Após a denúnica da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre médicos da Petrobras estarem receitando tratamento com ivermectina para trabalhadores com sintomas de Covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões do poder público no combate à pandemia quer explicações da direção da empresa. A informação foi divulgada pela coluna Radar da Revista Veja, que ouviu o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que revelou que pretende investigar o caso. “Vamos pedir informações à companhia”, afirmou o parlamentar à coluna.

Apesar da ivermectina ser um antiparasitário, comumente utilizado no combate a piolhos, sem qualquer eficácia comprovada no tratamento da Covid-19, trabalhadores da Bacia de Campos com sintomas da doença ou já contaminados tiveram o medicamento prescrito pelo setor médico da Petrobrás. O Sindipetro-NF e a FUP receberam várias denúncias nesse sentido, atraindo a atenção da imprensa.

As denúncias tiveram ampla repercussão nas mídias, com mais de 100 matérias veiculadas sobre o fato nas últimas 48 horas. A Petrobrás foi obrigada a se posicionar e disse que a responsabilidade é dos médicos e não da companhia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) condena o uso de Ivermectina no tratamento para a Covid-19; além da comprovada ineficácia, existem os efeitos colaterais. A insistência neste tratamento contraria não só os protocolos dos órgãos de saúde mundial: a própria farmacêutica Merck, que fabrica o medicamento, declarou em comunicado oficial que, na análise de seus cientistas, não há eficácia no uso do medicamento para a Covid-19.

Enquanto o governo federal resiste em cumprir recomendações internacionais da OMS, a Petrobrás adota protocolos internos contestados para o enfrentamento da Covid-19.

Nos últimos dois meses, as mortes por Covid-19 entre trabalhadores da Petrobrás aumentaram 125%. O total de trabalhadores contaminados já chega a 7.205 desde o início da pandemia, com 45 vidas perdidas em consequência da doença, o que equivale a mais de 17% de todo o efetivo próprio da Petrobrás. Esses dados são referentes a apenas os empregados diretos da holding, não envolvem subsidiárias, nem trabalhadores terceirizados. Atualmente, outros 40 petroleiros estão hospitalizados com complicações da Covid-19. Saiba mais aqui.


Acompanhe a evolução dos casos, nos gráficos e estudos produzidos pelo Dieese e divulgados semanalmente nos boletins "Petroleiros e Covid-19". Acesse aqui a edição desta semana


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A direção do Sindipetro Bahia se reuniu na segunda-feira (14), com representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, para solicitar a inclusão dos petroleiros – próprios e do setor privado – no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Participaram da reunião, o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e o Diretor de Comunicação da entidade, Radiovaldo Costa, com o apoio do Deputado Federal, Joseildo Ramos (PT-BA), que também estava presente.

Os sindicalistas descreveram o trabalho realizado pela categoria, que exerce atividade essencial, ininterrupta, e, muitas vezes, trabalha em locais com aglomeração, ressaltando ainda a questão da segurança industrial. Eles também informaram que é grande o número de petroleiros infectados pelo vírus e que muitos já morreram após serem contaminados nos locais de trabalho.

Após a exposição dos motivos que justificam a inclusão dos petroleiros (próprios e terceirizados) no grupo prioritário, os sindicalistas protocolaram o pedido da prioridade na vacinação, que será levado ao Comitê Estadual de Secretários Municipais de Saúde, por um dos representantes deste comitê, que também participou da reunião com o sindicato.

A proposta é que sejam vacinados imediatamente todos os petroleiros e petroleiras próprios da Petrobrás e os do setor privado da indústria do petróleo, que residem nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Catu, São Francisco do conde, Madre de Deus, Candeias, Itabuna, São sebastião do Passé, Itanagra, Pojuca, Mata de São João, Araças, Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada, Jequié, Camaçari, que são as cidades onde há concentração de trabalhadores que exercem atividades de petróleo na Bahia.

Direção da Petrobrás não ajuda

O Sindipetro já está enviando notificação para as secretarias de todos estes municípios para que também pautem a necessidade de vacinação da categoria petroleira.

A entidade sindical também está notificando a Petrobrás, Transpetro e Biodiesel, para que a estatal, se movimente enquanto empresa para buscar garantir a priorização das vacinas para os seus trabalhadores próprios e terceirizados. Já que a estatal não fez nenhum movimento neste sentido, diferente de outros setores (empresários e empresas), que se mobilizaram em busca da proteção de seus funcionários.

Em reunião da Comissão de SMS da Petrobrás, que também aconteceu na segunda (14), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), questionou a estatal se havia um planejamento para garantir a vacinação dos petroleiros próprios e terceirizados. De acordo com a Federação “os representantes da empresa que integram o EOR admitiram que não há uma atuação corporativa junto aos municípios, apesar de diversas prefeituras já estarem vacinando os trabalhadores da indústria”.

Ao lavar às mãos e deixar os seus funcionários entregues à própria sorte a direção da Petrobrás deixa visível a sua negligência com os petroleiros e petroleiras, que continuam morrendo e se contaminando no ambiente de trabalho.

A direção da estatal deveria unir forças com o movimento sindical para garantir a vacinação da categoria. Esperamos que repense e aja de maneira correta.

Clique para ler o documento protocolado na Secretaria de Saude do Estado da Bahia.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

A Petrobrás já registrou 7.205 trabalhadores contaminados desde o início da pandemia e 45 mortes por Covid-19. Esses dados são referentes a apenas os empregados próprios da holding. Além destes, outros 40 petroleiros estão hospitalizados em função da doença. 

[Da comunicação da FUP \ Foto: Ag. Brasil]

A contaminação por Covid-19 continua a avançar na Petrobrás. Em apenas dois meses e dez dias, mais que dobrou o número de trabalhadores efetivos mortos pela doença na empresa, segundo o 61º Boletim de Monitoramento Covid-19, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e atualizado semanalmente. Atualmente, são 45 óbitos registrados nesta semana, iniciada em 14 de junho - uma alta de 125% em relação às 20 mortes por Covid apuradas pelo MME em 5 de abril, no 51º boletim de monitoramento.

Em todas as comparações os resultados são dramáticos. No boletim de número 38, do MME, de 4 de janeiro de 2021 (foi o primeiro boletim de 2021, contendo, porém, dados do ano anterior), a Petrobrás contabilizava 3 mortes. Ou seja, em apenas cinco meses deste ano, a empresa registrou 15 vezes o número de mortos de 2020.

Também aumentou o número de petroleiros infectados pelo coronavírus. Os 7.205 contaminados na Petrobrás desde o início da  pandemia, até o momento, já representam  15,5% do total de empregados efetivos da companhia (46.416). Isso significa que do primeiro boletim do MME deste ano - o de número  38, de 4 de janeiro -, até o mais recente (o  61° boletim , de 14 de junho), o número de casos de contaminação entre contratados da Petrobrás aumentou 78,9%. Do total de vítimas da doença, 6.949 foram recuperados, 216 confirmados em quarentena e 40 estão hospitalizados.

A Petrobrás não detalha os números por unidade de produção. Tampouco contabiliza os trabalhadores terceirizados, que convivem com empregados contratados em unidades operacionais. Porém, estatísticas da Agência  Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) permitem constatar que a grande parte dos infectados são trabalhadores de unidades de exploração e produção (E&P).


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O Painel Dinâmico de Casos de Covid, da ANP, registra, no acumulado de março de 2020 a 10 de junho de 2021, total de 5921 infectados  confirmados, sendo 70% deles (4.232 casos) trabalhadores que acessaram as plataformas  de petróleo. Os dados da ANP não incluem apenas a Petrobrás, mas também as demais petroleiras que atuam em unidades marítimas no país. “No entanto, 83% das unidades de exploração e produção offshore no Brasil são próprias da Petrobrás ou afretadas por ela”, observa o diretor de Saúde e Meio Ambiente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Alexandre  Oliveira.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ressalta que   “os números da Petrobrás são subestimados, principalmente porque não registram terceirizados. A FUP já tem notícias de mais de 80 mortes por Covid na empresa”.

Para Bacelar, os números crescentes e assustadores de mortos e contaminados refletem o descaso da  gestão da empresa com a saúde do trabalhador e a ineficiência da política de prevenção à Covid-19 nas instalações da Petrobrás.

Ele lembra que a FUP e sindicatos filiados apresentaram, desde 2020, um conjunto de procedimentos a serem seguidos pela empresa para redução dos riscos de contaminação. Entre eles estão a manutenção de embarque  de, no máximo, 14 dias; garantia de testagem  para Covid-19 na metade do período do embarque (atualmente, o teste é feito apenas no início do embarque), adoção de máscaras de proteção de qualidade para todos os trabalhadores. As recomendações foram avalizadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Fiocruz.  Ainda assim, a Petrobrás insiste em descumpri-las.

Petrobrás recomenda Ivermectina a petroleiros contaminados

A Petrobrás está receitando Ivermectina para tratamento da Covid-19 a seus empregados,  segundo comprova receita fornecida a trabalhadores da empresa contaminados ou com suspeita de contaminação pela doença. O Sindipetro-NF e a FUP vêm recebendo  denúncias nesse sentido.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) condena o uso de Ivermectina no tratamento para a Covid-19; além da comprovada ineficácia, existem os efeitos colaterais. A insistência neste tratamento contraria não só os protocolos dos órgãos de saúde mundial: a própria farmacêutica Merck, que fabrica o medicamento, declarou em comunicado oficial que, na análise de seus cientistas, não há eficácia no uso do medicamento para a Covid-19.

Enquanto o governo federal resiste em cumprir recomendações internacionais da OMS, a Petrobrás adota protocolos internos contestados para o enfrentamento da Covid-19.

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Indignação e revolta. Esse é o sentimento dos dirigentes da FUP e dos sindicatos que participaram na manhã desta segunda-feira, 14, da reunião da Comissão de SMS da Petrobrás, cuja pauta principal girou em torno do avanço dos casos de Covid-19 nas instalações da empresa. Mesmo diante das mortes semanais de trabalhadores, os gestores continuam ignorando as recomendações dos órgãos de saúde quanto aos protocolos de testagem e às medidas de prevenção, insistem em omitir dados para o controle epidemiológico da doença e sequer se disponibilizam a discutir ações coordenadas com as prefeituras para vacinação da categoria.

A FUP abriu a reunião pedindo um minuto de silêncio pelos trabalhadores próprios e terceirizados que perderam a vida para a Covid-19, como Faissal Bark, petroleiro do Terminal de Paranaguá (Tepar) e diretor do Sindipetro-PR/SC, que morreu no último dia 11, deixando esposa e quatro filhos, entre os quais o caçula de menos de dois anos de idade. As representações sindicais também tornaram a questionar a demissão arbitrária do diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, punido pela gestão da Petrobras no exercício do seu mandato sindical por desenvolver ações de solidariedade, distribuindo alimentos e gás de cozinha para famílias afetadas pela pandemia.

Plano de vacinação: cada um por si

Apesar da inclusão dos trabalhadores da indústria no Plano Nacional de Imunização, a gestão da Petrobrás não tem até o momento um planejamento para garantir a vacinação em massa dos petroleiros e petroleiras próprios e terceirizados que atuam nas unidades industriais. Questionados, os representantes da empresa que integram o EOR admitiram que não há uma atuação corporativa junto aos municípios, apesar de diversas prefeituras já estarem vacinando os trabalhadores da indústria.

Diferentemente da gestão da Transpetro, que está disponibilizando para as prefeituras listagens com nomes dos trabalhadores e locais para a imunização, conforme avança o calendário para os empregados do setor, a Petrobrás não tem e nem parece estar preocupada em ter uma ação efetiva para garantir a imunização dos que estão na linha de frente, nas áreas operacionais. A FUP criticou duramente a postura da empresa, de abandonar seus efetivos à própria sorte, lavando as mãos diante da tragédia que se abate sobre a categoria, quando poderia atuar de forma coordenada com os municípios, fornecendo estrutura para garantir a inserção de todos os trabalhadores no cronograma de vacinação previsto para o setor industrial.

FUP monitora dados que a Petrobrás tenta esconder

Mais uma vez, a gestão da Petrobrás se recusou a fornecer à FUP e aos sindicatos informações detalhadas sobre trabalhadores próprios e terceirizados que tiveram contato com o coronavírus. Desde o início da pandemia, as entidade cobram dados por unidades e por regime de trabalho, informações fundamentais para identificar surtos epidemiológicos e elaborar estratégias de prevenção contra o avanço da Covid-19, que coloca em risco não só os trabalhadores, como suas famílias e as comunidade no entorno das unidades. Apesar da Cláusula 81 do Acordo Coletivo garantir o acesso dos sindicatos a esses dados, a gestão da Petrobrás se nega a fornecer essas informações.

Para não deixar os trabalhadores e a sociedade à mercê do apagão de informações imposto pela Petrobrás em um momento onde transparência é fundamental, pois os impactos da pandemia são coletivos, o Dieese, em parceria com a FUP e o Sindipetro-NF, vem divulgando semanalmente o boletim “Petroleiros e a Covid-19”. Trata-se de um monitoramento semanal dos dados disponibilizados pelo Ministério de Minas e Energia e pela ANP, onde os números de contaminações e mortes no setor são trabalhados e contextualizados. O boletim tem sido referência para órgãos de fiscalização e de pesquisa, como a Fiocruz, bem como para a imprensa, ocupando o vácuo de informações deixado pela Petrobrás.

Os dados da última edição foram apresentados na reunião desta segunda, levando ao conhecimento da gestão de SMS informações relevantes, como a média móvel de 125 trabalhadores contaminados por semana e o assustador fato de que 17,13% de todos os empregados próprios da Petrobrás já foram infectados, enquanto o índice nacional gira em torno de 15% da população. Chama atenção ainda as 44 mortes de trabalhadores em consequência da Covid-19, a grande maioria ocorrida em 2021. “O volume de mortes e a curva acelerada de contaminações esse ano são muito preocupantes e demonstram que a pandemia segue em ascensão na empresa”, alertou o pesquisador do Dieese que assessora a FUP, Cloviomar Cararine.

Acompanhe aqui os boletins Petroleiros e a Covid-19

Negligência na prevenção

A FUP voltou a questionar a gestão da Petrobrás pelas mudanças efetuadas nos protocolos de testagem nas unidades de terra e offshore, cujos trabalhadores, além de não serem testados em massa e regularmente, como cobram os sindicatos, estão sendo submetidos a testes sorológicos e não ao RT-PCR ou ao do de tipo antígenos, que são os recomendados pelos órgãos de saúde. Soma-se a isso, a qualidade das máscaras fornecidas pela empresa que não se enquadram aos padrões de segurança recomendados. Na Reduc, por exemplo, o Sindipetro Duque de Caxias teve que ingressar com ação judicial para garantir o fornecimento de máscaras PFF-2 para os trabalhadores. Na Bacia de Campos, o Sindipetro-NF está fazendo o papel que caberia à gestão da Petrobrás, ao garantir testagem para os trabalhadores dentro dos padrões recomendados pela OMS.

Segurança no retorno ao trabalho presencial

Outro ponto questionado pela FUP diz respeito ao protocolo de segurança que a Petrobrás adotará na volta ao trabalho presencial, cujo calendário foi definido unilateralmente pela empresa. Foi cobrado que a gestão agilize a reunião do GT de Teletrabalho para que essa questão seja discutida previamente com as representações sindicais, conforme já tratado na reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT.

Outras reivindicações

Outras questões de SMS pautadas pela FUP e que aguardam retorno da Petrobrás: estabelecimento dos calendários de reuniões das comissões Nacional e Local de SMS;  agendamento de vistorias sanitárias em unidades operacionais e a locais de home-office, conforme entendimento e autorização prévia dos trabalhadores; treinamento de trabalhadores realocados, acúmulo de função e sobrecarga de jornada; substituição de técnicos de segurança próprios por terceirizados em unidade de refino e plataformas; alterações de recomendações prevista na NR-01; integridade e certificação dos equipamentos de unidades que estão sendo privatizadas; protocolos adotados pelos médicos do trabalho em relação aos trabalhadores sintomáticos.

[Imprensa da FUP]

A mais recente vítima da negligência da gestão da Repar na pandemia é o trabalhador terceirizado, Célio Alves da Cruz, que atuava nas obras de parada de manutenção da refinaria. Desde o início dos serviços de pré-parada, em março, sete trabalhadores morreram, após se contaminarem pelo coronavírus

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

O instrumentador Célio Alves da Cruz faleceu nesta quinta-feira (03), em Curitiba, vítima de complicações da Covid-19. Ele tinha parcos 55 anos e trabalhava nas obras de parada de manutenção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, contratado pela empresa Método Potencial. 

Célio é o quarto trabalhador que atuava na Repar a falecer nos últimos vinte dias, período no qual as obras na Repar foram intensificadas. O procedimento de manutenção na refinaria incluiu mais dois mil trabalhadores na rotina da unidade e causa, invariavelmente, aglomerações no parque industrial. 

Desde o início dos serviços de pré-parada, em meados de março, até agora já são sete vítimas fatais do coronavírus na Repar. Rodrigo Germano, de 36 anos, faleceu em 22 de março; Marcos da Silva, de 39 anos, em 25 de março; Carlos Eduardo, de 45 anos, no dia 01 de abril; Valdir Duma, de 49 anos, em 14 de maio; Daniel Cristiano Müller, de 43 anos, em 15 de maio; Ernani Nunes, de 54 anos, em 01/06; e agora o companheiro Célio. 

Enquanto a categoria lamenta a série de mortes, a gestão da Refinaria mantém postura de descaso ao sequer informar a força de trabalho sobre as vítimas. Para piorar, não cumpre o acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) que encerrou a greve sanitária na unidade, realizada entre os dias 12 e 16 de abril. O principal compromisso assumido pela empresa era o de divulgar boletins epidemiológicos periodicamente com informações sobre o quadro vigente de casos confirmados de Covid-19, suspeitos, recuperados e internações hospitalares. No entanto, a gestão apresenta informações incompletas, isso quando o faz. 

Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Alexandro Guilherme Jorge, os gestores fingem crer que as medidas sanitárias adotadas na Repar são infalíveis. “Agem como se máscaras, que até ontem eram de tecido, e álcool em gel fossem infalíveis. Querem fazer acreditar que a refinaria é zona livre de coronavírus, mesmo com as aglomerações da parada de manutenção”, retruca. 

Levantamento extraoficial, feito a partir de informações que foram enviadas ao Sindicato desde o dia 13 de maio, dá conta de que ocorreram mais de 22 casos de contaminados, com cinco intubados e quatro mortes. Números que já confirmam o surto de Covid-19 na Repar. Também há relatos de familiares de trabalhadores em situação de contaminação, internamento hospitalar e falecimentos. 

O Sindicato mantém seu papel de vigilância em relação às condições dos locais de trabalho e segue com denúncias constantes aos órgãos competentes, tais como às secretarias de saúde de Araucária e do Paraná, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) e a Secretaria Federal do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia. Porém ainda não obteve ações efetivas das instituições públicas para preservar a saúde dos trabalhadores na Repar. 

Denuncie!

Qualquer situação de risco de contaminação na Refinaria deve ser comunicada imediatamente ao Sindicato, tais como aglomerações em oficinas, containers, refeitórios, transporte e alojamento, de preferência com registros. As denúncias devem ser feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (41) 3332-4554. Se preferir, trate o assunto diretamente com os dirigentes sindicais nos locais de trabalho.

 

 

Sem negociação com as entidades sindicais, a gestão da Petrobrás voltou a se pronunciar, nesta segunda-feira, 31, sobre o retorno ao trabalho presencial nas unidades da empresa. De forma unilateral, o RH divulgou um comunicado interno, informando diretamente aos trabalhadores sobre o calendário de retorno, previsto para ser iniciado em 01/07 para as funções gerenciais e a partir de primeiro de outubro para todos os trabalhadores. Novamente, não houve qualquer discussão prévia com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que, desde o dia 15 de abril, cobra reunião com a empresa para tratar desta questão e também do regramento do teletrabalho permanente no pós-pandemia.

A gestão da Petrobrás, no entanto, vem, reiteradamente, adiando uma reunião específica para discutir essas questões com as representações sindicais e também não tem negociado essa pauta nas reuniões do EOR e da Comissão de SMS. A FUP continua cobrando uma resposta da empresa à proposta de regramento do trabalho remoto, que foi amplamente discutida no ano passado no GT do Teletrabalho.

Os petroleiros precisam de uma previsibilidade em relação às escalas que serão adotadas no retorno ao trabalho presencial. Entre as demandas apresentadas pela categoria, estão a opção pelo teletrabalho em período integral ou uma escala mensal, ao invés da semanal, como quer a Petrobrás. Além disso, a FUP entende que é fundamental que haja a garantia de que o retorno ao trabalho presencial só ocorra em condições de fato seguras, cenário que ainda é muito improvável, diante das constantes mutações do coronavírus, da falta de uma política de vacinação em massa da população e do consequente aumento dos casos de contaminação e mortes não só nas diversas regiões do país, como nas unidades do Sistema Petrobras.

Essas e outras reivindicações da FUP serão apresentadas novamente à empresa nas próximas reuniões das comissões permanentes de negociação, como a de SMS e a de acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho.

[Imprensa da FUP | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

Publicado em Sistema Petrobrás

A diretoria do Sindipetro-NF recebeu denúncia que 30 trabalhadores com suspeita de contaminação por Covid-19 estariam desembarcando hoje, 28, do FPSO Cidade de Saquarema de propriedade da SBM,

Pela informação recebida, por conta da contaminação a empresa está desembarcando todos os trabalhadores terceirizados e não essenciais. O sindicato também recebeu relatos que foram realizados testes rápidos em todos e já fizeram PCR para avaliação no laboratório.

O NF lembra que para qualquer caso confirmado a empresa deveria testar todos no meio do embarque, mas as algumas empresas não seguem o procedimento do sindicato, conforme recomendação do MPT (Ministério Público do Trabalho)  e aprovação da Fiocruz.

Passado mais de um ano do início da pandemia as gestões das empresas de petróleo ainda não conseguiram preservar a saúde de seus trabalhadores, apesar das diversas orientações dos órgãos competentes e denúncias da entidade. O risco de contaminação a bordo é enorme, principalmente quando não é feita testagem períódica e não são utilizados os EPIs adequados.

Apesar disso existem bons exemplos, como duas empresas privadas do setor que já fazem a testagem no meio do embarque, a Ventura e a Ocyan. Trabalhadores dessas empresas já informaram ao sindicato que por conta dessa ação de prevenção hão há surtos nas plataformas há muito tempo.

Surto em P-47

O Sindipetro-NF também recebeu denúncia que entre ontem e anteontem desceram 23 trabalhadores com suspeita de Covid-19 em P-47. O sindicato já entrou em contato com a diretoria da empresa para mais informações e para acompanhar o caso.

É muito importante que a categoria petroleira continue denunciando ao sindicato os casos de COVID-19 a bordo das plataformas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  e o não cumprimento das escalas de trabalho.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Dois trabalhadores perderam a vida para a Covid-19 no final de semana em unidades da Petrobrás, na Região Sul. Só na Repar (PR), já são cinco mortes relacionadas à parada de manutenção

As refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária-PR, e Alberto Pasqualini (Refap), na cidade de Canoas-RS, tiveram protestos na manhã desta segunda-feira (17) em razão do falecimento de dois trabalhadores relacionados às unidades por complicações da Covid-19. 

O bombeiro civil Valdir Duma, terceirizado lotado na SIX, em São Mateus do Sul-PR, foi dar apoio nas atividades de parada de manutenção da Repar. Quando retornou, adoeceu em poucos dias de Covid-19 e foi internado em Hospital de São José dos Pinhais. Morreu na última sexta-feira (14), aos 49 anos. 

No sábado (15) à noite, o técnico de manutenção e diretor do Sindipetro-RS Daniel Cristiano Müller, de 43 anos, faleceu também por complicações causadas pelo coronavírus. Ele estava internado em UTI do Hospital Marcelino Champagnat, em Curitiba. Havia se deslocado da Refap para trabalhar nos serviços de parada de manutenção da Repar. 

Em protesto em defesa da vida e em memória de Daniel e Duma, o Sindipetro PR e SC e o Sindipetro-RS realizaram manifestações em frente às unidades. As vidas ceifadas pela pandemia foram homenageadas e, ao invés de um minuto de silêncio, os petroleiros da Repar fizeram um momento de muito barulho, com palmas, gritos e assovios.    

Com as duas mortes, a Repar chega ao número de cinco empregados vítimas da pandemia. Os outros três foram terceirizados. Rodrigo Germano, de 36 anos, faleceu em 22 de março; Marcos da Silva, de 39 anos, em 25 de março; e Carlos Eduardo, de 45 anos, no dia 01 de abril. Em nenhum dos casos a categoria foi informada pela gestão. O Sindicato tomou conhecimento através de amigos e familiares dos mortos. 

Enquanto o número de vítimas não para de aumentar, os gestores da Petrobrás de todas as estirpes, de gerente setorial à direção da companhia, seguem com postura irresponsável e negacionista ao manter a parada de manutenção da Repar. Tal procedimento adiciona cerca de dois mil trabalhadores de várias regiões do país na rotina da unidade e, invariavelmente, expõe todos ao risco de contaminação pelo coronavírus. 

O Sindipetro PR e SC é contra a realização da parada de manutenção neste momento crítico da pandemia. Os serviços poderiam ser suspensos ou pelo menos mitigados até que houvesse segurança sanitária suficiente. A preocupação, no entanto, não parece ser com as vidas, mas com o cumprimento de contratos. 

O Sindicato mantém seu papel de vigilância às condições dos locais de trabalho e segue com denúncias constantes aos órgãos competentes, tais como as secretarias de saúde de Araucária e do Paraná, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) e a Secretaria Federal do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia. Porém ainda não obteve ações efetivas das instituições públicas para preservar a saúde dos trabalhadores na Repar. 

Atualização!

No fechamento desta matéria chegou a informação de mais uma morte na Refap. A enfermeira Barbara da Silva Andrade, de 38 anos, vinculada à empresa terceirizada NM, não resistiu ao agravamento da Covid-19 e faleceu nesta segunda-feira.   

Denuncie!

Qualquer situação de risco de contaminação na Refinaria deve ser comunicada imediatamente ao Sindicato, tais como aglomerações em oficinas, containers, refeitórios, transporte e alojamento, de preferência com registros. As denúncias devem ser feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (41) 3332-4554. Se preferir, trate o assunto diretamente com os dirigentes sindicais nos locais de trabalho.

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Em audiência de mediação com o Sindipetro-NF, Petrobrás reafirma que não emitirá a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para petroleiros e petroleiras que adquirem a doença no ambiente profissional, mesmo com notificação da SRTE, vinculada ao Ministério da Economia, sobre surtos da doença em plataformas

Em audiência entre representantes do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), e da Petrobrás, a empresa reafirmou que não vai emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de contaminação por Covid-19 em suas plataformas. A decisão da Petrobrás vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo causal entre a infecção e a atividade profissional (ver abaixo), o que pode caracterizar a contaminação pelo coronavírus como doença laboral.

A decisão da Petrobrás foi comunicada na véspera do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, celebrado nesta quarta (28/4). A data foi estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas à atividade laboral. E em 2005, o governo brasileiro, por meio da Lei no 11.121/2005, instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Neste ano, a data chama atenção justamente para a necessidade de enfrentamento da Covid-19 no ambiente profissional.

A audiência, realizada de forma virtual nessa terça (27/4), foi mediada pelas procuradoras Júnia Bonfante Raymundo e Cirlene Luiza Zimmermann, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro, e Gilson Cesar Braga di Luccas, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (SRTE), vinculada ao Ministério da Economia.

Júnia Raymundo e Cirlene Zimmermann são, respectivamente, gerente e vice-gerente da Operação Ouro Negro, trabalho coordenado de fiscalização das atividades petrolíferas e que vem se dedicando desde o ano passado à contaminação por Covid-19 no setor de óleo e gás. Além do MPT, integram a operação a Marinha do Brasil, o Ministério da Economia — por meio da Coordenação Regional da Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (SEGUR- SRT RJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O encontro tratou de diversas questões relacionadas à Covid-19, entre elas a emissão da CAT no caso de o trabalhador ou trabalhadora ser contaminado pelo coronavírus por causa do trabalho. Há meses, a FUP e seus sindicatos vêm alertando à Petrobrás sobre vários surtos de Covid-19 em plataformas e refinarias.

SRTE: Surtos em plataformas evidenciam doença ocupacional 

Na reunião, os representantes da Petrobrás confirmaram a criação de novas escalas de trabalho em suas plataformas em desacordo com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), fechado com a FUP em setembro de 2020 e sem qualquer negociação prévia com o Sindipetro-NF. Além disso, insistiram na posição de não emitir a CAT, mesmo quando é evidente que os empregados foram contaminados dentro do seu ambiente laboral.

A alegação da empresa é que a lei previdenciária (8.213/1991) não reconhece doenças epidemiológicas como doença ocupacional. Entretanto, o representante da SRTE na audiência, di Luccas, fez questão de frisar que a Petrobrás vem sendo notificada quando não emite CAT para trabalhadores e trabalhadoras de plataformas que vêm sofrendo surtos da Covid-19.

Todas as semanas recebemos apelos desesperados de trabalhadores e trabalhadoras denunciando casos de Covid-19 em plataformas da Bacia de Campos. São pessoas que ficam 14 dias ou mais nesses ambientes, tempo suficiente para que uma pessoa que chegue contaminada a uma plataforma infecte várias outras. Estamos registrando surtos em diversas unidades nos últimos meses, com desembarque urgente de dez, 20 ou mais trabalhadores. Como a Petrobrás pode negar que a contaminação se deu na plataforma e não considerar como acidente de trabalho? É negar o óbvio”, diz o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

O 54º Boletim de Monitoramento da Covid-19, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última segunda (26/4), mostra que a Petrobrás já registrou 6.418 casos de contaminação pela doença – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás. No momento, segundo o boletim, há 192 casos confirmados e em quarentena, 47 hospitalizados, 6.153 recuperados e 26 mortes.

Esses números, porém, não refletem a realidade. Primeiro, porque não abrangem terceirizados. Maio de 2020 foi o último mês em que o MME mencionou os terceirizados em seus boletins semanais de monitoramento da Covid-19.

À época, o ministério contabilizou 151,5 mil pessoas trabalhando para a Petrobrás, entre próprios e terceirizados. Donde se conclui que para cada trabalhador próprio há dois terceirizados, e que, portanto, para cada contaminado Petrobrás podemos considerar dois terceirizados infectados. De acordo com cálculos da FUP, baseados em denúncias, somando próprios e terceirizados, já são mais de 80 mortos.

Segundo, porque mesmo entre trabalhadores e trabalhadoras próprios, há subnotificação. Há uma pressão cada vez maior sobre trabalhadores e trabalhadoras, com condições de trabalho cada vez mais inseguras e insalubres, bem como ameaças de transferências e suspensões. Há trabalhadores que esconderam a doença para não sofrer punições, segundo denúncias recebidas pelos sindicatos filiados à FUP.

Entenda o caso

A lei previdenciária em vigor (8.213/1991) exige a comprovação de nexo causal em doenças endêmicas para que sejam consideradas laborais. O artigo 20, § 1º, considera doença profissional “aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social”. A mesma lei considera tambémdoença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

A comprovação desse nexo causal ficava a cargo do trabalhador e dependia da avaliação de cada tribunal. Isso se deu também quanto à Covid-19.

No entanto, recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) considerou a Covid-19 doença ocupacional, obrigando os Correios a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os empregados que contraírem o vírus, por entender que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação no ambiente de trabalho.

No caso dos petroleiros, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), emitiu parecer científico em outubro de 2020 sobre as "contaminações por Covid-19 a bordo de plataformas e contribuições para investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de petróleo e gás". O documento aponta que "o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho”.

A Petrobrás se recusa a emitir a comunicação, mas o parecer elucida o motivo. O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implicam elevar a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor, vinculado à dinâmica da concorrência internacional. Isso se reflete, portanto, nas ações da Petrobrás na Bolsa de Valores, sobretudo em Nova York.

A Fiocruz reforça a recomendação de emissão da CAT:

Para todos os trabalhadores petroleiros com diagnóstico de Covid-19, os empregadores devem emitir CAT e registrar o evento na Ficha do Sistema de Informações dos Agravos de Notificação (Sinan) para fins de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde do Trabalhador.”

A Petrobrás enfrenta graves surtos de Covid-19, tanto em plataformas como em refinarias. A empresa mantém paradas de manutenção, dobrando ou até triplicando o número de profissionais trabalhando presencialmente em refinarias, e continua falhando no controle da contaminação antes do embarque para as plataformas.

A postura da empresa coloca em risco a vida de trabalhadores próprios e terceirizados, de seus familiares, da população das cidades onde as refinarias e heliportos estão localizados. A todo tempo, esses profissionais estão potencialmente em contato com o coronavírus, no local de trabalho ou no percurso. O nexo causal é evidente.



O Sindipetro-NF teve acesso a documento utilizado pela Petrobrás para fazer check list nos hotéis conveniados à empresa para abrigar petroleiros e petroleiras que aguardam embarque, em confinamento de dois dias. A própria companhia considera os hotéis locais de alto risco para contaminação pelo novo coronavírus.

Essa constatação confirma a pertinência dos procedimentos defendidos pelo sindicato, que não prevêem confinamento prévio em hotel, e sim o aumento no número de aplicações de testes nos trabalhadores, inclusive no desembarque.

“Está demonstrada a farsa dos hotéis. No nosso procedimento não precisa do hotel, ele troca o hotel pela testagem, como está também na recomendação do Ministério Público do Trabalho. A própria empresa reconhece o alto risco dos hotéis”, afirma o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.

Na “Lista de verificação sanitária para os hotéis”, com previsão de aplicação semanal, a Petrobrás enumera 44 itens que precisam ser checados nos estabelecimentos. Destes, 24 são considerados de alto risco, 13 de médio risco e 7 de baixo risco de contaminação.

Entre os itens de alto risco estão aqueles que se relacionam a condições de higiene de ambientes, equipamentos e roupas, compromisso com procedimentos de prevenção à covid-19, uso de EPIs e fornecimento de alimentação. A entidade tem recebido da categoria e denunciado aos órgãos competentes diversos relatos de condições inadequadas justamente em itens como estes.

O Sindipetro-NF publicou recentemente relatos de que há problemas na limpeza de hotéis da região e aglomeração no check in. Novas informações sobre as condições de prevenção à covid-19 nos hotéis e nos locais de trabalho podem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O sindicato mantém a sua cobrança para que a Petrobrás siga os procedimentos de prevenção defendidos pelas entidades sindicais e aprovados pela Fiocruz, assim como as recomendações do Ministério Público do Trabalho.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.