Direção do Sindipetro PR e SC debateu ações para frear o desmonte da Petrobrás com equipe jurídica

Decisão recente do STF moveu peças no jogo entre nacionalistas e entreguistas

Na quinta-feira da semana passada, dia 01/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Medida Cautelar apresentada pelas mesas diretoras do Senado e Câmara Federal na ação que vai decidir se o Governo Federal necessita de autorização do Congresso Nacional para privatizar empresas estatais. 

A liminar pretendida pelo Congresso Nacional buscava impedir a Petrobrás de criar subsidiárias para vender suas unidades, uma manobra da gestão da empresa para privatizar suas refinarias. 

A decisão da Corte acendeu a luz de alerta na categoria petroleira, nas instituições que defendem a soberania nacional e em boa parcela da sociedade – levantamento realizado sobre o tema pelo Instituto de Pesquisas Datafolha em agosto do ano passado apontou que 65% dos brasileiros se opõem à privatização da Petrobrás. 

O revés no Supremo é preocupante, mas a luta contra o desmanche da estatal não pode e não vai parar. Na manhã desta sexta-feira (09) a Direção Colegiada do Sindipetro Paraná e Santa Catarina se reuniu com a equipe da Advocacia Garcez, escritório que assessora o Sindicato nas ações em Brasília-DF. 

Estava em pauta a análise da decisão do STF e os próximos passos para impedir a venda das unidades da Petrobrás. Os advogados ressaltaram que o Supremo julgou apenas a Cautelar e que o mérito da ação ainda será analisado. 

Portanto, o momento é de ampliar a pressão sobre os poderes, construir alternativas extrajudiciário, conscientizar cada vez mais a sociedade sobre a importância da Petrobrás para o país, além de aumentar a mobilização em todas as frentes possíveis. 

A luta não acabou, pelo contrário, ainda existe um longo caminho para se trilhar na defesa da Petrobrás estatal.

Fonte: Davi Macedo – Sindipetro PR e SC