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FUP sempre foi vanguarda da luta pelos direitos dos participantes


      Quando a Federação Única dos Petroleiros foi criada em 1994, os dirigentes sindicais já denunciavam as distorções no plano de previdência complementar da categoria e os erros de gestão. Mas a real extensão dos problemas da Petros só passou a ser conhecida a partir da eleição de conselheiros curadores apoiados pelo movimento sindical.
      A FUP começou a alertar os petroleiros sobre a possibilidade de déficits consideráveis no Plano Petros e os riscos que isso poderia representar para os participantes. Apesar das denúncias do movimento sindical, a Petrobrás e a Petros recusavam-se terminantemente a discutirem a real situação do fundo de pensão. O mesmo faziam as associações de aposentados e as demais entidades representativas dos participantes.
      Foi a partir de 1998, com as demandas surgidas após a criação do Conselho Nacional de Aposentados da FUP, que as lideranças sindicais começaram a perceber a gravidade dos problemas da Petros. Os conselheiros eleitos corriam o país discutindo com a categoria as insuficiências do Plano Petros e a necessidade urgente de uma auditoria para dimensionar o tamanho do rombo que a Fundação e a patrocinadora insistiam em mascarar.
Em 1999, a FUP contratou uma assessoria atuarial, cujos estudos iniciais apontaram um déficit de R$ 8,233 bilhões no Plano Petros.

      As insuficiências foram detalhadas em uma cartilha editada pela Federação em março de 2000 e amplamente divulgada na categoria.
   Paralelamente, houve a contratação de uma assessoria especializada em direito previdenciário para cobrar da Petrobrás o reconhecimento e o pagamento da dívida.
      A Petrobrás, a Petros e a União foram notificadas judicialmente sobre o desequilíbrio atuarial do Plano Petros, mas nada fizeram. Em 2001, a FUP e 14 sindicatos ingressam com uma Ação Civil Pública, exigindo a cobertura dos déficits do Plano Petros, que seria, logo em seguida, fechado, ilegalmente, pela companhia.
      A Federação iniciou, então, uma nova batalha política e jurídica, desta vez para barrar o Plano Petrobrás Vida (PPV), que não tinha a menor garantia previdenciária. A Petrobrás e a Petros usaram de todos os artifícios para impor o PPV goela abaixo dos participantes, inclusive dos aposentados e pensionistas. O objetivo claro da empresa e da Fundação era acabar com o Plano Petros, investindo pesado na migração de assistidos, e impondo a ilegal retirada de recursos do plano.
      Mais uma vez, a FUP tentou construir a unidade com as associações de aposentados e demais entidades representativas dos participantes para barrar o PPV. As associações da Petrobrás, que sempre agiram como correia de transmissão das antigas gestões da Petros e Petrobrás, endossaram a campanha de migração, chegando, inclusive, a terem vários dirigentes remunerados pela companhia para convencerem os participantes a aderirem ao novo plano.
      As únicas exceções foram a Astaipe-Santos e Astape-Caxias, que junto com algumas dissidências da AMBEP, aceitaram o chamado da FUP para derrotar o PPV. A Federação criou, então, o Comitê em Defesa dos Participantes da Petros (CDPP), que uniu essas associações, a AEPET e as entidades sindicais representativas dos petroleiros, petroquímicos, marítimos e trabalhadores da BR Distribuidora numa intensa luta para impedir a migração. Os participantes venceram a batalha, coroada ainda mais pela vitória jurídica da FUP, cujas liminares impediram a implantação do novo plano.
      A partir de 2002, a Federação intensificou a luta pela solução das pendências da Petros, principalmente o reequilíbrio atuarial do plano e a situação dos trabalhadores sem previdência complementar. Antes, no entanto, com a vitória do presidente Lula nas eleições presidenciais,
a FUP assegurou o compromisso da Petrobrás em não reabrir o PPV, após a Justiça Federal ter extinto o mandado de segurança que impedia a migração. Liderado pela Federação, o CDPP montou uma chapa única para garantir em dezembro de 2002 a eleição dos seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. Encabeçada pela FUP, a chapa União em defesa da Petros, elegeu quatro conselheiros e a AMBEP, em composição com a ASTAPE/BA, elegeu outro.
      Na campanha reivindicatória de 2003, já sob uma nova conjuntura política, pela primeira vez a companhia se dispôs a resolver os problemas do Plano Petros, através de um processo de negociação específico com a participação direta da FUP e de suas assessorias. Inicialmente, foi criado o Grupo de Trabalho de Previdência Complementar (GTPC), onde a Federação apresentou suas propostas de solução para as pendências da Petros.
      Os trabalhos do grupo foram concluídos no final de março de 2004, mas a Petrobrás não deu continuidade ao processo de discussão com os trabalhadores. A negocição ficou emperrada até a campanha reivindicatória de 2005, quando a categoria petroleira condicionou o
fechamento do acordo coletivo à solução das pendências da Petros. Os trabalhadores da ativa entraram de cabeça na briga, chegando a fazer uma paralisação nacional de 24 horas em outubro de 2005, exigindo da Petrobrás uma solução definitiva para os problemas da Petros. A pressão surtiu efeito e levou a companhia pela primeira vez a pactuar no acordo coletivo o compromisso de resolver este impasse. Só então, a Petrobrás, iniciou, de fato, a negociação com a FUP e sindicatos, concluída cinco meses após a assinatura do ACT.
      Formalizada em um Acordo de Obrigações Recíprocas, a proposta de solução das pendências da Petros está sendo discutida nos fóruns da categoria e avaliada individualmente pelos participantes. O resultado final deste processo só será conhecido nos próximos meses. Depois de mais de uma década de luta solitária pelo equílibrio atuarial do Plano Petros, o movimento sindical petroleiro finalmente conseguiu construir uma aternativa responsável de equacionamento para os principais problemas do plano. Além disso, o acordo proposto atende a duas das principais bandeiras de luta da categoria: a gestão da Petros e um plano de previdência complementar para os trabalhadores novos.

 

ESPECIAL PETROS
12 - 13