A
real situação do Plano Petros
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Quem
paga a conta?
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Em
2005, o Plano Petros fechou o ano com seu quinto déficit
consecutivo, apesar da rentabilidade do plano estar desde
2003 muito acima da meta atuarial. O resultado negativo
é conseqüência, principalmente, das premissas
defasadas utilizadas pela Petros anos a fio, como tábuas
de mortalidade e de invalidez ultrapassadas e níveis
superestimados de rotatividade de trabalhadores e de projeção
da inflação.
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Além
disso, os problemas estruturais do Plano Petros
o tornam suscetível a freqüentes déficits
no futuro. Um quadro que vem se repetindo desde
os anos 70 e que já chegou a comprometer
mais de 100% do patrimônio líquido
do fundo, como pode ser visto no gráfico
ao lado, baseado nas demonstrações
contábeis da Petros.
O rombo aumenta
de tamanho, se considerarmos o que as patrocinadoras
devem ao plano. São dívidas não
reconhecidas pela Petrobrás, mas que a FUP
cobra na justiça, através de uma Ação
Civil Pública (ACP) que está em fase
final de perícia. Por exemplo: o Plano Petros
não foi corretamente capitalizado até
1977 e não houve paridade contributiva até
1984, período em que os participantes pagaram
mais para o plano do que as patrocinadoras. Outro
problema foi a extinção e privatização
das antigas empresas do Sistema Petrobrás
que participavam como patrocinadoras do plano.
Somam-se a estas
dívidas os impactos atuariais causados por
mudanças no regulamento do plano (é
o caso dos artigos 41 e 42); as políticas
de redução de efetivo (como os programas
de aposentadoria precoce); a dívida de R$
8,2 bilhões paga pela Petrobrás em
2001 com títulos públicos, cujos resgates
estão previstos até o ano de 2032;
e demais passivos que ainda não foram dimensionados,
principalmente, os impactos do fator previdenciário
sobre as futuras aposentadorias da previdência
oficial.
Para piorar
a situação, a Secretaria de Previdência
Complementar aprovou em 2003 um irregular acordo
de separação de massas que dividiu
o Plano Petros em nove planos independentes, rachando
o patrimônio do fundo. Foi criado um plano
para cada empresa patrocinadora: Sistema Petrobrás,
PQU, Brasken, Triken, Ultrafertil, Copesul, Petroflex,
Nitriflex e DSM Elastômeros. A FUP questiona
na Justiça este acordo, que, além
de esquartejar o Plano Petros, utilizou premissas
atuariais defasadas no cálculo do rateio
do patrimônio.
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Ano
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(Déficit)
/ Superávit
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Em
percentual do
Patrimônio Líquido
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Ano
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(Déficit)
/ Superávit
|
Em
percentual do
Patrimônio Líquido
|
1970
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1.436.751,47
|
2,77%
|
1988
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(470.733.002.000,00)
|
-70,05%
|
1971
|
66.784,25
|
0,10%
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1989
|
(3.833.035.824,50)
|
-26,34%
|
1972
|
2.854.424,88
|
2,79%
|
1990
|
12.197.550.000,00
|
7,03%
|
1973
|
(7.624.961,10)
|
-4,47%
|
1991
|
119.724.755.000,00
|
9,12%
|
1974
|
(3.572.124,00)
|
-1,37%
|
1992
|
(1.101.143.132.000,00)
|
-6,55%
|
1975
|
17.121.271,00
|
3,72%
|
1993
|
2.442.721.000,00
|
0,40%
|
1976
|
8.637.345,00
|
1,05%
|
1994
|
(529.048.799,00)
|
-17,74%
|
1977
|
(195.360.427,00)
|
-14,85%
|
1995
|
357.912,43
|
0,01%
|
1978
|
(479.873.751,00)
|
-21,74%
|
1996
|
86.216.924,08
|
2,08%
|
1979
|
(1.892.235.000,00)
|
-45,81%
|
1997
|
88.608.090,51
|
1,87%
|
1980
|
(971.361.000,00)
|
-8,22%
|
1998
|
23.685.688,04
|
0,52%
|
1981
|
(1.296.425.000,00)
|
-4,07%
|
1999
|
16.617.273,55
|
0,28%
|
1982
|
6.400.514.000,00
|
7,20%
|
2000
|
(84.452.991,16)
|
-1,03%
|
1983
|
57.655.088.000,00
|
16,73%
|
2001
|
(431.138.583,11)
|
-3,11%
|
1984
|
18.100.757.000,00
|
1,28%
|
2002
|
(823.638.000,00)
|
-4,48%
|
1985
|
(27.047.693.000,00)
|
-0,43%
|
2003
|
(2.222.493.000,00)
|
-11,56%
|
1986
|
(3.522.832.622,00)
|
-31,55%
|
2004
|
(5.291.990.000,00)
|
-24,07%
|
1987
|
(55.111.220.000,00)
|
-117,31%
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2005
|
(4.537.641.000,00)
|
-18,03%
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