Sindicato denuncia impactos do desinvestimento da Petrobrás no Paraná e em Santa Catarina

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza assembleia em Itajaí na próxima quarta-feira (22), com os trabalhadores da Unidade Operacional de Exploração e Produção Sul (UO-SUL), para debater e deliberar sobre as formas de mobilização para impedir a restrição das atividades da UO-SUL preconizada no plano de desinvestimento da Petrobrás. A assembleia acontece em frente à Unidade, a partir das 13h30. Confira o Edital de Convocação nos anexos abaixo.

No dia 26 de fevereiro a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou a revisão do plano de desinvestimento para o biênio 2015 e 2016. O valor total do plano é de US$ 13,7 bilhões, divididos entre as áreas de Exploração & Produção no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%).

Ainda não se tem conhecimento do alcance destas medidas nos Estados do Paraná e Santa Catarina, mas já chegaram notícias de que a UO-Sul – Unidade Operacional -Sul, unidade da área de Exploração e Produção situada na cidade Itajaí-SC, terão suas atividades encerradas ou rebaixada a um mero posto avançado da UO-BS – Unidade Operacional da Bacia de Santos, ou seja, na prática perderá toda a autonomia e o pessoal especializado, cerca de 72 empregados dedicados ao potencial da região sul, o que representa um recuo nos planos da Petrobras em ampliar a sua atuação, retardando os projetos e estudos em andamento, sobretudo no litoral do PR e SC e Bacia do Paraná.

Fechamento ou restrição de atividades UO- Sul

Se confirmado, o fechamento da UO-Sul terá reflexos diretos na economia da região. Até ano passado, a unidade correspondia a uma  produção diária de 73 mil barris de petróleo em Santa Catarina e era a 5º unidade em volume de operação no país, à frente, por exemplo, de unidades no Amazonas e Rio Grande do Norte – Ceará. Um negócio de US$ 7,5 milhões por dia movimentado pelo  navio-plataforma FPSO Cidade de Itajaí, que tinha pico de produção previsto para este ano.

O valor estimado de ISS a ser arredado até fevereiro de 2022, só para o município de Itajái-SC, é de R$ 4,674 milhões, o que correspondente a 2 por cento do saldo do contrato de serviços.

Em Itajaí, além da sede administrativa a UO-Sul possui frentes de trabalho no Porto de Itajaí, no terminal Teporti e em um Centro de Defesa Ambiental. Também atua no Aeroporto de Navegantes, de onde pousam e decolam voos em direção à plataforma.

Já no Paraná, o potencial de sua grande bacia sedimentar, propícia à acumulação de petróleo e gás, mas praticamente inexplorada por falta de estudos que estimulem investimentos na região, adiará ainda mais qualquer possibilidade exploratória. O pouco conhecimento que se tem foi produzido pela UO-Sul e, com a redução das atividades da área de E&P na região, as áreas adquiridas pela estatal no Paraná, provavelmente, serão devolvidas à ANP – Agência Nacional de Petróleo, por falta de investimentos.

Luta histórica

Não é a primeira vez que a UO-SUL sofre com ameaça de extinção. Em fevereiro de 2002, após uma ampla reforma no escritório sede, os empregados receberam a notícia que antiga UN-SUL seria incorporada pela UN-RIO. No local permaneceria apenas o apoio logístico ao Terminal Portuário da Petrobrás de Itajaí.  Os empregados ali lotados, pertencentes às atividades de exploração e pesquisa seriam transferidos ao Rio de Janeiro, onde fariam parte de uma equipe única, que também cuidaria da Bacia de Santos. Os demais empregados de área administrativa seriam deslocados, de acordo com a necessidade da companhia.

Fortes indícios apontavam que a Direção da Petrobrás visava o desmantelamento da empresa, sobretudo em relação à sua atuação nos blocos exploratórios ao sul da Bacia de Santos.  Também se cogitou que a extinção fosse uma forma de abandono das atividades desempenhadas pela UN-SUL. Pior do que isso, a Petrobrás pretendia ceder a totalidade, ou maioria absoluta, de sua participação nos campos de Coral e Estrela do Mar. Não obstante, trocas de ativos com empresas estrangeiras já estavam carimbadas.

A notícia da extinção da UN-SUL gerou grande abalo na comunidade do Vale do Itajaí. A transferência para UN-RIO provocaria, além da saída dos petroleiros próprios, o rompimento de contrato com 44 empresas prestadoras de serviço, o que geraria cerca de 350 demissões e reflexos diretos na economia local. O anúncio se confirmou. Santa Catarina estava em consternação, mas começava a luta pela retomada da Unidade em Itajaí.

O Sindicato mobilizou com a sociedade catarinense para manter a Unidade em Itajaí. A campanha ganhou o nome “Diga sim à Petrobrás!” Sob este mote foram realizados vários protestos. Adesivos, faixas, cartazes e abaixo-assinados foram confeccionados. Políticos, associações, sindicatos, estudantes e entidades da sociedade civil organizada saíram em defesa da UN-SUL. O Sindicato também moveu um a Ação Civil Pública com pedido de liminar na Justiça Federal de Itajaí. Infelizmente o processo não vingou, o Sindicato seria vencido pelo tempo, uma vez que o juiz se declarou incompetente para a causa e remeteu a matéria à Justiça Estadual de Santa Catarina.

A nova configuração da política nacional em 2002, com a vitória de Lula, e a determinação dos trabalhadores mantinha a esperança viva. O Sindicato articulou uma Comissão Suprapartidária com a participação de diversas lideranças políticas catarinenses e pressionou pela revisão da decisão equivocada de acabar com a UN-SUL. O presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, declarou à época que suspenderia a venda de ativos e pediu um prazo para tomar ciência dos fatos. A mobilização em torno da campanha da UN-SUL terminou vitoriosa. Em julho de 2003 veio a tão aguardada notícia: a Petrobrás retomaria suas atividades em Itajaí no início de setembro. O anúncio foi feito durante reunião da comissão com a Petrobrás na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Em 2010, mais uma conquista, foi elevada à condição de Unidade Operacional, ganhando em autonomia e estrutura. Recentemente a Petrobras construiu uma nova sede em Itajaí, bem no centro da cidade.

Contatos:

Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro PR e SC – (41) 8805-2544

Silvaney Bernardi, secretário de saúde da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – (41) 8804-9829