Janeiro 2021 15:47

Atenção, categoria! É muito importante, após a confirmação da contaminação por Covid-19, buscar pela emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), pois já há entendimento jurídico relacionando o novo coronavírus à doença do trabalho.

Essa formalização de protocolo é importante por alguns fatores:

Primeiro – porque o afastamento resguarda o tempo necessário de isolamento e, caso se prolongue por mais de 15 dias, o pagamento de benefício previdenciário pelo INSS.

Segundo – porque esse trabalhador fica protegido com a estabilidade pelo período de um ano.

E, também – porque ainda não existem estudos sobre as consequências da doença para o organismo, a longo prazo; e, caso ocorra alguma sequela, é garantida uma espécie de reabertura da CAT no futuro, quando necessário, e isso não pode ser feito se a CAT não for emitida agora.

O Sindipetro-ES solicita a todos/as os/as trabalhadores/as que tiveram a confirmação da doença para enviarem o teste do diagnóstico positivo da Covid-19, assim como a escala de trabalho (stiff) do mês em que teve a doença, para comprovação do Nexo Casual da doença, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SINDIPETRO-ES EM AÇÃO!

[Do Sindipetro-ES]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.