Sindicato denuncia que a reativação das unidades de pesquisa através de terceirizações cria fonte de renda para a empresa que comprar a Usina do Xisto, no Paraná. "Petrobrás pagaria cifras milionárias pelo arrendamento de setores de desenvolvimento de novas tecnologias", alerta a nota da entidade. Leia abaixo:

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Poucos sabem, mas a Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, a 150 km de Curitiba, conta com o maior parque tecnológico da América Latina para pesquisas na área de petróleo. São 17 unidades criadas para desenvolver novas tecnologias de refino e petroquímica, gás e energia, meio ambiente e produtos derivados. 

Por muitos anos, as pesquisas da SIX geraram inovações que trouxeram mais eficiência na produção de combustíveis e ampliaram os rendimentos da empresa. Alguns exemplos de tecnologias criadas são a gasolina de alta octanagem usada na Fórmula 1, o craqueamento do biodiesel para transformar glicerina em metanol, reutilização de pneus para geração de óleo combustível e enxofre, processos de autoqueima para indústrias de cerâmica, estudos com diferentes tipos de xisto do mundo todo, além de melhorias contínuas nos processos de todas as refinarias da Petrobrás. 

Boa parte dos lucros gerados pelo CENPES (Centro de Pesquisa da Petrobrás), em torno de US$ 450 milhões/ano, vinha das pesquisas realizadas na Usina do Paraná. Foram décadas de investimentos para alcançar esses patamares, mas a direção bolsonarista da Petrobrás coloca tudo a perder. 

Em 2019, a gestão da estatal decidiu paralisar a pesquisa da SIX. Todas as unidades permaneceram hibernadas e os trabalhadores foram transferidos para setores da operação da Usina. 

Faz alguns anos que a Petrobrás deixou de ser uma empresa que busca o crescimento e a geração de novas tecnologias. Em 2011, a estatal batia o recorde em investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento com a cifra de US$ 1,45 bilhão. Esse nível se manteve acima da casa de US$ 1 bilhão até 2014. De lá para cá, esse número despencou. Em 2020 a Petrobrás destinou apenas US$ 350 milhões para a pesquisa. 

A gestão da Petrobrás segue à contramão da lógica ao adotar uma política de desinventimentos que busca o reducionismo, não o progresso. Passou a ser uma empresa que não pensa no futuro e só visa o lucro imediato de seus acionistas. Para isso, implementa um programa de privatizações de ativos e pratica a política de preços dos combustíveis com base na cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, em prejuízo à população e à soberania energética nacional. Apenas neste ano a Petrobrás repassou R$ 52 bilhões em distribuição de dividendos aos acionistas. 

Negócios suspeitos

A SIX, assim como todas as outras refinarias das regiões sul, norte e nordeste do país, está incluída no programa de desinvestimentos. Há indícios de que a venda da unidade esteja atrelada ao arrendamento das unidades de pesquisa. Empresas privadas estão sendo colocadas nessas áreas e petroleiros próprios foram convocados para treinar os terceirizados. 

A estratégia se assemelha ao que ocorreu com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG), duas ex-subsidiárias de dutos da Petrobrás que foram privatizadas, mesmo sendo essenciais para a operação da estatal. O resultado foi vexatório. A Brookfield, um fundo de investimentos canadense, pagou pela NTS a bagatela de US$ 4,23 bilhões. Desde então, a empresa vem acumulando lucros e receitas recordes às custas da Petrobrás, que agora precisa alugar a preços de mercado os dutos que antes lhe pertenciam. Em média, a estatal gasta R$ 1 bilhão por trimestre com aluguel de dutos. Ou seja, em menos de quatro anos já terá pago à Brookfield todo o valor que arrecadou com a privatização. 

O caso da TAG é semelhante. A Petrobras está pagando cerca de R$ 3 bilhões ao ano para utilizar os gasodutos da empresa que vendeu por cerca de R$ 36 bilhões, mesmo sabendo que iria aumentar a produção, ou seja, ia precisar ainda mais dos gasodutos para distribuir petróleo e gás. Com a privatização, em pelo menos 10 anos a petroleira vai gastar todo os recursos que obteve com a venda do ativo em pagamento de aluguel do gasoduto, que antes fazia parte do seu patrimônio. E vai continuar gastando, já que a sua distribuição passa pela TAG.  

A privatização da SIX parece seguir a mesma (falta de) lógica. O comprador deve passar a receber uma espécie de aluguel pelo arrendamento das atividades de pesquisa, curiosamente retomadas em caráter terceirizado no meio do processo de privatização. Trata-se da criação de uma fonte de renda mensal e milionária para a empresa que comprar a Usina do Xisto. 

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina defende a reativação imediata das unidades de pesquisa da SIX enquanto atividades próprias de empresa integrante do Sistema Petrobrás, como sempre foi. Mais do que isso, vai investigar e denunciar todo e qualquer indício de irregularidade. 

A Petrobras tem que responder por que reativar a toque de caixa a unidade de pesquisa, sem pessoal treinado, às vésperas da pretendida venda da SIX? O que está por trás disso? 

Patrimônio estratégico

A SIX é fundamental para a economia de São Mateus do sul. É a maior contribuinte do município, respondendo por aproximadamente 45% da arrecadação de ICMS e indiretamente por cerca de 50% do ISS, além dos royalties sobre a produção de óleo e gás de xisto. 

A partir da exploração e processamento do xisto produz óleos Combustíveis, GLP, gás combustível, nafta, enxofre e insumos para pavimentação que são utilizados pelos mais diversos segmentos industriais, tais como cerâmica, refinaria de petróleo, cimenteira, usinas de açúcar e agricultura. No ramo de fertilizantes, a SIX produz a Água de Xisto que é um insumo para a formulação de fertilizantes foliares, com eficácia comprovada por extensas pesquisas realizadas pela EMBRAPA e IAPAR através do Projeto Xisto Agrícola. Sua capacidade instalada é de 5.880 toneladas/dia.

 

Desde 2013, a SIX já pagou mais de 63 milhões de reais em royalties, 30% para o município de São Mateus do Sul, segundo a petroleira. A Petrobrás ainda tem uma dívida com a prefeitura de São Mateus do Sul e o Estado do Paraná de 1 bilhão de reais relativos aos royalties. A estatal ameaça fechar a SIX caso as autoridades estaduais e municipais não aceitem renegociar essa dívida, que estaria atrapalhando o processo de venda da unidade.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Parece, finalmente, que as populações de São Mateus do Sul e do Paraná serão ouvidas na disputa em torno do pagamento de multas e royalties devidos pela Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), cuja dívida já beira R$ 1 bilhão. Em documento enviado pela FUP à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobrás, cobrando explicações sobre as tratativas em torno da solução desta pendência, que já dura quase uma década, tanto o órgão fiscalizador, quanto a empresa afirmaram que irão consultar em breve a população sobre o caso.

Em respostas enviadas à FUP, a ANP informou que será realizada uma audiência pública e a Petrobrás disse se tratar de uma consulta pública. O fato é que é fundamental garantir à sociedade participação nesse debate, como os petroleiros vêm cobrando há tempos.

A disputa em torno dos royalties devidos pela SIX se acirrou a partir de 2013, quando a ANP instaurou um processo administrativo que resultou em multa para a Petrobrás por não pagar royalties sobre a extração de xisto na região de São Mateus do Sul entre 2002 e 2012. A agência cobrou alíquota de 10% de royalties e a estatal vem tentando reduzir à metade esse valor.

“É de extrema relevância essa informação que recebemos tanto da ANP, quanto da Petrobrás de que a sociedade de São Mateus do Sul e também do estado do Paraná será ouvida sobre a destinação desses recursos do passivo e multas em relação aos royalties do Xisto. Isso é uma questão que não pode ser tratada simplesmente como “uma oportunidade de negócio”, como a Petrobrás vem fazendo com a sua política de desinvestimento e entrega de ativos, sem se preocupar com os impactos sociais que estas medidas se impõem à população”, afirma o diretor da FUP e do Sindipetro PR/SC, Mário Dal Zot, lembrando que os recursos devidos pela Petrobrás são muito importantes para os cidadãos paranaenses e não podem ser discutidos a portas fechadas, entre o devedor (Petrobrás) e o credor (ANP).

A FUP espera que esse imbróglio seja resolvido, pois é inadmissível que a Petrobras continue se negando a pagar a dívida que tem com São Mateus do Sul e municípios vizinhos à SIX, em plena pandemia da Covid-19, quando os recursos devidos poderiam já ter sido utilizados na compra de vacinas, em equipamentos hospitalares e em políticas públicas de proteção social no momento em a população mais precisa do Estado.

[Da imprensa da FUP | Foto: Rogério Reis/Agência Petrobras]

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Evento interativo acontece nesta quinta-feira (01), a partir das 18h00, com transmissão pelas redes sociais do Sindipetro PR e SC

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Por medida de segurança durante a pandemia do coronavírus, pelo segundo ano consecutivo o Congresso Regional dos Petroleiros e Petroquímicos do Paraná e Santa será realizado de maneira virtual. 

A edição de 2020 foi uma experiência inédita e interessante. Até então, todos os congressos eram realizados de forma presencial. Para 2021, a organização do evento fez algumas modificações a partir dos aprendizados do ano passado, explorando melhor as possibilidades cibernéticas. 

As principais são a flexibilização da programação, com a realização de atividades em datas e horários distintos, e a ampliação do público por meio de transmissões por “lives”. 

Dessa forma, o 8º Congresso Regional Unificado dos Petroleiros e Petroquímicos do Paraná e Santa Catarina tem a sua pré-abertura nesta quinta-feira (01), com o painel sobre “privatizações”, do qual participam o ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) e o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, senador Jean Paul Prates (PT-RN). A mediação será do petroleiro e secretário de comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa. 

A atividade é interativa e os espectadores poderão enviar suas perguntas aos expositores. Será a partir das 18h00, com transmissão ao vivo pelo canal do Sindipetro PR e SC no Youtube e Fanpage do Facebook

A cerimônia de abertura do 8º Congresso será no dia 07 de julho, às 18h00, e a programação do evento segue até o dia 09. O cronograma completo será divulgado na sequência.

 

Logo após o painel sobre privatizações, com o ex-governador Roberto Requião (MDB-PR) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN), na noite desta quinta-feira (01), a pré-abertura do 8º Congresso Regional Unificado dos Petroleiros e Petroquímicos do PR e SC terá um debate sobre a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). 

Participam a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho; a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores Gleisi Hoffmann; o deputado federal Enio Verri (PT-PR); e o deputado estadual Tadeu Veneri (PT). A mediação fica por conta de Gerson Castellano, diretor da FUP e do Sindiquímica-PR. 

A atividade é interativa e os espectadores poderão enviar suas perguntas aos palestrantes. Será a partir das 19h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Sindipetro PR e SC no Youtube e Fanpage do Facebook.

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A conselheira da Petrobrás eleita pelos trabalhadores para o Conselho de Administração da Companhia, ressalta a importância estratégica, econômica, social e ambiental da Usina do Xisto

Rosangela Buzanelli - engenheira geóloga e integrante do Conselho Administrativo da Petrobrás

Há 67 anos, a Petrobrás iniciava a exploração do “xisto” no Brasil. Essa história começou no município de Tremembé, Vale do Paraíba (SP), e em 1959, ou seja, cinco anos depois, a companhia decidiu construir uma usina em São Mateus do Sul (PR). Essa primeira unidade de produção, chamada SIX Petrobrás (Superintendência de Industrialização do Xisto) começou a operar em 1972 e a segunda unidade, o módulo industrial, entrou em funcionamento em dezembro de 1991. 

A criação da SIX foi uma decisão estratégica do Brasil, na época carente de petróleo, desenvolvendo um papel importantíssimo para o país ao longo dos anos até o presente. Sua história é marcada pela superação de desafios tecnológicos e ambientais, tendo atravessado períodos críticos nessas áreas. 

A unidade ainda funciona como um centro avançado de pesquisa na área de refino e desenvolve vários projetos em conjunto com o Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes) e algumas universidades. O parque tecnológico da SIX é o maior da América Latina e um dos maiores do mundo em plantas-piloto, composto por 15 unidades criadas para atender as necessidades dos variados processos de refino. 

Cabe lembrar que a rocha explorada, na verdade, não se trata de um xisto, mas de um folhelho. O nome xisto, porém, se consagrou “comercialmente” a contragosto dos geólogos. Para não criar confusão, manterei a designação popular. 

A SIX opera sobre uma das maiores reservas mundiais de “xisto”, a Formação Irati, que abrange os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás. A unidade de industrialização tem capacidade instalada para produzir 5.880 toneladas/dia e os produtos gerados a partir do “xisto” são óleo combustível, GLP (gás de cozinha), gás combustível, nafta industrial, enxofre e insumos para as indústrias de asfalto, cimento, agrícola e de cerâmica. 

O “xisto” paranaense é minerado e processado na refinaria através de tecnologia criada pela Petrobrás, batizada com o nome Petrosix. Essa tecnologia é mais segura e muito menos agressiva ao meio ambiente do que a técnica do “fracking”, ou fraturamento hidráulico, que utiliza a injeção de água e produtos químicos em alta quantidade e sob alta pressão, cujas consequências ambientais são inúmeras, sendo a mais conhecida a contaminação das águas subterrâneas, lençóis freáticos, aquíferos, etc. 

Os Estados Unidos e a Austrália amargam as consequências dessa técnica, proibida em vários países do mundo. No caso do Brasil e da Bacia do Paraná, temos um dos maiores aquíferos do planeta: o Guarani, alvo da cobiça das empresas privadas e que, certamente, será uma vítima da técnica de fracking, se adotada, comprometendo esse tesouro nacional de vital importância para a vida. 

No final da década de 80 e início da de 90, trabalhando na aquisição sísmica na Bacia do Paraná, tive a oportunidade de conhecer a SIX e me impressionou muito positivamente o que vi. O cuidado e respeito ao meio ambiente já eram, naquela época, uma prática. A mineração é uma atividade muito agressiva ao meio ambiente, mas na SIX suas cicatrizes eram cuidadosamente tratadas. O trabalho de recuperação da paisagem original era realizado com muito esmero, restaurando a topografia o mais próximo possível da original, revegetando a área com as espécies originais para, posteriormente, reintroduzir a fauna. 

O papel ambiental da SIX não se limita à recomposição das áreas degradadas, mas vai além. A SIX hoje trata os resíduos dos processos de várias unidades da Petrobrás, principalmente das refinarias, permitindo não só o tratamento adequado, mas seu aproveitamento, desempenhando função importantíssima para a companhia. 

A SIX está em processo acelerado de privatização e, além das questões econômicas, sociais e estratégicas, a questão ambiental também deve ser vista com muita atenção e preocupação por toda a sociedade brasileira, em especial a paranaense.

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Ela é a unica unidade de xisto da Petrobrás e uma das nove plantas de refino colocadas à venda. Em meio às ameaças de privatização, trabalhadores temem ainda que a SIX seja fechada

[Por Davi Macedo, da Imprensa do Sindipetro PR e SC] 

Neste 1º de junho, a Superintendência de Industrialização do Xisto (SIX/Petrobrás) completa 67 anos. Está sediada em São Mateus do Sul, região sudeste do Paraná, sobre a segunda maior reserva mundial de xisto, a Formação Irati, que abrange os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás.

A unidade minera e processa essa rocha sedimentar com conteúdo de matéria orgânica, também chamada de folhelho pirobetuminoso, para gerar óleo e gás. A Petrobrás iniciou a exploração do xisto em 1954, em Tremembé-SP. Em 1959, decidiu pela construção de uma usina no município paranaense e posteriormente toda a administração do projeto SIX também veio para cá.

O início da operação da primeira unidade de produção ocorreu em 1972. Após muitos anos de esforço da categoria petroleira e investimentos em pesquisa por parte da Petrobrás, em 1991 o módulo industrial entrou em operação, consolidando, assim, a tecnologia de extração e processamento do xisto, denominada Petrosix®.

A capacidade instalada da SIX é de 5.880 toneladas/dia. Os principais produtos gerados são óleo combustível, nafta, gás combustível, gás liquefeito, enxofre e outros subprodutos utilizados nas indústrias de asfalto, cimenteira, agrícola e de cerâmica.

A unidade ainda funciona como um centro avançado de pesquisa na área de refino e desenvolve vários projetos em conjunto com o Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes) e algumas universidades. O parque tecnológico da SIX é o maior da América Latina e um dos maiores do mundo em plantas-piloto, composto por 15 unidades criadas para atender as necessidades dos variados processos de refino.

Além de toda pesquisa e tecnologia, a SIX é vital para São Mateus do Sul e região, pois é a maior contribuinte do município, respondendo por cerca de 45% da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e aproximadamente 45% do Imposto Sobre Serviços (ISS). Gera mil empregos diretos, entre trabalhadores próprios e terceirizados, e outros dois mil indiretos. Seu lucro anual aproximado é de R$ 200 milhões.

A Usina ainda contribui com o município e estado a partir do pagamento de royalties sobre a produção de óleo e gás de xisto. É justamente aí que se esconde um problema que coloca o futuro da SIX em xeque. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) multou a Petrobrás pelo não pagamento de royalties entre os anos de 2002 e 2012. A estatal paga alíquota de 5%, mas a Lei do Petróleo prevê 10% de royalties. A argumentação da empresa é de que não se trata do mesmo produto, tampouco do mesmo processo. A operação na SIX, segundo a Petrobrás, é de óleo e gás de xisto que são extraídos a partir do aquecimento da rocha, método único no mundo e patenteado pela companhia. O montante da multa e da diferença nos royalties estariam em cerca de R$ 1 bilhão.

A direção da Petrobrás ameaçou fechar a unidade, assim como fez com a Fafen-PR, acaso a prefeitura de São Mateus do Sul e o governo do Paraná não aceitem renegociar a dívida de royalties sobre a exploração de xisto. A gestão da estatal enxerga no passivo um fator que atrapalha seus planos de privatizar a Usina do Xisto.

Infelizmente, a SIX chega ao seu 67º aniversário com muito mais dúvidas do que certezas sobre o seu futuro.

Alimentada de Crises

Paulo “Reissinho” de Paula é petroleiro aposentado, ex-diretor sindical e foi membro da primeira equipe de operadores da SIX. Saiu de Apuracana, no norte do Paraná, após passar no concurso da Petrobrás. Ingressou na empresa em 1971, lotado na Usina do Xisto, e só saiu por motivo de aposentadoria, em dezembro de 1993.

Hoje está com 72 anos e mantém o perfil de “petroleiro raiz”. Tem orgulho da Petrobrás e da SIX que ajudou a construir e defende a soberania nacional com unhas e dentes. Lembra com satisfação da transformação tecnológica pela qual a unidade passou. “A Usina representa o motor de desenvolvimento da região. Mais do que isso, também é a concretização do projeto de desenvolvimento chamado PetroSIX, que revolucionou a exploração do xisto. Antes disso, a produção era nos moldes do ‘Perna de Pau(*)’”, afirma.

Engana-se quem acha que essa transformação foi tarefa fácil. Reissinho conta que o projeto SIX teve muitas imperfeições e precisou de grandes adaptações. “Tudo solucionado dentro da própria unidade, a partir da engenharia e dos palpites dos operadores”, recorda.

Quando questionado sobre os planos de privatizar a SIX, o antigo operador logo disparou: “Privatização? Na minha opinião nem deveria se falar nisso. A unidade evoluiu demais ao longo dos anos. Por que quando tudo era mais difícil ela deveria ser da Petrobrás e agora com toda essa capacidade de produção e tecnologia querem vender? A privatização vai matar a ideia de um projeto de desenvolvimento de exploração do xisto. A SIX tem sabor de soberania e gosto de desenvolvimento. Os privatistas querem matar tudo isso”.

Ainda sobre o cenário nebuloso que ronda a SIX, Reissinho lembra que a unidade “sempre se alimentou de crises”. “Lá no início da década de 90 fizeram um fuzuê e disseram que iriam hibernar o módulo industrial UPI (Unidade de Processamento do Irati) antes mesmo de ser concluído e colocado em operação. Um dos que tiveram essa ideia era o tal ministro João Santana, de Minas e Energia. Esse caboclo teve uma recepção de enfrentamento quando veio visitar o módulo ainda em construção. Estendemos uma faixa bem grande que trazia a frase ‘Ministro João Santana, sua missão é cuidar do patrimônio público e não entrega-lo’. A Usina nem havia sido terminada e a ideia de privatizar já existia naquela época”.  

Perna de Pau

Roberto Angewitz (São Bento do Sul, 29/10/1878 – Curitiba, 22/10/1947), também conhecido por “Perna-de-pau”, foi um pioneiro na exploração do xisto betuminoso em São Mateus do Sul. Filho de Maximiliano Angewitz, ou Andziewicz, e Nathalia Cyms, imigrantes alemães que vieram para São Bento do Sul. Aos oito anos, foi mordido na perna direita por uma cobra, o que lhe custou a amputação do membro e a sua substituição por uma de madeira – o que lhe rendeu o apelido. Por volta do começo do século XX, se mudou para Curitiba, onde foi motorista de táxi e também abriu uma fundição de bronze e ferro. A 1ª Guerra Mundial fez com que seu negócio ruísse. Depois, montaria uma oficina de reparações. Em 1932, quando as restrições cambiais tornaram muito difícil a importação de gasolina, realizou em São Mateus do Sul experiência de destilação do xisto. Aos poucos, obteve os primeiros resultados satisfatórios, conseguindo produzir gasolina e outros produtos. Passou então a se dedicar exclusivamente à atividade pioneira, criando inclusive a primeira usina para exploração e destilação do xisto. Foi por algum tempo um dos raros homens que podia dispor de gasolina no Brasil e que sabia como obtê-la. O pioneirismo, no entanto, fez com que não tomasse alguns cuidados e, consequentemente, fosse lentamente envenenado pelos gases com que lidava. Com o surgimento da campanha nacional do “O Petróleo é Nosso”, não houve como defender-se dos interesses do governo, que adquiriu a sua inovadora usina e lhe deu em troca apenas 200 contos.

Em 1935, o “Perna de Pau” chegou a produzir mais de 300 litros de óleo por dia na sua pequena usina. Em frente à SIX existe uma estátua do memorável “Perna de Pau” (foto).

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Categoria protestou contra a possibilidade de fechamento da Usina do Xisto. Direção da estatal se mantém em silêncio.

Faixas estendidas, vias bloqueadas, filas de veículos e muita luta no entorno da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, na manhã desta quinta-feira (22), terceiro dia de greve na unidade.

Os petroleiros protestam diante da situação de insegurança com a possível privatização da SIX, o sucateamento dos equipamentos e as terceirizações no setor de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), itens que formam a pauta de reivindicações local protocolada há mais de dois meses, mas que ainda não teve qualquer sinal de avanço.

Não bastassem as negativas em relação à negociação, a direção da Petrobrás ainda ameaça encerrar as atividades da Usina caso não consiga privatizá-la. Os gestores argumentam que as dívidas de aproximadamente R$ 1 bilhão em royalties com o município de São Mateus do Sul, Paraná e União invibializam a venda da SIX.

Dessa forma, abusam do recurso de poder econômico para chantagear o poder público. A Usina é responsável por 45% do ICMS e 50% do ISS recolhido na cidade. Os dados da Petrobrás indicam que a unidade registra lucros anuais na casa dos R$ 200 milhões e emprega diretamente mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados. “É jogo sujo dos gestores da companhia. A Petrobrás tem total condição de pagar essa dívida, sem que tenha que se desfazer ou mesmo fechar a unidade, o que seria trágico para São Mateus”, afirma Mário Dal Zot, petroleiro da SIX e dirigente do Sindipetro PR e SC e da FUP.

O Sindicato entende que nessas condições o caminho é intensificar a greve para forçar a abertura de negociação da pauta local e impedir o encerramento das atividades da Usina do Xisto.

Via Sindipetro PR e SC 

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Além de reivindicações sobre segurança operacional, petroleiros denunciam que Petrobrás ameaça fechar a unidade, como fez com a Fafen-PR, se a prefeitura de São Mateus do Sul e o governo paranaense não aceitarem a renegociação de sua dívida de R$ 1 bilhão de royalties sobre a exploração de xisto

Petroleiros da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobrás, em São Mateus do Sul, retomaram nesta terça-feira (20/4) a greve que foi suspensa no início de março. Trabalhadoras e trabalhadores da unidade reivindicam melhorias na segurança operacional e o fim do sucateamento e das terceirizações irresponsáveis, mas também denunciam que a petroleira está ameaçando fechar a SIX, assim como fez com a Fábrica de Fertilizantes do Paraná (ANSA/Fafen-PR). Isso representaria a demissão direta de 1.000 trabalhadores, entre próprios e terceirizados, além de afetar outros 2 mil empregos indiretos.

A ameaça envolve uma dívida bilionária – cálculos iniciais apontam que a cifra já chega a R$ 1 bilhão – que a Petrobrás tem com a prefeitura de São Mateus do Sul e o governo do estado do Paraná de royalties sobre a exploração de xisto na região. Como a petroleira incluiu a SIX na sua lista de privatizações no setor de refino, o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), aponta que a Petrobrás está pressionando esses entes a renegociar esse valor ou mesmo perdoá-lo em definitivo. Caso isso não aconteça, a empresa ameaça fechar a SIX, se seus planos de privatizá-la forem frustrados.

De acordo com Mário Dal Zot, diretor da FUP e do Sindipetro-PR/SC, presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Paraná, o argumento da Petrobrás é de que a dívida estaria inviabilizando qualquer negociação da SIX. Por isso, ele entende que ameaça de fechar a unidade se configura em abuso de poder econômico por parte da petroleira, já que a SIX hoje é responsável por 45% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 50% do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhido no município de São Mateus do Sul.

“A Petrobrás tem todas as condições de pagar essa dívida, um recurso essencial para os cofres de São Mateus do Sul e também para o estado do Paraná, ainda mais neste momento de grave crise econômica e social provocada pela pandemia de Covid-19. No entanto, em vez de assumir seu débito, a gestão da companhia ameaça fechar a unidade, que é um exemplo do desenvolvimento tecnológico da Petrobrás, um método único, criado pela própria empresa, de processamento do xisto em todo o planeta. Em um momento em que o desemprego e a desocupação das pessoas batem recordes, o fechamento da SIX seria trágico para o município”, explica Dal Zot.

O Sindipetro-PR/SC ressalta que os próprios dados da Petrobrás indicam que a SIX tem um lucro de cerca de R$ 200 milhões por ano, além de gerar 3 mil empregos diretos e indiretos.

Além da pressão em relação aos royalties, a privatização da SIX, denunciam os petroleiros, tem feito a gestão da Petrobrás adotar uma política de reduzir custos à base da diminuição de efetivo, da precarização das condições de trabalho e do sucateamento de equipamentos. A empresa também não está dando explicações sobre a situação dos trabalhadores no período de transição, caso a unidade seja de fato privatizada.

ENTENDA OS ROYALTIES SOBRE O XISTO DO PARANÁ

Em 2013, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instaurou um processo administrativo que resultou em multa para a Petrobrás por não pagar royalties sobre a extração de xisto na região de São Mateus do Sul entre 2002 e 2012. A agência reivindicou que a estatal pagasse alíquota de 10% de royalties sobre a extração.

Desde 2013, a Petrobrás vem pagando 5% de royalties, mas a empresa questionou o percentual da cobrança retroativa. Os valores da multa e da diferença nos royalties já somariam cerca de R$ 1 bilhão, contando atualizações.

A Petrobras argumenta que não deve pagar a alíquota máxima de 10% de royalties prevista na Lei do Petróleo (Lei no 9.478/1997) porque entende que não se trata do mesmo produto, nem do mesmo processo. O óleo e o gás de xisto são extraídos a partir do aquecimento da rocha, método único no mundo e patenteado pela estatal.

O imbróglio completou oito anos sem uma solução aparente. A Petrobrás estaria tentando reduzir o valor devido em 50%, pagando, assim a alíquota de 5% de royalties, como queria desde o início. A ANP disse que “não comenta negociações em curso”.

 

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Após duas sessões de assembleia, 96% dos petroleiros da SIX aprovaram volta do movimento paredista a partir de 20 de abril

Mais uma vez a gestão da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, demonstrou dificuldade em dialogar com os trabalhadores e desistiu da mesa de negociação marcada para esta sexta-feira (16). Após o “fato novo”, que não chega a ser surpreendente, por se tratar da atual direção da Petrobrás, a maioria dos petroleiros do xisto aprovou, em duas sessões virtuais de assembleia, realizadas também nesta sexta, retomar a greve a partir de 20 de abril.

Vale ressaltar que desde o primeiro dia de paralisação, em 26 de março, a empresa impede a entrada da própria força de trabalho no parque industrial. Também demonstra desprezo pela segurança ao utilizar grupos de contingência formados sem a mediação com o Sindicato, o que é ilegal.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho e garantia de direitos caso a privatização da unidade se confirme. Além disso, há pedidos de adoção de várias medidas de segurança para os trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da Usina do Xisto.

Petroleiros da SIX na luta. A greve é justa!

Via Sindipetro PR/SC

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Nesta sexta-feira (26), primeiro dia da greve dos petroleios da Usina do Xisto, em São Mateus do Sul-PR, a empresa já mostrou sua postura autoritária frente ao direito de greve dos trabalhadores. Ao trancar os portões da unidade industrial para impedir que o grupo de contingência do Sindicato entrasse, a fim de garantir os serviços essenciais, conforme estabelece a Lei n.º 7.783/89 (Lei de Greve), os gestores deixam claro que a sua linha dura e de intransigência diante do movimento paredista.  

Não que fosse esperado algo diferente, pois a gestão da Petrobrás, sobretudo os responsáveis por vir à mesa e discutir, age com desprezo ao diálogo com os trabalhaodores e suas entidades de representação. A greve, aliás, só foi deflagrada por conta das diversas recusas por parte da empresa de negociar uma pauta mais do que justa da categoria.  

Desde o início do ano, o Sindicato tenta abrir um canal de negociação sobre as pautas corporativa e social, protocoladas junto à Gerência Geral da SIX em 18/02, com itens relacionados às condições de trabalho e garantia de direitos caso se confirme a privatização da unidade, bem como à segurança dos trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da SIX. A empresa negou sistematicamente, sem apresentar justificativas razoáveis. 

Para o advogado Sidnei Machado, assessor jurídico do Sindipetro PR e SC, essas atitudes da Petrobrás são autoritárias. “Em qualquer modelo democrático é o Sindicato que negocia com a empresa e pactua as condições de trabalho. Se não temos esse elemento mínimo, básico, de se ter uma mesa de negociação para a empresa ouvir as reivindicações dos trabalhadores, lamentavelmente estamos ingressando num modelo autocrático, da lei do mais forte”. 

Este cenário mostra que a greve tem que seguir forte para forçar a empresa a negociar. Uma queda de braço que só pode ser vencida com união e mobilização.

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

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A greve dos petroleiros da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, entra nesta terça-feira (30) em seu quinto dia de duração. Desde o início do movimento, a postura da empresa é de negar qualquer tipo de diálogo que possa solucionar o impasse. 

A categoria busca negociar sobre a pauta de reivindicações protocoladas junto à Gerência Geral da SIX em 18/02. O documento traz itens relacionados às condições de trabalho e garantia de direitos caso se confirme a privatização da unidade, bem como à segurança dos trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da SIX. 

Sem qualquer justificativa razoável, a empresa não apenas recusa a negociação, como fomenta o conflito ao sequer discutir a composição de uma contingência para cumprir com a Lei n.º 7.783/89 (Lei de Greve), que determina a manutenção das atividades nos serviços essenciais. Pelo contrário, desde o primeiro dia de paralisação tem impedido o ingresso de seus próprios empregados no parque industrial. 

O desprezo à legislação e ao bom senso é tão intenso que a gestão suspendeu as atividades na unidade que gera Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, único item considerado essencial à sociedade no rol de produtos da SIX. Além de GLP, a planta da Petrobrás produz óleo combustível, gás combustível, enxofre e nafta de xisto. 

Para manter as atividades em todas as outras unidades durante a greve, a gestão da SIX utiliza grupos de contingência ilegais, pois não foram formados mediante tratativas com o Sindicato. A situação já gerou flagrantes de desvio de funções e coloca em risco os trabalhadores, a população das comunidades do entorno da fábrica e as instalações.   

A posição do Sindipetro PR e SC é de que se a SIX não está gerando qualquer produto essencial, nem deveria estar em operação diante do quadro de agravamento da pandemia do coronavírus. 

A greve vai continuar até que a Petrobrás aceite negociar a pauta mais do que justa dos trabalhadores da SIX.

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.