Orientações para a greve dos petroleiros na Bacia de Campos

Sexta, 03 Junho 2016 17:23

O Sindipetro-NF divulga abaixo as orientações para plataformas na mobilização indicada para o próximo dia 10. Asassembleias começam hoje e seguem até o domingo, com retorno das atas até às 12h da segunda, 6.

As orientações sobre as formas de mobilização para as bases de terra serão divulgadas na próxima semana.

Confira as orientações para a greve do dia 10 para os petroleiros off shore:

1 – A partir das 00h do dia 10 de junho os petroleiros realizarão reunião para organização da mobilização;

2 - A partir das 23h do mesmo dia os trabalhadores (dos dois grupos) se manterão reunidos em plenária, inicialmente na sala de controle, para a entrega aos prepostos da Petrobras; Após a entrega, devem se concentrar em local público e amplo da unidade (cinema, quadra, etc.);

3 - O objetivo é manter os trabalhadores unidos e reduzir a possibilidade de serem assediados de forma isolada; Todos os assédios ocorridos antes e durante a mobilização devem ser denunciados, imediatamente, ao Sindicato, se possível por e-mail, informando o nome e a função do responsável, e descrevendo a ocorrência; Os trabalhadores devem estar preparados para as tentativas da empresa de desgastá-los com represálias e punições; corte de comunicações, ameaças a familiares, etc;

4 - Os petroleiros também enviarão para o Sindicato o nome e função de todos os que estiverem a bordo, fora de sua turma, ou que não embarcam normalmente na plataforma para furar a greve, O Sindicato não divulgará os nomes em seus veículos de comunicação, mas esta lista será enviada ao Ministério Publico e à Justiça do Trabalho, em um pedido de investigação sobre o recebimento de horas extras indevidas;

5 - Na segunda, dia 06 de junho, o Sindicato vai ajuizar uma ação coletiva, denunciando o pagamento indevido de horas extras, e a ilicitude das equipes de substituição de grevistas, prática da Petrobrás que contraria a Lei de Greve; Embora seja provável que a Justiça somente tenha um resultado posterior à greve, o fato é que, em ganhando os pedidos da ação, os fura-greves serão condenados a devolver o valor que receberem, com os juros e atualização monetária da Justiça do Trabalho (os mesmos do processo do repouso remunerado, por exemplo) e os gestores da Petrobrás responsáveis por pagamento terão, nesse caso, que responder pelos prejuízos impostos à Empresa;

6 - Cada unidade deverá eleger uma comissão de mobilização para representar os trabalhadores nos contatos com os representantes da empresa, e conduzir as discussões na plenária; Essa comissão deve ser composta pelo número de membros que for conveniente, podendo haver rodízio, pelo número de horas que for estabelecido pelos trabalhadores; Em hipótese alguma membros da comissão deverão se reunir com gerentes da Petrobrás sozinhos!

7 - No momento da entrega, primeiro minuto do dia 10 de junho de 2016, os trabalhadores deverão perguntar aos prepostos da Petrobrás se possuem condições técnicas para dar continuidade à operação segura da unidade; A partir daí os trabalhadores devem seguir as recomendações abaixo, conforme cada uma das situações:

Situação 1: Caso os prepostos da empresa diga que não - Os trabalhadores devem registrar a situação; Todos servirão de testemunha deste fato, assinando embaixo do registro; Isso não impedirá que a unidade seja considerada entregue pelos trabalhadores;

Situação 2: No momento da entrega, se os prepostos alegarem não ter condições técnicas e entenderem necessária a parada para preservar a segurança - Os trabalhadores devem se colocar à disposição para realizar a parada segura da unidade; A greve é com entrega da operação e a decisão de parar, se acontecer, é sempre da Empresa nesse tipo de mobilização; Nesse momento, decidida a parada pelo preposto da empresa, deverá ser avaliada pelos grevistas envolvidos diretamente com a atividade da plataforma a condição de parada de cada um dos poços produtores e injetores, bem como a situação de intervenção ou perfuração de cada poço, as manobras de transferências e outras atividades sendo realizadas, de modo a levar para uma condição segura que garanta o retorno das atividades no fim da greve;

Situação 3: Se os prepostos decidirem dar continuidade às operações e, mais tarde, resolverem parar a unidade. Os trabalhadores não vão participar e os prepostos terão que realizar, eles próprios, a parada;

8 - Após a entrega, os trabalhadores do grupo de folga retornarão ao descanso e os trabalhadores do grupo que estaria em serviço permanecerão reunidos em plenária no local pré-definido; Sairão deste local para realizar somente as atividades que impactem em saúde, segurança e habitabilidade das 24 horas da mobilização; No caso de queda da geração da unidade, a manutenção da energia elétrica para garantir a habitabilidade, a ventilação e o ar condicionado do casario são itens necessários e devem ser restabelecidos, além de outros sistemas definidos pelos trabalhadores; Não serão tomadas iniciativas para retorno da geração que atenda à atividade fim da plataforma;

9 - Quaisquer atividades ou PT ́s programadas, que forem solicitadas pelos prepostos da empresa e gerem dúvidas sobre o impacto à saúde, segurança e habitabilidade, serão analisadas pela comissão e, se necessário, pelo conjunto dos trabalhadores; Se ainda assim as dúvidas permanecerem, o sindicato deverá esclarecer;

10 - Os trabalhadores não vão participar de cursos ou treinamentos no dia da mobilização; Os embarques e desembarques ocorrerão normalmente e a mobilização ocorrerá somente a bordo das plataformas;

11 – Os trabalhadores continuarão integrando as equipes de brigada, abandono e resgate, já que estas impactam na segurança da plataforma;

12 – Todos os fatos anormais ocorridos deverão ser relatados ao sindicato; Devem ser denunciadas todas as situações que atentem contra a segurança e dignidade das pessoas a bordo; Esse relato também se aplica a incidentes, acidentes, e ocorrências anormais quaisquer, compreendendo mesmo eventuais erros operacionais que ocorram.

Fonte: Sindipetro-NF

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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