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A real situação do Plano Petros
Quem paga a conta?

Em 2005, o Plano Petros fechou o ano com seu quinto déficit consecutivo, apesar da rentabilidade do plano estar desde 2003 muito acima da meta atuarial. O resultado negativo é conseqüência, principalmente, das premissas defasadas utilizadas pela Petros anos a fio, como tábuas de mortalidade e de invalidez ultrapassadas e níveis superestimados de rotatividade de trabalhadores e de projeção da inflação.

      Além disso, os problemas estruturais do Plano Petros o tornam suscetível a freqüentes déficits no futuro. Um quadro que vem se repetindo desde os anos 70 e que já chegou a comprometer mais de 100% do patrimônio líquido do fundo, como pode ser visto no gráfico ao lado, baseado nas demonstrações contábeis da Petros.
      O rombo aumenta de tamanho, se considerarmos o que as patrocinadoras devem ao plano. São dívidas não reconhecidas pela Petrobrás, mas que a FUP cobra na justiça, através de uma Ação Civil Pública (ACP) que está em fase final de perícia. Por exemplo: o Plano Petros não foi corretamente capitalizado até 1977 e não houve paridade contributiva até 1984, período em que os participantes pagaram mais para o plano do que as patrocinadoras. Outro problema foi a extinção e privatização das antigas empresas do Sistema Petrobrás que participavam como patrocinadoras do plano.
      Somam-se a estas dívidas os impactos atuariais causados por mudanças no regulamento do plano (é o caso dos artigos 41 e 42); as políticas de redução de efetivo (como os programas de aposentadoria precoce); a dívida de R$ 8,2 bilhões paga pela Petrobrás em 2001 com títulos públicos, cujos resgates estão previstos até o ano de 2032; e demais passivos que ainda não foram dimensionados, principalmente, os impactos do fator previdenciário sobre as futuras aposentadorias da previdência oficial.
      Para piorar a situação, a Secretaria de Previdência Complementar aprovou em 2003 um irregular acordo de separação de massas que dividiu o Plano Petros em nove planos independentes, rachando o patrimônio do fundo. Foi criado um plano para cada empresa patrocinadora: Sistema Petrobrás, PQU, Brasken, Triken, Ultrafertil, Copesul, Petroflex, Nitriflex e DSM Elastômeros. A FUP questiona na Justiça este acordo, que, além de esquartejar o Plano Petros, utilizou premissas atuariais defasadas no cálculo do rateio do patrimônio.

 

 

 

 



Ano
(Déficit) / Superávit
Em percentual do
Patrimônio Líquido
Ano
(Déficit) / Superávit
Em percentual do
Patrimônio Líquido
1970
1.436.751,47
2,77%
1988
(470.733.002.000,00)
-70,05%
1971
66.784,25
0,10%
1989
(3.833.035.824,50)
-26,34%
1972
2.854.424,88
2,79%
1990
12.197.550.000,00
7,03%
1973
(7.624.961,10)
-4,47%
1991
119.724.755.000,00
9,12%
1974
(3.572.124,00)
-1,37%
1992
(1.101.143.132.000,00)
-6,55%
1975
17.121.271,00
3,72%
1993
2.442.721.000,00
0,40%
1976
8.637.345,00
1,05%
1994
(529.048.799,00)
-17,74%
1977
(195.360.427,00)
-14,85%
1995
357.912,43
0,01%
1978
(479.873.751,00)
-21,74%
1996
86.216.924,08
2,08%
1979
(1.892.235.000,00)
-45,81%
1997
88.608.090,51
1,87%
1980
(971.361.000,00)
-8,22%
1998
23.685.688,04
0,52%
1981
(1.296.425.000,00)
-4,07%
1999
16.617.273,55
0,28%
1982
6.400.514.000,00
7,20%
2000
(84.452.991,16)
-1,03%
1983
57.655.088.000,00
16,73%
2001
(431.138.583,11)
-3,11%
1984
18.100.757.000,00
1,28%
2002
(823.638.000,00)
-4,48%
1985
(27.047.693.000,00)
-0,43%
2003
(2.222.493.000,00)
-11,56%
1986
(3.522.832.622,00)
-31,55%
2004
(5.291.990.000,00)
-24,07%
1987
(55.111.220.000,00)
-117,31%
2005
(4.537.641.000,00)
-18,03%
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