SINDIPETRO-RN conclama categoria a contribuir com o sindicato para fortalecer a luta

Quarta, 19 Fevereiro 2020 12:11

 

Categoria tem até o dia 09/03/2020 para manifestar concordância
destaque

Foto: Arquivo

Em tempos de fortes ataques as entidades sindicais, é de suma importância a contribuição da categoria para o fortalecimento dos sindicatos. No último dia 10/02 a Petrobrás emitiu um comunicado informando aos trabalhadores sobre a autorização do desconto da Contribuição Sindical e Contribuição Assistencial.

No comunicado a Estatal informa que a contribuição sindical (antigo imposto sindical) é prevista pela Constituição Federal via CLT. Porém, após a reforma trabalhista de 2017, esse imposto deixou de ser obrigatório, sendo o seu desconto opcional.

Para que a contribuição se mantenha e não comprometa o orçamento das entidades sindicais e a luta dos trabalhadores é necessário que os petroleiros e petroleiras manifestem concordância até o dia 09/03/2020, por meio do Serviço "Contribuição Sindical - Declaração de Concordância", disponível no Botão de Serviços, acessado via https://servicos.petrobras.com.br

Em caso de concordância, o desconto da contribuição sindical será efetuada na folha de pagamento do mês de março. O valor é equivalente a um dia de trabalho.

Já sobre a Contribuição Assistencial a nota diz que “deve ser aprovada pelos empregados em assembleia geral e tem o ser desconto regrado pela clausula 88 do Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020”.

A direção do SINDIPETRO-RN ressalta que as contribuições mencionadas são necessárias para o funcionamento pleno da entidade, bem como para sua manutenção administrativa. Portanto, orienta que todos os petroleiros e petroleiros a aderir a Contribuição Sindical e a Contribuição Assistencial, sendo esta última quando for pertinente, via decisão em assembleia deliberativa.

Confira os requisitos para a Contribuição Sindical expedidos pela Petrobrás:

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Recepção da Declaração de concordância com a contribuição sindical. Disponibilizar serviços de manifestação de concordância com a contribuição sindical.

Restrições/Observações

Leia com atenção as informações abaixo:

1. A solicitação deve ser realizada pelo empregado, e somente por ele, não sendo permita a intermediação.                     

2. Deverá ser anexado arquivo digital contendo Declaração de Concordância com a Contribuição Sindical, devidamente preenchida e assinada.                                                               

3. A manifestação de concordância com a Contribuição Sindical deverá ser enviada pelo Botão de Serviços até às 23h59min(horário de Brasília) do dia 09/03/2020. Impreterivelmente.

4. O desconto será efetuado em favor do SINDIPETRO, com exceção para empregados marítimos, cujo desconto será em favor dos respectivos sindicatos representantes da categoria, e para os casos de decisão judicial em favor de sindicatos representativos de profissão liberal(Sindicato dos Técnicos de Segurança do RJ, MG e CE, e dos administradores do PR).

5. O Simples envio da solicitação, com anexo preenchido e assinado, pelo Botão de Serviços já configura a declaração de concordância, não sendo necessário aguardar a alteração do status do botão para atendimento concluído ou encerrado.

Publicado em SINDIPETRO-RN

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram