Em entrevista à imprensa da FUP, a pesquisadora do Ineep, Carla Ferreira, explica as razões da disparada dos preços dos combustíveis e afirma que há alternativas que a Petrobrás poderia implementar para diminuir o impacto no mercado interno dos constantes reajustes do petróleo   

[Da imprensa da FUP | Foto: Arquivo pessoal]

ICMS e outros impostos, preços internacionais, dolarização, importação... Afinal, o que faz o preço dos combustíveis disparar, mesmo o Brasil tendo petróleo e refinarias com capacidade de abastecer o país? Há alternativas para conter a alta constante e a volatilidade dos preços? Como é o reajuste dos derivados de petróleo em outros países?

Em entrevista à FUP, a socióloga Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), explica as razões da disparada dos preços dos combustíveis.

“O ICMS, por exemplo, apontado como vilão, é um percentual do preço final”, alerta, ressaltando que o preço dos derivados nas refinarias é o que guia o valor que o consumidor paga nos postos de revenda, seja da gasolina, do diesel ou do gás de cozinha. “Se se considera uma alíquota média dos estados, tendo em vista que os entes têm autonomia para definição da alíquota, observa-se que não houve alteração nos últimos anos. Então não seria esta a parcela que justificaria os aumentos”, afirma.

Mestre em Ciências Sociais, Carla já foi pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 2010 e 2018, e hoje desenvolve pesquisas na área de Finanças Públicas e Orçamento Público.

Ao comparar a atual política de Preços de Paridade de Importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobrás em outubro de 2016, com as políticas de reajuste de derivados praticadas pelas gestões anteriores da empresa, ela explica que a principal diferença é que hoje o repasse de preços internacionais é feito no curto prazo, enquanto que “em momentos anteriores pautava-se na variação de longo prazo do preço do barril de petróleo”.

“O argumento que se apresenta é que, por se tratar de uma commodity, o petróleo e seus derivados deveriam seguir a lógica dos preços internacionais. Isso faria sentido se o Brasil fosse dependente exclusivamente de petróleo e derivados importados, o que não é o caso. Quando se olha para a experiência internacional, observa-se que outros países produtores se utilizam de instrumentos fiscais, das exportações de petróleo e das empresas estatais para suavizar os repasses do preço internacional ao mercado interno”, revela.

Leia a íntegra:

O presidente da Petrobrás alega que a empresa recebe apenas R$ 2 pelo litro da gasolina, que beira os R$ 7 nas bombas. A estatal está sendo acusada de propaganda enganosa por conta disso. Bolsonaro, por sua vez, joga a responsabilidade para os governos estaduais e diz que é preciso reduzir o ICMS. Afinal, de quem é a culpa dos aumentos constantes nos preços dos combustíveis?

Para entender o recente movimento de alta nos preços dos combustíveis é importante entender a composição dos preços. No caso da gasolina, o preço final que o consumidor encontra na bomba é composto pelo preço do produtor/importador, pelos tributos federais (Cide, PIS/PASEP e Cofins), pelo ICMS – imposto estadual –, pelo custo do etanol anidro – que compõe a mistura em 27% –  e pelas margens da distribuição e da revenda. Ao abrir este preço e observar o movimento de cada um destes elementos, concluímos que o componente que mais tem pressionado o preço final, no último período, é exatamente o preço do produtor/importador, que hoje representa 33,4% do preço no posto.

O movimento de alta nos preços do produtor, que pressionam o preço final dos combustíveis, se dá em função da política de preços de paridade de importação (PPI) adotada no final de 2016 pela gestão de Pedro Parente na Petrobras e mantida, ainda que com frequência de reajustes distintas, pelas gestões subsequentes, chegando a atual, de Silva e Luna. De acordo com esta política, os preços dos derivados na refinaria devem seguir o movimento dos preços internacionais do barril de petróleo, considerando ainda os custos logísticos envolvidos na importação e transporte dos produtos. Em função do preço do barril ser cotado em dólar, o câmbio também é um elemento importante na dinâmica do preço. Basicamente esta política de preços é estruturada como se o país fosse em grande medida dependente das importações, ignorando assim, que o Brasil seja um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

Diante da manutenção desta política de preços pela atual gestão da Petrobras e tendo em vista o mercado internacional de petróleo aquecido combinado ao câmbio desvalorizado, temos acompanhado as constantes altas nos preços internos. Somente este ano (2021), o preço da gasolina praticado pela companhia aumentou 63%. E, este preço é que acaba guiando o preço da bomba. É o elemento que mais contribui, além de ser o de maior volatilidade.

Em relação aos outros componentes: o ICMS, por exemplo, apontado como vilão, é um percentual do preço final. Se se considera uma alíquota média dos estados, tendo em vista que os entes têm autonomia para definição da alíquota, observa-se que não houve alteração nos últimos anos. Então não seria esta a parcela que justificaria os aumentos. Claro que, com o aumento da base de cálculo – o preço final – a arrecadação do imposto aumenta. O etanol tem sofrido pressão recente nos preços em função de questões climáticas que afetaram as lavouras, mas este também não explica o grosso do aumento. Os tributos federais não se alteram já há alguns anos e são valores fixos no preço por litro. Em relação às margens, pode ocorrer o que se conhece como “efeito carona”. As distribuidoras e revendedores se aproveitam de movimentos de alta para incrementar suas margens. Mas mesmo que se acompanhe estes processos, atualmente não são os elementos da formação do preço que tem determinado as crescentes altas, além do que nenhum destes elementos sofrem a mesma volatilidade que o preço praticado atualmente pela gestão da Petrobras. O elemento determinante é mesmo o preço do produtor, definido pela política do PPI, mantida pelas últimas gestões da companhia.

Como funcionava os reajustes de derivados na Petrobrás antes da implantação da paridade de importação e por que a política anterior foi alterada?

Antes da adoção do Preço de Paridade de Importação (PPI), houve algumas outras experiências de gestão do preço dos combustíveis que tiveram maior êxito na manutenção do não repasse ao mercado interno da volatilidade característica do mercado de petróleo. Entre 2004 e 2008, por exemplo, a gestão da Petrobras se referenciava no preço internacional do barril de petróleo no longo prazo, com vistas a tentar antecipar as alterações do preço do barril e, assim, suavizar os repasses internos. Ou seja, diferente do que tem sido implementado hoje, de repasse de movimentos de preços internacionais no curto prazo, em momentos anteriores pautava-se na variação de longo prazo do preço do barril de petróleo.

Além disso, neste mesmo período, propunha-se uma lógica diferente do que se observa hoje, de maximização da utilização do parque de refino para atendimento do mercado interno e, com isso, redução da dependência da importação de combustíveis, objetivando assim, um menor impacto do mercado internacional nos preços internos dos derivados. Em sentido oposto, as últimas gestões fizeram movimentos de subutilização da capacidade de refino das refinarias e abriram mercado para ampliação das importações. Segundo levantamento do Ineep, entre 2015 e 2017, houve aumento de 30% no número de empresas importadoras autorizadas a operar no Brasil.

A mudança da política se dá em conjunto com a alteração do projeto de empresa que se assumiu com a nova gestão da Petrobras a partir de 2016. A partir deste novo direcionamento, organiza-se processos de privatizações e redução de investimentos. Além disso, de uma empresa que se pretendia nacional, verticalizada e parte do processo de desenvolvimento, configura-se um projeto de empresa focada no E&P, principalmente no pré-sal, direcionando-se para o retorno de curto-prazo, com foco da maximização da distribuição de dividendos, que se sobrepõe ao caráter estatal da companhia.

A FUP e seus sindicatos sempre se posicionaram contra o Preço de Paridade de Importação (PPI) e cobram que o reajuste de derivados essenciais, como o gás de cozinha, o diesel e a gasolina, seja feito com base nos custos nacionais. Há alternativas viáveis para que a Petrobrás volte a ter uma política de preços semelhante à dos anos 2000?

Recentemente (03/03/2021), o Ineep publicou um artigo que expõe algumas alternativas para condução de uma política de preços, que limite as constantes altas, conforme ocorre hoje. A primeira delas, de cunho fiscal, seria a adoção de um tributo sobre os combustíveis de alíquota variável. Assim, quando o preço internacional do barril aumentasse, haveria redução da alíquota e, em movimento contrário, quando o preço internacional reduzisse, a alíquota poderia ser ampliada. Desta forma seria possível atenuar os impactos da volatilidade do preço internacional. De acordo com o artigo do Ineep, o próprio Ministério da Fazenda elaborou, em 2018, um estudo sugerindo um “Mecanismo Automático de Amortecimento de Preços” utilizando a Cide, que aliás, tinha esse objetivo quando foi criada, mas nunca chegou a ser usada como instrumento deste tipo.

Outra alternativa seria a criação de um fundo de estabilização que poderia ressarcir os produtores e distribuidores, em momento de alta elevada dos preços. Com o aumento das exportações, esse fundo poderia ser formado pela adoção de um imposto de exportações, que teria um caráter progressivo, ou seja, uma alíquota atrelada às cotações do barril do petróleo. Ainda seria importante a criação de um estoque regulador de etanol, para evitar que os usineiros especulem entre a produção de açúcar e etanol como aconteceu no governo Dilma e vem acontecendo agora.

Por último, seria possível a utilização, como parâmetro de reajuste dos preços da Petrobrás, de uma cotação dos preços dos derivados no mercado interno, para além da referência única no PPI. Assim, seria considerado também, o custo do refino na estatal acrescido de uma margem de remuneração do acionista.

No caso do gás de cozinha, o governo Bolsonaro acabou com o subsídio que havia sido criado em 2005 pelo governo Lula, com o objetivo de beneficiar famílias de renda mais baixa. O GLP já acumula mais de 100% de aumento nas refinarias só no governo Bolsonaro. Como o Ineep analisa essa trajetória crescente dos reajustes? Qual a relação entre essa paridade automática de preços e o interesse na privatização da Petrobrás já manifestado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes?

A política de preços do GLP passou a ser atrelada ao PPI, conforme ocorre com o diesel e a gasolina, a partir de 2017. Neste momento os preços do gás de cozinha na refinaria passaram a ser reajustados mensalmente. Em 2018, a gestão da Petrobras alterou o intervalo e passou a reajustar os preços do GLP trimestralmente, adotando como base uma média móvel de 12 meses. Tal medida foi encerrada em 2019, quando os preços do GLP passaram a ser reajustados sem uma periodicidade definida, mas com uma frequência muito maior do que se observava historicamente. Tais alterações, combinadas com o fim dos subsídios, implicaram no aumento significativo do preço, chegando aos maiores patamares das últimas duas décadas, impactando de forma expressiva na renda das famílias.

Pode-se dizer que tal movimento se relaciona ao processo de privatização por dois fatores: primeiro porque atrelar os preços internos aos preços do mercado internacional permite que a empresa maximize seus ganhos com a venda dos derivados e, desta forma, amplie a distribuição dos dividendos repassados aos acionistas, em sua maioria privados. Segundo porque propicia a atratividade dos ativos do refino para a venda. Na visão privatista, a garantia de manutenção de preços com paridade internacional pela principal agente do mercado de combustíveis do país se faz importante para o incentivo da entrada de atores privados no mercado do refino.

Nesta perspectiva encampada pela atual gestão da Petrobras, o caráter estatal da empresa é atrofiado, enquanto sua face privada, com, inclusive, pouca preocupação para sua função social, é amplificada.

A FUP e os sindicatos vêm realizando uma série de ações, explicando para a população que a disparada do preço dos combustíveis não está relacionada ao fato da Petrobras ser uma estatal, como querem fazer pensar o governo, alguns veículos de imprensa e os grupos que defendem a privatização da empresa. Como é a política de preços de combustíveis nos países que têm grandes estatais produtoras de petróleo?  

O argumento que se apresenta é que, por se tratar de uma commodity, o petróleo e seus derivados deveriam seguir a lógica dos preços internacionais. Isso faria sentido se o Brasil fosse dependente exclusivamente de petróleo e derivados importados, o que não é o caso.  Quando se olha para a experiência internacional, observa-se que outros países produtores se utilizam de instrumentos fiscais, das exportações de petróleo e das empresas estatais para suavizar os repasses do preço internacional ao mercado interno. A Dinamarca, por exemplo, que produz em torno de 80% dos hidrocarbonetos que consome, lança mão de uma gestão fiscal-financeira e produtiva para estabelecimento de seus preços internos.

 

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Para a FUP, projeto aprovado pela Câmara é uma medida paliativa, que não ataca a causa dos seguidos e abusivos aumentos nos preços dos combustíveis. Alterar o ICMS sem mexer na política de preços dos derivados de petróleo, que continua atrelada ao mercado internacional, aos custos de importação e ao dólar, não resolverá o problema. Senado tem que ir além e revogar o PPI

[Imprensa da FUP, com informações da Agência Câmara de Notícias]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), principal aliado do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, atuou fortemente para aprovar às pressas um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com alíquotas fixas, a serem esabelecidas anualmente. O texto, aprovado nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), relator do Projeto de Lei Complementar 11/20, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que segue agora para avaliação no Senado.

Os deputados rejeitaram todos os destaques da oposição que buscavam alterar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras, que continua atrelada ao valor internacional do petróleo, aos custos de importação e à variação do dólar.  

Para a FUP o projeto é uma medida paliativa que não ataca a causa dos seguidos e abusivos aumentos nos preços dos derivados de petróleo e ainda impõem perdas de arrecadação aos estados, que já sofrem com os impactos dos desinvestimentos da Petrobrás e o desmonte das políticas públicas do governo federal. "Enquanto a gestão da Petrobrás não mudar a política de preço de paridade de importação (PPI), a gasolina, o diesel, o gás de cozinha e, consequentemente, a comida do brasileiro ficarão cada vez mais caros, reféns de reajustes ditados pelos preços internacionais do petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Ele destaca que o Senado Federal – para onde seguirá a matéria aprovada na Câmara dos Deputados – tem que ir além do ICMS na questão dos combustíveis e entender que o PPI é o principal fator que influencia a alta dos preços. “O PPI alimenta a inflação e diminui a comida no prato do trabalhador”, diz Bacelar, citando dados elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese, subseção FUP). 

Apenas nos nove primeiros meses de 2021, a gasolina subiu 56,2% nas refinarias da Petrobrás e 35,5% nos postos de revenda. Em igual período, o óleo diesel aumentou 50,9% nas refinarias, e 31,5% nos postos. A título de comparação, nos mesmos meses, a taxa de inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 6,90% e, nos últimos 12 meses, em 10,25%. Enquanto isso, o salário-mínimo não tem aumento desde 2016.

“Essa política de paridade de importação, adotada pela direção da Petrobrás, provocou a escalada de preços na economia. O PPI serve apenas para maximizar dividendos para os acionistas da Petrobrás, fazendo a sociedade brasileira pagar a conta com os combustíveis caros. Essa política equivocada vem acompanhada da redução do fator de utilização de refinarias brasileiras (FUT), que caiu de 94% para 70%, favorecendo importações de derivados e reduzindo empregos no Brasil.

 

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Em audiência pública sobre política de preços e derivados de petróleo, nessa quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, diretor da federação cobrou investigação sobre atuação dos gestores da Petrobrás para beneficiar empresas importadoras de combustíveis

 [Nota à imprensa]

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Mário Alberto Dal Zot defendeu a necessidade de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Polícia Federal investigarem a possível existência de um cartel entre a Petrobrás e importadores de combustíveis, dado que a gestão da petroleira, ao reduzir a capacidade de refino do país e adotar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), abriu amplo espaço para o mercado de importação de petróleo e derivados.

Dal Zot participou nesta quarta-feira, 13, de audiência pública extraordinária na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, sobre “política de preços de derivados de petróleo”, por iniciativa do deputado Helder Salomão (PT/ES).

“A FUP foi a primeira a denunciar o PPI, quando em 2016 a Petrobrás adotou tal política de forma abrupta. Paralelo a isso, houve uma redução do fator de utilização (FUT) das refinarias no Brasil, que caiu de 94% para 70%, favorecendo a importação de derivados por terceiros. Com isso, a Petrobrás, que era responsável pela quase totalidade das importações, saiu do mercado, e o total de importadores cresceu. Em janeiro de 2010 tinham 218 importadores de derivados e 154 de lubrificantes. Em julho de 2019 (último boletim divulgado pela ANP) eram 356 importadores de derivados (aumento de 63%) e 188 de lubrificantes (aumento de 22%)”, afirmou o diretor.

Em seu entender, as propostas de mudanças nas alíquotas do ICMS como alternativa para baixar preços dos combustíveis é “questão paliativa”. Quanto à criação de um  fundo de estabilização de preço, a FUP entende que pode ser uma proposta interessante, mas, nesse momento, é extemporânea. “O fundo de estabilização deveria ter acontecido em 2016, antes da transformação abrupta da política de preços da Petrobrás”, diz ele, ao destacar que enquanto o PPI não mudar, os preços continuarão a subir, pressionado a inflação e o poder de compra do brasileiro.  “Adotar um fundo de estabilização é uma segunda etapa; a primeira etapa é considerar o custo efetivo em reais da produção de combustíveis no Brasil”, observou Dal Zot.

“Os preços abusivos dos combustíveis têm prejudicado desde a dona de casa até os grandes produtores rurais. Nem o próprio ministro da economia, Paulo Guedes, acredita nessa política econômica, uma vez que o mesmo vem investindo seu dinheiro em paraísos fiscais”, provocou Dal Zot.

Assista a íntegra da audiência: 

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O Sindipetro-R voltou às ruas no sábado (09) para mais uma edição da campanha "Gás a preço justo", no município de Esteio. Serão subsidiados 100 botijões de gás de cozinha de 13kg e oferecidos à população no valor de R$ 50. A atividade será às 10h, por ordem de chagada, no centro de Esteio, na rua Passo Fundo, 642.

A ação foi um protesto pelo preço abusivo do gás de cozinha, que já aumentou 87% nas refinarias da Petrobrás, desde o início do governo Bolsonaro, chegando a ser comercializado em algumas regiões do país por R$ 120. Além disso, a iniciativa integra a campanha nacional dos Sindicatos da FUP, em comemoração ao aniversário da Petrobrás, que completou 68 anos no último dia 03.

O objetivo é alertar que é possível vender o gás de cozinha a um preço mais baixo do que está sendo praticado hoje, no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos, dos estados e municípios.

"Queremos levantar esse debate com a população, pressionar as autoridades públicas para a mudança da política de Preço de Paridade e Importação (PPI), adotada pela atual gestão da Petrobrás e que é responsável pelos aumentos constantes nos preços dos derivados de petróleo. Quem está nas ruas agora é o povo sofrido, que não aguenta mais entrar em fila para comprar ossos e restos de arroz e feijão.  É inadmissível que famílias voltem a usar lenha para cozinhar, sendo o Brasil um país produtor de petróleo", explica o presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia da Costa.

Sob o comando do governo Bolsonaro, a Petrobrás, além de reajustar em 87% o gás de cozinha nas refinarias, aumentou a gasolina em 80% e o diesel, em 66,1%, fazendo disparar o preço dos alimentos e do transporte. Com isso, a inflação acumulada nos últimos 12 meses já passou dos 10% (IPCA-15/IBGE), pesando no bolso dos trabalhadores e aumentando ainda mais o custo de vida e a pobreza.

No último trimestre, a Petrobrás lucrou quase R$ 43 bilhões e repassou R$ 32 bilhões em dividendos, e dessa quantia, R$ 13 bilhões foi destinado a acionistas estrangeiros, enquanto toda a receita do gás, durante esse período, foi de R$ 6 bilhões. “Poderíamos ter distribuído duas vezes gás de graça para a população inteira só com o valor que foi pago para acionista estrangeiro”, informa o dirigente sindical.

 [Da imprensa do Sindipetro RS]

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“Estou cozinhando a lenha porque não tenho condições de comprar um botijão de R$100,00. Esse bujão de R$ 50,00 veio na hora certa”, confessou o mototaxista Val da Caboronga, que participou na manhã desta quarta-feira (13), de mais uma ação do preço justo do gás de cozinha, realizada pelo Sindipetro Bahia na cidade de Ipirá, interior da Bahia.

Este é o segundo ano consecutivo que o Sindipetro realiza a ação na cidade de Ipirá, que tem como principal renda as atividades no comércio varejista e indústria de produtos de couro.

Assim como em outros municípios da Bahia e bairros da cidade do Salvador, a ação do Sindipetro foi recebida com grande expectativa pela população que não tem condições de pagar R$ 100,00, ou mais, por um botijão de gás e reivindica que o produto seja vendido a um preço justo.

Este é o caso de dona Maria dos Santos Mota (foto acima), que chegou cedo à fila no centro de abastecimento local da feira livre para garantir o produto a um preço acessível. “O bujão tá numa carestia terrível que com o salário que a gente tem não dá pra nada”, reclamou a dona de casa, que saiu satisfeita levando o seu bujão cheio para casa.

Ação educativa e solidária

Foram vendidos 100 botijões de gás ao valor unitário de R$ 50,00. O restante do valor foi subsidiado pelo Sindipetro Bahia que há cerca de três anos vem realizando esta campanha solidária, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outros sindicatos de petroleiros do país, para chamar a atenção da população e da imprensa para a atual política de preços da Petrobrás, responsável direta pelo sucessivos aumentos dos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel.

Educativa, a ação tem como objetivo não só denunciar a política de preços da Petrobras, mas pressionar a direção da estatal a mudar esta política.

“As pessoas participaram de forma muito organizada, sem nenhum problema e fizemos uma discussão muito importante com os presentes na fila e com quem estava no entorno da localidade. Debatemos sobre o motivo do gás de cozinha aumentar tanto em nosso país. Do erro que é esta politica de preços praticada pela Petrobrás”, explicou o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

Arlete do Sindical, que representa o Sindicato de Calçados de Ipirá, uma das entidades que solicitou que o Sindipetro voltasse à cidade para realizar mais uma ação do preço justo, falou do empenho do seu sindicato para divulgar a atividade, “para que o povo possa entender o quanto o governo federal tem sido maléfico para a população, principalmente para aquela mais carente”.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Só no governo Bolsonaro, a gasolina já subiu 93% nas refinarias, o gás de cozinha aumentou 100,5% e o diesel, 66,1%. Os reajustes abusivos de combustíveis que são essenciais para a vida das famílias brasileiras e a economia do país é um tapa na cara da sociedade, que sofre com a desindustrialização, o desemprego e o aumento da fome.

[Imprensa da FUP]

O governo Bolsonaro, através da gestão do general Joaquim Silva e Luna, autorizou mais um reajuste da gasolina e do GLP (gás de cozinha) nas refinarias da Petrobrás. O aumento de 7,2% foi anunciado nesta sexta-feira, 08, logo após o IBGE divulgar mais uma alta da inflação, pressionada, sobretudo, pelo preço abusivo dos combustíveis. Na semana passada, a gestão Bolsonaro já havia aumentado em 8,9% o litro do óleo diesel nas refinarias. 

Só no governo Bolsonaro, a gasolina já subiu 93% nas refinarias, o gás de cozinha aumentou 100,5% e o diesel, 66,1%, segundo levantamento da subseção Dieese da FUP.

Quando a gasolina e o diesel sobem, o custo de vida dispara, em função dos efeitos em cascata dos reajustes, que impactam diversos custos de produção, transportes e o preço dos alimentos. 

No caso do botijão de gás, chega a ser desumano manter uma política de preços referenciada em custos de importação, que obriga o consumidor a pagar em dólar por um produto de primeira necessidade, quando o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo e tem refinarias com plena capacidade de garantir o abastecimento da população, com preços justos. 

"Por causa dessa política de preço absurda, que o governo Bolsonaro mantém na Petrobrás, tem gente usando lenha e até álcool para cozinhar, tem gente morrendo queimada por causa disso. Os reajustes descontrolados de combustíveis que são essenciais para a vida das famílias brasileiras e a economia do país é um tapa na cara da sociedade, que sofre com a desindustrialização, o desemprego e o aumento da fome. O povo não aguenta mais entrar em fila para comprar ossos e resto de arroz e feijão, restos que antes eram descartados e agora se tornaram a única fonte de alimentação de muita gente neste país”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.  


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Dados do Cadastro Único do governo federal mostram que cerca de 20% da população brasileira sobrevivem na extrema pobreza, com até R$ 89,00 por mês. São 41,1 milhões de pessoas vivendo assim, ou seja, em situação de insegurança alimentar, o que fez o Brasil voltar a ser incluído no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), lista de países em que 5% ou mais da população passam fome.

Só nos últimos dois anos, o número de brasileiros em insegurança alimentar saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões, segundo estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014.

"Temos condições de garantir o abastecimento nacional, com preços de combustíveis justos para a população, que levem em conta os custos nacionais de produção e de refino. Bolsonaro, no entanto, está dilapidando a Petrobrás e mantendo uma política de reajuste dos derivados que beneficia única e exclusivamente os acionistas privados, que detêm 63,25% do capital total da empresa, dos quais 42,18% são estrangeiros. O lucro recorde de R$ 42,8 bilhões no segundo trimestre de 2021 foi essencialmente construído às custas das privatizações e dos preços abusivos dos combustíveis", explica o coordenador da FUP, ressaltando que dos R$ 31,6 bilhões de dividendos pagos aos acionistas, somente R$ 11,6 bilhões (36,8%) foram destinados ao Estado brasileiro. "Os acionistas privados embolsaram mais de R$ 20 bilhões do lucro da Petrobrás, sendo que cerca de R$ 13 bilhões foram enviados para fora do país, aos investidores estrangeiros", alerta.

Ele lembra que nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o preço do barril do petróleo sofreu uma variação de 223%, mas a gasolina aumentou apenas 18%, o diesel, 30% e o gás de cozinha teve o preço congelado entre 2003 e 2014, através de uma política de subsídio. "É preciso que a Petrobrás volte a ser gerida como uma empresa estatal, a serviço do povo brasileiro, cumprindo o seu papel de abastecer o país, de garantir a soberania e o desenvolvimento nacional, como aconteceu entre 2003 e 2014. Mudar os rumos da Petrobrás é uma decisão de Estado, que compete ao governo federal", afirma Deyvid, ressaltando que o poder de decisão é do governo federal, pois o Estado brasileiro ainda é o acionista majoritário da Petrobrás, com 50,5% das ações com direito a voto no Conselho de Administração da empresa.


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Os combustíveis pesaram 7,26% no IPCA de setembro (o mais alto do mês, desde o início do Plano Real, em 1994), divulgado nesta sexta pelo IBGE. Culpa da equivocada política de preço que a gestão do governo Bolsonaro mantém na Petrobrás

 [Nota à imprensa | Foto: Roberto Parizotti/CUT]

“A alta nos preços dos combustíveis continua a destruir o poder de compra do trabalhador, puxando para cima os custos de itens essenciais como alimentos e transportes.  Enquanto a equivocada política de preço de paridade de importação (PPI) praticada pela gestão da Petrobrás não mudar, a escalada da inflação será cada vez mais elevada”.

A afirmação é do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ao comentar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 1,16% em setembro, divulgado nesta sexta-feira (8/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


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“Em todas as comparações o quadro é desolador”, constata Bacelar. Foi a maior taxa para meses de setembro desde o início do Plano Real, em 1994.  No ano, a inflação acumulou 6,9%; em 12 meses a taxa é de 10,25% - é a primeira vez em mais de cinco anos que a taxa anual atinge dois dígitos.

Os combustíveis continuaram a subir em setembro, segundo o IPCA, puxados pelas altas da gasolina (2,32%) e do etanol (3,79%). Além disso, o gás veicular (0,68%) e o óleo diesel (0,67%) também ficaram mais caros.  No mês de setembro, os combustíveis pesaram 7,26% na composição do índice geral.

Os preços do gás de botijão subiram ainda mais no mês passado (3,91%) e acumulam alta de 34,67% nos últimos 12 meses, penalizando, sobretudo, a população de baixa renda, obrigada a substituir o gás pela lenha, para cozinhar.

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, subseção FUP (Dieese/FUP), Cloviomar Cararine, destaca a  disseminação dos reajustes nos preços dos derivados nos outros preços: “Os aumentos no diesel e no gás de cozinha têm influenciado demais produtos, seja na cadeia de produção ou no transporte. A gasolina e o etanol afetam também, de forma mais direta, os trabalhadores de aplicativo, reduzindo sua renda”.

Somente neste ano, em nove meses, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobrás sofreram 10 reajustes de alta. No mesmo período, os valores do diesel e do gás de cozinha tiveram, respectivamente, 12 e sete reajustes. Esses seguidos aumentos impactam diretamente na variação dos preços dos postos de revenda. Pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) mostra que, no mesmo período, a gasolina sofreu 23 reajustes em alta, número idêntico para o diesel; já o gás de cozinha subiu 24 vezes.

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"O gás tá caro? A culpa é de Bolsonaro". O alerta voltou a ser feito nesta sexta, no bairro Petrópolis, em mais uma ação solidária dos petroleiros, que levou 100 botijões de gás a preço justo às famílias em situação de vulnerabilidade social
 
[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro AM | Fotos: Paulo Neves]
 
Em protesto contra a política de reajuste de derivados da Petrobrás, a FUP e seus sindicatos estão realizando esta semana novas ações solidárias da campanha "Combustíveis a Preços Justos", com venda subsidiada do botijão de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. As ações estão sendo realizadas desde segunda-feira (04/10), como parte das mobilizações contra a política de preços do governo Bolsonaro e em defesa da Petrobrás, que completou 68 anos de existência no último dia 03, em meio ao maior desmonte da história da empresa, cuja conta está sendo imposta ao consumidor brasileiro, com preços abusivos dos combustíveis. 

Para dialogar com a população sobre os impactos desse desmonte na vida das famílias, a FUP e o Sindipetro Amazonas realizaram a manhã dessa sexta-feira (8) mais uma ação do Gás a Preço Justo em Manaus.  Dessa vez, a atividade foi feita em parceria com a Associação de Moradores da Comunidade de São Sebastião, no Bairro Petrópolis, beneficiando 100 famílias que puderam comprar um botijão por R$ 50,00 menos da metade do preço cobrado nas revendedoras.

"O objetivo da ação solidária é esclarecer a população a respeito da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), apoiada por Bolsonaro e Paulo Guedes. O petróleo é nosso, as refinarias são nossas e os trabalhadores recebem em real, portanto não podem pagar gás de cozinha a preço de dólar. Tá caro, é culpa do Bolsonaro", afirma o coordenador do Sindipetro AM, Marcus Ribeiro.

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Nesta segunda-feira (04), mais de 100 famílias de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família no Bairro da Paz, periferia de Salvador, na Bahia, puderam adquirir pela metade do preço o botijão de gás de cozinha. A ação solidária foi realizada pelo Sindipetro Bahia, como parte das mobilizações em defesa de uma nova política de reajuste dos combustíveis para a Petrobrás, que completou 68 anos no domingo, 03/10

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro BA e da CUT]

O Sindipetro Bahia vem realizando uma série de ações de venda de gás de cozinha a preço justo e audiências públicas em Salvador e também em diversas cidades do interior do estado para comemorar o aniversário de 68 anos da Petrobrás e discutir a atual politica de preços da estatal, que está levando aos sucessivos aumentos nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.

Na segunda-feira, 04, após o ato nacional contra as privatizações no Sistema Petrobras, que mobilizou petroleiros e outras categorias e movimentos sociais no Trevo da Resistência, o sindicato realizou mais uma ação solidária de venda subsidiada do botijão de gás a R$ 50,00, menos da metade do preço cobrado pelas distribuidoras. A ação teve como foco mulheres que sustentam sozinhas suas famílias e são beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

Veja a reportagem da TV Educativa da Bahia: 

A atividade contou com a presença do presidente nacional da CUT, Sergio Nobre participou da ação (confira vídeo no final do texto). “Vim à periferia da capital baiana participar desse atividade muito importe dos petroleiros, uma ação de solidariedade à população que está desempregada, sofrendo com a carestia, com a alta dos preços dos alimentos e do gás de cozinha, que está sendo distribuído aqui a preço justo, R$ 50,00”, explicou.

“Nessa ação, conversamos com a população debatendo e explicando a situação do nosso país, a questão do desemprego, da carestia, a importância da Petrobras e o quanto é importante a luta contra as privatizações e também em defesa dos serviços públicos contra a PEC 32”, afirmou ele.

Sérgio Nobre destacou que “essa ação na periferia é um exemplo a todas as categorias, porque nós temos que ir para os bairros, conversar com a população mais pobre, pois a população na periferia de todos as cidades do país é dramática”. “Neste momento, disse Sérgio Nobre, o papel dos dirigentes e sindicatos da CUT não é só atuar no local de trabalho, mas sim ir para o bairro, a periferia e debater o que está acontecendo no Brasil e chamar o povo para a luta, em especial à luta pelo Fora Bolsonaro”, orientou o presidente nacional da CUT.  

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Em protesto contra a política de reajuste de derivados da Petrobrás, a FUP e seus sindicatos estão realizando esta semana novas ações solidárias da campanha "Combustíveis a Preços Justos". Em Betim (MG), a ação doará 100 botijões de gás nesta quarta

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Como parte das mobilizações contra o governo Bolsonaro e em defesa da Petrobrás – que no dia 03 completou 68 anos – o Sindipetro/MG realiza nesta quarta (06) uma ação de solidariedade na comunidade Jardim Teresópolis, em Betim. Serão doados 100 botijões de gás, também como parte da campanha nacional dos petroleiros “Combustíveis a preços justos”. 

Para Kenedy Alessandro Henrique de Souza, da Associação Amigos do Terê e região e do G10 Favelas, a doação será muito importante para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente neste momento de crise, desemprego e altos preços. “Com a pandemia, então, está tudo muito difícil. Criamos, há cerca de um ano e meio, a ideia dos presidentes de rua, em que cada presidente acompanha por volta de 50 famílias de sua rua. Não enxergamos no Bolsonaro essa liderança e estamos fazendo do nosso jeito”, conta ele.  Os presidentes de rua vão ajudar na logística da distribuição na quarta-feira.

A Associação é parceira no Sindipetro/MG nesta iniciativa. Para o diretor Felipe Pinheiro, o atual momento do país – com as crises sanitária, econômica, política e social – aumentou a necessidade da solidariedade de classe. Ele lembra ações como o Petroleiros pela Vida e reforça que elas estão diretamente ligadas com a defesa da Petrobrás. 

“O projeto que hoje controla a Petrobrás, sob gestão do Bolsonaro, coloca a empresa a serviço dos acionistas privados e estrangeiros, e não do povo brasileiro. Isso significou a crueldade de a Petrobrás aumentar o preço dos combustíveis, causando consequências para a inflação e piora das condições de vida, com o aumento da gasolina, do diesel e do gás”, destaca. 

“É um momento de a gente se ajudar, como classe trabalhadora, e também fazer o diálogo com a sociedade, deixar claro que o gás está caro por uma decisão do governo, que tem tudo a ver com a tentativa de privatização da Petrobrás. A atual política de preços é uma forma de tornar as refinarias mais atraentes para serem privatizadas. Precisamos nos unir como sociedade para impedir mais esse retrocesso”, completa.

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.