A
real situação do Plano Petros
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Todos
por uns
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A
delicada situação financeira do Plano Petros
não é o seu único problema. Mesmo sendo
um só fundo para o qual todos contribuem de forma
mutualista e solidária, o plano atende de forma discriminada
aos participantes, que deveriam ter todos os mesmos direitos.
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Há
trabalhadores que se aposentam sem limite de idade
e os que estão sujeitos a esta exigência.
Uns têm teto de benefício maior do
que outros. Uns contribuem mais tempo do que outros.
Uns se aposentaram com uma média salarial
baixa e recebem uma suplementação
que não cobre o que pagaram a vida toda.
Outros se aposentaram com a média salarial
no pico e recebem uma suplementação
extremamente vantajosa em relação
ao que contribuíram.
Injustiças que ficam mais evidentes, quando
se constata que trabalhadores com o mesmo Salário
Participação contribuem com o mesmo
valor para o plano, apesar de terem direitos diferenciados
em função da época em que ingressaram
na Petros. Entenda:
Pré-existentes já estavam
aposentados e por isso nunca contribuíram
para o plano;
Pré-70 não têm
limites de idade, nem de teto. Seu período
de contribuição para o plano é
menor do que os demais grupos;
70/78 não têm limite
de idade, nem de teto. Contribuíram mais
tempo para o plano do que os pré-70;
78/79 têm limite de idade imposto
por decreto (que não existe mais), não
tem limite de teto, contribuem mais tempo para o
plano do que os demais grupos;
79/82 têm limite de idade estabelecido
pelo regulamento do plano, não tem limite
de teto, têm o mesmo período contributivo
do grupo 78/79;
82/91 têm limite de idade e
de teto estabelecidos pelo regulamento do plano
e mesmo período contributivo do grupo 79/82;
91/98 têm limite de idade e
de teto, mesmo período contributivo do grupo
82/91 e mais 3% em sua taxa de contribuição
por imposição do regulamento do plano,
já que o aumento na contribuição
foi aprovado anteriormente pela maioria dos participantes;
98/2002
têm limite de idade e de teto, mesmo
período contributivo e mesma taxa de contribuição
do grupo 91/98, além de sofrerem os efeitos
da EC-20, que exige paridade com a patrocinadora
nas contribuições normais e para cobertura
de dívidas/déficits.
Como
se vê, o Plano Petros, na prática,
está retalhado em vários sub-planos,
com um único fundo para o qual todos contribuem,
mas somente uma parcela dos participantes é
plenamente atendida pelo benefício. É
o caso, por exemplo, de quem se aposentou ou irá
se aposentar com uma média salarial alta.
Ou aqueles que usufruem de suplementações
elevadas, concedidas antes do teto ter sido reduzido.
Na base da pirâmide,
dando sustentação ao plano, estão
os participantes mais prejudicados por essas discriminações
e injustiças. É o caso do petroleiro
que sofreu com o arrocho salarial e teve a sua carreira
congelada pelos governos neoliberais e do aposentado
cujo benefício tornou-se defasado em função
da vinculação com o salário
da ativa.
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Busca
de soluções
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Um
dos grandes desafios da categoria,
no atual cenário da
legislação previdenciária,
é garantir que o reequilíbrio
financeiro do Plano Petros
não gere aumento nas
contribuições
dos participantes, nem reduza
o valor dos seus benefícios.
Tanto no presente, quanto
no futuro. No entedimento
da Federação,
a conta deixada pelas gestões |
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temerárias do plano
é um passivo que pertence
exclusivamente à Petrobrás,
pois, na nossa visão,
o rateio de dívidas
e déficits, previsto
na nova legislação,
deve ser aplicado somente
para os fatos geradores que
forem posteriores à
Emenda Constitucional nº
20 (ou seja, após 15/12/98).
No entanto, se a Petrobrás
não fizer o aporte
necessário |
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para
a cobertura do atual déficit
do Plano Petros, os trabalhadores
podem ser chamados a dividir
uma conta que não é
deles. Mesmo diante de todos
os recursos que a FUP e os
sindicatos dispõem
para evitar essa arbitrariedade
- mobilizações,
greves, ações
judiciais - a melhor alternativa
para a categoria ainda é
a mesa de negociação.
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