Quando a Federação
Única dos Petroleiros foi criada em 1994, os dirigentes sindicais
já denunciavam as distorções no plano de previdência
complementar da categoria e os erros de gestão. Mas a real
extensão dos problemas da Petros só passou a ser conhecida
a partir da eleição de conselheiros curadores apoiados
pelo movimento sindical.
A FUP começou a alertar
os petroleiros sobre a possibilidade de déficits consideráveis
no Plano Petros e os riscos que isso poderia representar para os
participantes. Apesar das denúncias do movimento sindical,
a Petrobrás e a Petros recusavam-se terminantemente a discutirem
a real situação do fundo de pensão. O mesmo
faziam as associações de aposentados e as demais entidades
representativas dos participantes.
Foi a partir de 1998, com as
demandas surgidas após a criação do Conselho
Nacional de Aposentados da FUP, que as lideranças sindicais
começaram a perceber a gravidade dos problemas da Petros.
Os conselheiros eleitos corriam o país discutindo com a categoria
as insuficiências do Plano Petros e a necessidade urgente
de uma auditoria para dimensionar o tamanho do rombo que a Fundação
e a patrocinadora insistiam em mascarar.
Em 1999, a FUP contratou uma assessoria atuarial, cujos estudos
iniciais apontaram um déficit de R$ 8,233 bilhões
no Plano Petros.
As
insuficiências
foram detalhadas em uma cartilha editada pela Federação
em março de 2000 e amplamente divulgada na categoria.
Paralelamente, houve a contratação
de uma assessoria especializada em direito previdenciário
para cobrar da Petrobrás o reconhecimento e o pagamento da
dívida.
A
Petrobrás, a Petros e a União foram notificadas judicialmente
sobre o desequilíbrio atuarial do Plano Petros, mas nada
fizeram. Em 2001, a FUP e 14 sindicatos ingressam com uma Ação
Civil Pública, exigindo a cobertura dos déficits do
Plano Petros, que seria, logo em seguida, fechado, ilegalmente,
pela companhia.
A
Federação iniciou, então, uma nova batalha
política e jurídica, desta vez para barrar o Plano
Petrobrás Vida (PPV), que não tinha a menor garantia
previdenciária. A Petrobrás e a Petros usaram de todos
os artifícios para impor o PPV goela abaixo dos participantes,
inclusive dos aposentados e pensionistas. O objetivo claro da empresa
e da Fundação era acabar com o Plano Petros, investindo
pesado na migração de assistidos, e impondo a ilegal
retirada de recursos do plano.
Mais
uma vez, a FUP tentou construir a unidade com as associações
de aposentados e demais entidades representativas
dos participantes para barrar o PPV. As associações
da Petrobrás, que sempre agiram como correia de transmissão
das antigas gestões da Petros e Petrobrás, endossaram
a campanha de migração, chegando, inclusive, a terem
vários dirigentes remunerados pela companhia para convencerem
os participantes a aderirem ao novo plano.
As únicas exceções
foram a Astaipe-Santos e Astape-Caxias, que junto com algumas dissidências
da AMBEP, aceitaram o chamado da FUP para derrotar o PPV. A Federação
criou, então, o Comitê em Defesa dos Participantes
da Petros (CDPP), que uniu essas associações, a AEPET
e as entidades sindicais representativas dos petroleiros, petroquímicos,
marítimos e trabalhadores da BR Distribuidora numa intensa
luta para impedir a migração. Os participantes venceram
a batalha, coroada ainda mais pela vitória jurídica
da FUP, cujas liminares impediram a implantação do
novo plano.
A partir de 2002, a Federação
intensificou a luta pela solução das pendências
da Petros, principalmente o reequilíbrio atuarial do plano
e a situação dos trabalhadores sem previdência
complementar. Antes, no entanto, com a vitória do presidente
Lula nas eleições presidenciais, a
FUP assegurou o compromisso da Petrobrás em não reabrir
o PPV, após a Justiça Federal ter extinto o mandado
de segurança que impedia a migração. Liderado
pela Federação, o CDPP montou uma chapa única
para garantir em dezembro de 2002 a eleição dos seus
representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. Encabeçada
pela FUP, a chapa União em defesa da Petros, elegeu quatro
conselheiros e a AMBEP, em composição com a ASTAPE/BA,
elegeu outro.
Na campanha reivindicatória
de 2003, já sob uma nova conjuntura política, pela
primeira vez a companhia se dispôs a resolver os problemas
do Plano Petros, através de um processo de negociação
específico com a participação direta da FUP
e de suas assessorias. Inicialmente, foi criado o Grupo de Trabalho
de Previdência Complementar (GTPC), onde a Federação
apresentou suas propostas de solução para as pendências
da Petros.
Os trabalhos do grupo foram
concluídos no final de março de 2004, mas a Petrobrás
não deu continuidade ao processo de discussão com
os trabalhadores. A negocição ficou emperrada até
a campanha reivindicatória de 2005, quando a categoria petroleira
condicionou o fechamento
do acordo coletivo à solução das pendências
da Petros. Os trabalhadores da ativa entraram de cabeça na
briga, chegando a fazer uma paralisação nacional de
24 horas em outubro de 2005, exigindo da Petrobrás uma solução
definitiva para os problemas da Petros. A pressão surtiu
efeito e levou a companhia pela primeira vez a pactuar no acordo
coletivo o compromisso de resolver este impasse. Só então,
a Petrobrás, iniciou, de fato, a negociação
com a FUP e sindicatos, concluída cinco meses após
a assinatura do ACT.
Formalizada em um Acordo de
Obrigações Recíprocas, a proposta de solução
das pendências da Petros está sendo discutida nos fóruns
da categoria e avaliada individualmente pelos participantes. O resultado
final deste processo só será conhecido nos próximos
meses. Depois de mais de uma década de luta solitária
pelo equílibrio atuarial do Plano Petros, o movimento sindical
petroleiro finalmente conseguiu construir uma aternativa responsável
de equacionamento para os principais problemas do plano. Além
disso, o acordo proposto atende a duas das principais bandeiras
de luta da categoria: a gestão da Petros e um plano de previdência
complementar para os trabalhadores novos.
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