Em meio ao debate sobre a política de preços da Petrobrás, pautado pelos petroleiros, e os aumentos constantes dos valores dos derivados de petróleo no Brasil – já aconteceram cinco aumentos do diesel e da gasolina esse ano-, o Sindipetro Bahia e a categoria petroleira se organizam para mais ações com o objetivo de mostrar que é possível vender a gasolina, o diesel e o botijão de gás de cozinha a preços accessíveis para a população.

As ações acontecem na próxima quinta-feira (04/03) nas cidades de Simões Filho e Feira de Santana.

No município de Simões Filho, será colocada em prática a campanha da venda de diesel a preço justo, a partir das 7h, no Posto BR Aratu, localizado na BR 324 (sentido Feira de Santana), kilômetro 16.5.

Os 100 primeiros caminhoneiros autônomos que chegarem ao posto poderão abastecer os tanques dos seus caminhões com 100 litros de diesel ao preço justo de R$ 3,09, o litro. O posto só aceitará pagamento em dinheiro ou cartão de débito.

É importante ressaltar que a campanha só irá atender aos caminhoneiros autônomos. Não serão abastecidos caminhões pertencentes a empresas e nem carros utilitários como picapes, SUVs ou vans. Ônibus também não serão contemplados.

Nesse mesmo dia (04), às 13h, os diretores do Sindipetro Bahia chegam à cidade de Feira de Santana, onde estarão à frente da ação de venda de gasolina a preço justo, que acontece no Posto Modelo, localizado na Av. Getúlio Vargas, 18 – Centro. Os 120 primeiros motoristas que chegarem ao posto vão poder abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina e as 80 primeiras motos terão direito a abastecer 5 litros de gasolina. O litro da gasolina será vendido por R$ 3,50. Serão vendidos ao preço justo um total de 2.800 litros de gasolina.

Com a atividade, os petroleiros chamam a atenção para a politica de preços praticada pela Petrobrás, que ao adotar o Preço de Paridade Internacional (PPI), atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, o que está levando aos aumentos constantes dos preços dos derivados de petróleo, como o diesel, gasolina e gás de cozinha.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, explica que o valor R$ 3,09 para o diesel e o de R$3,50 para a gasolina foram definidos a partir de um estudo elaborado por técnicos e economistas contratados pela entidade sindical. “Eles estudaram os preços e custos da Petrobrás para poder encontrar um preço que garanta lucratividade à empresa que produz o diesel, gasolina e gás de cozinha, ao distribuidor e ao revendedor e não penalize a sociedade. Então, hoje, o preço justo da gasolina seria em torno de R$3,50, o do diesel a R$ 3,09 e o do botijão de gás de cozinha, R$ 45,00”.

[Da imprensa do Sindipetro BA]

Publicado em Sistema Petrobrás
Convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, o Dia Nacional de Luta desta quinta-feira, 04, em defesa das estatais, do serviço público e contra a reforma administrativa, terá ações solidárias por todo o país, com venda subsidiada de combustíveis. As mobilizações são puxadas pela FUP e por seus sindicatos, que desde novembro de 2019 realizam esta forma de protesto, mostrando para a população que é possível o país ter gasolina, diesel e gás de cozinha comercializados a preços justos. Os petroleiros vêm fazedo esse diálogo com a sociedade desde que a gestão da Petrobrás alterou em 2016, no governo Temer, a política de preços dos derivados de petróleo, passando a reajustar os produtos nas refinarias, com base no Preço de Paridade de Importação (PPI)

[Com informações da CUT]

Na quinta-feira (4), a CUT, confederações e sindicatos filiados farão uma ação solidária em várias cidades do país para demonstrar, na prática, como os preços dos combustíveis poderiam ser mais baratos não fosse a política da Petrobras de acompanhar os preços de importação. Além de cobrar o preço internacional é acrescido o custo do transporte e seguro até vir para o Brasil. Em parceria com movimentos sociais e associações de moradores, serão distribuídos cupons de desconto para a aquisição de botijões de gás com preço inferior ao praticado no mercado – que em muitos locais do país chega a R$ 120,00.

A campanha tem como foco conscientizar a população sobre os impactos sociais da política de preços das Petrobras que tem penalizado os trabalhadores brasileiros. Nesta terça-feira (2), a estatal anunciou mais um aumento de cerca de 5% nos preços. É o terceiro do ano para o gás de cozinha, quarto do ano para o diesel e quinto aumento da gasolina em 2021.

Mais do que denunciar o alto custo dos combustíveis, como o gás de cozinha, a gasolina e o diesel, sindicalistas vão explicar que é possível vender mais barato e, do próprio bolso, vão subsidiar esses produtos para a população, vendendo pelo o que deveria ser o preço justo. A ação já foi realizada com sucesso em outras ocasiões quando a Federação Única dos Petroleiros (FUP) subsidiou descontos aos consumidores, para a compra de gasolina e diesel.

“O Brasil tem petróleo suficiente para o consumo interno e até sobra pra exportar e temos refinarias da Petrobras pra refinar esse petróleo. O custo da empresa é em real. Por que cobrar em dólar da população?”, questiona o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também é trabalhador petroleiro.

De acordo com o dirigente, o brasileiro não tem que pagar no combustível o mesmo preço de países que não têm uma gota de petróleo e nem refinarias. “Essa política de preços tem que mudar. O combustível tem que baixar ou o Brasil vai parar! Preço justo nos combustíveis é urgente e necessário!”, diz Roni Barbosa.

Quem mais sofre com os aumentos é a população mais pobre. “Trabalhadores assalariados, nas periferias, desempregados, aqueles que contavam com auxílio emergencial para sobreviver durante a pandemia, são as principais vítimas dessa política. Não têm como comprar um botijão de gás para poder cozinhar o pouco que conseguem comprar de alimentos, que também estão cada vez mais caros”, diz o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento.

Ele explica que a ação solidária da CUT e da FUP vai provar à toda sociedade que é possível praticar preços mais acessíveis à população.  “Será um dia de diálogo com os trabalhadores para retratar o que está acontecendo em nosso país, sobre o que pode mudar e sobre a importância de todos estarem mobilizados contra esse governo que não tem nenhuma preocupação com os trabalhadores mais pobres”, diz Ari.

Em defesa das estatais e do serviço público

A ação faz parte do Dia Nacional de Mobilização, organizado pela CUT e demais centrais sindicais contra a política do governo Bolsonaro de redução do papel do Estado. As pautas incluem a defesa das empresas estatais que são estratégicas para o desenvolvimento do país, com geração de emprego e renda; defesa do serviço público que vem sendo sucateado desde o governo de Michel Temer (MDB-SP) e que agora sofre mais ataques com a proposta de reforma Administrativa; e luta pelo auxílio emergencial para garantir condições de sobrevivência àqueles que perderam sua renda durante a pandemia.

Num esforço de levar o diálogo à população, em especial nesses tempos de pandemia em que todos os cuidados com a contaminação devem ser rigorosamente seguidos, as entidades representativas do setor público e privado, ligadas à CUT, também se somarão, apoiando as ações, respeitando protocolos de segurança como distanciamento social e uso de máscaras. Bancários já têm ações programadas em vários locais, nas proximidades de postos BR, para além de conscientizar sobre os preços dos combustíveis, mostrar a importância e o papel social de bancos públicos como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) para o desenvolvimento do país.

No último dia 25 de fevereiro, a CUT lançou uma campanha de mídia contra as privatizações, com peças que estão sendo veiculadas em rádios, TVs, sites, redes sociais e em grupos de WhatsApp.

A ação desta quinta-feira, 04/03, volta a unificar ramos do setor público e privado em um conjunto de ações para conscientizar a população contra os prejuízos que as privatizações representam, ampliando a mobilização e o diálogo com a classe trabalhadora.


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Na semana passada, houve protestos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná. Para a FUP, somente a implantação de uma política de Estado para os combustíveis e a extinção imediata do PPI adotado pela Petrobrás desde 2016 podem dar previsibilidade aos preços, cujos reajustes constantes penalizam a população e pressionam a inflação

[Comunicado da FUP]

O novo reajuste dos preços de gasolina e óleo diesel nas refinarias anunciados pela Petrobrás nessa segunda-feira (1/3) pode ser o estopim definitivo para protestos contra a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela companhia, alertam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.

Além do impacto direto nas bombas do aumento de 5% na gasolina (R$ 0,1240) e no diesel (R$ 0,1294), o novo reajuste irá pressionar ainda mais a inflação, provocando reajustes em cadeia em vários itens, inclusive nos alimentos. Tudo isso em um momento de grave crise econômica, com desemprego em alta e boa parte da população à espera do auxílio emergencial do governo que não sai do papel. Somente nos três primeiros meses de 2021, a gasolina soma aumento de 41,5% nas refinarias, e o diesel, de 34,1%.

“A manutenção da injusta política de preços da Petrobrás, que olha somente para as cotações do petróleo e do dólar sem considerar os custos nacionais de produção dos combustíveis, é mais um elemento da total incompetência do governo Bolsonaro. Não podia ser diferente vindo de um presidente que nega a Covid, a maior crise sanitária mundial, que ignora mais de 250 mil mortes pela doença, que não tem um plano de vacinação da população, que sequer acelera a aprovação do auxílio emergencial, vital para uma parcela significativa da população. Bolsonaro é o maior responsável pelo caos econômico e social do país, e que tende a piorar com os reajustes dos combustíveis. A convulsão social no Chile, em 2019, começou por causa do reajuste das tarifas do metrô. Aqui já estamos registrando protestos contra o aumento dos combustíveis, e isso tende a aumentar”, analisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

Bacelar menciona protestos registrados na semana passada em duas cidades do Espírito Santo. Em Linhares, no norte do estado, motoristas, caminhoneiros e motociclistas interditaram a rodovia BR-101 – uma das principais rodovias do país, que corta toda a cidade – por cerca de quatro horas contra os preços altos dos combustíveis. Em Serra, na região metropolitana de Vitória, capital do estado, motociclistas atravancaram o trânsito de uma das principais vias da cidade pelo mesmo motivo: os altos preços da gasolina. No sábado, motoristas de aplicativos e motoboys também realizaram carreata em Curitiba, no Paraná, em protesto contra o aumento do preço de combustíveis. Em Minas Gerais, o protesto foi feito por caminhoneiros que transportam combustíveis, na sexta-feira passada.

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O coordenador geral da FUP reforça a posição da federação e de seus sindicatos, de que é necessário haver uma política de Estado, imune a governos e governantes, para os preços dos combustíveis. Entretanto, antes disso, é crucial a extinção imediata da política focada no PPI adotada pela Petrobrás desde 2016. Para a FUP e seus sindicatos, é possível adotar uma precificação que considere os custos nacionais de produção dos combustíveis, adotando alguns parâmetros internacionais, já que o petróleo é uma commodity global, cotada em dólar.

Quanto à redução de PIS/Cofins para o diesel e o gás de cozinha estabelecida pelo governo federal e a proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional de revisão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados, a FUP e seus sindicatos reforçam que, em que pese a imensa desigualdade tributária no país, tal renúncia fiscal não irá solucionar o problema. Pelo contrário: irá penalizar ainda mais os cofres públicos, federal e estaduais, já combalidos pela grave crise econômica do país. A isenção de impostos e a redução de alíquotas irá tirar recursos cruciais, sobretudo para a saúde.

“O governo Bolsonaro tenta jogar para os estados a responsabilidade pelos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha cada vez mais altos, quando todos os números mostram que a causa é a política de reajustes da Petrobrás. Mesmo usando petróleo do Brasil e produzindo a maior parte desses combustíveis em suas refinarias, a Petrobrás insiste em olhar para o exterior para determinar os preços aqui dentro. Nenhuma petroleira estatal de países autossuficientes em petróleo faz isso. Quem paga essa conta, claro, é a população”, reforça Bacelar.

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Sindicalistas alertaram a empresa para a possibilidade de uma grande convulsão social diante da crise do preço dos combustíveis, consequência da política de preços da Petrobrás, que será agravada pela venda das refinarias

[Com informações da imprensa do Sindipetro BA]

Em reunião de negociação com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), representantes do RH corporativo da Petrobrás afirmaram que terão dificuldades de dar respostas à pauta de reivindicações da categoria diante da iminente mudança no alto comando da Petrobrás, que, consequentemente, acarretará trocas na estrutura da diretoria e gerências executivas da petroleira.

A reunião foi realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (22/2) por videoconferência. No encontro virtual, as diretorias do Sindipetro-BA e da FUP disseram compreender a situação, mas ressaltaram a necessidade de realizar outras reuniões de negociação o mais rápido possível, a fim de construir uma agenda e ter respostas às reivindicações (veja pauta abaixo).

Na mesa de negociação, os dirigentes sindicais acrescentaram mais um item à pauta de reivindicações: a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias (BA) seja realmente vendida.

Diante da explosão dos casos de Covid-19, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA também cobraram da Petrobrás que negocie uma solução para a parada de manutenção que está prestes a ocorrer na Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Para isso, será enviado um ofício ao RH Corporativo cobrando providências e uma reunião específica com a gerência de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS).

Os diretores reforçaram que a FUP e seus sindicatos respeitam a mesa de negociação e só recorrerão à greve caso não haja avanços nas negociações. Na última quinta (18/2), os petroleiros baianos iniciaram um movimento paredista que recebeu a adesão de cerca de 1.000 trabalhadores, mas suspenderam a mobilização no fim da tarde, após proposta de negociação feita pela Petrobrás.

Mesmo focados nas demandas trabalhistas, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA ressaltaram os impactos da venda da RLAM e seus terminais para o Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, por US$ 1,65 bilhão. O negócio, reforçaram eles, vem causando grande insegurança para os 2.500 trabalhadores da unidade.

O valor de venda da RLAM (cerca de R$ 8,9 bilhões, na conversão para o real) motivou ação popular na 11ª Vara Federal de Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindipetro-BA, Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil. E os sindicatos filiados à FUP ainda protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU e a carta ao Mubadala se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões.

A próxima reunião entre FUP, Sindipetro-BA e Petrobrás está marcada para quinta-feira (25/2), às 16h, após a reunião do Conselho de Administração da empresa que trata, entre outros pontos, da mudança na presidência da petroleira e, consequentemente, em suas diretorias. 

PAUTA REIVINDICATÓRIA DOS PETROLEIROS DA BAHIA

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)       Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)      Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)     Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)      Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)     Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

(ix)     Uncorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida

O Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento enviado à Petrobrás que a deflagração da greve na última semana se deu pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  

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Na edição desta quinta, 25, do programa Forum Sindical, da TV Forum, a jornalista e apresentadora, Maria Frô, receberá o governador do Maranhão, Flavio Dino (PcdoB), para uma conversa que terá como foco principal a atual política do setor petróleo. Na pauta, questões que estão na ordem do dia, como o preço dos combustíveis, a mudança no comando da Petrobrás e o risco que a privatização da Rlam representa para a economia do Nordeste.

Participam do programa os petroleiros Deyvid Bacelar, coordenador da FUP, e Tadeu Porto, diretor de Comunicação da FUP, o jornalista Renato Rovai e a cientista social, Ana Prestes.

"Vamos entender de quem é a responsabilidade de o preço dos combustíveis estar pela hora da morte. Vamos falar de soberania nacional, segurança energética e também de pandemia, dos riscos à legalidade e saídas pra construção de uma verdadeira frente ampla popular pra combatermos o fascismo", destaca Maria Frô.

Não perca: é dia 25/02, quinta-feira, às 20hs, no Canal do Youtube da Revista Fórum.

 

Serviço:

Quando: Quinta, dia 25/02

Horário: 20h

Mediação: Maria Frô

Bancada de Entrevistadores: Renato Rovai, Ana Prestes, Tadeu Porto e Deyvid Bacelar

 

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Para a FUP, substituição de Roberto Castello Branco era o momento para se repensar a política de preços e a orientação privatista da estatal. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que não acontece desde 2016”, afirma o petroleiro João Antônio de Moraes, ex-coordenador da FUP e atual diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo

[Da redação da Rede Brasil Atual]

A presença de um militar na presidência da Petrobras está longe de significar o compromisso com a soberania nacional ou de dar tranquilidade aos trabalhadores da estatal. É o que avalia na Rádio Brasil Atual o dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes, sobre a indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidir a empresa.

A nomeação ainda precisará ser avalizada pelo Conselho de Administração da empresa. Caso se confirme, o general será o primeiro militar a assumir o comando da estatal desde 1989. Mas a principal preocupação dos petroleiros é quanto à continuidade da política de preços e da orientação privatista da companhia.

A FUP aponta que, desde o governo de Michel Temer, a Petrobras exerce uma política de preços atrelada ao mercado internacional, o que favorece suas concorrentes e outras empresas que, ao invés de produzirem no Brasil, estão importando derivados, fragilizando ainda mais a soberania energética nacional e deixando de criar empregos para os brasileiros. 

Vai mudar a atual política?

As altas acumuladas dos preços dos combustíveis deixaram a gasolina e o óleo diesel mais caros. Aumentos de 34,4% e 27,7%, respectivamente, apenas neste ano. O reajuste, com base no preço internacional e na cotação do dólar, também tem elevado o valor do gás de cozinha e o número de relatos de famílias que estão voltando a cozinhar com lenha porque não conseguem comprar o botijão. Além disso, o mandato de Castello Branco, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda foi marcado por empurrar a maior estatal do país para a privatização, com a venda de refinarias e outros ativos da estatal. 

Entre as perdas, a FUP critica principalmente a venda da Liquigás, responsável por garantir o acesso ao gás de cozinha. Assim como a entrega da Petrobras Distribuidora e do Sistema de Transporte TAG, que abastece os gasodutos na região Sudeste. 

“Para nós a preocupação central não é o nome, mas se vai mudar essa política. A Petrobras voltará a ter compromisso com o povo brasileiro e a se preocupar com a economia nacional?”, questiona Moraes em entrevista a Glauco Faria. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que efetivamente não acontece desde 2016, quando passou a ser uma empresa cujo mote principal é atender suas concorrentes, as transnacionais do petróleo, e depois os acionistas”, completa. 

Entreguismo militar

Para o dirigente da FUP, há de fato um “cerco” por parte do mercado, formado por interesses financeiros e estrangeiros, e de parte da mídia para reforçar a política do governo Bolsonaro. De toda forma, Moraes defende que a saída de Castello Branco do comando é a oportunidade para a Petrobras retomar seu caráter público, já que o balanço da atual gestão é negativo para o país.

“Por isso que a gente diz que o povo brasileiro precisa tomar conta. Esperamos muito pouco de um governo que não demonstra compromisso com o povo, ao contrário, tem dado passos entreguistas, destruidores. E, infelizmente, os militares estão permitindo também que isso efetivamente aconteça.” 

Confira a entrevista 

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“Se no setor elétrico, a gente reza pra chover para não pagar tarifas ainda mais altas de luz, no setor petróleo, vamos ter que rezar pra que não haja guerra lá fora que faça disparar o preço dos combustíveis aqui dentro”, afirmou o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, em entrevista ao programa “Espaço Cidadão”, do cientista político e jornalista do Grupo Band, Robson Carvalho.

Leão explicou que reduzir impostos não é garantia de queda de preços dos combustíveis. “O principal componente que está puxando essa alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás. Só para dar um exemplo, o preço médio do diesel, de maio de 2020 a fevereiro deste ano, subiu de R$ 3,20 para R$ 3,76 nos postos, ou seja, R$ 0,56, sendo que os impostos federais e estaduais foram responsáveis por R$ 0,06 desse aumento. O resto do aumento foi da Petrobrás”,  afirmou.

Na entrevista, ele também afirmou que o preço dos combustíveis não cairá com a venda das refinarias. “Nós vamos continuar com preços altos e, provavelmente, até desabastecimentos de alguns mercados”, alertou o economista, afirmando que o principal setor que está sendo beneficiado pelo Preço de Paridade de Importação (PPI) são os importadores de derivados.

Leia as principais partes da entrevista e veja no final o vídeo com a íntegra no final do texto.

Por que a gasolina, o diesel, o gás de cozinha estão tão caros? A culpa é dos impostos?

É difícil dizer que há um culpado. Tem várias questões que influenciam os preços dos combustíveis. O imposto é um dos aspectos que precisa ser analisado, mas não pode ser tratado de forma segregada. O preço dos combustíveis é composto por vários fatores. Tem o custo da produção e da importação, tem as margens dos postos de gasolina e das distribuidoras, tem os impostos, tem o preço do etanol, que é misturado com a gasolina. São vários componentes que influenciam na trajetória do preço. Mas, sem dúvida, o principal componente que está puxando essa alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás. Só para dar um exemplo, o preço médio do diesel, de maio de 2020 a fevereiro deste ano, subiu de R$ 3,20 para R$ 3,76 nos postos, ou seja, R$ 0,56, sendo que os impostos federais e estaduais foram responsáveis por R$ 0,06 desse aumento. O resto do aumento foi da Petrobrás.

Por que isso acontece?

Principalmente, porque a Petrobrás adota uma política chamada PPI, Preço de Paridade de Importação.

O que é isso?

Vamos imaginar que o Brasil deixe de produzir o que a gente consome aqui no país e vamos ter que comprar tudo de fora. Qual seria o preço médio se a gente tivesse que importar todos os produtos que consumimos? Essa é a lógica do PPI. O que a Petrobras faz é reajustar os preços como se a nossa economia dependesse de importações. Nós temos produção nacional, mas estamos reajustando os preços como se não produzíssemos no Brasil. A Petrobrás pratica os preços lá de fora, com preços de importação, acrescidos dos custos de logística, ou seja, de distribuição dos combustíveis.

Se a população é prejudicada por esse preço de importação, quem é beneficiado? Quem ganha com o PPI?

O principal setor que está sendo beneficiado são os importadores de derivados. Até 2015, a gente importava muito pouco derivados para abastecer o mercado interno. Tinha algumas importadoras e a própria Petrobrás importava uma parte dos derivados para complementar a produção nacional. A partir de 2016, quando a diretoria da empresa adotou o PPI (sob o comando de Pedro Parente, indicado pelo governo Temer), foi também implementada uma outra política na época, referente à gestão das refinarias. Ao invés de utilizar todo o parque de refino, a empresa foi deixando de refinar parte do petróleo que produzia e o país passou a importar combustíveis. Com isso, cresceu consideravelmente o número de importadores. Então, toda vez que a Petrobrás demora a reajustar os preços de derivados, esse setor de importadores, que inchou e cresceu, começa a gritar. É o que mais pressiona a Petrobrás.

Quem são esses importadores?

É um setor muito heterogêneo. Tem desde importadoras pequenas, até as grandes distribuidoras e gigantes multinacionais que atuam no mercado de trading.

O que o país perde ao abrir mão de refinar todo o petróleo aqui no Brasil?

Até 2015, o parque de refino da Petrobrás operava com 90% de sua capacidade. Isso caiu para menos de 70% no governo Temer e no ano passado, chegamos a 80%. Os grandes países produtores de petróleo refinam o máximo que podem no mercado interno e exportam o que sobram. Com isso, quando o preço do barril sobe, em vez de aumentaram o preço na bomba, eles usam a margem de lucro das exportações para subsidiar os preços internos, para que não haja grandes variações para a população. Quanto mais se produz internamente, fica menos dependente de importações e menos refém do preço internacional, e agrega valor à sua indústria. Vender nafta e vender diesel dá mais retorno financeiro do que vender petróleo cru. Além disso, gera emprego e renda no país.

Então o Brasil está na contramão ao vender refinarias...

As grandes empresas de petróleo são justamente as que têm muito refino e muita exploração e produção. A Petrobrás está abrindo mão desse modelo integrado e isso é muito grave para a empresa e para o país. Uma empresa que comprar uma refinaria da Petrobrás, por exemplo, não necessariamente vai ser obrigada a vender derivados no mercado interno. Pode ser que uma empresa chinesa compre uma refinaria no Brasil e decida exportar todo o diesel que produza aqui para a China. Haverá menos controle sobre a distribuição no mercado interno. Então, são vários problemas decorrentes, tanto de subutilizar o parque de refino, quanto de privatizar as refinarias.

Um dos argumentos que o mercado defende é que vender refinarias e até mesmo privatizar toda a Petrobrás vai acabar com o monopólio da empresa, o que garantiria a livre concorrência. Isso é verdade? Se isso acontecer, os preços dos combustíveis podem baixar?

É muito improvável que isso aconteça. Há estudos, como o da PUC do Rio de Janeiro, que mostram que as refinarias no Brasil não competem umas com as outras. Nós temos poucas refinarias no país e cada uma atende mercados específicos. Nós temos, por exemplo, três refinarias no Nordeste, duas no Sul, cada uma delas atende a sua região. Então, vender refinaria na Bahia e vender refinaria no Rio Grande do Sul não faz com que uma concorra com a outra. Além disso, as refinarias têm perfis diferentes. A Lubnor, no Ceará, por exemplo, produz muito asfalto. A Rnest, em Pernambuco, produz mais diesel e óleo combustível. A Rlam, na Bahia, produz de tudo, mas tem um peso grande na produção de gás de cozinha e de gasolina. Então, é muito difícil que a gente veja concorrência afetando o preço. O que deve acontecer é a transferência de ativos para o setor privado que terão poder de mercado em vez da Petrobrás. Por isso, a tendência é que os preços continuem seguindo algum tipo de paridade e, portanto, fiquem sensíveis a qualquer variação no mercado internacional. E, mais grave, é que não há, no nosso modelo regulatório, um órgão que substitua a Petrobrás na coordenação do mercado de abastecimento. Isso, a depender da estratégia das refinadoras privadas, pode gerar uma descoordenação do abastecimento, resultando até em escassez para alguns mercados.

Outro argumento usado para justificar a privatização da Petrobrás é acabar com a corrupção. Isso tem fundamento?

O Ineep tem um estudo sobre corrupção que demonstra que a indústria de petróleo é a que tem os maiores casos de corrupção no mundo. E isso ocorre em diversos países, não é uma especificidade do Brasil. Em segundo lugar, aparecem as empresas de construção civil, que muitas delas prestam serviço para a indústria de petróleo. Então boa parte dos problemas relacionados a corrupção no mundo estão associados a empresas de petróleo. E o que a gente observa é que os países adotam medidas diferentes para lidar com esse problema, que, em geral, não estão relacionadas à privatização. São medidas de caráter regulatório, para se tentar melhorar regulação e governança das empresas para evitar problemas desta natureza, e processos e punições muito duras para pessoas que participam deste esquema.

O Ineep tem um estudo que mostra que a Refinaria Landulpho Alves foi vendida pela Petrobrás pela metade do preço. Se de fato isso aconteceu, estamos diante de um prejuízo que supera em 100 vezes as perdas com os casos de corrupção detectados na empresa. Pode explicar como foi feita essa estimativa?

O Ineep fez um estudo de valuation, para determinar o valor real da Rlam, com premissas que traçamos para três cenários. No cenário mais pessimista, a refinaria valeria em torno de 3 bilhões de dólares. Ela foi vendida por cerca de 1,7 bilhão de dólares, ou seja, 45% a menos do que seu valor real. No cenário mais otimista, a Rlam valeria quase 4 bilhões de dólares. Então, na nossa avaliação, a Petrobrás vendeu a refinaria por um valor muito abaixo do que ela vale. Nas premissas que utilizamos nesse estudo, identificamos quanto que a refinaria vai gerar ao longo do tempo e trouxemos essa conta para os dias de hoje. E não é só o Ineep que está dizendo isso. O BTG Pactual e a XP Investimentos também têm estudos que apontam a venda da Rlam por preço subvalorizado.

Há alguma chance desse crime que está acontecendo com a Petrobrás e o povo brasileiro vir a ser revertido em um próximo governo?

Isso vai depender muito até onde o governo atual vai conseguir avançar na privatização da Petrobrás. Se a gente sair desse governo com a venda das refinarias e a Petrobrás concentrada só no pré-sal, é muito pouco provável que consigamos ter uma mudança da estrutura do setor de petróleo em um outro governo. Vamos ter vários atores privados produzindo, coordenando os seus mercados. Pode ser que a Petrobrás em alguns segmentos possa ter um peso mais importante, como a distribuição, mas acredito que no setor de produção e exploração e no setor de refino, nós vamos ter daqui pra frente uma realidade muito diferente, que vai ser muito difícil de ser revertida.

E o que vai acontecer se as refinarias forem privatizadas? Os preços dos combustíveis vão cair, como muita gente acredita?

Na minha opinião, o que vai acontecer no mercado de refino no Brasil é que vamos ter mercados mais regionais. Ou seja, os preços do Nordeste vão ser diferentes dos preços do Sul e Sudeste, por exemplo, pois são atores diferentes, com lógicas diferentes. Vamos ter mercados mais regionalizados, pois não teremos uma empresa nacional coordenando o mercado. Esses atores vão ter o poder de monopólio privado, parecido com o que os produtores de etanol fazem hoje. Vão colocar o preço mais alto que eles podem para aumentar a margem de lucro deles. Então, eles tendem a seguir o preço internacional ou tentar de alguma maneira manter esse preço no limite mais alto que pode ser mantido. Se no setor elétrico, a gente reza para chover para não pagar tarifas ainda mais altas de luz, no setor petróleo, vamos ter que rezar para que não haja guerra lá fora que faça disparar o preço dos combustíveis aqui dentro. 

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Em nota à imprensa, FUP destaca que a saída de Castello Branco é a oportunidade da Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo. A desastrosa gestão de Roberto Castello Branco, que tentou beneficiar apenas os acionistas da Petrobrás, termina após manifestação de petroleiros contra a venda de refinarias e aumento nos preços dos combustíveis

[Nota da FUP à imprensa]

A demissão do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, determinada pelo governo federal, acionista majoritário e controlador da empresa, poderia ser a chance de a maior companhia do Brasil retomar seu papel de locomotiva do desenvolvimento econômico e social do país, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. Para a Federação, no entanto, a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobrás gera dúvidas sobre a condução da nova política de preços da empresa.

“De nada adianta a mudança na cadeira, se não houver mudança da política de preços desastrosa”, diz o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrando que Castello Branco cai logo após os petroleiros realizarem manifestação contra a venda de refinaria e contra o aumento dos preços dos combustíveis.

A população brasileira vem sofrendo com a manutenção, pela gestão Castello Branco, da nefasta política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Uma política que reajusta gasolina, óleo diesel e gás de cozinha com base no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar – mesmo quando esses combustíveis são produzidos no país, com óleo brasileiro. Resultado: combustíveis caros, fretes e alimentos em alta, inflação subindo.

Para a FUP, a saída de Castello Branco é a oportunidade de a Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo, fortalecendo suas operações nos diversos segmentos da cadeia de petróleo, gás natural e energia, gerando empregos, negócios e renda, investindo em alta tecnologia e na capacitação de seu corpo técnico, assim como fortalecendo a indústria brasileira fornecedora de bens e serviços.

Além disso, a gestão de Castello Branco, que aparentemente beneficiava os acionistas da Petrobrás, é desastrosa para a companhia em médio e longo prazos, com efeito futuro no seu valor de mercado.

Com a venda de ativos importantes para o negócio da Petrobrás, como a BR Distribuidora, a Liquigás, campos de petróleo e gás natural, transportadoras de gás natural, como a TAG, termelétricas e usinas eólicas, a gestão de Castello Branco transformava a Petrobrás numa mera produtora e exportadora de petróleo, reduzindo seu valor no longo prazo e seu papel na economia nacional.

O mais recente desastre econômico e financeiro cometido por Castello Branco foi a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, anunciada no início deste mês. A venda integra um programa de desinvestimento da empresa que abre mão de sua liderança no refino brasileiro alegando a criação de uma concorrência – o que é falacioso.

A venda da RLAM, fechada apressadamente e sem necessidade num momento de pandemia e crise econômica global, renderá à Petrobrás US$ 1,65 bilhão. No entanto, cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que a planta vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O banco BTG também pontuou que a RLAM foi vendida por um valor pelo menos 35% menor do que valeria. Prejuízo para a Petrobrás e para o Brasil.

Com a queda de Roberto Castello Branco, a FUP e seus sindicatos esperam que a Petrobrás retome seu protagonismo na economia brasileira, sobretudo diante da incompetência do governo federal de adotar medidas justas e socialmente responsáveis para a retomada econômica do país em um momento tão grave quando o da pandemia de Covid-19.

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Assim como em junho de 2018, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, caiu após a greve dos petroleiros denunciar os prejuízos impostos pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI), agora foi a vez de Roberto Castello Branco. A queda daquele que assumiu a empresa avisando que seu objetivo era privatizar a companhia, ocorre em meio à luta da categoria contra a venda da Rlam e por preço justo para os combustíveis.

Mas, não basta apenas mudar o presidente da Petrobrás. É preciso alterar os rumos da maior empresa nacional, para que volte a cumprir o seu papel social de abastecer o país e ser o eixo do desenvolvimento nacional. A hora, portanto, é da categoria ampliar a luta contra o PPI e barrar as privatizações em curso na empresa.

A queda de Castello Branco ocorre um ano após a histórica greve de fevereiro de 2020, que colocou a categoria no centro do debate público, ao se levantar contra o fechamento da Fafen-PR, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás e apontando que é possível a empresa vender combustíveis a preços justos.

Novamente, os petroleiros são protagonistas de um momento histórico e têm pela frente novos enfrentamentos. É preciso deixar claro para a nova gestão da Petrobrás que a categoria não assistirá calada às privatizações que avançam com a entrega da Rlam pela metade do preço e a agenda acelerada de venda de pelo menos mais cinco refinarias (junto com terminais e redes de dutos) nos próximos meses.

Vamos reagir ao total descaso dos gestores com a vida e o destino de milhares de trabalhadores próprios e terceirizados, em plena pandemia da Covid-19. Vamos reagir às jornadas exaustivas, ao assédio moral, às condições cada vez mais inseguras de trabalho, às tentativas de desmonte da AMS e da Petros.

Todos estes ataques são parte do mesmo projeto de privatização do Sistema Petrobrás. De norte a sul do país, a empresa está sendo desmontada, com várias unidades já privatizadas e diversas outras com a venda anunciada. O primeiro recado foi dado na última quinta-feira, 18, quando os petroleiros e petroleiras atenderam ao chamado da FUP e dos sindicatos e realizaram atos em apoio à greve dos companheiros da Bahia. As mobilizações mostraram a força da resposta coletiva da categoria. Além da queda de Castello Branco, a gestão da empresa, que até então se recusava a responder aos questionamentos do Sindipetro-BA, recuou e abriu um canal de interlocução, levando os trabalhadores a suspenderem temporariamente a greve, durante o processo de negociação. 

É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é no coletivo que precisamos reagir. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP, reunido no último dia 17, aprovou uma agenda nacional de luta em defesa dos empregos e dos direitos que estão sob ataque da gestão privatista do Sistema Petrobrás. É preciso reagir já. Não há tempo a perder. O desmonte da empresa está diretamente associado ao desmonte dos nossos direitos. A única resposta possível é lutar, lutar e lutar, de forma coletiva.

Assembleias para decidir sobre indicativo de greve

Conforme decisão do Conselho Deliberativo, a FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias até o dia 25 de fevereiro com o indicativo de greve para a categoria petroleira, a ser iniciada a partir de primeiro de março.

Mobilizações imediatas

O Conselho Deliberativo da FUP também aprovou um calendário de paralisações pipoca, envolvendo todas as bases, de forma escalonada. As mobilizações começaram nesta sexta-feira, 19, com atos no Terminal de Guararema, em São Paulo, e no Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, e prosseguem até o dia 28 de fevereiro.

Confira a agenda:

Dia 19/02 - SP e RN

Dia 20/02 - MG e AM

Dia 21/02 - ES e Caxias

Dia 22/02 - CE e PE/PB 

Dia 23/02 – BA, PR/SC e SP

Dia 24/02 - NF e RS

Dia 25/02 - SP

Dia 26/02 - MG, PE e Caxias

Dia 27/02 - PR/SC e RS

Dia 28/02 - NF e ES

Combustíveis a preços justos

A FUP e seus sindicatos continuarão dialogando com a sociedade organizada sobre a urgência de uma nova política de preços para os derivados de petróleo, que retome o papel social da Petrobrás na garantia do abastecimento nacional, com preços justos para os combustíveis. Novas ações de subsídio do gás de cozinha e da gasolina serão realizadas, bem como debates e articulações junto com as diversas frentes políticas e de movimentos sociais, em defesa da Petrobrás e da soberania energética do país.

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O governo federal demonstra sua incompetência ao ficar refém das vontades de acionistas privados da Petrobrás e não definir uma política de preços justos para a população e para o país. Agora, o governo quer jogar no colo de governadores, o custo social de suas decisões equivocadas, atribuindo aos impostos estaduais que sempre existiram, o peso da sua incompetência

[Nota da FUP à imprensa]

O mais novo aumento da gasolina (10%) e do óleo diesel (15%) que entrou em vigor nesta sexta-feira (19/2) mostra a necessidade urgente de uma política de Estado para o mercado de combustíveis, que inclua a garantia de abastecimento à população. Tal política deve se basear nos custos nacionais de produção de derivados.

Sem uma política de Estado clara, o governo federal reforça sua incompetência em lidar com a questão. Jogando a culpa da escalada dos preços dos combustíveis sobre impostos estaduais e margens das distribuidoras e dos revendedores, o presidente Jair Bolsonaro assume seu despreparo ao não atacar a grande causa do problema: a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobrás há quase cinco anos.

Para piorar tal cenário, a gestão da Petrobrás tenta defender o PPI usando como argumento a “necessidade de garantir o abastecimento” do país. Mas é importante lembrar que antes de 2016 a empresa não adotava tal política, e, no entanto, nunca houve risco de desabastecimento no país. Nem mesmo no governo de Fernando Henrique Cardoso, que adotou políticas diferentes daquelas aplicadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.

A Petrobrás tenta minimizar sua responsabilidade nos aumentos nas bombas ao dizer que sua parte nos combustíveis é de “apenas” um terço do valor, mas esconde que é o preço que ela realiza, assim como os importadores de combustíveis, o principal componente para o aumento dos preços dos derivados no Brasil. Ao reajustar esses valores, a empresa e os importadores alteram todos os valores da cadeia dos combustíveis. É um efeito cascata cuja origem está na política de PPI adotada pela atual gestão da empresa.

E novamente mostrando seu despreparo para resolver esse grave problema, que dói no bolso do consumidor, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite dessa quinta (18/2), que o governo federal irá zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha e o diesel. Tal medida, como se vê pela formação dos preços dos combustíveis, não terá efeito prático caso a política do PPI não seja abolida pela Petrobrás.

Desde 2016, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos afiliados reforçam que a previsibilidade dos preços dos combustíveis só será possível com o fim do PPI. É ele que faz com que os valores da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha variem de acordo com as cotações do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, mesmo sendo produzidos no Brasil, com petróleo brasileiro. Quem paga esta conta é sempre a população.

Por isso, a FUP e seus sindicatos apoiam governadores e secretários estaduais de Fazenda, que criticaram o projeto de lei enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados na sexta passada (12/2) para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Além de desrespeitar o pacto federativo, a proposta não irá resolver o sobe-e-desce dos preços dos combustíveis.

“Desde o início defendemos que o governo e a atual gestão da Petrobrás devem adotar uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção, mesmo com alguns ajustes para atender critérios internacionais. Dessa forma, os combustíveis seriam bem mais baratos, sem precisar alterar tributos, que têm a finalidade de atender as demandas sociais do povo com serviços públicos de qualidade”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.