Após denúncia do sindicato, MPT deve investigar P-62

O Sindipetro-NF recebeu, no último dia 10, resposta da Agência Nacional do Petróleo a ofício enviado pela entidade para cobrar explicações sobre a desinterdição da P-62, em razão de uma insuficiência na ancoragem. De acordo com a ANP, a Petrobrás apresentou documentos que garantiriam as condições de segurança da unidade. Para o sindicato, não é o que faz crer o histórico da plataforma (veja quadro abaixo).

A partir de denúncia do NF, o Ministério Público do Trabalho também deverá investigar as condições de segurança para os trabalhadores da P-62 e outra desinterdição, da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) — que havia identificado na plataforma o descumprimento do anexo II da NR 30, sobre a necessidade de profissional habilitado próprio no teste de estanqueidade, mas, em seguida, se utilizou da NR 13 para liberar a unidade. Para o NF, em questão de segurança, a regra mais rigorosa prevalece sobre as demais.

Registros de uma trajetória de equívocos

04/01/2013 – Nascente 778
Nascente publica fotos do acidente que entortou o flare da P-62, no dia 15 de dezembro de 2012, ainda no estaleiro Atlântico
Sul, em Ipojuca (PE). O canteiro foi evacuado e não houve vítimas. Foi a primeira nota do boletim sobre a plataforma.

17/12/2013 – Blog do Planalto
Blog registra que a presidenta Dilma Rousseff participa da inauguração da plataforma P-62.

30/12/2013 – Blog Fatos e Dados
Blog noticia que a P-62 deixou nesta data estaleiro Atlântico Sul.

02/01/2014 – Site do Sindipetro-NF
Sindicato informa que levou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego denúncias sobre a insegurança nas plataformas P-55, P-20 e P-62. “A P-62 que saiu do estaleiro em Pernambuco para Bacia de Campos, sem que tenham sido feitos testes importantes em equipamentos de combate a incêndio”, registrou a entidade.

16/01/2014 – Nascente 828
Boletim denuncia que a UO-Rio escondeu um incêndio em P-62, ocorrido em 10 de janeiro.

17/01/2014 – O Estado de São Paulo
Após denúncia do sindicato, jornal informa que a Petrobras criou comissão para investigar incêndio na P-62.

24/01/2014 – Site do Sindipetro-NF
Site registra que a diretoria do NF havia se reunido com gerentes e cipistas de P-62 para tratar do incêndio do dia 10. A reunião foi em resposta a ofício enviado pelo sindicato, onde a entidade questionou o fato de o ACT não ter sido cumprido, com a comunicação do acidente. O sindicato mostra ainda que a plataforma mantinha diversas obras, em descumprimento do ítem 2.6 dos Princípios Operacionais do E&P, a que afirma: “As instalações terrestres ou marítimas são entregues prontas para operar com segurança. Toda nova instalação, própria ou afretada, deve ser entregue completa e comissionada para a operação de acordo com o padrão corporativo de comissionamento” .

13/02/2014 – O Estado de São Paulo
Jornal publica matéria com o título “Petrobrás é acusada de usar plataformas inacabadas para ajudar governo”, repercutindo denúncia do Sindipetro-NF.

14/02/2014 – Blog Fatos e Dados
Petrobrás publica “Esclarecimento sobre a plataforma P-62”, dizendo que tudo estava em ordem.

25/02/2014 – Site do Sindipetro-NF
Entidade registra que as denúncias do Sindicato à SRTE e ao Concer iriam gerar inspeções em P-62 e em P-20.

11/03/2014 – Site do Sindipetro-NF
Site informa que o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, embarcava naquele dia na P-62 para acompanhar fiscalização da SRTE.

18/03/2014 – Valor Econômico
Jornal diz que a Petrobras nega interdição da P-62 e mantém cronograma de produção.

20/03/2014 – Nascente 836
Boletim do NF diz que a plataforma P-62 foi interditada, e que a Petrobrás só poderia operá-la após cumprir exigências da SRTE e passar por inspeção. A SRTE identificou 11 pendências de segurança na unidade. O caso foi levado no dia 21 ao Conselho de Administração da Petrobrás, pelo então representante dos trabalhadores, José Maria Rangel.

09/05/2014 – Nascente 843
Boletim registra que o NF ingressou com solicitação no Ministério Público do Trabalho para que seja investigada a desinterdição da plataforma P-62.

21/05/2014 – Folha de São Paulo
Jornal publica matéria que informa que o Ministério Público do Trabalho investiga condições de trabalho “em nova plataforma da Petrobras”, a P-62. A investigação foi motivada pela denúncia do Sindipetro-NF. “A P-62 acabou pegando fogo em janeiro, lotada de trabalhadores. Ninguém se feriu. Em 14 de março, fiscais do Ministério do Trabalho decidiram interditá-la. A Petrobras recebeu cinco autos de infração, de valor não revelado”, disse a publicação. O NF ainda não recebeu confirmação oficial sobre a abertura do inquérito.

29/05/2014 – Nascente 846
Boletim traz informações, dos trabalhadores, de que a P-62 voltara a ser interditada, por força de medida cautelar da  ANP (Agência Nacional do Petróleo). O sindicato cobrou informações oficiais da ANP e recebeu, no dia 10 de junho, ofício onde a agência relata que a unidade “foi interditada como medida cautelar na terça-feira (27/05/2014), por motivação de problemas na ancoragem que poderiam gerar impactos à segurança operacional”. A ANP afirmou, no entanto, que “Após esclarecimentos prestados pela Petrobras e comunicados à Marinha do Brasil, que permitiram concluir que a P-62 estaria em condições de operar em segurança, a plataforma foi desinterditada no dia 31/05/14”.

Fonte: Sindipetro NF