Em vez de comemoração, os trabalhadores realizaram mais um ato de resistência contra a privatização da REFAP e do TEDUT. Protesto teve participação do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar

[Da imprensa do Sindipetro RS]

O ato na manhã dessa quinta-feira (16), em frente ao portão principal da REFAP, chamou a atenção para o aniversário de um dos maiores símbolos dos gaúchos. Neste 16 de setembro, a REFAP e o TEDUT completam 53 anos sob forte ameaça de privatização. Com o tema "Sem aniversariante não tem o que comemorar", os trabalhadores estouraram balões pretos, com palavras que representavam o que o Rio Grande do Sul vai perder com a saída da Refap: emprego, arrecadação, progresso, possibilidade de preço justo, alegria e esperança.

Na sequência, os petroleiros e as petroleiras inflaram balões coloridos, com o símbolo "Petrobrás Fica no RS", onde foram colocados em hastes e levados para dentro da refinaria como forma de resistência: "Não vamos permitir que os nossos empregos e tudo de bom que a Petrobrás traz para o Estado vá embora. Entrem com esse balões e coloquem nas mesas de vocês, deixando este recado  para a gestão", disse a dirigente Miriam Cabreira.

O ato contou com a participação do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, do ex-presidente da Petrobrás Biocombustíveis e ex-ministro da Presidenta Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, com o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, o vereador de Esteio, Leo Dahmer (PT) e representantes dos movimentos sindicais e sociais.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrou da luta que os trabalhadores vem travando para barrar a privatização da REFAP: "seja em qualquer tipo de mobilizações da categoria, nas numerosas ações judiciais ingressadas pelo Sindicato e pela Federação, seja nas articulações políticas no Congresso. Através de ações do Sindipetro e da FUP conseguimos algo inédito na época que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) era presidente do Senado, onde ele levou para o STF os nossos questionamentos sobre a venda das refinarias. Precisamos participar dessas atividades, nós precisamos estar nas ruas, fazendo o processo de convencimento da sociedade, com a família, amigos, nas associações, escolas, faculdade e igrejas. Se estamos passando por tudo isso é porque erramos nas decisões de forma coletiva, ao ponto desse amigo de miliciano, terraplanista e fundamentalista religioso estar na presidência da república".

A venda da refinaria – ou de qualquer outra unidade da Petrobrás – representa um  retrocesso e está na contramão dos ideais de sua criação que, no caso da Refap, foi no ano de 1968. Idealizada pelo então governador Leonel Brizola (1959-1963), a refinaria foi construída para trazer progresso, desenvolvimento, segurança energética e colocar o RS no mapa do petróleo, que tinha uma política centrada em RJ, SP e MG. A presença da Petrobrás no Sul mudou este cenário e consolidou a empresa como uma indústria do petróleo no Brasil.

A privatização da Refap deve gerar uma perda anual de R$ 1 bilhão para o Rio Grande do Sul.  Somente no município de Canoas a perda seria R$ 250 milhões/ano, o que representa 10% da arrecadação de impostos. Além da redução na arrecadação dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o estado, o preço do combustível e gás de cozinha vai aumentar para o consumidor.

No decorrer da semana, serão veiculadas peças da campanha "Se não tiver aniversariante, não tem o que comemorar", nas redes sociais do Sindipetro-RS, denunciando as consequências da saída da Petrobrás e o vazio que deixará no Rio Grande do Sul.

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Publicado em Sistema Petrobrás

Ato nesta quinta, 16, em frente à Refap, marca os 53 anos da refinaria gaúcha e do TEDUT, com participação do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar

[Da imprensa do Sindipetro RS]

No dia 16 de setembro, a Refap e o TEDUT completam 53 anos. Para celebrar e defender o patrimônio dos gaúchos, o Sindipetro-RS vai promover um Ato na quinta-feira (16), em frente à Refap, a partir das 7h, com a presença do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, além de autoridades públicas e representantes de movimentos sociais e sindicais. Alusivo à data, nessa semana entrou em ação a campanha "Sem aniversariante não tem o que comemorar", veiculada nas redes sociais do Sindicato.  A data deveria ser de comemoração, mas as unidades chegam ao seu aniversário ameaçadas de privatização, o que, se vier a ocorrer, representará um verdadeiro crime contra o Estado, contra a sociedade e contra o país.

A venda da refinaria – ou de qualquer outra unidade da Petrobrás – representa um  retrocesso e está na contramão dos ideais de sua criação que, no caso da Refap, foi no ano de 1968. Idealizada pelo então governador Leonel Brizola (1959-1963), a refinaria foi construída para trazer progresso, desenvolvimento, segurança energética e colocar o RS no mapa do petróleo, que tinha uma política centrada em RJ, SP e MG. A presença da Petrobrás no Sul mudou este cenário e consolidou a empresa como uma indústria do petróleo no Brasil.

Agora, ao completar 53 anos, a mesma luta para trazer a Refinaria para o Estado, está sendo feita para que ela não saia daqui. Por isso, nesta data, o objetivo é mostrar que, assim como importantes símbolos para os gaúchos, a Refap/TEDUT também faz parte da vida de todos. E se ela sair, o povo gaúcho ficará sem uma parte da sua identidade, sem um pedaço de sua grandeza e  todos, sem exceção, perderão muito.

Por isso, nestes 53 anos só podemos ter um desejo: a Refap e o TEDUT ficam! Bolsonaro sai!

Publicado em Sistema Petrobrás

A gestão da Transpetro, maior empresa de transporte e logística de combustíveis do país e subsidiária da Petrobrás, se nega a debater com os trabalhadores um adicional para quem atua na malha de dutos, ignorando cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho.

Na reunião ocorrida hoje (14/09) entre representantes da Federação Única dos Petroleiros, seus sindicatos filiados e a gestão da Transpetro, duas coisas ficaram claras: a primeira, a absoluta disposição de diálogo do movimento sindical e a segunda, a nula disposição da empresa. Marcada após insistência da FUP, a reunião não resultou em nenhum avanço. A Federação apresentou uma proposta, como insumo para o debate, elaborada pelo Sindipetro Caxias, que busca garantir o adicional para trabalhadores e trabalhadores técnicos que atuam nas áreas de manutenção, inspeção, faixa de duto e SMS nas malhas de dutos de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos. A resposta da gestão da empresa foi negativa, e a disposição ao diálogo, por enquanto nula.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

O adicional é um direito conquistado pela organização sindical que beneficia trabalhadores e trabalhadoras expostos a atividades perigosas, e é garantido pelo Ministério do Trabalho. A discussão de ampliar o adicional do gás para a faixa de dutos começou em 2017, e de lá para cá, a FUP tem conseguido avançar em algumas conquistas, consagradas pelo Acordo Coletivo de trabalho, 

O Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022, assinado entre a Transpetro, a FUP e seus sindicatos filiados garante em uma de suas cláusulas, que a empresa se compromete a “desenvolver estudo em conjunto com as entidades sindicais, e entabular negociação visando a conversão do Adicional de gasodutos em Adicional Técnico de dutos”. Na reunião ocorrida nesta terça-feira, a empresa ignorou essa cláusula. 

A venda de gasodutos iniciada pela empresa a mando do governo Bolsonaro reativou o debate. A gestão quer utilizar esse argumento para eliminar o adicional, porém as condições de trabalho permanecem inalteradas para quem trabalha na malha. 

AMEAÇA VELADA 

A posição da empresa era esperada pelos trabalhadores, já que alinhada ao desmonte promovido no Sistema Petrobrás desde o golpe de 2016: “A empresa alega que ela tem que ser competitiva no mercado, mas na real o que há é um desmonte de todo o sistema Petrobrás e a negação dos direitos trabalhistas faz parte desse processo”, afirma Paulo Sérgio Cardoso, da direção da FUP.

O diretor explica ainda: “Eles querem passar a ideia de que a Transpetro vai quebrar se a gente lutar por nossos direitos. Porém, cada vez aumentam mais os lucros”. Para Cardoso, “o suposto ‘enxugamento’ não está servindo para a Transpetro ser mais competitiva e sim para repassar mais dividendos para a Petrobrás, que por sua vez distribui dividendos recordes aos acionistas, enquanto sangra o povo brasileiro com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis. 

PRIORIDADES

Os balanços da própria empresa desmentem essa ameaça velada e reforçam os argumentos da FUP e seus sindicatos.  A Transpetro tem apresentado bons resultados financeiros nos últimos anos. Em 2019 a empresa teve R$610 milhões de lucro líquido e em 2020 fechou em R$1,3 bilhões, o maior lucro da empresa em toda a sua história. Nos primeiros seis meses de 2021, os resultados continuam bem positivos, com lucro líquido de R$801 milhões.

O problema não é então o lucro e sim as prioridades da gestão. Em 2020, com o maior lucro da história, percebe-se uma redução da participação dos trabalhadores nessas riquezas e um aumento do pagamento de dividendos aos acionistas, neste caso a Petrobrás holding. Neste ano, as despesas com pessoal da Transpetro (salários e remunerações variáveis) tiveram uma redução de 7% frente ao ano anterior. 

Os dados da própria Transpetro são muito claros: com lucro recorde, cada vez repassa mais riqueza aos acionistas e cada vez menos a seus trabalhadores. A FUP e seus sindicatos filiados estão avaliando internamente quais serão os próximos passos nesta negociação.

[Da Comunicação da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) tem registrado ocorrências de trabalhadores da Transpetro que vem recebendo ameaças de punições por dirigirem veículos da empresa acima da velocidade permitida, entretanto, parte dos efetivos contestam a confiabilidade dos rastreadores.

Tais informações colocam em dúvida a credibilidade dos dados apresentados pelo aparelho que registra as velocidades, visto que, em alguns casos, a velocidade auferida pelo rastreador é muito superior às possibilidades da via.

Em busca de uma solução para as ameaças e esclarecimentos sobre a eficácia do aparelho, o Sindipetro-SP solicitou, por ofício, uma reunião à Transpetro. O documento foi respondido pela empresa, mas sem o agendamento da conversa.

A Transpetro alegou que está fazendo uma gestão individual para os casos em que os trabalhadores apontaram falhas na apuração do rastreador.

O Sindipetro-SP segue acompanhando as reclamações da categoria e aconselha os trabalhadores que forem notificados, e perceberem a perseguição injusta, a entrarem em contato com a direção do sindicato pra melhor solução.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu prazo de 15 dias para a empresa apresentar proposta aos sindicatos 

[Da imprensa da FUP | Foto: Agência Brasil]

Em audiência com a FUP, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho, os gestores da Petrobrás e da Transpetro se comprometeram a negociar com as entidades sindicais o regramento do Banco de Horas, que as empresas vêm impondo unilateralmente desde 2019.  A reunião, realizada na tarde de quarta-feira, 25, por videoconferência, foi feita conjuntamente com FNP. O ministro do TST, Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, estabeleceu prazo de 15 dias para as empresas apresentarem uma proposta aos sindicatos.

Desde a campanha reivindicatória de 2019, a FUP e seus sindicatos vêm tentando estabelecer um regramento para o banco de horas, de forma a cumprir o que historicamente tem sido garantido no Acordo Coletivo de Trabalho. A empresa, no entanto, vem praticando o que interessa aos gestores, de forma unilateral, descumprindo deliberadamente o ACT.

A falta de diálogo com as entidades sindicais tem sido a marca das gestões bolsonaristas, o que levou o TST a mediar a negociação do Acordo Coletivo de 2019, quando ficou estabelecido que a Petrobras criaria, logo após o fechamento do ACT, um grupo de trabalho paritário para tratar do banco de horas.

Além de descumprir o que havia acordado com trabalhadores na mediação com o TST, os gestores ainda se aproveitaram da pandemia para impor uma série de medidas ilegais, novamente de forma unilateral, com o nítido propósito de atender, única e exclusivamente, os interesses da empresa. Em plena pandemia, os trabalhadores tiveram salários drasticamente reduzidos, alteração de escalas e de regimes de trabalho, descontos ilegais, entre várias outras medidas arbitrárias, contestadas pela FUP e seus sindicatos através de ações judiciais.

Desde 2019, a Petrobrás vem se negando a negociar efetivamente o banco de horas com as entidades sindicais, aceitando apenas discutir as horas passadas. A empresa recusou reiteradamente a atender as reivindicações da categoria, não aceitou suspender os descontos ilegais, muito menos devolver o que deve aos trabalhadores, e continuou alterando os regimes de escala, unilateralmente.

A FUP espera que os gestores da Petrobrás e da Transpetro cumpram o que foi acordado na audiência desta semana com o TST e apresentem uma proposta que leve em consideração as principais reivindicações dos trabalhadores. O processo de negociação do banco de horas seguirá, sob a mediação do Tribunal.

Publicado em Sistema Petrobrás

Uma manifestação na manhã desta terça-feira (24) em frente ao Terminal Marítimo de Madre de Deus da Transpetro, reuniu trabalhadores e representantes do Sindvigilantes, Sindmetropolitano, Siticcan e Sindipetro Bahia.

A mobilização conjunta teve como objetivo protestar contra a tentativa da empresa Guardsecure de retirar direitos de seus trabalhadores, de chantagear e ameaçar demitir todos para contratar novos empregados com condições trabalhistas rebaixadas.

Os sindicatos não aceitam esta pressão e nem a postura da empresa e reivindicam a intervenção da Transpetro nesta questão para que a Guardsecure respeite os trabalhadores e a Convenção Coletiva de Trabalho.

A manifestação também teve como objetivo denunciar o atual modelo de contratação da Petrobrás, que está causando incontáveis prejuízos aos trabalhadores terceirizados por estar, entre outros problemas, levando as empresas contratadas a não honrar com seus compromissos e dar calote nos trabalhadores.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

Em caráter de urgência, a FUP solicitou à Transpetro uma reunião para esclarecimentos sobre os descontos referentes ao banco de horas.

Na reunião, que ocorreu na manhã de hoje (24/08), a direção da Federação questionou a empresa sobre a realização dos descontos sem que houvesse antes uma comprovação individualizada da pertinência dos valores.

Perante as cobranças, a empresa se comprometeu a enviar para cada trabalhador o extrato individualizado de cada pessoa e a respeitar a disponibilidade da margem consignada de cada um para realizar o parcelamento, amenizando o impacto principalmente dos descontos maiores. Porém, se manteve intransigente em iniciar os descontos a partir de amanhã, 25 de agosto.

Segundo a própria empresa, o que houve foi um erro ocorrido durante o ano de 2020 e 2021, identificado somente neste mês. Sendo assim, os descontos foram iniciados assim que o "erro do sap" foi identificado.

Uma questão que não fica clara para a direção da FUP é porque não é aplicado o mesmo empenho em correções de pagamentos realizados a menor, levados pelo sindicato a empresa. E, sendo um erro da empresa, a forma de efetuar deveria ser através do banco de horas e não de desconto financeiro.

“A ação da empresa foi unilateral e abusiva. Não houve os devidos esclarecimentos ao trabalhador sobre os motivos dos supostos débitos e nem a realização de qualquer negociação de formas alternativas para resolver a questão, como a utilização do banco de horas”, afirma Cibele Vieira, diretora da FUP.

A Federação Única dos Petroleiros, orienta que os trabalhadores busquem seus sindicatos para tratar de qualquer divergência em relação ao detalhamento individualizado que cada um receberá.

Além da questão dos descontos, a FUP solicitou a abertura de uma negociação nacional sobre o adicional da malha do gás. Já que houve a retirada desse adicional de parcela dos trabalhadores, mesmo com as condições efetivas da atividade.

[Federação Única dos Petroleiros]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em negociação iniciada no dia 16 de agosto com a Transpetro, a diretoria do Sindipetro Duque de Caxias deu início à construção de um novo adicional, específico para os trabalhadores que atuam nos dutos e seus agregados extramuros

[Da imprensa do Sindipetro Duque de Caxias]

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Transpetro das áreas de manutenção, inspeção, faixa de duto e SMS que realizam atividades ao longo do trecho, nos dutos de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos e nas estações de bombeamento da nossa regional podem ter a seguinte certeza: QUEM LUTA, CONQUISTA!

Foi com esse espírito que os diretores do Sindipetro Caxias, Paulo Cardoso, Davi Lessa e Guilherme Hruby, se reuniram com a Transpetro para iniciar a construção de um novo adicional como alternativa para a redação do adicional de gasodutos.

Sabemos que os gasodutos foram CRIMINOSAMENTE vendidos para um fundo especulador e que não vão mais trazer desenvolvimento para o Brasil e seus cidadãos, além de passarem a ser operados pela NTS.

Nessa reunião inicial, os diretores defenderam com argumentos factuais e dados robustos a criação de um novo adicional que remunere a condição de trabalho dos técnicos que realizam atividades de manutenção de equipamentos, de faixa, de inspeção e de SMS fora dos terminais e unidades de produção.

O Sindicato reforçou que os técnicos que laboram fora dos terminais têm suas condições de higiene, de alimentação, de segurança e de vida social modificadas e até mesmo prejudicadas.

A empresa reconheceu que, nas muitas situações de emergência ou de parada operacional, os técnicos são os primeiros profissionais a chegarem ao local e iniciar a mitigação da emergência ou restabelecimento da continuidade operacional.

Esse papel de apoio à operação, além de estar à disposição da companhia para os atendimentos, requerem compromisso e abnegação do tempo das atividades particulares e, por tanto, uma compensação financeira que remunere os trabalhadores pelo seu esforço e capacitação.

A Transpetro, através da gerência de RTS, não apresentou nenhuma alternativa para o adicional, mas se colocou como ouvinte das questões apresentadas.

O sindicato irá enviar uma minuta de acordo que foi construído pelos trabalhadores da base e agendará uma nova reunião com a empresa para saber qual o caminho que iremos trilhar.

Porém, já temos a certeza que a participação e o engajamento de todos nesta jornada de luta vão pavimentar a construção de nossos direitos! Fique atento às mídias do sindicato e as notícias em nossos boletins.

Publicado em Sistema Petrobrás

Em documento enviado nesta segunda, 23, à Gerência de Recursos Humanos da Transpetro, a FUP cobrou a suspensão imediata dos descontos que a empresa pretende fazer nos salários dos trabalhadores referentes a um suposto erro de contabilização no banco de horas. A FUP solicitou uma reunião em caráter de urgência para discutir o problema.

Em resposta, a gerência de RH daTranspetro agendou para esta terça-feira, 24, reunião pela manhã com a FUP e os sindicatos.

Entenda o fato:

No último dia 18, trabalhadores da Transpetro foram surpreendidos com comunicado da empresa, sem detalhes ou valores, informando que a contabilização do banco de horas para alguns funcionários havia sido equivocada. No informe, a empresa alegou que cometeu erro e pagou valores a mais do que o estipulado a trabalhadores com saldo no banco de horas e que realizará a correção ainda no mês de agosto, com desconto nos salários dos funcionários notificados.

Veja o documento da FUP enviado à Transpetro:

Publicado em Sistema Petrobrás

Empresa notificou alguns trabalhadores sobre desconto para correção de erro no banco de horas, mas não apresentou detalhes e valores que serão abatidos já em agosto

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Divulgação/Transpetro]

Na última quarta-feira (18), trabalhadores da Transpetro foram surpreendidos com comunicado da empresa, sem detalhes ou valores, informando que a contabilização do banco de horas para alguns funcionários havia sido equivocada.

No informe, a empresa alegou que cometeu erro e pagou valores a mais do que o estipulado a trabalhadores com saldo no banco de horas e que realizará a correção ainda no mês de agosto, com desconto nos salários dos funcionários notificados.

Em resposta ao ocorrido, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) protocolou nesta quinta-feira (19) um ofício pedindo esclarecimentos à Transpetro e uma reunião de urgência para que possa ser discutido e apresentado a cada trabalhador o quanto será descontado e qual foi o pagamento indevido.

“Solicitamos a suspensão desses descontos por parte da empresa para podermos dialogar, e caso sejam legítimos, prezamos por uma forma de parcelamento desses débitos”, anunciou o petroleiro e diretor do Sindipetro Unificado-SP, Felipe Grubba.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.