O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) solicitou às Gerências que seja implementado um controle de vacinação com comprovação de vacinação de todos os trabalhadores das bases do Espírito Santo, próprios ou terceirizados. A solicitação, feita por meio de ofício na última quarta-feira (06), visa o retorno das atividades presenciais nesta semana.

Na nota, o Coordenador Geral do Sindipetro-ES, Valnísio Hoffmann, pede que o controle vacinal seja feito através da “a exigência do comprovante de vacinação de 1 dose (Janssen) ou 2 doses (demais fabricantes) da vacina contra a Covid-19 para os trabalhadores que retornarem a partir de outubro /2021 ao regime presencial”.

A preocupação maior é com o aumento de trabalhadores que voltarão a fazer o uso de ônibus ou vans nas bases terrestres. “É uma obrigação de cada cidadão se preservar e preservar a saúde dos seus colegas de trabalho, evitando assim a disseminação do vírus por aqueles que porventura ainda não se vacinaram”, conclui o ofício.

Dados do Dieese mostram que cerca de 20,2% de todos os trabalhadores da Petrobrás, no Brasil, já foram contaminados pela Covid-19. Até aqui foram 58 óbitos registrados, com apenas 17,8% dos trabalhadores com imunização completa.

Confira o ofício!

[Da imprensa do Sindipetro ES]

Apesar da sensação de que o pior já passou, o Brasil alcançou nesta sexta-feira, 08, a triste marca de 600 mil mortos pela Covid-19 e segue ainda com uma média de quase 500 óbitos por dia

[Da redação da CUT]

A negligência e o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no enfrentamento à pandemia de Covid-19, que chamou de ‘gripezinha’ e, por isso, demorou meses para comprar as vacinas, custou a vida de grande parte dos 600 mil brasileiros e brasileiras que poderiam ter sido salvos. E essa marca que o Brasil deve atingir nesta sexta-feira (8) coloca o país na lista de uma das nações que mais fracassaram no combate à doença.

Desde o começo da crise sanitária até os dias de hoje, Bolsonaro é contra a medidas restritivas como o distanciamento social, uso de máscara e até fez campanha contra a vacinação, negando as evidências cientificas e propagando fake news sobre medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19.

O resultado é que, apesar da sensação de que o pior já passou, o país totalizou nesta quinta-feira (7) 599.865 vítimas da doença desde o início da pandemia. São em média quase 500 óbitos por dia.

Mesmo com o avanço da vacinação e a queda de infectados, especialistas alertam para o risco do surgimento de variantes.

A média móvel de mortes teve uma queda de 22% em relação ao dado de duas semanas atrás, menor valor desde 13 de novembro. Já a média de casos é de 15.205 infecções por dia, redução de 53% também em comparação à situação de duas semanas atrás.

Para os especialistas, o que explica essa tragédia é ausência de uma política nacional de prevenção, controle e segurança por parte do governo Bolsonaro, onde estados e municípios não apresentaram conduta baseada em critérios uniformes orientados pela ciência.

Além disso, muitos governos locais passaram a abandonar o isolamento social e flexibilizar a economia, reabrindo lojas de rua, restaurantes, serviços como salão de cabeleireiros e shoppings. Diante deste cenário, os especialistas falam que esse número pode ser ainda maior, pois há subnotificações de mortes.

“Liberou geral” pode fazer curva subir

As cenas de aglomerações sem o uso da máscara nos estádios de futebol e cidades cogitando o fim do uso obrigatório de máscaras, espaços de lazer liberados em condomínios, o país pode fazer a curva da doença subir, segundo os especialistas.

Este ano, o país teve uma queda significativa nos números de óbitos, que chegaram a 4 mil mortes por dia no auge da pandemia e ao dramático platô de mil vidas perdidas diariamente durante vários meses.

Hoje, mais da metade dos municípios brasileiros celebra o fato de não ter registro de óbitos, graças ao avanço da vacinação. No entanto, especialistas dizem que o 'liberou geral' que muitos querem para ontem pode colocar a perder esse quadro que, finalmente, parece caminhar para a redenção pandêmica coletiva.

Mais de 70% das cidades de SP não registram morte

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informou que mais de 70% das cidades do estado não registraram morte por Covid-19 na última semana.

Cerca de 467 municípios não tiveram óbitos pela doença durante esse período, resultado do avanço da vacinação, que ultrapassou 60% da população com esquema vacinal completo, além da continuidade de medidas protetivas como o uso de máscara facial.

Os índices de ocupação dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) para Covid-19 no estado também caíram: atualmente, está em 31,5%, o menor desde 2020.

De acordo com a secretaria, foram registrados 3.765 novos casos e 143 óbitos pela doença nas últimas 24 horas no estado.

As chamadas “medidas de resiliência”, de redução salarial e aumento de carga horária, implementadas pela empresa durante a pandemia, são consideradas ilícitas pelo TRT da 1ª Região (RJ), que condenou a Petrobrás em ação movida pelo Sindipetro NF

 [Da Assessoria de Comunicação da FUP]

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro  deu ganho de causa a empregados da Petrobrás em ação coletiva contra aumento de carga horária de trabalho e reduções de salários que variam de 25%, no caso do pessoal administrativo, a 50% para empregados nas plataformas offshore considerados do grupo de risco, conforme classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

As chamadas “medidas de resiliência” foram determinadas unilateralmente pela Petrobrás no ano passado, por conta da pandemia da Covid-19, sem passar por negociação coletiva. A ação, impetrada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), tramitava desde abril de 2020. 

A condenação prevê que a estatal efetue o pagamento retroativo das diferenças salariais aos empregados atingidos. A Petrobrás ainda pode recorrer da decisão. 

Pelas medidas adotadas pela Petrobrás, logo após o surgimento do coronavírus no país, os empregados do grupo de risco, ao terem sido afastados temporariamente do trabalho presencial nas plataformas, por conta dos riscos de contaminação, tiveram cortados adicionais de salários, que representaram diminuição de até metade da remuneração. Para os demais trabalhadores offshore, além de diminuições salariais, houve alteração na carga horária de 168 para 200 horas mensais, impactado negativamente no salário-hora. Já para o administrativo, o corte salarial de 25% foi acompanhado por redução de jornada na mesma proporção, em trabalho sob regime “home office”. 

Medidas comunicadas por carta 

Em abril do ano passado, a Petrobrás divulgou internamente carta aos funcionários sobre as novas “medidas de resiliência”. Na ocasião, o Sindipetro-NF entrou com ação coletiva contra a redução da remuneração. Em junho do mesmo ano, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, em Macaé, emitiu decisões liminares, para garantir o pagamento integral de salários à categoria daquela base. A petrolífera recorreu, sem sucesso. O juiz Marco Antônio Mattos de Lemos, da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, observou, entre outros pontos, que, ao alterar o regime de trabalho dos empregados, a empresa atuou em desacordo com o art. 7º, inciso VI, da Constituição Federal, que veda a redução salarial, salvo for acordado em negociação coletiva. 

A Petrobrás recorreu da decisão em primeiro grau e, em segunda instância, o caso foi analisado pela desembargadora-relatora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que entendeu que as medidas foram implementadas sem qualquer negociação coletiva ou individual, “de forma irregular e ilícita”, mantendo a condenação da empresa. Além da diminuição na remuneração, houve alteração na carga horária dos empregados, com aumento do trabalho semanal de 168 para 200 horas, impactando negativamente no salário-hora. 

Em seu voto, a desembargadora ressaltou que qualquer alteração unilateral de trabalho com prejuízo para o trabalhador é ilegal, sendo vedada expressamente pelo artigo 468 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Neste sentido, afirmou: “No caso, a reclamada é uma grande empresa, inserida entre as dez maiores empresas nacionais, o que justifica menos ainda qualquer divisão de riscos com os trabalhadores, ainda que seja notória a crise pela qual o país atravessa. A própria empresa admite que já passou por outras crises e delas conseguiu sair com sucesso”. 

O Sindipetro-NF também obteve vitória em 2ª instância na ação contra a redução de jornada e salário dos empregados em regime administrativo. Nesta ação, também há condenação da empresa ao pagamento das diferenças salariais aos empregados atingidos. A desembargadora-relatora Dalva Macedo, que compõe a 4ª Turma do TRT da 1ª Região, ressaltou na sentença que “o princípio da irredutibilidade salarial tem assento constitucional (art. 7º, VI), de forma que a redução da remuneração do empregado não pode ficar ao alvitre da Companhia, a pretexto de austeridade das contas, acabam por avançar sobre direitos laborais relativos à subsistência do trabalhador. (…). O princípio da irredutibilidade salarial baseia-se no objetivo de haver estabilidade econômico-financeira do empregado. Nesse diapasão, importa a estabilização de sua condição econômica, que se adaptou ao longo do tempo, de modo que a alteração contratual lesiva perpetrada pela ré se afigura ilegal.” 

Leia sentença na íntegra

Publicado em Sistema Petrobrás

Denúncia apresentada pelo Sindipetro MG à Procuradoria-Geral do Trabalho há mais de um ano foi atendida com atraso, após diversos recursos feitos pelo Sindicato e com mais de 400 trabalhadores contaminados e nove mortos em decorrência do avanço da Covid-19 na refinaria

[Da imprensa do Sindipetro MG]

A Assessoria Jurídica do Sindipetro/MG comunica que a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT-MPT) determinou que a Petrobrás deve acatar pedido do sindicato de investigação do aumento do número de casos de Covid-19 entre os trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos. 

A denúncia original, apresentada em março de 2020, foi arquivada pela Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais, sob o argumento de que a Petrobras estaria adotando todas as medidas necessárias para conter a disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) entre os trabalhadores da refinaria.

Em razão do crescente aumento do número de casos, o sindicato apresentou novas denúncias ao Ministério Público do Trabalho, sendo a mais recente por ocasião da parada obrigatória de manutenção, por meio da qual o sindicato buscou a interrupção imediata da parada diante do risco iminente de surto de Covid-19 entre os trabalhadores.

Mesmo com a constatação de irregularidades na conduta da empresa para a contenção do novo coronavírus, a PRT-3 determinou novamente o arquivamento do procedimento, por entender que, com a interrupção da parada de manutenção, a situação estaria controlada.

Inconformado, por meio da sua Assessoria Jurídica, o Sindipetro/MG entrou com recurso contra a decisão de arquivamento sob o argumento de que, em que pese a empresa não ter apresentado toda a documentação referente à parada de manutenção, a análise dos documentos evidenciou um aumento significativo de casos de contaminação pelo SARS-Cov-2 entre trabalhadores próprios e terceirizados desde o início da pandemia.

Em seu recurso, o sindicato pediu a continuidade das investigações sobre a disseminação da Covid-19 entre a força de trabalho, bem como a emissão das CAT’s para todos os trabalhadores contaminados, próprios e terceirizados.

Decisão

No dia 15 deste mês, o sindicato foi notificado que a Procuradoria-Geral do Trabalho deu provimento ao recurso interposto para determinar a continuidade das investigações sobre a contaminação dos trabalhadores petroleiros, próprios e terceirizados, pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2).

A decisão determina, dentre outras medidas, que os médicos do trabalho indiquem imediatamente o afastamento de casos confirmados e sob suspeita, bem como de seus contatantes, e que diante da confirmação do diagnóstico de Covid-19, solicitem à Petrobras a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), ainda que na suspeita de nexo causal com o trabalho, por obediência do artigo 169 da CLT.

A Petrobrás foi notificada para cumprir em 30 dias as determinações constantes na decisão. A Assessoria Jurídica continuará acompanhando o andamento do processo.

“Infelizmente, tivemos quatrocentos e trinta colegas contaminados e perdemos nove para a covid. Os petroleiros e o sindicato brigaram em todas as frentes: greve sanitária, pressão sobre a empresa, reuniões de sms e a disputa jurídica. Foram vários recursos, e quase um ano e meio depois a justiça reconhece nosso direito: queremos investigação da disseminação do vírus e que a empresa reconheça que é um caso de acidente de trabalho, que precisa ser tratado assim. Queremos também que se cumpra a determinação de fornecimento adequado de máscaras e EPIs”, diz o coordenador do sindicato, Alexandre Finamori, em vídeo para a categoria.

Confira aqui a íntegra da decisão:

PGT – denúncia covid 000861.2020

Leia também:

FAMILIARES DE PETROLEIROS VÍTIMAS DA COVID NÃO RECEBEM SEUS DIREITOS

Petroleiros se mobilizam e garantem vacina contra Covid-19 para todos os trabalhadores da Regap

O Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro-NF encaminhou um ofício ao Conselho municipal de Saúde de Campos solicitando auxílio para que providências sejam tomadas em prol da saúde do petroleiros e petroleiras, evitando novos surtos de Covid-19 nas plataformas. 

Infelizmente, as empresas seguem descumprido as medidas de segurança estabelecidas pela justiça, colocando em risco não só a vida dos trabalhadores, mas também da população de Campos, tendo em vista que a cidade recebe um grande número de trabalhadores do setor. 

De acordo com o diretor Alessandro Vieira,  o sindicato já solicitou aos órgãos competentes o reforço na fiscalização, mas não obteve respostas positivas. “Infelizmente, as empresas continuam colocando em risco a vida dos trabalhadores, levando a internações, a óbitos. Nós já enviamos vários ofícios aos órgãos competentes e não tivemos respostas contundentes, por isso, estamos pedindo a intervenção do Conselho de saúde”, declarou. 

Trabalhadores embarcados x Casos de Covid-19 em Campos

De acordos com dados da ANP, é possível afirmar que Campos possui 37% da movimentação de pessoas que embarcam e desembarcam nas plataformas de todo o Brasil. Além disso, o município também tem a movimentação da operação de apoio a estas unidades, por algumas dezenas de Navios de apoio que comportam em média 40 pessoas, as  UMSs (Unidades de manutenção e Serviços), que em média comportam cerca de 350 pessoas a bordo.

Diante desses dados, é possível entender ainda que o município teve alguma relação com aproximadamente 2370 trabalhadores, que testaram positivo para Covid-19, onde destes 700 foram detectados na triagem nos hotéis do município e 1670 disseminados a bordo das unidades.

Quando comparamos este número aos 33.398 mil casos positivos do município conforme informações do site do governo federal é possível dizer que 7% do total de contaminados do município são trabalhadores offshore.

Os dados mostram a ligação direta do município com a saúde do trabalhador.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Reportagem do Sindipetro Minas Gerais revela o drama das famílias de trabalhadores da Regap que foram vítimas da Covid-19. Desamparadas pela Petrobrás, elas enfretam o luto e a dificuldade para receberem os benefícios a que têm direito

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Leia nesta matéria exemplos de famílias que se sentem desamparadas pela empresa, quase três meses depois do falecimento de trabalhadores. A situação dos funcionários da Petrobras e a pandemia. Relembre a luta do sindicato, desde a greve sanitária até a pressão pela vacina. E os cuidados que ainda são necessários, pois o pesadelo ainda não acabou. 

“A Petrobrás lidou com a pandemia igual o governo federal fez: menosprezando a doença e não protegendo os trabalhadores”, resume e lamenta o diretor do Sindipetro/MG Leopoldino Martins. Aposentado, Leopoldino tem acompanhado de perto a situação de duas famílias. Em comum, elas enfrentam o luto e a imensa dificuldade de receberem seus direitos da Petrobras.

Um dos casos é o de Márcia das Dores Fonseca Brandão, viúva de Wandeir dos Santos Brandão, que trabalhou por 32 anos na Refinaria Gabriel Passos, a Regap, em Betim. Wandeir foi contaminado com coronavírus em férias, e avisou a empresa da situação. Sua esposa conta que seu adoecimento foi rápido: ele foi hospitalizado no dia 23 de maio e no dia 17 de junho faleceu. “Todos os dias eu passava o boletim médico para a assistente social da Petrobrás”, lembra Márcia.

Numa quinta-feira ela perdeu o marido e pai dos seus dois filhos, uma de 12, outro de 18. Numa sexta, foi o enterro. Logo na terça seguinte Márcia já providenciou os documentos para enviar para a empresa. No entanto, apesar de seus esforços, até hoje, quase 90 dias depois, ela não recebeu nada do que tinha direito.  

Foram solicitados muitos documentos para Márcia, que tentou garantir todos. Por fim, a empresa pediu uma carta de concessão da pensão por morte do INSS. Márcia conseguiu a carta, que veio sem os dados de seus filhos, e de novo a Petrobrás não ajudou em nada: ela não conseguiu acessar nem a parte que dizia respeito a ela, como viúva e inventariante de Wandeir.

“Expliquei pra moça que o INSS havia feito a carta só que não incluiu os meus filhos. Passei para a Petrobras, para ela avaliar se, diante do que estou vivendo, se poderia acertar pelo menos a minha parte, para eu conseguir quitar minhas dívidas. E a empresa tem no RH dela que nossos filhos são dependentes de Wandeir. Estão colocando empecilho numa coisa que  tem me deixado angustiada”, relata Márcia, que tem recorrido a parentes para conseguir pagar suas contas. 

Há cerca de 15 dias, ela conseguiu uma reunião on line com uma empresa terceirizada da Petrobras que tem cuidado disso para a empresa. A dificuldade de saber a quem recorrer é mais um agravante na situação, pois o RH de Minas é pequeno, e os casos são remetidos ao Rio de Janeiro ou a essa empresa terceirizada.

“A empresa tem colocado empecilhos que eu realmente não entendo. Ela poderia ter um olhar mais carinhoso diante do que as famílias estão vivendo, as famílias enlutadas. Meu marido trabalhou na empresa 32 anos e a gente agora tendo que passar por essa situação”, lamenta.

Leopoldino Martins relata que o sindicato tem tentado auxiliar como pode as famílias, tanto a de Márcia como os parentes dos outros oito petroleiros que faleceram de Covid-19 desde o início da pandemia. 

Um outro exemplo que ele retoma para ilustrar a falta de “respeito e humanidade” é o da família de Geraldo Moraes, que também era trabalhador próprio da Petrobras e contraiu o vírus na empresa, durante uma polêmica parada de manutenção, realizada em março, que aumentou muito o número de contaminações na refinaria. 

Os trabalhadores da Petrobras e a Covid-19

Segundo boletim da FUP, publicado no começo de setembro, são 7.943 petroleiros contaminados em todo o país, e 53 mortes. Apesar de o número de novos casos ter caído (uma queda de 5% em relação à semana anterior), ainda há mais contaminados na Petrobras do que em outras empresas da energia – enquanto a média móvel da Petrobras estava em 82, na última semana de agosto, nas outras estava na média de 36 casos por semana. 

Os dados revelam que quase 20% – 19,7% – do total de trabalhadores da Petrobras Holding foram contaminados. 

Em Minas Gerais, foram registrados 430 casos e nove mortes, apenas na Regap. O número é grande, mas pode ser ainda maior, visto que os sindicato não tem acesso com transparência total aos dados de cada unidade. Essas informações são cobradas sistematicamente nas reuniões nacionais com a EOR da Petrobrás e nas reuniões locaisi de SMS.

Um dos momentos mais tensos dessa situação foi a já citada parada de manutenção, em março, em período em que o estado passava pela onda roxa, ou seja, um dos momentos mais graves da pandemia. Na ocasião, mais de 200 trabalhadores testaram positivo e o sindicato deflagrou uma greve sanitária para denunciar a situação e defender a vida dos trabalhadores. 

Na ocasião, o Sindipetro/MG também realizou denúncia relativa ao surto de Covid-19 na Regap ao Ministério Público do Trabalho (MPT); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE – TEM – MG); Ouvidoria do Estado de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde – MG; Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Betim (CEREEST-Betim) e Conselho Municipal de Saúde – Betim. A denúncia foi encaminhada, também, para parlamentares da Câmara Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e para vereadoras e vereadores da Região Metropolitana.

O Sindipetro/MG denunciava o surto de Covid-19 e condições críticas de segurança em relação à prevenção ao coronavírus, destacando o aumento de 2 mil novos funcionários no contingente presencial, devido à Parada de Manutenção. O documento também solicitava a “atuação de órgãos competentes, parlamentos e governos locais para a interdição imediata da Parada de Manutenção da Refinaria Gabriel Passos, diante do risco de aumento exponencial de contaminações e do iminente colapso do sistema de saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

Outra luta do sindicato foi pela garantia da vacinação aos trabalhadores das unidades da Petrobras. Assim como em outros estados, não houve empenho da empresa para garantir a imunização a seus funcionários e partiu da categoria e seus sindicatos a iniciativa de articular junto a prefeituras e secretarias de saúde a vacina dos trabalhadores.

Sindicato luta para conquistar vacina da categoria

“Mesmo com tantas perdas, a Petrobras segue surda para a reivindicação da categoria. A empresa poderia pressionar e garantir vacinas para os trabalhadores, que fazem parte dos essenciais. Mas prefere seguir a política genocida da presidência e recomendar a farsa do tratamento precoce”, denuncia Alexandre Finamori, coordenador do sindicato.

Assim, o Sindipetro MG pressionou para garantir a vacinação, o que acabou ocorrendo na Regap e na termelétrica de Ibirité

Situação da Covid hoje 

O Brasil registra mais de 584 mil vítimas fatais da Covid e é o terceiro país com mais mortes no mundo, atrás dos Estados Unidos e da Índia, apenas. Mesmo com a vacinação de boa parte da categoria e da sociedade, especialistas alertam que a pandemia ainda não acabou, especialmente com novas variantes em circulação, como a delta. 

Alguns cuidados e garantias ainda são necessários, como o uso de máscaras, testagem constante, evitar aglomerações.

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petrobrás enviou à FUP nesta quinta-feira, 09, o calendário de reuniões do GT de Teletrabalho, que serão realizadas quinzenalmente a partir da próxima quarta-feira, 15/09, até o dia 28 de outubro. A empresa, no entanto, insiste em retomar as atividades presenciais a partir do dia primeiro de outubro, com critérios impostos sem negociação com os sindicatos e contrariando a vontade da maioria dos trabalhadores, conforme apontou pesquisa realizada pela FUP e apresentada em julho à Petrobrás. 

Com participação de 1.242 petroleiros e petroleiras, a pesquisa identificou que 92% dos entrevistados querem que o regramento seja negociado com os sindicatos, 87% entendem que é preciso uma regra mais transparente sobre os critérios de quem pode ou não estar em teletrabalho e 81% querem previsibilidade sobre o tempo de permanência.

A Petrobrás, no entanto, está impondo critérios unilaterais para retorno às atividades presenciais e um modelo híbrido para os empregados que tiverem feito a adesão ao teletrabalho permanente, com critérios impostos pela empresa, alternando com a atividade presencial e limitado a três dias de trabalho remoto por semana. 

"Estamos discutindo o regramento do teletrabalho com a empresa há mais de um ano, mas até agora não foram atendidas as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Nem mesmo após a gestão da Petrobrás ter tido acesso ao resultado da pesquisa, onde a categoria referenda a nossa pauta. Esperamos que as próximas reuniões do GT tenha algum resultado", destaca a diretora da FUP, Cibele Vieira, que coordena a representação sindical no GT de Teletrabalho, que é paritário, com participação da FUP e da Petrobrás.

Em documento enviado à FUP na primeira semana de setembro, informando sobre o retorno às atividades presenciais, o RH da empresa reiterou que a volta se dará em três etapas. A primeira contemplará 20% do efetivo administrativo de cada unidade do sistema a partir de outubro. A segunda, com a volta de 30% dos trabalhadores, está prevista para novembro e a terceira  tem previsão para dezembro, com a retomada de 40% do efetivo.

A Petrobrás informou que na primeira fase será priorizada a volta presencial dos trabalhadores que estiverem completamente imunizados com a segunda dose da vacina contra covid-19. Sem especificar quais comorbidades e critérios considerou, a empresa informou que petroleiros pertencentes aos grupos de riscos só voltarão em situações excepcionais, já as trabalhadoras gestantes permanecerão em teletrabalho.

Nenhuma dessas medidas, no entanto, foi discutida previamente com a FUP e seus sindicatos, que vêm cobrando da Petrobrás, reiteradamente, o respeito e cumprimento das normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e fundações de pesquisa brasileiras, como a Fiocruz e o Butantã. Cibele Vieira chama atenção para a falta de diálogo da empresa com a categoria sindical. “O que questionamos é a falta da participação do movimento sindical nesse planejamento de retorno da companhia. Não tivemos espaço para participar da discussão, só fomos avisados”, lamenta.

[Imprensa da FUP | Foto: Flávio Emanuel/Agência Petrobras]

Central participará dos atos #ForaBolsonaro levando às ruas a pauta dos trabalhadores como a defesa do emprego e renda, auxílio emergencial, vacina já e reforçará a luta contra a ofensiva fascista de Bolsonaro

[Com informações da CUT]

No dia 7 de setembro, data em que há muitos anos é realizado o Grito dos Excluídos, a CUT, demais centrais sindicais e entidades que integram a Campanha Fora Bolsonaro se somarão aos atos que ocuparão as ruas de várias cidades do país e que terão como palavra de ordem o ‘Fora, Bolsonaro’.

Como reforça o presidente Nacional da CUT, Sérgio Nobre, em convocatória nesta segunda, 30, milhões de trabalhadores e trabalhadoras têm a consciência de que para o país retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda, do combate à fome e de melhores condições de vida, é necessário o fim do governo genocida de Jair Bolsonaro.

“Não existe tarefa mais importante para os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiros, neste momento, do que derrotar o governo Bolsonaro, e é por isso que todos nós temos um compromisso, uma luta muito importante no próximo dia 7 de setembro, que é ocupar as ruas e dizer para o Brasil e o mundo inteiro que nós não queremos Bolsonaro na Presidência, porque o país precisa de desenvolvimento e democracia e com esse genocida isso nunca irá acontecer.”

Por isso, a CUT reforça a convocação para os atos do dia 7 de setembro em todo o Brasil, ressaltando também  as bandeiras prioritárias de luta que serão levadas às ruas neste dia, como salário digno, emprego e trabalho decente; combate à carestia, ao aumento da inflação e à fome; e contra a reforma Trabalhista de Bolsonaro (MP 1045) que destruirá ainda mais os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo de anos de luta.

As pautas ainda englobam a luta contra as privatizações que trazem prejuízos nos serviços prestados à população nos mais diversos setores – luta que se soma à urgência em derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que destruirá os serviços públicos; por uma reforma Tributária justa, solidária e sustentável, além de medidas para o enfrentamento à pandemia como o auxílio emergencial de R$ 600, e vacina já para todas as pessoas.

Mobilização antifascista

Para a CUT, a ofensiva autoritária do bolsonarismo, que traz em se discurso a ostentação da força militar como forma de se impor e se perpetuar no governo, além de outras pautas como o voto impresso e o ataque às instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), são temas que não interessam ao país.

As prioridades do governo deveriam ser justamente a defesa democracia e a preservação dos direitos dos trabalhadores, o serviço público, estritamente necessário à população e a soberania nacional. Mas o objetivo de Bolsonaro é destruir tudo isso.

Esse discurso bem como qualquer ofensiva autoritária de Bolsonaro e seus apoiadores, para a CUT, centrais e movimentos sociais, deve ser repudiado nas ruas no dia 7 de setembro.

A mobilização

A orientação da CUT aos trabalhadores e à militância para o dia 7 é de realizar atos no maior número possível de cidades, de maneira pacífica, alegre, organizada e respeitando ao máximo os protocolos de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Lutamos com indignação e irreverência. Nos organizamos coletivamente para acolher a militância e garantir a segurança de todos que desejam se manifestar contra esse governo genocida e corrupto”, dizem os diretores da CUT sobre o espírito da luta a ser levada às ruas no dia 7 de setembro.

Para as manifestações estão sendo confeccionadas faixas e cartazes com as pautas para que a mobilização ganhe mais visibilidade.

Para as redes sociais também estão sendo produzidos cards, vídeos e ações que complementarão as manifestações de rua e mostrarão ao Brasil e ao mundo a força da classe trabalhadora.

São Paulo

Com duras críticas ao governador João Doria (PSDB), que quer impedir o ato da esquerda na capital, a Campanha Fora Bolsonaro, articulação que reúne mais de 80 entidades e movimentos sociais e sindicais, e o Grito dos Excluídos confirmaram o Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo, como palco da tradicional manifestação organizada, sempre em 7 de setembro. O ato conjunto está previsto para ocorrer às 14 horas.

"Esperamos que a Justiça não ouse impedir o nosso direito constitucional de realizar o ato no dia 7 de setembro, que é histórico e acontece há 26 anos em defesa da vida, da paz, da soberania e agora também pela saída do Bolsonaro", explicou o coordenador nacional da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, que é um dos idealizadores da mobilização.

Mutirão Fora Bolsonaro

Como preparação para o 7 de setembro, a CUT e entidades realizam neste sábado atos em vários locais do país, para a dialógo com a população sobre a urgência e a necessidade do Fora Bolsonaro. Um panfleto, com linguagem popular e objetiva será distribuído à população

Publicado em Movimentos Sociais

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo, agora através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), manteve a sentença de 1º grau que reconheceu a nulidade da alteração feita pela Petrobrás na escala de trabalho dos empregados embarcados, de 14 X 21 para 21 X 21, durante a pandemia.

A decisão do TRT destacou que a empresa não comprovou a necessidade nem a utilidade da alteração promovida, e ainda deixou de submeter eventual problemática ao diálogo com o sindicato representativo da categoria, o que era indispensável.

Além do retorno imediato à escala 14 X 21, sob pena de multa, a sentença reconheceu que os trabalhadores prejudicados têm direito a todas as verbas a que fariam jus, não fosse a alteração unilateral ilícita, na forma de horas extraordinárias correspondente a todas as horas de trabalho após o 14º dia de embarque, com adicional de 100% e reflexos.

Contra a decisão do TRT, ainda cabe recurso da empresa.

Filiados do Sindipetro/ES que desejam se habilitar na liquidação da ação, devem enviar documentos para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (FRE, contracheques e controles de frequência de 2020 e 2021).

Não filiados, filiem-se já!

[Da imprensa do Sindipetro ES]

Publicado em Sistema Petrobrás

 “A economia política dos hidrocarbonetos entre a pandemia e a transição energética” é o título do novo livro do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que será lançado no sábado, 14, durante a IX Plenafup. Voltada para questões atuais, a publicação, a quarta em três anos de existência do Instituto, se diversifica em temas como preços, iniciativas das petroleiras diante da Covid-19, movimentos da OPEP, da China e dos Estados Unidos, segurança energética, estratégias empresariais e cases de grandes empresas, entre outros.

Escrito pelos pesquisadores do Ineep e editado pela Flacso, o livro tem 156 páginas e é dividido em seis blocos: I) Pandemia, geopolítica e transição energética; II) Estratégias nacionais para a transição energética; III) Estratégias empresariais para a transição energética; IV) Pandemia e preço internacional do petróleo; V) Pandemia e preço nacional de derivados; e VI) Abertura do mercado brasileiro de óleo, gás e biocombustíveis. 

A organização foi feita pelo coordenador técnico do Instituto William Nozaki e pelos pesquisadores Isadora Coutinho e Rafael da Costa, que também são autores de alguns títulos, ao lado de Rodrigo Leão (coordenador técnico), José Luís Fiori, José Sérgio Gabrielli, Henrique Jäger, Eduardo Costa Pinto, Carla Ferreira, João Montenegro, Ana Carolina Chaves e Mahatma dos Santos. O prefácio foi assinado pela deputada federal Lídice da Mata. 

Serviço:

Lançamento do livro “A economia política dos hidrocarbonetos entre a pandemia e a transição energética”

Quando: sábado, 14/08, às 17h horas

Com os pesquisadores do INEEP William Nozaki, Rafael Rodrigues da Costa e Isadora Caminha Coutinho.

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[Imprensa da FUP]

Publicado em IX PlenaFUP
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